Em reunião plenária, direção do PCdoB anuncia 13º Congresso - Portal Vermelho
A direção do Partido Comunista do Brasil, reunida no final de semana (23 e 24), anunciou a realização do 13º Congresso da organização para o mês de novembro. O balanço do período dos governos Lula e Dilma (2003-2013), as perspectivas da luta transformadora do povo brasileiro, o exame da situação internacional e do desenvolvimento das lutas dos povos, a nova luta pelo socialismo e a construção do Partido estarão entre os temas em debate. No congresso será eleita a nova direção do Partido.
De acordo com o presidente nacional, Renato Rabelo, o Congresso do PCdoB se realizará na dinâmica e na confluência de grandes acontecimentos que condicionam significativas mudanças nas esferas internacional e nacional. “A crise estrutural do capitalismo, que se prolonga e se acentua, interage e acelera a transição que se opera nas relações de poder no mundo; na América Latina, tem sequência um ciclo histórico novo e promissor, avançando na região a construção da democracia e a superação da dependência ao imperialismo; no Brasil, completa-se a simbólica marca de uma década na qual vigora uma fértil jornada de busca e construção de uma nova etapa do desenvolvimento nacional”, disse Rabelo no informe em que abordou as questões relativas à convocação do 13º Congresso.
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Como já está incorporado às práticas do PCdoB, o congresso dos comunistas visa a enfrentar os desafios colocados diante da organização comunista e do conjunto da esquerda brasileira, das demais forças democráticas e progressistas, com coragem política e atuação unitária.
Ao aprovar o temário do congresso, a reunião da direção do PCdoB deu indicações para a redação dos documentos, que serão apreciados, aprovados e lançados ao debate com o conjunto da militância a partir do mês de junho, quando o Comitê Central volta a se reunir para convocar oficialmente o 13º Congresso.
O fato é que “o balanço de uma década do governo das forças democráticas, patrióticas e populares, e a perspectiva resultante, ocupa progressivamente o centro dos debates das forças de esquerda, do conjunto de partidos da coalizão governista, e ganha relevância na agenda da acirrada luta política entre o governo e a oposição”, assinala o Comitê Central do PCdoB. A direção comunista reafirmou a convicção de que “este decênio de ciclo progressista, que se projeta para o futuro, tem no Programa Socialista do PCdoB uma importância estratégica e adquire a centralidade do temário de seu 13º Congresso”.
Esta convicção se reforça ainda mais com a constatação de que o PCdoB desempenhou e desempenha um papel significativo e protagonista no transcurso dos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no de sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff.
Neste contexto, adquire força a afirmação do presidente do Partido de que “o balanço e a perspectiva atualizada para o Brasil, que devem ser realizados pelo Partido, têm um referencial básico: a aplicação do Programa Socialista, a evolução da construção partidária e o nível de sua consequente intervenção no curso político, no movimento social e na luta de ideias”.
Com esta perspectiva, os comunistas farão no seu congresso o exame da evolução do caminho apontado pelo Programa Socialista – o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). E a partir disto, vão distinguir avanços e limites, situando as barreiras na luta de classes na atualidade, ressaltando novas questões para o embate, atualizando a perspectiva política. Neste exame, o PCdoB verificará se o itinerário percorrido até aqui indica a necessidade ou não de ajustes para atualizar e precisar o rumo, ou seja, a estratégia do Partido de transição ao socialismo nas condições do Brasil.
É com essa perspectiva que temas como a nova arrancada pelo desenvolvimento nacional pleno, com progresso social e soberania nacional, e o aprofundamento da democracia vão adquirir relevo no debate que ora se inicia entre os militantes e quadros do PCdoB.
São temas exigentes, que não podem ser discutidos à margem dos esforços para a construção do Partido. Em 90 anos de existência, a vida do Partido, na última década, se deu numa situação inédita – o Partido Comunista como integrante de um bloco de forças políticas avançadas que exercem o governo da República. Pelo ineditismo e significado disto, impõe-se a tarefa de sistematizar as lições e as novas exigências resultantes do lugar e do papel que o Partido passou a ocupar no cenário político brasileiro.
A reunião do Comitê Central deu ênfase à necessidade de realizar também o balanço da construção partidária ao longo do decênio passado, de sistematizar o desempenho do Partido nas múltiplas frentes de trabalho, sua capacidade de integração no curso da vida política nacional, nas lutas de massas, na afirmação de sua identidade como partido comunista, de classe, popular, de quadros e de massas, força de peso na luta patriótica e na solidariedade internacionalista, salientar suas contribuições em todos esses domínios e identificar as insuficiências.
Neste quadro, os comunistas avaliarão sua contribuição ao avanço do país como partícipe do governo, como força política inserida nas lutas do povo e nos movimentos sociais, assim como na luta de ideias. O Partido passará em revista o labor realizado para disseminar, defender e enriquecer a teoria revolucionária.
A reunião do Comitê Central deu ênfase também à necessidade de proceder ao balanço da situação política internacional e à análise da crise estrutural e sistêmica do capitalismo, bem como formular as tarefas da nova luta pelo socialismo. O PCdoB tem na essência do seu programa e das suas ações a luta anti-imperialista, a defesa dos direitos dos povos e da paz mundial, como elementos indissociáveis da luta pelo socialismo.
O Comitê Central elegeu, entre seus membros, os redatores dos documentos. São eles, em ordem alfabética: Adalberto Monteiro, Aldo Arantes, Dilermando Toni, Haroldo Lima,
Inácio Arruda, José Reinaldo, Júlio Vellozo, Luciana Santos, Luis Fernandes, Marcelino Granja, Perpétua Almeida, Renato Rabelo, Renildo Souza, Ricardo Abreu, Sérgio Barroso, Socorro Gomes e Walter Sorrentino.
Da Redação do Vermelho, com informações do Comitê Central do PCdoB
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