Comissão do Senado aprova milhares de vagas de professor(a) para universidades federais - UnB Agência

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Comissão do Senado aprova criação de vagas para universidades federais

Serão quase 20 mil postos de docente de ensino superior. Projeto de Lei segue para mais uma comissão antes do exame final no plenário
Agência Senado

O Ministério da Educação poderá ser autorizado a criar mais de 77 mil cargos e funções, a serem preenchidos deste ano até 2014. Este é o objetivo do projeto de lei da Câmara (PLC 36/12), encaminhado pela Presidência da República, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira 22. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser submetido ao Plenário.

Como observa em seu voto favorável o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

"A proposta foi apresentada em um contexto em que o governo federal tem emitido sinais de preocupação com o aumento de sua participação na oferta de vagas na educação superior e na educação técnico-profissional. De certo modo, pode-se atribuir ao presente projeto a condição de evidência de que tal preocupação ultrapassa o plano discursivo e das intenções, para alcançar a realidade das instituições de ensino", afirma Requião, que é também presidente da comissão.

Roberto Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

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