Jovem Guarani-Kaiowá na ONU “Proteger os direitos das crianças indígenas é garantir a demarcação dos territórios”| Cimi:

Jovem Guarani-Kaiowá na ONU “Proteger os direitos das crianças indígenas é garantir a demarcação dos territórios”| Cimi:

Bachelet aponta a
vulnerabilidade dos povos indígenas, agravadas pelo acesso inadequado
aos serviços de saúde e os riscos na pandemia. Ela afirma ter chegado a
hora de acabar com esta negligência

Em discurso na manhã desta quarta-feira, 1 de junho, durante o Painel
Anual sobre os Direitos da Criança, do Conselho de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU), o jovem indígena do Povo
Guarani-Kaiowá, Roger Ferreira Alegre, da Comunidade Amambaí, levou a
realidade dos povos indígena no Brasil à denúncia no painel que debate
Direito da Criança, com tema sobre Meio Ambiente.  No seu discurso,
afirmou que a primeira medida para proteger os direitos das crianças
indígenas “é a garantia da demarcação dos nossos territórios”.

No evento que acontece em Genebra, Suíça, Roger participou do painel
“Perceber os direitos da criança através de um ambiente saudável: apelo à
ação”, onde destacou a vulnerabilidade em que os povos indígenas,
sobretudo as crianças e jovens indígenas estão submetidos.

Para os povos indígenas, a proteção do território é a forma de
garantir o modo de vida tradicional, sobrevivência, o desenvolvimento
como ser humano e o exercício de todos os direitos humanos. Na contramão
destes direitos, o Governo brasileiro tem adotado medidas que além de
paralisar as demarcações dos territórios tradicionais, edita medidas
como a Instrução Normativa 09/2020 da Fundação Nacional do Índio
(Funai), que restringe direito dos indígenas às suas terras e abre
margens para reconhecer a propriedade privada de invasores.

“A não demarcação do território indígena afeta de forma
direta o modo de vida dos povos e os expõe a violências em todos
aspectos”

Com os Guarani, o Governo brasileiro tem uma dívida histórica em
relação a demarcação de seus territórios. “Como consequência, vivemos em
uma situação de insegurança, com riscos à saúde, a alimentação, a
integridade física e mental”, destaca Roger sobre a triste realidade que
as crianças indígenas aprendem logo cedo.

A não demarcação do território indígena afeta de forma direta o modo
de vida dos povos e os expõe a violências em todos aspectos. Segundo os
dados reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2018,
foram registrados 109 casos de invasões possessórias, exploração ilegal
de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Nos nove primeiros
meses de 2019, foram registrados 160 casos do tipo em terras indígenas
do Brasil. Ainda foram registrados o assassinato de 135 indígenas em
2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima e
Mato Grosso do Sul, onde mora Roger.

Os dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no
Brasil, divulgado pelo Cimi anualmente, vão ao encontro do relato de
Roger aos membros da ONU. “Só no ano passado quinze crianças entre seis e
nove anos, enquanto tomavam café da manhã na escola indígena da Aldeia
de Guyraroká foram cobertas por uma nuvAlta Comissária da ONUem de
agrotóxico, causando intoxicação e vários danos à sua saúde”.

Os Guarani-Kaiowá somam aproximadamente 2 mil famílias, 60% são
crianças obrigados a sobreviver em acampamentos, muitos deles as margens
das rodovias em barracas de lona sem acesso a água, saúde, educação,
alimentação, em uma verdadeira crise humanitária.

Diante da pandemia da covid-19, neste 1º de julho, a Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib), contabiliza a contaminação de 9983
indígenas infectados, com a morte de 405 indígenas, de 121 povos em todo
país. A pandemia atingiu de forma mais brusca os povos que não tem seus
territórios demarcados. “Estamos com falta de alimentos em nossos
acampamentos. Muitos de nossos pais e familiares adultos foram
contaminados por trabalharem nos frigoríficos da JBS”, relata o jovem
indígena.

“O acesso inadequado aos serviços de saúde e a outras
instalações agrava seu risco de pandemia. Chegou a hora de acabar com
esta negligência”

Alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.  Foto: Denis Balibouse / Reuters

Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos,
apresentou o relatório sobre os impactos da covid-19 nos direitos
fundamentais, com menção ao Brasil justamente no acesso à informação
fiável pelo público sobre a realidade do contágio viral da covid-19, o
que mina os esforços para conter a pandemia e fortalecer os sistemas de
saúde.

Sobre os povos indígenas, Bachelet destacou a particular
vulnerabilidade que estão expostos. “O acesso inadequado aos serviços de
saúde e a outras instalações agrava seu risco de pandemia, enquanto a
ausência de dados desagregados dificulta a adoção de medidas sob medida
para atender às suas necessidades. Chegou a hora de acabar com esta
negligência”, destacou. “Onde quer que existam, dados desagregados
indicam que os membros de minorias raciais e étnicas e os povos
indígenas têm maior probabilidade de morrer de covid-19 e são os mais
atingidos por suas consequências socioeconômicas”.