Moçada, estarei amanhã e sexta-feira (7 e 8) no 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, organização em que militei com muito orgulho e alegria por 17 anos. O Congresso será na Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro e vai até o dia 10, no campus da UERJ.
Teremos uma barraquinha da CTB com materiais de divulgação para os delegados e precisamos de toda a ajuda possível para a dinamizar. Será oportunidade para fazer contato com jovens trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil e para divulgar o trabalho de nossa Central na juventude e na campanha pela Unicidade Sindical.
Gostaria de convidar a todos(as) para mesa de debate em que participarei no dia 07/06, quinta-feira, das 15h00 às 17h00:
Tema 4: Juventude e o Mundo do Trabalho.
Convidados: Paulo Vinícius (secretário de Juventude da CTB), Luisa Barbosa (doutoranda em Sociologia do Trabalho) e Igor Bruno (coordenador de juventude do Rio de Janeiro);
Local: Auditório 31 -3º Andar
Você vai? Participe, ajude a divulgar, compartilhe!
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Pepe Mujica é o presidente mais pobre do mundo - Portal Vermelho
Pepe Mujica é o presidente mais pobre do mundo - Portal Vermelho
Mujica com seu fusca; presidente doa 90% de seu salário
Pepe recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário, ou seja, 1.250 dólares ou 2.538 reais ou ainda 25.824 pesos uruguaios. O restante do dinheiro é distribuído entre pequenas empresas e ONGs que trabalham com habitação.
“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, diz o presidente.
Aos 77 anos, Mujica vive de forma simples, usando as mesmas roupas e desfrutando a companhia dos mesmos amigos de antes de chegar ao poder.
Além de sua casa, seu único patrimônio é um velho Volkswagen cor celeste avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, usa apenas um Chevrolet Corsa. Sua esposa, a senadora Lucía Topolansky também doa a maior parte de seus rendimentos.
Sem contas bancárias ou dívidas, Mujica disse ao jornal El Mundo, da Espanha, que espera concluir seu mandato para descansar sossegado em Rincon del Cerro.
Com El Guia Latino
Como prometido antes da eleição, o presidente do Uruguai José Pepe Mujica ainda mora em sua pequena fazenda em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu. A moradia não poderia deixar de ser modesta, já que o dirigente acaba de ser apontado como o presidente mais pobre do mundo.
Mujica com seu fusca; presidente doa 90% de seu salário“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, diz o presidente.
Aos 77 anos, Mujica vive de forma simples, usando as mesmas roupas e desfrutando a companhia dos mesmos amigos de antes de chegar ao poder.
Além de sua casa, seu único patrimônio é um velho Volkswagen cor celeste avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, usa apenas um Chevrolet Corsa. Sua esposa, a senadora Lucía Topolansky também doa a maior parte de seus rendimentos.
Sem contas bancárias ou dívidas, Mujica disse ao jornal El Mundo, da Espanha, que espera concluir seu mandato para descansar sossegado em Rincon del Cerro.
Com El Guia Latino
Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos - Agência Câmara de Notícias
Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos - Agência Câmara de Notícias
Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram nesta terça-feira que vão trabalhar para corrigir erros da Medida Provisória 568/12 com o objetivo de evitar que médicos de hospitais públicos tenham perdas salariais. A proposta reajusta o salário de servidores públicos federais, mas aumenta a carga horária de médicos de 20 para 40 horas semanais, o que segundo a categoria reduz os salários atuais pela metade.
Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu centenas de servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.
Feghali integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. "Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas", afirmou.
Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propôs o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que nos vê como gasto público", avaliou a deputada, que já atuou como farmacêutica de um hospital universitário da Bahia.
Começar do zero
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que o texto seja totalmente descartado para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d'água. Ninguém aguenta mais a má qualidade dos serviços de saúde do País", criticou.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou de armadilha do governo a afirmação de que a MP não pode ser descartada, já que beneficia algumas categorias. Ele também defendeu a rejeição total da proposta que, segundo ele, está repleta de inconstitucionalidades. "A intenção é o sucateamento da saúde publica", avaliou.
Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). "Também fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redução de salário de algumas categorias, proibida pela Constituição", afirmou.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) também prometeu empenho na defesa da rejeição da MP. "Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do salário de muitos que estão aqui", destacou.
SUS enfraquecido
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e desrespeita a saúde dos brasileiros. Ele afirmou que não há nenhum estímulo para os médicos permanecerem no serviço público, que “é um sacrifício muito grande”. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais peçam demissão do serviço público, provocando uma desassistência extremamente grave já dentro de uma “situação caótica” que a saúde brasileira vive.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que vai negociar com os líderes para que os profissionais não tenham perdas.
A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A polêmica da carga horária envolve médicos e veterinários. Eles também alegam que terão prejuízos nos adicionais de insalubridade e periculosidade. Professores das universidades federais, em greve, também não estão satisfeitos com a proposta. A matéria passa a trancar a pauta do plenário da Casa onde estiver a partir de 28 de junho.
O debate foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.
Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos
A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A polêmica da carga horária envolve médicos e veterinários, que alegam que perderão 50% de suas remunerações.
Beto Oliveira
O debate foi acompanhada por centenas de médicos, que denunciam redução salarial de 50%.
Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu centenas de servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.
Feghali integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. "Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas", afirmou.
Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propôs o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que nos vê como gasto público", avaliou a deputada, que já atuou como farmacêutica de um hospital universitário da Bahia.
Começar do zero
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que o texto seja totalmente descartado para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d'água. Ninguém aguenta mais a má qualidade dos serviços de saúde do País", criticou.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou de armadilha do governo a afirmação de que a MP não pode ser descartada, já que beneficia algumas categorias. Ele também defendeu a rejeição total da proposta que, segundo ele, está repleta de inconstitucionalidades. "A intenção é o sucateamento da saúde publica", avaliou.
Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). "Também fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redução de salário de algumas categorias, proibida pela Constituição", afirmou.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) também prometeu empenho na defesa da rejeição da MP. "Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do salário de muitos que estão aqui", destacou.
SUS enfraquecido
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e desrespeita a saúde dos brasileiros. Ele afirmou que não há nenhum estímulo para os médicos permanecerem no serviço público, que “é um sacrifício muito grande”. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais peçam demissão do serviço público, provocando uma desassistência extremamente grave já dentro de uma “situação caótica” que a saúde brasileira vive.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que vai negociar com os líderes para que os profissionais não tenham perdas.
A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A polêmica da carga horária envolve médicos e veterinários. Eles também alegam que terão prejuízos nos adicionais de insalubridade e periculosidade. Professores das universidades federais, em greve, também não estão satisfeitos com a proposta. A matéria passa a trancar a pauta do plenário da Casa onde estiver a partir de 28 de junho.
O debate foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias
Edição – Maria Clarice Dias
NOTA DE REPÚDIO DA DEP COMUNISTA LECI BRANDÃO CONTRA O ASSASSINATO DE JOVEM ANGOLANA
NOTA DE REPÚDIO
Assassinato da Estudante Angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso
Venho, por meio desta nota, manifestar o meu repúdio ao ato criminoso, motivado por racismo, ocorrido no dia 23 de maio, em um bar da rua Cavalheiro, no bairro do Brás, na capital paulista, que resultou no assassinato da estudante angolana ZULMIRA DE SOUZA BORGES CARDOSO e deixou mais três feridos.
A violência atroz e o motivo pelo qual esse ato foi praticado nos revolta, entristece e causa profunda indignação.
Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, manifesto o meu compromisso em cobrar do poder público a investigação do caso e a punição dos culpados.
Como primeiras ações para que esse crime não caia na impunidade, informo que a Comissão de Direitos Humanos, na pessoa de seu presidente, o deputado Adriano Diogo (PT), e demais deputados membros da referida comissão, estão solicitando audiência com os secretários de Segurança Pública e de Justiça do Estado de São Paulo para cobrar a apuração desse caso.
Não podemos permitir que crimes de intolerância continuem a ser banalizados em nossa sociedade.
Nosso mandato assume o compromisso de acompanhar de perto as investigações desses crimes bárbaros e exigir a punição dos culpados.
Leci Brandão
Deputada Estadual - PCdoB
Assassinato da Estudante Angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso
Venho, por meio desta nota, manifestar o meu repúdio ao ato criminoso, motivado por racismo, ocorrido no dia 23 de maio, em um bar da rua Cavalheiro, no bairro do Brás, na capital paulista, que resultou no assassinato da estudante angolana ZULMIRA DE SOUZA BORGES CARDOSO e deixou mais três feridos.
A violência atroz e o motivo pelo qual esse ato foi praticado nos revolta, entristece e causa profunda indignação.
Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, manifesto o meu compromisso em cobrar do poder público a investigação do caso e a punição dos culpados.
Como primeiras ações para que esse crime não caia na impunidade, informo que a Comissão de Direitos Humanos, na pessoa de seu presidente, o deputado Adriano Diogo (PT), e demais deputados membros da referida comissão, estão solicitando audiência com os secretários de Segurança Pública e de Justiça do Estado de São Paulo para cobrar a apuração desse caso.
Não podemos permitir que crimes de intolerância continuem a ser banalizados em nossa sociedade.
Nosso mandato assume o compromisso de acompanhar de perto as investigações desses crimes bárbaros e exigir a punição dos culpados.
Leci Brandão
Deputada Estadual - PCdoB
EM BRASÍLIA, UNE APOIA MARCHA UNIFICADA DE DOCENTES EM GREVE | UNE - União Nacional dos Estudantes
EM BRASÍLIA, UNE APOIA MARCHA UNIFICADA DE DOCENTES EM GREVE | UNE - União Nacional dos Estudantes
Mais de oito mil participaram do ato em defesa do reajuste salarial dos professores
Mais um ato da mobilização dos professores das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio, na defesa do reajuste salarial para a categoria, levou 8 mil às ruas de Brasília na manhã de hoje (05), na Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). Reforçando o apoio à causa, além de centenas de estudantes de todo o país, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e a vice-presidente da entidade, Clarissa da Cunha, estiveram presentes na marcha.
A UNE entende que a causa dos professores é justa e está intensificando as mobilizações dos estudantes de apoio à greve, além de, em defesa de uma universidade pública e de qualidade, levar ao movimento pautas específicas do ME, como a defesa de maiores investimentos na educação (10% do PIB e 50% dos Royalties e do fundo sociaal do pré-sal para educação).
Leia carta aprovada durante a última reunião da diretoria executiva da entidade aqui.
Para Iliescu, o ato abriu um grande espaço de luta por direitos fundamentais para uma educação de qualidade. “Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil”, ressaltou.
Vindas de todos os cantos do Brasil, caravanas com professores de todas as instituições federais de ensino em greve e centenas de estudantes da UFRJ, UniRio, UnB, UFSJ, UFV,UFT, UFSM, FURG, UFMT, UFPB integraream o ato. A concentração foi feita em frente à catedral de Brasília às 10h30 e os manifestantes marcharam até o Ministério do Planejamento. Após a marcha, foi realizada uma plenária ampliadados servidores, às 15h, na Esplanada, para votar a greve geral do funcionalismo federal, a partir de 11 de junho.
O principal motivo da greve é que os governos dos estados envolvidos não cumpriram a Lei Federal que regulamenta o piso salarial dos professores. Além disso, os servidores vêm enfrentando a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).
Mariana Ortiz
EM BRASÍLIA, UNE APOIA MARCHA UNIFICADA DE DOCENTES EM GREVE
Mais de oito mil participaram do ato em defesa do reajuste salarial dos professoresMais um ato da mobilização dos professores das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio, na defesa do reajuste salarial para a categoria, levou 8 mil às ruas de Brasília na manhã de hoje (05), na Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). Reforçando o apoio à causa, além de centenas de estudantes de todo o país, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e a vice-presidente da entidade, Clarissa da Cunha, estiveram presentes na marcha.
A UNE entende que a causa dos professores é justa e está intensificando as mobilizações dos estudantes de apoio à greve, além de, em defesa de uma universidade pública e de qualidade, levar ao movimento pautas específicas do ME, como a defesa de maiores investimentos na educação (10% do PIB e 50% dos Royalties e do fundo sociaal do pré-sal para educação).
Leia carta aprovada durante a última reunião da diretoria executiva da entidade aqui.
Para Iliescu, o ato abriu um grande espaço de luta por direitos fundamentais para uma educação de qualidade. “Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil”, ressaltou.
Vindas de todos os cantos do Brasil, caravanas com professores de todas as instituições federais de ensino em greve e centenas de estudantes da UFRJ, UniRio, UnB, UFSJ, UFV,UFT, UFSM, FURG, UFMT, UFPB integraream o ato. A concentração foi feita em frente à catedral de Brasília às 10h30 e os manifestantes marcharam até o Ministério do Planejamento. Após a marcha, foi realizada uma plenária ampliadados servidores, às 15h, na Esplanada, para votar a greve geral do funcionalismo federal, a partir de 11 de junho.
Professores em greve
A greve dos professores das Instituições Federais de Ensino completou 18 dias nesta segunda-feira (4). Desde a deflagração da paralisação nacional por tempo indeterminado, em 17 de maio, docentes de 49 instituições já suspenderam as atividades. Veja a lista completa aqui.O principal motivo da greve é que os governos dos estados envolvidos não cumpriram a Lei Federal que regulamenta o piso salarial dos professores. Além disso, os servidores vêm enfrentando a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).
Mariana Ortiz
Brasil atinge menor taxa de desmatamento em 23 anos - Portal Vermelho
Brasil atinge menor taxa de desmatamento em 23 anos - Portal Vermelho
Segundo dados apresentados nesta terça-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre agosto de 2010 e julho de 2011, a região teve 6.418 quilômetros quadrados da sua área desmatada, o que representa a menor taxa em 23 anos e uma redução de 8% em relação ao apurado no mesmo período entre 2009 e 2010.
O anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os dados mostram que o Pará foi o Estado que mais desmatou no período (3.008 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (1.120 quilômetros quadrados), Rondônia (865 quilômetros quadrados) e Amazonas (502 quilômetros).
A ministra Izabella destacou que os dados de 2012 são mais promissores ainda em relação à redução do desmatamento. Os números de agosto de 2011 a maio de 2012 mostram que há uma redução de 25% no desmatamento ante a menor taxa registrada, que é referente ao período de agosto de 2010 a julho de 2011. Segundo a ministra, isso mostra que "é possível crescer, incluir e preservar".
A presidenta Dilma Rousseff, presente à solenidade, afirmou que "sustentabilidade é agenda econômica, social e ambiental" e que, se não for vista dessa forma, será insuficiente. Segundo ela, no Dia Mundial do Meio Ambiente, "temos muito a celebrar, mas também muito a avançar".
Há o desafio, destacou, de produzir alimentos e água para alimentar os povos e que esse é "o maior desafio universal". "Não recuaremos diante desse grande desafio", afirmou a presidenta, ressaltando que é preciso alimentar os povos, gerando energia limpa e preservando.
Fonte: Agência Brasil
O Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988.
Segundo dados apresentados nesta terça-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre agosto de 2010 e julho de 2011, a região teve 6.418 quilômetros quadrados da sua área desmatada, o que representa a menor taxa em 23 anos e uma redução de 8% em relação ao apurado no mesmo período entre 2009 e 2010.
O anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os dados mostram que o Pará foi o Estado que mais desmatou no período (3.008 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (1.120 quilômetros quadrados), Rondônia (865 quilômetros quadrados) e Amazonas (502 quilômetros).
A ministra Izabella destacou que os dados de 2012 são mais promissores ainda em relação à redução do desmatamento. Os números de agosto de 2011 a maio de 2012 mostram que há uma redução de 25% no desmatamento ante a menor taxa registrada, que é referente ao período de agosto de 2010 a julho de 2011. Segundo a ministra, isso mostra que "é possível crescer, incluir e preservar".
A presidenta Dilma Rousseff, presente à solenidade, afirmou que "sustentabilidade é agenda econômica, social e ambiental" e que, se não for vista dessa forma, será insuficiente. Segundo ela, no Dia Mundial do Meio Ambiente, "temos muito a celebrar, mas também muito a avançar".
Há o desafio, destacou, de produzir alimentos e água para alimentar os povos e que esse é "o maior desafio universal". "Não recuaremos diante desse grande desafio", afirmou a presidenta, ressaltando que é preciso alimentar os povos, gerando energia limpa e preservando.
Fonte: Agência Brasil
Código Florestal & vetos - Eron Bezerra - Portal Vermelho
Código Florestal & vetos - Portal Vermelho
Assim, já foi predominantemente Produtivista, flertou com o Sustentabilismo sem nunca estabelecer uma sólida parceria e se transformou num escudo protetor do Santuarismo, adotando a premissa do comando e controle como base de sua atuação, na qual a norma legal não visa disciplinar, mas sim impedir o uso dos recursos naturais.
A importância da alteração do código florestal, portanto, se dava tanto pelo aspecto da inadiável atualização, quanto pela imperiosa necessidade de se ter uma regra clara – seja qual seja – que, respeitado o princípio de soberania nacional, fosse aplicável a realidade brasileira e coerente com um padrão de desenvolvimento sustentável, onde os recursos naturais e a humanidade não sejam vistos como antagônicos e sim complementares.
Tais pressupostos deveriam ser pacíficos e seriam, se o debate fosse de natureza técnica e não ideológico. A um leigo pode parecer estranho que entidades que se proclamam guardiãs dos recursos naturais se manifestem com tanta virulência contra a necessidade de se atualizar o código florestal, sem se entrar no mérito do que eventualmente será alterado ou mantido. Mas não estranharia se compreendesse que tais organizações alimentam sua pauta exatamente na confusão e na inaplicabilidade da norma legal.
E, lamentavelmente, os vetos da presidenta Dilma e a consequente edição da medida provisória 571/2012 servirão para fomentar e animar essa eterna confusão. O problema não são os vetos em si - na maioria dos casos já pacificados em portarias e resoluções do próprio poder executivo - mas sim a incerteza e as interpretações de conveniência que tais vetos ensejarão.
Dentre os vetos apostos e que já estavam pacificados por atos do executivo estão, por exemplo, a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) e o uso das várzeas, especialmente na Amazônia. No primeiro caso basta o produtor aderir ao cadastro ambiental rural (CAR), no qual ele pactua a forma e o prazo como fará essa recomposição, para que ele se torne um “produtor legal”; no caso das várzeas há entendimento pacífico que elas se destinam a culturas temporárias e os seus habitantes não possuem título definitivo da terra, mas sim de direito real de uso.
O veto vai suscitar interpretações moderadas e extremadas, as quais, atendendo a pressões do imperialismo, vão propor que milhares de ribeirinhos amazônicos sejam desalojados das várzeas na medida em que as mesmas estão proibidas de terem atividade agrícola. A confusão está apenas começando.
* Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".
A primeira versão do Código Florestal é de 1934, embora o censo comum tenha 1965 como ponto de referência. Nesses 78 anos essa norma legal sofreu profundas alterações, tanto de forma como de conteúdo. Ao longo dos tempos adotou e expressou no emaranhado de mais de 10 mil atos (portarias, resoluções, leis ordinárias, etc.) a pauta política de seu tempo, como seria razoavelmente previsível.
Assim, já foi predominantemente Produtivista, flertou com o Sustentabilismo sem nunca estabelecer uma sólida parceria e se transformou num escudo protetor do Santuarismo, adotando a premissa do comando e controle como base de sua atuação, na qual a norma legal não visa disciplinar, mas sim impedir o uso dos recursos naturais.
A importância da alteração do código florestal, portanto, se dava tanto pelo aspecto da inadiável atualização, quanto pela imperiosa necessidade de se ter uma regra clara – seja qual seja – que, respeitado o princípio de soberania nacional, fosse aplicável a realidade brasileira e coerente com um padrão de desenvolvimento sustentável, onde os recursos naturais e a humanidade não sejam vistos como antagônicos e sim complementares.
Tais pressupostos deveriam ser pacíficos e seriam, se o debate fosse de natureza técnica e não ideológico. A um leigo pode parecer estranho que entidades que se proclamam guardiãs dos recursos naturais se manifestem com tanta virulência contra a necessidade de se atualizar o código florestal, sem se entrar no mérito do que eventualmente será alterado ou mantido. Mas não estranharia se compreendesse que tais organizações alimentam sua pauta exatamente na confusão e na inaplicabilidade da norma legal.
E, lamentavelmente, os vetos da presidenta Dilma e a consequente edição da medida provisória 571/2012 servirão para fomentar e animar essa eterna confusão. O problema não são os vetos em si - na maioria dos casos já pacificados em portarias e resoluções do próprio poder executivo - mas sim a incerteza e as interpretações de conveniência que tais vetos ensejarão.
Dentre os vetos apostos e que já estavam pacificados por atos do executivo estão, por exemplo, a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) e o uso das várzeas, especialmente na Amazônia. No primeiro caso basta o produtor aderir ao cadastro ambiental rural (CAR), no qual ele pactua a forma e o prazo como fará essa recomposição, para que ele se torne um “produtor legal”; no caso das várzeas há entendimento pacífico que elas se destinam a culturas temporárias e os seus habitantes não possuem título definitivo da terra, mas sim de direito real de uso.
O veto vai suscitar interpretações moderadas e extremadas, as quais, atendendo a pressões do imperialismo, vão propor que milhares de ribeirinhos amazônicos sejam desalojados das várzeas na medida em que as mesmas estão proibidas de terem atividade agrícola. A confusão está apenas começando.
* Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".Dilma sancionou Lei Geral da Copa e vetou 4 pontos - Portal Vermelho
Dilma sancionou Lei Geral da Copa e vetou 4 pontos - Portal Vermelho
A Casa Civil não quis adiantar detalhes, mas consta que os pontos vetados não foram polêmicos na tramitação do projeto no Congresso. Trata-se de pontos periféricos do texto.
A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do Mundial de 2014.
Na lei estão previstas regras sobre o direito à meia-entrada na compra de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, a entrada facilitada de turistas no Brasil durante o torneio e a exploração comercial de produtos ligados ao evento entre outras.
O texto teve a aprovação concluída pelo Senado em 9 de maio e chegou há cerca de quatro semanas à Casa Civil. O prazo para análise da presidente se encerrou nesta terça-feira.
Com agências
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (5) a Lei Geral da Copa. Foram vetados quatro pontos do texto que foi aprovado em maio pelo Senado, mas eles só serão detalhados com a publicação da sanção e dos vetos na edição do Diário Oficial da União nesta quarta (6).
A Casa Civil não quis adiantar detalhes, mas consta que os pontos vetados não foram polêmicos na tramitação do projeto no Congresso. Trata-se de pontos periféricos do texto.
A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do Mundial de 2014.
Na lei estão previstas regras sobre o direito à meia-entrada na compra de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, a entrada facilitada de turistas no Brasil durante o torneio e a exploração comercial de produtos ligados ao evento entre outras.
O texto teve a aprovação concluída pelo Senado em 9 de maio e chegou há cerca de quatro semanas à Casa Civil. O prazo para análise da presidente se encerrou nesta terça-feira.
Com agências
Começa na quinta o 16º Congresso Nacional da UJS - Portal Vermelho
Começa na quinta o 16º Congresso Nacional da UJS - Portal Vermelho
Desde janeiro, após a plenária nacional da UJS, foi definida a temática do congresso, “#Nas redes e nas Ruas – lutando pelo Brasil de nossos sonhos”. Com discussões voltadas para esse tema, diversas cidades e todos os estados do Brasil realizaram seus congressos, e agora de 7 a 10 de junho ocorrerá a etapa final do congresso da UJS.
UERJ e UFRJ recebem o 16º Congresso
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são as universidades anfitriãs de todas as atividades do congresso. Todos os debates e atividades relacionados ao congresso ocorrerão na UERJ, na UFRJ serão alojados os todos os participantes do congresso.
Debates
A programação do congresso está recheada de importantes atrações, por exemplo, no debate de comunicação está confirmada a presença de Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e apresentador do programa Domingo Espetacular, da rede Record. Na mesa que discutirá a cultura brasileira participam a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar de Cultura, bem como Célio Turino, o idealizador do projeto de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura.
O momento mais importante do congresso será no sábado (9), com a mesa “Nas redes e nas ruas, lutando pelo Brasil dos nossos sonhos”, que contará com a participação da presidenta Dilma Roussef, do governador do estado, Sérgio Cabral, do prefeito da cidade Eduardo Paes, do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, além do ministro da Educação, Aloízio Mercadante e da Ciência e Tecnologia,Marco Antonio Raupp. A mesa será mediada por André Tokarski, presidente nacional da UJS.
Inscrições
Ainda há tempo de fazer o pagamento antecipado e ganhar desconto, é só realizar o depósito com o valor do credenciamento até o dia 6 de junho:
Sul e Sudeste – R$ 60,00; Norte, Nordeste e Centro-Oeste – R$ 40,00.
Para quem realizar o pagamento do credenciamento no dia 7 de junho o valor será um pouco maior:
Sul e Sudeste – R$ 80,00; Norte, Nordeste e Centro-Oeste – R$ 60,00.
O pagamento deve ser feito na conta da União da Juventude Socialista
Banco do Brasil
Agência 0383-2
Conta 32595-3
10h00 às 12h00 – Abertura do congresso
Local: Capela da UERJ
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
14h00 às 15h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
15h00 às 17h00 – Debates
Tema 1: Desafios da ciência básica e de ponta.
Convidados: Olival Freire (professor da UFBA e do MCTI), Luciano Rezende (professor do IFE de Pádua), Arquimedes Cilone (MCTI).
Local Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Cultura da ética, da estética e da economia.
Convidados: Célio Turino (idealizador dos Pontos de Cultura e ex-secretário do MinC), Sérgio Mamberti (secretário do MinC), Celso Athayde (coordenador da CUFA), Ivana Bentes (professora da UFRJ), Javier Alfaya (ex-presidente da UNE e coordenador de Cultura do PCdoB);
Local: Capela
Tema 3: Diversidade e tolerância para a juventude.
Convidados: Olívia Santana (vereadora e ex-presidente da Unegro), Juremar de Oliveira (vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude da BA)
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Juventude e o Mundo do Trabalho.
Convidados: Paulo Vinícius (secretário de Juventude da CTB), Luisa Barbosa (doutoranda em Sociologia do Trabalho) e Igor Bruno (coordenador de juventude do Rio de Janeiro);
Local: Auditório 31 -3º Andar
Tema 5: O legado social dos grandes eventos no Brasil.
Convidados: Wadson Ribeiro (ex-secretário executivo no ME), Joel Benin (Ministério do Esporte), Romário Galvão (secretário de Esporte do Rio de Janeiro), Gustavo Petta (ex-presidente da UNE e ex-secretário de Esporte de Campinas)
Local: Auditório 51 – 5º Andar
17h00 às 18h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
18h00 às 20h00 – Grupos de discussão das frentes de atuação
Tema 1: Movimento jovens cientistas
Provocadora: Luana Bonone (presidente da ANPG)
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Movimento de cultura.
Provocador: Rafael Buda (coordenador do CUCA)
Local: Capela
Tema 3: Movimento de jovens ambientalistas.
Provocadora: Karen Castelli (diretora de Meio Ambiente da UJS)
Local: : Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Jovens esportistas
Provocador: João Hermínio (presidente da Frente Nacional de Torcedores)
Local: Auditório 31 -3º Andar
Tema 5: Movimento LGBTT
Provocador: Thiago Franco (diretor de LGBT da UJS)
Local: Auditório 51 – 5º Andar
Tema 6: Movimento de jovens mulheres.
Provocadora: Camila Silveira (diretora de Mulheres da UJS-CE)
Local: Auditório 53 – 5º Andar
Tema 7: Movimento de combate ao racismo.
Provocador: Giovanny Kley (diretor de Combate ao Racismo da UJS)
Local: Auditório 33 – 3º Andar
20h00 às 22h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
20h00 às 22h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
22h00 às 24h00 – Atividade cultural
Local: Escola de Educação Física da UFRJ
Sexta-feira 8 de junho de 2012
09h00 às 12h00 – Ciclo de debates
Tema: A crise do capitalismo e as lutas dos povos pela construção de um novo mundo.
Convidados: Maximiliem Sanches (embaixador da Venezuela no Brasil), Ricardo Abreu (secretário de Relações Internacionais do PCdoB), Lindbergh Farias (senador – PT/RJ), Hanói Sanches (secretário-geral da FMJD), Ana Maria Prestes (secretária adjunta de Relações Internacionais do Ministério do Esporte);
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema: A Rio + 20 e a juventude.
Convidados: Aldo Arantes (Presidente do INMA e secretário de Meio Ambiente do PCdoB), Lucia Stumpf (secretária de Movimentos Sociais do PCdoB), Ângela Guimarães (presidenta do CONJUVE);
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema: Nas Redes e nas Ruas
Convidados: André Tokarski (presidente da UJS), Sérgio Amadeu (professor da Cásper Líbero e ex-presidente da Ubes), Paulo Henrique Amorim (jornalista e blogueiro), Rodrigo Vianna (jornalista e blogueiro);
Local: Capela
Tema: O Hip-Hop está morto! Lançamento do livro e debate sobre o movimento Hip-Hop
Convidados: Toni C. (dirigente da Nação Hip-Hop e autor do livro O Hip-hop está morto), Beto Teoria (presidente da Nação Hip-Hop) e Aliado G (ex-presidente da Nação Hip-Hop)
Local: Auditório 31 – 3º andar
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: : 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
12h00 às 15h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
15h00 às 17h00 – Oficinas das áreas de atuação, frentes, prática esportiva, mostras culturais e GTS da Tese.
Tema 1: Organização
Responsáveis: Monique Lemos (diretora de Organização da UJS)
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Comunicação
Responsáveis: Ismael Cardoso (diretor de Comunicação da UJS)
Local: Capela
Tema 3: Finanças
Responsáveis: Edilson Fialho (tesoureiro da UJS)
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Formação
Responsáveis: Thiago Andrade (diretor de Formação da UJS)
Local: Auditório 31 – 3º andar
GT DA TESE – 4 grupos de discussão
GT ELEITORAL – Debate da Plataforma Eleitoral da UJS
Danilo Moreira, Marcelo Gavião
15h00 às 18h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Auditório 51 – 5º Andar
17h00 às 18h00 – Juventude, Memória e Verdade – Tarda Mais Não Falha: 40 anos da guerrilha do Araguaia
Convidados: Rappin Hood (rapper), Vandré Fernandes (diretor do filme Camponeses do Araguaia: a guerrilha vista por dentro), Romualdo Pessoa Campos Filho (escritor do livro Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas) Maria Rita Kehl (Comissão da Verdade)
Local: Capela
18h00 às 20h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
20h00 às 24h00 – Atividade cultural
Sábado 9 de junho de 2012
09h00 às 12h00 – Ato político
Tema: Nas redes e nas ruas, lutando pelo Brasil dos nossos sonhos.
Mesa: Renato Rabelo (presidente do PCdoB), Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro), Lindberg Farias (senador da República), Aldo Rebelo (ministro do Esporte), Aloizio Mercadante (ministro da Educação), Manuela D´Ávila (deputada federal – PCdoB/RS), Inácio Arruda (senador PCdoB/CE)
Local: Teatro da UERJ
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
12h00 às 14h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
14h00 às 18h00 – Plenária final
Local: Teatro da UERJ
20h00 às 22h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
22h00 às 24h00 – Show do congresso
Convidados: Bateria da Unidos da Tijuca
Local: Quadra da Escola de Samba Unidos da Tijuca
Domingo 10 de junho de 2012
08h00 às 10h00 – Torneio Esportivo
Local: Escola de Educação Física da UFRJ
11h – Passeata de encerramento do Congresso
Local: Praia de Ipanema
Fonte: UJS
Começa na quinta o 16º Congresso Nacional da UJS
Contagem regressiva para a maior mobilização juvenil do país! Isso mesmo, na quinta-feira (7) acontece o 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), no Rio de Janeiro (RJ). O local das atividades será na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Desde janeiro, após a plenária nacional da UJS, foi definida a temática do congresso, “#Nas redes e nas Ruas – lutando pelo Brasil de nossos sonhos”. Com discussões voltadas para esse tema, diversas cidades e todos os estados do Brasil realizaram seus congressos, e agora de 7 a 10 de junho ocorrerá a etapa final do congresso da UJS.
UERJ e UFRJ recebem o 16º Congresso
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são as universidades anfitriãs de todas as atividades do congresso. Todos os debates e atividades relacionados ao congresso ocorrerão na UERJ, na UFRJ serão alojados os todos os participantes do congresso.
Debates
A programação do congresso está recheada de importantes atrações, por exemplo, no debate de comunicação está confirmada a presença de Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e apresentador do programa Domingo Espetacular, da rede Record. Na mesa que discutirá a cultura brasileira participam a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar de Cultura, bem como Célio Turino, o idealizador do projeto de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura.
O momento mais importante do congresso será no sábado (9), com a mesa “Nas redes e nas ruas, lutando pelo Brasil dos nossos sonhos”, que contará com a participação da presidenta Dilma Roussef, do governador do estado, Sérgio Cabral, do prefeito da cidade Eduardo Paes, do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, além do ministro da Educação, Aloízio Mercadante e da Ciência e Tecnologia,Marco Antonio Raupp. A mesa será mediada por André Tokarski, presidente nacional da UJS.
Inscrições
Ainda há tempo de fazer o pagamento antecipado e ganhar desconto, é só realizar o depósito com o valor do credenciamento até o dia 6 de junho:
Sul e Sudeste – R$ 60,00; Norte, Nordeste e Centro-Oeste – R$ 40,00.
Para quem realizar o pagamento do credenciamento no dia 7 de junho o valor será um pouco maior:
Sul e Sudeste – R$ 80,00; Norte, Nordeste e Centro-Oeste – R$ 60,00.
O pagamento deve ser feito na conta da União da Juventude Socialista
Banco do Brasil
Agência 0383-2
Conta 32595-3
Programação
Quinta-feira 7 de junho de 2012
10h00 às 12h00 – Abertura do congresso
Local: Capela da UERJ
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
14h00 às 15h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
15h00 às 17h00 – Debates
Tema 1: Desafios da ciência básica e de ponta.
Convidados: Olival Freire (professor da UFBA e do MCTI), Luciano Rezende (professor do IFE de Pádua), Arquimedes Cilone (MCTI).
Local Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Cultura da ética, da estética e da economia.
Convidados: Célio Turino (idealizador dos Pontos de Cultura e ex-secretário do MinC), Sérgio Mamberti (secretário do MinC), Celso Athayde (coordenador da CUFA), Ivana Bentes (professora da UFRJ), Javier Alfaya (ex-presidente da UNE e coordenador de Cultura do PCdoB);
Local: Capela
Tema 3: Diversidade e tolerância para a juventude.
Convidados: Olívia Santana (vereadora e ex-presidente da Unegro), Juremar de Oliveira (vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude da BA)
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Juventude e o Mundo do Trabalho.
Convidados: Paulo Vinícius (secretário de Juventude da CTB), Luisa Barbosa (doutoranda em Sociologia do Trabalho) e Igor Bruno (coordenador de juventude do Rio de Janeiro);
Local: Auditório 31 -3º Andar
Tema 5: O legado social dos grandes eventos no Brasil.
Convidados: Wadson Ribeiro (ex-secretário executivo no ME), Joel Benin (Ministério do Esporte), Romário Galvão (secretário de Esporte do Rio de Janeiro), Gustavo Petta (ex-presidente da UNE e ex-secretário de Esporte de Campinas)
Local: Auditório 51 – 5º Andar
17h00 às 18h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
18h00 às 20h00 – Grupos de discussão das frentes de atuação
Tema 1: Movimento jovens cientistas
Provocadora: Luana Bonone (presidente da ANPG)
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Movimento de cultura.
Provocador: Rafael Buda (coordenador do CUCA)
Local: Capela
Tema 3: Movimento de jovens ambientalistas.
Provocadora: Karen Castelli (diretora de Meio Ambiente da UJS)
Local: : Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Jovens esportistas
Provocador: João Hermínio (presidente da Frente Nacional de Torcedores)
Local: Auditório 31 -3º Andar
Tema 5: Movimento LGBTT
Provocador: Thiago Franco (diretor de LGBT da UJS)
Local: Auditório 51 – 5º Andar
Tema 6: Movimento de jovens mulheres.
Provocadora: Camila Silveira (diretora de Mulheres da UJS-CE)
Local: Auditório 53 – 5º Andar
Tema 7: Movimento de combate ao racismo.
Provocador: Giovanny Kley (diretor de Combate ao Racismo da UJS)
Local: Auditório 33 – 3º Andar
20h00 às 22h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
20h00 às 22h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
22h00 às 24h00 – Atividade cultural
Local: Escola de Educação Física da UFRJ
Sexta-feira 8 de junho de 2012
09h00 às 12h00 – Ciclo de debates
Tema: A crise do capitalismo e as lutas dos povos pela construção de um novo mundo.
Convidados: Maximiliem Sanches (embaixador da Venezuela no Brasil), Ricardo Abreu (secretário de Relações Internacionais do PCdoB), Lindbergh Farias (senador – PT/RJ), Hanói Sanches (secretário-geral da FMJD), Ana Maria Prestes (secretária adjunta de Relações Internacionais do Ministério do Esporte);
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema: A Rio + 20 e a juventude.
Convidados: Aldo Arantes (Presidente do INMA e secretário de Meio Ambiente do PCdoB), Lucia Stumpf (secretária de Movimentos Sociais do PCdoB), Ângela Guimarães (presidenta do CONJUVE);
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema: Nas Redes e nas Ruas
Convidados: André Tokarski (presidente da UJS), Sérgio Amadeu (professor da Cásper Líbero e ex-presidente da Ubes), Paulo Henrique Amorim (jornalista e blogueiro), Rodrigo Vianna (jornalista e blogueiro);
Local: Capela
Tema: O Hip-Hop está morto! Lançamento do livro e debate sobre o movimento Hip-Hop
Convidados: Toni C. (dirigente da Nação Hip-Hop e autor do livro O Hip-hop está morto), Beto Teoria (presidente da Nação Hip-Hop) e Aliado G (ex-presidente da Nação Hip-Hop)
Local: Auditório 31 – 3º andar
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: : 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
12h00 às 15h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
15h00 às 17h00 – Oficinas das áreas de atuação, frentes, prática esportiva, mostras culturais e GTS da Tese.
Tema 1: Organização
Responsáveis: Monique Lemos (diretora de Organização da UJS)
Local: Auditório 11 – 1° Andar
Tema 2: Comunicação
Responsáveis: Ismael Cardoso (diretor de Comunicação da UJS)
Local: Capela
Tema 3: Finanças
Responsáveis: Edilson Fialho (tesoureiro da UJS)
Local: Auditório 13 – 1º andar
Tema 4: Formação
Responsáveis: Thiago Andrade (diretor de Formação da UJS)
Local: Auditório 31 – 3º andar
GT DA TESE – 4 grupos de discussão
GT ELEITORAL – Debate da Plataforma Eleitoral da UJS
Danilo Moreira, Marcelo Gavião
15h00 às 18h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Auditório 51 – 5º Andar
17h00 às 18h00 – Juventude, Memória e Verdade – Tarda Mais Não Falha: 40 anos da guerrilha do Araguaia
Convidados: Rappin Hood (rapper), Vandré Fernandes (diretor do filme Camponeses do Araguaia: a guerrilha vista por dentro), Romualdo Pessoa Campos Filho (escritor do livro Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas) Maria Rita Kehl (Comissão da Verdade)
Local: Capela
18h00 às 20h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
20h00 às 24h00 – Atividade cultural
Sábado 9 de junho de 2012
09h00 às 12h00 – Ato político
Tema: Nas redes e nas ruas, lutando pelo Brasil dos nossos sonhos.
Mesa: Renato Rabelo (presidente do PCdoB), Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro), Lindberg Farias (senador da República), Aldo Rebelo (ministro do Esporte), Aloizio Mercadante (ministro da Educação), Manuela D´Ávila (deputada federal – PCdoB/RS), Inácio Arruda (senador PCdoB/CE)
Local: Teatro da UERJ
12h00 às 14h00 – Almoço
Local: 3º andar, 5º andar, 9º andar e 11º andar
12h00 às 14h00 – Festival de cultura #nasredesenasruas
Local: Praça de Convivência
14h00 às 18h00 – Plenária final
Local: Teatro da UERJ
20h00 às 22h00 – Jantar
Local: R.U. da UERJ
22h00 às 24h00 – Show do congresso
Convidados: Bateria da Unidos da Tijuca
Local: Quadra da Escola de Samba Unidos da Tijuca
Domingo 10 de junho de 2012
08h00 às 10h00 – Torneio Esportivo
Local: Escola de Educação Física da UFRJ
11h – Passeata de encerramento do Congresso
Local: Praia de Ipanema
Fonte: UJS
domingo, 3 de junho de 2012
Colômbia é condenada por impedir liberdade sindical - Portal CTB
Colômbia é condenada por impedir liberdade sindical
O governo colombiano foi condenado, na última sexta-feira (25), pelo Tribunal Mundial de Liberdade Sindical, por violação às garantias legais de livre associação sindical no país. De acordo com o corpo de jurados, os atos de violência sindical comuns no país violentam e desrespeitam o democrático princípio da liberdade de associação.
O TMLS é uma entidade internacional fundada por representantes da sociedade civil, objetivando apuração das reiteradas denúncias de violação dos direitos à livre liberdade de associação, negociação coletiva, do direito de greve
A sentença “exige que o governo da República da Colômbia proíba, impeça e puna com o rigor necessário todo o comportamento violento, independentemente dos seus autores, que afetam o livre exercício da atividade sindical”, dentre outros pontos.
Participaram da sessão os jurados Luiz Salvador (Brasil), Luis Enrique Ramirez (Argentina), Lidia Guevara (Cuba), Jose Luis Contreras (México), Oscar Alzaga (México), Gretel Hernandez (Cuba) e Sebastian Viscuso (França). Eles levaram em consideração o jus cogens ou direito consuetudinário das nações e a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.
Segundo a sentença, a Colômbia incorreu em comprovadas violações ao amplo direito assegurado aos cidadãos de livre associação, negociação coletiva e regular livre exercício do amplo direito de greve, ajustando sua decisão à própria legislação nacional e outros tratados internacionais, como Convenções da Organização Internacional do Trabalho e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Fonte: Conjur
O governo colombiano foi condenado, na última sexta-feira (25), pelo Tribunal Mundial de Liberdade Sindical, por violação às garantias legais de livre associação sindical no país. De acordo com o corpo de jurados, os atos de violência sindical comuns no país violentam e desrespeitam o democrático princípio da liberdade de associação.O TMLS é uma entidade internacional fundada por representantes da sociedade civil, objetivando apuração das reiteradas denúncias de violação dos direitos à livre liberdade de associação, negociação coletiva, do direito de greve
A sentença “exige que o governo da República da Colômbia proíba, impeça e puna com o rigor necessário todo o comportamento violento, independentemente dos seus autores, que afetam o livre exercício da atividade sindical”, dentre outros pontos.
Participaram da sessão os jurados Luiz Salvador (Brasil), Luis Enrique Ramirez (Argentina), Lidia Guevara (Cuba), Jose Luis Contreras (México), Oscar Alzaga (México), Gretel Hernandez (Cuba) e Sebastian Viscuso (França). Eles levaram em consideração o jus cogens ou direito consuetudinário das nações e a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.
Segundo a sentença, a Colômbia incorreu em comprovadas violações ao amplo direito assegurado aos cidadãos de livre associação, negociação coletiva e regular livre exercício do amplo direito de greve, ajustando sua decisão à própria legislação nacional e outros tratados internacionais, como Convenções da Organização Internacional do Trabalho e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Fonte: Conjur
NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA | UNE - União Nacional dos Estudantes
NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA | UNE - União Nacional dos Estudantes
Por um PNE com 10% do PIB e 50% dos royalties e do Pré-Sal pra Educação!
A União Nacional dos Estudantes, em reunião de sua diretoria executiva, dirige-se a toda a sociedade para expressar o seu total apoio e solidariedade à greve dos professores e ao indicativo de greve dos técnico-administrativos das universidades federais brasileiras e reafirmar a defesa de uma reforma universitária democrática que transforme substancialmente o ensino superior de nosso país. Neste momento de acirramento das lutas na universidade, na qual os estudantes têm empreendido um constante processo de mobilizações, enxergamos no movimento conjunto da comunidade acadêmica a possibilidade de vitórias para os estudantes, para toda a universidade e para todo o Brasil.
Vivemos dias decisivos para a educação em nosso país. As discussões sobre o Plano Nacional de Educação trazem a possibilidade de dialogar sobre o projeto de universidade que queremos para o Brasil. Esse momento de efervescência nas universidades federais tem a marca das mudanças vividas nos últimos anos, que possibilitaram o início de um processo de ampliação no acesso ao ensino superior público, fazendo com que nele comecem a ingressar os filhos da classe trabalhadora, a quem historicamente foi negado o direito de obter um diploma de ensino superior. Esta nova realidade traz novos desafios para a universidade brasileira, que precisa se ampliar cada vez mais, com eficiência e garantia de qualidade, para que possa se conectar com os desafios de nossa nação.
Consideramos, assim, imprescindível a implementação do novo plano de carreira reivindicado pelos professores e pelos técnico-administrativos, como forma de afirmar seus direitos e, ao mesmo tempo, assegurar a qualidade do ensino superior público em todo o país. É legítima a reivindicação de que o governo cumpra o acordo firmado com a categoria no ano de 2011. As dificuldades vividas pelos professores, técnico-administrativos e estudantes da rede federal trazem prejuízos não somente ao conjunto da comunidade acadêmica, mas, num olhar mais amplo, a todo o povo brasileiro, que não desfruta de uma universidade pública que forme profissionais em condições de excelência e produza conhecimento voltado para a solução dos grandes problemas nacionais, como combate à miséria, erradicação do analfabetismo, melhores condições de trabalho e tantos outros.
Infelizmente, os cortes de quase 5 bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos jogam contra o projeto de universidade que a UNE defende. As conseqüências desta nefasta política econômica, que no ano passado destinou 49% do orçamento da União para o pagamento de juros e menos de 5% do seu Produto Interno Bruto para a educação foram responsáveis por estrangular problemas históricos da educação brasileira. O resultado desta política, imposta ao país pelos banqueiros, traz limitações ao processo de expansão da universidade, gerando obras paralisadas, filas gigantes nos restaurantes universitários, congelamento na contratação de professores e investimento incipiente em pesquisa e extensão. Estes problemas decorrem da histórica lógica de “universidade para poucos”, que perdurou no nosso país por mais de um século e impediu que a instituição se preparasse para receber os jovens das classes populares. Para superar essas dificuldades, é fundamental ampliar substancialmente o financiamento da educação e, além disto, discutir a que projeto de país deve servir a universidade: de um lado um modelo elitista, que preserva as contradições históricas de nossa sociedade; de outro, uma universidade popular, pintada de todas as cores e com os olhos voltados para o desenvolvimento da nação.
Neste momento, a UNE reforça a defesa de uma Reforma Universitária democrática que possibilite posicionar a universidade como um centro produtor e difusor de conhecimento para toda a sociedade. Defendemos a ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para 1,5 bilhão de reais, contratação de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos, um plano emergencial para conclusão das obras de infra-estrutura nas universidades e gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de Educação, reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Compreendemos, assim, que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias. É com este espírito que os estudantes vêm promovendo greves e assembléias estudantis em dezenas de instituições federais de ensino superior com bandeiras que se solidarizam com a causa dos professores e técnico-administrativos e contribuam para a permanência qualificada do estudante na vida acadêmica.
Assim, conclamamos os estudantes de todo o país a se mobilizarem por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com assembléias, passeatas, aulas públicas, abaixo-assinados e atos que contribuam para o fortalecimento do debate sobre o projeto de ensino superior que sonhamos. Convocamos todos e todas ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, que acontecerá no Rio de Janeiro de 15 a 17 de Junho, e será um grande espaço de diálogos e mobilizações em defesa das universidades federais brasileiras. Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil.
Por isso, referendemos a seguinte agenda de mobilizações: 1. Todos ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE! 2. Constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; 3. Integrar-se a todas as atividades do comando de greve dos docentes e das discussões do indicativo de greve dos servidores técnico-administrativos; 4. Participar do ato dos docentes e servidores dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; 5. Fazer do dia 11 de Junho o Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade e seguir nas mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um Plano Nacional de Educação democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para educação.
São Paulo, 31 de Maio de 2012
Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes.
NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA
Todo apoio à luta dos professores e técnico-administrativos das IFES!Por um PNE com 10% do PIB e 50% dos royalties e do Pré-Sal pra Educação!
A União Nacional dos Estudantes, em reunião de sua diretoria executiva, dirige-se a toda a sociedade para expressar o seu total apoio e solidariedade à greve dos professores e ao indicativo de greve dos técnico-administrativos das universidades federais brasileiras e reafirmar a defesa de uma reforma universitária democrática que transforme substancialmente o ensino superior de nosso país. Neste momento de acirramento das lutas na universidade, na qual os estudantes têm empreendido um constante processo de mobilizações, enxergamos no movimento conjunto da comunidade acadêmica a possibilidade de vitórias para os estudantes, para toda a universidade e para todo o Brasil.
Vivemos dias decisivos para a educação em nosso país. As discussões sobre o Plano Nacional de Educação trazem a possibilidade de dialogar sobre o projeto de universidade que queremos para o Brasil. Esse momento de efervescência nas universidades federais tem a marca das mudanças vividas nos últimos anos, que possibilitaram o início de um processo de ampliação no acesso ao ensino superior público, fazendo com que nele comecem a ingressar os filhos da classe trabalhadora, a quem historicamente foi negado o direito de obter um diploma de ensino superior. Esta nova realidade traz novos desafios para a universidade brasileira, que precisa se ampliar cada vez mais, com eficiência e garantia de qualidade, para que possa se conectar com os desafios de nossa nação.
Consideramos, assim, imprescindível a implementação do novo plano de carreira reivindicado pelos professores e pelos técnico-administrativos, como forma de afirmar seus direitos e, ao mesmo tempo, assegurar a qualidade do ensino superior público em todo o país. É legítima a reivindicação de que o governo cumpra o acordo firmado com a categoria no ano de 2011. As dificuldades vividas pelos professores, técnico-administrativos e estudantes da rede federal trazem prejuízos não somente ao conjunto da comunidade acadêmica, mas, num olhar mais amplo, a todo o povo brasileiro, que não desfruta de uma universidade pública que forme profissionais em condições de excelência e produza conhecimento voltado para a solução dos grandes problemas nacionais, como combate à miséria, erradicação do analfabetismo, melhores condições de trabalho e tantos outros.
Infelizmente, os cortes de quase 5 bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos jogam contra o projeto de universidade que a UNE defende. As conseqüências desta nefasta política econômica, que no ano passado destinou 49% do orçamento da União para o pagamento de juros e menos de 5% do seu Produto Interno Bruto para a educação foram responsáveis por estrangular problemas históricos da educação brasileira. O resultado desta política, imposta ao país pelos banqueiros, traz limitações ao processo de expansão da universidade, gerando obras paralisadas, filas gigantes nos restaurantes universitários, congelamento na contratação de professores e investimento incipiente em pesquisa e extensão. Estes problemas decorrem da histórica lógica de “universidade para poucos”, que perdurou no nosso país por mais de um século e impediu que a instituição se preparasse para receber os jovens das classes populares. Para superar essas dificuldades, é fundamental ampliar substancialmente o financiamento da educação e, além disto, discutir a que projeto de país deve servir a universidade: de um lado um modelo elitista, que preserva as contradições históricas de nossa sociedade; de outro, uma universidade popular, pintada de todas as cores e com os olhos voltados para o desenvolvimento da nação.
Neste momento, a UNE reforça a defesa de uma Reforma Universitária democrática que possibilite posicionar a universidade como um centro produtor e difusor de conhecimento para toda a sociedade. Defendemos a ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para 1,5 bilhão de reais, contratação de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos, um plano emergencial para conclusão das obras de infra-estrutura nas universidades e gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de Educação, reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Compreendemos, assim, que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias. É com este espírito que os estudantes vêm promovendo greves e assembléias estudantis em dezenas de instituições federais de ensino superior com bandeiras que se solidarizam com a causa dos professores e técnico-administrativos e contribuam para a permanência qualificada do estudante na vida acadêmica.
Assim, conclamamos os estudantes de todo o país a se mobilizarem por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com assembléias, passeatas, aulas públicas, abaixo-assinados e atos que contribuam para o fortalecimento do debate sobre o projeto de ensino superior que sonhamos. Convocamos todos e todas ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, que acontecerá no Rio de Janeiro de 15 a 17 de Junho, e será um grande espaço de diálogos e mobilizações em defesa das universidades federais brasileiras. Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil.
Por isso, referendemos a seguinte agenda de mobilizações: 1. Todos ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE! 2. Constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; 3. Integrar-se a todas as atividades do comando de greve dos docentes e das discussões do indicativo de greve dos servidores técnico-administrativos; 4. Participar do ato dos docentes e servidores dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; 5. Fazer do dia 11 de Junho o Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade e seguir nas mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um Plano Nacional de Educação democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para educação.
São Paulo, 31 de Maio de 2012
Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes.
DIRETORIA DA UNE INTENSIFICA AGENDA DE MOBILIZAÇÕES NA GREVE DAS FEDERAIS | UNE - União Nacional dos Estudantes
DIRETORIA DA UNE INTENSIFICA AGENDA DE MOBILIZAÇÕES NA GREVE DAS FEDERAIS | UNE - União Nacional dos Estudantes
Por uma reforma universitária mais democrática, estudantes convocam mobilizações para intensificar bandeiras da greve
Durante a noite de ontem, 31, a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes se reuniu na sede da entidade, em São Paulo, para debater encaminhamentos relativos ao importante momento que vive a educação e o país, com a iminência de aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a greve dos docentes das instituições federais ganhando cada vez mais visibilidade e adesão.
Nesse cenário, o principal ponto debatido foi a participação estudantil na greve com a defesa de uma reforma universitária democrática e das bandeiras de luta do movimento estudantil . “É um momento histórico. Momento de levar essa pauta a todos os estudantes do Brasil. Aprovamos uma resolução também histórica, que reflete os anseios de muitas gerações na luta por uma educação pública e de qualidade, e que deve ser debatida e discutida em todas as salas de aula do país”, afirmou o presidente da entidade, Daniel Iliescu.
>> Leia o documento aqui
Além disso, foram definidos cinco encaminhamentos: a) a ampla participação no 60° Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE; b) a constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; c) a participação no ato dos professores e servidores do dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; d) a manutenção do dia 11 de Junho como “Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade”; e) as mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um PNE democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties do petroléo e do fundo social do Pré-sal para a educação.
Dessa forma, além da principal bandeira nacional do movimento estudantil, a destinação de 10% do PIB e 50% do fundo social e dos Royalties do Pré-sal para educação, foram definidos outros três pontos prioritários de reivindicação dos estudantes. Em primeiro lugar, a triplicação das verbas que o governo, por meio do PNAES, destina à assistência estudantil. Atualmente são investidos anualmente R$ 500 milhões, a UNE entende que garantir a permanência dos estudantes nas universidades é fundamental e por isso propõe um reajuste que aumente a verba para R$ 1,5 bilhões.
Além disso, a entidade entende que é, também, urgente a contratação de mais professores e servidores técnico-administrativos para cada instituição, bem como a implantação de um plano emergencial para conclusão das obras de infraestrutura que estão paradas nas universidades. Por fim, para obter uma gestão democrática, a pauta inclui a paridade nas eleições das reitorias e órgãos de decisão da universidade, garantida por lei.
“A reunião possibilitou um espaço amplo e democrático de debate sobre as mobilizações nas federais, que no nosso ponto de vista são históricas e uma grande oportunidade para garantir fundamentais conquistas para os estudantes”, avaliou a diretora de Comunicação da UNE, Virgínia Barros.
Por fim, a diretora de cultura da UNE, Maria das Neves, apresentou a proposta, posteriormente aprovada, do tema e local da 8ª Bienal da UNE, que acontecerá em janeiro de 2013 em Recife e Olinda e trará como tema a história e a cultura do povo sertanejo e a comemoração do 100º aniversário de Luiz Gonzaga, grande homenageado do festival.
Camila Hungria
Fotos: Micael Hocherman
DIRETORIA DA UNE INTENSIFICA AGENDA DE MOBILIZAÇÕES NA GREVE DAS FEDERAIS
Por uma reforma universitária mais democrática, estudantes convocam mobilizações para intensificar bandeiras da greveDurante a noite de ontem, 31, a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes se reuniu na sede da entidade, em São Paulo, para debater encaminhamentos relativos ao importante momento que vive a educação e o país, com a iminência de aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a greve dos docentes das instituições federais ganhando cada vez mais visibilidade e adesão.
Nesse cenário, o principal ponto debatido foi a participação estudantil na greve com a defesa de uma reforma universitária democrática e das bandeiras de luta do movimento estudantil . “É um momento histórico. Momento de levar essa pauta a todos os estudantes do Brasil. Aprovamos uma resolução também histórica, que reflete os anseios de muitas gerações na luta por uma educação pública e de qualidade, e que deve ser debatida e discutida em todas as salas de aula do país”, afirmou o presidente da entidade, Daniel Iliescu.
>> Leia o documento aqui
Além disso, foram definidos cinco encaminhamentos: a) a ampla participação no 60° Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE; b) a constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; c) a participação no ato dos professores e servidores do dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; d) a manutenção do dia 11 de Junho como “Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade”; e) as mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um PNE democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties do petroléo e do fundo social do Pré-sal para a educação.
Pautas estudantis
Declarada no dia 17, a paralisação já chegou a 47 das 59 instituições federais de ensino superior do país. Além disso, há forte indicativo de que os servidores técnico-administrativos das instituições federais também iniciarão greve no próximo dia 11 de junho. A UNE entende que a causa levantada pelos docentes e funcionários técnico-administrativos é justa e fundamental para a construção de uma educação pública e de qualidade e por isso apoia a greve.Dessa forma, além da principal bandeira nacional do movimento estudantil, a destinação de 10% do PIB e 50% do fundo social e dos Royalties do Pré-sal para educação, foram definidos outros três pontos prioritários de reivindicação dos estudantes. Em primeiro lugar, a triplicação das verbas que o governo, por meio do PNAES, destina à assistência estudantil. Atualmente são investidos anualmente R$ 500 milhões, a UNE entende que garantir a permanência dos estudantes nas universidades é fundamental e por isso propõe um reajuste que aumente a verba para R$ 1,5 bilhões.
Além disso, a entidade entende que é, também, urgente a contratação de mais professores e servidores técnico-administrativos para cada instituição, bem como a implantação de um plano emergencial para conclusão das obras de infraestrutura que estão paradas nas universidades. Por fim, para obter uma gestão democrática, a pauta inclui a paridade nas eleições das reitorias e órgãos de decisão da universidade, garantida por lei.
“A reunião possibilitou um espaço amplo e democrático de debate sobre as mobilizações nas federais, que no nosso ponto de vista são históricas e uma grande oportunidade para garantir fundamentais conquistas para os estudantes”, avaliou a diretora de Comunicação da UNE, Virgínia Barros.
Rio+20, 60º CONEG e 8ª Bienal
O principal ponto de discussão foi a greve dos professores das universidades federais, mas outros três importantes pontos foram também colocados em pauta. O diretor da UNE e secretário-executivo da OCLAE, Matheus Fiorentini, apresentou a agenda da entidade durante a Rio+20.
Também pauta da reunião foi discutido o 60º CONEG da UNE, que acontecerá no mesmo período da conferência, entre os dias 15 a 17, no Rio de Janeiro, e cujo principal objetivo será a mobilização e o diálogo sobre a greve nas federais.Por fim, a diretora de cultura da UNE, Maria das Neves, apresentou a proposta, posteriormente aprovada, do tema e local da 8ª Bienal da UNE, que acontecerá em janeiro de 2013 em Recife e Olinda e trará como tema a história e a cultura do povo sertanejo e a comemoração do 100º aniversário de Luiz Gonzaga, grande homenageado do festival.
Camila Hungria
Fotos: Micael Hocherman
Próxima eleição para reitor repetirá modelo de 2008 - UnB Agência
UnB Agência - Universidade de Brasília (UnB)
Decisão foi tomada por 58 votos a 23. Consulta à comunidade acadêmica deve ser feita entre 23 de julho e 13 de setembro
Ana Lúcia Moura e Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Ana Lúcia Moura e Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB
O Conselho Universitário decidiu realizar a próxima eleição para reitor seguindo o mesmo modelo usado em 2008. Pela decisão, a comunidade acadêmica deverá organizar uma consulta com professores, servidores e estudantes sobre quem dirigirá a Universidade de Brasília nos próximos quatro anos. Essa consulta está prevista para ocorrer entre os dias 23 de julho e 13 de setembro. No dia 14, o Consuni vai elaborar lista com três nomes indicados para reitor, na ordem dos votos obtidos no conselho. A lista será encaminhada ao Ministério da Educação e o Presidente da República nomeia o dirigente.
O modelo foi aprovado por 58 votos a 23, com duas abstenções, em sessão realizada nesta sexta-feira, 1º de junho. Em 2008, a consulta foi assumida pelas entidades representativas dos três segmentos: a ADUnB, pelos professores, o Sintfub, pelos servidores técnicos, e o DCE, pelos estudantes. E foi feita de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso eleitoral para cada um dos segmentos.
Na reunião, o reitor José Geraldo de Sousa Junior esclareceu que "não há obstáculo legal" a esse modelo. Sustentou o argumento com a Nota Técnica 437/2011 do MEC, que diz: "importante salientar ainda que a realização por associações dos quadros que compõem a universidade ou entidade equivalente de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta". A nota destaca ainda que "a consulta prévia não vincula juridicamente o colegiado para elaboração da lista".
Na reunião, o reitor José Geraldo de Sousa Junior esclareceu que "não há obstáculo legal" a esse modelo. Sustentou o argumento com a Nota Técnica 437/2011 do MEC, que diz: "importante salientar ainda que a realização por associações dos quadros que compõem a universidade ou entidade equivalente de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta". A nota destaca ainda que "a consulta prévia não vincula juridicamente o colegiado para elaboração da lista".
José Geraldo argumentou ainda que a Advocacia-Geral da União também se manifestou pela legalidade da eleição feita em 2008. Veja aqui documento encaminhado pelo reitor e aqui a ata da reunião do Consuni que estabeleceu o modelo eleitoral usado em 2008. "Estou absolutamente convicto de que não há ilegalidade no modelo usado em 2008", disse.
Emilia Silberstein/UnB Agência |
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A decisão do Consuni foi comemorada efusivamente por estudantes, servidores e professores que apoiam a paridade. A reunião durou cinco horas com mais de 50 conselheiros defendendo suas posições. A maioria dos discursos se dividiu entre aqueles que são a favor da paridade e os que questionaram a legalidade do modelo de eleição usado em 2008. "Romper a paridade significa dar um tapa no rosto dos nossos jovens estudantes que há quatro anos ocuparam esta Reitoria para pôr ordem na casa", disse Elimar Nascimento, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável. Para ele, mudar as regras eleitorais traria instabilidade à instituição.
Já o professor Paulo Anselmo, da Química, afirmou que "a solução que se adotou na época foi um jeitinho, sim, de burlar a lei". "Por que não realizar a consulta somente no Consuni? Isso me parece uma forma implícita de burlar a lei", emendou o professor Paulo Nascimento, da Ciência Política.
A autonomia universitária foi um dos argumentos usados pelos conselheiros para defender que a paridade não fere a lei."Quando 37 universidades federais fazem a defesa da paridade, estamos ou não exercendo nossa autonomia?", questionou Paulo Vinícius, representante dos alunos da pós-graduação no colegiado. A professora Alejandra Pascual, do Direito, lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um exemplo de que a lei deve ser reinterpretada para se adequar à realidade social. "A paridade é o que mais condiz com a realidade da UnB", disse.
Emilia Silberstein/UnB Agência |
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Elimar Nascimento, do CDS, disse que mudar modelo seria retrocesso |
Marcelo Bizerril, diretor da UnB Planaltina, argumentou que servidores e estudantes são igualmente responsáveis pela universidade e importantes no cotidiano acadêmico. "Ninguém consegue explicar por que o servidor, que tem o mesmo tempo na universidade ou mais que o professor, é tratado de maneira diferente na hora de votar", disse. "Fui estudante desta casa na graduação, onde também fiz mestrado e doutorado e aprendi muito sobre minha área, mas sobre a UnB, sobre os procedimentos administrativos, sobre como gerenciar esta universidade, eu aprendi com os servidores técnicos nestes quatro anos na direção da Faculdade".
"Digam aos servidores que querem a participação deles para fazer as compras da universidade com mais eficiência, mas o voto deles só vale 15%. Digam aos alunos que querem que publiquem artigos científicos junto com vocês, mas que o voto deles só vale 15%. Excelentes pesquisadores não são necessariamente os melhores gestores", argumentou Eduardo Raupp, decano de Administração. "É muito difícil ser educador sem garantir a cidadania das pessoas", completou.
"Digam aos servidores que querem a participação deles para fazer as compras da universidade com mais eficiência, mas o voto deles só vale 15%. Digam aos alunos que querem que publiquem artigos científicos junto com vocês, mas que o voto deles só vale 15%. Excelentes pesquisadores não são necessariamente os melhores gestores", argumentou Eduardo Raupp, decano de Administração. "É muito difícil ser educador sem garantir a cidadania das pessoas", completou.
IGUALDADE - Estudantes e servidores técnicos se manifestaram em peso a favor da paridade. "Estudantes participam muito mais da eleição quando seu voto é reconhecido", afirmou Deise Rocha, aluna da Faculdade de Educação. "Não somos seres sem luz. Queremos decidir sobre o que acontece na nossa universidade em igualdade com os professores", disse Hugo Sousa, estudante de Direito. "Nós, servidores técnicos, não somos inferiores. Ajudamos a construir essa universidade", emendou Eurides Pessoa, diretora do Sintfub. "Um retrocesso nos 50 anos da UnB seria uma vergonha".
Apenas dois conselheiros, Carlos Alberto Torres e Noraí Rocco, defenderam o uso do modelo proporcional, onde os votos dos professores têm peso de 70% do total, enquanto o de estudantes e servidores têm 15% cada. "Se a lei está aí é porque ela atribui aos professores a competência institucional pelo processo formador. A prática universitária é colegiada", afirmou Noraí Rocco, diretor do Instituto de Ciências Exatas. "Queria que o futuro reitor fosse eleito com a maioria dos votos dos professores porque isso vai facilitar a administração, produzir melhores resultados", defendeu Carlos Alberto Torres, professor do Departamento de Administração.
Emilia Silberstein/UnB Agência |
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Carlos Alberto Torres foi um dos únicos a defender modelo proporcional |
ADIAMENTO - Parte dos professores defendeu que a decisão era prematura e pediu para que a votação fosse realizada na próxima semana. "Sei que essa discussão é antiga, mas gostaria de votar de acordo com o voto da minha unidade. Não fiz a discussão no meu conselho porque tinha certeza de que não votaríamos hoje. As grandes questões nunca discutimos numa única reunião", argumentou Marilde Loiola de Menezes, diretora do Instituto de Ciência Política.
O adiamento também foi pedido pelo presidente da ADUnB, Ebnezer Nogueira. "Não tivemos tempo de amadurecer essa proposta. Precisamos remeter aos colegiados", afirmou. "Não há por que essa decisão ser tomada hoje", completou. "Estou surpreso de ouvir dos meus colegas que não discutimos o suficiente. Estamos discutindo isso desde 1975, inclusive com plebiscitos recentes feitos entre os professores e servidores por seus próprios sindicatos", rebateu o vice-reitor João Batista de Sousa. "Nosso discurso não pode ser contraditório. A Universidade diz que não gosta de controle, que quer autonomia, mas neste momento opta pelo contraditório, pela camisa de força", concluiu.
Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.
sábado, 2 de junho de 2012
Reforma Universitária: Os noventa anos da Revolta de Córdoba e a nova hora americana - Paulo Vinícius S da Silva
Publicado na Revista Juventude.Br de dezembro de 2008
do Centro de Estudos e Memórias da Juventude - www.cemj.org.br
Dois mil e oito marcou o aniversário de 90 anos da revolta estudantil de Córdoba, episódio que alçou a Reforma Universitária à condição de uma das mais importantes bandeiras do movimento estudantil latino-americano.
Naquele junho de 1918 a Europa vivia os últimos capítulos da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa dava seus primeiros passos, que modificariam em profundidade os rumos do Planeta.
Naquele período, e desde o fim do século 19, os estudantes já tinham peso como a parcela mais ativa da juventude quanto às questões políticas1. No Uruguai, no Chile e na Argentina iniciavam-se as movimentações
pela organização gremial e, especificamente em Montevidéu, já em 1908 reúne-se um “Primeiro Congresso de Estudantes Americanos”. Na Argentina, a efervescência estudantil se dava em meio a um momento de renovação política, com a ascensão ao governo de Hipólito Yrigoyen2.
Naquela quadra é que se levantaram os estudantes da Universidade de Córdoba, província dominada pela
‘antiga classe letrada que junto ao clero instruído e com os funcionários públicos exercia o domínio
espiritual na província’.
Em um país cujas universidades eram os centros de discussão, crítica, elaboração e reprodução do discurso da modernidade, a Universidade de Córdoba se exilava dos impulsos do mundo moderno
"(...) fundada em 1613 pelos jesuítas, ademais de ostentar o prestígio de ser a primeira universidade estabelecida na Argentina, mantinha em sua estrutura de poder e na organização dos estudos
e conteúdos os princípios de sua fundação, apesar de desde 1858 ter passado a depender administrativamente do governo nacional3."
É contra essa tríplice aliança que se levantam os estudantes cordobeses. Seu manifesto, belo e contundente, ainda cala fundo. Vejamos alguns trechos:
“As universidades têm sido até aqui (...) o lugar aonde todas as formas de tiranizar e de insensibilizar acharam a cátedra que as ditasse (...) chegando a ser assim o fiel reflexo destas sociedades decadentes que se empenham em oferecer o triste espetáculo de uma imobilidade senil. Por isso a ciência, frente a estas casas mudas e fechadas, passa silenciosa ou entra mutilada e grotesca para o serviço burocrático.”
“Nosso regime universitário – mesmo o mais recente – é anacrônico. Está fundado sobre uma espécie de direito divino; o direito divino do professorado universitário. Cria-se a si mesmo. Nele nasce e nele morre, mantendo um distanciamento olímpico.”
“A Federação Universitária de Córdoba se levanta para lutar contra esse regime (...). Reivindica um governo estritamente democrático e sustenta que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se governo próprio radica principalmente nos estudantes. O conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos. A autoridade, em um lar de estudantes, não se exercita mandando, mas sugerindo e amando: ensinando.”
“Se não existe um vínculo espiritual entre o que ensina e o que aprende, todo ensino é hostil e
por conseguinte infecundo. Toda a educação é uma longa obra de amor aos que aprendem. Fundar
a garantia de uma paz fecunda no artigo combinatório de um regulamento ou de um estatuto é, em todo caso, amparar um regime de quartel, mas não um trabalho de ciência.”
“Acusam-nos agora de insurretos em nome de uma ordem que não discutimos, mas que nada tem
conosco. Se é assim, se em nome da ordem querem continuar nos enganando e embrutecendo, proclamamos bem alto o direito da insurreição.”
“A juventude (...) não se equivoca nunca na eleição de seus próprios mestres. Ante os jovens não se faz mérito adulando ou comprando. É preciso deixar que eles mesmos elejam seus professores e diretores, seguros de que o acerto vai coroar suas determinações. Doravante, só poderão ser professores na república universitária os verdadeiros construtores de almas, os criadores de verdade, de beleza e de bem.”
“Na Universidade Nacional de Córdoba e nesta cidade não foram presenciadas desordens; se
contemplou e se contempla o nascimento de uma verdadeira revolução que há de agrupar bem rápido sob sua bandeira a todos os homens livres do continente.”
“A juventude universitária de Córdoba afirma que jamais fez questão de nomes nem de empregos. Se levantou contra um regime administrativo, contra um método docente, contra um conceito de autoridade. As funções públicas se exercitavam em benefício de determinadas camarilhas.”
“A juventude já não pede. Exige que se reconheça o direito de exteriorizar esse pensamento próprio nos corpos universitários por meio de seus representantes.”
O manifesto e a rebelião dos estudantes levaram à ocupação da Universidade e ao convite à população para assistir as aulas. A revolta impulsionou a estruturação da Federação Universitária dos Estudantes, que
realizou seu primeiro congresso naquela cidade no mesmo ano. A intervenção do governo nacional
respaldou as reivindicações estudantis e levou a uma reforma acadêmica que rompeu em grande medida a dominação clerical e o alijamento dos estudantes das questões acadêmicas. Esses êxitos motivam até hoje a luta pela Reforma Universitária na América Latina.
A importância dos estudantes universitários e da universidade enquanto espaço formador de quadros para todos os campos – inclusive o político – nos países latino-americanos deve ser também elencada. “De fato, a Universidade atua como a grande agência, não só formadora como seletora dos quadros dirigentes
da sociedade”4.
Outro elemento a ser destacado é a própria importância do ensino superior em todo o século 20, seja para repetir e legitimar a dependência, seja para afirmar o pensamento autônomo e a aspiração secular
à independência intelectual, política, econômica e cultural.
Ante tais desafios e tendo em conta o papel da universidade como palco privilegiado dessas questões, é compreensível que as luzes lançadas por Córdoba tenham inspirado ao longo dos últimos 90 anos sucessivas gerações de estudantes em busca de novos caminhos para a América Latina.
Como Hugo Cancino esclarece:
"Definitivamente, o projeto desta nova geração foi, em termos gramscianos, a criação a partir da Universidade reformada de um tipo de intelectual moderno que substituísse os sacerdotes e os intelectuais tradicionais articulados com a oligarquia. Estes novos intelectuais deveriam criar a nova hegemonia espiritual, cultural e ética que permitisse às camadas médias e subalternas realizar a modernização das sociedades da América Latina5.
Em O Príncipe, obra que versa sobre a eficácia da ação política, Maquiavel apela para as noções de fortuna e virtú, sendo a primeira algo mais que a sorte, podendo ser interpretada como o cenário político e sua
configuração sempre volátil e muitas vezes surpreendente. Já a virtú relaciona-se aos méritos, ao valor, à capacidade, ao poder realizador. O mestre florentino chamou atenção para a raridade da junção de ambas, destacando que possibilidade e capacidade de realizar (e de reconhecer a quadra política favorável) apenas
extraordinariamente andam juntas. Ainda hoje, a força necessária e a capacidade de avaliar o momento oportuno e a justa palavra de ordem permanecem essenciais ao êxito de qualquer ação política transformadora.
Ocorre que vivemos uma quadra política singular, ansiada por sucessivas gerações de lutadores nos últimos 200 anos pelo menos. O atual momento só encontra paralelo no princípio do século XIX. Em 1808, com a chegada da família real ao Brasil e com o início da epopéia do Libertador Simón Bolívar pela independência das colônias hispano-americanas, tivemos ombro a ombro líderes que plasmaram anseios de liberdade e independência: os próceres latino-americanos Bolívar, Martí, San Martín, José Bonifácio, D. Pedro I e O´Higgins, dentre outros. Nos dias de hoje, parecem cavalgar novamente pela América Latina os próceres
de outrora. Mais que nunca nosso destino comum latino-americano impõe-nos tirar as devidas lições do passado, imprescindíveis para escrevermos a inédita história que se descortina graças a nossas ações e lutas.
Esta fortuna é única, e pode ser a última – o catastrofismo não é meu, mas do painel climático da
ONU. Não devemos economizar em nossas pretensões, nestes dias de tantas mudanças. A América Latina e o Brasil não deram ainda à humanidade a contribuição civilizacional que poderiam e que deles se espera. E, como naqueles primeiros tempos do século XIX, devemos, tal qual Bolívar, pensar o mundo em convulsão, e
buscar o nosso espaço na redefinição do “equilíbrio do universo”, como disse o Libertador. É necessário fazê-lo nos grandes temas e também naqueles mais próximos de nossas possibilidades, pois a luta contra o imperialismo dá-se também na construção de uma nova universidade.
Revisitar as memoráveis páginas da Revolta de Córdoba é tarefa inscrita entre as responsabilidades intelectuais de nossa geração, desafiada a intervir como nunca nas mudanças por que passa a América Latina – em especial após o advento das novas forças sociais e políticas que ascenderam aos governos centrais
de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, Bolívia, Paraguai, Panamá e Nicarágua, países
que se juntam à heróica resistência de Cuba socialista.
É possível elencar vários momentos em que os anseios de liberdade de nossos povos foram sabotados, derrotados, destruídos, vendidos por nossas apátridas elites. Forças titânicas e imperiais, como Inglaterra e
EUA, investiram contra nosso inalienável direito de liberdade, frustrando as aspirações de todos, inclusive dos estudantes em seu perene intento de mudar a universidade. Essa história não pode repetir-se. Até porque
a Reforma Universitária tornase neste momento ainda mais importante, dado que pode ser ponta-de-lança na construção de nossa verdadeira independência.
É preciso que tenhamos a lucidez da utopia e a ousadia dos estudantes de Córdoba, pois, como disseram eles, “as batidas do coração nos advertem: estamos pisando sobre uma revolução, estamos vivendo uma hora americana”. Neste alvorecer do século 21 o espírito de Córdoba deve novamente incendiar as
salas de aula da América Latina na execução plena dessa titânica tarefa histórica, antevista por
aqueles heróicos estudantes mas ainda inconclusa. Por tudo isso, conhecer o ideário e as repercussões desse evento transcendente ocorrido no país vizinho é afirmar uma contribuição original, latino-americana, à concepção de uma nova universidade, plenamente vigente e necessária.
As mudanças políticas que vivenciamos na América Latina trazem a obrigação de consolidarmos novas conquistas, enterrando de vez o neoliberalismo e seus impactos devastadores sobre o ensino superior. É possível implementar mudanças de profundidade em nossos países, e a Reforma Universitária afirma-se
nesse sentido como bandeira de dimensão continental, vinculada à busca de projetos nacionais de
desenvolvimento próprios, baseados na história de cada uma de nossas sociedades.
A integração latino-americana é o que pode dar a cada projeto nacional sua viabilidade geopolítica e econômica. São imensas as possibilidades de que a unidade dos estudantes num contexto favorável impulsione a construção de uma universidade mais popular e democrática, a partir de medidas como as que já ocorrem no Brasil e na Venezuela. Nesses países busca-se por em marcha a ampliação do acesso, com as
universidades experimentais na Venezuela e o REUNI e o PROUNI no Brasil. A integração educacional dá passos largos com a construção de instituições latino-americanas, como a Universidade Pan-Amazônica e a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que vêm juntar-se à experiência da
Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba. O intercâmbio estudantil ganha novo sentido e
imensas possibilidades.
Mas não será apenas com medidas tópicas, circunscritas a políticas dos governos de turno – por mais avançados que sejam –, que serão assegurados os direitos e as possibilidades da universidade do futuro. É
necessária uma sistematização e um sentido unitário, como o do Manifesto de 1918. Se a quadra política é favorável, e se se reconhece nos estudantes um fundamental ator político, cumpre enfrentar o desafio de
interpretar suas aspirações e as necessidades de nossos países para que essa sistematização possa, como diria Marx, converter-se em força material capaz de apoderar-se das massas.
A mudança já está em curso, mas se ficar restrita a ações governamentais não terá a profundidade nem o papel pedagógico necessário. É preciso empurrar os governos, mas sem cair no equívoco daqueles que, na Venezuela, opõem-se às universidades experimentais em defesa dos privilégios de uma universidade elitista, e dos que no Brasil não percebem a importância de medidas como o PROUNI, o REUNI e a reserva de vagas. Estes acabam lado a lado com os conservadores de todos os tempos. Têm medo de construir uma ampla unidade em defesa do co-governo, da ampliação do financiamento e da popularização das universidades. É ilustrativo seu isolamento ante a multidão de excluídos do ensino superior que vibra ante as
oportunidades destes dias.
Um espectro ronda a América Latina: o espectro da Revolta Estudantil de Córdoba, o espectro da luta pela Reforma Universitária, que influenciou todas as gerações nos últimos 90 anos, especialmente as visões dos revolucionários sobre o que deve ser a universidade. Visões como a de “el” Che, que continua a dizer-nos, como só ele sabia, de tão bonito e verdadeiro:
... Que tenho a dizer à Universidade como artigo primeiro, como função essencial de sua vida nesta Cuba nova? Tenho a dizer-lhe que se pinte de negro, que se pinte de mulato, não só entre os alunos mas também
entre os professores; que se pinte de operário e de camponês, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo (...) e o povo, tem triunfado, está até malcriado no triunfo,
pois conhece sua força e sabe se perfilar, está hoje às portas da Universidade e a Universidade deve ser
flexível, pintar-se de negro, de mulato, de operário e camponês, ou ficar sem portas, e o povo as
romperá e pintará a Universidade com as cores que desejar6.
Os estudantes são a garantia de uma universidade mais avançada, impossível sem destronar o “deus” mercado
Por fim, cumpre ao menos anunciar dois temas de extrema importância constantes do Manifesto de Córdoba, entre tantos outros. Nele sustenta-se “que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se
governo próprio radica principalmente nos estudantes”. E que “o conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos”. De minha parte, penso que temos aqui dois importantes ensinamentos para a presente etapa.
Com base no receituário neoliberal, tentou-se fazer da universidade parte do bazar global, impondo-lhe o primado do mercado, com certeza estranho à “substância mesma dos estudos”, à verdade, à busca do
conhecimento e às respostas que a universidade deve dar aos dilemas de nossas lutas por independência, desenvolvimento e integração. Por outro lado, é nos estudantes que reside, pelo menos no Brasil, a garantia duradoura de que não vicejarão no futuro os intentos servis de subordinação da universidade. E
isto é inseparável da dimensão do poder. Também aqui, Córdoba nos ilumina. Mas isso já é outro
assunto, para mais adiante.
Notas:
1 No Brasil, os versos abolicionistas de Castro Alves – estudante da Faculdade de Direito do
Recife – e a ousadia de Euclides da Cunha – estudante da Escola Militar do Rio de Janeiro
que atira aos pés do Ministro da Guerra seu sabre de estudante em protesto contra o
Império – são expressões do protagonismo da juventude estudantil já em fins do século 19.
2 CANCINO, Hugo. El movimiento de reforma universitaria en Córdoba Argentina, 1918:
Para una relectura de su discurso ideológico. Sociedad y Discurso. ISSN 1601-1686.
Dinamarca, nº 6, 2004. Disponível em: http://www.discurso.aau.dk/cancino_nov04.pdf.
À página 4 desse artigo lê-se que “Nuevos grupos sociales, las capas medias y sectores
populares irrumpían en el escenario social poniendo en tela de juicio el viejo sistemas
de alianzas y exigiendo la participación en el Estado y en el sistema político. Ello exigía
naturalmente una reforma del sistema político, que hiciera posible la participación electoral
de los sectores marginados. La “Unión Civica Radical” canalizó los movimientos de protesta
anti-olígarquíca de los nuevos grupos sociales, proyectándose como el partido de la reforma
política y de la modernización”.
3 Id. Ibid.
4 RIBEIRO, Darcy. A Universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
5 CANCINO, Hugo. Op. cit.
6 GUEVARA, Che. Discurso al recibir el doctorado honoris causa de la Universidad
Central de las Villas (28 de diciembre de 1959). Disponível em http://www.marxists.
org/espanol/guevara/59-honor.htm
do Centro de Estudos e Memórias da Juventude - www.cemj.org.br
Dois mil e oito marcou o aniversário de 90 anos da revolta estudantil de Córdoba, episódio que alçou a Reforma Universitária à condição de uma das mais importantes bandeiras do movimento estudantil latino-americano.
O que foi a Rebelião de Córdoba
Naquele período, e desde o fim do século 19, os estudantes já tinham peso como a parcela mais ativa da juventude quanto às questões políticas1. No Uruguai, no Chile e na Argentina iniciavam-se as movimentações
pela organização gremial e, especificamente em Montevidéu, já em 1908 reúne-se um “Primeiro Congresso de Estudantes Americanos”. Na Argentina, a efervescência estudantil se dava em meio a um momento de renovação política, com a ascensão ao governo de Hipólito Yrigoyen2.
Naquela quadra é que se levantaram os estudantes da Universidade de Córdoba, província dominada pela
‘antiga classe letrada que junto ao clero instruído e com os funcionários públicos exercia o domínio
espiritual na província’.
Em um país cujas universidades eram os centros de discussão, crítica, elaboração e reprodução do discurso da modernidade, a Universidade de Córdoba se exilava dos impulsos do mundo moderno
"(...) fundada em 1613 pelos jesuítas, ademais de ostentar o prestígio de ser a primeira universidade estabelecida na Argentina, mantinha em sua estrutura de poder e na organização dos estudos
e conteúdos os princípios de sua fundação, apesar de desde 1858 ter passado a depender administrativamente do governo nacional3."
É contra essa tríplice aliança que se levantam os estudantes cordobeses. Seu manifesto, belo e contundente, ainda cala fundo. Vejamos alguns trechos:
“As universidades têm sido até aqui (...) o lugar aonde todas as formas de tiranizar e de insensibilizar acharam a cátedra que as ditasse (...) chegando a ser assim o fiel reflexo destas sociedades decadentes que se empenham em oferecer o triste espetáculo de uma imobilidade senil. Por isso a ciência, frente a estas casas mudas e fechadas, passa silenciosa ou entra mutilada e grotesca para o serviço burocrático.”
“Nosso regime universitário – mesmo o mais recente – é anacrônico. Está fundado sobre uma espécie de direito divino; o direito divino do professorado universitário. Cria-se a si mesmo. Nele nasce e nele morre, mantendo um distanciamento olímpico.”
“A Federação Universitária de Córdoba se levanta para lutar contra esse regime (...). Reivindica um governo estritamente democrático e sustenta que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se governo próprio radica principalmente nos estudantes. O conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos. A autoridade, em um lar de estudantes, não se exercita mandando, mas sugerindo e amando: ensinando.”
“Se não existe um vínculo espiritual entre o que ensina e o que aprende, todo ensino é hostil e
por conseguinte infecundo. Toda a educação é uma longa obra de amor aos que aprendem. Fundar
a garantia de uma paz fecunda no artigo combinatório de um regulamento ou de um estatuto é, em todo caso, amparar um regime de quartel, mas não um trabalho de ciência.”
“Acusam-nos agora de insurretos em nome de uma ordem que não discutimos, mas que nada tem
conosco. Se é assim, se em nome da ordem querem continuar nos enganando e embrutecendo, proclamamos bem alto o direito da insurreição.”
“A juventude (...) não se equivoca nunca na eleição de seus próprios mestres. Ante os jovens não se faz mérito adulando ou comprando. É preciso deixar que eles mesmos elejam seus professores e diretores, seguros de que o acerto vai coroar suas determinações. Doravante, só poderão ser professores na república universitária os verdadeiros construtores de almas, os criadores de verdade, de beleza e de bem.”
“Na Universidade Nacional de Córdoba e nesta cidade não foram presenciadas desordens; se
contemplou e se contempla o nascimento de uma verdadeira revolução que há de agrupar bem rápido sob sua bandeira a todos os homens livres do continente.”
“A juventude universitária de Córdoba afirma que jamais fez questão de nomes nem de empregos. Se levantou contra um regime administrativo, contra um método docente, contra um conceito de autoridade. As funções públicas se exercitavam em benefício de determinadas camarilhas.”
“A juventude já não pede. Exige que se reconheça o direito de exteriorizar esse pensamento próprio nos corpos universitários por meio de seus representantes.”
O manifesto e a rebelião dos estudantes levaram à ocupação da Universidade e ao convite à população para assistir as aulas. A revolta impulsionou a estruturação da Federação Universitária dos Estudantes, que
realizou seu primeiro congresso naquela cidade no mesmo ano. A intervenção do governo nacional
respaldou as reivindicações estudantis e levou a uma reforma acadêmica que rompeu em grande medida a dominação clerical e o alijamento dos estudantes das questões acadêmicas. Esses êxitos motivam até hoje a luta pela Reforma Universitária na América Latina.
Razões da longevidade do espírito de Córdoba
A longevidade da principal bandeira da rebelião – a Reforma Universitária – tem íntima sintonia com a contínua afirmação política da juventude estudantil ao longo do século passado. Relaciona-se também à defesa do seu direito de participação nas decisões das universidades, na definição de seu modelo educacional e no questionamento de seus conteúdos curriculares. A Reforma Universitária inspira também a luta dos estudantes em busca de uma universidade vinculada às aspirações mais amplas do povo, luta esta que se
constitui em parte indissociável da batalha por mudanças mais profundas na América Latina.A importância dos estudantes universitários e da universidade enquanto espaço formador de quadros para todos os campos – inclusive o político – nos países latino-americanos deve ser também elencada. “De fato, a Universidade atua como a grande agência, não só formadora como seletora dos quadros dirigentes
da sociedade”4.
Outro elemento a ser destacado é a própria importância do ensino superior em todo o século 20, seja para repetir e legitimar a dependência, seja para afirmar o pensamento autônomo e a aspiração secular
à independência intelectual, política, econômica e cultural.
Ante tais desafios e tendo em conta o papel da universidade como palco privilegiado dessas questões, é compreensível que as luzes lançadas por Córdoba tenham inspirado ao longo dos últimos 90 anos sucessivas gerações de estudantes em busca de novos caminhos para a América Latina.
Como Hugo Cancino esclarece:
"Definitivamente, o projeto desta nova geração foi, em termos gramscianos, a criação a partir da Universidade reformada de um tipo de intelectual moderno que substituísse os sacerdotes e os intelectuais tradicionais articulados com a oligarquia. Estes novos intelectuais deveriam criar a nova hegemonia espiritual, cultural e ética que permitisse às camadas médias e subalternas realizar a modernização das sociedades da América Latina5.
Em busca da nova hora americana
Em O Príncipe, obra que versa sobre a eficácia da ação política, Maquiavel apela para as noções de fortuna e virtú, sendo a primeira algo mais que a sorte, podendo ser interpretada como o cenário político e sua
configuração sempre volátil e muitas vezes surpreendente. Já a virtú relaciona-se aos méritos, ao valor, à capacidade, ao poder realizador. O mestre florentino chamou atenção para a raridade da junção de ambas, destacando que possibilidade e capacidade de realizar (e de reconhecer a quadra política favorável) apenas
extraordinariamente andam juntas. Ainda hoje, a força necessária e a capacidade de avaliar o momento oportuno e a justa palavra de ordem permanecem essenciais ao êxito de qualquer ação política transformadora.
Ocorre que vivemos uma quadra política singular, ansiada por sucessivas gerações de lutadores nos últimos 200 anos pelo menos. O atual momento só encontra paralelo no princípio do século XIX. Em 1808, com a chegada da família real ao Brasil e com o início da epopéia do Libertador Simón Bolívar pela independência das colônias hispano-americanas, tivemos ombro a ombro líderes que plasmaram anseios de liberdade e independência: os próceres latino-americanos Bolívar, Martí, San Martín, José Bonifácio, D. Pedro I e O´Higgins, dentre outros. Nos dias de hoje, parecem cavalgar novamente pela América Latina os próceres
de outrora. Mais que nunca nosso destino comum latino-americano impõe-nos tirar as devidas lições do passado, imprescindíveis para escrevermos a inédita história que se descortina graças a nossas ações e lutas.
Esta fortuna é única, e pode ser a última – o catastrofismo não é meu, mas do painel climático da
ONU. Não devemos economizar em nossas pretensões, nestes dias de tantas mudanças. A América Latina e o Brasil não deram ainda à humanidade a contribuição civilizacional que poderiam e que deles se espera. E, como naqueles primeiros tempos do século XIX, devemos, tal qual Bolívar, pensar o mundo em convulsão, e
buscar o nosso espaço na redefinição do “equilíbrio do universo”, como disse o Libertador. É necessário fazê-lo nos grandes temas e também naqueles mais próximos de nossas possibilidades, pois a luta contra o imperialismo dá-se também na construção de uma nova universidade.
Revisitar as memoráveis páginas da Revolta de Córdoba é tarefa inscrita entre as responsabilidades intelectuais de nossa geração, desafiada a intervir como nunca nas mudanças por que passa a América Latina – em especial após o advento das novas forças sociais e políticas que ascenderam aos governos centrais
de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, Bolívia, Paraguai, Panamá e Nicarágua, países
que se juntam à heróica resistência de Cuba socialista.
É possível elencar vários momentos em que os anseios de liberdade de nossos povos foram sabotados, derrotados, destruídos, vendidos por nossas apátridas elites. Forças titânicas e imperiais, como Inglaterra e
EUA, investiram contra nosso inalienável direito de liberdade, frustrando as aspirações de todos, inclusive dos estudantes em seu perene intento de mudar a universidade. Essa história não pode repetir-se. Até porque
a Reforma Universitária tornase neste momento ainda mais importante, dado que pode ser ponta-de-lança na construção de nossa verdadeira independência.
É preciso que tenhamos a lucidez da utopia e a ousadia dos estudantes de Córdoba, pois, como disseram eles, “as batidas do coração nos advertem: estamos pisando sobre uma revolução, estamos vivendo uma hora americana”. Neste alvorecer do século 21 o espírito de Córdoba deve novamente incendiar as
salas de aula da América Latina na execução plena dessa titânica tarefa histórica, antevista por
aqueles heróicos estudantes mas ainda inconclusa. Por tudo isso, conhecer o ideário e as repercussões desse evento transcendente ocorrido no país vizinho é afirmar uma contribuição original, latino-americana, à concepção de uma nova universidade, plenamente vigente e necessária.
É preciso assegurar conquistas duradouras
nesse sentido como bandeira de dimensão continental, vinculada à busca de projetos nacionais de
desenvolvimento próprios, baseados na história de cada uma de nossas sociedades.
A integração latino-americana é o que pode dar a cada projeto nacional sua viabilidade geopolítica e econômica. São imensas as possibilidades de que a unidade dos estudantes num contexto favorável impulsione a construção de uma universidade mais popular e democrática, a partir de medidas como as que já ocorrem no Brasil e na Venezuela. Nesses países busca-se por em marcha a ampliação do acesso, com as
universidades experimentais na Venezuela e o REUNI e o PROUNI no Brasil. A integração educacional dá passos largos com a construção de instituições latino-americanas, como a Universidade Pan-Amazônica e a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que vêm juntar-se à experiência da
Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba. O intercâmbio estudantil ganha novo sentido e
imensas possibilidades.
Mas não será apenas com medidas tópicas, circunscritas a políticas dos governos de turno – por mais avançados que sejam –, que serão assegurados os direitos e as possibilidades da universidade do futuro. É
necessária uma sistematização e um sentido unitário, como o do Manifesto de 1918. Se a quadra política é favorável, e se se reconhece nos estudantes um fundamental ator político, cumpre enfrentar o desafio de
interpretar suas aspirações e as necessidades de nossos países para que essa sistematização possa, como diria Marx, converter-se em força material capaz de apoderar-se das massas.
A mudança já está em curso, mas se ficar restrita a ações governamentais não terá a profundidade nem o papel pedagógico necessário. É preciso empurrar os governos, mas sem cair no equívoco daqueles que, na Venezuela, opõem-se às universidades experimentais em defesa dos privilégios de uma universidade elitista, e dos que no Brasil não percebem a importância de medidas como o PROUNI, o REUNI e a reserva de vagas. Estes acabam lado a lado com os conservadores de todos os tempos. Têm medo de construir uma ampla unidade em defesa do co-governo, da ampliação do financiamento e da popularização das universidades. É ilustrativo seu isolamento ante a multidão de excluídos do ensino superior que vibra ante as
oportunidades destes dias.
Um espectro ronda a América Latina: o espectro da Revolta Estudantil de Córdoba, o espectro da luta pela Reforma Universitária, que influenciou todas as gerações nos últimos 90 anos, especialmente as visões dos revolucionários sobre o que deve ser a universidade. Visões como a de “el” Che, que continua a dizer-nos, como só ele sabia, de tão bonito e verdadeiro:
... Que tenho a dizer à Universidade como artigo primeiro, como função essencial de sua vida nesta Cuba nova? Tenho a dizer-lhe que se pinte de negro, que se pinte de mulato, não só entre os alunos mas também
entre os professores; que se pinte de operário e de camponês, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo (...) e o povo, tem triunfado, está até malcriado no triunfo,
pois conhece sua força e sabe se perfilar, está hoje às portas da Universidade e a Universidade deve ser
flexível, pintar-se de negro, de mulato, de operário e camponês, ou ficar sem portas, e o povo as
romperá e pintará a Universidade com as cores que desejar6.
Os estudantes são a garantia de uma universidade mais avançada, impossível sem destronar o “deus” mercado
Por fim, cumpre ao menos anunciar dois temas de extrema importância constantes do Manifesto de Córdoba, entre tantos outros. Nele sustenta-se “que, na comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se
governo próprio radica principalmente nos estudantes”. E que “o conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos”. De minha parte, penso que temos aqui dois importantes ensinamentos para a presente etapa.
Com base no receituário neoliberal, tentou-se fazer da universidade parte do bazar global, impondo-lhe o primado do mercado, com certeza estranho à “substância mesma dos estudos”, à verdade, à busca do
conhecimento e às respostas que a universidade deve dar aos dilemas de nossas lutas por independência, desenvolvimento e integração. Por outro lado, é nos estudantes que reside, pelo menos no Brasil, a garantia duradoura de que não vicejarão no futuro os intentos servis de subordinação da universidade. E
isto é inseparável da dimensão do poder. Também aqui, Córdoba nos ilumina. Mas isso já é outro
assunto, para mais adiante.
Notas:
1 No Brasil, os versos abolicionistas de Castro Alves – estudante da Faculdade de Direito do
Recife – e a ousadia de Euclides da Cunha – estudante da Escola Militar do Rio de Janeiro
que atira aos pés do Ministro da Guerra seu sabre de estudante em protesto contra o
Império – são expressões do protagonismo da juventude estudantil já em fins do século 19.
2 CANCINO, Hugo. El movimiento de reforma universitaria en Córdoba Argentina, 1918:
Para una relectura de su discurso ideológico. Sociedad y Discurso. ISSN 1601-1686.
Dinamarca, nº 6, 2004. Disponível em: http://www.discurso.aau.dk/cancino_nov04.pdf.
À página 4 desse artigo lê-se que “Nuevos grupos sociales, las capas medias y sectores
populares irrumpían en el escenario social poniendo en tela de juicio el viejo sistemas
de alianzas y exigiendo la participación en el Estado y en el sistema político. Ello exigía
naturalmente una reforma del sistema político, que hiciera posible la participación electoral
de los sectores marginados. La “Unión Civica Radical” canalizó los movimientos de protesta
anti-olígarquíca de los nuevos grupos sociales, proyectándose como el partido de la reforma
política y de la modernización”.
3 Id. Ibid.
4 RIBEIRO, Darcy. A Universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
5 CANCINO, Hugo. Op. cit.
6 GUEVARA, Che. Discurso al recibir el doctorado honoris causa de la Universidad
Central de las Villas (28 de diciembre de 1959). Disponível em http://www.marxists.
org/espanol/guevara/59-honor.htm
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Adorei meu aniversário no Godofredo ;-)
amigos e amigas, agradeço de coração todas as mensagens por ocasião do meu aniversário, e muito especialmente às pessoas que vieram ter comigo no Godofredo naquela agradável noite de terça, como foi o caso de Ângela Guimarães, Alan Bueno, Augusto Cesar Martins Madeira, Daniel Iliescu, Messias de Souza, Elias Khalil Jabbour, Igor Pereira, José Roberto, Luciana Soares, Leandro Cerqueira, Lourenço Braz,Fabricio Lopes, Patrícia de Matos, Renata Aline, Serginho Cardoso e minha colega de CEPPAC, Verônica dos Anjos, afora Dona Lourdes e o Betinho, valiosíssimos em sua presença. Agradeço também ao Godofredo, na figura do conterrâneo cearense, e prestativo garçom Frota, que muito bem nos atendeu.
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