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Nos últimos oito anos experimentamos um momento especial na história do Brasil. Sob a liderança de um presidente com trajetória fortemente ligada aos movimentos sociais, uma série de temas, antes vinculados exclusivamente à luta destes movimentos, passaram a fazer parte da agenda do Estado Brasileiro. Por meio da criação de Secretarias Especiais, aprovação de leis, implementação de programas governamentais, instalação e fortalecimento de conselhos e realização de conferências, temas como direitos humanos, diversidade sexual, juventude, pessoas com deficiência, igualdade racial e mulheres tornaram-se objeto de políticas públicas, demonstrando que era possível avançar na democratização do Estado, incorporando as demandas por direitos de parcelas significativas da sociedade brasileira.
De uma maneira geral as políticas públicas voltadas para estes segmentos priorizaram ações voltadas ao enfrentamento de situações de extrema vulnerabilidade social a que estavam submetidos estes grupos. Violência contra a mulher, acessibilidade, cotas raciais, combate a homofobia e inclusão social de jovens, só para citar alguns temas, felizmente ganharam destaque no debate público e nas ações de governo.
Tais prioridades são compreensíveis e tornam-se ainda necessárias se considerarmos o abismo social existente no Brasil em 2003 e que ¾ mesmo com grandes avanços nos último anos ¾ ainda é uma realidade. Não é mera coincidência que uma das prioridades do Presidente Lula em 2003 foi o combate à fome e um dos principais compromissos da presidente eleita, é a erradicação da miséria; dois estágios diferentes da luta contra as desigualdades sociais.
Talvez tenha sido a combinação entre inclusão e mobilidade social o fator determinante para que a maioria da população brasileira apostasse na continuidade do projeto iniciado por Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em oito anos, 24 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam a classe média. Tal situação está inserida em um ambiente economicamente favorável, de fortalecimento da democracia e de surgimento de oportunidades que permitem o país planejar o seu futuro.
Afinal de contas, a economia em crescimento, um inegável processo de distribuição de renda, as riquezas que podemos extrair com petróleo na camada pré-sal, as possibilidades de melhorias do espaço urbano que poderão ficar como legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o ambiente de liberdades democráticas e participação popular não são a projeção de um futuro idealizado, são elementos da nossa realidade e fruto de uma ação consciente das forças políticas que lideraram o Brasil nos último oito anos e que conquistaram nas urnas o direito de seguir liderando nos próximos quatro anos.
E é exatamente no contexto de um novo ciclo político que se desenvolverá a partir de 2011, que devemos analisar a necessidade da afirmação de um novo paradigma para as políticas públicas de juventude. É indispensável a continuidade de ações que visem o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, da mesma maneira que é oportuno um enfoque diferenciado quando pensarmos em políticas para este segmento populacional.
Se no governo Lula iniciativas como o Projovem, Prouni, Pronasci e extensão do benefício do bolsa família para jovens adolescentes foram a expressão de uma política pública fortemente voltada para a inclusão social, no próximo governo, esta visão, que prioriza ações para o desenvolvimento da juventude deve ser ampliada e complementada.
Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termo absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação a população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico.
Ocorre que a partir de 2030 esta tendência se inverterá pois, fruto das decrescentes taxas de natalidade e do aumento da expectativa de vida, teremos cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais dependentes especialmente idosos. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento.
Por isso que cada ação voltada pra formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do país. Por isso, mais do que nunca, temos que desenvolver programas em grande escala, sem descuidar da qualidade e de mecanismos de avaliação que incluam os próprios jovens participantes destas políticas e programas.
Podemos aproveitar a força simbólica das políticas públicas de juventude para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. Para quem e para que dever ser revertido os frutos deste desenvolvimento, quais formas e métodos de fazer política para viabilizar a construção deste projeto e, acima de tudo, como estas questões podem adquirir um significado para ação coletiva, cotidiana e transformadora para milhões e milhões de jovens brasileiros.
Temos diante nós uma grande oportunidade para afirmar um novo paradigma que aposte na capacidade e no potencial da juventude. Que ao aproveitar este bonus demográfico, integre as políticas públicas para este segmento, com uma estratégia de crescimento econômico ambientalmente sustentável, nos marcos da sociedade do conhecimento, de promoção da justiça social, de valorização da cultura, da extrema necessidade de uma reforma e renovação da política, enfim, que aposte firmemente em uma política de juventude para o desenvolvimento.
Danilo Moreira é historiador, Secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e foi presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve.
