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Relator especial denuncia tratamento ‘degradante’ e ‘ilegal’, enquanto Comitê Especial sobre o tema declarou estar ‘perturbado’ com relatos de prisão em massa de crianças e destruição rotineira de casas de povo palestino, entre outras práticas.
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.
“O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças viola flagrantemente os padrões internacionais de direitos humanos”, indignou-se Falk sobre o fato do país aplicar a medida como punição para crianças em greve de fome.
“Este padrão de abuso de Israel é grave”, avalia. “É desumano, cruel, degradante e ilegal, e mais preocupante, é provável que afete a saúde física e mental de detidos menores de idade.”
“As condições carcerárias são geralmente deploráveis, obrigando as crianças a dormirem no chão ou em camas de concreto em celas sem janelas”, afirma Falk. “Às crianças palestinas, especialmente de Gaza, também são negadas visitas de parentes e acesso a advogados. Isto isola e intimida as crianças e as expõem a maus-tratos durante interrogatórios.”
Falk destacou que, em 53 casos relatados pela ONG ‘Defence for Children International’ desde 2008, palestinos entre 15 e 17 anos foram confinados em solitárias por períodos de 1 a 24 dias.
Comitê da ONU relata momentos de terror que fazem parte do cotidiano dos palestinos
Também nesta sexta-feira (20), o Comitê Especial da ONU sobre práticas israelenses nos Territórios Ocupados expressou grave preocupação com o tratamento de crianças palestinas detidas pelas forças de segurança israelenses, advertindo que um padrão de detenção e maus tratos das crianças “está vinculado a preocupações mais amplas e de longa data sobre a detenção palestinos por Israel em geral”.“Testemunhas informaram à Comissão que maus tratos de crianças palestinas começam desde o momento da detenção”, disse o Embaixador Palitha T.B. Kohona, Representante Permanente do Sri Lanka junto às Nações Unidas em Nova York e Presidente da Comissão, no final de uma visita de averiguação em Amã (Jordânia), Cairo (Egito) e na Faixa de Gaza.
“Um grande número de pessoas são rotineiramente detidas. Casas com crianças são cercadas por soldados israelenses durante a madrugada, granadas de som são disparadas em direção às casas, portas são quebradas, tiros muitas vezes são disparados, nenhum mandado é apresentado”, observou ele. “As crianças são brutalmente presas, seus olhos vendados e são empurradas para as traseiras dos veículos militares.”
O Embaixador Kohona explicou que os pais não estão autorizados por Israel a acompanhar as crianças detidas, e que os membros da família são insultados, intimidados e, por vezes, agredidos fisicamente. De acordo com testemunhas, a detenção e transferência de crianças pode durar horas, e muitas vezes, podem incluir paradas em assentamentos israelenses, postos de fiscalização e policiais ou bases militares de Israel.
“As crianças não são informados dos seus direitos, incluindo o direito à representação legal e não autoincriminação”, alertou. Em 63% dos casos envolvendo crianças palestinas, segundo os relatos recebidos, as autoridades israelenses tentam pressioná-las a se tornarem informantes. “A visão do Comitê é de que esta é uma prática inaceitável, com a qual Israel deve pôr fim imediatamente.”
“Relatórios do interrogatório de crianças palestinas são de extrema preocupação para a Comissão, bem como as condições de detenção em geral”, salientou o Embaixador Kohona. “Às crianças palestinas detidas, são frequentemente negadas visitas de familiares, o acesso a representação legal, além de serem mantidas em celas com adultos, negado o acesso à educação e, mesmo com a idade de 12 anos, julgadas em tribunais militares israelenses”.
“Ficamos consternados ao ouvir que Israel continua a sua prática de condenar crianças à prisão, ou a prisão domiciliar em outras casas diferentes das suas próprias famílias, com efeito exilando-as de suas famílias”, disse ele. A Comissão foi informada por testemunhas que havia 192 crianças em detenção – 39 delas com menos de 16 anos.
O Comitê também ficou chocado ao saber que Israel põe crianças palestinas em confinamento solitário. “Segundo relatos recebidos, Israel usa a solitária contra 12% das crianças palestinas detidas”, observou o Embaixador Kohona. “Isto é especialmente preocupante quando se considera que Israel prende cerca de 500 a 700 crianças palestinas todos os anos.”
Nas suas observações preliminares, o Comitê Especial da ONU chamou a atenção para duas outras áreas de preocupação imediata na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental: a prática israelense de demolir casas palestinas e a violência de colonos israelenses contra palestinos. Os especialistas também avaliaram o impacto econômico do bloqueio israelense à Faixa de Gaza.
“Estas práticas israelenses levam o Comitê Especial a uma conclusão abrangente e profundamente perturbadora”, ressaltou Kohona. “A prisão em massa de palestinos; a demolição rotineira de casas e o deslocamento de palestinos; a violência generalizada por colonos israelenses contra palestinos; e o bloqueio e a dependência resultante sobre o contrabando ilegal para sobreviver; estas práticas equivalem a uma estratégia para forçar a retirada do povo palestino de suas terras ou marginalizá-los severamente de modo a estabelecer e manter um sistema de opressão permanente.”
O Comitê Especial vai apresentar um relatório de missão para a Assembleia Geral da ONU em novembro próximo, com suas observações e recomendações para melhorar a situação dos direitos humanos para aqueles cujas vidas são afetadas pela ocupação.
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