“Você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”

“Você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”

Publicado em 06/08/2014 por Editor

- “Você é a favor da convocação de
uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”. Essa é a
pergunta a ser feita na Campanha do Plebiscito Popular que vai
concentrar suas energias em consultar a população sobre a necessidade de
uma Reforma Política Democrática.

Reunidos na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB,
representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas e da Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político concluíram pela realização
conjunta da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.


A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas,
construída em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, propõe o
financiamento democrático das campanhas eleitorais, eleições
proporcionais em dois turnos, paridade de gênero nas listas de
candidatos e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular
direta, entre outros pontos, e conta com o apoio de 95 entidades, entre
as quais a CNBB, a OAB, o MCCE e a Plataforma dos Movimentos Sociais. A
Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e
Soberana do Sistema Político, integrada por 348 organizações e
movimentos nacionais, propõe a consulta popular sobre a convocação de
uma Assembléia Constituinte Exclusiva.


Após os debates de seus representantes, as duas iniciativas se uniram em torno das conclusões que se seguem:


As mobilizações de junho de 2013 demonstraram os limites de nosso
sistema e configuraram uma crise de representação política em nosso
País, colocando na ordem do dia as reformas estruturantes e a
necessidade de uma reforma política democrática.


Ambos os proponentes sabem que qualquer mudança no sistema político
pressupõe uma ampla mobilização unitária da sociedade, nos moldes do que
foi a Campanha das “Diretas Já”.


Eis porque o objetivo comum é mudar nosso sistema político e
construir um Estado verdadeiramente democrático, que possibilite as
mudanças estruturais necessárias ao País.


Os proponentes têm profunda unidade na identificação dos problemas
centrais que impedem um sistema verdadeiramente representativo da
maioria da sociedade. Entre eles, a influência do poder econômico nas
eleições, um sistema que privilegia pessoas e não propostas para
enfrentar os problemas do País, a sub-representação da classe
trabalhadora, das mulheres, negros e povos indígenas e a fragilidade dos
mecanismos de democracia direta.


Concordando com o papel estruturante de uma Reforma Política,
reconhecem que existem conteúdos diferenciados e encaminhamentos
institucionais distintos em suas propostas. A Coalizão defende a Reforma
Política como pressuposto para as reformas estruturantes, inclusive a
eventual convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A Campanha
do Plebiscito Popular concentra suas energias em consultar a população
sobre a proposta de convocação de uma Constituinte Exclusiva do Sistema
Político, sobre a única pergunta:


“você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”


Assim, respeitando as diferenças de futuros encaminhamentos,
inclusive no terreno institucional, preservando a organicidade das duas
campanhas e suas respectivas autonomias, conclamamos as iniciativas a
somarem esforços para construir uma Semana Nacional de Luta pela Reforma
Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, quando serão coletados os
votos do Plebiscito Popular sobre a proposta de uma Constituinte
Exclusiva do Sistema Político e intensificada a coleta de assinaturas do
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.


Durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática,
as campanhas sairão às ruas para realizar um imenso trabalho pedagógico,
somando nossas energias para mudar o Sistema Político, aprofundar a
democracia e possibilitar a participação popular.


Brasília, 16 de julho de 2014.


Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político


SUGESTÃO DE LEITURA:


http://waltersorrentino.com.br/2014/05/27/reforma-politica-como-acao-concreta/


http://www.vermelho.org.br/noticia/242849-1


http://www.portaldaorganizacao.org.br/wp-content/uploads/2014/04/CARTILHA-REFORMA-POLITICA-DEMOCRATICA-E-ELEICOES-LIMPAS-versao-final.pdf