domingo, 22 de janeiro de 2012
Sucre: Uma moeda virtual contra a ditadura do dólar - Portal Vermelho
Criado em 2010, o Sucre (Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos), moeda virtual para o comércio entre os países da Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América), além de fortalecer as economias do bloco é um forte mecanismo de integração regional. Em conversa com o Vermelho, o economista e professor da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), Luciano Severo, esclarece como funciona este sistema.
Por Vanessa Silva, da redação do Vermelho
Ideais integracionistas não são novidade no continente latino-americano. A primeira medida rumo a uma integração efetiva ocorreu com o pacto do ABC, firmado em 1905. Já em 1909, o tratado foi usado quando os Estados Unidos impuseram ao Chile o pagamento de uma multa absurda de 1 milhão de dólares, que deveria ser paga em 10 dias. Brasil e Argentina saíram em defesa do país vizinho, se posicionaram contra os Estados Unidos e venceram a contenda. Isso ocorria no tempo do pan-americanismo, sob hegemonia dos Estados Unidos.
Um século depois, o continente trabalha propostas de união que reforcem a independência dos países latino-americanos e caribenhos com relação, principalmente, ao império do norte. Esse é o propósito principal do Sucre: diminuir a dependência dos países da Alba — Bolívia, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela — com relação ao dólar e qualquer outra moeda estrangeira.
A iniciativa, além de fortalecer as economias locais frente à crise econômica que assola a Europa e os Estados Unidos, é um forte mecanismo de integração, na medida em que incentiva o comércio e o desenvolvimento das economias locais, fazendo o dinheiro circular na região. O Brasil tem uma iniciativa semelhante, criada no âmbito do Mercosul, que é o Sistema de Moedas Locais (SML).
Ao economizar dólares nesse tipo de transação, os países integrantes desses sistemas podem utilizar essas divisas para combater a pobreza, a exclusão social e investir em infraestrutura e educação. Além disso, esse e outros projetos de integração, ao criar alternativas ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao Banco Mundial, reforçam a independência e a autonomia regional frente às políticas neoliberais impostas pelos países desenvolvidos.
Esses propósitos são encontrados nos discursos dos mandatários idealizadores do projeto. De acordo com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a moeda virtual “libertará os países da Alba da ditadura do dólar imposta pelo capitalismo”. Já o presidente do Banco Central do Equador, Diego Borja, observou que se trata da “construção de um conjunto de instrumentos que permitam defender nossos povos e nossas economias de uma crise que não provocamos, mas que somos os mais atingidos”.
O Sucre não é, no entanto, a primeira iniciativa neste sentido em nosso continente. Em meados dos anos 1960, os países membros da Aladi (Associação Latino-Americana para a Integração) criaram um mecanismo para possibilitar a realização do comércio intra-regional com a utilização de menos dólares. Assim, foi criado, em 1966, o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Os bancos centrais de 12 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) participaram da iniciativa. Durante o final da década de 1980, entre 80 e 90% das transações inter-regionais foram realizadas por meio desse convênio. Hoje, o sistema está totalmente subutilizado.
Para entender melhor como funciona e qual é o objetivo do Sucre, o Vermelho entrevistou, por telefone, o professor e economista Luciano Severo. Acompanhe a seguir os principais tópicos abordados nesta conversa:
O Sucre é uma moeda?
O Sucre, na verdade, é um instrumento para desafogar e criar formas de facilitar o comércio entre os países que fazem parte do mecanismo. É também uma forma de enfrentar um problema crônico que os nossos países têm que é não emitir moeda conversível [como são consideradas as moedas emitidas por países ‘estáveis’]. Com o Sucre diminuímos esse problema que em economia chama-se ‘restrição externa’. Tem este nome porque você precisa vender cada vez mais para conseguir dólar e como vendemos produtos que têm preços muito voláteis, já que são commodities, então esses produtos têm uma vulnerabilidade muito grande no mercado internacional. O sucre é uma forma de reduzir a pressão externa através do estímulo do comércio compensado.
Outras iniciativas regionais
No caso do Brasil, está sendo criado, no âmbito do Mercosul, junto com a Argentina, Uruguai e Paraguai, um mecanismo similar ao Sucre, que se chama SML (Sistema de Moedas Locais). Hoje, o Brasil já faz transações com a Argentina neste sistema. O Brasil paga em reais e os argentinos, em peso. Vou dar um exemplo: eu sou argentino e você brasileira. Eu compro um produto e o Banco do Brasil te paga em reais. Eu, que sou argentino, pago em peso. O Banco Central da Argentina transforma em dólar e manda em dólares para o Banco Central do Brasil. Um Banco Central passa dólares para o outro, mas as pessoas recebem na moeda local. Já com o SML, o Banco Central da Argentina só passa para o Brasil a diferença que não foi compensada. Se em um mês compramos 1 milhão de dólares para cada lado, então um Banco Central não passa nada para o outro. É uma forma de compensação.
Equilíbrio comercial
Funciona assim: se você compra mil e o outro país compra mil, se ficou empatado, não tem transferência de dólares, então a ideia é, e isso está muito claro, quanto maior for o equilíbrio do comércio, maior é a efetividade do Sucre. Quanto maior for o equilíbrio, mais você está utilizando o sistema. Se for totalmente equilibrado não precisará transferir nada. Será 100% troca. E esse é um problemão que a gente tem porque o comércio na América do Sul é totalmente desequilibrado. No caso do Sucre, a Venezuela compra muito menos do que vende para os países da Alba.
Integração comercial X produtiva
Enquanto houver assimetria, não dá para usar [esses mecanismos]. Ela [a assimetria] é um entrave para o processo de integração. O Brasil compra muito petróleo, mas compra da Nigéria, não compra da Venezuela. Então existem formas, através da razoabilidade, da lógica do mercado, de conseguir fazer uma matriz onde se priorize a integração. E a integração comercial está depois, o foco deve ser a integração produtiva, que é você conseguir integrar produtivamente a região, o que é um desafio bárbaro. O Brasil é bem maior que a Venezuela e bem maior que os demais países do Sucre também.
A Venezuela aumentou muito as compras de Cuba, Bolívia, Nicarágua e Equador. E isso faz com que ela esteja utilizando mais o Sucre. Tem que haver um esforço desses países para identificar coisas que eles podem comprar entre eles e deixar de comprar dos outros que não fazem parte do sistema. Por exemplo, o Brasil compra fertilizantes da Ucrânia, quando poderia comprar da Venezuela. Então esse é um esforço de inteligência comercial que precisa ser feito, sobretudo das instâncias que são criadas para pensar isso. Porque se deixar, o mercado vai comprar da Ucrânia porque foi feito um acordo... Mas tem que haver uma racionalidade para perceber que temos que estimular a relação com a Venezuela.
A chave do negócio é a grande diferença que existe no comércio da região. Um começa a ter interesse de que o outro se desenvolva para usar menos a moeda internacional que não somos emissores.
Esse é o espírito da coisa: um precisa do outro, de alguma forma, não só pelo histórico de integração, mas pelo bolso também, porque se eles conseguirem construir uma matriz, existe uma possibilidade grande de diminuir o uso de dólares no comércio internacional deles. Assim, o que quer dizer a informação de que aumentou o uso do Sucre? [Estima-se que 2011 o montante negociado, em Sucres, tenha sido de 300 milhões] Isso quer dizer que tudo isso foi feito sem usar o dólar. Do ponto de vista bem prático, está sobrando dólares para usar em gastos sociais, investimento em educação, para construir indústria, ou para fazer obras de infraestrutura de integração...
Reação dos Estados Unidos
Nos anos 1960, a América Latina, muito influenciada por Celso Furtado, criou, no âmbito da Aladi, o chamado Convênio de Créditos Recíprocos (CCR). Dez Bancos Centrais da América do Sul mais a República Dominicana e o México aceitaram o CCR, que existe até hoje. Nos anos 1980, ocorre a crise da dívida externa e, durante esse período, os governos recorrem a esse sistema de crédito recíproco para fazer intercâmbio entre si. Esse convênio chegou a realizar 80% do comércio da região.
Nesta época, os países estavam em crise. Vários deles decretaram moratória porque não tinham como pagar a dívida. Os americanos, por meio do Acordo de Basileia [firmado em 1988 para melhorar a qualidade da supervisão bancária e fortalecer a ‘segurança’ do sistema bancário internacional], definiram que os Bancos Centrais não podiam utilizar esse convênio porque isso aumentava o grau de exposição desses países. Esse acordo foi uma forma de constranger o CCR e, através desse Banco Central dos Bancos Centrais, coagir os governos da América Latina a deixar de fazer isso.
Primeiro foi o Fernando Henrique [ex-presidente do Brasil entre 1995 e 2002] e depois o Carlos Menen [ex-presidente da Argentina entre 1989 e 1999]. Eles começaram a cumprir os acordos de Basileia e desestimularam o uso do CCR, que de cerca de 80 caiu para 2% das transações do comércio local. Essa foi uma das formas que os Estados Unidos conseguiram bancar que esse comércio era prejudicial. Eles entraram de sola para impedir que os países realizassem essas iniciativas. Já com relação ao Sucre, eu desconheço, não sei o que os Estados Unidos estão fazendo, como estão se mexendo.
O Banco do Sul rompe com Betton Woods?
Na minha interpretação, quem rompeu com o [Sistema de] Bretton Woods [acordo que definiu as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo ainda durante a 2ª Guerra Mundial, em 1944] e já faz 40 anos, foi o governo dos Estados Unidos. Bretton Woods criou o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial, estabeleceu o dólar como moeda mundial e que todas as moedas deveriam ser conversíveis em dólar para fazer transações. Para emitir em dólar, era preciso ter um valor determinado dólar-ouro.
Em 1971, os americanos, de maneira unilateral, decidiram romper com o acordo de 1944 que definia essa necessidade de ouro para emitir o dólar. O lastro em ouro foi arrebentado. Eles acabaram com Bretton Woods, isso em 1971. O que ficou dessa estrutura é o ‘dólar-dólar’, ‘dólar flexível’ ou ‘dólar bomba’. A única coisa que tem de vínculo, lastro, é o poder militar dos americanos. A única coisa que sobrou daquela estrutura é o FMI, que é um emprestador de última instância.
FMI do Sul e Banco Mundial do Sul
Quando um país precisa de dinheiro e não tem dinheiro, ele recorre ao FMI. Mas, para liberar os empréstimos, o FMI exige uma série de políticas: privatização, abertura comercial e desregulamentação do mercado de trabalho, para citar algumas. O FMI do Sul seria um organismo para emprestar dinheiro sem as exigências do FMI americano. A questão é que hoje é possível minimizar, diminuir a influência do FMI com a criação de um ‘FMI do Sul’, que é uma proposta da Venezuela e do Equador, criada no âmbito da Unasul, que é a Nova Arquitetura Financeira Regional. Eles estão trabalhando nessa arquitetura para potencializar o Flar (Fundo Latino-Americano de Reservas), composto por Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, como um FMI do Sul, mas isso quem pode decidir é o Conselho de Ministros de Economia da Unasul.
Quanto ao Banco Mundial, temos três alternativas na região: uma é a CAF (Corporação Andina de Fomento), formada por 18 países da América Latina e do Caribe. Ela foi criada no âmbito da CAN (Comunidade Andina de Nações) e tem um viés mais liberal, com a presença de capital chinês, americano, japonês e financia muitos projetos de desenvolvimento na América Latina. Temos também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), que tem desempenhado um papel importante e até maior que o Banco Mundial no financiamento de projetos de desenvolvimento e infraestrutura na região.
Hoje o BNDES tem mais de 15 bilhões de dólares em financiamentos na América Latina. A CAF tem um montante semelhante, mas um pouco menor. Agora, a alternativa que vejo para a região é a criação do Banco do Sul, já que esse seria um projeto comum sul-americano. Faltam os avais dos Parlamentos de Brasil e Uruguai. Os demais países que compõem o Banco do Sul já aprovaram sua criação nos seus parlamentos. Então essa tem que ser nossa prioridade: aprovar a criação do Banco do Sul, que teria já em sua fundação, 20 bilhões de dólares para aplicar na região.
sábado, 21 de janeiro de 2012
Duvanier Pereira, Secretário de RH do Governo Federal morre por falta de atendimento - Portal Vermelho
Todos os dias no Brasil morrem doentes nas portas dos hospitais, comprovando a crise que vive a saúde do país. Na maioria das vezes, são hospitais públicos, que em função da falta de investimentos adequados, não conseguem atender a demanda existente. Porém, acontece também em hospitais particulares, que funcionando como empresas capitalistas, barram doentes por não terem dinheiro vivo ou cheque no momento do atendimento.
Duvanier era o interlocutor junto aos servidores públicos federais
Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, ambos particulares. Mas, sem um talão de cheques em mãos, para dar o chamado cheque caução, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais. Quando chegou ao Hospital Planalto, o terceiro na busca por uma emergência, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
Dilma ficou brava
A presidente Dilma Rousseff ligou na noite dessa quinta-feira (19) para pedir que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, investigue se houve negligência no atendimento. O Ministério da Saúde informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar vai investigar o caso.
Segundo a assessoria da Presidência, Dilma Rousseff telefonou para o ministro na noite de ontem quando soube que o secretário havia procurado os hospitais e não havia sido atendido porque não possuía um talão de cheques. Ela determinou que o ministro fizesse a apuração do ocorrido. Padilha contactou a ANS nesta sexta-feira (20) pela manhã e pediu para que a denúncia fosse investigada.
A ANS, que fiscaliza os planos de saúde, irá verificar se houve alguma irregularidade na Geap, convênio ao qual pertencia Duvanier. Será investigado se o convênio com os hospitais referidos foi suspenso sem a devida notificação à agência.
Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.
Com agências
As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso. Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.
"A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos", disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.
Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento nesta sexta-feira (20). Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada de quinta-feira (19). Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.
Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. "Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado". Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.
Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.
O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. "Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.
Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. "Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária".
Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira (19). Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Juventude da CTB no RS lança no You Tube o samba A CTB Chegou pra valer! - Igor de Fato
Com Igor de Fato
Assista o vídeo: A CTB chegou pra valer
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
CTB espera que mudanças na economia não se limitem à queda dos juros
Por uma nova política macroeconômica
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positivo o anúncio da queda de 0,5% da taxa de juros do país, agora em 10,5% ao ano. Contudo, apesar da continuidade dessa política do Banco Central (foi a terceira redução consecutiva), a CTB entende que o governo de Dilma Rousseff precisa agir com maior intensidade para evitar que os efeitos da crise internacional afetem o país de forma mais impactante.
O início do processo da redução da taxa de juros se deu de forma tardia (somente no segundo semestre do ano passado), visto que já sabia, desde o início de 2011, que a crise internacional não havia sido debelada. A CTB, as demais centrais sindicais, diversos movimentos sociais populares e uma série de economistas já vinham alertando para os riscos que a política macroeconômica conservadora poderia trazer para o desenvolvimento do país.
A despeito da nova queda anunciada hoje, os juros reais cobrados no Brasil ainda são os maiores do mundo. Esse cenário, somado a uma política cambial inadequada e à manutenção do pagamento de um gigantesco superávit primário, tem se refletido na queda de investimentos produtivos no país. A perspectiva de crescimento para 2012 é tímida e a desindustrialização é a maior consequência dessas escolhas inapropriadas.
A CTB entende que o governo federal precisa adotar uma nova postura neste segundo ano de mandato da presidenta Dilma, na contramão dos interesses do mercado financeiro e em benefício da classe trabalhadora. Medidas como o corte de R$ 60 bilhões do Orçamento para 2012 significam o oposto daquilo que a maioria da população anseia e podem colocar em risco os recentes avanços conquistados.
O Brasil não foi afetado diretamente pela crise internacional de 2008 devido à postura corajosa do ex-presidente Lula, que ignorou os anseios conservadores e optou por uma política ousada, de incentivo à produção, ao consumo e à geração de empregos. É essa mesma postura que a CTB e a classe trabalhadora esperam da presidenta Dilma daqui por diante, a partir de uma nova política macroeconômica que tenha o desenvolvimento da nação e a valorização do trabalho como prioridade.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB
Suposto “déficit” da Previdência cai 22% e atinge menor nível desde 2002
Ao anunciar os números, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que o resultado de 2011 foi o melhor desde 2002. Ele destacou que, embora seja cedo para fazer previsões, a estimativa de arrecadação para este ano supera a de 2011, com a geração gradual de empregos. Segundo ele, a necessidade de financiamento da Previdência Social poderá ser menor que a de 2011.
O mês de dezembro registrou superávit de R$ 4,9 bilhões, na relação arrecadação e despesas, das áreas rural e urbana. Em geral, o último mês do ano tem resultado positivo no recolhimento, por causa do pagamento ao INSS do percentual relativo ao 13º salário.
Em dezembro, a Previdência pagou mais de 29 milhões de benefícios, sendo 25 milhões previdenciários e acidentários e o restante assistenciais. As aposentadorias somaram 16 milhões de benefícios com elevação de 3,4% em relação aos números de dezembro de 2010.
Sem déficit
A CTB é uma das entidades que contesta a existência de qualquer tipo de déficit na Previdência Social do país. No último mês de agosto, em seminário organizado pela Central, seus dirigentes voltaram a questionar os números do governo, definindo-os como “falácia”.
Universidades como a UFRJ e a USP, além de órgãos como o Ipea já divulgaram estudos que corroboram esse ponto de vista. Seguem abaixo alguns links de trabalhos que discutem a inexistência de qualquer déficit:
Não há déficit da previdência, diz especialista
http://www.advivo.com.br/materia-artigo/nao-ha-deficit-da-previdencia-diz-especialista#more
Desvendando o mito do déficit da Previdência Social
http://sindifiscopb.org.br/noticia/clipping/desvendando-o-mito-do-deficit-da-previdencia-social
A falácia do déficit
http://www.datasus.gov.br/cns/temas/tribuna/falacia.html
Deficit da Previdência é um mito, diz presidente da Anfip
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/201168-DEFICIT-DA-PREVIDENCIA-E-UM-MITO,-DIZ-PRESIDENTE-DA-ANFIP.html
Onde está o deficit da Previdência?
http://www.anovademocracia.com.br/no-5/1305-onde-esta-o-deficit-da-previdencia
Com informações da Agência Brasil
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Orlando Silva em entrevista:"Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo.”
Em entrevista à Princípios, o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, analisa o “pesadelo” que viveu recentemente, quando a mídia e setores da oposição ultrapassaram todos os limites em uma sórdida campanha para derrubá-lo.
Cláudio Gonzalez*, na Revista Princípios
Orlando Silva
A ação movida pelo PCdoB tenta fazer justiça buscando punição para pelo menos uma parte das diversas calúnias que a mídia espalhou no episódio. Foram raros os jornalistas da grande imprensa que tiveram a decência de não aderir à onda denuncista e sugerir que não se podia tratar acusações sem provas como verdade. Entre eles estava Jorge Bastos Moreno, a quem Orlando dirigiu uma carta relatando o “tsunami político” que viveu.
Na carta, Orlando afirma: “Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar”.
Nesta entrevista à Princípios, Orlando Silva reafirma o conteúdo do texto enviado ao jornalista e acrescenta informações explicando porque decidiu sair do Ministério e quais seus planos para o futuro.
Reafirmando com convicção sua inocência e celebrando o fato de que o episódio reforçou a unidade dos comunistas, Orlando avalia: “Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos. O fato é que saí do governo de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar da campanha suja que moveram contra mim. Em minha última manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da presidenta da República: sou inocente!”.
Leia, a seguir, a íntegra da entrevista realizada por e-mail com Orlando Silva:
Princípios: Com a saída do ministro Lupi, são sete ministros afastados por pressão da grande mídia. No episódio dos ataques à sua gestão no Ministério do Esporte, você dise que se tratava de um movimento maior para desestabilizar o governo da presidenta Dilma. Continua convicto quanto a isso?
Orlando Silva: O Presidente Lula abriu um novo ciclo na vida política brasileira, introduziu novos atores na cena nacional, os partidos de esquerda e o movimento popular e dos trabalhadores. O Brasil mudou de patamar no cenário internacional, mudou de referências. Nosso país retomou o crescimento. Dessa vez, reduzindo desigualdades sociais e regionais. Uma série de direitos outrora negados ao nosso povo começaram a ser ofertados. Há mais democracia. A presidenta Dilma é fruto desse processo de renovação. Com sua eleição, o Brasil pode, inclusive, aprofundar e acelerar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país. Esse projeto, que o meu partido, o PCdoB, apoia, fere interesses de parte das elites e é contra isso que eles se levantam, usando os instrumentos que possuem. Imagino que a presidenta já tenha percebido o jogo.
Princípios: Qual avaliação você faz do papel da imprensa não só neste episódio que o envolveu, mas nos demais casos em que o denuncismo sem provas acaba com a reputação de agentes públicos?
Orlando Silva: A fraca oposição política dos partidos conservadores levou setores da mídia a desempenharem o papel de oposição. E eles estão fazendo isso da maneira mais sórdida. Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Mas eu estava enganado, eles ultrapassaram todos os limites, inclusive o limite do absurdo.
Na luta política somos levados a conviver com críticas, divergências ideológicas, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... Tudo isso eu sempre compreendi. Mas o que foi feito extrapolou tudo isso. Inventaram uma história, uma mentira deslavada para atacar a minha honra e a de meu partido. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar.
Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.
O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão e afirmou com todas as letras: “não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta”. É uma versão atual da famosa frase “às favas com os escrúpulos”. O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.
Isso nos serve como um sinal de alerta de que a democracia está sendo golpeada. Eu defendo a liberdade de expressão. A história de meu Partido é marcada pela defesa das liberdades. O exercício da democracia pressupõe a existência de imprensa livre. Mas a ninguém deve ser permitido atacar a democracia, e na minha opinião a manipulação das informações, a distorção de dados, a publicação de mentiras e a negação do legítimo direito de resposta são ataques à democracia.
Você tem veículos de comunicação que são concessões públicas, e toda concessão pública deve ser regulada, até porque são atividades econômicas e atividade de elevado interesse público. Penso que a sociedade brasileira tem dado mostras de estar alerta e o próprio comportamento do eleitorado brasileiro nos últimos anos revela que nosso povo forma seu juízo de maneira cada vez mais independente da opinião publicada.
Princípios: Como você mesmo afirmou logo que os ataques começaram, nenhuma prova surgiu até agora. O regaste da verdade e a luta para provar sua inocência é agora sua prioridade?
Orlando Silva: Insisto. Não houve , não há e não haverá provas contra mim acerca das difamações que sofri por um fator muito simples, são mentiras as acusações que sofri. Os fatos narrados não existiram. E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro público desviado.
Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Pública, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.
Infelizmente na política se inverte o ônus da prova, eu sofro calúnia e tenho que provar que sou vítima de uma mentira.
Buscar a verdade é minha prioridade, para defender minha honra e a honra de meu Partido, que tem 90 anos e uma história belíssima, limpa.
Princípios: O PCdoB decidiu entrar com ações contra a Veja e a Época por causa das calúnias que divulgaram contra o Partido. Você também pensa em processar os veículos pelas falsas denúncias que lançaram contra você?
Orlando Silva: Apoio a decisão do meu partido de entrar com as ações judiciais e creio que já são suficientes.
Princípios: A suposta relação partidarizada do Ministério com as ONGs foi o principal argumento usado pela oposição para as denúncias. O que há de problemático nesta relação com as ONGs?
Orlando Silva: Primeiro, é preciso dizer que existem ONGs e ONGs. Há entidades corretas, que prestam serviços a populações muito sofridas e que chegam a substituir o Estado em suas funções, oferecendo oportunidades a parte importante de nossa população. E há entidades que não têm funcionamento adequado. Aliás, essa observação vale também para governos, estaduais e municipais, alguns são competentes, outros não.
Segundo, chamam de ONGs algumas entidades e organizações do movimento social cuja natureza é distinta, são instituições que servem à democracia, que ajudam a organizar setores da sociedade e essa generalização e ataque serve para inibir a relação entre governo e movimento social, isso está errado. O governo pode e deve, sem tutelar, oferecer apoio para desenvolver e organizar a sociedade civil brasileira, isso aperfeiçoa a democracia.
Se alguma ONG comete erros, é preciso corrigi-los com os mecanismos legais existentes. Ninguém chega para celebrar um convênio anunciando que está mal-intencionado, que pretende fazer daquela parceria uma forma de ganhar dinheiro fácil.Os malfeitos são identificados a partir da fiscalização. Daí a necessidade de acompanhar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.
Isso também vale para governos e para indivíduos, sejam agentes públicos ou representantes de instituições. Assim agimos no Ministério.
Quando, ao fiscalizarmos nossas atividades encontrávamos algum erro, atuávamos para corrigi-los, doesse a quem doesse, com isenção e independência, mas a manipulação da mídia encobriu essa nossa atitude. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos.
Por fim, é preciso reafirmar que nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas para certos jornlaistas ser filiado um partido virou “prova de crime”. Se o ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier.
Princípios: É possível identificar que interesses estavam por trás dos ataques à sua pessoa, ao Ministério e ao Partido?
Orlando Silva: Além do objetivo de golpear o governo da presidenta Dilma, já analisado em pergunta anterior, a cobiça por um Ministério que se tornou importante com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e os grandes interesses que você teve que contrariar também foram agentes motivadores da campanha contra sua gestão?
Eu me vi no centro de contradições importantes. Quando assumi o Ministério do Esporte, ele era um patinho feio, hoje virou um cisne. Grandes eventos mobilizam muitos interesses políticos e econômicos. Quando me manifestei, não representava apenas minha opinião, era a opinião do governo, isso gerou contradições, algumas importantes. Sou militante e dirigente político, defendo um protagonismo cada vez maior do meu Partido e despontava como uma liderança importante. Tudo isso pode ter estimulado o cerco e os ataques.
Princípios: De todas as ilações e falsas denúncias que lançaram contra você, o que mais te incomodou, quais foram as calúnias que mais o deixaram indignado?
Orlando Silva: Deixou-me indignado a acusação falsa e absurda de que eu agia para desviar dinheiro público. Isso fere a honra pessoal, machuca a família. Não acreditei quando tentaram arrastar minha família, que me orgulha tanto, com insinuações e mentiras. Fiquei revoltado com a afirmação de que o Partido era beneficiário de esquemas que nunca existiram. Me revoltou a perseguição a camaradas de todo o país, tentando atingi-los po liticamente, parecia uma caça aos comunistas, querem atrapalhar nosso crescimento e nosso desempenho eleitoral. E fiquei muito triste, quando vi um jornal atacar nosso memorável João Amazonas, eles queriam nos desestruturar emocionalmente. Mas procurei resisti, discuti, explicar, mas aos poucos fui percebendo que eles não queriam esclarecer, queriam confundir, queriam atacar a mim, ao Partido e ao Governo. Indignado fiquei em todo o processo.
Princípios: Como você avalia as manifestações de racismo e anticomunismo que surgiram no bojo dos ataques?
Orlando Silva: Sinal de atraso do Brasil. Se você observa a elite política brasileira verá uma participação muito tímida de negros e negras. Aliás, o meu Partido deve ser o que tem o maior contingente de negros entre seus dirigentes e líderes. O combate ao racismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente e prolongada, como é o combate ao anticomunismo. O futuro nos pertence, devemos ser generosos e combater o preconceito com informação para o povo, e luta por oportunidades iguais para todos.
Princípios: Durante o período em que a imprensa o atacou, você recebeu várias manifestações de solidariedade, de dentro e de fora do governo. Quais declarações de apoio foram mais importantes?
Orlando Silva: Todo apoio é importante. O apoio de minha família foi decisivo. A direção do Partido, a partir do presidente Renato Rabelo, ação das bancadas na Câmara e no Senado, os militantes em todo o Brasil. Nossa juventude promovendo ações de apoio nas redes sociais. Mas encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu positivamente foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo. Até mesmo entre jornalistas e parlamentares de oposição houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denúncia como prova.
E diante de tantos ataques, me comovia quando pessoas do povo prestavam solidariedade. Numa ida ao Congresso Nacional, uma senhora que servia café me chamou no canto da sala e me ofereceu uma oração, disse que orava por mim todos os dias, e que a verdade um dia viria à tona, por pouco não fui as lágrimas.
Também me comoveu o gesto de confiança demonstrado tanto pela presidenta Dilma quanto pelas lideranças políticas que estiveram presentes na posse do novo ministro, quando me despedi da função ministerial e reafirmei minha inocência.
Princípios: Em que momento e por qual motivo você decidiu que não era mais possível continuar à frente do Ministério?
Orlando Silva: A minha decisão pessoal foi motivada pela defesa do meu Partido. Quando a oposição, incluída aí a midiática, percebeu que os ataques não abalavam minhas convicções, que as provocações pessoais não mexiam com meus brios, eles apelaram para uma onda generalizada de mentiras contra camaradas em todo o Brasil.
De que adiantava seguir ministro e assistir ataques generalizados com objetivo de minar nosso crescimento? Não seria adequado, não seria inteligente. Até porque, nós criamos as condições para impedir, derrotar o real objetivo da oposição que era retirar o Ministério do Esporte do comando do meu Partido, pela importância que ele ganhou. Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos.
Princípios: De sua gestão no Ministério do Esporte, quais foram as realizações que mais te orgulham do trabalho feito?
Orlando Silva: Realizar os Jogos Pan e Parapanamericanos com grande sucesso. Defender o Brasil nas conquistas da Copa e das Olimpíadas, colocando o país no centro da agenda esportiva internacional nos próximos 10 anos. Entregar 6.000 obras de infra-estrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos. Desenvolver o Bolsa Atleta, maior programa de apoio direto a atletas de alto rendimento do mundo. Desenvolver programas sociais como Segundo Tempo e Esporte e Lazer das Cidades, oferecendo atividade física orientada para um número de jovens e crianças nunca antes alcançado no Brasil. Elaborar e implantar a Lei de Incentivo ao Esporte, estímulo fiscal para investimento privado no esporte, uma reivindicação de 40 anos do setor. Apoiar os clubes sociais e a evolução técnica de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. Garantir a ampliação da produção de ciências do esporte.
Implantar medidas para apoiar o futebol, sobretudo os clubes formadores; e ao mesmo tempo garantir mais segurança e conforto para os torcedores.
Princípios: É possível dizer que hoje o Brasil tem uma política nacional de esporte?
Orlando Silva: Sim. Basta observar as resoluções das três Conferências Nacionais do Esporte, o planejamento do Ministério e as conquistas realizadas. Saímos da fase de escrever propostas de Política Nacional, afinal papel aceita tudo. Temos conquistas, realizações, ou alguém imagina que tudo que foi feito caiu do céu? O desafio é avançar mais, acredito que o Aldo poderá fazê-lo. É um homem público exemplar, experiente e tem um bom patamar inicial, e o que é melhor, diferente do que se diz por aí, ele encontra o Ministério arrumado, pronto para crescer mais.
Princípios: O que sua gestão deixou de fazer que você gostaria de ter feito? E quais são os principais desafios do Ministério do Esporte para o próximo período?
Orlando Silva: Avancei menos que desejava na relação com a educação, embora a parceria entre o Segundo Tempo (Esporte) e o Mais Educação (MEC), iniciada em 2010, já tenha alcançado quase 5.000 escolas. Essa relação entre esporte e educação é muito importante para o futuro do esporte brasileiro. Os desafios do Ministério para o próximo período serão orientados e implantados pelo novo ministro.
Princípios: Quais são seus planos de trabalho e atuação política agora que não está mais no Ministério?
Orlando Silva: Volto para minha casa em São Paulo, a mesma onde vivo há dez anos. Pretendo voltar à Universidade de São Paulo. Sou dirigente nacional e paulista do meu Partido, tenho tarefas a cumprir. Gostaria de ser candidato em São Paulo. E escrever um livro sobre minha participação no governo, tenho histórias muito boas para contar, e podem servir de aprendizado para os mais jovens.
* Cláudio Gonzalez, editor-executivo da revista Princípios, entrevistou Orlando Silva por e-mail
Fórum das centrais se reúne para definir ações para 2012 - Portal Vermelho
Representantes das centrais sindicais se reúnem na próxima sexta-feira (20), em São Paulo, para debater as ações e priorizar as pautas em defesa da classe trabalhadora. Do evento sairãodiretrizes para a organização de um calendário unitário de lutas para o ano todo de 2012, com o organograma das mobilizações do movimento sindical brasileiro.
As centrais também discutirão a programação do próximo Dia do Trabalhador, o 1º de Maio Unificado, e definirão as prioridades entre as pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras do país:
• Mudanças na política econômica – reduzir os juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno; Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário;
• Fim do Fator Previdenciário, por uma política de valorização das aposentadorias;
• Regulamentação da terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores;
• Ratificação da Convenção 158 da OIT para combater a rotatividade da mão de obra;
• Regulamentação da Convenção 151 da OIT, pelo direito de organização e negociação coletiva dos servidores públicos;
• Reformas agrária e urbana;
• 10% do Pré-sal para educação;
• Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.
Wagner Gomes, presidente da CTB, destaca a importância da reunião do fórum das centrais no início de cada ano: “A unidade das centrais sindicais tem rendido muitos frutos e a elaboração da agenda no início de cada ano norteia todo o movimento das centrais e da classe trabalhadora”.
Sobre a importância de se manter a unidade das centrais, Wagner Gomes declarou ainda ao portal CTB que “Mais uma vez sustentamos a necessidade de solidificar a unidade das centrais e fortalecer o 1º de Maio Unificado”, afirmou o dirigente nacional da CTB.
Fonte: CTB Nacional
Movimento Sindical realiza ato e exige redução da taxa de juros - Portal Vermelho
“Não queremos importar a crise para o Brasil, queremos aumentar as exportações, ampliar o número de empregos e fortalecer a indústria nacional”. Foi com esse grito que a Centrais Sindicais (CTB, Força Sindical, CUT, NCST, CGTB e UGT), com o apoio dos movimentos sociais e do movimento estudantil, realizaram nesta quarta-feira (18), em São Paulo, ato pela redução da taxa de juros em frente à sede local do Banco Central.
De acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, as Centrais não concordam com a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de reduzir os juros em apenas 0,5%, como está sendo anunciado. Ele disse que a mobilização é resultado de uma agenda deliberada pelas Centrais desde 2011, que busca combater os juros e retomar do crescimento do país.
“Essa bandeira pela redução dos juros foi definida em 1° de junho de 2010, durante a Conclat. Em 2011, as Centrais afinaram o coro e deliberaram que todas as vezes que o Banco Central se reunisse, o movimento sindical faria manifestação em frente às sedes do banco em todo o país com o objetivo de pressionar a redução do juros e intervir na taxa de câmbio”, explica Wagner.
Segundo ele, “é preciso baixar os juros, mudar a política cambial, barrar o processo em curso de desindustrialização e de desaceleração da economia. Assim, garantiremos o crescimento estável, com fortalecimento da indústria, com a valorização do trabalho”, finaliza.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, diz que essa mobilização é apenas uma prévia da agenda de ações das Centrais e informou que a partir de março o movimento sindical irá intensificar a pressão junto ao governo. Ele acrescenta que “em 2011 o governo encontrou uma economia a 7% e hoje leva a 0%. Essa situação só gera recessão e desemprego e os trabalhadores, com seus sindicatos, estão engajados nessa luta”.
“Em março as Centrais irão apertar o cerco frente à atual política econômica. Além disso, iremos fortalecer as frentes contra o processo de desindustrialização, que se alimenta dos juros altos e do câmbio desvalorizado”, esclarece Paulinho da Força.
União das Centrais
Ubiraci Dantas, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), afirmou que a pedra de toque para vencer a luta pela redução da taxa de juros, bem com outras bandeiras defendidas pelas Centrais, é a união das entidades. Além disso, o apoio dos movimentos sociais e do movimento estudantil reflete o novo cenário que vem sendo construído no Brasil. Segundo ele, a mobilização ocorrida nesta terça-feira (17) no Rio de Janeiro só demonstra que o brasileiro está se conscientizando de que é através da luta que conseguiremos desenvolvimento com valorização do trabalho.
“Nossa luta é por uma política industrial que privilegie o desenvolvimento do Brasil, que privilegie os trabalhadores, a classe operária, os estudantes e a indústria nacional. E a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras ampliará as frentes de luta pela valorização do trabalho, além de garantir uma economia segura e mais igual para a sociedade brasileira”, finaliza Ubiraci.
Outras frentes
Como no Rio de Janeiro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) esteve presente e declarou seu apoio às bandeiras levantadas pelas Centrais.
“A executiva nacional da Ubes reitera o apoio à luta do movimento sindical, pois a opressão sofrida pelo trabalhador também atinge os estudantes. A alta dos juros, além de precarizar o emprego, reduz os investimentos em outras áreas, como educação, ciência e tecnologia e saúde, o que impacta diretamente no processo de desenvolvimento do país”, declara Lucas Chequetti, diretor de assistência estudantil da Ubes
Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), diz que 2012 será um ano de intensa luta pelos rumos do Brasil. Ele frisa que “o momento agora é de união dos movimentos sociais, para assim pressionar o governo e o Congresso Nacional. Precisamos levar essa discussão para a sociedade brasileira e assim conquistar avanços democráticos já em 2012. A Une se junta ao movimento sindical na briga pela aceleração da queda da taxa de juros, para que assim possamos liderar investimos e desenvolver o pais”.
De São Paulo, Joanne Mota
Concepções Sindicais - ALTAMIRO BORGES - O Tradeunismo
sindicatos que ela se manifesta - ora com mais, ora com menos intensidade, dependendo de vários fatores. Alguns a encaram como algo extremamente negativo, que atrapalha a unidade dos trabalhadores - já que as várias correntes se digladiam numa luta intensa. No nosso entender, essa disputa não é nem positiva ou negativa. Ela é natural. Faz parte da própria natureza dos sindicatos, que procuram representar o conjunto dos trabalhadores.
existentes em seu meio. Querer impedir essa disputa de concepções, de forma artificial, fere a
própria essência do sindicato e representa a sua negação, resultando num tipo de partidarização.
Mesmo para combater o tendencismo, que seria o extremo negativo da disputa que é sempre
natural, é necessário democratizar as discussões no interior dos sindicatos. Só dessa maneira se
contribui para a educação da classe, que, na polêmica, vai se posicionar sobre as propostas que mais lhe interessam. A luta pela hegemonia, que está presente em toda vida social, manifesta-se com força nos sindicatos e não se pode temê-la ou nega-la.
Tradeunionismo
Uma das primeiras concepções a ganhar destaque no meio sindical foi a tradeunionista. O
próprio nome indica que ela surgiu no interior das trade unions da Inglaterra - e isso no final do
século passado. Fatores de ordem econômica e política explicam o florescimento dessa corrente
sindical. Num primeiro momento, as trade unions se caracterizaram pela combatividade e heroísmo de seus integrantes - que atuaram na clandestinidade, sofreram violentas perseguições e dirigiram as primeiras greves do novo sistema social. Através de memoráveis lutas, ganharam respaldo e conquistaram a legalidade.
Entretanto, a Inglaterra, como “berço do capitalismo”, passou por intenso desenvolvimento
econômico. Enquanto no restante dos países ainda imperava o modo de produção feudal, baseado no atraso do campo, a burguesia inglesa já passava pelo progresso gigantesco da revolução industrial. Acumulando capital, essa nova classe passa a interferir no mundo. Inicia-se a fase caracterizada por Lênin como imperialismo, um estágio do capitalismo. A burguesia inglesa internacionaliza o seu capital, em busca de inúmeras vantagens.
Nos países atrasados, os grupos industriais da Inglaterra podiam contar com uma mão-de-obra
barata, desorganizada. Na matriz, as trade unions já questionavam a exploração capitalista.
Nesses países coloniais também havia a vantagem da fartura de matéria-prima e a própria
existência de um mercado de consumo ainda virgem. Na Inglaterra, a disputa por fontes de
matéria-prima e a concorrência na venda das mercadorias aumentam as dificuldades dos
empresários. Além disso, nos países atrasados era mais fácil dirigir os governos, que serviriam
como testas-de-ferro para implantar políticas de interesse do capital inglês - via subsídios,
construção na infra-estrutura necessária etc.
Por último - e o que mais importa na discussão sobre a origem do Tradeunionismo -, a
exploração dos países coloniais permitia à burguesia inglesa obter altas taxas de mais-valia. Esse recurso extra vai possibilitar uma certa distribuição dos lucros para parcelas do operariado inglês.
Desta forma, a burguesia da Inglaterra podia amainar os conflitos na matriz, deslocando-os para as suas colônias. Essa distribuição de “migalhas”, obtidas em decorrência da super - exploração nos países atrasados, vai resultar no surgimento de uma parcela de trabalhadores com maior poder aquisitivo na Inglaterra - que Engels chamara de “aristocracia operária”.
Essa parcela “aburguesada” de trabalhadores é que vai ser responsável pela mudança de
comportamento do sindicalismo inglês. Aos poucos, nasce e se consolida uma nova concepção
sindical - o Tradeunionismo, que é uma corrente típica dos países mais avançados do capitalismo.
Nos setores de ponta da economia, que mais preocupavam e que foram beneficiados pela
burguesia, começam a se manifestar opiniões em defesa do próprio sistema capitalista. Nas
mesmas bases sindicais, que tiveram papel de relevo nas primeiras lutas contra a exploração,
surgem lideranças que justificam o saque das nações dependentes. O pragmatismo é uma das
principais características dessa concepção sindical. Com o objetivo de manter as “migalhas”, o
Tradeunionismo nega a luta de classes, deixa de questionar a própria lógica exploradora do capital.
Para ele, o que importa é o crescimento do capitalismo, sua difusão pelo mundo enquanto sistema imperialista. Para garantir esse avanço, essa tendência procura suavizar os conflitos. Ela prega abertamente a conciliação de classes. Seu interesse é unicamente pela conquista de pequenas melhorias imediatas. Daí sua pregação economista, que rejeita qualquer confronto político com o sistema em vigor. Em decorrência dessa concepção, o Tradeunionismo se contrapõe às greves, procurando evitá-las. A central sindical inglesa, a TUC (Trade Unions Congress), hegemonizada por essa corrente, vai inclusive condenar inúmeras paralisações de trabalhadores, colocando-se ao lado do patronato. Para obter pequenas vantagens econômicas, as trade unions vão priorizar as negociações, em detrimento da pressão organizada das bases sindicais. Isso resulta numa prática cupulista, que afasta as entidades sindicais das massas assalariadas. Além disso, essa concepção vai utilizar como tática o lobby político, pressionando os parlamentares - sem distinção de ideologias e partidos. As trade unions vão se contrapor a formação de um partido revolucionário, que lute contra o sistema capitalista. Com o tempo, torna-se apêndice de um partido de concepção burguesa - o Labour Party (Partido Trabalhista). Os sindicalizados são automaticamente contabilizados como filiados dessa agremiação partidária.
É preciso ter claro que a parcela aburguesada, a “aristocracia operária”, era minoritária
mesmo na Inglaterra. Apenas alguns segmentos, principalmente dos setores de ponta da economia são contemplados pelo saque imperialista. No restante, persistem as péssimas condições de trabalho e salário. Para esses, as trade unions adotam uma postura de discriminação. Cada vez mais, o sindicalismo inglês passa a representar apenas os setores aburguesados. Há uma forte tendência ao corporativismo, como os sindicatos encaminhando as reivindicações puramente profissionais dos trabalhadores dos setores mais dinâmicos da economia - em especial dos operários especializados. O sindicalismo tradeunionista inclusive se preocupa apenas com os sindicalizados, deixando o restante na marginalização. Os interesses da minoria organizada vão se contrapor aos conjuntos de classe. Predomina a defesa mesquinha dos interesses de algumas categorias de ponta, o que resulta numa maior divisão da classe.
Sob direção da corrente tradeunionista, o sindicalismo inglês - e posteriormente o
movimento sindical de outros países imperialistas - adota em vários momentos da história uma
postura nacional - chauvinista. Defende os interesses da burguesia local, a exploração dos
trabalhadores dos países dependentes. Essa característica ficará mais nítida nos períodos de
guerra - em especial as duas grandes guerras mundiais. Essa proximidade de concepção entre o patronato e os sindicalistas tradeunionistas terá como conseqüência um maior vínculo, inclusive orgânico, entre capital e trabalho. Em vários dos países onde essa concepção ganhou hegemonia, os sindicatos passaram a ter negócios empresariais, tornando-se ricas instituições.
Deu-se início ao chamado “bussiness -union” - sindicalismo de negócio. A central sindical americana vai comprar logo no início desse século, terra nas Flórida e ações de várias empresas, utilizando-se para isso das pensões dos assalariados por ela administrada.
Em síntese, pode-se afirmar que as principais características da corrente tradeunionista são
as seguintes: defesa do sistema capitalista, pragmatismo, economicismo, negação da luta de
classe, corporativismo e cupulismo. Em decorrência desse comportamento, o sindicalismo
hegemonizado por essa tendência terá sua história manchada por vários acontecimentos
negativos. Evidente que no decorrer da sua trajetória, ocorrerão situações diferenciadas - fruto de acontecimentos políticos e econômicos marcantes. No processo da II Guerra Mundial, por
exemplo, a TUC inglesa e parte do sindicalismo norte-americano, tendo a frente a CIO (Congress Industrial Organization), defende a constituição de uma frente anti - nazista - refletindo a própria postura de seus países na constituição das forças aliadas.
No entanto, o que se observa no geral é a manutenção da mesma concepção - o que resulta
em várias iniciativas contrárias aos interesses dos trabalhadores. As conseqüências da prática
tradeunionista ficam mais nítidas no estudo do sindicalismo do EUA, a principal potência
imperialista desse século. Antes do desenvolvimento industrial desse país, o sindicalismo
americano se caracteriza por uma prática de combate ao capital. Em 1866, é fundada a União
Nacional do Trabalho (National Labour Union), organizada por G. Sylvis, que dirigirá importantes greves e pedirá filiação a AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores).
Muitos dos fundadores dos sindicatos americanos nessa época são assassinados e perseguidos pela polícia e pelas milícias privadas dos patrões - como o conhecido bando de “pinkerton”. Nesse período, a concepção anarquista terá maior força no sindicalismo americano. Ele se fará sentir inclusive na Federação Americana do Trabalho - a famosa AFL (American Federation Of Labour), fundada em 1886.
Ocorre que os EUA vão passar por um intenso processo de desenvolvimento capitalista. Já
no final do século passado, a burguesia americana disputa a hegemonia econômica com a
Inglaterra e outras potências. Aos poucos, os EUA se transformam também numa potência
imperialista - investindo contra a soberania das nações mais frágeis. Primeiro, conquistam as
antigas colônias espanholas na América central. Depois, tendo acumulado capital suficiente,
passam a dominar nações do próprio continente e de outras partes do mundo.
A conseqüência desse crescimento, do ponto de vista do sindicalismo americano, é a
constituição também de uma aristocracia operária nos EUA. Aos poucos, o movimento sindical
abandona sua tradição de luta. A concepção tradeunionista derrota a anarquista, principalmente nos sindicatos representativos dos trabalhadores dos setores de ponta da economia. Samuel Gompers, fundador da AFL, renega o seu próprio passado. Como presidente da central americana, ele participou ativamente das atividades da Associação Internacional dos Trabalhadores, a I Internacional, fundada por Marx e Engels. Ele inclusive se dizia um “marxista” e teve como conselheiro o militante político F. A. Sorge, correspondente de Karl Marx nos EUA. Com o processo de formação do império americano, muda radicalmente de concepção.
Gompers será ideólogo do Tradeunionismo nos EUA. Para ele, os sindicatos não devem
mais questionar o sistema. Pelo contrário, devem contribuir para o seu crescimento. “O papel dos sindicatos é de simples regulador da mercadoria trabalho”, afirma. Outro dirigente da central americana, John Lewis, dará definição mais precisa da visão tradeunionista: “O sindicato é parte integrante do sistema capitalista. Ele é um fenômeno capitalista tanto quanto a sociedade anônima.
Um reúne operários objetivando uma nação comum na produção e na venda; a outra agrupa
capitalistas que tem a mesma finalidade. O objetivo econômico é o mesmo para ambos: o lucro”.
O processo de burocratização do sindicalismo norte-americano é marcante. Os contratos
coletivos de trabalho são celebrados pela cúpula da AFL-CIO, sem qualquer consulta a base. O número de sindicalizados não corresponde a 1/3 da mão-de-obra. As taxas de inscrição e a
mensalidade dos sócios são altas. Os dirigentes da AFL-CIO é que designam as direções das
entidades intermediárias e locais. As assembléias são espaçadas - às vezes ocorrem anos entre
uma e outra. A corrupção campeia na direção dos principais sindicatos nacionais e na AFL-CIO. Os cargos de direção são regiamente pagos. Há também notórias vinculações, até hoje, com a máfia.
Com sua política imperialista, a AFL apoiou o envio de tropas quando do cerco contra os
revolucionários russos, na guerra civil que se estendeu de 1918 a 1922. Ela também apoiou a
invasão do Vietnã para “defender o bem-estar dos trabalhadores americanos”. A resolução de
“apoio incondicional” foi aprovada no congresso de San Francisco, em 1965. Nesse caso, chegou a orientar os sindicatos nacionais a tornarem suas sedes centros de alistamento militar.
No último período apoiou, discretamente, os contras da Nicarágua, condicionando esse apoio a mudanças na política social do governo Reagan. Em decor6encia dessa identidade com a política imperialista do governo dos EUA, o departamento de relação internacional da AFL-CIO coleciona denúncias sobre seus vínculos com a CIA. Joy Lovestone, acusado de ser agente pago da agência de espionagem, foi durante três décadas, o responsável por este departamento. A AFL-CIO também cria institutos para interferir na política de outros países, como o IADESIL - que é uma entidade tripartite, dirigida pela central sindical, o governo dos EUA e a entidade patronal Council of America.
A história do sindicalismo americano é marcada por dois momentos. Um primeiro, antes dos
EUA se transformarem numa potência imperialista, que se caracteriza por uma ação combativa. Na jornada internacional de luta pela redução da jornada para oito horas diárias, em 1886, ele terá papel de destaque. Cerca de 5 mil greves ocorreram nesse ano em torno dessa reivindicação - inclusive a greve de Chicago, que deu origem ao 1o de maio.
Depois, a partir do final do século passado, o sindicalismo passa a ser hegemonizado pela
corrente tradeunionista. Há disputa de posições. As correntes mais à esquerda, anarquistas e
socialistas, fundam em 1905 a Industrial Workers of the World (IWW), que às vésperas da primeira guerra mundial congrega mais de 2 milhões de filiados. Essa entidade é dilacerada pela disputa entre anarquistas e comunistas e, em 1912, é dissolvida pelo governo.
Quando da queda da bolsa de 29, que significou profunda depressão econômica,
trabalhadores formam sindicatos por ramo de produção - contrariando a orientação da AFL, que defendia as entidades por profissão, apenas dos trabalhadores qualificados. Através de acordo com a máfia, os burocratas sindicais garantem certa estrutura financeira e o afastamento, via gangsters, das lideranças mais combativas. Al Capone confessa, em seu julgamento, que a máfia realiza o contrabando via sindicatos e que possui um membro no comitê executivo da AFL. Fruto do acirramento da luta de classes nesse período de crise no capitalismo, surge em 38 a CIO - uma central sindical de oposição à AFL e com posições mais combativas, sob a liderança do líder mineiro John Lewis. Ela se estrutura por ramo de produção, opõe-se a discriminação racial e defende a participação política dos trabalhadores. Ela chega a ter mais de 5 milhões de aderentes.
Durante a II Guerra, alia-se aos sindicatos soviéticos na luta contra o nazi-fascismo. Já a AFL
monta nos EUA os comitês em defesa de Hitler.
O clima de guerra fria, as perseguições do governo no período do Macartismo e as disputas
internas na CIO vão enfraquecê-las, a partir da década de 40. Ela se retira da FSM (Federação Sindical Mundial) e funda, justamente com a AFL e os sindicatos dirigidos pela social-democracia, a CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres) em dezembro de 49, no congresso de Bruxelas. Em 55 é completada a fusão com a AFL.
sindicalismo que era conhecido por sua prática combativa, com grande influência de
revolucionários, é violentamente reprimido. Em 46/48 ocorrem os famosos “expurgos vermelhos”, quando cerca de 12 mil sindicalistas são presos e afastados da vida sindical. Há também a introdução do pluralismo sindical, o que gerou uma fragmentação em mais de 78 mil sindicatos - muitos deles dirigidos e fundados por empresas.
Em Israel, a Histradut é o segundo maior patrão do país, cabendo ao Estado o primeiro
lugar. Ela emprega cerca de 250 mil assalariados. Sua holding, Hevrat Ovdim, possui cerca de 600 fábricas e estabelecimento comerciais. Em 85 estas empresas foram responsáveis por 25% do produto interno bruto, por 2/3 dos bens manufaturados e por 85% da produção agrícola. O bando Hapoalin, o segundo maior do país, é da central sindical. Estas empresas exploraram a mão de obra palestina, que é remunerada em cerca da metade do salário dos israelenses.
Já na Alemanha, a DGB dirige a holding BGAG, que controla várias empresas e empregava,
em 82, mais de 40 mil assalariados. O BFG, segundo informações de 71, era o maior banco do país. E a Neue Heimat é a companhia de construções urbanas da Europa.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Mercado sem desenvolvimento: a causa da crise
O texto abaixo é um dos achados do projeto Mega – Marx-Engels Gesamt Ausgabe, que, a partir dos arquivos de Karl Marx, está organizando a sua imensa obra ainda inédita: 114 volumes, o último dos quais será publicado em 2020.
Para entender em que mundo vivemos e viveremos, este artigo jamais lido do Capital, parece ter sido escrito hoje.
O texto foi publicado no jornal "La Republica", em 08 de janeiro deste ano. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Confira abaixo o texto:
Mercado sem desenvolvimento: a causa da crise
Karl Marx
Centrais convocam ato contra juros altos para a próxima quarta (18) em frente ao BC
Na próxima quarta-feira (18), dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne, a CTB e as centrais sindicais (CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT), convocam toda a classe trabalhadora para um ato de protesto contra os juros, em frente ao prédio do Banco Central, em São Paulo.
Ato realizado em SP na última reunião do Copom (29/11)
O ato nacional acontece a partir das 10h30, na Avenida Paulista (SP), onde as centrais pretendem reunir mais de 2 mil trabalhadores. No entanto, a orientação das centrais é de que atos sejam realizados em todas as capitais brasileiras que tenham sede do Banco Central (BC).
Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o ato desta quarta-feira será importante para reforçar o posicionamento da classe trabalhadora em relação à política de juros altos praticada pelo BC. “Precisamos mostrar para o governo federal que essa política econômica está prejudicando sobre maneira o trabalhador brasileiro. Em um momento em que a crise eclode nos países da União Europeia é imprescindível que o governo brasileiro adote medidas que amenizem ou evitem que esses impactos cheguem aqui”, destacou.
Na Bahia e no Rio de Janeiro as centrais e movimentos sociais promoverão o ato na terça-feira (17). Durante o ato carioca, serão distribuídos à população cerca de 10 mil manifestos denunciando essa equivocada política altos, que beneficia os banqueiros, em detrimento de investimentos em setores essenciais para população como saúde, moradia e educação.
A atividade faz parte do calendário do Movimento Por um Brasil com juros baixos: mais empregos e maior produção. “Sempre que houver reunião do Copom haverá também uma ampla mobilização dos trabalhadores e dos movimentos sociais", avisou Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional.
A meta das centrais é pressionar o governo para que adote um politica que priorize o aumento do emprego e da produção. Promovendo desta forma a valorização do trabalho e desenvolvimento nacional. “Um país como o nosso, com urgente necessidade de crescer e se desenvolver, não pode se dar ao luxo de transferir enormes volumes de capital na forma de renda improdutiva”, destaca o manifesto unitário das centrais sindicais.
A primeira reunião do Copom de 2012, acontece no dias 17 e 18 de janeiro (terça e quarta-feira). Nas primeiras cinco reuniões de 2011, o Copom decidiu elevar a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic). Nas duas primeiras, a alta foi de 0,5 ponto percentual. Em outras três posteriores, o aumento foi de 0,25 ponto. Em setembro, o BC surpreendeu o mercado ao anunciar um corte de 0,5 ponto percentual. Fato que se repetiu nas reuniões de outubro (0,5) e dezembro (0,5).
À época, os sindicalistas criticaram a tímida redução na taxa em 0,5 ponto percentual, considerada insuficiente para que o país continue a enfrentar a crise financeira internacional.
Clique e acesse o calendário de reuniões para 2012
Serviço:
Ato contra a política de juros altos
Banco Central – Avenida Paulista, 1084 – São Paulo
Dia 18 de janeiro - 4ª feira
A partir das 10h30
Portal CTB
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