A defesa da legalidade, essencial para a democracia - José Carlos Ruy - Portal Vermelho

A defesa da legalidade, essencial para a democracia - Portal Vermelho

A direita tem
sido o principal fator de instabilidade política no Brasil. Em defesa de
seus privilégios, nunca hesitou em dar as costas à legalidade e ameaçar
a ordem institucional.



Por José Carlos Ruy

 

Um dos principais atos antidemocráticos promovidos por ela foi, em
1961, a tentativa de vetar a posse na presidência da República do vice
João Goulart, após a renúncia do titular, Jânio Quadros, em 25 de agosto
daquele ano.



Goulart era considerado herdeiro político de Getúlio Vargas, o
presidente odiado pelos conservadores que, em 24 de agosto de 1954, deu a
própria vida para barrar o golpe em andamento para afastá-lo do cargo,
em meio a uma campanha recheada, como hoje, por questionáveis denúncias
de corrupção contra o presidente.



Ontem, como hoje, a “corrupção” era só o esfarrapado biombo para
esconder os verdadeiros motivos da direita: controlar a presidência da
República e afastar qualquer ameaça a seu predomínio político e,
principalmente, privilégios.



João Goulart era também inaceitável para a direita por ser um democrata,
próximo aos sindicalistas e sem preconceitos contra os comunistas.



Quando Jânio renunciou, Goulart estava em viagem oficial à China -a
primeira feita por um alto dirigente brasileiro, marcante sobretudo por
ser a China revolucionária dirigida por Mao Tse Tung.



Para a direita isso tornava Goulart a encarnação da ameaça “comunista”.



Consumada a renúncia de Jânio os ministros militares - homens da extrema
direita - almirante Silvio Heck (ministro da Marinha), marechal Odillo
Denis (ministro da Guerra) e brigadeiro Grum Moss (ministro da
Aeronáutica) acentuaram a crise política ao comunicar seu veto à posse
de Goulart como presidente da República.



Foram duas semanas de crise intensa e aguda, encerrada em 8 de setembro
de 1961 com a posse de Goulart na presidência, com poderes diminuídos
pela imposição do parlamentarismo pela direita e pelos militares.



Aquela foi a mais grave crise política provocada pela direita antes do
golpe militar de 1964. O Brasil esteve às portas de uma guerra civil
opondo os defensores da legalidade contra a direita e seus apoiadores.



A gravidade da crise pode ser medida por duas ordens dos ministros
militares. Uma, para que o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho,
fosse bombardeado por aviões da FAB. Outra, que fosse derrubado o avião
que traria João Goulart de Montevidéu, onde se abrigara, para Brasília.
Se estas ordens fossem cumpridas, o número de mortos seria incalculável.
Não foram devido à resistência de sub-oficiais, sargentos, cabos e
soldados legalistas que se opuseram àquelas ordens ilegais. não
aceitaram cumpri-las e agiram contra elas.



O governador gaúcho Leonel Brizola dirigia o principal polo de
resistência contra os golpistas. Reuniu forças democráticas e avançadas,
personalidades avançadas, como João Amazonas, que então dirigia o
Partido Comunista no Rio Grande do Sul, e a União Nacional dos
Estudantes cujo presidente, Aldo Arantes, juntara-se em Porto Alegre à
luta democrática.



Apoiado pelo povo (ao qual mandou distribuir armas para a resistência),
Brigada Militar, militares democráticos (como o general José Machado
Lopes, então comandante do III Exército, sediado em Porto Alegre, que se
opôs aos golpistas), Brizola instalou no Palácio Piratini uma emissora,
a Rádio Legalidade, de irradiava diariamente para todo o Brasil seus
discursos convocando os democratas para a resistência contra o golpe.



Havia a ameaça concreta do Palácio Piratini ser bombardeado por aviões
da FAB, ou tomado de assalto por tropas do Exército - duas ameaças que
não se concretizaram principalmente pela resistência ativa de sargentos,
cabos e soldados.



O movimento de resistência iniciado por Brizola, a Cadeia da Legalidade,
espalhou-se pelo Brasil e foi fator fundamental para derrotar os
golpistas naquele momento.



A campanha liderada por Brizola pela legalidade durou até a posse de
Goulart na presidência, em 8 de setembro de 1961. Foi um movimento
fundamental para barrar o golpe naquele momento.



Um desdobramento da campanha da legalidade ocorreu dois anos depois, em
1963, quando a direita, os setores conservadores da classe dominante e
seus aliados do imperialismo aprofundavam a conspiração contra a
democracia.



Era 1963. Brizola convocou a formação dos Grupos de Onze Companheiros
(ou “Comandos Nacionalistas”, ou “Grupo dos Onze”) em favor das Reformas
de Base e da defesa da legalidade. A resposta foi rápida - em apenas
três meses formaram-se mais de 5.300 grupos, reunindo mais de 58 mil
pessoas no Rio Grande do Sul, estado da Guanabara, Rio de Janeiro, Minas
Gerais e São Paulo.



Eles foram derrotados pelo golpe de estado de 1ª de abril de 1964. Não
importa - demonstraram que o exemplo da Cadeia da Legalidade frutificou e
levou um número enorme de brasileiros (um em cada mil brasileiros
adultos na época) a mobilizar-se em defesa da democracia e da
legalidade. Um exemplo que os brasileiros demonstram não esquecer, mais
de cinquenta anos passados!

Leia também:


 Aldo Arantes: povo não aceita golpe

 Da Redação do Vermelho

Comissãso Política do PCdoB: conter o golpe e retomar o crescimento - Portal Vermelho

PCdoB: Hora decisiva de conter o golpe e retomar o crescimento - Portal Vermelho

A direção do
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniu em Brasília, nesta
segunda-feira (14), a sua Comissão Política Nacional para a atualização
da conjuntura e apontar tarefas para organizar a contraofensiva, diante
da tentativa de golpe em curso. Para os comunistas, a hora é decisiva
para garantir a democracia, tendo como base a luta pela manutenção do
mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente pelo povo.
Segue a íntegra da resolução abaixo:

Presidenta Dilma na 10ª Conferência do PCdoB em maio deste ano

Hora decisiva para conter o golpe e retomar o crescimento



Pelo nono mês seguido, o país é duramente castigado por uma crise
política que lhe dificulta superar um danoso período de recessão. Embora
um elenco amplo de forças políticas, sociais e econômicas já tenha
proclamado a necessidade da imediata volta da normalidade política para
que o país, gradativamente, retome a expansão de sua economia, o setor
mais reacionário do consórcio oposicionista neoliberal, ao menor sinal
de apaziguamento, joga gasolina no fogo na tentativa de acelerar a
marcha conspirativa contra a democracia. Nada o demove da obsessão de
derrubar por meio de um golpe a presidenta Dilma Rousseff, eleita por
mais de 54 milhões de votos.



A perda do grau de investimento, no último dia 9, na classificação da
agência de risco Standard & Poor’s, funcionou como uma “senha” para
que o golpismo reacendesse a febre e buscasse uma vez mais apressar o
passo.



Sobre esse fato ocultam da opinião pública, dentre outras, três
verdades: essas agências erram e são manipuláveis; de 1994 a 2015, o
país veio a adquirir o grau de investimento somente a partir de 2008,
portanto, já no governo Lula; e o país está em dia com seus contratos e
com reservas o bastante para honrar seus compromissos.



Desde então, a grande mídia especula e incentiva a Presidência da Câmara
dos Deputados a dar sequência a um rito, segundo se divulga, já
combinado com o setor mais retrógrado da oposição que recentemente
instalou um comitê pró-golpe. Por esse “plano”, a qualquer hora, seria
instaurado um processo fraudulento de impeachment.



Hora decisiva



O PCdoB, nesta hora em que paira sobre a Nação brasileira essa ameaça de
retrocesso, renova o chamamento a todos que têm a democracia como um
dos bens mais preciosos da Nação para que se unam, para que lutem para
preservá-la, tendo como condição primeira a garantia de que a presidenta
Dilma Rousseff conclua, conforme determina a Constituição, o seu
mandato em 2018.



Nas lutas, nas ações nas quais se configure uma Frente ampla que, além
de defender a democracia, batalhe pela retomada do crescimento
econômico, com a defesa da Petrobras, das empresas nacionais, da
proteção ao emprego e à garantia dos direitos trabalhistas. Uma Frente
que, em sintonia com o povo, dê prosseguimento ao combate à corrupção,
que passa pelo fim do financiamento empresarial das campanhas, bandeira
cuja luta é impulsionada pela Coalizão Democrática pelas Eleições Limpas
liderada pela OAB e CNBB.



Simultaneamente ao seu empenho pela Frente Ampla, o PCdoB apoia e atuará
para que se fortaleça a Frente Brasil Popular, lançada no último dia 5
em Belo Horizonte, por um representativo campo das forças esquerda e
movimentos sociais. Neste cenário de acirramento da luta de classes, o
surgimento dessa Frente poderá cumprir importante papel de mobilização
do povo e de setores progressistas da sociedade em torno de bandeiras
avançadas. Inclusive, a Frente já agendou para o dia 3 de outubro sua
primeira jornada de mobilizações de rua.



O papel determinante da presidenta Dilma Rousseff



Reiteradas vezes, a presidenta Dilma Rousseff, coerente com sua
trajetória, tem proclamado que não renuncia ao mandato que o povo lhe
conferiu. Muito ao contrário, sobretudo desde o final de julho, foi à
luta e tem cumprindo importante agenda de contato com o povo e as forças
políticas e sociais.



No momento, em caráter de urgência, há três questões principais cujas ações para resolvê-las cabe a ela liderar.



Primeira. Intensificar os esforços para recompor sua base de apoio no
Congresso Nacional e alinhá-la à tarefa emergencial de derrotar a ameaça
de impeachment, para as quais é essencial o papel do PMDB. Nesse
sentido é importante dar uma nova qualidade ao processo de articulação
com o Congresso Nacional e a sociedade.



Segunda. Concluir a bom termo a tramitação do Orçamento de 2016,
reunindo os apoios necessários dentro e fora do Congresso Nacional para
aprovar o elenco de propostas anunciadas pelo governo.



O PCdoB apoiará as medidas divulgadas procurando, como é de seu método,
aperfeiçoá-las, levando em conta as seguintes diretrizes: preservação
dos investimentos sociais e da política de reajuste do salário-mínimo e
dos direitos trabalhistas; taxação das grandes rendas e fortunas e do
lucro dos bancos, além da defesa imediata redução da taxa de juros, cujo
patamar de hoje é um dos principais responsáveis pelo rombo fiscal e
entrave ao crescimento econômico.



Terceira. Intensificar o diálogo com os movimentos sociais, enquanto
base indispensável do governo, com vistas a compatibilizar o
reequilíbrio das contas públicas com a preservação dos direitos e das
conquistas do atual ciclo progressista.



Como em 1964, um golpe levaria o país a uma conflagração



É dever de todas as forças políticas que têm compromisso com o Brasil
lançar o alerta de que a oposição neoliberal conduziu o país para um
impasse perigoso. Essa oposição não aceitou o resultado das urnas de
outubro de 2014, se rebelou contra a soberania do voto, passou a
conspirar contra a institucionalidade democrática e descambou, tal e
qual seus ancestrais de 1954 e 1964, para uma frenética escalada
golpista. Passaram-se nove meses e em vez de voltar-se para o leito do
respeito aos princípios democráticos, essa oposição persevera e
aprofunda o ataque à Constituição, ao Estado Democrático de Direito
atuando agora para dar um sentido de urgência à consumação do
afastamento da presidenta Dilma.



Não há base legal, jurídica, para a presidenta Dilma Rousseff ser
afastada do mandato legítimo que as urnas lhe conferiram. A presidenta é
proba, honesta, defensora resoluta do patrimônio público, não cometeu
nenhum crime de responsabilidade, muito ao contrário, no seu governo,
deu continuidade à diretriz já presente nos dois governos do
ex-presidente Lula de assegurar às instituições competentes da República
as condições necessárias para combater a corrupção e a impunidade.



Tentar afastá-la, com base em pretextos ou fabricando deliberadamente o
“caos”, tem nome: é golpe de Estado. Não teria desta vez a truculência
das armas, mas, se consumado, iria igualmente ferir de morte a
democracia reconquistada em 1985.



Acontece que a democracia deitou raízes profundas na consciência dos
brasileiros e brasileiras. E arrancá-la do povo por meio de um golpe –
longe de propiciar a estabilidade, muito distante de criar as condições
para o país superar a crise – com certeza conflagraria, dividiria a
Nação, com consequências que a vista não alcança.



Brasília, 14 de setembro de 2015.

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Mídia esconde, mas delatores da Andrade citam Serra, Aécio e Aloysio - Portal Vermelho

Mídia esconde, mas delatores da Andrade citam Serra, Aécio e Aloysio - Portal Vermelho

Enquanto a
grande mídia e outros setores da direita tentam blindar os tucanos, dois
executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das
integrantes do cartel de empreiteiras investigadas pela Operação Lava
Jato, apontam o envolvimento direto das principais lideranças do PSDB.

 

A informação foi divulgada pela coluna de Cláudio Humberto, no
Diário do Poder. Segundo ele, dois executivos da construtora Andrade
Gutierrez, ouvidos no processo da Lava Jato, afirmaram em acordo de
delação premiada que os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e
Aloysio Nunes Ferreira (SP) estariam envolvidos no esquema de corrupção.



A Andrade Gutierrez, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em
junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à
Presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20
milhões, de acordo com dados do TSE.



Cemig



Outra relação da companhia com o PSDB de Aécio Neves ocorreu em Minas Gerais, onde a Andrade Gutierrez recebeu, de bandeja, a gestão da Cemig,
que lhe foi entregue pelos tucanos em um acordo de acionistas. A
estatal mineira é apontada como uma das empresas usadas no esquema de
corrupção que alimentou o esquema do doleiro Alberto Youssef.



Vale lembrar que o tucano Aloysio Nunes já foi indicado pelo
procurador-geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação, após
declarações do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que Nunes
teria recebido R$ 200 mil de caixa dois para sua campanha ao
Senado. Aécio, por sua vez, foi citado em vários depoimentos do doleiro
Alberto Youssef por ter supostamente recebido dinheiro de Furnas.



Outros citados



Outras lideranças da oposição também apontadas como integrantes do
esquema continuam sendo ignoradas pela mídia. Segundo o doleiro Alberto
Youssef, em acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
ele teria feito pagamentos para a campanha de Álvaro Dias (DEM-PR) em
1998.



Após questionamento do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ),
sobre o uso de um jato alugado pela prefeitura de Maringá para
políticos, Youssef respondeu: “Na época eu fiz a campanha do senador
Alvaro Dias e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que
foi secretário da Fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram
doações mesmo que eu fiz das horas voadas”.



Em 1998, houve uma investigação na Prefeitura de Maringá por conta de
possíveis desvios de recursos para o pagamento de jatos que foram
supostamente usados por Álvaro Dias.



Em resultado, a Justiça Estadual condenou por improbidade administrativa
o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de
1997 a 2000, que recorreu da condenação e vive em uma fazenda em Mato
Grosso, e o ex-secretário da Fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi,
que morreu em 2011, mas na época da investigação chegou a ser preso
pela Polícia Federal.



Em depoimento, ele confirmou o envolvimento. “O prefeito chamou o
Alberto Yossef e pediu para deixar um avião à disposição do senador
[Álvaro Dias]”, aponta reportagem da Rede Brasil Atual publicada neste
domingo (13).



Os envolvidos, incluindo Youssef, foram condenados a devolver aos cofres
públicos de Maringá “o valor desviado que, corrigido, corresponde a
cerca de R$ 1 bilhão”. 

Do Portal Vermelho, com informações do Diário do Poder e Rede Brasil Atual

Renato Rabelo: Ultimato à presidenta e golpismo oficializado - PCdoB. O Partido do socialismo.

Renato Rabelo: Ultimato à presidenta e golpismo oficializado - PCdoB. O Partido do socialismo.

O ultimato, a ameaça, a estupidez e
arrogância visando acuar e render à presidenta da República da parte dos
setores dominantes conservadores e reacionários, a fim de imporem seus
sagrados interesses, a escalada do aventureirismo golpista são expressão
de que os donos do poder querem levar o país ao impasse político e ao
caos.



Por Renato Rabelo*

Ultimato à presidenta e golpismo oficializado

O presidencialismo é o sistema de governo afirmado e
reafirmado na história recente do Brasil em dois plebiscitos. Mas a
trajetória desse processo representativo na nossa história republicana é
vincada muitas vezes pela incerteza e pelo abortamento do estabelecido
constitucionalmente.



Na redemocratização pós-regime ditatorial de 1964, a origem e sentido
dessa disputa política e classista para alcance da Presidência da
República não muda.



A tentativa de vitória das novas forças políticas, já ensaiada em 1989 –
quando a maioria dos setores dominantes conservadores se juntou para
barrar a vitória de Lula no segundo turno –, só foi possível alcançar 13
anos depois, em 2002.



E apesar do resultado insólito da vitória à Presidência de Lula,
representante das forças sociais populares em ascensão, note-se, que não
muda o DNA dessas forças conservadoras dominantes, que tudo fizeram
para Lula não ser eleito; sendo eleito impô-lo condições drásticas e
chegando ao governo da República instabilizá-lo, visando truncar seu
mandato.



Além do mais, de forma insólita, partindo de 2002, Lula e sua sucessora,
Dilma Rousseff, culminaram uma trajetória de quatro vitórias à
Presidência, expressão política de forças democráticas e populares, que
estão fora dos círculos de confiança da classe dominante conservadora,
seguidora das potências hegemônicas, imperialistas.



Então, para esta oligarquia predominante, diante de sucessivos reveses,
até aqui, é um resultado inaceitável e adverso aos seus interesses
fundamentais. No entanto essa situação vem acontecendo também,
considerando diferenças próprias de cada país, há mais de um decênio em
grande parte da America Latina e Caribe.



No Brasil a oposição não aceitou a quarta derrota de 2014. Desde então a
evolução do curso político tem sido marcada pela instabilidade, ameaça e
incerteza. O consórcio oposicionista coloca todas as suas garras de
fora, se aproveitando do entroncamento de uma crise mundial estrutural
do capitalismo, com maior impacto agora nos países emergentes,
interagindo com o fim do ciclo de desenvolvimento desses últimos 12 anos
no Brasil.



A evolução dessa situação objetiva, correlata com as dificuldades
políticas do governo Dilma e a incerteza e instabilidade causada pela
Operação Lava Jato em curso, tem resultado no agravamento da crise
política e econômica, transbordando para o plano social.



Apesar da breve trégua do mês de agosto, o consórcio oposicionista
relança a crise política, a qual atinge um patamar mais agudo e
extremado.

O estopim usado por essas forças conservadoras foi o envio por parte do
governo ao Congresso de um Orçamento com deficit para 2016. A senha foi a
retirada do grau de investimento do Brasil, pela agência de
classificação de risco S&P, a qual, sinteticamente, aponta que a
causa de tal procedimento é o risco fiscal e a incapacidade política do
governo de levar adiante o ajuste fiscal.



A fase constante do estado de golpe que vive o país passa agora para a
oficialização do rito e do processo a ser seguido pelo golpe. Com esse
fito é lançado no Salão Verde da Câmara dos Deputados um comitê
parlamentar do golpe já, autointitulado de “comitê pró-impeachment”.

Denotando o açodamento e o modo aventureiro desse empreendimento
inconsequente para os destinos da nação, essa peripécia, ressalte-se, é
uma exigência de impeachment já lançada, em busca de um pretexto. Sem
nenhum fato, ou base jurídica justificada na Constituição. O objetivo
mesmo é destituir a presidenta e eles ocuparem o poder central, o
“fundamento”, ora essa! Arranja-se. Sem nenhuma peça de valor jurídico,
vão se apoiar num pedido de impeachment elaborado por Helio Bicudo –
personagem há muito tempo movido pelo ânimo da vendeta.



Parte da oposição e setores dominantes que em agosto concediam uma
trégua à presidenta da República vão convergindo agora, com
pronunciamentos explícitos de alguns, para impor uma rendição à
presidenta Dilma: Editorial da Folha de São Paulo: dão um
“ultimato” e concedem uma “última chance” à presidenta, dando várias
ordens com “medidas extremas de cortes”, com radicalidade sem
precedentes, mesmo dos gastos compulsórios em saúde e educação. E
outros que afirmam ser preciso as perdas que virão e defendê-las perante
sua base política. Essa conta é da presidente, sua equipe e seu
partido, e não da oposição.



Assim, o ultimato, a ameaça, a estupidez e arrogância visando acuar e
render à presidenta da República da parte dos setores dominantes
conservadores e reacionários, a fim de imporem seus sagrados interesses,
a escalada do aventureirismo golpista são expressão de que os donos do
poder e seus quebra-facas querem levar o país ao impasse político, ao
clima de caos, não importando os destinos da nação. Tudo em proveito de
sua volta ao centro do poder.



Estamos diante do ápice de um ataque contra o Estado democrático de
direito e o mandato constitucional da presidenta da República. Exige
resposta decidida das forças democráticas e patrióticas, das
instituições, entidades e personalidades comprometidas com a preservação
e sustentação da democracia, numa ampla frente de resistência.



Apesar das dificuldades e limites políticos da presidenta e do seu
governo, inerentes ao extremado embate político e poderoso jogo de
pressões, confiamos que a presidenta Dilma, por sua trajetória, saberá
manter seu compromisso em defesa do povo, dos trabalhadores e da nação.
Às forças populares e de esquerda nesta hora é preciso distinguir de
onde vem a iminência do grande ataque. Não menosprezar a bicuda
investida das forças mais recalcitrantes que precisa ser execrada.



O diálogo e as propostas das forças populares em defesa dos direitos dos
trabalhadores e das massas populares devem ser mantidas e articuladas
para impulsionar a presidenta. Nesta hora, os reptos e as prédicas
voluntaristas, por mais bem intencionados que sejam, à esquerda,
resultam objetivamente em favorecer a carga do ataque da direita.

Leia também:


 Walter Sorrentino: O tempo é agora

*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do PCdoB

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular - PCdoB, PT, PDT, PMDB, PROS, PSD, PP, PR e PRB

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff, CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou  posse, há pouco mais de
oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas
radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de
campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;


COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e
fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma
conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento e conômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a
governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração
pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da
pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na ex tinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os
acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas força s sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento
econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;


DECLARAMOS:
I.
Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente
em 31 dezembro de 2018;

II.
Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de
forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III.
Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca
sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a
intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV.
Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do
desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V.
Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior
melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda
contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

Assinaturas (15.set.2015):
Deputados federais:
André Figueiredo, PDT-CE, líder do partido

Domingos Neto, Pros-CE, líder do partido

Celso Russomano, PRB-SP, líder do partido

Eduardo da Fonte, PP-PE, líder do partido

Jandira Feghali, PC do B-RJ, líder do partido

José Guimarães, PT-CE, líder do governo

Leonardo Picciani, PMDB-RJ, líder do partido

Maurício Quintela Lessa, PR-AL, líder do partido

Orlando Silva, PC do B-SP, vice-líder do partido

Rogério Rosso, PSD-DF, líder do partido

Ságuas Moraes, PT-MT, vice-líder do partido

Aguinaldo Ribeiro, PP-PE Presidentes e vice-presidentes de partido:

Gilberto Kassab, presidente do PSD
Luciana Santos, presidente do PCdoB
Rui Falcão, presidente do PT
Moacir Bicalho, vice-presidente do Pros
Valdir Raupp, vice-presidente do PMDB

O incrível pedido do delegado para interrogar Lula sobre o nada - Fernando Brito - Tijolaço

O incrível pedido do delegado para interrogar Lula sobre o nada - Fernando Brito - Tijolaço
tijolaco.com.br/blog/?p=29548


Recomenda-se aos professores de Direito e aos instrutores das academias de polícia considerarem o texto publicado agora há pouco no Valor sobre o pedido do delegado federal Josélio Azevedo de Souza.

É pra mostrar como NÃO se faz um interrogatório policial.

“Em seu relatório, o delegado reconhece que não há provas do envolvimento direto de Lula, porém considera que a investigação “não pode se furtar à luz da apuração dos fatos” se o ex-­presidente foi ou não beneficiado “pelo esquema em curso na Petrobras”.

Vejam que maravilha ditar para o escrivão: “Inquirido sobre se foi beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, o depoente disse que não”.

Depois: “ao citar eventuais indícios sobre o papel de Lula no esquema da Petrobras, o delegado reconheceu que o doleiro Alberto Youssef e o ex­-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apenas “presumem que o ex-­presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção”.

E lá vai o delegado ditando: “sobre as suposições dos indiciados Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef de que presumiam que teria conhecimento do esquema de corrupção, o inquirido disse não tem a menor ideia de onde tiraram a suposição e sugeriu que se vá perguntar a eles”…

No final, mas um esclarecimento sobre tudo o que (não) tem o delegado contra Lula,  informando ao STF que  “os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos”.

Então, depois do “aos costumes disse nada; testemunha sem contradita” o Dr. Josélio manda lavrar, no termo de declarações: “indagado se, como os denunciantes não têm qualquer prova de seu envolvimento, o inquirido poderia dar uma mãozinha e fornecer alguma, declarou perante esta autoridade policial que não, ao que agregou um ‘muito obrigado’ e mais não disse nem lhe foi perguntado”.

Que beleza! Digno de um Sherlock Holmes!

Não sei porque a semelhança do nome  me fez lembrar do personagem “Joselito Sem-Noção”, simpático personagem interpretado por  Adriano Pereira, lá pelo ano 2000, na MTV.

É obvio que o pedido de interrogatório será – se houver um mínimo de bom-senso da Procuradoria Geral da República – recusado por absoluta falta de indício que o justifique.

Porque não faz sentido interrogar alguém senão para colher provas ou explicar fatos concretos que lhe forem imputados, jamais para responder ao que outros “acham” e “não dispõem de elementos concretos”.

Como não faz sentido que um delegado da Polícia Federal, ao qual certamente não faltam experiência e a noção do significado dos seus atos, convoque alguém a depois apenas para “ouvir o que ele vai dizer”.

A menos que o sentido já nem seja assim tão “sem noção”, mas o de produzir dano político e eleitoral, transformando a atividade policial em gazua de interesses partidários.

A propósito, o Dr. Joselito pediu para interrogar Aécio Neves, de quem Yousseff não disse “achar”, mas ter certeza que recebia dinheiro de uma diretoria de Furnas, que dividiria com o falecido deputado José Janene, do PP?

Como a PM paulista tornou-se máquina de assassinar jovens - Luis Nassif - Portal CTB

De repente, a força tarefa montada para apurar a chacina de Osasco – na qual 19 jovens foram assassinados - foi atropelada pelas investigações da Polícia Militar (PM). A maior suspeita era de PMs envolvidos. As investigações da PM atuaram em duas frentes: para atrapalhar os aspectos materiais e para comprometer os aspectos formais da investigação. Na primeira frente, atrapalharam a colheita de provas e expuseram nomes de testemunhas. A partir do vazamento, todas elas passam a ser juradas de morte. Na frente formal, caso as investigações levem a nomes de policiais de menor patente, com toda certeza serão anuladas nos tribunais superiores, já que crimes de morte só podem ser investigados pela Polícia Civil (PC). À PM cabe apenas investigar infrações administrativas.

Escancara-se, assim, um dos grandes desafios nacionais, que mais cedo ou mais tarde teria mesmo que ser encarado: o do enfrentamento do poder paralelo incrustado nas PMs, cuja manifestação mais trágica é a extraordinária taxa de letalidade nas suas ações. Em muitos lugares – especialmente em São Paulo – a PM tornou-se uma máquina feroz de assassinar jovens de periferia, escudada na mais absoluta impunidade.

O papel dos P2

Os problemas da PM começaram quando transformaram o P2 em agentes policiais. Os P2 são uma espécie de polícia judiciária, responsáveis por levantar as infrações disciplinares e propor correções de rumo à polícia. Os PMs usam fardas, os P2, não. Os PMs são cidadãos comuns; os P2, os PMs de confiança.

Gradativamente houve uma alteração na sua atuação, conforme se contará mais à frente, tornando-se a linha de frente das operações extralegais da PM, como agentes de confiança do oficialato. Essa máquina de assassinato foi montada de forma gradativa. Na década de 70 consolidou-se a imagem da PC corrupta e da PM violenta. Vem de lá os conflitos entre as duas polícias. Na linha de frente, os conflitos se manifestavam no próprio atendimento policial. O PM prendia o suspeito, levava para a delegacia e lá havia a primeira frente de conflito.

Há duas espécies de policiais civis. O policial sério é garantista – isto é, não está lá meramente para apurar culpas, mas para apurar a verdade. Ele precisa seguir o Código de Processo Penal (CPP), requisitar laudos e perícias. Já a PM não se prende a códigos e busca culpados. Além disso, não havia interesse em fortalecer a PC, porque a própria PM pretendeu desde sempre controlar o ciclo completo da apuração do crime. No passado, houve inúmeros casos de efetivos da PM cercarem delegacias para fazer valer a vontade do oficial, exigindo flagrante em determinados casos, contra a opinião do delegado, que não via motivos para tal.

O problema maior surgiu com a segunda espécie de policial civil, o corrupto. Ainda na década de 70 a PM deu-se conta de que prendendo o contraventor e entregando-o em uma delegacia - em geral ligado ao jogo de bicho e ao bingo - apenas valorizava a corrupção da PC. Talvez por efeito-demonstração, as companhias da PM que atuavam na região da Santa Ifigênia começaram a praticar venda de segurança. Havia reuniões formais entre os capitães e comerciantes. Os oficiais alegavam que o Estado não tinha verbas. Os comerciantes montavam então uma associação incumbida de recolher recursos para financiar os PMs. Foi o início de um modelo que se expandiu para outras regiões da cidade e deu início ao crescente mercado de segurança, dominado por companhias de propriedade de oficiais da PM.

Hoje em dia, é comum a venda casada de segurança por essas empresas. Tipo, se a contratarem garante-se pelo menos duas vezes por dia a presença de viaturas da Rota transitando pela região.

A segurança de quem pagava

A venda de segurança começou a dar na vista, porque regiões e cidadãos passaram a ser divididos entre os que podiam e os que não podiam pagar. Para administrar a opinião pública, a maneira encontrada por setores da PM e das companhias de segurança foi a criação de grupos de extermínio. Se surgiam problemas em determinada região, mandavam um esquadrão na calada da noite que executava meia dúzia de pessoas, quadrilheiros ou não. A ação servia para alertar os quadrilheiros: mudem-se! Para a população, passava a ideia de guerras de quadrilha.

Aos poucos, o modelo de execução foi sendo aprimorado. Quando surgem problemas em determinadas regiões nobres, os grupos de segurança privada combinam entre si e aquele de outra região vai até o local, procede à matança e à desova dos corpos em outro lugar. Esse mesmo procedimento passou a ser adotado por setores da PM.

Quando precisa matar alguém, setores da PM valem-se de três equipes. A primeira, executa as vítimas. A segunda, vai até o local e esconde as provas. A terceira comparece para registrar o crime. A eficácia do modelo é assegurada por dois instrumentos. O primeiro, o sistema de gestão avançado, que permite programar a ida ou retirada de policiais da área. Se um grupo de extermínio planeja uma ação em determinada área, basta acionar o sistema para tirar o policiamento do entorno do alvo.

O segundo é a falta de uma polícia técnica independente. O Instituto Médico Legal não tem verba própria. Depende da Polícia Civil, porque até hoje não foi instituída uma polícia científica, conforme preconizado pela Constituição. No geral, os PMs desenvolvem laços de compadrio com médicos. De posse da escala de médicos, é fácil identificar aqueles menos exigentes nos laudos. Os crimes de maio de 2006 só cessaram quando médicos do Conselho Regional de Medicina correram para o IML (Instituto Médico Legal) para acompanhar as autópsias. É nesse momento que aparecem as provas mais objetivas que podem levar ao criminoso.

Os crimes de agosto

Não foi por acaso que Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu providências do governo brasileiro tão logo foram divulgadas as notícias sobre a chacina de Osasco. Nos organismos internacionais, há consenso de que as autoridades públicas perderam o controle sobre as PMs.

A primeira atitude do Secretário de Segurança Alexandre de Moraes foi a constituição de um grupo de trabalho de 50 pessoas, entre policiais civis e procuradores estaduais visando apurar os crimes. Não incluiu ninguém da PM. Parecia que, pela primeira vez, seria rompida a blindagem. Quando a PM colocou seu bloco na rua, o Secretário calou-se. Dele não se ouviu mais nenhuma palavra, nenhuma declaração.

A chacina de Osasco tornou-se um divisor de águas. Nos próximos dias se saberá onde reside o poder de fato em São Paulo: se no Palácio Bandeirantes ou se no quartel da PM. Dessa resposta dependem centenas de rapazes de periferia que serão executados nos próximos meses, caso o governo de São Paulo atue de forma pusilânime.

Luis Nassif é jornalista e blogueiro.

Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

Fala de Adilson Araújo, presidente da CTB, no Diálogo dos Movimentos Sociais com Dilma - Portal CTB

www.portalctb.org.br


Brilhante fala de Adilson Araújo no Diálogo dos movimentos sociais com a Presidenta Dilma no Palácio do Planalto.

P.S.: chocante, num momento como o que vivemos, que militantes do campo progressista - mesmo uma voz isolada - não saibam valorizar a unidade do povo, dos trabalhadores. Importante exemplo de como a UNIDADE é valiosa, e só pode ser conquistada com um trabalho decidido,  correto na política e cheio de tenacidade.

Em debate, a crise e o papel da esquerda - Portal Vermelho

Em debate, a crise e o papel da esquerda - Portal Vermelho
O país vive uma ameaça permanente de golpe, tendo como objetivo tirar do poder a presidenta Dilma Rousseff através de vias ilegítimas. Neste momento a esquerda tem de agir de maneira organizada e equilibrada. Para discutir estratégias, nesta terça-feira (1/9), representantes de setores progressistas se reuniram no Sindicato dos Bancários da Bahia, para participar do seminário A crise política e os partidos de esquerda. O auditório lotou.





Apresentador do debate, o presidente do Sindicato, Augusto Vasconcelos, enfatizou que é preciso união. “Vivemos em um clima de incitação ao ódio. Precisamos de unidade entre todos os setores que fazem o enfrentamento à ganância do capitalismo, em defesa da justiça e da soberania nacional. É necessário barrar as tentativas de desestabilização institucional”.

O jornalista e Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, afirmou que a tarefa central do momento das forças progressistas do país é defender o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, conquistado democraticamente nas eleições de outubro do ano passado. Segundo ele, há uma crise política e institucional, uma tentativa de acuar e isolar as forças progressistas e a presidenta da República, um estado permanente de golpe.

Reinaldo defendeu a união de todas as forças democráticas suscetíveis de serem unidas para impedir o golpe, organizar a mobilização popular, coordenar a ação das forças de esquerda, com base em um programa de reformas estruturais, de sentido tático e estratégico, que inclua a reforma política e do Judiciário, da mídia, as reformas urbana e agrária, a universalização dos direitos sociais e dos direitos humanos e a reforma tributária. O dirigente comunista avaliou, entre outros pontos, que existe unilateralidades na acumulação de forças da esquerda, passando a segundo plano a mobilização popular, a batalha das ideias, a construção orgânica e ideológica, que devem pôr em relevo a sua identidade socialista e anti-imperialista para atuar como força de vanguarda na condução de um movimento transformador que tenha como perspectiva a emancipação nacional e social. “As elites são herdeiras da Casa Grande. Por isso, precisamos fazer a batalha de ideias, enfrentar a classe dominante, o latifúndio, o monopólio, o capital. O processo de crescimento do Brasil corre risco de rupturas e truncamento”, afirmou José Reinaldo.

O professor aposentado da UFBA, secretário de Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, destacou o papel do país durante a crise financeira mundial que explodiu em 2008 e citou os últimos 12 anos exitosos em que a esquerda está no poder.

Durante os primeiros quatro anos, o governo manteve o tripé macroeconômico, composto pelo regime de metas de inflação, fiscais e pelo câmbio flutuante, importantes para consolidar a estabilização e o maior crescimento da economia.

Inegavelmente, o país mudou de cara. Reduziu os níveis de desemprego, aumentou a distribuição de renda e investiu na política de valorização do salário mínimo. Mas, a trajetória de crescimento deu um freio, por conta da crise do capitalismo que atinge o Brasil e o mundo e, neste momento desafiador, unir forças é o que tem de ser feito.

Para Gabrielli, o perfil da mesa, com pluralidade de partidos, reflete a necessidade da conjuntura. “Ser de esquerda significa combater a concentração de renda e defender a redução das desigualdades sociais. É necessário reconstruir o que é importante para mobilizar”.

O discurso de unidade é unânime. A professora da UFBA, doutora em Ciências Sociais e militante do PSOL, Maíra Kubik, acha que é preciso se organizar, refletir e definir os pontos de convergência para caminhar junto e enfrentar o momento difícil.

A vice-presidente do PT, Luciana Mandelli, e o militante do MPL Salvador, Sou + Esquerda Unida - colunista da Caros Amigos - Walter Takemoto, mediaram os debates.




Da Redação, com informações do site do Sindicato dos Bancários da Bahia

Luciana Santos: lista do DIAP tem 7 dos 14 parlamentares do PCdoB como "cabeças" do Congresso - PCdoB. O Partido do socialismo

- PCdoB. O Partido do socialismo.

O Diap divulgou uma lista com os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional na última segunda-feira (31). Além da presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), estão entre os “Cabeças”, os deputados Daniel Almeida (BA), Orlando Silva (SP), Alice Portugal (BA) e a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali (RJ). A representante do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM) compõe a lista. A deputada Jô Moraes (MG) está na lista dos parlamentares em ascensão.

Por Eliz Brandão
Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Sobre o PCdoB estar entre os "cabeças" do Diap: Atribuo às nossas ideias por fazer valer o interesse nacional.

Com uma bancada de 13 deputados e uma senadora, o PCdoB é o quinto partido entre os mais influentes do Congresso Nacional. O terceiro da base do governo, ficando atrás apenas do PT, com 24 nomes e, o PMDB, com 12 parlamentares.

Para a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, o destaque é reflexo de uma atuação protagonista dos comunistas junto aos interesses do povo. “Nossa bancada, como dizia Castro Alves, é pequena, mas tem o olhar nos Andes. Isso reflete muito na nossa política, nossa justeza de comportamento. Nós atuamos pautados pelo interesse nacional e isso faz diferença”, avalia.

Sobre o destaque da sua atuação parlamentar, Luciana disse que recebe a notícia como “um grande aprendizado”. O PCdoB é um partido que tem uma bancada pequena, explica, no entanto sempre foi muito influente no Congresso. Nós já tivemos uma situação em que tínhamos doze parlamentares e elegemos o presidente da Casa, o nosso atual ministro Aldo Rebelo”, conta.

“A amplitude com que nós tratamos as questões políticas e a lealdade, a coerência com que temos tratado as nossas relações nos credencia cada vez mais para termos respeito e respaldo”.

A dirigente avalia como positiva a atuação dos comunistas no Congresso. “Basta dizer que dos nossos 13 parlamentares, 5 são considerados entre os 100 mais influentes. Nós temos a quinta bancada mais influente do Congresso Nacional. Isso atribuo às nossas ideias e a nossa amplitude para poder fazer valer o interesse nacional”, analisa.

Participação feminina

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Já a bancada feminina, que representa 10.77% do Congresso (51 deputadas e 13 senadoras), corresponde a 12% da lista (6 deputadas e 6 senadoras). A presença feminina entre os “Cabeças” 2015 do Congresso, em termos proporcionais, pela primeira vez, é maior que a participação total da mulher no Legislativo Federal.

Destaque

No estudo, o Diap leva em consideração aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelos atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Ou seja, quem tem a “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”.

A pesquisa corresponde ao período de fevereiro a julho de 2015 e inclui os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação.

Para acessar a lista do Diap completa.

Poema para Aylan Kurdi - Adalberto Monteiro - Portal Vermelho

Poema para Aylan Kurdi - Portal Vermelho

Se soubesse nadar,
Talvez tivesse chegado à praia,
Com vida, mas ele tinha apenas 3 anos.
Minutos antes do naufrágio,
A mãe o apertara contra os seios,
Mesmo pequenino pressentia a grande desgraça,
Fechou os olhinhos e teve uma brevíssima miragem:
Ele ganhara asas do gigante Albatroz,
O pequeno barco voaria como avião,
Salvando todos, a mãe e o irmão.
Ah, a poesia quisera ser Alá,
Quisera ser Iemanjá, Quisera ser Deus,
Para tê-lo transformado num peixinho sírio
Que chegasse saltitante à praia turca.
Ah, a poesia quisera ser um chefe de Estado
Que tivesse alma,
Que retirasse das fronteiras os cães e o arame farpado,
Que poupasse a humanidade desse crime hediondo:
Um menino, reduzido a um corpinho sem vida,
Calçado, e vestido de camiseta vermelha e bermuda azul.

Muros desumanos - Portal Vermelho

Muros desumanos - Portal Vermelho
Vários países europeus têm vindo a alargar vedações e a reforçar efetivos para impedir a entrada de refugiados, cujo fluxo crescente só tem paralelo com o êxodo da II Guerra Mundial.





O número dos que atravessaram o Mediterrâneo em direção às costas europeias eleva-se, desde o início do ano, a quase 310 mil, segundo revelou, dia 29, a agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Cerca de 200 mil pessoas desembarcaram na Grécia e 110 mil na Itália. Mais de 2400 morreram durante a travessia.

A explosão do fluxo migratório nos últimos anos deve-se em grande parte às guerras apoiadas pelas potências ocidentais, nomeadamente na Síria e na Líbia.

Na mesma semana, a ACNUR calculou em 60 milhões o número de refugiados no mundo, precisando que "refugiados são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados", a quem "a negação de asilo tem consequências potencialmente mortais".

O seu estatuto está definido pela lei internacional, que lhes consagra o direito de assistência pelos estados.

Porém, indiferentes ao drama humanitário, vários governos da Europa têm erguido barreiras e estendido vedações de arame farpado ao longo de dezenas de quilómetros de fronteira.

Um desses obstáculos situa-se na província turca de Erdine, na fronteira com a Grécia. A estrutura, com uma extensão de 12,5 quilómetros, foi construída em 2013 com fundos da União Europeia.

Mas logo nesse ano, parte do fluxo migratório deslocou-se para a Bulgária. Mais uma vez a União Europeia financiou o levantamento de vedações metálicas, ao longo de 30 quilómetros, nas localidades fronteiriças de Lesovo e Krainovo, hoje policiadas por mil efetivos. Em janeiro passado, o governo búlgaro decidiu construir mais 82 quilómetros de vedações.

A Hungria é outra porta de entrada para aqueles que chegam da Macedónia (Sul) ou da Bulgária (Leste) e atravessam a Sérvia. Para impedir o trânsito, o governo conservador húngaro decidiu construir uma vedação com quatro metros de altura e uma extensão de 135 quilômetros, que está em fase de conclusão. Mais de 120 mil pessoas entraram este ano na Hungria, seguindo viagem para outros países da UE.

Também nas cidades de Melila e Ceuta, sob soberania espanhola, o governo de Madrid reforçou a vedação tripla para travar a passagem de migrantes, que se intensificou em 2013 e 2014.

Já em pleno coração da Europa, o reforço do policiamento e das barreiras físicas foram igualmente as únicas medidas tomadas pelos governos da França e do Reino Unido para responder aos milhares de refugiados e imigrantes que procuram atravessar o Canal da Mancha.



Fonte: Jornal Avante

Dirigente do PCdoB, Dino Pereira, morre em Teresina - Portal Vermelho

Dirigente do PCdoB, Dino Pereira, morre em Teresina - Portal Vermelho
O ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (Famepi), Sebastião Justino Pereira, o Dino Pereira, de 50 anos, morreu na manhã deste sábado (5) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde estava internado deste a semana passada com um quadro de intoxicação alimentar e crise convulsiva.



meionorte.comO líder comunitário estava internado na UTI do HUT há cerca de 11 dias.

Enquanto esteve hospitalizado, Dino recebeu visitas de alguns políticos do estado como o ex-governador Wilson Martins (PSB), o ex-deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), o presidente da Câmara Municipal, Luís Lobão (PMDB) e o deputado estadual Robert Rios (PSB). "Além de um colega de trabalho, era um amigo pessoal. Trabalhou em todas as minhas campanhas e, atualmente, trabalhava comigo no gabinete. Era um grande líder comunitário, um homem corajoso, despojado, que lutou contra a ditadura. Infelizmente, são coisas da vida", lamentou Robert Rios.

Dino Pereira destacou-se principalmente na defesa do direito a moradia para as comunidades carentes. Como presidente da Famepi, a luta de Dino Pereira foi voltada para denunciar a especulação imobiliária urbana e a defesa de uma política pública de moradia que atenda às necessidades da demanda dos municípios.

Dino Pereira também foi criador do bloco carnavalesco Barão de Itararé, que desfila durante o Carnaval na Avenida Principal do Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, onde também desfilava com temas políticos.

Ele era natural de Balanços (PB), mas foi na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, que ele ingressou no movimento político através do PCdoB. Por este mesmo partido, ele se candidatou a deputado federal, e mais tarde a vereador de Teresina por duas vezes.

Dino ficou popularmente conhecido por ter liderado a invasão de um terreno nas proximidades do Mercado do Peixe, fato que gerou até mídia nacional. Ele também liderou a ocupação de terras, que mais tarde recebeu o nome de Residencial Araguaia.

Disputou por duas vezes uma vaga na Câmara Municipal pelo PCdoB apoiado por movimentos sociais e em busca de melhorias em áreas como transporte, saúde, educação. Dino ficou como suplente nas eleições de 2008 com 3597 votos pela coligação Bloco de Esquerda que reunia PCdoB, PSB e PDT.

Dino era casado com a jornalista a secretária executiva de Comunicação Social da Prefeitura de Teresina, jornalista Dulce Luce. Ele deixa três filhos do primeiro casamento e dois com Dulce.

O velório de Dino Pereira acontece a partir de 17 horas deste sábado (5) na Pax União da Avenida Miguel Rosa, em Teresina (PI).

Haitianos no Brasil fazem webserie para combater preconceito - TVT e Portal Vermelho

Haitianos no Brasil fazem webserie para combater preconceito - Portal Vermelho

Imigrantes haitianos, em São Paulo, estão produzindo uma websérie para contar aos brasileiros as dificuldades que enfrentam por aqui. O projeto Superação é uma forma de buscar integração e combater o preconceito. O primeiro episódio da websérie, que foi lançando na semana passada, é uma parceria entre a associação Comunidade Haitianos no Brasil e as secretarias de Cultura e Direitos Humanos de Santo André.

 

Estes não são seres humanos, nossos irmãos e irmãs? - Leonardo Boff - Portal Vermelho

Estes não são seres humanos, nossos irmãos e irmãs? - Portal Vermelho
O grau de civilização e de espírito humanitário de uma sociedade se mede pela forma como ela acolhe e convive com os diferentes. Sob este aspecto a Europa nos oferece um exemplo lastimável que beira à barbárie. O menino sírio de 3-4 anos afogado na praia da Turquia simboliza o naufrágio da própria Europa. Ela sempre teve dificuldades de aceitar e de conviver com os “outros”.

Por Leonardo Boff*, em seu blog

Foto: Ognen Teofilovski / Reuters Imigrantes sírios caminham nos trilhos entre a Macedônia e a Grécia. Estes não são seres humanos, nossos irmãos e irmãs?

Geralmente a estratégia era e continua sendo esta: ou marginaliza o outro, ou o submete ou o incorpora ou o destrói. Assim ocorreu no processo de expansão colonial na África, na Ásia e principalmente na América Latina. Chegou a destruir etnias inteiras como aquelas do Haiti e no México.

O limite maior da cultura europeia ocidental é sua arrogância que se revela na pretensão de ser a mais elevada do mundo, de ter a melhor forma de governo (a democracia), a melhor consciência dos direitos, a criadora da filosofia e da tecnociência e, como se isso não bastasse, ser a portadora da única religião verdadeira: o cristianismo. Resquícios desta soberba aparecem ainda no Preâmbulo da Constituição da União Europeia. Aí se afirma singelamente:

“O continente europeu é portador de civilização, que seus habitantes a habitaram desde o início da humanidade em sucessivas etapas e que no decorrer dos séculos desenvolveram valores, base para o humanismo: igualdade dos seres humanos, liberdade e o valor da razão…”

Esta visão é somente em parte verdadeira. Ela esquece as frequentes violações destes direitos, as catástrofes que criou com ideologias totalitárias, guerras devastadoras, colonialismo impiedoso e imperialismo feroz que subjugaram e inviabilizaram inteiras culturas na África e na América Latina em contraste frontal com os valores que proclama. A situação dramática do mundo atual e as levas de refugiados vindos dos países mediterrâneos se deve, em grande parte, ao tipo de globalização que ela apoia, pois configura, em termos concretos, uma espécie de ocidentalização tardia do mundo, muito mais que uma verdadeira planetização.

Este é o pano de fundo que nos permite entender as ambiguidades e as resistências da maioria dos países europeus em acolher os refugiados e imigrantes que vêm dos países do norte da África e do Oriente Médio, fugindo do terror da guerra, em grande parte, provocada pelas intervenções dos ocidentais (Otan) e especialmente pela política imperial norte-americana.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), somente neste ano 60 milhões de pessoas se viram forçadas a abandonar seus lares. Só o conflito sírio provocou 4 milhões de desalojados. Os países que mais acolhem estas vítimas são o Líbano com mais de um milhão de pessoas (1,1 milhão) e a Turquia (1,8 milhão).

Agora esses milhares buscam um pouco de paz na Europa. Somente neste ano cruzaram o Mediterrâneo cerca de 300 mil pessoas entre imigrantes e refugiados. E o número cresce dia a dia. A recepção é carregada de má vontade, despertando na população ideologias fascistóides e xenófobas, manifestações que revelam grande insensibilidade e até inumanidade. Foi somente depois da tragédia da ilha de Lampedusa, ao sul da Itália, quando se afogaram 700 pessoas em abril de 2014, que se colocou em marcha uma operação Mare Nostrum com a missão de rastrear possíveis naufrágios.

A acolhida é cheia de percalços, especialmente por parte da Espanha e da Inglaterra. A mais aberta e hospitaleira, apesar dos ataques que se fazem aos acampamentos dos refugiados, tem sido a Alemanha. O governo filofascista de Viktor Orbán da Hungria declarou guerra aos refugiados. Tomou uma medida de grande barbárie: mandou construir uma cerca de arame farpado de quatro metros altura ao longo de toda fronteira com a Sérvia, para impedir a chegada dos que vêm do Oriente Médio. Os governos da Eslováquia e da Polônia declararam que somente aceitariam refugiados cristãos.

Estas são medidas criminosas. Todos estes sofredores não são humanos, não são nossos irmãos e irmãs? Kant foi um dos primeiros a propor uma República Mundial (Weltrepublik) em seu último livro A paz perpétua. Dizia que a primeira virtude desta república deveria ser a hospitalidade como direito de todos e dever para todos, pois todos somos filhos da Terra.

Ora, isso está sendo negado vergonhosamente pelos membros da Comunidade Europeia. A tradição judaico-cristã sempre afirmou: quem acolhe o estrangeiro, está hospedando anonimamente Deus. Valham as palavras da física quântica que melhor escreveu sobre a inteligência espiritual – Danah Zohar: ” A verdade é que nós e os outros somos um só, que não há separatividade, que nós e o ‘estranho’ somos aspectos da única e mesma vida”(QS:consciência espiritual, Record, 2002, p. 219). Como seria diferente o trágico destino dos refugiados se estas palavras fossem vividas com paixão e compaixão.






*Leonardo Boff escreveu Hospitalidade:direito e dever de todos, Vozes, 2005.