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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão - MARIE CLAIRE | Mulheres do Mundo

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão - MARIE CLAIRE | Mulheres do Mundo


O dinheiro do Bolsa-Família trouxe poder de escolha às mulheres do sertão (Foto: Editora Globo)
Uma revolução está em curso. Silencioso e lento - 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional - o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.
MULHERES SEM DIREITOS
As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor. “Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”. Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania.
“Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas. BATOM E DANONE
O DINHEIRO LEVA AO DIVÓRCIO E À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS?
“Boa parte delas têm uma renda fixa pela primeira vez. E várias passaram a ter mais dinheiro do que os maridos”, diz Walquiria. Mais do que escolher entre comprar macarrão ou arroz, o Bolsa-Família permitiu a elas decidir também se querem ou não continuar com o marido. Nessas regiões, ainda é raro que a mulher tome a iniciativa da separação. Mas isso começa a acontecer, como relata Walquiria: “Na primeira entrevista feita, em abril de 2006, com Quitéria Ferreira da Silva, de 34 anos, casada e mãe de três filhos pequenos,em Inhapi, perguntei-lhe sobre as questões dos maus tratos. Ela chorou e me disse que não queria falar sobre isso. No ano seguinte, quando retornei, encontrei-a separada do marido, ostentando uma aparência muito mais tranqüila.”
A despeito do assédio dos maridos, nenhuma das mulheres ouvidas por Walquiria admitiu ceder aos apelos deles e dar na mão dos homens o dinheiro do Bolsa. “Este dinheiro é meu, o Lula deu pra mim (sic) cuidar dos meus filhos e netos. Pra que eu vou dar pra marido agora? Dou não!”, disse Maria das Mercês Pinheiro Dias, de 60 anos, mãe de seis filhos, moradora de São Luís, em entrevista em 2009.
Walquiria relata ainda que aumentou o número de mulheres que procuram por métodos anticoncepcionais. Elas passaram a se sentir mais à vontade para tomar decisões sobre o próprio corpo, sobre a sua vida. É claro que as mudanças ainda são tênues. Ninguém que visite essas áreas vai encontrar mulheres queimando sutiãs e citando Betty Friedan. Mas elas estão começando a romper com uma dinâmica perversa, descrita pela primeira vez em 1911, pelo filósofo inglês John Stuart Mill. De acordo com Mill, as mulheres são treinadas desde crianças não apenas para servir aos homens, maridos e pais, mas para desejar servi-los. Aparentemente, as mulheres mais pobres do Brasil estão descobrindo que podem desejar mais do que isso.

Telesur: Chávez en estricto tratamiento médico tras presentar insuficiencia respiratoria — teleSUR

Chávez en estricto tratamiento médico tras presentar insuficiencia respiratoria — teleSUR



El ministro de Comunicaciones de Venezuela, Ernesto Villegas, anunció en un comunicado que el presidente de la República, Hugo Chávez, presenta insuficiencia respiratoria, tras sufrir una infección, cuadro que está siendo atendido por los más destacados especialistas del centro médico de La Habana. teleSUR
El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, cumple en La Habana un estricto tratamiento médico tras presentarse una insuficiencia respiratoria derivada de la infección pulmonar que se reportó luego de la operación a la que fue sometido en diciembre por nuevas células cancerígenas detectadas, informó el Gobierno del país.
"Tras la delicada cirugía del pasado 11 de diciembre, el Comandante Chávez ha enfrentado complicaciones como consecuencia de una severa infección pulmonar. Esta infección ha derivado en una insuficiencia respiratoria que requiere del Comandante Chávez un estricto cumplimiento del tratamiento médico", informó el ministro de Comunicación e información, Ernesto Villegas, a través de un comunicado leído al país.
A raíz de la complicación, el Gobierno manifestó nuevamente su confianza en el equipo médico que atiende al Presidente, que "ha actuado con la más absoluta rigurosidad ante cada una de las dificultades presentadas".
El Gobierno también alertó al pueblo venezolano sobre la "guerra psicológica" para desinformar en torno al cuadro clínico del mandatario venezolano y  aseguró que la campaña tiene "el fin último"  desestabilizar al país y "acabar con la Revolución bolivariana" liderada por Chávez.
"El entramado mediático trasnacional ha desatado (una guerra piscológica) alrededor de la salud del Jefe del Estado, con el fin último de desestabilizar a la República Bolivariana de Venezuela, desconocer la voluntad popular expresada en las elecciones presidenciales del pasado 7 de octubre", dice el comunicado.
Denunció que el propósito choca con la "férrea unidad del gobierno el pueblo organizado y la Fuerza Armada Nacional Bolivariana alrededor del liderazgo e ideario político del Comandante Hugo Chávez".
Más temprano, el vicepresidente venezolano, Nicolás Maduro, tras su llegada de La Habana, denunció una campaña de desinformación en torno al verdadero estado de salud de Chávez. Responsabilizó al secretario ejecutivo de la Mesa de Unidad Democrática, Ramón Aveledo, de los rumores que están circulando a través de medios de comunicación del país suramericano.
“Esta batalla el Comandante Hugo Chávez la ha afrontado con entereza (…) él está consciente de todas las circunstancias que está viviendo y de la esperanza que está dando. Con su energía de siempre, con su confianza y seguridad”, recalcó Maduro.
Lea el comunicado divulgado por el Gobierno de Venezuela este jueves

Cuba registra menor taxa de mortalidade infantil da América - Portal Vermelho

Cuba registra menor taxa de mortalidade infantil da América - Portal Vermelho

O sistema público de saúde de Cuba registrou a menor taxa de mortalidade infantil da América em 2012, incluindo Canadá e Estados Unidos, de acordo com as estatísticas locais divulgadas nesta quinta-feira (3). No ano passado, o número de crianças mortas até o primeiro ano de vida foi de 4,6 para cada mil recém-nascidos.


"Durante cinco anos consecutivos Cuba registrou uma taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 para cada mil crianças nascidas vivas", publicou o jornal cubano Granma. De acordo com o periódico, o número reflete "o êxito do Sistema Nacional de Saúde, acessível e gratuito a todos os cidadãos, e do desenvolvimento educacional".

O jornal cubano Granma também publicou uma tabela do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na qual Cuba aparece à frente do Canadá e dos Estados Unidos na queda da mortalidade infantil, com 5 e 7 mortes a cada mil nascimentos, respectivamente.

Fonte: Opera Mundi 

115 anos de Prestes: A Carta aos Comunistas de março de 1980 - Portal Vermelho

115 anos de Prestes: A Carta aos Comunistas de março de 1980

Neste 3 de janeiro Luiz Carlos Prestes completaria 115 anos. Tendo dedicado toda a sua vida à luta pela liberdade, contra o imperialismo e pela construção do socialismo no Brasil, Prestes imortalizou-se como herói do povo brasileiro e latino-americano, referência histórica para os comunistas em todo o mundo. Sua heroica e trágica existência marcarão para sempre a memória dos lutadores e lutadoras do povo, sendo fonte permanente de exemplo para as novas gerações de comunistas.

Por Rita Coitinho*



Luiz Carlos Prestes por Cândido Portinari

Recentemente o Partido Comunista do Brasil rendeu-lhe homenagens, por ocasião dos 90 anos do partido. Acertadamente, o PCdoB assumiu para si o legado de Luiz Carlos Prestes, do qual havia se afastado desde a reorganização do partido. Esse afastamento de décadas talvez tenha privado o maior partido comunista do Brasil do estudo minucioso das contribuições teóricas do revolucionário Prestes. Não é tarde, entretanto, para nos debruçarmos sobre seu legado. Ao lermos com atenção os documentos produzidos por Prestes nos últimos anos de sua vida não teremos dificuldades em identificar a surpreendente atualidade de suas formulações sobre a revolução brasileira e sobre o partido revolucionário necessário à sua construção.

A Carta aos Comunistas (1) , escrita em março de 1980 - alguns meses após o regresso de Luiz Carlos Prestes do exílio vivido na Europa -, é um desses documentos fundamentais dos últimos anos da vida do dirigente. Nela Prestes empenhava-se em debater os rumos do PCB. No exílio, juntamente com outros dirigentes do partido, o então secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro tornara-se mero figurante, na medida em que a direção partidária agia à revelia de seu principal dirigente e conduzia o coletivo a uma situação de isolamento do movimento de massas e arrefecimento do seu caráter revolucionário. Ao retornar ao Brasil, Prestes buscou discutir os rumos tomados pelo partido, lutando pela realização de um congresso verdadeiramente democrático, onde os militantes de todo o país pudessem ser chamados a opinar e reconstruir o partido.

Para Luiz Carlos Prestes um congresso dessa importância não poderia ser realizado nas condições impostas pela clandestinidade, razão pela qual o PCB deveria combinar a organização dos debates com a luta de massas pela abertura democrática e a legalização do partido. Isolado do coletivo partidário por ação do Comitê Central, Prestes decidiu escrever um documento endereçado à militância do partido, onde denunciava o mandonismo e o golpismo da direção, externava suas posições revolucionárias e conclamava a militância a lutar pela democratização do país e tomar os rumos do partido em suas mãos.

Prestes inicia a carta aos comunistas explicando os motivos pelos quais decide agir dessa forma. Assume a sua responsabilidade, como dirigente, pela situação vivida pelo partido e mostra que, dada a situação, não lhe restava outra opção senão tornar público o seu posicionamento: (...) Fica cada vez mais evidente que, através de intrigas e calúnias, o inimigo de classe – após nos ter desferido violentos golpes nos últimos anos – pretende agora minar o PCB a partir de dentro, transformando-o num dócil instrumento dos planos de legitimação do regime. Este é o motivo pelo qual as páginas da grande imprensa foram colocadas à disposição de alguns dirigentes do PCB, enquanto em relação a outros o que se verifica é o boicote e a tergiversação de suas opiniões (...) Diante de tal situação não posso calar por mais tempo. Tornou-se evidente que o PCB não está exercendo um papel de vanguarda e atravessa uma séria crise já flagrante e de conhecimento público, que está sendo habilmente aproveitada pela reação no sentido de tentar transformá-lo num partido reformista, desprovido do seu caráter revolucionário e dócil aos objetivos do regime ditatorial.

Na Carta, Prestes vai além da denúncia dos erros da direção do partido. Propõe-se a analisar a orientação política do PCB e aponta suas debilidades, apresentando-as, inclusive, como uma autocrítica: (...) é necessário, agora, mais do que nunca, ter a coragem política de reconhecer que a orientação política do PCB está superada e não corresponde à realidade do movimento operário e popular do momento que hoje atravessamos. Estamos atrasados no que diz respeito à análise da realidade brasileira e não temos respostas para os novos e complexos problemas que nos são agora apresentados pela própria vida, o que vem sendo refletido na passividade, falta de iniciativa e, inclusive, ausência dos comunistas na vida política nacional de hoje. A crise que atravessa o PCB expressa-se também na falência de sua direção que, entre outras graves deficiências, não foi capaz de preparar os comunistas para enfrentar os anos negros do fascismo, facilitando à reação obter êxito em seu propósito de atingir profundamente as fileiras do PCB, desarticulando-o em grande parte. Não foi a direção do PCB capaz nem ao menos de cumprir o preceito elementar de separar com o necessário rigor a atividade legal da ilegal. Inúmeros companheiros tombaram nas mãos da reação em conseqüência da incapacidade da direção, que não tomou as providências necessárias para evitar o rude golpe que atingiu nossas fileiras nos anos de 1974 e 1975.

Na realidade, Prestes reconhecia que a crise vivida pelo PCB arrastava-se desde 1958, tendo sido provocada, em grande medida, pelas repercussões mundiais do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Naquela ocasião, o Comitê Central, sob a direção de Prestes, havia buscado a reunificação do partido em torno da aprovação da chamada “Declaração de Março” de 1958. De acordo com texto (2) da historiadora Anita Leocádia Prestes,

Na elaboração desse documento, Prestes desempenhara papel decisivo, tendo assegurado a reunificação do Partido. Mas, nessa ocasião, ele já manifestara divergências em relação à nova orientação política adotada pela direção do PCB. O secretário-geral, para garantir a unidade do Partido, tivera que fazer concessões e buscar uma conciliação entre as posições de “esquerda” e de “direita” dos dirigentes partidários da época. A Declaração de 1958 representou, no fundamental, uma guinada para a direita na política do PCB, uma vez que postulava a conquista de um “governo nacionalista e democrático”, cujo objetivo seria contribuir para o desenvolvimento de um capitalismo autônomo no Brasil. Na realidade, o capitalismo dependente e associado ao imperialismo vinha se afirmando no país, revelando a inviabilidade da proposta dos comunistas.

Os erros do passado conduziram o PCB ao estado em que se encontrava em 1980 e Prestes chamava para si a responsabilidade por eles, revelando, mais uma vez, seu extraordinário caráter e convicção revolucionária. Desvelou, na Carta, os métodos equivocados de direção (o “oportunismo”, o “carreirismo”, o “mandonismo” e o “compadrismo”, além da ausência de uma justa política de quadros e a falta de princípios), uma realidade partidária em que, na prática, inexistia uma direção e uma real unidade em torno de objetivos politicamente claros e definidos.

Profundamente leninista, Prestes justificava suas preocupações com os rumos do partido lembrando a centralidade de uma organização de vanguarda para a construção do socialismo. Em síntese, um partido revolucionário que, baseado na luta pela aplicação de uma orientação política correta conquistasse o lugar de vanguarda reconhecida da classe operária. Um partido operário pela sua composição e pela sua ideologia, em que a democracia interna, a direção coletiva e a unidade ideológica, política e orgânica fossem uma realidade construída na luta.

Reconhecendo não ser este o caso do PCB, Prestes conclamava a militância a reagir, formulando novos métodos de vida partidária realmente democráticos e efetivamente adequados às tarefas da luta revolucionária. Para isso, fazia-se necessário construir um outro tipo de direção, inteiramente diferente daquela, além de reformular a atuação do partido junto à população e resgatar o papel dos veículos de imprensa partidária.

Defendendo o aprofundamento da democracia interna e a necessária realização de um congresso uma vez conquistada e legalidade, Prestes destacava que o fundamental era o reconhecimento dos erros de análise da realidade brasileira. Resgatando a formulação de Lênin, Prestes destacava que não se pode separar a elaboração de uma estratégia revolucionária da estratégia de construção de uma organização revolucionária. Ambas se condicionam reciprocamente. A estratégia revolucionária é a condição da eficiência da organização, e a organização é a condição da formulação de uma estratégia correta.

Analisando os anos da ditadura, Prestes destacou o aprofundamento dos problemas sociais, a despeito do desenvolvimento econômico, confirmando a tese de que o desenvolvimento capitalista não é capaz de resolver os problemas do povo e nem sequer de amenizá-los. Dessa forma, a solução desses e demais problemas fundamentais exige transformações sociais profundas, que só poderão ser iniciadas por um poder que efetivamente represente as forças sociais interessadas na liquidação do domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e na limitação da propriedade da terra, com o fim do latifúndio. E é por isso que a luta atual pela derrota da ditadura e a conquista das liberdades democráticas é inseparável da luta por esse tipo de poder que, pelo seu próprio caráter, representará um passo considerável no caminho da revolução socialista no Brasil.

Prestes afirmava que a luta pela democracia era parte integrante da luta pelo socialismo. Seria no próprio processo de mobilização pela conquista de objetivos democráticos parciais (o que incluiria as reivindicações não apenas políticas, mas também econômicas e sociais) que a população poderia tomar consciência dos limites do capitalismo e da necessidade de avançar para formas cada vez mais desenvolvidas de democracia, inclusive para a realização da revolução socialista.

As condições em que se daria o restabelecimento da democracia dependeriam do nível de unidade das forças sociais empenhadas nessa luta. Caberia aos comunistas empenhar-se no esforço de mobilização da classe operária e demais setores populares para alcançar formas cada vez mais avançadas de democracia e, nesse processo, chegar à conquista do poder pelo bloco de forças sociais e políticas interessadas em realizar (...) profundas transformações (...) que deverão constituir os primeiros passos rumo ao socialismo, e, portanto, à mais avançada democracia que a humanidade já conhece – a democracia socialista.

Combatendo os acordos “por cima”, que abandonavam princípios do partido em troca de uma legalidade consentida (e não conquistada), Prestes afirmava na Carta que um partido comunista não pode, em nenhuma situação, abdicar do seu papel revolucionário e assumir a posição de freio dos movimentos populares, de fiador de um pacto com a burguesia, em que sejam sacrificados os interesses e as aspirações dos trabalhadores (...) o dever dos comunistas é dirigir essas lutas dos trabalhadores, contribuindo para sua unidade, organização e conscientização, mostrando-lhes que é necessário caminhar para o socialismo, única forma de assegurar sua real emancipação.

Era por este viés que Prestes abordava a questão das alianças com outras organizações progressistas e democráticas. Ao mesmo tempo em que se fazia necessária a construção de uma grande frente de lutas, os comunistas não poderiam privilegiar os entendimentos com os dirigentes em detrimento dos anseios das massas: (...) para os comunistas o fundamental é a organização, a unificação e a luta permanente pela elevação do nível político da classe operária e das massas populares (...) Só assim agindo, realizarão os comunistas uma política capaz de impulsionar o movimento de massas, uma política que não pode ser a de ficar a reboque dos aliados burgueses, mas, ao contrário, a de não poupar esforços para que as massas assumam a liderança do processo de luta contra a ditadura e pela conquista da democracia, assim como de sua ampliação e aprofundamento continuado.

Prestes propunha, assim, a unidade das forças de "esquerda" – quer dizer, aquelas que lutam pelo socialismo – num trabalho de organização da classe trabalhadora. Para ele estava na ordem do dia a questão da unidade de todos que se propõem a lutar efetivamente por uma perspectiva socialista para o Brasil. Posteriormente, o líder comunista tornaria público outro documento, a “Proposta para Discussão de um Programa de Soluções de Emergência - Contra a Fome, a Carestia e o Desemprego”(3), uma plataforma de lutas comum aos setores de esquerda, em torno da qual poderia se constituir um amplo movimento de massas orientado ao socialismo.

Fundamentalmente, o que Luiz Carlos Prestes se propunha na Carta aos Comunistas era lançar as bases para uma reflexão crítica sobre os processos que conduziram o PCB à situação em que se encontrava em 1980, cujo desenvolvimento o levou à ruptura com o partido. Ao mesmo tempo, ao denunciar as práticas inadequadas, procurava estimular o debate e afastar o fantasma das perseguições internas, das rotulações a militantes (“esquerdista”, “eurocomunista”, “golpista” etc.), das desqualificações dos argumentos em nome de uma pretensa unidade que conduzira o PCB ao imobilismo. Prestes colocava em prática a formulação leninista de unidade entre a organização política e a estratégia revolucionária: somente uma reflexão profunda sobre as formulações equivocadas aplicadas até então e sobre as práticas partidárias degeneradas poderiam ter reconduzido o PCB à frente das lutas pela democratização na década de 1980. A tentativa do dirigente revolucionário foi de chamar o partido à elaboração de soluções adequadas à situação do Brasil de hoje, partindo do princípio de que nosso objetivo final, enquanto comunistas, só pode ser um: a construção da sociedade socialista e do comunismo em nossa Terra. E para isso, é imprescindível que todos aqueles que queiram contribuir para a vitória desses objetivos unam suas forças e procurem chegar a um programa comum, sem cair na cópia de modelos estrangeiros (...)

Ao se referir à necessidade de formular o programa dos comunistas, tinha em vista chegar, por um processo de discussão efetivamente livre, à elaboração do caminho para o socialismo nas condições brasileiras e à sua aprovação de forma democrática.

Fundamentalmente, Prestes apontava para a necessidade de transformações radicais de cunho antimonopolista, anti-imperialista e antilatifundiário, sendo necessário mostrar aos trabalhadores que os grandes problemas que afetam a vida de nosso povo só poderão ser solucionados com a liquidação do poder dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio, e que isto só será conseguido com a formação de um bloco de forças antimonopolistas, anti-imperialistas e antilatifundiárias, capaz de assumir o poder e de dar início a essas transformações. Poder que, pelo seu próprio caráter, significará um passo decisivo rumo ao socialismo. E para que esse processo tenha êxito, é indispensável que a classe operária – a única consequentemente revolucionária – seja capaz de exercer o papel dirigente do referido bloco de forças. Mas este papel dirigente só se conquista na luta. O dever dos comunistas é exatamente o de contribuir para que esse objetivo seja alcançado.

Prestes acabou por deixar as fileiras do PCB, não vendo ali possibilidade de implementar as mudanças a que se referia do documento de março de 1980. Saiu, junto com outros comunistas revolucionários, em busca de uma alternativa organizativa inovadora que acabou por não se realizar, ao mesmo tempo em que o PCB passou por uma nova cisão em 1992, que deu origem ao atual PPS, herdeiro do oportunismo de direita já identificado e denunciado na Carta, doze anos antes.

Passados 33 anos da publicação da Carta aos Comunistas, o Brasil se encontra em uma situação diferente daquela em que o documento foi redigido, contando com instituições democráticas bastante consolidadas e um crescente desenvolvimento capitalista – com suas contradições intrínsecas e insuperáveis. Permanecem, porém, os principais desafios sobre o qual se debruçava “o Velho”, na medida em que os avanços dos últimos anos não foram suficientes para superar as mazelas do latifúndio e da concentração de renda, nem tampouco frear o crescente domínio do capital financeiro e especulativo sobre a economia do país. Daí a atualidade do texto: como avançar para a construção do socialismo? De que maneira podem os comunistas colocar na ordem do dia, junto às demais forças de esquerda, o aprofundamento das conquistas democráticas, sociais e econômicas rumo a uma democracia verdadeiramente socialista? Como organizar e fortalecer o Partido Comunista do Brasil para que esteja à altura da tarefa histórica a que se propõe?

Notas:

1 – Disponível em:
http://www.marxists.org/portugues/prestes/1980/03/carta.htm

2 PRESTES, Anita Leocádia. Apresentação à Carta aos Comunistas. Publicado em PENNA, Lincoln de Abreu (org.). Manifestos Políticos do Brasil contemporâneo. R.J.: E-papers, 2008.

3 – Disponível em:
http://www.marxists.org/portugues/tematica/1982/03/proposta.htm

* Rita Coitinho é cientista social, mestra em Sociologia e militante do PCdoB em Santa Catarina

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

MERCEDES SOSA - Al jardín de la república -- Com cifras para violão





  .......C  G  C  G  C  E7  Am 



         C      G        C 
Desde el norte traigo en el alma 
    G   C      G   C 
La alegre zamba que canto aquí 
       E7             Am 
Y que bailen los tucumanos 
         E7              Am 
Con entusiasmo propio de allí 
      E7                Am 
Cada cual junto a su pareja 
         E7          Am 
Joven o viejo de todo vi. 


         C   G      C 
Media vuelta y la compañera 
     G  C   G   C 
Forma una rueda para seguir 
 E7                 Am 
Viene el guacho le hace un floreo 
        E7             Am 
Y un zapateo comienza allí 
          E7             Am 
Sigue el gaucho con su floreo 
          E7          Am 
Y el zapateo comienza allí. 


 A7           Dm 
Para las otras no 
 G7             C 
Pa? las del norte sí 
 E7         Am 
Para las tucumanas 
        E7              Am 
Mujer galana naranjo en flor 
E7                Am 
Todo lo que ellas quieran 
        E7            Am 
Que la primera ya termino. 


         C   G       C 
No me olvido, viera compadre 
    G      C     G    C 
De aquellos bailes que hacen allí 
      E7          Am 
Tucumanos y tucumanas 
          E7             Am 
Todos se afanan por divertir 
       E7                  Am 
Y se hace linda esta mala vida 
           E7               Am 
Así se olvida que hay que morir 


     C     G      C 
Empanadas y vino en jarra 
 G C     G      C 
Una guitarra bombo y violín 
         E7              Am 
Y unas cuantas mozas bizarras 
           E7            Am 
Pa` que la farra pueda seguir 
         E7             Am 
Sin que falten esos coleros 
           E7              Am 
Viejos cuenteros que hagan reír? 


 A7           Dm 
Para las otras no 
 G7             C 
Pa? las del norte sí 
 E7          Am 
Para las de simoca 
            E7            Am 
Mis ansias locas de estar allí 
E7                 Am 
Para brindarles mi alma 
         E7             Am 
En esta zamba que canto aquí.


Cifras com http://www.cifras.com.br

Para não desaprender: Sempre - Clarissa Peixoto

Para não desaprender: 
Sempre - Clarissa Peixoto

Fazemos escolhas que julgamos corretas. Elas eram naquele momento, mas quando não nos servem mais, sempre acreditamos que foi um erro.

Não foi erro. Foi aposta. Em aposta se perde, se ganha. E não há de haver culpa.

E se a escolha se transformou? Também acontece. Também acontece amar o feio que, naquele instante, bonito lhe parece. E aí, quando a noite cai, não há como voltar atrás. O único caminho é recomeçar.

Porque a vida é assim. Não se apagam as linhas escritas. Escrevem-se outras. Com toda a energia empreendida para o começo, se recomeça.

É dor que arde visivelmente. É dor que não pára porque tantas são as perguntas. Tantas são as ideias. Tanta construção desconstruída! E aí tu reencontras uma terra vazia, pronta para receber uma nova construção.

Passa o vendaval e sobre escombros a vida sempre se reconduz. Sempre.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Coletivizando bate os 100 mil acessos! Obrigado e Feliz 2013!


Queridos amigos, conhecidos, adversários que tenho a honra de ter em meu face e twitter, seguidores e perseguidores: o meu blog, o Coletivizando (www.coletivizando.blogspot.com) bateu a casa dos 100 mil acessos! Uêba! 

É um esforço pessoal que, sem a devida assessoria internetica, coletiviza essencialmente o que acho interessante na conjuntura. Tô bem feliz! Agradeço em especial àqueles e àquelas que o acompanham e convido vocês a conhecerem e a segui-lo!

Com Cecília Meireles para começar bem 2013

‎"Renova-te.
Renasce em ti mesmo.
Multiplica os teus olhos, para verem mais.
Multiplica-se os teus braços para semeares tudo.
Destrói os olhos que tiverem visto.
Cria outros, para as visões novas.
Destrói os braços que tiverem semeado,
Para se esquecerem de colher.
Sê sempre o mesmo.
Sempre outro. Mas sempre alto.
Sempre longe.
E dentro de tudo".
(Cecília Meireles)

excelente dica de Maria Pereira, que não abandonou a poesia nem os amigos e permanece portadora incondicional de nosso afeto ;-)

Entrevista com o sindicalista e vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis, do PCdoB

Líderes chineses viajam para conhecer e escutar o povo - Portal Vermelho

Líderes chineses viajam para conhecer e escutar o povo - Portal Vermelho

O ano novo de 2013 é o primeiro para os líderes récem-eleitos do Partido Comunista da China (PCCh) no comando do país. O secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, e o membro do Comitê Permanente do Birô Político, vice-premiê Li Keqiang, enfrentaram as ondas de frio e neve e foram às províncias de Hebei, Jiangxi e Hubei para visitar e escutar os pobres, agricultores e trabalhadores.
Frente aos desafios do desenvolvimento social do país, os novos líderes reiteraram a confiança e determinação para superar as dificuldades, cujas atitudes pragmáticas ganharam a convicção do povo.

O condado de Fuping, localizado nas montanhas de Taihang, na província de Hebei, foi uma das estações de passagem de Xi Jinping. As pessoas de lá vivem com uma renda anual de 900 yuans, o que coloca a região na lista das zonas mais pobres da China. Casas de argila e mobiliários velhos são exatamente a cena que o secretário-geral quer conhecer, salientando que esta é a pobreza real do país.

A mil quilômetros de distância, o vice-premiê Li Keqiang estava sentando ao lado de trabalhadores migrantes, na zona de desenvolvimento econômico e tecnológico de Jiujiang, na província de Jiangxi, para escutar seus desejos e necessidades.

A visita da nova liderança chinesa ao mais necessitados é interpretada pela imprensa como um sinal de busca pela prosperidade conjunta. O jornalista do diário Zaobao de Cingapura, Yu Haisheng, comentou que a ação mostra o conhecimento profundo dos líderes da realidade do país.

"Eles visitam apenas as regiões mais pobres da China. No passado, as pessoas achavam isto prejudicial à imagem do país. Mas desta maneira os líderes podem conhecer a situação verdadeira, a pobreza e vida real do povo, obtendo assim um conhecimento mais profundo da realidade do país."

No primeiro encontro com a imprensa após sua eleição, Xi Jinping prometeu dar uma resposta satisfatória à população. Termos como "responsabilidade" e "povo" foram várias vezes repetidos no discurso do novo secretário-geral. Durante o primeiro mês de mandato, os líderes visitaram, portadores de aids, pessoas de classe baixa, trabalhadores e agricultores. O perfil de proximidade com o povo e a atitude pragmática injetam ao público uma alta esperança no futuro da China.

Entretanto, o professor da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh, Xin Ming, alertou que é indispensável a garantia do sistema para que tal atitude não se limite a mero formalismo.

"Esperamos definitivamente um estilo pragmático e de busca de verdade. Mas isso deve se basear em garantias sistemáticas e ações práticas. Essa atitude boa não deve se transformar em 'vento' e resultar em mero formalismo no final. Reparamos que muitos governos locais já estipularam novas reformas, mas o vital para esses planos é uma governaça simplificada, eficiente e econômica."

O ano de 2013 marca o início da nova liderança do 18º Comitê Central do PCCh. Os chineses estão à espera de uma vida mais confortável e um desenvolvimento social melhor.

Fonte: Rádio Internacional da China



(Vídeo) Entrevista Exclusiva de Nicolás Maduro a Telesur sobre Chávez e a Venezuela em 1º de janeiro - Telesur

(Vídeo) Entrevista Exclusiva de Nicolás Maduro a Telesur sobre Chávez e a Venezuela em 1º de janeiro - Telesur

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Pepe Escobar: “Estupro da Síria será a principal tragédia geopolítica de 2013” - Coletivo Vila Vidu


1/1/2013, Pepe Escobar, em Russia Today [vídeo e entrevista transcrita e traduzida]
http://www.youtube.com/watch?v=L5SF8pNCaFc

Russia Today: Pepe Escobar é um dos nossos correspondentes estrangeiros prediletos. Olá, Pepe, como vai? Que lindo sorriso, amigo! Feliz Ano Novo, Pepe!

Pepe Escobar: Feliz Ano Novo!

Russia Today: Pepe fala conosco, cada vez, de uma cidade diferente. Você está onde, hoje, Pepe?

Pepe Escobar: London Eye [risos].

Russia Today: Mas, diga, Pepe, por favor. Kofi Annan nada conseguiu. Foi substituído por Lakhdar Brahimi, que parece que pouco está conseguindo. Para onde irá a Síria, afinal?

Pepe Escobar: É muito triste, é muito triste, de fato, para todos, em todo o mundo, porque a principal tragédia geopolítica de 2013 será a principal tragédia geopolítica também de 2012: o estupro da Síria. Vou dizer uma coisa, porque é ‘visual’, permite ver as coisas: há poucos meses, na Suécia, em abril do ano passado, Kofi Annan deu uma palestra, e naquele momento ainda tentava articular algum tipo de acordo na Síria. Mas a palestra, de fato, foi, do começo ao fim, um relato, uma confissão de impotência. Se o próprio Kofi Annan não conseguiu levar todos os atores para uma negociação, sentá-los todos em volta da mesma mesa, até chegarem a algum acordo, sobretudo porque a oposição na Síria não queria acordo algum, é pouco provável que Lakhdar Brahimi consiga mais sucesso, onde Kofi Annan fracassou. Quer dizer: a coisa lá está andando diretamente na direção do que foi a guerra civil no Líbano, e pode durar 15 anos, em vez de alguns meses. É horrível.

Russia Today: O presidente Assad disse que não sairá de lá, quando falou com nosso correspondente em Damasco, há alguns meses. Perguntaram-lhe se tinha medo do futuro. Assad respondeu que não, não tinha medo algum. [A jornalista ao lado intervém:] Ao longo de 2012, praticamente todos os analistas previram que Assad não conseguiria ficar, que não aguentaria. [O jornalista prossegue]. Pois é. Apesar do muito que se disse, o que se vê hoje é que Assad lá está e lá continua. Essa posição do presidente não torna as coisas sempre mais difíceis, não só para a oposição, mas também para os seus seguidores?

Pepe Escobar: A coisa é que não se viram, até agora, as tais fissuras na liderança, que tantos esperavam. Não há deserções nem rupturas de nenhum tipo no centro do poder de Assad. A cada duas, três semanas, ouve-se falar de um desertor de importância secundária, e é o que basta para a imprensa-empresa ocidental pôr-se a noticiar que o mundo estaria desabando sobre a cabeça de Assad, que será derrubado amanhã e, assim, acabou-se a história. Não será derrubado amanhã e a história ainda não acabou. O regime mantém-se em grande parte intacto e operante, De fato, ninguém poderá vencer essa guerra civil. As forças de Assad mantêm-se no controle das grandes cidades. Se alguém conseguir vencer as forças de Assad em Aleppo ou em Damasco, sim, talvez se possa começar a pensar em fim do que se vê lá hoje. Mas, por hora...

Russia Today: Em poucas palavras, que nosso tempo está acabando: o que você acha cabível esperar para o futuro imediato da Síria?

Pepe Escobar: A única possibilidade seria a oposição – se conseguir se organizar para manifestar o desejo dos sírios –, decidir não dar ouvidos aos sauditas, nem aos turcos, nem aos qataris, nem aos norte-americanos, britânicos e franceses. E sentarem-se com o governo de Assad e construírem juntos o projeto de um governo de transição ou, no mínimo, um plano de transição que os leve a eleições livres. Pode acontecer? Acho que não. Não acho que seja provável.

Russia Today: Obrigado, Pepe. Feliz Ano Novo!

Pepe Escobar: Feliz Ano Novo a todos. Feliz Ano Novo.
RT LIVE http://rt.com/on-air

Cuba celebra un aniversario más de la Revolución

Gobierno venezolano asegura que Chávez pasó el día "tranquilo y estable" — teleSUR

Gobierno venezolano asegura que Chávez pasó el día "tranquilo y estable" — teleSUR
El ministro de ciencia y tecnología, Jorge Arreaza, a nombre del Gobierno de Venezuela, informó que el mandatario Hugo Chávez pasó el día "tranquilo y estable". Invitó a los venezolanos a no creer en "rumores mal intencionados".

El ministro de ciencia y tecnología de Venezuela, Jorge Arreaza, informó este lunes en horas de la noche que el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, pasó el día “tranquilo y estable”.

A través de su cuenta en la red social Twitter, @jaarreaza, invitó a los venezolanos a no creer en “rumores mal intencionados” sobre la evolución de la salud del jefe de Estado.

“Compatriotas, NO crean en rumores mal intencionados.El Presidente Chávez ha pasado el día tranquilo y estable, acompañado por sus hij@s”, publicó.

De acuerdo con la última información suministrada por el vicepresidente de Venezuela, Nicolás Maduro, Chávez presentó nuevas complicaciones en el proceso postoperatorio que enfrenta con fortaleza espiritual.

Desde Venezuela y diferentes partes del mundo se han elevado oraciones por la pronta recuperación del jefe de Estado, Hugo Chávez, quien fue operado el pasado 11 de diciembre.

teleSUR/ao-MM

Roberto Amaral: Cuidado; pode ser o ovo da serpente - Portal Vermelho

Roberto Amaral: Cuidado; pode ser o ovo da serpente - Portal Vermelho

“O direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira. À sombra da legítima expectativa de responsabilização, viceja um sentimento de desprezo por garantias fundamentais.” Márcio Thomaz Bastos
“Nós entregamos aos nossos juízes – individualmente considerados— e aos tribunais, mais poder do que eles precisam para exercer suas funções.” Sérgio Sérvulo
O ministro Joaquim Barbosa declara em sua entrevista de final de ano — a primeira de seu recém iniciado mandato, que não há Poder após o Judiciário (e, aparentemente, nem antes…) e que suas decisões são inapeláveis. Esqueceu-se de dizer, porém, que isso não as livra, as decisões, de corrigenda, quando se trata de matéria criminal. É o caso da anistia (C.F. arts. 21, XVII e 48, VIII), e é o caso do indulto e da comutação da pena pelo presidente da República (C.F. art. 84, IX). E não é só, pois o ministro Joaquim Barbosa e seus colegas não estão acima do bem e do mal, eis que podem ser processados, julgados e condenados pelo Senado nos crimes de responsabilidade (C.F. art. 52, II). Podem, até, perder a toga.

Também os poderes do STF são susceptíveis de revisão. O Congresso Nacional pode emendar a Constituição (o que, aliás, tem feito com excessiva desenvoltura) e nela, até, alterar os poderes tanto dele próprio quanto do Executivo e do Judiciário. E pode ainda, o Congresso, legislar na contramão de um julgado do STF, e, assim, torná-lo sem consequência. Os poderes do Judiciário (como os do Legislativo e do Executivo), não derivam, na democracia, da ordem divina que paira, autoritária, sobre os Estados teocráticos, ou da ordem terrena das ditaduras. Atrás dos nossos Poderes, não está um texto de dicção divina, ou um texto datilografado por um escriba do tipo Francisco Campos ou Gama e Silva, mas um texto derivado de uma Assembleia, esta sim um Poder, o único, acima dos demais. Foi exatamente este Poder que, armado da força constituinte oriunda da soberania popular, ditou-lhe, ao STF, existência e a competência.

Não obstante, o Supremo brasileiro se atribui hoje o poder de dizer a primeira e a última palavra. O modelo é a Corte dos EUA, mas, se esta tem a ‘última palavra’ do ponto de vista jurídico, ela a pronuncia dentro dos estritos parâmetros que lhe são fixados pelo poder político, na legislação judiciária. Na Alemanha, na Espanha, em Portugal – adverte o jurista Sérgio Sérvulo – a suprema corte não tem regimento interno: o exercício de sua atividade é pautado em lei, e, com isso, se estabelece seu vínculo umbilical com o poder político.

Pouco entendendo de direito (convido o leitor a levantar os nomes dos dez últimos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal), e, talvez por isso, votando ao STF um temor reverencial, nosso Congresso fica de cócoras ante o Judiciário, aprovando tudo o que se lhe pede (inclusive aumentos salariais): excrescências como as súmulas vinculantes e repercussões gerais, contra as quais tanto se bateu Evandro Lins e Silva.

De outra parte, esse mesmo Supremo deixou de exercer sua principal função – o controle difuso de constitucionalidade – liberando com isso as mãos dos tribunais e juízes ao arbítrio.
Não trago à discussão tema irrelevante, uma vez que (e dessa verdade muitos se descuidam) as consequências das decisões do STF, de especial nos julgamentos criminais, dizem respeito a todos os cidadãos, e não só aos julgados e condenados. Daí, para horror do pensamento autoritário, a sucessão de instâncias julgadoras e a sequência de recursos e apelações e agravos, que sugerem impunidade, mas que simplesmente atendem à necessidade de assegurar a todos ampla defesa. Na democracia só se condena com provas.

É que essas precauções inexistem no caso do STF, pois ele age, no mesmo julgamento, como primeiro e último grau, como promotor e juiz, e suas decisões constroem jurisprudência a ser observada por todos as demais instâncias. Assim, por exemplo, se, em uma determinada ação criminal, o desconsiderar a presunção de inocência (transformada em “presunção de culpabilidade”), estará condenando todos os acusados de todos os processos vindouros a provar a própria inocência, e não a simplesmente refutar a acusação; se em um determinado caso, o STF considerar dispensável a prova material para caracterizar a culpabilidade de determinado réu, estará dispensando a prova em todos os demais julgamentos.

Uma coisa, desejada, aplaudida, é a sadia expectativa de punição dos chamados ‘crimes de colarinho branco’; outra é a degeneração autoritária do direito criminal.

As decisões do STF, seja no caso da Ação Penal 470 decretando perda de mandato de parlamentares (competência privativa da respectiva Casa legislativa, C. F. art. 55), seja, à mesma época, intervindo na organização da pauta do Congresso mediante decisão monocrática em ordem liminar, assustam o pensamento democrático, que, cioso da importância da separação dos Poderes, reage ao papel de moloch autoritário que a direita quer emprestar ao Poder Judiciário brasileiro. Um dos mais perigosos movimentos desse autoritarismo que começa a quebrar a casca do ovo em que foi gerado, é a judicialização da política, a qual, se atende à fome voraz do Judiciário, é também acepipe que sai do forno dos partidos e do Congresso, seja pela omissão desse, seja pelo vício anti-republicano das oposições, das atuais e das anteriores (PT à frente) de recorrerem ao Judiciário, para a solução de impasses que não souberam resolver no leito natural da política.

De outra parte, a omissão legiferante do Congresso abriu lacunas legais ou criou impasses que foram levados ao Judiciário que, assim, ‘legislou’ e legislou (não discuto o mérito), por exemplo, no julgamento das cotas para negros nas universidades, na descriminalização do aborto de fetos anencéfalos e na legalização da união civil entre homossexuais. E legislou, então à larga, o STF sancionando decisões do TSE, que se auto-incumbiu de fazer a reforma política que o Legislativo postergou. Esse mesmo TSE se especializou em cassar mandatos.
No fundo a questão é esta: não há vazio de poder.

Na mesma entrevista citada no início deste artigo, o presidente do STF condena as promoções de juízes por merecimento, pois isso, diz ele, enseja a comprometedora corrida dos interessados atrás de apoios políticos. É verdade, mas não é a verdade toda, posto que não se aplica, apenas, à primeira instância. Em grau muitas vezes mais grave o ‘beija mão’ tem matriz na nomeação dos ministros dos tribunais superiores, principalmente do STF, com os candidatos em ciranda pelos vãos e desvãos do Executivo e do Senado à procura de apoios trocados por promessas de favores futuros.

Pede a democracia um Congresso revigorado, talvez o da próxima Legislatura – apto para realizar as reformas de que o Brasil necessita e uma delas é a reforma do Judiciário, livre da vitaliciedade monárquica, obrigado a trabalhar onze meses por ano, sujeito ao controle externo, como todos os demais Poderes republicanos.

* Roberto Amaral é vice-presidente nacional do PSB, cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.

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