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O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, defendeu nesta quarta-feira (9) o veto a alguns pontos do Código Florestal, como a exclusão da definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas nas margens dos rios. Rabelo lembra que, antes das alterações propostas pelo relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas, as diversas forças políticas, incluindo o PCdoB, tinham acordado um texto no Senado.
“O texto do Senado era referência para nós. Ele foi construído sobre o texto original da Câmara e conquistou o apoio de uma maioria.”, ponderou o presidente do PCdoB.
O texto do Senado que Rabelo se refere havia sido construído com ampla maioria, a partir de um consenso, o mesmo consenso que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agora ministro do Esporte, fez quando foi relator da matéria na Câmara.
“Vale lembrar que o Aldo Rebelo fez um grande esforço para que a gente pudesse ter um relatório que conseguisse grande apoio. Seu relatório teve esse apoio, inclusive do governo, sempre com a preocupação de considerar a continuidade da produção do pequeno produtor e a agricultura familiar, sem abrir mão da sustentabildiade”, explicou Rabelo, que anunciou no dia da votação, na quarta-feira (25), o posicionamento do Partido.
No entanto, Rabelo lembra que “não ficou muito clara a forma como foi feita a votação na Câmara”. ”O relator mal apresentou o projeto e ele já estava sendo votado. Por isso, não tivemos tempo hábil para avaliar na íntegra”, completou o presidente do PCdoB, lembrando que o Partido sempre procurou contemplar as necessidades do pequeno produtor e da agricultura familiar.
Para Renato Rabelo, o texto deve ser mais flexível com relação aos pequenos proprietários , que são a maioria. “Não se deve impedir a possibilidade de uma flexibilização em casos como esses . Manter uma posição rígida em relação a uma realidade que já existe pode criar um problema social grave, como levar o pequeno agricultor a enfrentar uma situação difícil e não ter condições de se manter, provocando sua migração para os grandes centros urbanos”, ponderou Rabelo.
"Veta Dilma"
O assunto ganhou destaque e vem gerando grandes discussões e até manifestações de diversos setores da sociedade como o “Veta, Dilma”, que vem ganhando adesões. Para o presidente da legenda comunista, é preciso equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade, levando em conta as condições reais de quem produz no país.
“Agora, cabe a presidente Dilma avaliar e ponderar o que prejudica o desenvolvimento e a sustentabilidade. Se algo criará problemas de degradação ao meio ambiente é claro que a presidente tem toda a autoridade para interferência”, completou Renato Rabelo.
Piau recomendou em seu relatório a aprovação do parágrafo do texto que garante a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) a 15 metros em torno de rios com até 10 m e um “gatilho” aos pequenos produtores para limitar a recomposição das APPs à área de reserva legal.
A proposta aprovada na Câmara chegou ao Planalto na segunda-feira (7) e a presidente Dilma tem até o dia 25 para tomar uma decisão. A expectativa é que ela vete os pontos alterados na Câmara em relação ao texto aprovado no Senado, preferido pelo governo, e preencha as lacunas por meio de medida provisória.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou a defender o veto. Já a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, sinalizou que a presidente deverá vetar parcialmente o texto aprovado na Câmara.
Deborah Moreira
Da redação do Vermelho S. Paulo
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