Rogério Lustosa: Partidos e democracia para o século 21 - Portal Vermelho

Para marcar o transcurso dos 25 anos do falecimento de Rogério Lustosa, ocorrido em 21 de outubro de 1992, o Portal Vermelho republica seu último artigo publicado na edição 27 da revista Princípios. Lustosa aborda a importância dos partidos políticos para a democracia e a tentativa dos setores conservadores de restringirem a representação política dos diversos segmentos da sociedade. O tema é extremamente atual nestes tempos em que o Estado Democrático de Direito foi gravemente golpeado.


Publicado 20/10/2017 17:06
Rogerio Lustosa - Foto: Arquivo CDM/FMG

De repente uma "descoberta": o espontâneo é mais democrático. E o descompromisso é melhor do que a organização. A campanha contra os partidos tem endereço certo.

“Essa manifestação foi espontânea, os partidos não interferiram". Esse tipo de comentário, com conotação elogiosa, aparece aqui e acolá, principalmente em relação aos recentes protestos dos jovens contra o governo Collor. Promove-se a idéia de que sem os partidos as coisas se tornam mais democráticas. Sugere-se também que sem política os movimentos são mais "puros".
No Congresso Nacional, a pretexto de combater o fisiologismo, corre uma campanha contra o que chamam de "farra partidária", visando a limitar a representação parlamentar a um seleto grupo de legendas.

Como parte dessa onda, aparecem ideólogos com ares de "esquerda", que se aproveitam dos ventos anti-socialistas para pregar a substituição dos partidos revolucionários por agrupamentos gelatinosos, com estruturação frouxa e desprovidos de espírito combativo.


Não há dúvida de que é atrativa a idéia de uma democracia direta, dos indivíduos, sem a intermediação de organizações, de programas e de diretrizes para a atividade prática. Numa conjuntura onde grassa a maré do ceticismo, o apelo de "valorizar a espontaneidade dos movimentos", fora dos partidos e sindicatos, pode sensibilizar muita gente.

Não é necessário, entretanto, muita sagacidade para perceber que só a ação coletiva pode ter força de expressão na sociedade. Não existe como pinçar a idéia bruta, individual, e fazer com que ela interfira nos processos sociais. E a simples soma aritmética de opiniões isoladas não adquire forma definida e nem capacidade de expressão.

Uma corrente de opinião é formada quando existe um mínimo de consciência, resultado de um mecanismo de elaboração complexo, aglutinando e burilando o que existe de essencial em idéias semelhantes e moldando um corpo coerente de pensamento. Só assim um determinado grupo social é capaz de traduzir seus interesses em programas, impulsionar movimentos de massas e agir sobre a realidade social.


A espontaneidade não é capaz de gerar ação coletiva. A não ser explosões sociais ou movimentos fortuitos, de alcance localizado. Isso não invalida que mobilizações com orientação definida, que correspondam aos anseios de amplas camadas sociais, recebam adesão espontânea de enormes contingentes. E que, com isso, multipliquem seu potencial. Os fenômenos de massas sempre representam uma articulação dialética entre o consciente e o espontâneo.

Solapar a atividade consciente fornece ainda mais privilégios aos grandes ricos

As jornadas pelo impeachment de Collor sensibilizaram milhões de pessoas, com papel destacado para os jovens. Grande parte dessa maré humana tinha, certamente, uma compreensão inicial da luta política em curso. Nesse sentido pode-se falar em adesão espontânea. Mas o movimento tinha uma orientação muito clara e sempre contou com o envolvimento declarado de entidades tradicionais da juventude, como a UNE e a Ubes, e dos partidos políticos progressistas.


Os agentes privilegiados para a formação da opinião política, queira-se ou não, são os partidos. Sem uma atividade especificamente voltada para instigar e mobilizar o pensamento social, não se pode esperar que a consciência política se desenvolva – isto é particularmente verdadeiro para os setores sociais alijados do poder, que não contam com os aparatos estatais a seu serviço.

Sem a conformação de correntes de pensamento, as forças sociais não teriam referências duradouras e consistentes, tenderiam a oscilar de acordo com a conjuntura, e a alterar seu comportamento em função dos acontecimentos diários, impotentes para perseguir objetivos em profundidade e em longo prazo. Sem a estruturação da consciência social não se poderia falar em maiorias ou minorias e muito menos em democracia.

Solapar a atividade dos partidos significa, na prática, silenciar os principais mecanismos para a defesa dos interesses de cada setor social, e facilitar a interferência de outras organizações – com objetivos políticos camuflados – na luta eleitoral e na definição dos rumos no país. No capitalismo isso equivale a proporcionar aos grandes grupos econômicos posições ainda mais privilegiadas.


Os exemplos recentes de Collor, que assaltou a presidência fardado de campeão antipolítico, amparado num gigantesco esquema empresarial e em competente encenação na TV, e do bilionário Ross Perot, nos EUA, travestido de "fora dos esquemas", são suficientemente elucidativos. Perot já gastou 16 milhões de dólares na sua campanha e comenta-se que recebeu uma estimativa de 120 milhões para levar a disputa até o fim!

Alguns pregadores das coisas "puras", sem os "políticos", querem adotar as ONGs como substitutas dos partidos. Alardeiam a vitalidade dessas organizações, que englobam milhões de adeptos no mundo, em contraposição aos partidos, que atravessam uma fase de descrédito acentuado.

Mas nessas organizações, tidas como "alternativas", ao lado de conclamações com forte apelo humanitário, estão envolvidos interesses diversos e, em geral, rios de dinheiro. Na Inglaterra – revela Franklin Martins, em artigo recente no Jornal do Brasil – o orçamento anual da Oxfam (dedicada à ajuda ao Terceiro Mundo) gira em torno de 120 milhões de dólares. O autor se refere a 25 ONGs, com receitas anuais superiores a 18 milhões de dólares. E cita uma estimativa de que, em 1986, o orçamento das ONGs dos países industrializados alcançava 4,8 bilhões de dólares! (1).

A escolha por tal tipo de atividade, se encarada como um abandono da política ou como tentativa de fazer política por outras vias, representa um rebaixamento do nível de consciência e de participação das pessoas na solução dos problemas da humanidade. Cada uma dessas organizações é voltada para questões específicas, como defesa do meio ambiente, apoio aos índios e direito ao aborto, que certamente merecem atenção, mas que não podem eliminar a militância orientada por uma visão global da sociedade e para os conflitos em torno do poder.

Democracia sem os partidos ou partidos em busca de outra democracia


Fiona Weir, uma das dirigentes do Friends of the Earth, ao explicar o êxito dessas organizações, diz claramente: nelas "as pessoas não precisam discutir uma série de outros assuntos, sobre os quais não têm e não querem ter uma opinião, como ocorreria num partido político" (2).

Quanto maior for o contingente dos que "não querem ter opinião sobre outras coisas", menor será o círculo dos que tomam as decisões políticas e menor a democracia. A dedicação às questões específicas só conduz a um avanço na consciência social quando traduz uma ampliação dos horizontes, um enriquecimento das preocupações e da participação popular. Caso contrário, é uma fórmula que deixa as oligarquias de mãos ainda mais livres para fazer política a seu modo.

Além dessa valorização artificial das entidades de caráter específico, nota-se o esforço para aproveitar o desgaste real dos partidos e dos "políticos" sem aprofundamento na análise das raízes do fenômeno – e dar uma ajudazinha sutil para abreviar o sofrimento da vítima, anunciando sua morte como inevitável. A edição do JB, citada acima, é um exemplo disso. Colecionando artigos de correspondentes da Inglaterra, França, Itália, Alemanha, Estados Unidos, Argentina e México e constatando o desamor dos eleitores pelos partidos, o jornal estampa, no título da matéria de duas páginas, uma conclusão que considera "universal": Democracia busca alternativa aos partidos políticos.


Toda a edição da matéria dirige a atenção do leitor para pecados mortais dos partidos burgueses (sem identificar que são partidos burgueses): corrupção, fraudes, ineficiência, luta sem princípios pelo poder. Mas a leitura atenta do texto deixa algumas pistas para um estudo mais rigoroso. Teodomiro Braga, dos EUA, nota a "revolta dos eleitores com dois partidos (Republicano e Democrata) que há mais de um século monopolizam o poder" e registra uma pesquisa em que os eleitores consideram essas duas organizações "muito fora de sintonia". Any Bourrier observa que a corrupção, e "a crise econômica e social" levam ao desprestígio dos partidos na França. Araújo Neto denuncia o "loteamento do poder" praticado na Itália pelas várias correntes da Democracia Cristã.

É meia verdade a declaração de que os "partidos não têm se mostrado à altura dos desafios democráticos do fim do século", como afirma apressadamente o editor do JB. Será que as "democracias" têm correspondido aos anseios democráticos dos povos?


Em outras palavras, será que o fundo do problema não é exatamente o conteúdo cada vez menos representativo do sistema de governo em vigor e, em decorrência, a restrição cada vez maior da própria democracia burguesa e o desgaste dos partidos que a sustentam?

O Estado capitalista, em crise, não consegue mais apresentar-se como instituição protetora "da sociedade" e os partidos da burguesia, que se revezam no poder, já não conseguem dar credibilidade a seus projetos pretensamente "em defesa do povo". A crise econômica, por sua vez, leva os capitalistas – e seus representantes parlamentares – a recorrerem a expedientes à margem do processo produtivo para enriquecer. A corrupção, o narcotráfico e as trapaças na disputa de cargos e favores superam todas as marcas toleradas até mesmo pela moral usualmente "flexível" da burguesia, acentuando a desmoralização das instituições.

A crise do Estado induz, ao mesmo tempo, as classes dominantes a adotarem medidas restritivas para barrar os movimentos oposicionistas. Cada vez mais o poder e seus aparatos se constituem em reserva de um ou dois "grandes" partidos.


O eleitor fica desanimado de votar nos agrupamentos que ganham sempre as eleições e não mudam nada. E se desinteressa também em votar em outros partidos que, pelas regras estabelecidas, não têm oportunidade de alcançar os postos dirigentes. O ceticismo se espalha e provoca o não comparecimento às urnas, o voto branco e nulo.

O vício do processo eleitoral ficou evidente no Brasil nas últimas eleições. Collor chegou à Presidência pilotando uma legenda puramente eleitoreira, o PRN, sem qualquer representatividade e sem programa (hoje seria melhor dizer sem caráter). Os dois maiores partidos do país, o PFL e o PMDB, juntos não somaram 5% dos votos em 1989. Apesar dessa prova de descrédito do eleitorado, em 1990, das 584 cadeiras do Congresso Nacional, o PMDB obteve 133 e o PFL 99.

Além das "máquinas eleitorais", movidas por muito dinheiro, contribuem para esse resultado regras antidemocráticas, que deformam ostensivamente os critérios de representatividade.

Banir a idéia da revolução e manter o condomínio do poder para os confiáveis

Os Estados pequenos, com pequena concentração eleitoral, têm sua bancada federal reforçada pela fixação de um número mínimo de 8 deputados por unidade da Federação. Ao contrário, os que contam com população elevada, têm sua representação achatada pelo limite máximo de 70 deputados na Câmara Federal. O sistema de duas Casas legislativas, com a representação igualitária de três representantes no Senado para cada Estado, reforça a distorção.


O favorecimento dos "grandes" se completa com o sistema de apuração dos votos. O eleitor vota no candidato, mas as vagas nos legislativos dependem de coeficientes de votação alcançados pelos partidos. Com base nessa regra, Jussara Cony, do PCdoB, foi a candidata mais votada no pleito de 1988, em Porto Alegre, mas não foi eleita vereadora porque o seu partido não completou o coeficiente mínimo para alcançar uma cadeira. Enquanto isso, representantes de grandes partidos, que individualmente tiveram votação inexpressiva, foram conduzidos à vereança pela soma dos sufrágios dos demais colegas de legenda.

No cálculo do coeficiente, são computados também os votos brancos, o que eleva artificialmente esse limite e dificulta ainda mais o acesso dos pequenos partidos. Na apuração final dos resultados, os votos brancos são distribuídos pelos partidos que ultrapassaram o coeficiente, numa complexa matemática em cascata, benéfica aos poderosos.

Esse é o jogo que, em nome da democracia, mantém o comando do país nas mãos dos mesmos partidos, cada vez mais incapazes de responder aos interesses da população. Quando o descontentamento popular fala mais alto, alugam-se rapidamente os teóricos que, como o ladrão que grita "pega ladrão", apregoam a necessidade de trocar os partidos por grupos "suprapartidários".


Entra aqui outro componente dessa questão, em boa parte responsável pelo preconceito contra os partidos. A entrada dos trabalhadores na política, desde o século passado, deu origem a um tipo de organização diferente. Além da simples disputa entre grupos das classes dominantes, surgiram partidos portadores de um novo projeto de sociedade, com base nos interesses e pensamentos operários e na crítica radical ao modo capitalista de produção e exploração.

Essas organizações não apenas "representam" uma corrente de opinião, mas também sistematizam e elevam a consciência das massas trabalhadoras. Tornam-se instrumentos decisivos para elaborar planos, definir prioridades e tarefas tendo como norte a revolução social e constituem exércitos da luta política e ideológica, mobilizam as forças do povo em torno de propostas coerentes em curto e longo prazos.

Os partidos comunistas, que tomaram feição mais clara depois da vitória da revolução socialista de 1917, na Rússia, impuseram-se como alternativas viáveis às tradicionais organizações até então construídas pelas classes dominantes.


Ocorre que a revolução sofreu um duro revés, de alcance mundial, com a retomada do caminho capitalista na URSS e no Leste europeu. O socialismo vive uma crise que se arrasta há tempos. Os partidos comunistas enfrentam uma maré adversa e, é forçoso dizer, encontram dificuldades em se renovar teórica e praticamente, de acordo com as mudanças ocorridas no mundo.

Entretanto se a crise do capitalismo e de seus partidos é terminal, fruto de contradições estruturais de um sistema caduco, a retomada do caminho socialista e a reestruturação dos partidos revolucionários são a saída que a realidade reclama para conduzir a humanidade a um novo estágio social.



Ataque ao PCdoB e defesa do PFL a pretexto de combater o fisiologismo
O ataque aos "partidos" em geral tem, portanto, dois aspectos: um, de alcance imediato, relacionado com a redução drástica das oportunidades de contestação ao grupo burguês que ocupa o governo em dado momento, mesmo nos marcos do sistema capitalista, visa a estabelecer um condomínio fechado, privativo dos "grandes" partidos (e, sobretudo, "confiáveis"), em torno das posições centrais do Estado; o outro, de alcance ideológico e estratégico, é a tentativa de tirar de circulação a idéia da revolução – ou aprisioná-la em horizontes insignificantes –, que se traduz, principalmente, no esforço para esmagar o partido comunista e outras organizações de inclinação popular e revolucionária. No entanto, a burguesia encontra obstáculos para produzir argumentos e aplicar seus projetos. Suas dificuldades ficam evidentes, por exemplo, no livro Sociedade, Estado e Partidos, organizado pelo professor Hélio Jaguaribe.

Um dos autores, Amaury de Souza, classifica o Brasil como um caso de "subdesenvolvimento partidário". E comenta: "Gera inquietude no que concerne à governabilidade ou à possibilidade da democracia, um sistema em que prevalecem instituições partidárias impermanentes, fragmentadas e fragilmente organizadas".

Na introdução, o apresentador do texto fala da incompatibilidade do regime partidário e eleitoral, com uma "gestão racional da democracia" e recomenda o chamado sistema alemão, que combina o voto distrital com o escrutínio de lista. Essa indicação vai no mesmo sentido da reforma eleitoral e partidária em andamento no Congresso. O projeto prevê, além do voto distrital, um percentual mínimo de votos para que os partidos tenham direito a disputar postos eletivos, legislativos e executivos.


A análise, entretanto, é conflitante com a proposta, pois o sistema distrital, misto ou não, favorece enormemente os grandes partidos que, apesar de grandes, carecem de bases sólidas, são "impermanentes”, fragmentados e fragilmente organizados".

Os 5% de votos do PFL e PMDB juntos, na eleição presidencial de 1989, já mostravam a inconsistência das bases políticas dos dois "maiores" partidos.

No desfecho do Collorgate, dos 87 deputados atuais do PFL, principal sustentação do rei dos marajás, 64 votaram a favor do impeachment. No PTB, outra fortaleza collorida, o "sim" ganhou 24 dos 30 deputados. No próprio PRN, criado especialmente para a candidatura Collor, 18 dos 28 parlamentares votaram sim. Até o padrinho de Collor, Paulo Maluf, movido pela ambição desmedida pela prefeitura de São Paulo, e outros cargos futuros, levou o reacionário PDS a dar 33 dos seus 44 votos a favor do afastamento do presidente.


Será que agrupamentos de tal tipo, que sempre endossaram as medidas antinacionais e antipopulares do Collor, e que se acovardaram pelo confronto com as multidões nas ruas, merecem, a pretexto de fortalecer a democracia, a proteção especial que o voto distrital lhes assegura? E a posse de fabulosos esquemas eleitorais, apoiados no poder econômico, capazes de eleger bancadas numerosas, apesar de tanta incoerência e oportunismo, justificaria o tal percentual mínimo que garante o monopólio dos postos eletivos para essas "grandes" legendas? A reforma pretendida no Congresso Nacional golpeia em particular o Partido Comunista do Brasil que, apesar de perseguido desde seu nascimento em 1922, resistiu a seis décadas de clandestinidade, tem história, tem programa, é estruturado nacionalmente, conta com uma direção reconhecida e tem uma trajetória coerente. Como o PCdoB, outras legendas com compromissos populares, "pequenas" ou "médias" na disputa desigual que travam com as "grandes", serão também atingidas.

Sob o aspecto do fisiologismo (um dos argumentos dos acusadores da dita "farra partidária"), seria ridículo justificar o combate a essa praga golpeando os comunistas e dando cobertura ao PFL, por exemplo.

Partidos "operários" apoiados nas mesmas bases dos que servem ao domínio burguês


Na ofensiva ideológica, a burguesia encontra aliados entre "defensores da modernidade" com fraseologia de esquerda. Realizam-se verdadeiras acrobacias teóricas no sentido de afirmar que a "forma-partido" está obsoleta e que entra na ordem-do-dia o que se poderia denominar "partido-não partido": agrupamentos sem programa definido, apoiados em compromissos ético-abstratos, nos quais os aderentes não têm compromisso com a atividade prática coletiva. Em suma, grupos amorfos, sem capacidade ou vontade de lutar pelo poder.

Capitulando diante da furiosa "tempestade no deserto" travada no terreno da propaganda, tais ideólogos negam a disciplina partidária e o caráter de combate dos partidos que representam os trabalhadores. Apóiam-se em problemas reais de esquematismo e ossificação, que afetaram o movimento comunista, para defender organizações "de esquerda" estruturadas nos mesmos moldes dos grupos dominantes. Tais teóricos esquecem, ou tentam fazer os outros esquecerem, que a burguesia conta com a máquina do poder e com poderosos meios de comunicação para fazer valer seus interesses e suas concepções.

Os despossuídos, pelo contrário, necessitam de partidos que estabeleçam uma estreita ligação entre seus membros, capazes de enraizar-se profundamente entre as massas e mobilizá-las para enfrentar as tenazes dos aparatos estatais. Não podem deixar de ser organizações aguerridas, habilidosas e decididas a demolir as cadeias dominantes e conquistar o poder.

A existência dos partidos está associada ao desenvolvimento da democracia. No início do século passado não se podia falar de partidos políticos com a conotação adotada atualmente. Existiam apenas organizações muito restritas, ou então blocos parlamentares que refletiam principalmente os conflitos entre a aristocracia feudal e a burguesia. Não tinham como preocupação a mobilização de massas.

A marcha dos conflitos sociais, ao colocar a exigência do sufrágio universal, impôs mudanças na conformação dessas organizações, não como instrumentos propriamente de política de massas, mas como máquinas das classes dominantes para arregimentar contingentes populares em suas disputas pelo poder. Marx assinala, no Manifesto Comunista, que a burguesia "se vê forçada a apelar para o proletariado, reclamar o seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo a fornecer aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria".

Este desenvolvimento permitiu aos trabalhadores superar o terreno das reivindicações de caráter sindical e construir o seu próprio partido político, independente, para defender seus interesses de classe. Forjou-se assim o elemento capaz de ultrapassar os limites burgueses e criar um regime de tipo mais elevado, onde a "maioria" não apenas seja chamada, de tempos em tempos, a escolher os governantes que a burguesia lhes oferece.

Hoje é a reconstrução de um forte movimento revolucionário mundial, rejuvenescido teórica e praticamente com base na experiência acumulada, que pode fazer frente ao desafio da virada do século: conquistar uma alternativa democrática socialista, virando a página das democracias caducas a serviço do capital.

Ao falar da crise dos "partidos" e tentar camuflar a crise da democracia burguesa, os ideólogos do sistema dominante sabem que é vital para sua sobrevivência evitar que os partidos comunistas dêem a volta por cima e que a saída revolucionária frutifique e galvanize a opinião pública.

Os trabalhadores, por seu lado, já aprenderam que precisam da democracia política, mesmo nos moldes burgueses, para elevar sua consciência política e sua organização e criar condições para as transformações radicais da sociedade. Barrar a reforma eleitoral e partidária em tramitação, de cunho reacionário e autoritário, e desmascarar as concepções liberais, pretensamente inovadoras, faz parte, portanto, da batalha maior por um sistema socialista.

Notas do autor
(1) Jornal do Brasil, 9 de agosto de 1992.
(2) Citado no mesmo artigo de Franklin Martins, no JB.

Bibliografia
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos.
JAGUARIBE, Hélio (org.) Sociedade, Estado e Partidos Políticos.
LÊNIN, Vladimir. Que Fazer?
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.

*Rogério Lustosa foi Secretário Nacional de Agitação e Propaganda do PCdoB e editor da revista Princípios.
** Artigo publicado na Edição nº 27 da revista Princípios, de Nov/Dez/Jan de 1992-1993