Vitória: Dilma sanciona o Estatuto da Juventude | UJS

Vitória: Dilma sanciona o Estatuto da Juventude | UJS


Nas redes e nas ruas mais uma vitória da juventude

Mais uma vitória da juventude brasileira que sai às ruas e não foge da raia e luta pela manhã desejada. A presidenta Dilma sancionou o Estatuto da Juventude com alguns vetos, que ainda não foram divulgados. Os vetos voltam ao Congresso e podem ser derrubados. O Estatuto é uma importante ferramenta para a batalha da juventude para ter seus direitos respeitados. Os 51 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos prometem continuar nas ruas contra a violência contra a juventude brasileira, principalmente contra os mais pobres, como as mais recentes pesquisas divulgadas confirma.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.

O Estatuto da Juventude representa o “aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos”. A sanção, segundo a presidenta a União Nacional dos Estudantes, Vic Barros, dialoga com as “vozes que foram para as ruas”. O artista Genival Oliveira Gonçalves, o Gog, “a violência e a repressão experimentadas por alguns durante as manifestações de junho é o cotidiano da vida dos jovens da periferia, com uma diferença: a substituição das balas de borracha pelas balas de aço, de verdade”, comparou referindo-se a violência que acomete os negros, pobres e periféricos.

Mas a juventude quer ir além do já conquistado e luta por transporte público, tirando o foco das políticas públicas do carro individual e jogando peso no transporte coletivo e exige uma política de mobilidade urbana viável para os tempos atuais. Ninguém suporta mais tamanhos congestionamentos e transportes superlotados como ainda ocorre. E por isso, tomaram as ruas para lutar por vida boa para todos os brasileiros. Ao mesmo tempo em que se mostra disposta a atos de solidariedade humana, de generosidade e da vontade de ajudar e de viver melhor. De ter uma vida com acesso à educação, saúde, transporte, cultura, informação, lazer, enfim tudo o que possa fazer uma pessoa feliz com seus pares. Afinal “ninguém pode ser feliz sozinho”, com disseram Tom Jobim e Vinicius de Moraes. A juventude mostra sua vontade de estudar, trabalhar, divertir-se e garantir moradia digna, alimentação adequada, desenvolvimento sustentável e liberdade de expressão.

Para isso, a juventude mostra a cara de um novo Brasil que se projeta para o amanhã, na busca incessante do homem novo e de um mundo mais igual e justo. A juventude que caminha com um pé no passado, outro no presente e a cabeça no futuro.

Nesse contexto, a sanção do Estatuto da Juventude realizada hoje pela presidenta Dilma, representa um marco nas políticas públicas de juventude e uma sinalização de que os jovens devem ser integrados à construção de um novo projeto de desenvolvimento, com ampliação da distribuição de renda, valorização do trabalho e ampliação dos direitos sociais. “não há nada que não possa ser feito” cantaram os Beatles em “Love, love, love”. E a juventude “segue em frente e não foge da raia a troca de nada e constrói a manhã desejada”, como enfatizou Gonzaguinha na bela “Eu acredito na rapaziada”.

Com esse Estatuto a juventude avança na transição democrática que o Brasil vive desde o fim do regime militar e assegura à juventude o direito à livre organização e a participação na formulação e avaliação das políticas públicas, garantindo a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude que aponte para a criação de um sistema nacional de juventude que atribui responsabilidades aos municípios, estados e União.

A UJS teve papel fundamental

A União da Juventude Socialista (UJS) acompanhou todos os passos da elaboração do Estatuto da Juventude com discussões, proposições e atuando para garantir um Estatuto que atenda a juventude brasileira. A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) foi a relatora da Câmara dos Deputados do Estatuto, sendo que ela integrou a direção nacional da UJS até junho de 2010 e hoje está entre as mais bem avaliadas parlamentares brasileiras, além de ser um alicerce no acompanhamento das questões pertinentes à juventude no Congresso Nacional. Como relatora do Estatuto da Juventude, ela elaborou um relatório final avançado, que hoje foi sancionado pela presidenta Dilma.

Também participamos ativamente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), até mesmo quando Danilo Moreira, ex-dirigente nacional da UJS presidiu o Conjuve entre 2010 e 2011, sempre levando as bandeiras da UJS na intenção de avançar na luta pela ampliação dos direitos dos jovens. Mais que tudo, porém, foi a efetiva participação de nossa militância nas conferências sobre os temas relevantes à juventude, em audiências públicas sobre os direitos dos jovens e para a elaboração do texto do projeto que agora se transforma em lei. E também na forte pressão que fizemos no Congresso Nacional para aprovação do nosso Estatuto.


UJS sempre presente nas questões dos jovens

À juventude que não se basta em consumir cultura enlatada, o Estatuto garante o direito à “livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural” e ainda o direito à meia-entrada estudantil em atividades culturais, desportivas e de lazer.

Aos jovens que se levantaram contra os barões da mídia que controlam os meios de comunicação a seu bel prazer e, para defender seus interesses mesquinhos, manipulam a informação e prestam um desserviço à sociedade com a desinformação característica de seus veículos. Além de restringirem o direito de liberdade de expressão. O Estatuto tem como base a Constituição Federal para reafirmar o ”direito à comunicação e à livre expressão, à produção de conteúdo, individual e colaborativo, e ao acesso às tecnologias de informação e comunicação”. Define claramente a veiculação de conteúdos pertinentes aos interesses da juventude e da sociedade nas emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas e dessa forma têm responsabilidades para com a sociedade.

De acordo com as vozes da juventude que ocupou as ruas com a pauta da mobilidade, e com o intuito de possibilitar que os jovens conheçam melhor o Brasil, o Estatuto assegura o direito a passagens gratuitas em transportes coletivos interestaduais. Aos jovens, que são os maiores atingidos pela precarização do trabalho e pelo desemprego, o Estatuto garante “direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social”, compatibilizando trabalho e estudo. Sem prejuízo de sua formação.

À juventude é garantido ainda o direito ao ensino de qualidade básico, ao superior, profissional e também ao tecnológico, independente de sua condição econômica, social e psicomotora. E, além disso, o Estado fica obrigado a garantir aos educadores uma formação adequada e moderna para combater todos os tipos de preconceito, seja religioso, de gênero, racial ou de orientação sexual.

Os netos dos que deram a vida na luta contra a ditadura militar e os filhos dos que conquistaram as eleições diretas para presidente e, depois conseguiram o primeiro impeachment republicano no país, levando para as ruas o Fora Collor, a juventude que agora conquistou a redução de tarifas do transporte público foi às ruas e às redes afirmar que quer mais. Quer melhores cidades, com direito a mobilidade urbana, a espaços culturais e desportivos, a trabalho e educação de qualidade e querem direito a vida – negado a mais de 20 mil jovens negros que morrem anualmente por causas violentas nas cidades brasileiras.

A sanção do texto aprovado no Congresso Nacional expressa uma política de Estado que atende aos anseios dos movimentos juvenis organizados e responde à mobilização dos milhões de jovens que ocuparam as ruas e as redes sociais em centenas de cidades, pelo Brasil dos nossos sonhos.

Por André Tokarski, presidente da UJS e Marcos Aurélio Ruy, da redação