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Apoiado no estudo da história e da realidade brasileiras, incorporando o que há de positivo nas experiências de luta do proletariado mundial e tendo como referencial teórico o marxismo-leninismo, o PCdoB elaborou seu Programa com o objetivo de construir o socialismo no Brasil, a partir da luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), com a valorização do trabalho.
Por Luís Carlos Paes de Castro*
A ascensão de novas forças políticas no governo federal tem possibilitado a ampliação dos programas sociais de transferência de renda, contribuindo para a redução da extrema pobreza e dinamização da economia em regiões mais pobres do Brasil. Ademais, a geração de milhões de empregos formais e a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo ampliaram o mercado interno e ajudaram a reduzir as profundas desigualdades sociais que ainda perduram em nosso País. Diversas medidas no plano econômico possibilitaram um crescimento superior ao das duas décadas perdidas. Foi estancado o processo de privatização e de enfraquecimento do Estado Nacional. E, no plano externo, onde se deram os maiores avanços, o governo brasileiro realiza uma política soberana, buscando uma maior integração com a América Latina e concertando parcerias fora do eixo Europa-Estados Unidos, atuando ainda com desenvoltura na defesa de um mundo de paz e multipolar.
Apesar dos esforços empreendidos, entretanto, não há uma definição precisa acerca do novo projeto, nem do caminho a ser percorrido. Faltam iniciativa política e uma ação, a partir de cima, em torno de uma agenda que empolgue e mobilize a maioria do povo, inclusive através da utilização dos instrumentos de consulta popular previstos na atual Carta Magna, o que poderia ser realizado, por exemplo, na eleição de 2014.
Por outro lado, não se efetivou o necessário rompimento com os principais obstáculos ao desenvolvimento, herdados dos governos neoliberais que antecederam o atual ciclo renovador. O mantra da “responsabilidade fiscal” (o primeiro dos cinco pontos apresentados pelo governo Dilma em resposta às manifestações de junho), a política de juros altos e a taxa de câmbio flutuante (responsáveis pela supervalorização de nossa moeda e a consequente desindustrialização do País) continuam predominando no conjunto da política econômica atual, impedindo um ciclo de crescimento mais consistente ao longo do tempo e a taxas mais elevadas, como ocorre em outros países emergentes.
Nesse contexto, o papel do Partido não pode ser jamais o de uma força política subalterna e acomodada. Para além do apoio necessário às políticas de sentido progressista, devemos sempre efetuar a justa e fraterna crítica pela esquerda, no sentido de contrapor às pressões conservadoras que ocorrem de fora e de dentro do próprio governo. A necessária independência e autonomia dos movimentos sociais, aliada a uma posição mais aguerrida no Congresso Nacional podem contribuir nessa direção. É até hoje, pouco aceita a nossa justificativa de apoio à reforma previdenciária de 2003, de cunho neoliberal e, pior ainda, o voto da maioria da bancada quando da aprovação do Funpresp (fundo de capitalização que enterrou de vez a aposentadoria integral dos servidores públicos) em fevereiro de 2012. Do mesmo modo, a inexplicável tentativa de alterar a posição já adotada em votações anteriores, na Câmara e no Senado, em relação aos royalties do pré-sal para a educação, para atender a uma mudança repentina de orientação do governo, felizmente contornada pela pressão dos estudantes e de um grupo grande de parlamentares, inclusive do relator do projeto.
O PCdoB, ao participar como força minoritária e secundária na frente governista, ao tentar ajudar a construir um novo projeto, não pode perder sua identidade própria, se confundir no seio da frente política mais ampla. Devemos ter consciência de que as reformas pelas quais lutamos, com o objetivo de acumular forças, visando o objetivo estratégico, só serão possíveis mediante um poderoso movimento de massas em escala nacional, haja vista os impactos das mobilizações de junho, carregadas de certa espontaneidade e tentativa de manipulação pela direita, mas educativas pela demonstração da influência que causaram nos governos e nos Parlamentos.
Por outro lado, a história tem nos ensinado que nos momentos de desenvolvimento pacífico e de conquistas econômicas e sociais para os trabalhadores cria-se o ambiente favorável para a disseminação da falsa ilusão de que é possível alcançar os objetivos socialistas mediante um movimento contínuo, sem rupturas, sem revolução. Muitas organizações revolucionárias, carentes de maior solidez ideológica, descambaram para o cretinismo parlamentar e afundaram no charco do reformismo e do revisionismo, inclusive o nosso Partido, no final dos anos 1950, reorganizado em fevereiro de 1962.
A rica experiência histórica, a assimilação dos conceitos fundamentais do marxismo-leninismo, a herança deixada por revolucionários de expressão como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda, entre outros, e a ainda viva epopeia do Araguaia serão mais fortes do que os apelos da acomodação à luta parlamentar, à contemporização com o reformismo pequeno-burguês e impedirão o desenvolvimento do cancro revisionista em nossas fileiras.
Assim, para além da constatação pura e simples desses fenômenos, para além da convicção de que a luta de classes é o motor da história e de que as massas são protagonistas das mudanças revolucionárias, o Partido Comunista deve, como ação prática imediata, colocar em debate, em todos os níveis de direção, do Comitê Central aos Comitês Municipais, a necessidade de desenvolver a velha e justa “linha de massas”, em que o comunista, atuando nas organizações de base, deve ter como prioridade a sua ligação com o povo, principalmente nos locais de trabalho, organizando a luta cotidiana, conscientizando e politizando os trabalhadores, a juventude, as mulheres e assim por diante.
Combinando as três linhas de acumulação anteriormente definidas, com uma ação ao mesmo tempo ampla e radical, o Partido garantirá o aumento de sua influência e conquistará o respeito do povo e das demais forças políticas progressistas, incorporando em nossos quadros os melhores filhos da luta do povo e todos os homens e mulheres que tenham compromisso com a construção de um Brasil próspero e socialista.
Não existem atalhos, sòmente através da luta decidida, em todos os terrenos, será possível a conquista da nova sociedade pela qual lutamos já há 91 anos.
*Luís Carlos Paes de Castro é dirigente estadual do PCdoB-Ceará.
Por Luís Carlos Paes de Castro*
A ascensão de novas forças políticas no governo federal tem possibilitado a ampliação dos programas sociais de transferência de renda, contribuindo para a redução da extrema pobreza e dinamização da economia em regiões mais pobres do Brasil. Ademais, a geração de milhões de empregos formais e a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo ampliaram o mercado interno e ajudaram a reduzir as profundas desigualdades sociais que ainda perduram em nosso País. Diversas medidas no plano econômico possibilitaram um crescimento superior ao das duas décadas perdidas. Foi estancado o processo de privatização e de enfraquecimento do Estado Nacional. E, no plano externo, onde se deram os maiores avanços, o governo brasileiro realiza uma política soberana, buscando uma maior integração com a América Latina e concertando parcerias fora do eixo Europa-Estados Unidos, atuando ainda com desenvoltura na defesa de um mundo de paz e multipolar.
Apesar dos esforços empreendidos, entretanto, não há uma definição precisa acerca do novo projeto, nem do caminho a ser percorrido. Faltam iniciativa política e uma ação, a partir de cima, em torno de uma agenda que empolgue e mobilize a maioria do povo, inclusive através da utilização dos instrumentos de consulta popular previstos na atual Carta Magna, o que poderia ser realizado, por exemplo, na eleição de 2014.
Por outro lado, não se efetivou o necessário rompimento com os principais obstáculos ao desenvolvimento, herdados dos governos neoliberais que antecederam o atual ciclo renovador. O mantra da “responsabilidade fiscal” (o primeiro dos cinco pontos apresentados pelo governo Dilma em resposta às manifestações de junho), a política de juros altos e a taxa de câmbio flutuante (responsáveis pela supervalorização de nossa moeda e a consequente desindustrialização do País) continuam predominando no conjunto da política econômica atual, impedindo um ciclo de crescimento mais consistente ao longo do tempo e a taxas mais elevadas, como ocorre em outros países emergentes.
Nesse contexto, o papel do Partido não pode ser jamais o de uma força política subalterna e acomodada. Para além do apoio necessário às políticas de sentido progressista, devemos sempre efetuar a justa e fraterna crítica pela esquerda, no sentido de contrapor às pressões conservadoras que ocorrem de fora e de dentro do próprio governo. A necessária independência e autonomia dos movimentos sociais, aliada a uma posição mais aguerrida no Congresso Nacional podem contribuir nessa direção. É até hoje, pouco aceita a nossa justificativa de apoio à reforma previdenciária de 2003, de cunho neoliberal e, pior ainda, o voto da maioria da bancada quando da aprovação do Funpresp (fundo de capitalização que enterrou de vez a aposentadoria integral dos servidores públicos) em fevereiro de 2012. Do mesmo modo, a inexplicável tentativa de alterar a posição já adotada em votações anteriores, na Câmara e no Senado, em relação aos royalties do pré-sal para a educação, para atender a uma mudança repentina de orientação do governo, felizmente contornada pela pressão dos estudantes e de um grupo grande de parlamentares, inclusive do relator do projeto.
O PCdoB, ao participar como força minoritária e secundária na frente governista, ao tentar ajudar a construir um novo projeto, não pode perder sua identidade própria, se confundir no seio da frente política mais ampla. Devemos ter consciência de que as reformas pelas quais lutamos, com o objetivo de acumular forças, visando o objetivo estratégico, só serão possíveis mediante um poderoso movimento de massas em escala nacional, haja vista os impactos das mobilizações de junho, carregadas de certa espontaneidade e tentativa de manipulação pela direita, mas educativas pela demonstração da influência que causaram nos governos e nos Parlamentos.
Por outro lado, a história tem nos ensinado que nos momentos de desenvolvimento pacífico e de conquistas econômicas e sociais para os trabalhadores cria-se o ambiente favorável para a disseminação da falsa ilusão de que é possível alcançar os objetivos socialistas mediante um movimento contínuo, sem rupturas, sem revolução. Muitas organizações revolucionárias, carentes de maior solidez ideológica, descambaram para o cretinismo parlamentar e afundaram no charco do reformismo e do revisionismo, inclusive o nosso Partido, no final dos anos 1950, reorganizado em fevereiro de 1962.
A rica experiência histórica, a assimilação dos conceitos fundamentais do marxismo-leninismo, a herança deixada por revolucionários de expressão como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda, entre outros, e a ainda viva epopeia do Araguaia serão mais fortes do que os apelos da acomodação à luta parlamentar, à contemporização com o reformismo pequeno-burguês e impedirão o desenvolvimento do cancro revisionista em nossas fileiras.
Assim, para além da constatação pura e simples desses fenômenos, para além da convicção de que a luta de classes é o motor da história e de que as massas são protagonistas das mudanças revolucionárias, o Partido Comunista deve, como ação prática imediata, colocar em debate, em todos os níveis de direção, do Comitê Central aos Comitês Municipais, a necessidade de desenvolver a velha e justa “linha de massas”, em que o comunista, atuando nas organizações de base, deve ter como prioridade a sua ligação com o povo, principalmente nos locais de trabalho, organizando a luta cotidiana, conscientizando e politizando os trabalhadores, a juventude, as mulheres e assim por diante.
Combinando as três linhas de acumulação anteriormente definidas, com uma ação ao mesmo tempo ampla e radical, o Partido garantirá o aumento de sua influência e conquistará o respeito do povo e das demais forças políticas progressistas, incorporando em nossos quadros os melhores filhos da luta do povo e todos os homens e mulheres que tenham compromisso com a construção de um Brasil próspero e socialista.
Não existem atalhos, sòmente através da luta decidida, em todos os terrenos, será possível a conquista da nova sociedade pela qual lutamos já há 91 anos.
*Luís Carlos Paes de Castro é dirigente estadual do PCdoB-Ceará.
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