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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Vídeo - Des. Lédio de Andrade - UFSC homenageia Reitor Cau, sacrificado - Um juiz contra o fascismo. O que você não vê na TV - FERNANDO BRITO em Tijolaço·

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POR FERNANDO BRITO em Tijolaço· 05/10/2017

Na nossa mídia, sempre ávida por desgraças e tragédias, sempre pronta a “fechar” a camera para os rostos emocionados, da lágrima, da voz embargada, quase nada se viu da cerimônia fúnebre do reitor Luiz Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou pela humilhação pública a que foi submetido, sem culpa formada, sem defesa, apenas pela força.


Muito menos do discurso do desembargador Lédio Rosa de Andrade, que tomo como o desabafo de minha geração.

Não é de estranhar, mas é de apavorar. Trago para cá o que diz Nilson Lage, 60 anos de profissão e de janela na imprensa brasileira, que pode dimensionar melhor do que quem, como eu, só percebeu a ditadura na adolescência.

Muito sério, no episódio da morte do reitor da UFSC, é o fato de a grande mídia não ter dado destaque à notícia.
Indica que o vínculo da canalha jurídica-policial com a mídia é mais profundo do que se imaginava – escudo que, mais grave do que na ditadura anterior, protege o arbítrio e oculta os crimes de Estado..
Havia, na época censura; agora, ela é dispensável. O controle é mais inteligente (consiste em registrar o fato e dar ênfase editorial a outra coisa) e é espontâneo, automático, introjetado..
Não fosse isso, tratava-se, como tragédia humana e fato político de uma grande história jornalistica, com, com muitos ângulos a serem abordados, capaz de despertar profundas reflexões.

As palavras de Lédio não são apenas um lamento. São uma convocação.

E lançam um taça de vergonha, se isso adianta, no rosto dos que acham que “as coisas não são bem assim” e se perdem em discussões laterais.

Há uma matilha de feras, seguida por uma vara de porcos, tornando sangrenta e imunda a vida brasileira, onde só a escuridão, o xingamento, a ofensa, a polícia e a prisão valem alguma coisa.

Assista e divulgue o quanto puder. Especialmente para jornalistas, advogados, promotores e juízes jovens.

Talvez um deles possa ver no espelho aquilo que se transformou.




quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

IBGE: Em nove anos, aumenta a escolaridade e o acesso ao ensino superior - dados importantes sobre a juventude, educação e emprego


  • Barbara Cobo, coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, durante a coletiva da Síntese de Indicadores Sociais (ISIS) 2014 
 Baixe o material de apoio da Síntese dos Indicadores Sociais

SIS 2014: Em nove anos, aumenta a escolaridade e o acesso ao ensino superior


A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou entre 2004 e 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Esse incremento foi mais intenso entre os 20% com os menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo. Entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas da faixa etária 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou, passando de 8,1% para 15,2%. Porém, o percentual é o menor, se comparado aos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).No mesmo período, os estudantes que fazem parte dos 20% com os maiores rendimentos (5°quinto) deixaram de ser maioria tanto nas universidades públicas (38,8%) quanto nas particulares (43,0%), aumentando o acesso a esse nível de ensino dos demais estratos de renda, inclusive dos mais pobres. Em 2004, apenas 1,7% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%. Por outro lado, os estudantes do ensino fundamental regular de 13 a 16 anos de idade que faziam parte do quinto mais pobre possuíam taxa de distorção idade-série 3,3 vezes maior do que a taxa dos 20% mais ricos (5°quinto), fazendo com que o atraso escolar afetasse mais da metade desses estudantes (54,0%) em 2013. Em 2004, a distância entre essas taxas para o 1° quinto e o 5° quinto era ainda maior (4,3 vezes).

É o que revela o estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, que mostra, ainda, que, apesar de avanços, a desigualdade de gênero no mercado de trabalho ainda persiste, principalmente quando a jornada de trabalho é conjugada aos afazeres domésticos. Entre as mulheres ocupadas de 16 anos ou mais, 88% realizavam afazeres domésticos, enquanto, entre os homens, este percentual era 46%. As mulheres tinham uma jornada média em afazeres domésticos mais que o dobro da observada para os homens (20,6 horas/semana). Considerando a jornada no mercado de trabalho e aquela com a realização de afazeres domésticos, a jornada feminina semanal era de 56,4 horas, superior em quase 5 horas à masculina.

A SIS também detectou mudanças nos arranjos familiares entre 2004 e 2013, período em que houve redução na proporção de casais com filhos e aumento dos sem filhos, além do aumento dos arranjos unipessoais.O estudo mostra ainda que, em 2013, no Brasil, em 25,7% dos domicílios urbanos alugados (ou 5,2% do total de domicílios urbanos), o aluguel ultrapassava 30% do rendimento domiciliar.

A SIS 2014 tem como principal base de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, além de fontes de dados como o Censo Demográfico 2010, a Projeção da População do Brasil por sexo e idade 2013, além de bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Seus resultados completos estão disponíveis no link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2014/default.shtm.

Aspectos demográficos: 28,4% das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com ao menos um filho estavam na escola em 2013

Em 2013, 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tinham filhos. Nessa mesma faixa etária, enquanto 41,5% das mulheres brancas não eram mães, para as pretas ou pardas o percentual era de 35,8%. Entre as mulheres de 25 a 29 anos, ocorria a maior diferença entre as brancas (48,1%) e pretas ou pardas (33,8%) que não eram mães. A proporção de mulheres entre 45 e 49 anos e sem filhos foi de 8,2% para aquelas com menor escolaridade e 15,1% entre as mais escolarizadas. Entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filhos, 88,4% estavam estudando, enquanto entre as mães, apenas 28,4% estudavam.

Em 2013, a proporção dos jovens de 15 a 29 anos que só estudavam foi de 22,7%. O percentual daqueles que trabalhavam e estudavam foi de 13,0% e aqueles que só trabalhavam foi de 44,0%. Em 2013, praticamente um em cada cinco jovens nessa faixa etária não frequentava escola nem trabalhava. No grupo de 15 a 17 anos, esta proporção foi de 10,2%, entre aqueles com 18 a 24 anos, chegou a 24,0%, e para aqueles com 25 a 29 anos, 21,8%. Entre os que não trabalhavam ou estudavam, 45,8% residiam no Nordeste ou no Norte. Além disso, 62,9% eram pretos e pardos, uma participação maior do que a desse grupo no total de jovens (56,1%).

Para as mulheres que só estudavam, 7,1% tinham ao menos um filho. Entre aquelas que trabalhavam e estudavam, essa proporção foi de 14,4%. Já entre as que somente trabalhavam, esse indicador se eleva a 44,0%, enquanto para aquelas que não trabalhavam nem estudavam, 57,1% tinham ao menos um filho nascido vivo.

Grande parte (44,8%) dos jovens que não trabalhavam nem estudavam vivia em domicílio cujo rendimento mensal domiciliar por pessoa não ultrapassava meio salário mínimo.

Entre os jovens que não trabalhavam nem estudavam, 26,3% procuraram por trabalho na semana de referência da PNAD (de 22/09/2012 a 28/09/2013), sendo 36,6% dos homens e 21,6% das mulheres.

Famílias: Uma em cada cinco famílias são formadas por casais sem filhos


De 2004 a 2013, entre os principais tipos de arranjos familiares encontrados pela PNAD, houve redução de 13,7% na proporção dos casais com filhos (de 50,9% para 43,9%), enquanto a proporção de casais sem filhos cresceu 33,0% (de 14,6% para 19,4%). Essas mudanças também podem ser notadas através do crescimento de 35,0% na proporção de arranjos unipessoais (de 10,0% em 2004 para 13,5% em 2013). Em 2013, 61,7% dos arranjos unipessoais eram compostos por pessoas com 50 anos ou mais. Em 2004 eram 57,4%.

Em 2013, a participação de casais DINC (do inglês double income and no children, ou seja, casais sem filhos em que ambos têm rendimentos) no total de casais sem filhos era de 19,9%. O Sudeste apresentou a maior proporção (23,2%) e o Norte, a menor (12,0%).

Geração Canguru: um em cada quatro jovens com 25 a 34 anos vive com os pais


O prolongamento da convivência familiar entre pais e filhos originou o termo “geração canguru”, pessoas de 25 a 34 anos que ainda vivem na casa dos pais. Entre 2004 e 2013, a proporção de indivíduos nessa condição subiu de 21,2% para 24,6%. No Sudeste, o indicador chegou a 26,8%. As taxas de ocupação desses indivíduos são elevadas (90,7%), embora um pouco mais baixas do que a média deste grupo etário (93,1%). Por outro lado, a geração canguru possui maior escolaridade média (média 10,9 anos de estudo), indicando que a opção de viver na casa dos pais pode estar ligada à maior dedicação aos estudos. Quanto maior o rendimento familiar per capita, maior a presença de jovens de 25 a 34 anos vivendo com os pais. Na região metropolitana de Fortaleza, por exemplo, 21,9% dos arranjos familiares com renda familiar per capita de mais de 2 salários mínimos possuíam jovens de 25 a 34 anos de idade na condições de filhos. Por outro lado, na faixa de ½ salário mínimo, essa proporção era de apenas 9,4%.

Educação: Enquanto 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam escola, pouco mais da metade estava no ensino médio

A elevada frequência escolar bruta dos jovens de 15 a 17 anos (84,3%) não significa que eles estavam no nível adequado à faixa etária. As proporções dos que frequentavam o ensino médio subiu de 44,2% em 2004 para 55,2% em 2013, elevando a taxa de frequência escolar líquida. Com isso, caiu a proporção desses jovens no ensino fundamental, reduzindo de 34,7% em 2004 para 26,7% em 2013. Nessa faixa etária, os brancos possuíam uma taxa de frequência escolar líquida 14,4 pontos percentuais acima dos jovens pretos ou pardos (49,3%). As mulheres tinham frequência escolar líquida 9,9 pontos percentuais maior do que a dos homens (50,3%).

A distorção idade-série atingia quase metade dos estudantes de 13 a 16 anos em 2004 (47,1%) e 41,4% em 2013, totalizando cerca de 3,7 milhões de estudantes. Em 2013, as regiões Norte (55,2%) e Nordeste (52,2%) tiveram as maiores taxas. A proporção dos estudantes com atraso no ensino fundamental era mais elevada entre os da rede de pública, homens, residentes em área rural e de cor preta ou parda. Os 20% mais pobres da distribuição do rendimento mensal familiar per capita nacional (1° quinto) possuíam taxa de distorção idade-série 3,3 vezes maior do que a taxa dos estudantes pertencentes aos 20% mais ricos (5° quinto), fazendo com que o atraso escolar afetasse mais da metade daqueles estudantes (54,0%). Em 2004, a distância entre essas taxas para o 1° quinto e o 5° quinto era ainda maior (4,3 vezes).

Estudantes com maiores rendimentos deixam de ser maioria nas universidades


Em relação ao ensino superior, houve redução da participação dos estudantes que fazem parte dos 20% mais ricos (5°quinto) entre 2004 e 2013 nas duas redes de ensino. Em 2004, eles representavam 55,0% dos estudantes da rede pública e 68,9% da rede privada. Em 2013, esses valores caem para 38,8% e 43,0%, respectivamente. Com isso, os estudantes do quinto com maiores rendimentos deixaram de ser maioria nas duas redes do ensino superior, aumentando o acesso à educação de pessoas dos demais estratos de rendimento, inclusive dos mais pobres.

Em 2013, 55,0% dos estudantes de 18 a 24 anos de idade frequentavam o ensino superior, enquanto, em 2004, 32,9% desses estudantes estavam no nível de ensino recomendado para a sua faixa etária. Essa adequação da idade em relação ao curso frequentado ainda é desigual dependendo da cor ou raça do estudante. Enquanto do total de estudantes brancos de 18 a 24 anos, 69,4% frequentavam o ensino superior, apenas 40,7% dos pretos ou pardos cursavam o mesmo nível. Essa proporção continua sendo menor do que o patamar alcançado pelos jovens brancos em 2004 (47,2%).

Em 2013, 31,0% dos jovens de 18 a 24 anos de idade não haviam concluído o ensino médio e não estavam estudando, representando uma queda de 7,6 pontos percentuais nos últimos nove anos. A taxa média de abandono escolar precoce entre os jovens dessa faixa etária nos 28 países membros da União Europeia em 2013 foi de 12,0%. Em 2013, o abandono escolar precoce atingia cerca de metade dos jovens de 18 a 24 anos de idade pertencentes ao quinto mais pobre (50,9%) enquanto no quinto mais rico essa proporção era de apenas 9,8%.

Na comparação com os países membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui a menor proporção de pessoas com ensino superior na faixa de 25 a 34 anos. Entretanto, nos últimos nove anos, essa proporção praticamente dobrou, se comparada com a de 2004, passando de 8,1% para 15,2%, em 2013.

A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou de 2004 a 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo completos. Apenas 41,8% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para o quinto de rendimento inferior, cujo aumento foi de 45,9%, enquanto o quinto superior apresentou uma elevação de 9,2% na média de anos de estudo entre 2004 e 2013.

Trabalho: Taxa de formalização é a maior desde 2004

Em 2013, o mercado de trabalho teve a mais elevada taxa de formalização (58,0%). Há nove anos, a taxa não chegava à metade da população ocupada (45,7%). Norte e Nordeste registraram, em 2013, percentuais de formalização abaixo da média nacional na década passada (40,2% e 39,7%, respectivamente). Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais de pessoas em trabalhos formais (67,4% e 67,8%, respectivamente).

Em 2004, o número de trabalhadores formais era de 37,4 milhões. Em nove anos, esse número aumentou 47,8%. Já a população ocupada em trabalhos informais teve uma redução de 10,1%, passando de 44,5 milhões para 40 milhões (42,0%) Entre as pessoas em trabalhos informais, 62% tinham até oito anos de estudo, mais de 70% eram empregado sem carteira ou por conta-própria e 27% estavam na agricultura.

Mulheres, pretos e pardos, jovens e idosos são grupos significativos no trabalho informal


O perfil das pessoas em trabalhos informais indica uma proporção um pouco maior de mulheres nesta condição (42,7%). Contudo, a distância entre as taxas por sexo se reduziu nos últimos anos. Em 2004, o percentual de homens e mulheres em trabalhos informais era 52,6% e 56,7%, respectivamente. Em 2013 essa diferença era cerca de um ponto percentual (41,5% e 42,7%, respectivamente). Em 2013, cerca de 45% dos jovens de 16 a 24 anos ocupados estavam em trabalhos informais. Entre os idosos no mercado de trabalho este percentual era ainda maior (69%). Quase metade das pessoas de 16 anos ou mais de cor preta ou parda ocupadas estavam em trabalhos informais (48,7%). Na população ocupada branca, este percentual era de 34,7%.

Em 2013, o rendimento médio da população ocupada em trabalhos informais correspondia a 57% do rendimento da população ocupada em trabalhos formais. No Piauí, essa relação foi de 36%, a maior desigualdade entre todos os estados. Nos últimos nove anos, a desigualdade caiu, pois a variação do rendimento médio dos informais foi de 51,8%, percentual superior ao dos formais (26,7%). O maior avanço do rendimento médio da população ocupada em trabalhos formais ocorreu na região Nordeste (34,6%). No Rio Grande do Norte, a variação foi a mais elevada do país (54,4%). No caso da população ocupada em trabalhos informais, a maior variação do rendimento médio foi na região Centro-Oeste (62,8%).

Menos de um quarto dos empregados sem carteira contribui para a previdência social
Os empregados sem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira e os trabalhadores por conta-própria contabilizavam quase 40% da força de trabalho e uma parcela reduzida desse grupo buscava a previdência social de forma individual Dentre os empregados sem carteira, 22,3% contribuíram para a previdência social. No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira e trabalhadores por conta-própria os percentuais eram 11,9% e 25,6%, respectivamente.

Os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta-própria somavam 33,6 milhões de pessoas e se assemelham por apresentar baixa formalização e um dos menores rendimentos médios, acima apenas dos trabalhadores domésticos. Tem–se que 44% dos empregados sem carteira estavam no setor de serviços, sendo que entre as mulheres este percentual chegava a 67,6% Com relação ao perfil educacional, quase 60% dos homens tinham até o ensino fundamental e cerca de 73% das mulheres tinham mais de 8 anos de estudo. O trabalho por conta-própria é uma categoria cujo sexo do trabalhador influencia no perfil deste segmento, pois o trabalho é inerente à formação de cada pessoa. Dessa maneira, tem-se que 51% dos trabalhadores por conta-própria do sexo masculino estavam nos setores agrícola e construção; por outro lado, havia uma concentração de 69,2% das trabalhadoras por conta-própria nos setores de comércio e serviços

A desigualdade de rendimentos entre mulheres e homens na categoria de conta-própria era mais elevada que entre os empregados sem carteira. As mulheres que trabalhavam nesta categoria recebiam em média 69% do rendimento dos homens. O rendimento médio das mulheres com até quatro anos de estudo equivalia a 53% do dos homens. Entre os mais escolarizados essa relação era de 61%.

Entre os empregados sem carteira, o rendimento médio das mulheres era próximo ao dos homens (90%). Mas a desigualdade se acentua segundo a escolaridade. O rendimento médio dos empregados sem carteira com mais de oito anos de estudo era o dobro daqueles com até quatro anos. O rendimento médio das mulheres com mais de oito anos de estudo nesta categoria correspondia a 71% do dos homens com os mesmos atributos. Entre os menos escolarizados essa relação era de 79%.

Nos últimos nove anos, as categorias ocupacionais com os maiores ganhos de remuneração foram os trabalhadores domésticos sem carteira (60,9%) e o empregado sem carteira (57,3%). O rendimento-hora da população ocupada de 16 anos ou mais aumenta com a escolaridade. Em 2013, em média, a hora trabalhada da população ocupada com até 4 anos de estudo era R$7,10, enquanto para aqueles com 12 anos ou mais de estudo, era de R$28,24 (4 vezes maior).

Desigualdade de gênero diminui, mas ainda é relevante no mercado de trabalho

Entre as mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade, 88% realizavam afazeres domésticos, enquanto entre os homens este percentual era 46%. As mulheres tinham uma jornada média em afazeres domésticos mais que o dobro da observada para os homens (20,6 horas/semana). Considerando a jornada no mercado de trabalho e aquela com a realização de afazeres domésticos, a jornada feminina semanal é de 56,4 horas, superior em quase 5 horas à masculina.

As mulheres recebiam em média menos que os homens em todas as formas de trabalho. No entanto, a relação de desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres é maior nos trabalhos informais, onde elas recebiam 65% do rendimento médio dos homens em 2013. Nos trabalhos formais essa relação era de 75%. Essa desigualdade era maior em 2004, e sua redução foi possível em virtude de um maior crescimento do rendimento das mulheres em trabalhos informais (56,8%).

À medida que avança a escolaridade, a desigualdade de rendimentos por sexo aumenta. Entre aqueles com até quatro anos de estudo, o rendimento-hora das mulheres equivalia a 81% do dos homens com a mesma escolaridade. Com 12 anos ou mais de estudo, essa relação era 66%.

Domicílios: Ônus excessivo com o aluguel comprometia a renda de 5,2% dos domicílios

Enquanto a população brasileira cresceu 9,8% entre 2004 e 2013, o número total de domicílios particulares no Brasil cresceu 25,1% no mesmo período.

Em 2013, em 16,4% dos domicílios urbanos o rendimento era de até meio salário mínimo por pessoa. Na classe de rendimento acima de dois salários mínimos, este percentual alcançou 21,7%.

Entre 2004 e 2013, entre os domicílios urbanos, houve estabilidade na proporção de domicílios próprios (de 73,5% para 73,6%), elevação da parcela dos domicílios alugados (de 17,8% para 20,3%) e tendência de redução dos domicílios cedidos (de 8,6% para 6,0%).

No Brasil, em 25,7% dos domicílios urbanos alugados (5,2% do total de domicílios urbanos) o aluguel ultrapassava 30% do rendimento domiciliar, configurando o ônus excessivo. O percentual de domicílios alugados com ônus excessivo, em relação ao total de domicílios urbanos alugados, foi maior nas regiões Sudeste (27,7%) e Norte (25,8%).

Na região Norte, apenas 21,2% dos domicílios urbanos possuem saneamento adequado


Considerou-se como adequados os domicílios urbanos onde havia a simultaneidade no acesso ao abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora (diretamente ou via fossa séptica ligada à rede ) e coleta de lixo (direta ou indireta). Estes representaram 70,6% dos domicílios particulares permanentes urbanos em 2013. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de domicílios urbanos com acesso simultâneo a serviços de saneamento foi de 21,2% e 51,1%, respectivamente. No Sudeste, este mesmo indicador alcançou 91,1% dos domicílios urbanos, enquanto as regiões Sul e Centro–Oeste registraram 67,0% e 51,8%, respectivamente.

Em 2013, 43,4% dos domicílios urbanos tinham acesso simultâneo a computador, TV em cores e máquina de lavar roupa. Quando se faz a inclusão do DVD, a proporção passa para 38,1%. Já quando se inclui acesso à internet, o percentual de domicílios cai para 34,5%.

Distribuição de renda: concentração de renda e desigualdade diminuem, mas ainda são elevadas


Em 2013, as pessoas com os 10% menores rendimentos concentravam 1,2% da renda total, enquanto a parcela com maiores rendimentos ficou com 41,7%. Na comparação 2004-2008-2013, houve ganhos do 1º ao 8º décimo, com um crescimento de 31,6% no 2º décimo. No décimo com maior rendimento familiar per capita a participação na renda total caiu 9,8%. Mas esses movimentos não foram suficientes para alterar substancialmente o quadro de desigualdades na distribuição de rendimentos, com o décimo mais rico concentrando mais de 40% da totalidade da renda per capita no período analisado.

Transferências governamentais representam 37,5% dos rendimentos das famílias com até ¼ de salário mínimo per capita


Para o total das famílias em 2013, as “outras fontes” de rendimento (transferências de programas sociais, aplicações financeiras, rendimentos de aluguéis, bônus etc.) representavam 4,5% dos rendimentos. Para as famílias com até ¼ de salário mínimo per capita, representavam 37,5% e, para famílias entre ¼e ½ salário mínimo, 12,5%. Houve, portanto, em nove anos, um aumento expressivo na participação de outras fontes nas famílias com menores rendimentos, passando de 20,3% em 2004 para 37,5% em 2013. No Nordeste, essa proporção chegou a 43,8%.

O crescimento das outras fontes modificou a composição por origem, mas não ocorreu em substituição da renda do trabalho, que também cresceu no período. O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, cresceu 42,1% entre 2004 e 2013. Para o primeiro décimo da distribuição, esse crescimento foi de 84,8% e, para o segundo décimo, 94,9%.


Comunicação Social do IBGE
17 de dezembro de 2014

terça-feira, 12 de junho de 2012

UnB: Olhando para o futuro - Volnei Garrafa - 30/04/2012

Brasília e o país comemoram os primeiros 50 anos da Universidade de Brasília. Nessas cinco décadas mudou o mundo, como também mudaram o Brasil e o Distrito Federal. O Brasil deixou para trás o país rural de 60 milhões de habitantes e hoje é a 6ª economia do planeta, com quase 200 milhões de habitantes em busca de cidadania. Nesse meio século, a transformação da geopolítica brasileira decorrente da transferência da capital para o Planalto Central foi fator decisivo na criação e consolidação da Universidade de Brasília.

Em 22 de abril de 2012, data do início do segundo período de 50 anos a ser vivido pela UnB, o contexto é de reforço de políticas educacionais para democratização do acesso ao ensino superior, com quantitativo de vagas condizente com a demanda da população, bem como ampliação e melhoria do sistema nacional de pós-graduação. O contexto é também de reforço na política de Ciência, Tecnologia e Inovação. A UnB, com sua história de compromissos públicos e competência técnica, precisa atuar afirmativamente frente ao desafio da modernidade. Da UnB se espera ação inclusiva e cidadã através de políticas concretas para seus campi e disseminação democrática e participativa de seus conhecimentos para além do Distrito Federal.

Educação, Ciência e Tecnologia estão entre as principais fontes impulsionadoras das transformações de uma sociedade. A UnB é parte ativa nesse processo modernizador que se traduz no aumento significativo da produção acadêmica. Nesse período, a Ciência brasileira passou de uma produção científica pouco expressiva para a 13ª posição mundial na produção de novos conhecimentos, alcançada pelo significativo número e qualidade de publicações científicas em revistas internacionalmente reconhecidas. Quando a educação e a pesquisa científica, e os avanços sociais delas decorrentes, já superaram o discurso retórico e se tornaram realidade, somos levados a nos inquietar com o futuro: como garantir o salto qualitativo?

Olhando para o futuro, é necessário construir uma política interna e externa que valorize a educação, a ciência e a tecnologia, fundamentada na autonomia, rompendo as amarras que dificultam a inserção da Universidade de Brasília no cenário nacional e internacional. Adesão aos programas federais de incentivo e indução na área, tais como o Ciência Sem Fronteiras, pode ser parte da resposta da UnB. A disponibilização do seu maior patrimônio, professores, servidores técnico-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação, vem acompanhada de um projeto: conduzir a instituição para a obtenção de respostas eficazes requeridas pelos projetos estruturantes do país.

Olhando para o futuro, onde não há garantia de espaço e de reserva de mercado, a UnB, ciosa de sua história de vanguarda, apresenta-se para ocupar o seu lugar. E fará isso com sua reserva moral e capacidade de responder aos problemas apresentados pela sociedade, e com ela construir soluções factíveis e duradouras. A Universidade tem como missão vincular suas pesquisas básicas e aplicadas ao processo de Produção & Desenvolvimento e Inovação, à produção de bens e serviços e à distribuição social de suas riquezas.

Olhando para o futuro neste segundo milênio de grandes mudanças tecnológicas que invadem nosso cotidiano, um grande desafio da UnB é como formar massa crítica competente, criativa e empreendedora. O que parece uma provocação pode ser na realidade a oportunidade de recuperarmos o tempo perdido. O modelo atual das Universidades em todo o mundo é milenar e tem mudado de forma muito lenta, ou seja, de forma oposta aos acontecimentos das últimas décadas. O ensino a distância e as novas metodologias educacionais, por exemplo, ganharão espaço jamais concebido.

É preciso mais do que nunca incentivar os alunos a serem inovadores e empreendedores. Com soberania, a Universidade precisa se conscientizar que não se basta, não é auto-suficiente e precisa, para melhor formação de seus estudantes, interagir com o mundo exterior, dos empreendimentos, serviços etc. Nossos alunos devem ser estimulados a criar novos conhecimentos dentro e fora da Universidade. Formar massa crítica significa também aproximar os alunos para uma das grandes missões da Universidade, que é a de ser centro de novas idéias.

Olhando para o futuro, as gestões acadêmicas da UnB deverão procurar cada vez mais a eficiência, profissionalizando a administração, promovendo coesão e construindo consensos internos. A UnB do segundo cinquentenário deverá ser uma instituição ainda mais viva, ousada e vibrante, capaz de superar seus próprios limites e entraves burocráticos com criatividade, persistência e determinação. Vocação ela já comprovou ter. Trata-se, agora, de lançar bases sólidas para a construção de uma nova era, comprometida com o saber, com a ciência e tecnologia, com as políticas públicas, com a sociedade brasileira e com o futuro do Brasil.

Olhando para o futuro, reconhecendo que o mundo se transforma rápida e constantemente, vislumbra-se um novo modelo de universidade. Será que a reconheceremos nas comemorações do centenário? Essas transformações podem surgir por vias intrínsecas ou extrínsecas, e certamente mudarão o mundo da ciência, do trabalho e da formação profissional. Preparar-se para enfrentar esses novos e desconhecidos desafios deve ser a premissa da universidade de Brasília, historicamente uma Universidade de vanguarda.

sábado, 2 de junho de 2012

Reforma Universitária: Os noventa anos da Revolta de Córdoba e a nova hora americana - Paulo Vinícius S da Silva

Publicado na Revista  Juventude.Br de dezembro de 2008
do Centro de Estudos e Memórias da Juventude - www.cemj.org.br 


Dois mil e oito marcou o aniversário de 90 anos da revolta estudantil de Córdoba, episódio que alçou a Reforma Universitária à condição de uma das mais importantes bandeiras do movimento estudantil latino-americano.


O que foi a Rebelião de Córdoba

Naquele junho de 1918 a Europa vivia os últimos capítulos da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa dava seus primeiros passos, que modificariam em profundidade os rumos do Planeta.
Naquele período, e desde o fim do século 19, os estudantes já tinham peso como a parcela mais ativa da juventude quanto às questões políticas1. No Uruguai, no Chile e na Argentina iniciavam-se as movimentações
pela organização gremial e, especificamente em Montevidéu, já em 1908 reúne-se um “Primeiro Congresso de Estudantes Americanos”. Na Argentina, a efervescência estudantil se dava em meio a um momento de renovação política, com a ascensão ao governo de Hipólito Yrigoyen2.

Naquela quadra é que se levantaram os estudantes da Universidade de Córdoba, província dominada pela
‘antiga classe letrada que junto ao clero instruído e com os funcionários públicos exercia o domínio
espiritual na província’.

Em um país cujas universidades eram os centros de discussão, crítica, elaboração e reprodução do discurso da modernidade, a Universidade de Córdoba se exilava dos impulsos do mundo moderno

"(...) fundada em 1613 pelos jesuítas, ademais de ostentar o prestígio de ser a primeira universidade estabelecida na Argentina, mantinha em sua estrutura de poder e na organização dos estudos
e conteúdos os princípios de sua fundação, apesar de desde 1858 ter passado a depender administrativamente do governo nacional3."

É contra essa tríplice aliança que se levantam os estudantes cordobeses. Seu manifesto, belo e contundente, ainda cala fundo. Vejamos alguns trechos:

“As universidades têm sido até aqui (...) o lugar aonde todas as formas de tiranizar e de insensibilizar acharam a cátedra que as ditasse (...) chegando a ser assim o fiel reflexo destas sociedades decadentes que se empenham em oferecer o triste espetáculo de uma imobilidade senil. Por isso a ciência, frente a estas casas mudas e fechadas, passa silenciosa ou entra mutilada e grotesca para o serviço burocrático.”


“Nosso regime universitário – mesmo o mais recente – é anacrônico. Está fundado sobre uma espécie de direito divino; o direito divino do professorado universitário. Cria-se a si mesmo. Nele nasce e nele morre, mantendo um distanciamento olímpico.”

“A Federação Universitária de Córdoba se levanta para lutar contra esse regime (...). Reivindica um governo estritamente democrático e sustenta que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se governo próprio radica principalmente nos estudantes. O conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos. A autoridade, em um lar de estudantes, não se exercita mandando, mas sugerindo e amando: ensinando.”


“Se não existe um vínculo espiritual entre o que ensina e o que aprende, todo ensino é hostil e 
por conseguinte infecundo. Toda a educação é uma longa obra de amor aos que aprendem. Fundar 
a garantia de uma paz fecunda no artigo combinatório de um regulamento ou de um estatuto é, em todo caso, amparar um regime de quartel, mas não um trabalho de ciência.”


“Acusam-nos agora de insurretos em nome de uma ordem que não discutimos, mas que nada tem 
conosco. Se é assim, se em nome da ordem querem continuar nos enganando e embrutecendo, proclamamos bem alto o direito da insurreição.”


“A juventude (...) não se equivoca nunca na eleição de seus próprios mestres. Ante os jovens não se faz mérito adulando ou comprando. É preciso deixar que eles mesmos elejam seus professores e diretores, seguros de que o acerto vai coroar suas determinações. Doravante, só poderão ser professores na república universitária os verdadeiros construtores de almas, os criadores de verdade, de beleza e de bem.”


“Na Universidade Nacional de Córdoba e nesta cidade não foram presenciadas desordens; se 
contemplou e se contempla o nascimento de uma verdadeira revolução que há de agrupar bem rápido sob sua bandeira a todos os homens livres do continente.”

“A juventude universitária de Córdoba afirma que jamais fez questão de nomes nem de empregos. Se levantou contra um regime administrativo, contra um método docente, contra um conceito de autoridade. As funções públicas se exercitavam em benefício de determinadas camarilhas.”

“A juventude já não pede. Exige que se reconheça o direito de exteriorizar esse pensamento próprio nos corpos universitários por meio de seus representantes.”

O manifesto e a rebelião dos estudantes levaram à ocupação da Universidade e ao convite à população para assistir as aulas. A revolta impulsionou a estruturação da Federação Universitária dos Estudantes, que
realizou seu primeiro congresso naquela cidade no mesmo ano. A intervenção do governo nacional
respaldou as reivindicações estudantis e levou a uma reforma acadêmica que rompeu em grande medida a dominação clerical e o alijamento dos estudantes das questões acadêmicas. Esses êxitos motivam até hoje a luta pela Reforma Universitária na América Latina.

Razões da longevidade do espírito de Córdoba

A longevidade da principal bandeira da rebelião – a Reforma Universitária – tem íntima sintonia com a contínua afirmação política da juventude estudantil ao longo do século passado. Relaciona-se também à defesa do seu direito de participação nas decisões das universidades, na definição de seu modelo educacional e no questionamento de seus conteúdos curriculares. A Reforma Universitária inspira também a luta dos estudantes em busca de uma universidade vinculada às aspirações mais amplas do povo, luta esta que se 
constitui em parte indissociável da batalha por mudanças mais profundas na América Latina.

A importância dos estudantes universitários e da universidade enquanto espaço formador de quadros para todos os campos – inclusive o político – nos países latino-americanos deve ser também elencada. “De fato, a Universidade atua como a grande agência, não só formadora como seletora dos quadros dirigentes
da sociedade”4.

Outro elemento a ser destacado é a própria importância do ensino superior em todo o século 20, seja para repetir e legitimar a dependência, seja para afirmar o pensamento autônomo e a aspiração secular
à independência intelectual, política, econômica e cultural.

Ante tais desafios e tendo em conta o papel da universidade como palco privilegiado dessas questões, é compreensível que as luzes lançadas por Córdoba tenham inspirado ao longo dos últimos 90 anos sucessivas gerações de estudantes em busca de novos caminhos para a América Latina.


Como Hugo Cancino esclarece:

"Definitivamente, o projeto desta nova geração foi, em termos gramscianos, a criação a partir da Universidade reformada de um tipo de intelectual moderno que substituísse os sacerdotes e os intelectuais tradicionais articulados com a oligarquia. Estes novos intelectuais deveriam criar a nova hegemonia espiritual, cultural e ética que permitisse às camadas médias e subalternas realizar a modernização das sociedades da América Latina5.

Em busca da nova hora americana

Em O Príncipe, obra que versa sobre a eficácia da ação política, Maquiavel apela para as noções de fortuna e virtú, sendo a primeira algo mais que a sorte, podendo ser interpretada como o cenário político e sua
configuração sempre volátil e muitas vezes surpreendente. Já a virtú relaciona-se aos méritos, ao valor, à capacidade, ao poder realizador. O mestre florentino chamou atenção para a raridade da junção de ambas, destacando que possibilidade e capacidade de realizar (e de reconhecer a quadra política favorável) apenas
extraordinariamente andam juntas.  Ainda hoje, a força necessária e a capacidade de avaliar o momento oportuno e a justa palavra de ordem permanecem essenciais ao êxito de qualquer ação política transformadora.

Ocorre que vivemos uma quadra política singular, ansiada por sucessivas gerações de lutadores nos últimos 200 anos pelo menos. O atual momento só encontra paralelo no princípio do século XIX. Em 1808, com a chegada da família real ao Brasil e com o início da epopéia do Libertador Simón Bolívar pela independência das colônias hispano-americanas, tivemos ombro a ombro líderes que plasmaram anseios de liberdade e independência: os próceres latino-americanos Bolívar, Martí, San Martín, José Bonifácio, D. Pedro I e O´Higgins, dentre outros. Nos dias de hoje, parecem cavalgar novamente pela América Latina os próceres
de outrora. Mais que nunca nosso destino comum latino-americano impõe-nos tirar as devidas lições do passado, imprescindíveis para escrevermos a inédita história que se descortina graças a nossas ações e lutas.

Esta fortuna é única, e pode ser a última – o catastrofismo não é meu, mas do painel climático da
ONU. Não devemos economizar em nossas pretensões, nestes dias de tantas mudanças. A América Latina e o Brasil não deram ainda à humanidade a contribuição civilizacional que poderiam e que deles se espera. E, como naqueles primeiros tempos do século XIX, devemos, tal qual Bolívar, pensar o mundo em convulsão, e
buscar o nosso espaço na redefinição do “equilíbrio do universo”, como disse o Libertador. É necessário fazê-lo nos grandes temas e também naqueles mais próximos de nossas possibilidades, pois a luta contra o imperialismo dá-se também na construção de uma nova universidade.

Revisitar as memoráveis páginas da Revolta de Córdoba é tarefa inscrita entre as responsabilidades intelectuais de nossa geração, desafiada a intervir como nunca nas mudanças por que passa a América Latina – em especial após o advento das novas forças sociais e políticas que ascenderam aos governos centrais
de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, Bolívia, Paraguai, Panamá e Nicarágua, países
que se juntam à heróica resistência de Cuba socialista.

É possível elencar vários momentos em que os anseios de liberdade de nossos povos foram sabotados, derrotados, destruídos, vendidos por nossas apátridas elites. Forças titânicas e imperiais, como Inglaterra e
EUA, investiram contra nosso inalienável direito de liberdade, frustrando as aspirações de todos, inclusive dos estudantes em seu perene intento de mudar a universidade. Essa história não pode repetir-se. Até porque
a Reforma Universitária tornase neste momento ainda mais importante, dado que pode ser ponta-de-lança na construção de nossa verdadeira independência.

É preciso que tenhamos a lucidez da utopia e a ousadia dos estudantes de Córdoba, pois, como disseram eles, “as batidas do coração nos advertem: estamos pisando sobre uma revolução, estamos vivendo uma hora americana”. Neste alvorecer do século 21 o espírito de Córdoba deve novamente incendiar as
salas de aula da América Latina na execução plena dessa titânica tarefa histórica, antevista por
aqueles heróicos estudantes mas ainda inconclusa. Por tudo isso, conhecer o ideário e as repercussões desse evento transcendente ocorrido no país vizinho é afirmar uma contribuição original, latino-americana, à concepção de uma nova universidade, plenamente vigente e necessária.

É preciso assegurar conquistas duradouras

As mudanças políticas que vivenciamos na América Latina trazem a obrigação de consolidarmos novas conquistas, enterrando de vez o neoliberalismo e seus impactos devastadores sobre o ensino superior. É possível implementar mudanças de profundidade em nossos países, e a Reforma Universitária afirma-se
nesse sentido como bandeira de dimensão continental, vinculada à busca de projetos nacionais de
desenvolvimento próprios, baseados na história de cada uma de nossas sociedades.

A integração latino-americana é o que pode dar a cada projeto nacional sua viabilidade geopolítica e econômica. São imensas as possibilidades de que a unidade dos estudantes num contexto favorável impulsione a construção de uma universidade mais popular e democrática, a partir de medidas como as que já ocorrem no Brasil e na Venezuela. Nesses países busca-se por em marcha a ampliação do acesso, com as
universidades experimentais na Venezuela e o REUNI e o PROUNI no Brasil. A integração educacional dá passos largos com a construção de instituições latino-americanas, como a Universidade Pan-Amazônica e a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que vêm juntar-se à experiência da
Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba. O intercâmbio estudantil ganha novo sentido e
imensas possibilidades.

Mas não será apenas com medidas tópicas, circunscritas a políticas dos governos de turno – por mais avançados que sejam –, que serão assegurados os direitos e as possibilidades da universidade do futuro. É
necessária uma sistematização e um sentido unitário, como o do Manifesto de 1918. Se a quadra política é favorável, e se se reconhece nos estudantes um fundamental ator político, cumpre enfrentar o desafio de
interpretar suas aspirações e as necessidades de nossos países para que essa sistematização possa, como diria Marx, converter-se em força material capaz de apoderar-se das massas.

A mudança já está em curso, mas se ficar restrita a ações governamentais não terá a profundidade nem o papel pedagógico necessário. É preciso empurrar os governos, mas sem cair no equívoco daqueles que, na Venezuela, opõem-se às universidades experimentais em defesa dos privilégios de uma universidade elitista, e dos que no Brasil não percebem a importância de medidas como o PROUNI, o REUNI e a reserva de vagas. Estes acabam lado a lado com os conservadores de todos os tempos. Têm medo de construir uma ampla unidade em defesa do co-governo, da ampliação do financiamento e da popularização das universidades. É ilustrativo seu isolamento ante a multidão de excluídos do ensino superior que vibra ante as
oportunidades destes dias.

Um espectro ronda a América Latina: o espectro da Revolta Estudantil de Córdoba, o espectro da luta pela Reforma Universitária, que influenciou todas as gerações nos últimos 90 anos, especialmente as visões dos revolucionários sobre o que deve ser a universidade. Visões como a de “el” Che, que continua a dizer-nos, como só ele sabia, de tão bonito e verdadeiro:

... Que tenho a dizer à Universidade como artigo primeiro, como função essencial de sua vida nesta Cuba nova? Tenho a dizer-lhe que se pinte de negro, que se pinte de mulato, não só entre os alunos mas também
entre os professores; que se pinte de operário e de camponês, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo (...) e o povo, tem triunfado, está até malcriado no triunfo,
pois conhece sua força e sabe se perfilar, está hoje às portas da Universidade e a Universidade deve ser
flexível, pintar-se de negro, de mulato, de operário e camponês, ou ficar sem portas, e o povo as
romperá e pintará a Universidade com as cores que desejar6.

Os estudantes são a garantia  de uma universidade mais avançada, impossível sem destronar o “deus” mercado

Por fim, cumpre ao menos anunciar dois temas de extrema importância constantes do Manifesto de Córdoba, entre tantos outros. Nele sustenta-se “que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se
governo próprio radica principalmente nos estudantes”. E que “o conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos”. De minha parte, penso que temos aqui dois importantes ensinamentos para a presente etapa.

Com base no receituário neoliberal, tentou-se fazer da universidade parte do bazar global, impondo-lhe o primado do mercado, com certeza estranho à “substância mesma dos estudos”, à verdade, à busca do
conhecimento e às respostas que a universidade deve dar aos dilemas de nossas lutas por independência, desenvolvimento e integração. Por outro lado, é nos estudantes que reside, pelo menos no Brasil, a garantia duradoura de que não vicejarão no futuro os intentos servis de subordinação da universidade. E
isto é inseparável da dimensão do poder. Também aqui, Córdoba nos ilumina. Mas isso já é outro
assunto, para mais adiante.

Notas:

1 No Brasil, os versos abolicionistas de Castro Alves – estudante da Faculdade de Direito do
Recife – e a ousadia de Euclides da Cunha – estudante da Escola Militar do Rio de Janeiro
que atira aos pés do Ministro da Guerra seu sabre de estudante em protesto contra o
Império – são expressões do protagonismo da juventude estudantil já em fins do século 19.
2 CANCINO, Hugo. El movimiento de reforma universitaria en Córdoba Argentina, 1918:
Para una relectura de su discurso ideológico. Sociedad y Discurso. ISSN 1601-1686.
Dinamarca, nº 6, 2004. Disponível em: http://www.discurso.aau.dk/cancino_nov04.pdf.
À página 4 desse artigo lê-se que “Nuevos grupos sociales, las capas medias y sectores
populares irrumpían en el escenario social poniendo en tela de juicio el viejo sistemas
de alianzas y exigiendo la participación en el Estado y en el sistema político. Ello exigía
naturalmente una reforma del sistema político, que hiciera posible la participación electoral
de los sectores marginados. La “Unión Civica Radical” canalizó los movimientos de protesta
anti-olígarquíca de los nuevos grupos sociales, proyectándose como el partido de la reforma
política y de la modernización”.
3 Id. Ibid.

4 RIBEIRO, Darcy. A Universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
5 CANCINO, Hugo. Op. cit.

6 GUEVARA, Che. Discurso al recibir el doctorado honoris causa de la Universidad
Central de las Villas (28 de diciembre de 1959). Disponível em http://www.marxists.
org/espanol/guevara/59-honor.htm

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