O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (23) presidente da subcomissão especial para investigar os reajustes aplicados nas tarifas e taxas bancárias nos últimos meses. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez um trabalho semelhante na época do Governo Lula e portanto já tem experiência acumulada. Para ele, existe um elemento positivo agora que é o compromisso do Governo Dilma em reduzir as taxas de juros.
A charge mostra o que representa para banqueiros e consumidores as tarifas bancárias.
“Hoje nós temos a vontade do governo, mas o que acontece é que está dando com uma mão e tirando com a outra. Baixa os juros e permite aumento nas tarifas bancárias”, avalia o deputado (foto), destacando a relação de força desigual e desequilibrada entre bancos e correntistas.Ao propor a criação da subscomissão, Chico Lopes lembrou que segundo notícias veiculadas pela mídia nacional, a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses e continua liderando o ranking de reclamações dos consumidores nos órgãos de defesa do consumidor.
“Pra se ter uma ideia da situação, só na chamada ‘Tarifa de Renovação de Cadastro’, que serve para que os bancos mantenham atualizadas todas as informações dos clientes, tais como endereço, contatos e informações de crédito; os consumidores estão pagando até 433% mais”, afirma o deputado.
Taxas em alta
Ele destacou ainda que as taxas continuam em alta, no IPCA-15 de maio deste ano (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) o item ‘serviço bancário’ apresentou aceleração de 1,66%, com destaque para as altas em Recife (1,94%) e Belo Horizonte (1,83%).
O relator da subcomissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que existem três áreas mais sensíveis na relação com o consumidor – telefonia, energia elétrica e tarifas bancárias. E anunciou o compromisso da subcomissão de produzir resultados práticos na discussão sobre tarifas bancárias que, ao contrário dos dois outros setores, não possui agência reguladora para acompanhar a atuação do setor.
A primeira reunião da subcomissão ficou marcada para o próximo dia 30, quando será elaborado o plano de trabalho. Segundo Chico Lopes, é possível ver o que já foi feito anteriormente para seguir adiante.
De Brasília
Márcia Xavier
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