Baixe o Relatório da Comissão Nacional da Verdade e veja os nomes dos heróis mortos e desaparecidos - CNV

Relatório final da CNV

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Relatório Final da CNV: Volume 1 [download, tomo 1]|[download, tomo 2]
Parte I – A Comissão Nacional da Verdade [download]

Capítulo 1 – A criação da Comissão Nacional da Verdade

A) Antecedentes históricos

B) Comissões da verdade: a experiência internacional

C) O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade

Capítulo 2 – As atividades da CNV

A) A organização interna da CNV

B) Relacionamento com órgãos públicos

C) Relacionamento com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas

D) Relacionamento com a sociedade civil

E) Cooperação internacional

F) Investigação sobre a morte dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do educador Anísio Teixeira

Parte II – As estruturas do Estado e as graves violações de direitos humanos [download]

Capítulo 3 – Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988

A) Democracia de 1946

B) O primeiro atentado armado à ordem constitucional de 1946: golpe e contragolpe em 1955

C) O governo Juscelino Kubitschek

D) O golpe de 1961, ensaio geral para 1964

E) O golpe de 1964

F) Os antecedentes imediatos do golpe de 1964: retomando 1961

G) Traços constitutivos do regime entre 1964 e 1988: continuidades e mudanças

H) O segundo ato fundador da autodesignada Revolução

I) A ditadura: a política de controle

J) O controle da política

K) Epílogo: uma transição sob medida

Capítulo 4 – Órgãos e procedimentos da repressão política

A) A criação de um Sistema Nacional de Informações

B) Órgãos de repressão do Exército

C) Centros de Informações das Forças Armadas

D) Os Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social (DOPS)

Capítulo 5 – A participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior

A) A Divisão de Segurança e Informações na estrutura do Ministério das Relações Exteriores

B) A Comunidade de Informações do Ministério das Relações Exteriores (CI/MRE)

C) O Centro de Informações do Exterior (Ciex)

D) Os antecedentes do Ciex: o intercâmbio com a EIA e a longa transição dos SEI ao Ciex

E) Organização, cadeia de comando e métodos de trabalho do Ciex

F) Informantes e codinomes

G) O envolvimento do Ciex ou da DSI/MRE em graves violações aos direitos humanos de brasileiros no exterior

H) Colaboração do governo britânico

I) O desvirtuamento da instituição: monitoramento de brasileiros no exterior

J) Restrições à concessão de passaportes e à prática de outros atos de natureza consular

K) Repressão interna no MRE

L) Adidâncias

M) A atuação da ditadura brasileira nos foros internacionais

Capítulo 6 – Conexões internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor

A) A Operação Condor

B) Envolvimento brasileiro na coordenação repressiva internacional anterior à Operação Condor

C) Vítimas da Operação Condor e de outros mecanismos de coordenação repressiva na América Latina

Parte III – Métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas [download]

Capítulo 7 – Quadro conceitual das graves violações

A) Detenção (ou prisão) ilegal ou arbitrária

B) Tortura

C) Execução sumária, arbitrária ou extrajudicial, e outras mortes imputadas ao Estado

D) Desaparecimento forçado e ocultação de cadáver

Capítulo 8 – Detenções ilegais e arbitrárias

A) O uso de meios ilegais, desproporcionais ou desnecessários e a falta de informação sobre os fundamentos da prisão

B) A realização de prisões em massa

C) Da incomunicabilidade do preso

D) As sistemáticas ofensas à integridade física e psíquica do detido e o esforço dos advogados em evitá-las

Capítulo 9 – Tortura

A) A prática da tortura no contexto da doutrina de segurança nacional

B) O caráter massivo e sistemático da tortura praticada pelo aparelho repressivo do regime de 1964

C) A prática da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes

D) As vítimas de tortura e suas marcas

Capítulo 10 – Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes

A) A violência sexual e de gênero como instrumento de poder e dominação

B) Normativa internacional, violência sexual e violência de gênero

C) A preponderância da violência sexual – métodos e procedimentos

D) Consequências para os sobreviventes

E) A violência contra crianças e adolescentes, o legado traumático e sua transmissão

Capítulo 11 – Execuções e mortes decorrentes de tortura 437

A) Homicídio como prática sistemática de violação de direitos humanos

B) Esclarecimento circunstanciado pela CNV: pesquisa, depoimentos e perícias

C) Falsos confrontos com armas de fogo

D) Mortes decorrentes de tortura

E) Homicídios com falsas versões de suicídios

F) Homicídios em manifestações públicas

G) Execuções em chacinas

H) Suicídios decorrentes de sequelas de tortura

I) Os casos de morte reconhecida

Capítulo 12 – Desaparecimentos forçados

A) O desaparecimento forçado no Brasil

B) Desaparecimento forçado em diferentes órgãos e locais do território brasileiro

C) Casos emblemáticos

D) As vítimas de desaparecimento forçado

Parte IV – Dinâmica das graves violações de direitos humanos: casos emblemáticos, locais e autores O Judiciário. [download]

Capítulo 13 – Casos emblemáticos

A) A repressão contra militares

B) A repressão contra trabalhadores, sindicalistas e camponeses

C) A repressão contra grupos políticos insurgentes

D) Violência e terrorismo de Estado contra a sociedade civil

Capítulo 14 – A Guerrilha do Araguaia

A) Início da guerrilha na região do Araguaia

B) Operações das Forças Armadas

C) Camponeses e indígenas

D) Vítimas e violações

E) Audiências públicas e diligências realizadas pela CNV

Capítulo 15 – Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos

A) Unidades militares e policiais

B) A estrutura clandestina

C) Navios-prisões

Capítulo 16 – A autoria das graves violações de direitos humanos

A) Responsabilidade político-institucional pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos

B) Responsabilidade pela gestão de estruturas e condução de procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos

C) Responsabilidade pela autoria direta de condutas que ocasionaram graves violações de direitos humanos

Capítulo 17 – O Judiciário na ditadura

A) A atuação do Supremo Tribunal Federal

B) A atuação da Justiça Militar

C) A atuação da justiça comum

D) Considerações finais sobre a apreciação judicial acerca de graves violações de direitos humanos

Parte V – Conclusões e recomendações [download]

Capítulo 18 – Conclusões e recomendações

I CONCLUSÕES

II RECOMENDAÇÕES

A) Medidas institucionais

B) Reformas constitucionais e legais

C) Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV

Relatório Final da CNV: Volume 2 [download]

Texto 1 - Violações de direitos humanos no meio militar

Texto 2 - Violações de direitos humanos dos trabalhadores

Texto 3 - Violações de direitos humanos dos camponeses

Texto 4 - Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs

Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas

Texto 6 - Violações de direitos humanos na universidade

Texto 7 - Ditadura e homossexualidades

Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura

Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos

Relatório Final da CNV: Volume 3

Introdução [download]

1950 - 1969 [download]

1970 - 1971 [download]

1972 - maio de 1973 [download]

Junho de 1973 - abril de 1974 [download]

Maio de 1974 - outubro de 1985 [download]

Perfis de mortos e desaparecidos políticos – 1946-1988 (em ordem cronológica)

1. Angelina Gonçalves

2. João Pedro Teixeira

3. Ari Lopes de Macêdo

4. Aides Dias de Carvalho

5. Alvino Ferreira Felipe

6. Antônio José dos Reis

7. Eliane Martins

8. Sebastião Tomé da Silva

9. Geraldo da Rocha Gualberto

10. Gilson Miranda

11. José Isabel do Nascimento

12. Divo Fernandes D’ Oliveira

13. Paschoal Souza Lima

14. Ivan Rocha Aguiar

15. Jonas José de Albuquerque Barros

16. Augusto Soares da Cunha

17. Labibe Elias Abduch

18. Ari de Oliveira Mendes Cunha

19. João de Carvalho Barros

20. Otávio Soares Ferreira da Cunha

21. Alfeu de Alcântara Monteiro

22. Antogildo Pascoal Viana

23. João Barcellos Martins

24. Edu Barreto Leite

25. Bernardino Saraiva

26. José de Souza

27. Albertino José de Farias

28. Carlos Schirmer

29. Pedro Domiense de Oliveira

30. Manoel Alves de Oliveira

31. Péricles Gusmão Régis

32. Benedito Pereira Serra

33. Dilermano Mello do Nascimento

34. João Alfredo Dias

35. Newton Eduardo de Oliveira

36. Pedro Inácio de Araújo

37. Israel Tavares Roque

38. Onofre Ilha Dornelles

39. Elvaristo Alves da Silva

40. Leopoldo Chiapetti

41. Severino Elias de Mello

42. Darcy José dos Santos Mariante

43. José Sabino

44. José Nobre Parente

45. Manoel Raimundo Soares

46. Milton Soares de Castro

47. Lucindo Costa

48. Luiz Gonzaga dos Santos

49. Inocêncio Pereira Alves

50. Edson Luiz Lima Souto

51. David de Souza Meira

52. Ornalino Cândido da Silva

53. Jorge Aprígio de Paula

54. Maria Ângela Ribeiro

55. Fernando da Silva Lembo

56. Iguatemi Zuchi Teixeira

57. Manoel Rodrigues Ferreira

58. José Guimarães

59. Luiz Paulo da Cruz Nunes

60. Cloves Dias de Amorim

61. Luiz Carlos Augusto

62. João Antônio Santos Abi-Eçab

63. Catarina Helena Abi-Eçab

64. Marco Antônio Braz de Carvalho

65. Hamilton Fernando Cunha

66. Higino João Pio

67. João Lucas Alves

68. Paulo Torres Gonçalves

69. Nelson José de Almeida

70. Severino Viana Colou

71. Antônio Henrique Pereira Neto

72. Sebastião Gomes dos Santos

73. Reinaldo Silveira Pimenta

74. Carlos Roberto Zanirato

75. Geraldo Bernardo da Silva

76. Fernando Borges de Paula Ferreira

77. José Wilson Lessa Sabbag

78. Roberto Cietto

79. Ichiro Nagami

80. Sérgio Roberto Corrêa

81. João Domingos da Silva

82. Luiz Fogaça Balboni

83. Virgilio Gomes da Silva

84. João Roberto Borges de Souza

85. Eremias Delizoicov

86. Carlos Marighella

87. Chael Charles Schreier

88. Marcos Antônio da Silva Lima

89. Carlos Antunes da Silva

90. Mário Alves de Souza Vieira

91. Abelardo Rausch de Alcântara

92. José Roberto Spiegner

93. Antônio Raymundo de Lucena

94. Cassimiro Luiz de Freitas

95. Avelmar Moreira de Barros

96. Dorival Ferreira

97. José Idésio Brianezi

98. Roberto Macarini

99. Juares Guimarães de Brito

100. Joelson Crispim

101. Ângelo Cardoso da Silva

102. Norberto Nehring

103. Marco Antônio Dias Baptista

104. Olavo Hanssen

105. Alceri Maria Gomes da Silva

106. Antônio dos Três Reis de Oliveira

107. Antônio Bem Cardoso

108. Silvano Soares dos Santos

109. Eiraldo de Palha Freire

110. Lucimar Brandão Guimarães

111. José Maria Ferreira de Araújo

112. Luiz Renato Pires de Almeida

113. Jorge Leal Gonçalves Pereira

114. Joaquim Câmara Ferreira

115. Ary Abreu Lima da Rosa

116. Edson Neves Quaresma

117. Yoshitane Fujimori

118. Eduardo Collen Leite

119. Celso Gilberto de Oliveira

120. Raimundo Eduardo da Silva

121. Aldo de Sá Brito Souza Neto

122. Rubens Beyrodt Paiva

123. Raimundo Nonato Paz

124. Aderval Alves Coqueiro

125. Odijas Carvalho de Souza

126. José Dalmo Guimarães Lins

127. Carlos Alberto Soares de Freitas

128. Antônio Joaquim de Souza Machado

129. Joel Vasconcelos Santos

130. Gerson Theodoro de Oliveira

131. Mauricio Guilherme da Silveira

132. Mário de Souza Prata

133. Marilena Villas Boas Pinto

134. Devanir José de Carvalho

135. Abílio Clemente Filho

136. Joaquim Alencar de Seixas

137. Dimas Antônio Casemiro

138. Raimundo Gonçalves de Figueiredo

139. Stuart Edgar Angel Jones

140. Ivan Mota Dias

141. Dênis Casemiro

142. Mariano Joaquim da Silva

143. Edmur Péricles Camargo

144. José Gomes Teixeira

145. Luiz Almeida Araújo

146. Paulo de Tarso Celestino da Silva

147. Heleny Ferreira Telles Guariba

148. Walter Ribeiro Novaes

149. Luiz Eduardo da Rocha Merlino

150. José Raimundo da Costa

151. Francisco das Chagas Pereira

152. Raul Amaro Nin Ferreira

153. Epaminondas Gomes de Oliveira

154. Iara Iavelberg

155. Amaro Luiz de Carvalho

156. Luiz Antônio Santa Barbara

157. Otoniel Campos Barreto

158. Carlos Lamarca

159. José Campos Barreto

160. Antônio Sérgio de Mattos

161. Eduardo Antônio da Fonseca

162. Manoel José Mendes Nunes Abreu

163. Felix Escobar

164. Aylton Adalberto Mortati

165. José Roberto Arantes de Almeida

166. Francisco José de Oliveira

167. Flavio Carvalho Molina

168. Nilda Carvalho Cunha

169. José Milton Barbosa

170. Carlos Eduardo Pires Fleury

171. Luiz Hirata

172. Boanerges de Souza Massa

173. Amaro Felix Pereira

174. Ruy Carlos Vieira Berbert

175. Hiroaki Torigoe

176. Jeová Assis Gomes

177. Alex de Paula Xavier Pereira

178. Gelson Reicher

179. Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão

180. Sebastião Vieira da Silva

181. Izis Dias de Oliveira

182. Paulo César Botelho Massa

183. Hélcio Pereira Fortes

184. Hamilton Pereira Damasceno

185. Iris Amaral

186. Arno Preis

187. Frederico Eduardo Mayr

188. João Mendes Araújo

189. Alexander José Ibsen Voerões

190. Lauriberto José Reyes

191. Napoleão Felipe Biscaldi

192. Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides

193. Miriam Lopes Verbena

194. Ezequias Bezerra da Rocha

195. Antônio Marcos Pinto de Oliveira

196. Lígia Maria Salgado Nóbrega

197. Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo

198. Wilton Ferreira

199. Antônio Carlos Nogueira Cabral

200. Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter

201. Grenaldo de Jesus da Silva

202. Bergson Gurjão Farias

203. Lourival Moura Paulino

204. Paulo Guerra Tavares

205. Idalísio Soares Aranha Filho

206. Ana Maria Nacinovic Corrêa

207. Iuri Xavier Pereira

208. Marcos Nonato da Fonseca

209. Maria Lúcia Petit da Silva

210. Kleber Lemos da Silva

211. Paulo Costa Ribeiro Bastos

212. Sergio Landulfo Furtado

213. Ismael Silva de Jesus

214. Juarez Rodrigues Coelho

215. Célio Augusto Guedes

216. Sabino Alves da Silva

217. José Júlio de Araújo

218. Luiz Eurico Tejera Lisbôa

219. José Toledo de Oliveira

220. Miguel Pereira dos Santos

221. Francisco Manoel Chaves

222. Antônio Carlos Monteiro Teixeira

223. Helenira Resende de Souza Nazareth

224. Manoel José Nurchis

225. João Carlos Haas Sobrinho

226. Ciro Flávio Salazar de Oliveira

227. José Inocêncio Barreto

228. Esmeraldina Carvalho Cunha

229. Juan Antônio Carrasco Forrastal

230. Antônio Benetazzo

231. João Carlos Cavalcanti Reis

232. Aurora Maria Nascimento Furtado

233. Lincoln Cordeiro Oest

234. Getulio de Oliveira Cabral

235. Fernando Augusto da Fonseca

236. José Bartolomeu Rodrigues de Souza

237. José Silton Pinheiro

238. Lourdes Maria Wanderley Pontes

239. Valdir Salles Saboia

240. Carlos Nicolau Danielli

241. José de Oliveira

242. Luiz Ghilardini

243. Jarbas Pereira Marques

244. José Manoel da Silva

245. Pauline Philipe Reichstul

246. Soledad Barret Viedma

247. Eudaldo Gomes da Silva. 248. Evaldo Luiz Ferreira de Souza

249. Anatália de Souza Melo Alves

250. José Mendes de Sá Roriz

251. Antonio Guilherme Ribeiro Ribas

252. Lincoln Bicalho Roque

253. Arnaldo Cardoso Rocha

254. Francisco Emanuel Penteado

255. Francisco Seiko Okama

256. Alexandre Vannucchi Leme

257. James Allen da Luz

258. Ronaldo Mouth Queiroz

259. Merival Araújo

260. Márcio Beck Machado

261. Maria Augusta Thomaz

262. Gerardo Magela Fernandes Torres da Costa. 263. Edgar de Aquino Duarte

264. Nilton Rosa da Silva

265. Zoé Lucas de Brito Filho

266. José Porfirio de Souza

267. Luiz José da Cunha

268. Helber José Gomes Goulart

269. Rosalindo Sousa

270. Henrique Cintra Ferreira de Ornellas

271. Manoel Aleixo da Silva

272. Aluízio Palhano Pedreira Ferreira

273. Paulo Stuart Wright

274. Emmanuel Bezerra dos Santos

275. Manoel Lisbôa de Moura

276. Túlio Roberto Cardoso Quintiliano

277. Nelson Kohl

278. Rodolfo de Carvalho Troiano

279. Umberto de Albuquerque Câmara Neto

280. Honestino Monteiro Guimarães

281. André Grabois

282. Antônio Alfredo de Lima

283. Divino Ferreira de Souza

284. João Gualberto Calatrone

285. Luiz Carlos de Almeida

286. Wânio José de Mattos

287. Lúcia Maria de Souza

288. Almir Custódio de Lima

289. Ramires Maranhão do Valle

290. Ranúsia Alves Rodrigues

291. Vitorino Alves Moitinho

292. Gildo Macedo Lacerda

293. José Carlos Novaes da Mata Machado

294. Miguel Sabat Nuet

295. Caiupy Alves de Castro

296. Jean Henri Raya Ribard

297. Antonio Luciano Pregoni

298. Arildo Valadão

299. Antônio Carlos Bicalho Lana

300. Sônia Maria de Moraes Angel Jones

301. Jaime Petit da Silva

302. Adriano Fonseca Filho

303. Lúcio Petit da Silva

304. José Carlos da Costa

305. João Batista Rita

306. Joaquim Pires Cerveira

307. Marcos José de Lima

308. Tobias Pereira Júnior

309. José Lima Piauhy Dourado

310. Elmo Corrêa

311. Paulo Mendes Rodrigues

312. Gilberto Olímpio Maria

313. Guilherme Gomes Lund

314. Paulo Roberto Pereira Marques

315. Líbero Giancarlo Castiglia

316. Luiz Vieira

317. Durvalino Porfirio de Souza

318. Joaquinzão

319. Hélio Luiz Navarro de Magalhães

320. Antonio Ferreira Pinto

321. Antônio de Pádua Costa

322. Luiz René Silveira e Silva

323. Custódio Saraiva Neto

324. Dermeval da Silva Pereira

325. Telma Regina Cordeiro Corrêa

326. Jana Moroni Barroso

327. Maria Celia Corrêa

328. Nelson Lima Piauhy Dourado

329. Antônio Teodoro de Castro

330. José Huberto Bronca

331. Luisa Augusta Garlippe

332. Maurício Grabois

333. Orlando Momente

334. Suely Yumiko Kanayama

335. Dinaelza Santana Coqueiro

336. Pedro “Carretel”

337. Vandick Reidner Pereira Coqueiro

338. Oswaldo Orlando da Costa

339. Eduardo Collier Filho

340. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira

341. Cilon Cunha Brum

342. Pedro Alexandrino Oliveira Filho

343. David Capistrano da Costa

344. José Roman

345. Uirassú de Assis Batista

346. João Massena Melo

347. Luíz Ignácio Maranhão Filho

348. Walter de Souza Ribeiro

349. Ieda Santos Delgado

350. Ana Rosa Kucinski Silva

351. Wilson Silva

352. Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto

353. Issami Nakamura Okano

354. Ruy Frasão Soares

355. Aurea Eliza Pereira

356. Daniel Ribeiro Callado

357. Dinalva Oliveira Teixeira

358. Daniel José de Carvalho

359. Enrique Ernesto Ruggia

360. Joel José de Carvalho

361. José Lavecchia

362. Onofre Pinto

363. Vitor Carlos Ramos

364. Tito de Alencar Lima

365. Walkíria Afonso Costa

366. José Maurílio Patrício

367. Jane Vanini

368. Afonso Henrique Martins Saldanha

369. Batista

370. Élson Costa

371. Hiran de Lima Pereira

372. Jayme Amorim de Miranda

373. Nestor Vera

374. Flávio Ferreira da Silva

375. Itair José Veloso

376. Alberto Aleixo

377. José Ferreira de Almeida

378. José Maximino de Andrade Netto

379. Armando Teixeira Fructuoso

380. Pedro Jerônimo de Souza

381. José Montenegro de Lima

382. Orlando da Silva Rosa Bomfim Junior

383. Vladimir Herzog

384. João Leonardo da Silva Rocha

385. Neide Alves dos Santos

386. Manoel Fiel Filho

387. Sidney Fix Marques dos Santos

388. Francisco Tenório Cerqueira Júnior

389. Ary Cabrera Prates

390. Sérgio Fernando Tula Silberberg

391. Maria Regina Marcondes Pinto

392. Zuleika Angel Jones

393. Jorge Alberto Basso

394. Maria Auxiliadora Lara Barcellos

395. Massafumi Yoshinaga

396. David Eduardo Chab Tarab Baabour

397. Marcos Basílio Arocena da Silva Guimarães

398. Walter Kenneth Nelson Fleury

399. Antônio de Araújo Veloso

400. Feliciano Eugenio Neto

401. João Bosco Penido Burnier

402. Ângelo Arroyo

403. Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar

404. João Batista Franco Drumond

405. Roberto Adolfo Val Cazorla

406. Zelmo Bosa

407. José Soares dos Santos

408. Lourenço Camelo de Mesquita

409. Roberto Rascado Rodriguez

410. Juvelino Andrés Carneiro da Fontoura Gularte

411. Therezinha Viana de Assis

412. Manoel Custódio Martins

413. Odair José Brunocilla

414. Norberto Armando Habegger

415. José Jobim

416. Adauto Freire da Cruz

417. Orocilio Martins Gonçalves

418. Benedito Gonçalves

419. Guido Leão

420. Santo Dias da Silva

421. Luiz Renato do Lago Faria

422. Horacio Domingo Campiglia

423. Monica Suzana Pinus de Binstock

424. Raimundo Ferreira Lima

425. Lorenzo Ismael Viñas

426. Jorge Oscar Adur

427. Liliana Ines Goldemberg

428. Eduardo Gonzalo Escabosa

429. Lyda Monteiro da Silva

430. Wilson Souza Pinheiro

431. Solange Lourenço Gomes

432. Margarida Maria Alves

433. Gustavo Buarque Schiller

434. Nativo da Natividade de Oliveira