Manifesto unitário das fundações: Unidade para reconstruir o Brasil - 16 de Fevereiro, 2018

Confira o manifesto Unidade para reconstruir o Brasil assinado pelas fundações Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT) e João Mangabeira (PSB) e Lauro Campos (Psol), que será lançado na próxima terça-feira (20), às 15 horas na Câmara dos Deputados.

Segundo as fundações, o manuscrito Unidade para Reconstruir o Brasil gira em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento com diretrizes que apontam condições do país superar a crise e avançar no caminho do crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Leia na íntegra:

UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL

As Fundações signatárias deste Manifesto, vinculadas a importantes e históricos partidos da esquerda brasileira, expressam a convicção de que, apesar das adversidades, o Brasil tem plenas condições de superar a presente crise.

Entendem que, independentemente das estratégias e táticas eleitorais do conjunto das legendas progressistas, uma base programática convergente pode facilitar o diálogo que construa a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais que constituam uma nova maioria política e social capaz de retirar o país da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo político de democracia, soberania nacional, prosperidade econômica e progresso social.

1) Por que um novo projeto nacional de desenvolvimento

Em crise há 10 anos, o capitalismo hegemonizado pela grande finança busca pretensas saídas. Por um lado, recrudesce o neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de Bem-Estar Social, mutila a democracia e assegura os ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo. Por outro, vai impondo uma nova ordem neocolonial através da qual açambarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente.

O governo politicamente ilegítimo de Michel Temer tem atuado, em essência, para subordinar o país integralmente a essa lógica imposta pelas grandes potências.

Estão sendo eliminadas ou mitigadas conquistas de natureza patriótica, democrática e popular alcançadas pela luta do povo brasileiro nos governos Getúlio Vargas e João Goulart – e ainda as conquistas que foram auferidas nas jornadas pela redemocratização do país e que resultaram na Constituição Cidadã de 1988 –, bem como o acervo de realizações do ciclo progressista de 2003-2016, dos governos Lula e Dilma, entre as quais o avanço dos indicadores sociais e a afirmação da soberania nacional.

Oito meses separam o país das eleições de 2018.

Há forte desalento na sociedade, mas, ao mesmo tempo, é grande a vontade do povo de retirar o país da crise e vê-lo reencontrar-se com a democracia e novamente prosperar, distribuir renda.

Mais uma vez a Nação se depara com uma encruzilhada: Ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer, do entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora.

Aqui se ressaltam, portanto, dois grandes fatores que determinam a necessidade de as forças populares e progressistas elaborarem um novo projeto nacional. Primeiro: vigorosamente repelir a tentativa das grandes potências capitalistas de subordinarem o nosso país aos ditames de uma ordem neocolonial. Segundo: livrar o Brasil desse regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a Nação, que vem sendo imposto pelo governo Temer e pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio.

Um Projeto Nacional de Desenvolvimento que dê resposta aos dilemas e desafios da contemporaneidade. E que tenha em conta as ameaças, mas também as oportunidades, de um cenário internacional, no qual a crise da globalização neoliberal e a emergência de novos polos de poder que superam a realidade de um mundo regido por uma única superpotência são fatores que favorecem a realização de projetos nacionais de desenvolvimento soberano, autônomo e próprio. Um Projeto Nacional de Desenvolvimento situado na dinâmica da história nacional e no curso concreto da trágica realidade atual de nosso país.

2) Elementos para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

As Fundações signatárias entendem que a elaboração de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é uma obra coletiva. Deve conter o saber acumulado sobre a realidade brasileira de amplos setores da Nação e dos trabalhadores, pois é no curso da luta concreta, e em torno de ideias programáticas que descortinem o horizonte e as saídas para o Brasil, que se constituirá a convergência de amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais. Essa convergência é indispensável para retirar o país da crise e proporcionar-lhe a abertura de um novo ciclo político de prosperidade e melhora da vida do povo. Tendo em vista a contribuição com o debate já em andamento, no âmbito das forças populares e progressistas, destacamos tanto tarefas imediatas quanto diretrizes ou temas relevantes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
a) Tarefas imediatas

– Restauração da democracia, do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes da República.

– Garantia da realização das eleições de 2018, com pleno respeito à soberania popular; e não a proposta casuística do parlamentarismo e do semipresidencialismo.

– Defesa da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações e concessões criminosas, em especial da Petrobras e da riqueza do pré-sal. Defesa da Petrobras, da Eletrobrás e das empresas brasileiras estratégicas ao desenvolvimento.

– Retomada imediata do crescimento econômico. Para tal, deve-se focar na elevação dos investimentos, no estímulo à produção e à geração de empregos. Manutenção dos direitos do povo, valorização do trabalho, distribuição de renda, redução das desigualdades sociais e regionais.

– Defesa do patrimônio público, combate à corrupção com os instrumentos do Estado Democrático de Direito e a implementação das reformas estruturais democráticas.
b) Diretrizes para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

– Articulação sistêmica da soberania nacional e da questão social, com ênfase na redução das desigualdades sociais e afirmação da causa democrática. Pelos condicionantes da realidade mundial e da presente situação nacional, ganha relevância o desenvolvimento soberano do país como vértice para se realizarem as amplas potencialidades do Brasil e do seu povo. Realização progressiva das reformas estruturais democráticas, convergentes com um novo projeto nacional, que impulsionem o desenvolvimento e resultem em distribuição de renda.

– Estado nacional forte, portador de um projeto para a Nação, refratário à concepção oportunista e omissa do Estado mínimo neoliberal. Estado reestruturado por reformas que o democratizem, como a do Judiciário e da Política. Estado capaz de defender os interesses do país e repelir as imposições do rentismo e do imperialismo. Reforma Administrativa: Novos métodos de profissionalização, valorização, seleção e formação da burocracia estatal. Estado capaz de planejar e impulsionar o desenvolvimento voltado para assegurar os direitos da maioria do povo brasileiro. Estado que promova um novo Federalismo que busque erradicar as desigualdades regionais e os desequilíbrios nas relações institucionais entre a União, o Distrito Federal, estados e munícipios.

– Ampliação e fortalecimento da democracia, aumento da participação do povo nas decisões do País, com o aprimoramento das formas de democracia direta e participativa. Enfrentar a crise de representatividade política com uma efetiva reforma política democrática. Democratizar a comunicação, hoje monopolizada, e assegurar à sociedade efetivo direito à informação e à interpretação plural dos fatos.

– Defesa da soberania nacional, do patrimônio e da economia nacional, da soberania energética. Política Externa que promova a inserção soberana do Brasil no cenário mundial, diversifique os parceiros comerciais, fortaleça o desenvolvimento do país, defenda a paz e a autodeterminação dos povos e promova a integração com os vizinhos e o conjunto dos países latino-americanos e caribenhos. Aplicar políticas, assegurar meios e recursos para fortalecer a Defesa Nacional – o que requer garantia de crescente modernização e robustecimento das Forças Armadas para o cumprimento de sua missão constitucional e exclusiva defesa da soberania nacional.

– Retomada do crescimento econômico associado à redução das desigualdades sociais, geração de empregos e distribuição de renda. Questão essencial para o país sair da crise é superar a recessão e retomar o crescimento. Além do papel do Estado, já assinalado como planejador e indutor do desenvolvimento, é imperativo elevar a taxa de investimentos públicos e privados. Incentivar os investimentos produtivos e desestimular a especulação financeira e rentista. O reaquecimento da economia e a sua retomada requerem ações simultâneas de política econômica. O indispensável papel dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado; os spreads bancários devem ser reduzidos e o consumo popular incentivado. É necessário buscar o acesso a investimentos externos, como o do Brics (acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). É decisivo o papel das estatais, especialmente da Petrobras. Impõe-se, igualmente, uma nova política macroeconômica que supere o longo ciclo de juros elevadíssimos e câmbio apreciado com danosas consequências, entre as quais o processo de desindustrialização. Essa nova orientação deve ter a missão de expandir e sustentar investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica, reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a dívida pública, assegurar o equilíbrio fiscal do Estado e defender a moeda. O crescimento da economia a taxas robustas deve estar voltado e associado à redução das desigualdades sociais. Nesta direção se ressalta a urgência de se efetivar a Reforma Tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas; promova gradual desoneração da produção e do consumo; e desonere a remuneração do trabalho. A redução das desigualdades sociais e regionais fortalece e dinamiza o mercado interno – o que, por sua vez, incrementa o crescimento econômico.

– No contexto da chamada 4ª Revolução Industrial, o Brasil é desafiado a se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo. Há fortes imposições externas e internas no sentido de restringir o Brasil à condição de mero exportador de commodities, que devem continuar a ser valorizadas, mas não podem ser absolutizadas como único trunfo econômico do país. A indústria segue como um setor-chave para o desenvolvimento, para a oferta de melhores empregos, para a inovação tecnológica e, consequentemente, para o aumento da produtividade do trabalho. Impõem-se investimentos elevados em ciência, tecnologia e inovação que alavanquem a indústria nacional a um novo patamar tecnológico, credenciando-a a competir na acirrada disputa do mercado mundial. É preciso aperfeiçoar a institucionalidade do Sistema Nacional de CT&I, atuando em estreita ligação com os estados, com a comunidade científica e tecnológica e com as organizações empresariais. Setores como os de bem de capital e da Defesa, a cadeia produtiva do petróleo, gás e biocombustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária têm rico potencial de alavancar o crescimento econômico, na perspectiva de superação da dependência do setor primário-exportador na balança de pagamentos. A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.

– Restabelecimento de políticas públicas necessárias à redução progressiva das desigualdades de renda e de oportunidades com: a retomada da geração de emprego e renda, a partir da estratégia do Estado, impulsionando o setor privado; a valorização do trabalho; a efetiva garantia dos direitos sociais; medidas para elevação da renda do trabalho e da massa salarial; política institucionalizada de valorização do salário-mínimo e garantia de aposentadoria digna; apoio ao cooperativismo, ao associativismo e à economia solidária; recuperação das políticas de combate à fome, fortalecendo o conjunto de políticas de inclusão social; e realização das reformas Urbana e Agrária.

– Proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável de todos os biomas e regiões, defesa da biodiversidade e do nosso patrimônio genético. A sustentabilidade do desenvolvimento impõe que os avanços socioeconômicos sejam complementados – ao invés de se oporem – pela proteção e pelo uso sustentável do meio ambiente. Atenção especial à segurança hídrica, pois, embora o país possua 12% da reserva mundial de água doce, ela segue enfrentando riscos de desabastecimento.

– Fortalecimento da Educação como um setor estratégico do desenvolvimento nacional. O direito à educação é fundamental para que seja materializado todo o conjunto de direitos humanos e sociais, e construída a justiça social. Fortalecer a educação pública tendo como eixo o Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras metas, fixou como objetivos: 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor e a educação integral para os ensinos fundamental e médio.

– Resgate, criação e fortalecimento das políticas sociais universais que venham a assegurar o direito ao trabalho digno, à seguridade social, à previdência, à saúde e à assistência social, à educação e à cultura.

– É indispensável o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais investimentos, aprimoramento da gestão, valorização e formação dos profissionais de saúde, implementação de programas e projetos de promoção da saúde e prevenção das doenças.

– O tema da Segurança Pública assume grande importância devido ao crescente número de perda de vidas, de vítimas de delitos e violências, afetando sobretudo o povo e as comunidades das periferias das cidades. Impõe-se uma política efetiva de redução desses indicadores. As estratégias de prevenção devem ser articuladas com estratégias de coerção qualificada, com foco em informação, tecnologia e gestão. É preciso construir um Pacto Federativo que estabeleça as competências da União, de estados e munícipios. Pacto este que pode ser estruturado em três eixos: política nacional de redução de homicídios; política criminal e prisional de âmbito nacional; e cultura da paz e valorização da vida. É preciso, também, uma reforma penal e penitenciária que elimine a caótica situação dos presídios do país. De igual modo, impõe-se uma revisão completa da política atual de combate ao tráfico de drogas, patrocinando um amplo debate sobre os limites da legislação relativa ao consumo de entorpecentes e os efeitos desastrosos da chamada “guerra às drogas”.



– A emancipação das mulheres é uma condição indispensável para o avanço civilizacional. São necessárias políticas públicas que contribuam para superar preconceitos e discriminações e combatam eficazmente a violência contra elas desferida. E, ainda, políticas que incentivem e assegurem seus direitos na esfera do trabalho, na educação, na saúde e promovam seu empoderamento.



– Na esfera dos direitos humanos e no esforço de construção de uma sociedade que supere preconceitos, destaca-se a luta contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social para os negros; pela proteção, efetivação e garantia dos direitos das etnias indígenas; por políticas de combate às opressões e discriminações que desrespeitem a liberdade religiosa; pela defesa da livre orientação sexual, dos direitos da população LGBT, combate às violências e discriminações de que são vítimas; pela garantia dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e idosos; e por políticas de acessibilidade universal para as pessoas com deficiência.

Finalmente, as Fundações que firmam este Manifesto sublinham uma vez mais que um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento demanda o trabalho de um número infindável de mãos, cérebros e corações. O texto que ora apresentam para exame e debate não é um ponto de chegada, mas sim de partida. Convidamos outras Fundações e instituições congêneres do campo democrático, e lideranças e personalidades de diversos setores da sociedade e dos movimentos, a se agregarem ou dialogarem conosco para o êxito da importante tarefa em tela. Tal como a realidade vem demonstrando não será fácil, mas o Brasil – com a união e a luta das forças progressistas da Nação, do povo e da classe trabalhadora – vencerá uma vez mais!

Brasília, 20 de fevereiro de 2018

Francisvaldo Mendes de Souza – Presidente da Fundação Lauro Campos

Manoel Dias – Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini

Marcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo

Renato Casagrande – Presidente da Fundação João Mangabeira

Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois

Temer e Parente culpados pelos preços abusivos de combustíveis - FUP

25 de Maio de 2018
Publicado em GESTÃO TEMERÁRIA




A disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel não pode ser tratada como uma questão apenas de tributação. É, acima de tudo, um problema de gestão da Petrobrás, que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado.

Com o aval do governo Temer, o presidente da empresa, Pedro Parente, adotou em outubro de 2016 uma política de preços internacionais para os derivados produzidos pela estatal, sem estabelecer qualquer mecanismo de proteção para o consumidor. A FUP denunciou na época que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o País estaria refém das crises internacionais de petróleo.

Mesmo sabendo das consequências, Temer e Parente optaram por satisfazer o mercado e, em julho do ano passado, os reajustes nas refinarias passaram a ser diários. Desde então, a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias. Isso resultou em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste.

Não adianta, portanto, reduzir os impostos, que o governo já havia aumentado em 100% no ano passado, se não houver uma mudança estrutural na gestão da Petrobrás. Os combustíveis continuarão subindo de forma descontrolada, enquanto o principal foco do problema não for atacado.

O alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do desmonte da Petrobrás. O objetivo é privatizar as refinarias, os dutos e terminais, assim como já ocorreu com os campos do Pré-Sal, gasodutos, subsidiárias, entre dezenas de outros ativos estratégicos da estatal. Para facilitar a entrega, Pedro Parente, subutilizou o parque de refino e passou a estimular a importação de derivados por empresas privadas.

Em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Algumas refinarias já operam com menos da metade da capacidade de produção, como é o caso da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, uma das quatro unidades que Parente colocou à venda.

Beneficiadas por essa política, as importadoras de combustíveis fazem a festa. Os derivados importados já representam 24% do mercado nacional. Ou seja, a cada 10 litros de gasolina vendidos no Brasil, 2,5 litros são importados. Enquanto isso, a Petrobrás está sendo reduzida a uma mera exportadora de petróleo, quando poderia abastecer integralmente o País com diesel, gasolina e gás de cozinha a preços bem abaixo do mercado internacional.

Pedro Parente, que no inicio dos anos 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, ficou conhecido como o ministro do apagão, de novo criou uma armadilha para o povo. Com a enxurrada de importação de combustíveis, ficará mais difícil controlar os preços, pois, sem a paridade internacional, as importadoras saem de cena, deixando o prejuízo para a Petrobrás. Se a estatal não voltar a ocupar lugar de destaque no refino e na distribuição de derivados, ficará cada vez mais refém dos preços internacionais.

Estamos, portanto, diante de mais um apagão imposto por Pedro Parente. Um desmonte que a mídia esconde, fazendo a população pensar que a disparada dos preços dos combustíveis é apenas uma questão de tributação.

Por isso os petroleiros farão a maior greve da história da Petrobrás. Uma greve que não é por salários, nem benefícios. Uma greve pela redução dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. Uma greve pela retomada da produção de combustíveis nas refinarias brasileiras e pelo fim das importações de derivados de petróleo. Uma greve contra o desmonte da empresa que é estratégica para a nação.

Porque defender a Petrobrás é defender os interesses do povo brasileiro.

Resistência dos trabalhadores em tempos de golpe: o caso da Eletrobras - Íkaro Chaves - da CTB e do STIU-DF

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Após o golpe de 2016 configurou-se um novo regime político no Brasil, uma era de retrocessos sem paralelo na história brasileira, um verdadeiro tsunami a varrer conquistas dos trabalhadores e a dilapidar o estado nacional. Apesar da reação popular, o governo ilegítimo simplesmente desconsiderou o clamor que vinha das ruas, da greve geral ou da marcha dos 200 mil em Brasília, violentamente reprimida em 2017. Foi nesse ritmo atordoante que o regime golpista, com executivo, legislativo e judiciário unidos, aprovou a PEC do teto de gastos e a arrasadora reforma trabalhista. Parecia impossível derrotá-los.

Foi nesse ambiente que o governo anunciou, em meados de agosto de 2017, a intenção de privatizar a Eletrobras. Como uma categoria pequena como a dos trabalhadores do grupo Eletrobras poderia resistir? Embora soubéssemos que seria necessária a aprovação do congresso, Temer não havia perdido nenhuma votação por lá e acabara de sair vitorioso de uma tentativa de abreviação de seu mandato após escandaloso caso de corrupção. Para piorar a situação, a categoria estava absolutamente dividida após o processo de impeachment da presidenta Dilma e parcela considerável havia inclusive participado ativamente das marchas paneleiras de 2015 e 2016.

Salvar a Eletrobras parecia uma missão impossível. Os sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), vinculados, diga-se de passagem, a diversas centrais sindicais, não estavam preparados para aquele tipo de combate, treze anos de governos do PT condicionaram a atuação da maioria dos sindicalistas e da própria base às lutas voltadas para questões econômicas. Porém, agora, a situação era muito diferente, de nada adiantavam táticas de lutas economicistas, era preciso travar um embate político, tendo para isso uma base de trabalhadores com forte presença de elementos reacionários.

Como ficar inerte não era uma opção, o CNE foi à luta. A primeira coisa a se fazer era tentar unificar, no máximo possível, a categoria e para isso uma postura de abertura e de união por parte dos sindicatos foi essencial, afinal, mesmo os trabalhadores conservadores sabiam que a privatização significaria desemprego quase certo. Não era hora de revanchismo, de buscar mais cizânia entre os trabalhadores, mas sim de esquecer o passado e unir todos, absolutamente todos que fossem contra a privatização.

Unida a tropa, era hora de pensar a estratégia. Tratava-se de uma “guerra” assimétrica e nesses casos não convém bater de frente com o inimigo, portanto a estratégia grevista poderia ser um suicídio, pelo menos naquele momento. Dividimos nossa ação em três vertentes: A política, a jurídica e a mobilização, sendo que essa última tinha o componente interno, da categoria e externo, da sociedade, ou seja, englobava também o aspecto estratégico da comunicação.

Como seria necessária a aprovação do congresso nacional e o judiciário brasileiro vinha se mostrando pouco simpático às demandas trabalhistas e nacionalistas, tínhamos consciência de que a vertente política era a principal e que as outras duas deveriam estar subordinadas a ela. Mas como obter uma vitória em um Congresso mais reacionário da história?

A primeira coisa a fazer era buscar protelar o combate final, ou mesmo evitá-lo. Ou seja, era preciso empurrar para o mais perto possível do período eleitoral a definição do congresso sobre a privatização, pois sabíamos que em meados de 2018 haveria ao menos alguma chance para nós. O governo anunciava que até o fim de 2017 o projeto seria aprovado pelo congresso, e se de fato o cronograma desejado por eles tivesse sido cumprido, provavelmente agora, em maio de 2018, já estaríamos trabalhando em uma Eletrobras privada, ou mesmo demitidos.

Mas até para atrasar o processo era preciso ter alguma força no parlamento. A oposição de esquerda, tradicional aliada, contava, se muito, com uma centena de votos, então era preciso não só assegurar um apoio firme, consistente e articulado dos aliados tradicionais, mas buscar também nas hostes governistas algum apoio. Para isso a política de união de todos contra a privatização aplicada nas nossas bases foi fundamental, pois conseguimos, através de trabalhadores ligados a parlamentares governistas, uma boa interlocução com esse campo. Além do mais, conseguimos mobilizar várias centenas de trabalhadores em diversos atos tanto em Brasília, como nos estados, com destaque para o Rio de Janeiro e Pernambuco em atos memoráveis e que demonstraram aos parlamentares que ali estava uma categoria coesa, aguerrida e mobilizada.

Um discurso tecnicamente bem embasado, da defesa da Eletrobras pública também foi estratégico para mostrar que ali não se tratava disputa entre direita e esquerda, mas sim da defesa da soberania nacional, da modicidade tarifária e da segurança energética do país.

Nossa primeira vitória foi justamente no terreno técnico. O projeto de Temer era tão ruim que ficou absolutamente impossível para eles defende-lo e em cada audiência pública em que comparecíamos, mesmo sentando na mesma mesa com representantes de mais alto escalão do governo no setor elétrico, ficava mais claro que o Brasil não teria nada a ganhar com aquela negociata. Como convencer as pessoas de que aumento de tarifa, perda de soberania e insegurança energética seria algo positivo, principalmente comparando-se com experiências internacionais?

Com um discurso pronto, era hora de buscar aliados e para isso havia duas consignas: Mobilizar os do nosso campo e angariar apoios no campo adversário. Fomos então articular com as centrais sindicais, como movimentos sociais, como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), com o MST e outros, além disso fomos buscar apoio entre militares e mesmo entre o empresariado, incluindo a própria FIESP. Esse aliás é um caso interessante, pois estava óbvio que não estaríamos juntos no mesmo palanque, mas como eles sabem fazer contas, sabiam que a privatização traria aumento de tarifas e por conta disso, aliás, apenas disso, ficaram firmemente contra o projeto do governo.

Aos poucos as resistências dentro da própria base parlamentar e social do governo foram crescendo, mais e mais vozes dissidentes foram se manifestando, o governo cometeu vários erros durante o processo, dos quais soubemos nos aproveitar, construímos uma competente rede de comunicação na internet, contando com a participação ativa de centenas de trabalhadores eletricitários e dos sites progressistas a ponto de podermos afirmar, baseados em dados, que estamos ganhando a batalha nas redes.

Não há dúvidas de que a correlação de forças já não é mais tão negativa quanto em agosto de 2017, o governo Temer se enfraquece a cada dia, entretanto ainda estamos em tempos de resistência, com a maior liderança popular da história desse país, o ex-presidente Lula, preso político em Curitiba. Nesse momento é preciso unir todas as categorias de trabalhadores de empresas estatais. O esquartejamento da Petrobras, o sucateamento dos bancos públicos, dos correios e outras empresas públicas não deixam dúvida de que o regime golpista, caso saia vitorioso, com qualquer uma de suas candidaturas presidenciais, avançará de forma impetuosa contra todas as estatais e o que resta do estado brasileiro. Se um governo sem um voto sequer conseguiu retroagir o Brasil vinte anos em apenas dois, o que poderá fazer um governo dessas mesmas forças políticas legitimadas pelo voto popular?

As batalhas decisivas se aproximam, tanto em relação à privatização da Eletrobras, no congresso nacional, quanto em relação ao pleito de outubro, onde será decidido o futuro do país para o próximo período. Uma vitória na batalha da Eletrobras fará o polo nacionalista e progressista da nação acumular forças, mas de forma alguma essa vitória está garantida, a privatização da Eletrobras desperta interesses bilionários, dentro e fora das fronteiras brasileiras. É hora de unir os trabalhadores das empresas estatais em ações conjuntas, uma greve patriótica, envolvendo eletricitários, petroleiros e outras categorias pode ser o início dessa nova fase da resistência popular. Se a unidade é a bandeira da esperança, o cimento da unidade é a luta concreta.

*Ikaro Chaves é engenheiro e dirigente sindical do STIU-DF.

Caminhos da Frente Ampla: a classe trabalhadora e a unidade de ação - Paulo Vinícius Silva

Pergunto, por que não nos unimos,
se assim só alegramos nossos inimigos?!
Juntemos nossas mãos,
a pátria nos reclama
a luta que nos levará à vitória final!
Ali Primera


Em plena 4ª Revolução Tecnológica, o Brasil se desindustrializa numa escala jamais vista, submetido a um governo títere dos Estados Unidos, ilegítimo, fruto podre de um golpe de estado urdido para a destruição dos fundamentos de qualquer projeto de desenvolvimento brasileiro. Em vez de saltar adiante para as novas possibilidades da tecnologia, a junta golpista (banqueiros, oligarcas da política, da imprensa monopolista e dos altos escalões do judiciário) dá o grande salto atrás, ampliando nosso atraso relativo, com o conhecido e brutal colonialismo que visa a eternizar uma estrutura social de cidadãos de primeira classe e uma segunda classe de subcidadãos.
Nosso país passa por uma expedição punitiva e Temer é um boneco de uma ocupação estrangeira, protegida pelo judiciário e pela imprensa golpista. Pune-se o Brasil por ter ousado assumir maior protagonismo internacional, com a América Latina e os BRICS, por ter se fortalecido como nação. Episódios como a dita Primavera Árabe, os protestos no Brasil, em 2013 e a desestabilização e guerra econômica contra a Venezuela mostram a influência do imperialismo se vestir de mobilização de massas, estimuladas por TVs, jornais e pela internet com fins de desestabilização, e buscando a chancela do parlamento e do judiciário, como se viu desde os casos de Honduras, com Zelaya, e do Paraguai, com Lugo. Vimos o cerco financeiro, a manipulação dos preços internacionais promovida pelos EUA e a Arábia Saudita, o bloqueio político e midiático ao governo e à Petrobras, a partidarização de setores policiais, judiciais e mesmo de milícias, com a progressiva imposição da violência, que já abateu a mais de uma centena de militantes da luta do povo desde a ascensão do golpista Temer.
Tal realidade obriga à esquerda a avaliar, retrospectivamente, o erro de menosprezar a questão nacional e, presentemente, a capacidade de organizar o povo, de segurança e de ação direta. Acima de tudo, deve a esquerda, especialmente a classe trabalhadora, ser o esteio da unidade de ação contra a ditadura em curso. Não podemos ignorar a violência nem danos irreparáveis à soberania e ao futuro do Brasil. É preciso impedir a dilapidação do patrimônio nacional.
É o Brasil do ferro gusa e da soja, depois da hecatombe que vitimou setores econômicos fundamentais sob a demagogia do combate a corrupção, ele próprio corrompido pela partidarização e pelo ativismo político do judiciário. Ativismo para libertar o criminoso prender o inocente, como ocorre com de Lula, cuja prisão é apenas outra forma de calar o direito de o Brasil decidir. Aqui, destroem-se setores industriais inteiros, desempregando pais e mães de famílias, com o choro de suas crianças e a volta da fome, a destroçar lares que se desfazem, ampliando a população de rua. O Brasil não ficou mais ético, ficou apenas mais desigual e covarde o contra o trabalhador, e ainda mais contra trabalhadora. Aqui, mata-se o povo de fome para enriquecer uma casta de financistas, especuladores, que subtraem a máxima parte da riqueza nacional.
É para vender e ajoelhar o país, para tanger o povo para as senzalas da exclusão, que servem o ódio e a violência fascistas. É preciso relembrar a definição clássica: O fascismo é uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e agressivos do capital financeiro como um regime reacionário de massas. A relação da clássica definição do fascismo dos anos 1930 com a composição e prática do golpismo, impressiona: banqueiros, mídia monopolista, a direita mais corrupta e atrasada, sob o comando do imperialismo. É sob a violência e o desrespeito ao direito internacional que se gesta a destruição da democracia na América Latina. Precisamos vencer e reverter esse cenário desolador com a vitória dos setores democráticos, nacionalistas e populares – com ênfase na classe trabalhadora.
Precisamos assegurar a existência e a lisura e vencer a batalha de 2018, afirmando a democracia como palco da resolução dos conflitos. 2018 decidirá o ressurgir ou o sepultar da democracia brasileira e há que preparar-se para tudo. Por isso a unidade avulta, é decisiva. É dever que vai muito além dos partidos. Apesar do Fórum das Centrais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, das frentes parlamentares em defesa das conquistas, prevalece a dispersão, as iniciativas parciais que não chegam ainda a inúmeras formas de organização popular que não atingimos. A necessidade obriga superar o atual cenário de derrotas seguidas após o golpe. Talvez um caminho seja resolver uma situação aparentemente paradoxal: há várias candidaturas de esquerda à Presidência, diferentes frentes nacionais e, ainda assim, unidade programática em torno de decisivas bandeiras nacionalistas, democráticas e dos direitos dos trabalhadores(as) e do povo.
Há, portanto, duas tendências cuja importância nos acontecimentos havemos de definir com nossa praxis: unidade versus fragmentação. Para chegar à unidade é complexo, só condições favoráveis não bastam. Unidade é fruto de esforço consciente, paciência, respeito. Para fortalecer as tendências à coesão é preciso avançar na unidade, como sinalizaram as fundações partidárias, num pacto a unir as candidaturas que defendem o Brasil, a Democracia e os Direitos do Povo.
Mas não basta esse compromisso na cúpula sem uma nova dinâmica de trabalho, de unificação de uma rede amplíssima de movimentos e formas de participação contemporâneas, com novas geração e tecnologia. Mas a base deve ser a unidade dos(as) trabalhadores(as) para responder o ataque à estrutura sindical, aos direitos da classe trabalhadora. O rasgar da CLT não foi respondido à altura e envolve muita gente que viverá sob o látego. Há oportunidades para a unidade. É possível responder à ofensiva antinacional a partir de plataformas sindicais unitárias e amplas campanhas e jornadas de lutas. A luta nas redes e nas ruas, um renovar do trabalho de base para:
1) a defesa das ESTATAIS – PETROBRAS, Correios, ELETROBRAS, CEF, BB, BNDES, EMBRAPA, bancos regionais, CEDAE, Metrôs, Itaipu, Portos;
2) a defesa do SUS; defesa dos usuários de planos de saúde; defesa da regulação da saúde privada; Todos os sindicatos e confederações ligados à saúde;
3) a defesa da Universidade Pública e da Pesquisa do Brasil – unir ANDIFES, SBPC, CONTEE, ANDES, UNE, DCEs, Cas, ANPG, APGs, FASUBRA, PROIFES, Institutos Federais, Seções sindicais, pesquisadores, artistas, personalidades da Ciência, Tecnologia, Ciências Sociais e Artes;
4) a defesa da Educação pública nos níveis Básico e Técnico – sindicatos das professoras(es) públicos e privados, Auxiliares e Profissionais da Educação Pública e Privada (regulação do ensino privado), federações e confederações;
Há uma sinergia evidente nessas plataformas que envolvem entidades importantíssimas, nacionalmente e nos maiores municípios. O ataque às estatais possibilita a imediata unificação das entidades que representam dos seus trabalhadores(as) para preservar: o caráter público, as condições de trabalho, a assistência à saúde e as autogestões, a participação eletiva nas empresas e a defesa de suas previdências privadas. Não há como vencer isoladamente. O sentido corporativo, nacional, trabalhista permite envolver amplos setores nessa luta decisiva. As confederações, federações e sindicatos das estatais ainda possuem força imensa, mas vivem o brutal ataque à sua estrutura, ao papel social e aos direitos da classe.
A unidade da luta na saúde, na educação e nas estatais pode nos ajudar a construir a unidade nacional e o enraizamento nas 27 unidades da federação, em especial nas cidades com mais de 100 mil habitantes, somando aos esforços dos Congressos do Povo. Num primeiro momento propomos quatro plataformas unitárias, face aos ataques que exigem naturalmente unidade gremial e compreensão classista, democrática e nacionalista. Mas devemos avançar para uma a unidade de ação dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, com iniciativas voltadas ao setor privado - Indústria, da Agricultura e dos Serviços -, à organização dos desempregados e excluídos.
A capacidade de reunir e debater com amplas massas, de repercutir nas redes, de as construir, obrigam a uma nova abordagem da luta sindical, inclusive atualizar o modelo de greve, incorporar novos atores profissionais terceirizados, quarteirizados, 4G, que advém descaracterização de categorias e da constituição de novas. É preciso um primeiro passo de unidade, nas estatais, na educação e na saúde para avançar e unir a classe trabalhadora.
Unificação e investimento no trabalho de basem deve ser consequência prática de um balanço autocrítico sobre a luta institucional, notadamente no Congresso que, a partir de Eduardo Cunha, tornou-se mero balcão de negócios espúrios e instância impenetrável que, não obstante, deseja a legitimação do movimento sindical e social. O excessivo institucionalismo na ação sindical e a redução dos espaços democráticos exige articular amplitude e radicalidade. A mudança de qualidade regressiva na democracia exige uma nova ação junto ao Congresso, mas sobretudo junto ao povo que elegerá o próximo. Disputar as agendas do Brasil é disputa de hegemonia e defesa da democracia. Sem unidade clara contra o retrocesso não poderemos avançar para a um maior espaço no Senado e na Câmara, eleger deputados e senadores que defendam os trabalhadores(as). O movimento sindical deve apresentar suas lideranças para retomar todos os nossos direitos.
No Golpe do impeachment fraudulento, na votação da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, nossa ação sindical não consegui articular seus dois polos: as direções nacionais e seus quadros, que circulam semanalmente no Congresso e Ministérios e a multidão dos envolvidos nas greves e paralisações gerais, na marcha de 200 mil a Brasília. Falta o protagonismo desse decisivo elo na corrente, sindicatos-âncora nos municípios acima de 100 mil habitantes. Uma rede dessas, se falasse para suas bases teria um impacto imenso. Já o comprovou. Essa parcela realizou a greve geral do dia 28, a 2a. CONCLAT e os Congressos das Centrais Sindicais e da CONTAG.
Mas a Pirâmide Invertida – com a hipertrofia das direções e a falta de apoio da base - leva a um envelhecimento geracional e à dificuldade crescente de mobilizar as categorias, ao burocratismo sindical, ao sindicalismo de resultados, afastando as categorias e impedindo a incorporação de mulheres e de jovens. Esse cupulismo amortece uma enorme rede que ainda não foi totalmente mobilizada e que deve ser buscar formas de pautar 2018. A luta pela relevância política é central para o movimento sindical.
A frente só se efetivará ao falar às entidades e à base popular. O momento exige ampla unidade em defesa das estatais e do Brasil. Esse movimento, se vitorioso, unindo centrais e frentes diversas, poderá apontar para a unificação nacional e para o enraizamento. E, a partir das estatais, quiçá sinalize para outras unificações, a defesa da Educação Básica e Técnica, do SUS, da Universidade e da C&T Brasileiras.
A unidade não é uma cadeira, uma mesa, é mais como um caminho. Mas, que fazer se os caminhos são desconhecidos, se levam a encruzilhadas? Ensina o poema de António Machado:
Caminhante, são tuas pegadas o caminho, e nada mais.
Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao andar.
E ao voltar o olhar atrás, vê-se a senda
a que não se voltará jamais.
Caminhante, caminho não há,
só as estrelas no mar.
Não há fórmula, receita para a unidade. Mas a Classe Trabalhadora aprendeu há 170 anos, com os jovens Engels e Marx (este a celebrar o seu bicentenário): “A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros”. Cada golpe que atinge o povo levará a uma incessante resistência. Somos felizmente obrigados a perseverar. Ao oprimido(a) só resta a esperança de lutar.
As condições objetivas e subjetivas para a unidade precisam ser sintonizadas numa estratégia democrática, nacional e popular. Como outros processos políticos latino-americanos evidenciaram: é necessária uma unidade superior do povo. E o Brasil construiu um imenso movimento sindical que precisa lutar, se defender e vencer essa guerra. A necessidade grita, e a CTB deve unir os trabalhadores e trabalhadoras, fortalecer a frente ampla, construir seu enraizamento, retomar a iniciativa política e defender as empresas públicas e o Brasil.
Toda semana afluem a Brasília centenas de lideranças sindicais para atividades que muitas vezes apenas legitimam uma agenda conservadora. É hora de mudar o esquema. Aproveitar e organizar essa presença em Brasília, construir espaços de diálogo e unificação, seminários nacionais, colóquios, debates públicos, manifestos para ecoar uma única voz de defesa da Nação, contra os vendilhões da pátria e escravizadores do povo. É preciso retomar os grandes espaços de diálogo e convergência como os Fóruns Sociais Mundiais, as Marchas da Classe Trabalhadora e a 2ª CONCLAT. Nossas formas de lutas para se demonstrarem verdadeiramente radicais, devem enfrentar as raízes dos problemas, e a raiz é o apoio do povo, retomar o laço de confiança numa nova ascensão da luta social. Nossas formas de luta devem reunir muita gente e repercutir nas redes, articulando uma base própria, a nossa representatividade.
PRIVATIZAR FAZ MAL AO BRASIL: É possível representar esse sentimento do povo, retomar a iniciativa, pautar 2018 e eleger trabalhadores(a) em defesa de nossos direitos roubados. Exatamente pela possibilidade de fragmentação eleitoral, fortaleçamos as trincheiras do povo unido. Unidade, bandeira da esperança. O povo, unido, jamais será vencido.

6º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais - 25 e 26 de maio em SP - Centro de Mídia Barão de Itaraé

A sexta edição do #BlogProg ocorre em um cenário no qual a mídia monopolista, composta por sete famílias que dominam a comunicação no Brasil, faz de tudo para defender as “reformas” regressivas e os atentados à liberdade de expressão e de organização da sociedade. Mais do que nunca, a mídia contra-hegemônica joga um papel decisivo na disputa de narrativas no país, contrapondo-se ao pensamento único "emburrecedor" e desmobilizador imposto pelas forças do capital que assaltaram o poder da República.


Com cinco encontros realizados nos últimos sete anos, fica evidente a importância de reunir e organizar, de forma horizontal, o movimento. O 6º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais é um momento oportuno para fortalecer a trincheira da comunicação em um momento de duros ataques aos trabalhadores e à democracia.


Confira a programação completa e faça a sua inscrição.


PROGRAMAÇÃO


Sexta-feira, 25 de maio, às 18 horas
A situação política e a batalha de ideias


- Gleisi Hoffmann (PT);
- Manuela D´Ávila (PCdoB);
- Ciro Gomes (PDT) [*];
- Guilherme Boulos (MTST);
- Roberto Requião (PMDB)


Sexta-feira, às 22 horas
Confraternização


Sábado, 26 de maio, às 9 horas
As regressões na área da comunicação.


- Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC;
- Maria José Braga – presidenta da Fenaj;
- Jean Wyllys – coordenador da Frentecom [*];
- José Trajano – jornalista esportivo.


Sábado, às 14 horas
Rodas de Conversa (troca de experiências) com a moderação de blogueir@s


Sábado, às 16 horas
Plenária Final – discussão e aprovação da "Carta de São Paulo" e eleição da nova comissão nacional do BlogProg


[*]: ainda não confirmados


INSCRIÇÕES
O valor da adesão é de R$ 100 e dá direito à certificado de participação. Para garantir a sua inscrição, basta acessar o formulário e realizar o pagamento: https://doity.com.br/6-encontro-de-blogueiros


Os 30 primeiros pagantes que não forem residentes na região da grande São Paulo terão direito à hospedagem em local próximo ao evento.

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