PCdoB: Memória, História e Hegemonia - Portal Vermelho

PCdoB: Memória, História e Hegemonia - Portal Vermelho

Em 2012, o Partido Comunista do Brasil comemorou 90 anos de existência. Sem dúvida, este é um acontecimento muito importante para os trabalhadores de nosso país, mesmo que eles ainda não se deem conta disso. As forças conservadoras, pelo seu lado, tudo fizeram para eliminar (fisicamente) o Partido Comunista e sua memória. Algumas vezes, o fizeram de forma violenta e, outras, de maneiras mais sutis.

Por Augusto Buonicore**

Por este motivo, podemos concluir que preservar e divulgar amplamente a história de lutas dos comunistas e da esquerda brasileira é tarefa muito importante no processo de construção de identidades e alternativas progressistas para o nosso país.

Aprendemos, através dos clássicos do marxismo, que a luta de classes se desenvolve em três níveis. Primeiro, o econômico, no qual os operários começam a sentir o que representa a exploração que sofrem e agem para minimizá-la, através da luta por aumento de salários, redução da jornada e conquista de direitos sociais. Segundo, o político, no qual eles tomam consciência de que somente lutando e conquistando o poder de Estado é que podem inverter a ordem das coisas e iniciar o caminho que os levará à eliminação da opressão e exploração do capital sobre o trabalho.

Por fim, o terceiro nível, o ideológico ou da luta de ideias. Combater e vencer a burguesia também, neste nível, é condição fundamental para que os trabalhadores possam conquistar a hegemonia numa determinada sociedade. A luta ideológica é permanente e percorre todas as estruturas da sociedade e, por isso, não pode ser subestimada. Mas, o que isso tem a ver com o tema deste artigo: “PCdoB: memória, história e ideologia”? Tem tudo a ver.

A disputa pela memória é parte integrante da luta ideológica – ou seja, da luta no campo das ideias, das representações e práticas sociais. Um povo ou uma classe sem memória, sem uma identidade que se funde num determinado passado e num projeto de futuro, estará sempre fragilizado diante de seus inimigos. As classes e países dominantes, ao longo da história, buscaram sempre obscurecer e mesmo apagar a memória e a identidade dos dominados. Como disse Marx: as ideias dominantes são sempre – ou quase sempre – as ideias das classes dominantes. Isto acontece, segundo Lênin, “pela simples razão de que, cronologicamente, a ideologia burguesa é muito mais antiga que a ideologia socialista, está completamente elaborada e possui meios de difusão infinitamente maiores”. Entre esses meios (ou aparelhos ideológicos) se encontram a chamada grande imprensa (jornais, revistas, rádios e TV), as escolas e certas igrejas.

Cada vez que uma classe se coloca na condição de se tornar hegemônica – quando conquista ou está prestes a conquistar o poder político –, ela (re)constrói a história numa nova perspectiva, em geral, mais avançada. Portanto, a vitória de certas escolhas simbólicas não é gratuita e sim o resultado das lutas sociais numa determinada dimensão: a da representação social. A própria disputa pela definição dos “personagens” e “fatos históricos” como representativos de uma sociedade ou de nação, em última instância, é também uma luta pela hegemonia ideológica, política e cultural.

Em 2012, o Partido Comunista do Brasil comemorou 90 anos de existência. Sem dúvida, este é um acontecimento muito importante para os trabalhadores de nosso país, mesmo que eles não se deem conta disso. Um partido – qualquer partido – comemorar esta quantidade de aniversários é algo inédito na história política brasileira. E isso foi feito em condições dificílimas. Muitos devem se perguntar, intrigados: qual seria a razão de tal longevidade?

Marcos Del Roio, num interessante artigo sobre a gênese do Partido Comunista no Brasil, escreveu: “Nenhum partido político capaz de incidir de forma duradoura na vida sociopolítica de um país nasce pela decisão aleatória de um grupo de homens e mulheres. Para durar, um partido precisa representar os interesses materiais de determinado grupo social, veiculando um programa e uma ideologia. No caso de um Partido que surge das entranhas de um grupo fundamental de uma ordem social, para que dure, é preciso que os vínculos orgânicos de origem sejam preservados e aprofundados”. Um Partido quando perde sua base social de classe tende a se desfigurar e desaparecer.

Então, qual a base social na qual nasceu e se desenvolveu, por quase nove décadas, o Partido Comunista no Brasil? Ela é composta pelos trabalhadores e as massas populares. Este partido foi e ainda é vinculado a estes setores sociais tanto por sua composição social quanto pelo projeto político-societário do qual é portador. Não sem razão, o Partido esteve envolvido nas principais lutas e conquistas do nosso povo, sendo por isto mesmo uma das organizações mais perseguidas pelas classes dominantes brasileiras. Ele é que deu o maior número de mártires à causa da democracia, da soberania nacional e do socialismo. Assim, a história passou a se constituir no seu grande patrimônio– algo que nenhuma outra organização política poderia reivindicar.

As forças conservadoras, pelo seu lado, tudo fizeram para eliminar (fisicamente) o Partido Comunista e sua memória. Algumas vezes, o fizeram de forma violenta e, outras, de maneiras mais sutis. Por este e outros motivos, podemos concluir que preservar e divulgar amplamente a história de lutas dos comunistas e da esquerda brasileira é tarefa muito importante no processo de construção de identidades e alternativas progressistas para o nosso país.
Comparando com o que existe em outros países latino-americanos, podemos dizer que já temos uma significativa bibliografia sobre a história dos comunistas brasileiros. Atualmente, há dezenas de livros publicados, resultado de pesquisas acadêmicas, trabalhos jornalísticos, e uma memorialística produzida pelos próprios militantes de esquerda.

Muitos antigos dirigentes comunistas e socialistas possuem biografias publicadas, inclusive alguns dos pioneiros. Destaque para autobiografias de Octávio Brandão (Combates e Batalhas), Leôncio Basbaum (Uma vida em Seis Tempos), Everardo Dias (História das Lutas Sociais no Brasil), Heitor Ferreira Lima (Caminhos Percorridos). A maioria destas obras veio à tona nos estertores da ditadura militar, na segunda metade da década de 1970. Sobre os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil (PCB) cabe destacar o trabalho primoroso de Astrojildo Pereira, A Formação do PCB: 1922-1928, publicado em 1962. O livro é uma coletânea de artigos que foram sendo publicados em jornais partidários desde 1952.

Por outro lado, até o início da década de 1970, havia um reduzido interesse acadêmico pelo tema. A exceção, que confirma a regra, fica por conta da pesquisa pioneira feita por Azis Simão sobre o voto operário em São Paulo, que saiu na forma de artigo, publicada em 1957.

Nos anos subsequentes, as coisas começaram a mudar. Os comunistas passaram a despertar atenção na academia. Mas as pesquisas realizadas, em geral, tinham uma perspectiva demasiadamente crítica à sua atuação no país, quando não eram abertamente anticomunistas. Uma parte desta produção estava fortemente marcada pelo debate existente entre os socialistas brasileiros, com o surgimento da chamada “nova esquerda” que tinha no Partido dos Trabalhadores a sua principal referência. O contraponto à experiência positiva e classista do PT era a história dos comunistas, vista de maneira unilateral. Um exemplo típico deste tipo de literatura foram os escritos de Francisco Weffort, que seria um dos principais ideólogos do PT nos seus primórdios.

Os comunistas e sua história

Até hoje os comunistas brasileiros não tiveram êxito em escrever sua própria história – o que chamaríamos de uma “história oficial”. Muitos encaram isso como algo positivo e não negativo. Esta, contudo, foi prática relativamente comum nos partidos que estavam no poder, como o PC da China, o PCUS e o Partido do Trabalho da Albânia. As histórias destes dois últimos se constituíam em verdadeiras apologias a seus líderes infalíveis. Através delas tem-se a nítida impressão de que estes partidos nunca cometeram erros, e quando isso aconteceu foi devido à ação de agentes imperialistas infiltrados no seu interior. No caso soviético, cada guinada política levava que se modificasse a história. Personagens e fatos apareciam e desapareciam – ou tinham o seu papel dramaticamente modificado – conforme a luta política se desenvolvia no interior do partido.

Um importante partido fora do poder, o PC da Itália, publicou em vários tomos, sob a responsabilidade de Paolo Spriano, sua própria história. Em 1947, na América do Sul, tivemos uma solitária e problemática tentativa de elaborar uma história oficial, quando uma comissão especial nomeada pelo CC (Comitê Central) do PC da Argentina redigiu a obra Esboço da

História do Partido Comunista da Argentina.

Astrojildo Pereira no Prefácio ao seu livro pioneiro, publicado em 1962, fala um pouco sobre as dificuldades existentes para se escrever uma história oficial do Partido Comunista no Brasil naquele momento: “A documentação existente ainda se encontra dispersa, exigindo prévio arrolamento e classificação, sem o que será sempre precário o trabalho dos historiadores.

Nem nos esqueçamos que o PCB, nos seus 40 anos de vida, passou pelo menos 35 na ilegalidade, e uma das regras mais elementares da vida ilegal consiste precisamente em reduzir ao mínimo certos documentos. Acreditamos, de tal sorte, que a melhor que se pode fazer desde já, como contribuição útil, necessária e relativamente fácil, é a elaboração de monografias sobre determinados períodos da vida do partido (...), coletâneas de documentos, depoimentos pessoais, memórias, reportagens etc. Contribuição igualmente possível será a publicação de ensaios parciais e gerais sobre a história do Partido, tentativas provisórias de interpretação e síntese. A história propriamente dita virá ao seu tempo, como construção científica, resultando da re-elaboração de todos esses trabalhos prévios”.

O golpe militar de 1964 agravou sobremaneira estas dificuldades, que já eram grandes. O próprio Astrojildo foi preso e parte de seu rico acervo acabou sendo apreendido e destruído pela polícia. Parte do que se salvou foi transferido clandestinamente para o exterior numa verdadeira operação de guerra. As dificuldades para a construção de uma história da esquerda brasileira, portanto, sempre estiveram ligadas aos longos períodos de repressão em que vivemos. Durante os seus 90 anos de existência, o Partido Comunista conheceu menos de 30 anos de vida legal. O restante do tempo, 60 anos, viveu na ilegalidade e clandestinidade.

Em 1972, quando da passagem dos 50 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, João Amazonas e Maurício Grabois, em plena selva do Araguaia, escreveram o documento 50 anos de Lutas. Redigiram-no em condições de trabalho extremamente difíceis, utilizando a própria memória. O texto foi levado para São Paulo e aprovado numa reunião clandestina do Comitê Central. Neste mesmo momento teve início a resistência guerrilheira no Araguaia e uma violenta repressão foi desencadeada sobre a direção do PCdoB. Quase uma centena de dirigentes e militantes foi assassinada nas cidades e no campo.

Após o golpe militar de 1964 os agentes da repressão apreenderam e destruíram parte importante dos arquivos das organizações da esquerda clandestina. Lembramos a “queda” da Comissão de Organização do PCdoB, ocorrida entre 1972 e 1973, e a Chacina da Lapa de dezembro de 1976. “Aparelhos” importantes foram descobertos e tudo o que foi encontrado destruído ou confiscado. Apenas nestes dois episódios foram assassinados Lincoln Oest, Carlos Danielli, Luis Guilhardini, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond.

A situação do país, sob uma ditadura feroz, não oferecia condições mínimas para a realização satisfatória da tarefa de escrever uma história dos comunistas. O medo é um grande obstáculo para a reconstrução da memória dos setores populares. Escreveu Nelson Werneck Sodré: “os que viveram aquela fase tenebrosa devem recordar que entre as providências mais urgentes das pessoas passíveis de incorrer nas iras da ditadura estava a da destruição de tudo o que fosse passível de ser apresentado como ‘material subversivo’. Isso incluía, evidentemente, livros, jornais, revistas, para não falar em documentos. Bibliotecas inteiras foram destruídas por seus possuidores; as coleções de revistas tiveram o mesmo fim; os documentos nem se fala”.
Sodré cita outra dificuldade nesta empreitada nos marcos de uma ditadura: “toda e qualquer pesquisa relacionada ao tema, a reunião de pessoas para discuti-lo e repartir tarefas, apresentava o risco de ser considerada conspirativa”. As principais fontes orais para tal pesquisa estavam sob vigilância, vivendo na clandestinidade ou no exílio. E concluiu que a história do comunismo no Brasil “só poderia ser elaborada quando vigorar no país um regime autenticamente democrático”.

Mesmo no final do regime militar, as forças da repressão continuavam fazendo estragos na memória da esquerda brasileira. Este foi o caso do atentado terrorista à sede do jornal Tribuna da Luta Operária, ocorrido às vésperas da votação da emenda que restabelecia as eleições diretas para presidente, que foi seguido da confiscação dos seus arquivos pela Polícia Federal.

Na ocasião, perderam-se documentos importantes, especialmente fotos da fase semiclandestina do PCdoB, pós-1979. Até hoje o Estado brasileiro não ressarciu a vítima nem devolveu os seus arquivos.

A “abertura política” não veio a tempo de salvar muitas memórias. Várias se perderam com o debilitamento e a morte de seus portadores. Mesmo os partidos de esquerda pouco fizeram para preservar essas informações – montando arquivos adequados e gravando depoimentos com seus antigos militantes. A tarefa de preservação da memória da esquerda brasileira coube, principalmente, a algumas instituições públicas, como o Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp e o Cedem/Unesp.

Em relação ao PCdoB, cabe destacar a publicação, entre 1974 e 1977, de um conjunto de quatro livros trazendo os principais documentos daquela organização produzidos após sua reorganização em 1962: Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil (1974), A Linha Política Revolucionária de Partido Comunista do Brasil (M-L) (1974), Cinquenta Anos de Luta (1975), Política e Revolucionarização do Partido (1977). Os volumes foram organizados pelos membros do Comitê Central que estavam exilados na Europa e publicados pela Editora Maria da Fonte, ligada ao Partido Comunista Português Reconstruído. Durante um bom tempo, ao lado do dos cinco volumes do IPM 709 – O comunismo no Brasil (1967), foram o principal material de pesquisa sobre o desenvolvimento da política deste partido nas décadas de 1960 e 1970.

O próprio PCdoB foi vítima da acirrada luta existente entre diversas correntes políticas no campo da memória histórica. Sua existência e participação na luta contra a ditadura militar por pouco não desapareceram da historiografia, liberal-democrática e mesmo da chamada nova esquerda. No início da década de 1980, era muito comum dizer-se que a último assassinato praticado pela ditadura havia sido o do jornalista Wladimir Herzog, esquecendo-se da Chacina da Lapa ocorrida havia quatro anos e na qual morreram trucidados Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond, este morto sob tortura. Também foi notória a tentativa dos militares em apagar a Guerrilha do Araguaia da história brasileira, transformando-a num não-fato.

Pelo menos até o início da década de 1990 não constatei nenhum trabalho destinado a estudar a trajetória do PCdoB, reorganizado em 1962. As primeiras dissertações e teses são do início da década de 1990. Em geral, num primeiro momento se concentraram no estudo da Guerrilha do Araguaia, como os trabalhos pioneiros de Gilvane Felipe Histoire de la guèrilla de l’Araguaia (1993); de Antônio Carlos Galdino, Partido Comunista do Brasil e o Movimento de Luta Armada nos Anos 60 (1994), de Romualdo Pessoa, Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas (1997). Dentro e fora da academia, excetuando trabalhos como o de Romualdo e os materiais produzidos pelo partido, a tendência foi considerar o Araguaia, apesar do heroísmo de seus combatentes, uma experiência foquista com nenhuma inserção nas massas camponesas. Neste processo, a figura do comandante guerrilheiro e dirigente partidário, Maurício Grabois, ficou bastante desfocada.

Esta situação de ausência de estudos vem sendo alterada. A incrível capacidade de permanência do PCdoB passou a chamar a atenção de vários pesquisadores. Destaque especial merecem os trabalhos de Jean Rodrigues, que escolheu o PCdoB como seu objeto principal de pesquisa no mestrado, doutorado e pós-doutorado. E trabalhos tratando do estudo do PCdoB em diversos estados como, Ação entre Amigos: história da militância do PCdoB em Salvador (1965-1973), dissertação de mestrado defendida por Andréia Cristiana Santos. A pesquisa sobre a Guerrilha do Araguaia também continuou rendendo frutos. Em 2006, Deusa Maria Souza defendeu a dissertação Caminhos cruzados: trajetória e desaparecimento de quatro guerrilheiros gaúchos no Araguaia. Existem pesquisas sobre períodos mais recentes da história do Partido como a tese de doutorado de José Roberto Cabrera intitulada O Partido Comunista do Brasil e a crise do socialismo: rupturas e continuísmos. Na parte de biografias de militantes e dirigentes do PCdoB foi onde houve maiores avanços (Veja a bibliografia sobre o PCdoB no final deste artigo).

O PCdoB é um dos poucos que não apenas sobreviveu a estes períodos difíceis, mas cresceu e adquiriu certa projeção política e social. Ele é um verdadeiro fenômeno político. Afinal, todos os demais partidos que foram resultado das cisões do movimento comunista na década de 1960 – e se vincularam de alguma forma ao maoísmo – se transformaram em seitas ou simplesmente desapareceram. Mesmo os grandes partidos comunistas, vinculados à URSS, com raras e honrosas exceções, perderam parte significativa de suas forças. Uma poderosa organização política como o Partido Comunista da Itália se descaracterizou e se transformou numa corrente social-democrata-liberal.

Como afirma Jean Rodrigues: O Partido Comunista do Brasil “tem uma longevidade que contrasta com as das demais legendas que existem no país (...). Ainda mais se considerarmos que o PCdoB passou por não poucos percalços, como o período da ditadura militar; a guerrilha do Araguaia, que dizimou um número considerável de seus militantes; a constante disputa ideológica com sua matriz política, o PCB; a concorrência com novos partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores; e, principalmente, a crise política que se abateu sobre os comunistas no mundo inteiro com o fim do socialismo real nos anos 1990, que levou muitos partidos comunistas ao desaparecimento ou à marginalização”. Sem dúvida, continua ele: “o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é hoje o principal representante da tradição marxista-leninista no país”. Apesar disso, “mesmo com tal trajetória, o partido foi relativamente pouco estudado”.

O próprio partido – da reorganização até a segunda metade da década de 1990 – acabou não se colocando a tarefa de preservar e escrever sua própria história. A situação começou a se alterar após o 9º Congresso, realizado em 1997, quando foi criada uma “comissão específica” para a redação da História do Partido Comunista do Brasil. Esta realizou longas entrevistas com João Amazonas, coordenador do projeto, que contribuiu para preencher várias lacunas existentes na história partidária e na vida deste importante personagem do movimento comunista brasileiro e internacional; promoveu dois seminários nacionais; produziu uma série de monografias que foram transformadas em artigos autorais, publicados na revista Princípios – republicados no livro Contribuição à história do Partido Comunista do Brasil, organizado por José Carlos Ruy e Augusto Buonicore. Outro resultado foi a publicação de uma coletânea dos principais documentos partidários elaborados entre 1961 e 2002.

Este esforço foi muito importante, mas é ainda insuficiente diante do atraso e das enormes necessidades existentes neste campo. O conjunto das direções e dos militantes ainda não havia se conscientizado para a necessidade da preservação da memória comunista. Os arquivos continuaram desorganizados, quando não eram destruídos, graças à falta de cuidados mínimos. Antigos militantes – fontes inestimáveis de informações sobre a história dos comunistas –, muitas vezes, eram relegados ao descaso.

Visando a superar essas lacunas, a direção do PCdoB resolveu constituir um Centro de Memória e Documentação (CDM) junto à Fundação Maurício Grabois. Criado em 2008, este passaria a ser um centro de referência para a história do PC do Brasil, coletando, preservando, organizando e disponibilizando ao público publicações e documentos partidários, como depoimentos de velhos militantes e dirigentes, mesmo que já não estejam mais no Partido.

Hoje sob sua guarda se encontram milhares de documentos; dezenas de títulos de periódicos; 14 mil fotos, mais de 4.500 livros; 400 cartazes; 350 slides; 998 fitas de vídeo; 455 fitas cassete; 190 DVDs; e um amplo leque de cultura material. O seu acervo possui também cerca de uma centena de entrevistas. Possuiu ainda uma página no Portal da Fundação Maurício Grabois, onde busca divulgar parte de seu rico acervo, além de artigos e notícias vinculadas à memória da esquerda brasileira e aos direitos humanos.

A cada dia cresce a consciência de que preservar e divulgar a história dos comunistas brasileiros é defender o direito à memória de parte importante dos melhores lutadores do nosso povo. Devemos aproveitar esse clima favorável para incentivar o estudo e a divulgação da história dos comunistas brasileiros, especialmente do PCdoB.

* Versão modificada e ampliada do artigo publicado na Princípios n. 111, de fevereiro-março de 2011.

** Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução burguesa e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Biografia - PCdoB (1962-2012)