A FARSA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO OCIDENTAL - A prisão do humorista Dieudonné em Paris ´Frente Brasileira de Solidariedade com a Síria

 O famoso comediante politicamente incorreto Dieudonné fez uma piada com o slogan JE SUIS CHARLIE e foi detido na França! Entenderam? Ele foi preso! A liberdade na França é apenas para os que atacam muçulmanos.
Nesta segunda-feira a polícia especializada anti-terrorismo prendeu o comediante, exatamente uma semana após o atentadom aparentemente por causa do uso de slogan criado pelo comediante, "Je me sens Charlie Coulibaly", que associa o nome do jornal satírico vítima de um atentado islamita ao apelido do terrorista que atacou sexta-feira um supermercado judeu.
A detenção de Dieudonné coincide com o dia em que o Charlie Hebdo esgota a sua primeira edição após os atentados de há uma semana, que vitimaram alguns dos seus principais cartunistas, incluindo o diretor do jornal.

Esta detenção reacendeu o debate sobre os limites do humor, dias atrás milhões foram para a rua, sob o slogan "Je suis Charlie", supostamente em defesa da liberdade de expressão e para condenar o recurso do homicídio para calar uma sátira.
O semanário satírico, acolhido no jornal Libération, publicou esta quarta-feira na sua capa uma caricatura aparentemente de Maomé, muito triste e comovido, segurando um cartaz "Je suis Charlie" sob as palavras "tudo está perdoado".
A edição de Charlie Hebdo uma semana após os atentados esgotou três milhões de exemplares em poucas horas obrigando à publicação de mais dois milhões.
A prisão de Dieudonné levanta agora a questão de, em França, ser aparentemente lícito para uns publicarem desenhos que desdenham símbolos de uma religião professada por milhões e ser considerado crime o caso de Dieudonné, que expressa opiniões politicamente "incorretas".
A justiça condena Dieudonné regularmente por "difamação, injúria e provocação ao ódio racial" e por "contestação de crimes contra a humanidade, difamação racial, provocação ao ódio racial e injúria pública".
O próprio jornal francês Le Monde, ainda antes da detenção de Dieudonné, questiona num extenso artigo as diferenças entre a sátira de Charlie Hebdo e as ações de Dieudonné, que levam a que o jornal, apesar de levado a tribunal diversas vezes (cerca de 50 processos 1992 e 2014, 10 destes só em 1998), tenha sido absolvido, e o humorista, pelo contrário, condenado várias vezes.
De facto, afirma Le Monde após citar a legislação francesa que limita a liberdade de expressão, esta "pode ser enquadrada na lei".
Livres... mas enquadrados "Os principais limites à liberdade de expressão em França abrangem duas categorias: a difamação e o insulto, por um lado; discursos que apelam ao ódio, que incluem designadamente a apologia de crimes contra a humanidade, os propósitos anti-semitas, racistas ou homofóbicos, por outro lado", refere o jornal.
A lei aplica-se a qualquer tipo de publicação incluindo o Facebook e abrange não só o autor mas também os responsáveis pelo meio onde o crime se concretize.
Uma provisão que já vem da lei sobre liberdade de imprensa de 29 de julho de 1881. Nesta o seu artigo 1.º é claro, diz o Le Monde: "a impressão e a livraria são livres", pode-se imprimir e editar o que se quiser. Mas logo depois surgem as exceções.
A primeira é a injúria, o insulto e a difamação. Os artigos 23.º e 24.º explicam ainda que "serão punidos como cúmplices de uma ação qualificada como crime ou delito aqueles que, seja pelo seu discurso, gritos ou ameaças proferidas em lugares públicos ou de reunião". E lista os propósitos que podem levar a uma condenação.
São seis e incluem a apologia de crimes de guerra e contra a humanidade, o incitamento a crimes de terrorismo e a provocação à discriminação, ao ódio ou a violência, contra pessoas "devido à sua origem ou não a uma etnia, uma nação, uma raça ou uma religião determinada" ou pela "sua orientação sexual ou a sua deficiência".
O racismo e o anti-semitismo são por isso crimes.
Dieudonné acena aos seus fãs após o Conselho de Estado ditar o cancelamento do seu espetáculo em Nantes a 9 de janeiro de 2014, por anti-semitismo. Um tribunal de Nantes tinha autorizado o espetáculo mas o ministro francês do Interior apelou da decisão para o Conselho de Estado.
Tanto o caso do Charlie Hebdo como de Dieudonné referem-se contudo a um tipo particular de discurso, o humorístico.
Le Monde cita um jurista para lembrar que, em 1992, o Tribunal de Grande Instância de Paris reconheceu que a liberdade de expressão "autoriza um autor a forçar os traços e a alterar a personalidade daquele que representa" e que existe direito "ao desrespeito e à insolência".
Resta saber em que categoria criminal, se alguma, será colocado o mais recente slogan de Dieudonné. "Je suis Charlie Coulibaly" poderá ser considerado o equivalente a uma injúria ou até um incitamento ao terrorismo como pretende a investigação que levou à sua detenção? E se sim, porquê?
Com informações de RTP
Gonzalo Fuentes/Reuters

Layla Al-Attar - Artista iraquiana foi assassinada por "insultar" Bush - Frente Brasileira de Solidariedade com a Síria

Layla Al-Attar - Artista iraquiana foi assassinada por "insultar" Bush
Layla Al-Attar (nascida em Bagdá, no Iraque) foi uma artista e pintora iraquiano que se formou na Academia de Belas Artes de Bagdá, em 1965.
Layla, participou de muitas exposições, recebeu diversos prêmios e foi diretora do Museu Nacional de Arte iraquiano.

Layla fez um retrato em mosaico do ex-presidente dos EUA, George HW Bush, na entrada do hotel Al Rasheed, em Bagdá, após a Guerra do Golfo.
Sua casa foi destruída em 1991 por mísseis dos EUA, mas dessa vez ela sobreviveu.
Em 17 de janeiro de 1993, o hotel foi destruido por um míssil norte-americano o que resultou em mortes de civis. E, no dia 27 de junho de 1993, Layla, seu marido e sua empregada foram mortos por um ataque de mísseis dos EUA em Bagdá, que foi ordenado pelo presidente dos EUA, Bill Clinton, em retaliação por uma suposta tentativa de assassinato.

Paulo Vinícius

Kerisson Lopes, Presidente do Sindicato os Jornalistas de MG fala sobre os ataques à liberdade na profissão em MG

Do PCdoB a liberdade e a democracia são parceiras, sempre! Carlos Augusto Patinhas

O Partido Comunista do Brasil se orgulha de, em mais de 90 anos de história, sempre ter mantido como centro de sua atuação a luta pela democracia e pela liberdade de expressão. Condições essenciais a uma sociedade mais justa. Causas coerentes, exercitadas na prática, em uma trajetória de muitos desafios.

Ao longo de todo esse tempo, foram inúmeros os episódios de perseguição, arbitrariedade e violência contra militantes e apoiadores do PCdoB, que se manteve perseverante, mesmo enfrentando grandes batalhas pelo simples direito de existir como partido político legalizado. No Estado Novo e durante a ditadura militar, sofremos com cassações de parlamentares, tortura e assassinatos, crimes hoje em processo de apuração, em um Brasil que busca reescrever sua história.

Oferecemos nossa contribuição nos momentos mais difíceis de nossa nação e nossa gente. Por iniciativa dos comunistas, inserimos na Constituição de 1946 a emenda que garantiu a liberdade de crença e de culto religioso no Brasil. Na Constituição de 1988, conquistamos a liberdade de organização partidária e de atuação sindical. Buscamos a redemocratização do País e renovamos esse compromisso, dia a dia, em todas as instâncias. Na atuação nos movimentos sociais, parlamentos e governos, na participação, desde o primeiro momento, no novo ciclo de desenvolvimento iniciado por Lula e continuado pela presidente Dilma.

Temos, portanto, uma natural identificação com a liberdade de expressão e as prerrogativas que a democracia assegura a todos e a cada um. Em consonância com nossa história, repudiamos qualquer forma de autoritarismo e reiteramos nossa convicção no livre debate de ideias como base para uma sociedade transformadora e politicamente consciente.

Lamentamos que, mesmo após tanto tempo de luta, ainda venhamos a sofrer ataques dos que, longe do verdadeiro e necessário debate sobre a democratização dos meios de comunicação no Brasil, demonstram preconceito e tentam associar nosso partido a práticas destoantes do exercício democrático. Reafirmamos nosso apoio à autodeterminação dos povos, às lutas da juventude, à real liberdade de expressão. Estaremos sempre abertos ao debate, com respeito, dignidade, honestidade.

Carlos Augusto Diógenes Pinheiro
patinhas65@gmail.com
Presidente do PCdoB/Ceará e engenheiro civil

Franklin Martins: Blogosfera pode reviver jornalismo "heroico" - Portal Vermelho

Franklin Martins: Blogosfera pode reviver jornalismo "heroico" - Portal Vermelho

O jornalista e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, defende a necessidade de a blogosfera avançar na produção de reportagens. Ele acredita na retomada do que ele chama de "período heroico do jornalismo" com a ampliação do papel da internet como fonte de informação pela sociedade

Franklin, que ocupou o cargo no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso assumidamente otimista sobre o horizonte da comunicação no país. Ele participou do seminário "Mercado Futuro de Comunicação", organizado pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) em São Paulo, nesta segunda-feira (5). O evento é voltado a discutir as oportunidades do setor nos próximos anos, especialmente para pequenas e microempresas.

Falando a um público de editores de publicações alternativas, produzidas fora de conglomerados de mídia, o jornalista defendeu a necessidade de se evitar o estigma da segmentação. "Ser alternativa não é segmento, é fazer jornalismo alternativo, de grande qualidade onde o espaço público prevaleça sobre o privado", definiu.

A blogosfera, avaliou, embora cumpra uma importante função de "grilo falante" da imprensa, como Martins se acostumou a defender, "não conseguiu avançar na reportagem". A maior parte da produção vai no sentido de qualificar ou desqualificar o conteúdo publicado pela velha mídia, o que foi importante para revelar a verdade em episódios como o plágio de um artigo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em maio de 2010, e o que ficou conhecido como o "caso da bolinha de papel" atirada em José Serra (PSDB) durante a campanha eleitoral do ano passado.

O jornalista avalia ainda que a redução de custos para produção de conteúdo permite uma democratização importante, que precisa ser aprofundada com a criação de alguma forma de central de reportagem autônoma. O modelo seria o de uma central de uma rede de veículos que captaria recursos, absorveria e remuneraria a produção. O conjunto de publicações na internet, seja de portais de notícia, seja de blogues, reproduziria as reportagens, permitindo ampliar a visibilidade da produção. "Sozinho, ninguém tem 'bala na agulha' para isso", avalia.

O ministro citou reportagens importantes já produzidas por blogueiros autônomos como sinal de que é possível avançar nesse sentido. O primeiro exemplo foram matérias escritas por Conceição Oliveira (do blogue Maria Frô), sobre as enchentes em São Paulo no início de 2011. O segundo, mais recente, foram informações apuradas pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) e pelo jornalista Fernando Brito sobre o acidente da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

"Isso mostra que a blogosfera pode fazer isso, pode ir atrás de assuntos que a velha mídia não dá, seja porque não tem interesse em apurar, seja porque está cansada", sugere. "A blogosfera vai ter bala na agulha para isso? Será que pode ter uma central de reportagem, que capte recursos para isso, bancada politicamente por todo mundo?"

Ele avalia que o desafio é superar a opinião e entrar na seara da informação. "Mas o jornalismo heróico (do século 19) começou igualzinho, com muita opinião e pouca informação", disse. A necessidade de mudar deveu-se a demandas do público e da necessidade de se preservar a relevância.

O papel que cabe aos conglomerados de comunicação no Brasil depende da forma como essas empresas se comportarem. "Se a imprensa ficar de mal com o país, não vai a lugar nenhum, não manda em nada. Se pensar que Bolsa Família é 'bolsa-esmola', se for contra o Plano Nacional de Banda Larga, não chega a lugar nenhum", disse.

Mas ele descarta a possibilidade de a internet eliminar os jornais e revistas – embora possa eliminar a necessidade de impressos em papel. A questão é a necessidade de forjar um espaço público onde temas são trabalhados com mais profundidade e menos parcialidade. "Mas os jornais no Brasil são muito ruinzinhos, não se pautam pelo imponderável da notícia, mas pelos seus próprios preconceitos", sustenta.

Fonte: Rede Brasil Atual