A reforma política no Senado começou abordando dois temas: partidos políticos e normas para reeleição. Três projetos pautados ao longo da semana passada tratam de regras para criação e fusão de partidos e formação de coligações partidárias – um deles, o PLC 4/2015 (que proíbe a fusão entre partidos com menos de cinco anos de existência), foi aprovado.
Agência SenadoSenadora do PCdoB defende mudança no atual modelo de financiamento de campanha
Senadores avaliam que os projetos escolhidos para esta primeira etapa são importantes, mas cobraram a inclusão de outros temas nas discussões.O financiamento de campanhas eleitorais foi o tema mais mencionado entre aqueles que ainda não estão representados por projetos na reforma. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) classifica o financiamento como “a mãe de todos os defeitos do sistema partidário”.
“Se nós continuarmos com o atual sistema de financiamento de campanha, veremos outros escândalos tais como foi agora o escândalo revelado pela Operação Lava Jato. Nós temos que acabar com esse modelo”, enfatizou o senador.
Uma proposta a respeito do tema já existe no Senado e está pronta para votação: é o PLS 60/2012, que proíbe as doações de empresas a campanhas eleitorais. A autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), entende que é preciso atacar o problema do ponto de vista estrutural.
“Creio que, quando travamos uma luta contra a corrupção, não basta só punir quem praticou o ato, você tem que trabalhar a própria estrutura para evitar que ele seja suscetível a isso”, afirma a Vanessa.
Já o senador tucano José Serra (PSDB-SP) acredita que o financiamento de campanhas é uma “questão falsa”, e que ele não é o verdadeiro problema no que se refere ao custo e à natureza das campanhas eleitorais. Serra está mais preocupado em mudar o sistema eleitoral.
Ele defende o voto distrital em municípios com mais de 200 mil habitantes como solução para o financiamento de campanha e a corrupção. “Com campanhas sobre uma área menor, haveria barateamento. A escolha do eleitor seria mais criteriosa, e ele poderia acompanhar seu representante mais de perto”, disse o tucano.
Fonte: Agência Senado
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