Governo quer fura-greves contra paralisação dos servidores - Portal Vermelho

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18 de julho, Brasilia: marcha dos servidores federais em greve

Governo federal publica decreto antigreve que orienta ministros e outros dirigentes de órgãos públicos a realizar convênios com estados e municípios para encontrar fura-greves. É uma atitude antissindical, repudiada por dirigentes de entidades de trabalhadores

Por José Carlos Ruy


O movimento sindical não esperava este tipo de atitude de um governo como o atual – foi assim que o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes, reagiu à publicação, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, do verdadeiro decreto antigreve que está estampado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) e que determina providencias contra os servidores federais paralisados.

O centro do decreto, diz Wagner Gomes, é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos: os ministros em cujas áreas ocorram paralisações são orientados a garantir o funcionamento dos serviços públicos. A norma orienta ministros de Estado, supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorram greves, a buscar alternativas para a continuidade do serviço mesmo que, para isso, tenham que fechar parcerias com estados e municípios que assegurem o fornecimento de trabalhadores para manter os serviços paralisados.

Isto é, em poucas palavras, são orientados procurar fura-greves. Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar sua luta e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento; o governo age, desta forma, como um patrão capitalista, pensa Wagner Gomes.

O decreto recomenda inclusive, aos ministros e demais autoridades, a adoção, “mediante mediante ato próprio”, de “procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.” Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (que assina o decreto, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff), o foco do decreto anti-greve é o funcionamento dos portos, mas ele deixa claro também que trata-se de uma resposta do governo à paralisação.

Embora assegure que o decreto não enfraquece o processo de negociação com os servidores em greve, que continua sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento, Luís Inácio Adams não disfarça a ameaça embutida no decreto. O governo não descarta, disse, a possibilidade de medidas judiciais para garantir a prestação de serviços públicos prejudicados pela paralisação. Ele defendeu também o corte de ponto dos grevistas alegando ser uma obrigação do governo tomar esta medida punitiva. “É um dever fazer o desconto. O que acontece na greve, é que, por conta da negociação, você pode abonar a falta, compensar as faltas, mas isso é uma faculdade do processo de negociação. No decurso da greve, o corte de ponto é uma obrigação”, disse.

Há 25 categorias em greve no país, em 25 estados e no Distrito Federal, e a disposição de resistência dos trabalhadores é grande; está previsto para o próximo dia 31 o Dia Nacional de Luta, com manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais.

A atitude de endurecimento do governo, representada pelo decreto antigreve publicado nesta quarta feira, é repudiada pelos dirigentes sindicais para quem, ao contrário, a solução para greves passa pela negociação e pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores, como disse Wagner Gomes. E nunca por ameaças e cerceamento do direito de greve. “O movimento sindical repudia esse tipo de atitude”, disse ele, de forma taxativa.

Com informações da Agência Brasil