Nivaldo Santana no V Encontro Sindical Nossa América -Pela unidade da classe trabalhadora em Nossa América

Pela unidade da classe trabalhadora em Nossa América
Em nome da delegação da CTB, saudamos as delegadas e os delegados do V Encontro Sindical Nossa América. Agradecemos em particular a hospitalidade das organizações mexicanas, anfitriãs desse importante evento para a luta dos trabalhadores e para o avanço progressista de Nossa América.

A CTB celebra a realização do V ESNA e reafirma o seu compromisso de lutar por esse importante espaço de articulação das centrais sindicais e outras organizações de trabalhadores do nosso continente. Considera importante, a partir dos interesses de classe dos trabalhadores, contribuir para uma maior, mais ampla e solidária integração dos países da América Latina, lutar pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda, pelo crescimento de sua produção industrial e de outros produtos e serviços com alto valor agregado, tudo isso somado com democracia e soberania nacional, rumo ao socialismo.

O V ESNA se realiza em meio ao aprofundamento da crise nos EUA, Japão e principalmente, na atualidade, na Europa. Diversas forças progressistas coincidem com a opinião segundo a qual há um claro debilitamento da hegemonia dos EUA, associado à conservação de sua estratégia belicista. Cresce no mundo a multipolaridade. A Celac, a Unasul, a Alba, assim como também os países do chamado Brics, configuram uma progressiva transição do poder mundial do Ocidente para o Oriente e do Norte para o Sul.

A situação da América Latina e do Caribe tem suas particularidades, com predomínio, no entanto, de governos progressistas que buscam construir agendas alternativas ao neoliberalismo.  Ao mesmo tempo, vemos a diminuição da influência política e ideológica dos EUA. Esse declínio se realiza com o aumento da militarização, como comprovam, entre outros exemplos, a instalação de bases militares desse país na Colômbia, a presença da IV Frota e os renovados ataques contra a soberania Argentina nas Ilhas Malvinas, a militarização do Estado do México, Costa Rica, Guatemala e outros.

Uma análise mais ampla da realidade dos países da região, a par das particularidades de cada um, aponta uma tendência promissora para uma intervenção protagonista dos trabalhadores e suas organizações. Fazem parte do mesmo processo, portanto, o aprofundamento da nossa unidade e o fortalecimento de cada uma das organizações nacionais da classe trabalhadora. Neste 1º de Maio foi demonstrativa a presença de luta dos trabalhadores, podemos destacar:

• A mobilização em Cuba de cerca de seis milhões de trabalhadores e outros setores dos movimentos sociais que ganharam as ruas para defender a preservação e o aperfeiçoamento do socialismo;
• A Marcha Patriótica na Colômbia, que mobilizou mais de oitenta mil pessoas contra o autoritarismo neoliberal governo;
• A estatização da Empresa de Transporte de Energia Elétrica na Bolívia e a nacionalização da Repsol YPF na Argentina;
• A conquista da Lei Orgânica do Trabalho, na Venezuela, que estabelece 40 horas semanas de trabalho, elimina a terceirização, proíbe as demissões imotivadas e amplia o direito às licenças maternidade e paternidade;
• A mobilização de estudantes e trabalhadores no Chile em defesa da educação pública;
• Um “ato show” no Brasil, unitário de cinco centrais sindicais que reuniu cerca de 600 mil pessoas em defesa de uma plataforma comum.

Com base no princípio de respeito às opiniões e concepções de cada organização sindical, a CTB proclama a sua opinião de que é plenamente possível construir a UNIDADE NA DIVERSIDADE, diversidade de cada país, diversidade de cada organização, diversidade das múltiplas correntes de opinião que empreendem a rica construção deste V ESNA.

Para a CTB, a unidade deve ser sedimentada com base na democracia ampla e no pluralismo, no respeito mútuo nesse essencial espaço de unidade de ação em torno de uma plataforma comum e um plano de luta que se configurou em torno do ESNA, uma organização de trabalhadores ligada fundamentalmente ao movimento sindical avançado do nosso Continente.

Essa unidade se constrói, segundo o nosso pensamento, em sintonia com os esforços de desenvolvimento soberano dos países da região e dos notáveis avanços nos processos de integração.  A ação de massas unitária e decidida dos trabalhadores e suas organizações deve criar condições para conquistar ou impulsionar mudanças políticas e sociais, conquistar melhores salários, empregos de qualidade, preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários e outras conquistas que garantam os direitos sociais dos trabalhadores e do povo como a universalização do direito à educação com qualidade, saúde pública, moradia e cultura para todos.

A grave crise que devasta os países centrais do hemisfério Norte, contraditoriamente, pode significar uma janela de oportunidades para a Nossa América, os seus povos e os trabalhadores. O V ESNA reúne as condições de dar uma valiosa contribuição nessa direção.

Por último, a CTB, aqui presente com numerosa delegação, manifesta seu decidido compromisso em levar adiante as Resoluções desse V ESNA, que pela sua amplitude e representatividade jogará importante papel na luta dos trabalhadores.

Para tanto se faz necessário intensificar a luta massas, elevar o nível de consciência política de classe dos trabalhadores e trabalhadoras e, por isto, propomos:

a) O ESNA deve desenvolver um Dia de Ação Continental respeitando a situação concreta de cada região, por exemplo:

• Por emprego digno, contra a precarização e informalidade do trabalho;
• Por soberania e segurança alimentar;
• Por direito a moradia digna, saúde e educação pública de qualidade e defesa da estatização dos serviços públicos essenciais;

b) O ESNA deve, a partir de um balanço autocrítico, continuar a campanha, com nova formas, pela liberação dos 5 Patriotas de Cuba Socialista e contra as bases militares no Continente. O apoio à campanha da Venezuela pela eleição do Presidente Hugo Chávez: “Se eu fosse Venezuelano, votaria em Chávez”;

c) O ESNA deve iniciar o 2º Ciclo do Programa de Formação de Formadores e dar início ao programa de pesquisa, começando pelo levantamento da situação da classe trabalhadora no nosso Continente.

Viva o V Encontro Nossa América!
Viva a unidade da classe trabalhadora em Nossa América em todo o mundo!
Viva o Povo Mexicano e sua luta de resistência!

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Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB e foi um dos representantes da Central no V ESNA, realizado entre os dias 21 e 23 de maio de 2012, no México.

Congressos distritais do BB e da Caixa nos dias 8 e 9 de junho - SEEB Brasília

Campanha Nacional dos Bancários 2012 começa com congressos distritais do BB e da Caixa nos dias 8 e 9 de junho

Campanha Nacional dos Bancários 2012 começa com congressos distritais do BB e da Caixa nos dias 8 e 9 de junho

Qua, 09 de Maio de 2012

Os bancários estão convidados a se unirem nas discussões e se mobilizarem para a Campanha Nacional dos Bancários 2012. O calendário dos congressos distritais e nacionais do Banco do Brasil e da Caixa, do Congresso do Sindicato dos Bancários de Brasília e da 14ª Conferência Nacional, para a organização da luta neste ano, já está disponível. Confira as datas: Congressos distritais do BB e Caixa nos dias 8 e 9 de junho; Congressos nacionais do BB e Caixa, em Guarulhos (SP), de 15 a 17 de junho; Congresso do Sindicato dos Bancários de Brasília nos dias 6 e 7 de julho; Marcados inicialmente para os dias 25 e 26 de maio, os congressos distritais do BB e da Caixa foram remarcados para os dias 8 e 9 de junho. A alteração ocorreu em virtude da realização da prova de certificação interna no BB. Nos próximos dias o Sindicato divulgará a programação completa dos Congressos distritais do BB e Caixa de Brasília com as informações sobre local, inscrições e programa de debates. Condições de trabalho As discussões nos congressos e na 14ª Conferência estarão focadas em quatro eixos. O primeiro é o debate pelo emprego decente com avanços em segurança, melhores condições de trabalho, valorização salarial, combate às metas abusivas, ao assédio moral, às demissões imotivadas e à rotatividade de mão de obra, entre outros. O segundo item envolve o sistema financeiro nacional na luta contra a precarização do trabalho, contra a terceirização do serviço bancário e a regulamentação do sistema financeiro. O terceiro ponto engloba avanços para a sociedade, discussão da reforma sindical, fiscal e política. O último item ressalta as relações internacionais, com destaque para o intercâmbio com outros movimentos sociais do mesmo segmento. “Além das discussões específicas dos bancários, também atuaremos em outras frentes fundamentais de discussão no sistema financeiro como a questão do papel dos bancos públicos na sociedade observando que as instituições financeiras precisam derrubar os juros e o spread bancário”, observa Fabiana Uehara Proscholdt, diretora executiva da Contraf-CUT e secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato. A categoria será consultada inicialmente por meio de reuniões dos delegados e diretores do Sindicato nos locais de trabalho e também por meio de questionário online nos próximos meses para construção da minuta de reivindicações dos trabalhadores do ramo financeiro. “É muito importante a participação dos bancários nos congressos que discutirão itens importantes para nossa categoria que pautarão as negociações e nossa mobilização”, destaca o diretor do Sindicato Eduardo Araújo. Da Redação

Inácio Arruda recebe maior condecoração da cidade de Fortaleza - PCdoB. O Partido do socialismo.

Inácio Arruda recebe maior condecoração da cidade de Fortaleza - PCdoB. O Partido do socialismo.

Na noite da última segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou a solenidade de entrega da medalha Boticário Ferreira ao senador Inácio Arruda (PCdoB). A homenagem foi uma proposição da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), aprovada por unanimidade pelos vereadores da casa legislativa.

O público, que lotou o plenário Fausto Arruda, galerias e auditório da Câmara, recebeu de pé o senador. A sessão solene contou com a presença do deputado federal Chico Lopes, do secretário de Saúde de Ceará, Arruda Bastos, que representou o governador Cid Gomes, do deputado estadual Lula Moraes, do presidente estadual do PCdoB no Ceará, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), e representantes da Aeronáutica, da Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Ceará, de vereadores e de lideranças de outros partidos.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez um emocionado discurso em homenagem ao senador e falou da honra de entregar a medalha a Inácio. A comunista recuperou o histórico de militância do homenageado, iniciado no Grupo de Jovens do Bairro Dias Macêdo, depois fundando a Federação dos Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF).

Eliana tratou também da atuação parlamentar e dos projetos de Inácio que se tornaram referência para Fortaleza e todas as cidades do Brasil. “Inácio se destacou na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores, conseguindo aprovar o substitutivo da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a principal luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil na atualidade. Ele também presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, oportunidade em que tirou da gaveta e foi relator do projeto de lei que regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal, denominado Estatuto da Cidade, premiado e reconhecido como uma das legislações mais avançadas do mundo no tocante à questão urbana”, destacou a parlamentar, lembrando que o senador é reconhecido há vários anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. "Esta é uma carreira militante traduzida nas lutas de nosso povo. Onde tem luta, tem Inácio", completou, emocionada, Eliana Gomes.

"Conte comigo, Fortaleza"

Inácio Arruda fez uso da tribuna da Câmara para agradecer a condecoração com a medalha, fazendo alusão ao histórico do homem que dá nome à condecoração do parlamento municipal de Fortaleza: Antônio Rodrigues Ferreira, o Boticário Ferreira. Para Inácio, a história do Boticário se cruza com a sua, tendo em vista que ambos são vistos como defensores das causas da cidade e por oportunidade desta homenagem.

O senador disse que o Boticário, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal por 18 anos, também chefe do Executivo municipal, no então regime parlamentarista, foi quem introduziu o conceito de planejamento urbano em Fortaleza, junto com os projetistas Silva Paulet e Adolfo Herbert. “Eles trouxeram para a cidade, naquela época, ousadia. Fortaleza precisava avançar, precisava ser colocada à altura de seu povo, precisava ser planejada”, disse.

Segundo Inácio, os desejos dos precursores da construção físico e social de Fortaleza ainda são um desafio. “A cidade precisa realizar seu planejamento, entendendo isso como inclusão. Agradeço à minha companheira Eliana e digo a ela que temos que continuar a tarefa do Boticário Ferreira. Temos que ter a ousadia de enfrentar os obstáculos. Hoje aumenta muito a nossa responsabilidade com a cidade de Fortaleza. Eu convido a todos a organizar a nossa cidade neste momento em que o Brasil está crescendo. Conte comigo, Fortaleza”, enfatiza.

A noite também foi embalada pelas canções de Aparecida Silvino e Calé Alencar, que fizeram coro junto a dezenas de pessoas que se reuniram na solenidade, em músicas como Vaca Estrela, Boi Fubá, Mucuripe e Equatorial, que fizeram menção à “nordestinidade” e “cearensidade” do homenageado.

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)

Conferência da Mulher termina com aprovação de manifesto - PCdoB. O Partido do socialismo.

Conferência da Mulher termina com aprovação de manifesto - PCdoB. O Partido do socialismo.

Terminou neste domingo (20) a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher, organizada pelo PCdoB. O evento reuniu, em suas edições preparatórias, durante dois meses, cerca de 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros. A edição nacional, que aconteceu neste final de semana em Brasília, aprovou o manifesto "O Brasil para as brasileiras".

Leonardo Brito

Em dois meses, a Conferência envolveu mais de 15 mil militantes que participaram dos debates

O manifesto expressa as principais reivindicações da Conferência. Depois de sua aprovação, foi eleito em votação secreta o Fórum de Mulheres do PCdoB.

Também no final da plenária foi aprovada uma moção de apoio ao povo cubano e de solidariedade à luta pela libertação dos cinco patriotas presos ilegalmente nos Estados Unidos.

No manifesto aprovado, os delegados e delegadas analisam que se acumulam conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero. Porém, fazem uma análise de que o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão à qual continuam submetidas as mulheres.

Uma das principais preocupações apontadas na Conferência é quanto à violência contra a mulher. Estatísticas mostram que a cada duas horas uma brasileira é assassinada e o Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. Além disso, a cada cinco minutos uma brasileira é agredida.

O manifesto aprovado expressa essa preocupação:  “Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres, das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro”.

Veja abaixo a íntegra do Manifesto aprovado pelos delegados e delegadas da Conferência:

O Brasil para as brasileiras

O Partido Comunista do Brasil realiza a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher no momento em que se celebra os 80 anos do voto feminino e a conquista da eleição da primeira presidente do Brasil.

Durante mais de dois meses, 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros, se mobilizaram para o debate sobre a emancipação das mulheres e o seu significado para o avanço da sociedade contemporânea e para o projeto socialista.

Um Brasil com equidade entre homens e mulheres é parte do projeto de desenvolvimento com promoção da distribuição de renda, a valorização do trabalho, a ampliação da democracia e a superação das desigualdades e discriminações de todos os tipos.

Não haverá avanço civilizacional no país enquanto não houver ruptura nos padrões vigentes na vida das brasileiras. Acumulam-se conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero, mas o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão a qual continuam submetidas as mulheres.

A histórica sub-representação feminina nas esferas de decisão na sociedade se constitui uma das limitações democráticas do país. As brasileiras são mais da metade da população, maioria do colégio eleitoral, mas representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e 14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e as prefeitas correspondem apenas a 9,2% entre gestores municipais.

A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população economicamente ativa, porém mais da metade das trabalhadoras urbanas e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço em decorrência de constituírem a maioria do contingente de trabalho informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres, exercendo as mesmas funções.

A ampliação da participação das brasileiras no mercado de trabalho, muitas vezes sendo as principais responsáveis pela renda familiar, acontece mantendo prioritariamente para as mulheres as atribuições do cuidar dos filhos e filhas e as tarefas domésticas. A média masculina de ocupação de tarefas domésticas alcança 4,3 horas semanais, já das mulheres é de 18,3 horas semanais.

As violências contra as mulheres são faces da opressão. A cada duas horas uma brasileira é assassinada. O Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. A cada cinco minutos uma brasileira é agredida. Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro.

A vulnerabilidade se acentua na saúde. Quinhentas mil mulheres morrem anualmente durante a gravidez e parto no país. A cada dia, mil brasileiras morrem durante o parto. Duzentas mil morrem por ano em consequência de aborto inseguro.

Na educação as desigualdades se expressam. As brasileiras são ainda a maioria dos 15 milhões de analfabetos. Ao tempo em que 61% do contingente que conclui o ensino superior são mulheres, se perpetua uma educação discriminatória, sexista, racista, homofóbica e lesbofóbica.

As desigualdades de gênero e as discriminações se apresentam em especial sobre as mulheres negras, gerando obstáculos ainda maiores para essas brasileiras, cuja opressão também guarda relação com a história da formação da sociedade brasileira.

O país vive um momento histórico com perspectiva de acelerar o caminho para o novo projeto de desenvolvimento que contemple as mulheres e promova políticas de Estado visando a superação das desigualdades sociais e de gênero; avance na superação da sub-representação feminina promovendo a participação das mulheres nos espaços públicos de poder; estenda a política de creche para todo o pais, a exemplo do Programa Brasil Carinhoso, contribuindo decisivamente para a autonomia e para que as mulheres possam se liberar para a luta pela superação dos padrões atuais de atribuições de gênero na sociedade; consolide a política de combate à violência sobre as mulheres, expressa na atualidade na conquista da Lei Maria da Penha; implemente o fortalecimento do SUS, em especial da política de atenção integral à saúde da mulher e da garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos; promova uma educação de qualidade, inclusiva e não discriminatória; conquiste a equidade de gênero no trabalho, implemente a Política de Trabalho Decente e a jornada de trabalho de 6 horas para que mulheres e homens possam desfrutar do ambiente doméstico do tempo da vida social, familiar e pessoal.

O PCdoB considera que as eleições de 2012 são momento especial para ampliar o debate sobre políticas públicas locais que contemplem as brasileiras e para a conquista da ampliação da representação feminina nas câmaras municipais e nas prefeituras. As limitações do sistema político brasileiro agravam os obstáculos de inserção das mulheres na política e apontam para a premente necessidade da diminuição da força do poder econômico com o estabelecimento de financiamento público de campanha e para a realização de uma Reforma Política que garanta lista partidária pré-ordenada com alternância de gênero.

O PCdoB, ao celebrar os 90 anos de sua fundação, conclama as brasileiras e os brasileiros a lutarem pelo desenvolvimento e avanço democrático do pais, a trilharem o caminho de luta pelo socialismo com equidade de gênero, rumo a uma sociedade justa, livre e igualitária.

Brasília, 20 de maio de 2012

2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher

Chico Lopes conduz discussão sobre reajustes de tarifas bancárias - Portal Vermelho

Chico Lopes conduz discussão sobre reajustes de tarifas bancárias - Portal Vermelho

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (23) presidente da subcomissão especial para investigar os reajustes aplicados nas tarifas e taxas bancárias nos últimos meses. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez um trabalho semelhante na época do Governo Lula e portanto já tem experiência acumulada. Para ele, existe um elemento positivo agora que é o compromisso do Governo Dilma em reduzir as taxas de juros.

A charge mostra o que representa para banqueiros e consumidores as tarifas bancárias.

“Hoje nós temos a vontade do governo, mas o que acontece é que está dando com uma mão e tirando com a outra. Baixa os juros e permite aumento nas tarifas bancárias”, avalia o deputado (foto), destacando a relação de força desigual e desequilibrada entre bancos e correntistas.

Ao propor a criação da subscomissão, Chico Lopes lembrou que segundo notícias veiculadas pela mídia nacional, a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses e continua liderando o ranking de reclamações dos consumidores nos órgãos de defesa do consumidor.

“Pra se ter uma ideia da situação, só na chamada ‘Tarifa de Renovação de Cadastro’, que serve para que os bancos mantenham atualizadas todas as informações dos clientes, tais como endereço, contatos e informações de crédito; os consumidores estão pagando até 433% mais”, afirma o deputado.

Taxas em alta

Ele destacou ainda que as taxas continuam em alta, no IPCA-15 de maio deste ano (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) o item ‘serviço bancário’ apresentou aceleração de 1,66%, com destaque para as altas em Recife (1,94%) e Belo Horizonte (1,83%).

O relator da subcomissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que existem três áreas mais sensíveis na relação com o consumidor – telefonia, energia elétrica e tarifas bancárias. E anunciou o compromisso da subcomissão de produzir resultados práticos na discussão sobre tarifas bancárias que, ao contrário dos dois outros setores, não possui agência reguladora para acompanhar a atuação do setor.

A primeira reunião da subcomissão ficou marcada para o próximo dia 30, quando será elaborado o plano de trabalho. Segundo Chico Lopes, é possível ver o que já foi feito anteriormente para seguir adiante.

De Brasília
Márcia Xavier

Secretário de Juventude da CTB fará palestra no 18º Congresso Nacional do Vestuário e do Calçado, em Fortaleza (25-05)

Regresso a Fortaleza hoje à noite para participar do 18º Congresso Nacional do Vestuário e do Calçado do Plano da CNTI, que acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, em Fortaleza.

Participei a convite da CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - por sugestão da FETIESC, através de seu presidente, Antonio Martini, de outros dois debates semelhantes, o primeiro em Cianorte-PR, e o segundo em Brasília, todos em torno da temática da juventude. Dessa vez, no dia 25/05, às 9h00, a Palestra  será  "A Inserçäo da Juventude na Organizaçäo Sindical, Qualificaçâo e Requalificaçäo Profissional", no Hotel Praia Centro.

Confira abaixo o folder com as informações do evento.

foldercongvestuario2012.pdf (objeto application/pdf)

>> Clique na imagem para visualizar o folder do congresso <<

Comissão do Senado aprova milhares de vagas de professor(a) para universidades federais - UnB Agência

UnB Agência - Universidade de Brasília (UnB)

Comissão do Senado aprova criação de vagas para universidades federais

Serão quase 20 mil postos de docente de ensino superior. Projeto de Lei segue para mais uma comissão antes do exame final no plenário
Agência Senado

O Ministério da Educação poderá ser autorizado a criar mais de 77 mil cargos e funções, a serem preenchidos deste ano até 2014. Este é o objetivo do projeto de lei da Câmara (PLC 36/12), encaminhado pela Presidência da República, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira 22. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser submetido ao Plenário.

Como observa em seu voto favorável o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

"A proposta foi apresentada em um contexto em que o governo federal tem emitido sinais de preocupação com o aumento de sua participação na oferta de vagas na educação superior e na educação técnico-profissional. De certo modo, pode-se atribuir ao presente projeto a condição de evidência de que tal preocupação ultrapassa o plano discursivo e das intenções, para alcançar a realidade das instituições de ensino", afirma Requião, que é também presidente da comissão.

Roberto Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

Renato Rabelo na reunião da Comissão Política do PCdoB: Dilma consolida sua autoridade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Renato Rabelo: Dilma consolida sua autoridade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Na reunião da Comissão Política do Partido Comunista do Brasil, realizada na última sexta-feira (18), em Brasília, o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo aapresentou em seu informe traços da situação internacional e nacional. Leia a íntegra.No plano internacional a situação da crise econômica e financeira do capitalismo, agora em uma fase aguda, com aportes financeiros dos Estados afetados em torno dos 10 trilhões de dólares, com o agravamento da economia na Europa, acaba questionando a linha de enfrentamento da chamada “austeridade”, com reflexos políticos diretos na eleição francesa e na situação da Grécia e também atingindo os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

Em relação à situação nacional, neste segundo ano do governo Dilma Rousseff, transcorridos cinco meses de mandato, a presidenta vai consolidando sua autoridade perante a nação e diante de sua base de sustentação política e social. As sucessivas pesquisas de opinião publicadas projetam crescente apoio da população à presidenta. O amplo legado de sustentação política e social herdada do governo anterior foi ampliado pela Presidenta, conquistando camadas médias antes resistentes ao presidente Lula. Dilma se encontra mais à vontade e confiante e imprime sua forma de comando político e administrativo. Sob sua direção vai se estabelecendo uma agenda de avanços gradativos nos campos econômico, social e político, que podem dar a marca de seu governo.

A presidenta procura estabelecer, em sua ação de governo, uma autonomia em relação aos partidos políticos, inclusive seu próprio partido, o Partido dos Trabalhadores. “A agenda do PT não é a agenda do governo”, fala-se internamente no núcleo de governo. A CPMI recém-instalada foi motivada e conduzida fora de seu governo, no âmbito do legislativo, principalmente pela iniciativa do PT e PMDB (com explícito incentivo de Lula). A CPMI pode levar a dificuldades na nitidez e aplicação da agenda do governo (com risco da paralisia do governo no período atual).

Na esfera política, tem procurado firmar um pacto tácito de não agressão com a oposição, tratando representantes maiores do PSDB com deferência, na tentativa de neutralizá-los para governar (“Não somos a Argentina, trabalhamos em paz”). Na relação com os poderosos da mídia procura manter a mesma linha de conciliação e não do embate aberto. O projeto do marco regulatório da mídia deixado pelo governo Lula, e reanimado pelo PT, a Presidenta não engavetou, mas, redobrou o cuidado para escoimar o projeto, e estuda a forma de como modificá-lo e retomá-lo, submetendo-o a ampla consulta na sociedade. Na escolha dos nomes que compunham a Comissão da Verdade, tarefa de sua exclusiva lavra, adotou o critério de “Estado, e não de governo”. Assumiu uma posição de harmonia, dita “republicana”, ao destacar, passando por Ulysses Guimarães, o empenho e contribuição pró-democracia d e todos os presidentes da República, desde Tancredo Neves, nestes 28 anos de redemocratização.

Enquanto na esfera econômica toma uma posição ativa e ofensiva chegando a denunciar, numa atitude insólita, a posição de poder e de intransigência dos banqueiros para toda nação, através de uma cadeia nacional de rádio e televisão. Segue, na prática, o postulado de que não se deve empenhar em duas grandes batalhas no mesmo tempo. Assim, seu embate se concentra agora no plano econômico-financeiro (“Superar os dois grandes obstáculos para avançar no sentido da concretização do NPND”, Resolução do PCdoB).
No curso dessa condução e do resultado do seu governo a Presidenta vai se impondo para se tornar legítima candidata à reeleição, em 2014. A sondagem de opinião realizada recentemente indica que extensa maioria do povo só aprova duas candidaturas à presidência da República em 2014, as de Lula e de Dilma. Comprovação de que o novo ciclo político aberto por Lula em 2002 poderá ter uma perspectiva mais estendida na história do Brasil.


Este quadro político leva à marginalização crescente da oposição, tornando-a cada vez mais impotente, sem rumo e sem alternativa. Em consequência disto, não se impõe uma liderança oposicionista, levando os seus maiores representantes (Aécio Neves e José Serra) a recuarem nos seus planos de candidaturas presidenciais, chegando à situação de eles tratarem esta possibilidade de uma candidatura oposicionista presidencial como um pesadelo, a esta altura. O ideólogo mor da oposição, Fernando Henrique Cardoso, perdido no plano objetivo atual, esbraveja abstrações, porquanto para ele não há saída possível. Então, o ex-presidente FHC tenta alinhavar argumentos num plano abstrato, “teorizando” sobre uma “pós-economia”, uma pós-política, onde não consegue enxergar mais a necessidade e a razão da existência de partidos, que se “petrificaram”. Generaliza seu impasse, como se s ua desdita fosse também igual para todos. É mesmo uma demonstração de que está nocauteado, politicamente aturdido.

Portanto, a Presidenta Dilma desfruta de autoridade política, como líder reconhecida da nação. De forma corajosa, iniciou uma trajetória nova que visa reorientar a macroeconomia brasileira, definindo uma agenda de governo que busca superar os três grandes “entraves” ao crescimento do país: 1) as elevadas taxas de juros e dos spreads bancários; 2) o câmbio sobrevalorizado; 3) as questões fiscais que dificultam os investimentos. Tem o decidido apoio do PCdoB. Estas conclusões e medidas vão no sentido de propostas que passaram a caracterizar a política do Partido no terreno da economia, nos últimos anos. A presidenta Dilma desbrava assim um caminho para a superação de uma orientação de política macroeconômica herdada do sistema econômico dominante, no qual os poderosos círculos financeiros rentistas têm tido o protagonismo central, e que tantos atrasos têm ocasionado ao desenvolvim ento nacional.

A continuidade, desdobramento e agravamento da crise global capitalista, iniciada em 2007/08, hoje, afeta mais o crescimento do conjunto dos países em desenvolvimento, passando suas economias a progredir em ritmo mais lento. O Brasil passou a sofrer, também, com maior intensidade, os efeitos da crise.

No primeiro trimestre deste ano o investimento decresceu (a formação bruta do capital fixo encolheu 2,5%, em relação aos três meses anteriores), a indústria nacional de transformação estagnou-se e perdeu competitividade, diminuiu o ritmo de crescimento, prevendo-se de várias fontes uma estimativa de um desenvolvimento inferior aos 3% do PIB, em 2012.
Desde que participamos da coalizão do primeiro governo Lula, a orientação do PCdoB se pauta por impulsionar os sucessivos governos da “era Lula”, no curso do avanço democrático, soberano, do progresso social e da integração solidária da nossa região. Neste rumo, o PCdoB tem sempre oferecido propostas e sugestões para o debate e sua aplicação. Quando do surgimento da grande crise capitalista atual insistimos que é a hora para se aproveitar a oportunidade para definir uma alternativa própria para o amplo desenvolvimento nacional e bem estar do nosso povo.

Agora que se iniciou o rompimento com os fatores que internamente deixaram o país mais vulnerável, torna-se necessário fixar objetivos claros aos quais possa servir a política macroeconômica reorientada. As experiências brasileira e internacional mostram que somente com a elevação dos investimentos, públicos e privados, pode-se pretender um crescimento robusto e contínuo e não na insistente prédica neoliberal, de fixação prioritária na austeridade fiscal. Opinamos que no caso brasileiro, estes investimentos devem se voltar principalmente para a retomada da industrialização do país, nas condições atuais, e da intensificação da recuperação e ampliação da infra-estrutura brasileira.

Para apresentar esta contribuição, formulamos uma proposta contida na Resolução que oferecemos para deliberação da Comissão Política Nacional -- como sempre fazemos no sentido de avançar, com base no Programa do Partido, partindo do nível do curso político e econômico nesse momento.

As providências e medidas para concretização e êxito do plano político-eleitoral de 2012
Na última Reunião do Comitê Central, de março passado, foram debatidas e apreciadas as prioridades das candidaturas majoritárias do Partido nas capitais e num conjunto de 27 cidades médias. Desde então, vamos nos fixando em definir três candidaturas de capitais como prioritárias, porque reúnem melhores condições -- desde já -- de passarem para uma disputa de 2º turno: Porto Alegre (RS), com Manuela D’Ávila, Fortaleza (CE), com Inácio Arruda, Florianópolis (SC), com Ângela Albino. Fazemos um destaque neste ponto para a eleição em Olinda (PE) com a candidatura ´`A reeleição de Renildo Calheiros. Merecem nossa atenção pela importância e evolução em marcha as candidaturas de Netinho de Paula, em São Paulo, Alice Portugal, em Salvador, Isaura Lemos, em Goiânia e Evandro Millhomem, em Macapá.
Nas cidades médias – são 25 cidades mais importantes -- deverão ter atenção direta da Direção Nacional 17 cidades, pela importância e possibilidade de êxito que reúnem, os municípios de Crateús (CE), Contagem (MG), Abreu e Lima (PE), Campina Grande (PB), Goiana (PE), Pesquera (PE), Foz de Iguaçu (PR), Barra Mansa (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Caxias do Sul (RS), Juazeiro (BA), Belford Roxo (RJ), Jundiaí (SP), Itabuna (BA), Grajaú (MA), Suzano (SP) e outras a serem melhor apuradas.

O dia em que Dilma foi pra cima dos banqueiros e dos juros (30-04-2012)

Em coletiva, ministro fala dos preparativos do Brasil à Copa 2014 - Portal Vermelho

Em coletiva, ministro fala dos preparativos do Brasil à Copa 2014 - Portal Vermelho
Foi realizada na terça-feira (8), em Zurique, na Suíça, uma reunião sobre a preparação brasileira para a Copa do Mundo 2014 e Copa das Confederações 2013. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, concederam uma entrevista coletiva onde esclareceram os principais pontos da reunião.


O Comitê Organizador Local (COL) foi representado pelo presidente da CBF, José Maria Marin, e pelos membros do conselho de administração Ronaldo e Bebeto, enquanto a delegação do governo federal foi formada pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pelo secretário-executivo Luis Fernandes e pelo chefe das assessorias do Ministério, Luís Paulino.

Fonte: TNBR

Lei mais:
-Aldo Rebelo: Lei Geral contempla garantias do governo à FIFA
-Estádio Nacional de Brasília chega a 58% de execução
-Aldo Rebelo considera "construtiva" reunião com a Fifa
-Governo define com Fifa próximos passos para o Mundial de 2014

Convenção de Solidariedade a Cuba acontece essa semana em Salvador - Portal Vermelho

Convenção na Bahia debate avanços da revolução cubana - Portal Vermelho

A capital baiana sediará a partir desta quinta-feira (24) a 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento, que acontece até o domingo (27), debaterá a integração Latino-Americana e Caribenha; a luta permanente contra o bloqueio econômico a Cuba; a libertação dos cinco heróis cubanos e o combate à campanha midiática internacional que divulga, de forma criminosa e deturpada, factoides políticos sobre supostos acontecimentos na ilha caribenha.

Da redação do Vermelho, Mariana Viel

O presidente da Associação José Martí e coordenador do núcleo do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) baiano, Antônio Barreto, o Barretinho, explica que a programação da convenção foi amplamente discutida por cerca de 10 entidades de solidariedade a Cuba, em dezembro do ano passado, em São Paulo.

“Normalmente as convenções de solidariedade a Cuba discutem mais questões como a saúde, a educação, a libertação dos Cinco Heróis cubanos, a luta contra o bloqueio e, mais recentemente, a guerra midiática. Um ponto que nunca foi discutido é a questão da integração latino-americana para o desenvolvimento econômico de Cuba — com o objetivo de furar o bloqueio e promover o avanço da revolução socialista”.

Barretinho destaca que, nos últimos anos, Brasil e Venezuela exercem papel fundamental na luta contra o bloqueio estadunidense à ilha. “Em relação às questões econômicas, de energia, educação e saúde há uma troca muito grande entre a Venezuela e Cuba. A Venezuela tem sido um grande sustentáculo de Cuba nos últimos anos. O Brasil também tem exercido um papel muito importante em relação às questões comerciais e diplomáticas com Cuba”.

As relações diplomáticas entre Havana e Brasília foram intensificadas após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma tendência que também norteia o governo da presidente Dilma Rousseff. Para Barretinho, a divulgação mundial do apoio do Brasil a Cuba é fundamental — devido à liderança internacional que o país conquistou nos últimos anos. O Brasil é hoje o segundo maior parceiro comercial de Cuba na América Latina, atrás apenas da Venezuela.

O embaixador da Venezuela, Maximilien Sánchez Arveláiz, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) — respectivamente presidente e vice do Grupo Parlamentar Brasil/Cuba — estão entre os painelistas que debaterão a integração latino-americana e caribenha , a amizade entre esses povos e sua importância para o desenvolvimento econômico e o avanço da revolução cubana.

Movimento de solidariedade

O crescimento do movimento de solidariedade à ilha caribenha no país é outro dado que chama a atenção. Atualmente, cerca de 20 estados brasileiros possuem organizações de defesa da soberania a Cuba.

Segundo Barretinho — um dos organizadores da convenção — a cada edição do evento o número de participantes cresce consideravelmente — um reflexo da grande adesão às causas em debate. Ele explica ainda que a organização ampliou a rede de apoio à convenção — buscando também o apoio de partidos como o PSB, PT, PCdoB. Pela primeira vez o Cebrapaz participa de forma oficial. “Mandamos convite para todos os partidos políticos, movimentos sociais e confissões religiosas. Vamos fazer um evento amplo. É isso que Cuba quer”.

A 20ª Convenção contará ainda com intervenções e apresentações artístico-culturais brasileiras e cubanas, com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância do intercâmbio cultural entre os dois países em luta permanente pela independência, soberania dos povos e pela paz mundial.

Guerra midiática

Estima-se que a abertura do evento tenha a presença de cerca de mil pessoas — aproximadamente delegados de outros estados. Já os debates devem contar com a presença de cerca de 500 pessoas.

Ainda entre os destaques da programação está o painel sobre A Campanha Midiática Internacional Contra Cuba, com a participação do jornalista e diretor da Telesur, Carlos Alberto Almeida, do editor do Portal Vermelho e secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, e do historiador Muniz Ferreira.

“Mandam jornalistas para Cuba para fazer matérias contrárias à revolução. Nada de positivo é colocado. Estamos quebrando aos poucos esse bloqueio através da internet e os blogueiros progressistas. Estamos buscando uma parceria com os blogueiros para que eles possam nos ajudar a divulgar essa questão sobre a verdade sobre Cuba — o bloqueio econômico e midiático”.

Livro de Elias Jabbour desvenda o “socialismo de mercado” chinês - Portal Vermelho

Livro é fruto de 15 anos de pesquisas

Livro de Elias Jabbour desvenda o “socialismo de mercado” chinês - Portal Vermelho

Existe realmente o que ficou conhecido como “socialismo de mercado”? Há quantas anda o processo de desenvolvimento na China? O que seria o socialismo neste início de século XXI e como se conformaria essa transição numa formação social muito particular? Quais as principais referências teóricas a serem consideradas nesta discussão?

Por Kerison Lopes

As respostas a estas e outras questões são o objeto central das 467 páginas do novo livro de Elias Jabbour sobre a grande potência que se levanta na Ásia. É fruto de mais de 15 anos de estudos, três viagens à China, dois livros anteriores e mais de uma centena de artigos. O livro apresenta outras abordagens, que vão desde a questão agrária e ambiental até problemas regionais, passando pela industrialização do país e sua política de ciência e tecnologia.

Apresentado pelo filósofo italiano Domenico Losurdo e pelo professor da USP, Armen Mamigonian, o livro foi editado em conjunto pela Editora Anita Garibaldi e Editora da Universidade Estadual da Paraíba. O seu primeiro lançamento aconteceu no dia 20 de abril, durante o Seminário dos 90 anos do PCdoB, em São Paulo. Na ocasião, todos os exemplares disponíveis foram vendidos, o que demonstra o interesse que desperta o tema e o potencial sucesso da publicação.

Em entrevista para o Vermelho, Elias conta como surgiu o interesse em pesquisar o gigante asiático, assim qual caminho de pesquisa percorre o núcleo de suas originais ideias desenvolvidas.

Vernelho: O que o levou a pesquisar a temática chinesa?
Elias Jabbour: Essa é uma demanda antiga, iniciada em minha iniciação científica em 1994. Em primeiro lugar meu interesse era pesquisar os elementos que levaram a China a sobreviver ao processo que levou ao fim da União Soviética e a queda dos governos socialistas nos países do Leste Europeu no início da década de 1990. O tempo vai passando e outros dados políticos, históricos, econômicos e sociais surgem. As múltiplas determinações de um processo de 15 anos de pesquisas me levaram a procurar a síntese existente entre o socialismo, o projeto nacional e o desenvolvimento na China.

Quais foram as suas principais referências teóricas utilizadas para escrever este livro?
Minhas principais referências são os clássicos do materialismo histórico. Acrescentei ainda o pensamento de Oskar Lange e principalmente as elaborações de Ignacio Rangel. A partir deste referencial teórico fica claro, dadas as condicionantes impostas ao socialismo no mundo, que devemos parar de falar sobre processos e categorias tão complexas, entre tais o próprio socialismo e o comunismo, de forma ingênua e simplista.

Vernelho: Você é um aficcionado pelo pensamento de Ignácio Rangel. Em seu livro é notória a ligação que você faz dele com Lênin. Como produziu isso?
Elias Jabbour: Ignacio Rangel foi o mais capaz intelectual brasileiro do século XX justamente por ter se apropriado e “abrasileirado” o núcleo do materialismo histórico de Marx, Engels e Lênin, além de ter absorvido com genialidade as contribuições inequívocas de Keynes e Schumpeter. O ponto de encontro de Rangel e Lênin está na forma como percebem a síntese, para determinada formação social periférica (por isso acho que o pensamento de ambos torna-se universal) da ação das leis econômicas emanadas do centro do sistema com as leis econômicas internas. Daí Lênin perceber, para a Rússia, que o feudalismo dominante não era empecilho para o desenvolvimento capitalista.

O mesmo Rangel isso percebe no Brasil, daí sua tirada genial (baseado em Lênin) da convivência numa mesma formação social de “contemporaneidades não-coetaneas”, sob a forma de modos de produção distantes historicamente, mas próximos no território. Para a China é a mesma coisa, pois a China se desenvolve apesar da convivência entre setores próximos da 3ª Revolução Industrial com uma agricultura do século XVII em alguns lugares inóspitos. A relação entre “atraso” e “dinamismo”, e não o binômio entre “estagnação” e “atraso” (como a hegemonia estruturalista e o marxismo circulacionista da USP fazem perceber), é a lei objetiva de formações sociais como a russa, a brasileira e a chinesa.

Voltando, esta interação de diferentes ordens de leis econômicas desemboca tanto da “dualidade básica da formação brasileira” quanto no “socialismo de mercado” chinês. Lá e cá se assistiu (e no caso chinês se assiste ainda) a impressionantes processos de desenvolvimento. Não se tratam de modos puros de produção e sim “modos de produção complexos”. O socialismo de mercado chinês tem muito de socialismo moderno e muito de modo de produção asiáico. O “socialismo de mercado” é o socialismo possível dentro dos limites de uma “formação social complexa” e de “contemporaneidades não-coetâneas”. Logo, numa formação particular e complexa a combinação e maximização da propriedade estatal, da propriedade privada, do mercado e do planejamento são essenciais e necessárias. Lênin e Ignacio Rangel estão aí.

Vermelho: Em sua opinião, qual a relação entre projeto nacional e socialismo?
Elias Jabbour: O socialismo no século XX só existiu e existe como uma alternativa à negação ao desenvolvimento capitalista. Por exemplo, onde não existiu Bismarck ou Getúlio Vargas, surgiram Lênin e Mao Tsétung diante da incapacidade de Kerensky e Chiang Kaishek em colocar a Rússia e a China – respectivamente – na rota da modernização. Não é a toa que para Gramsci, o Partido Comunista é o “Príncipe Moderno”, no sentido do papel modernizante desempenhado por ele.

Vernelho: E essa relação entre o divulgado avanço da propriedade privada em detrimento da propriedade estatal na China atual?
Elias Jabbour: O que avança é o domínio da grande produção socializada sob a forma de 149 conglomerados estatais, um sistema financeiro estatal e um controle estatal sobre os mecanismos fundamentais do processo de acumulação. O que é estratégico é estatal. A propriedade privada é ancilar ao capital privado e estrangeiro. O que demonstra o livro é que ambas as formas privadas de propriedade estão a serviço do desenvolvimento das forças produtivas de um país socialista.

Vermelho: Quais as diferenças do desenvolvimento capitalista e o de tipo socialista?
Elias Jabbour: O desenvolvimento não é capitalista ou socialista. O desenvolvimento é regido por leis que agem tanto no capitalismo quanto no socialismo. A definição não é basicamente ideológica e sim de orientação política. Costumo dizer, para ilustrar esse fato, que na China o princípio da demanda efetiva (formulado genialmente por Keynes) é “política oficial de Estado”. Existem diferenciais, claro. Além do poder político, o diferencial do modelo chinês está hoje na aplicação de novas e superiores formas de planejamento que inclui algo que não esteve presente na experiência soviética da existência de uma impressionante capacidade financeira. Além disso, tem a essencialidade da propriedade estatal dos “meios de produção que produzem meios de produção”. Num sentido mais histórico, e mesmo estratégico, pode-se dizer que a China hoje é produto de uma fusão entre o Estado Revolucionário fundado por Mao Tsétung, com o Estado Desenvolvimentista internalizado por Deng Xiaoping.

Vernelho: Explique melhor essa relação apresentada no livro definindo o “socialismo de mercado” chinês a partir da fusão do “grande banco” com a “grande indústria”.
Elias Jabbour: Quando falo da fusão do “grande banco” com a “grande indústria” estou me referindo não somente aos dois elementos essenciais e únicos capazes de sustentar materialmente a soberania nacional. Não é qualquer coisa dizer, neste sentido, que o socialismo de mercado hoje em construção na China é a síntese da grande indústria siderúrgica criada nos tempos de Mao Tsétung com este imenso e líquido sistema financeiro que surge na década de 1990 e condicionando, juntamente com políticas comerciais agressivas (mais controle cambial e de entrada e saída de capitais) a se transformar nessa grande potência financeira que está mudando qualitativamente a correlação de forças no mundo.

E essa capacidade financeira que condiciona à China ao atual patamar que ela exerce no mundo. O século XXI será produto tanto desta capacidade financeira prescrevendo os padrões de dominação nascidos em Bretton Woods, quanto da unificação econômica do território chinês, com implicâncias para o mundo tão impressionantes quanto a que se assistiu após a unificação do território econômico norte-americano na segunda metade do século XIX.

Presos na Bahia assassinos de Colombiano e Catarina - Portal Vermelho

Presos na Bahia assassinos dos comunistas Paulo Colombiano e Catarina - Portal Vermelho

Foram presas cinco pessoas envolvidas nos assassinatos do diretor do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano, e de sua esposa, Catarina Galindo, ocorridos no dia 29 de junho de 2010. A elucidação do crime, anunciada nesta quinta-feira (17), é um alívio para os familiares e amigos do casal, que vão continuar cobrando a continuidade das investigações para que todos os envolvidos no crime sejam presos e punidos.

Secretaria de Segurança Pública apresenta resultado das investigações que culminaram nas prisões

Depois de longos um ano e 11 meses, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia anunciou nesta quinta-feira (17), que prendeu cinco pessoas envolvidas diretamente nos assassinatos de Colombiano e Catarina. Segundo as investigações, os dois foram mortos a mando do dono do plano de saúde Mastermed, utilizado pelos rodoviários, Claudomiro César Ferreira Santana e de seu irmão Cássio Antonio Cerqueira Santana, devido a insurgência de Colombiano contra os valores absurdos repassados para o plano. O crime foi executado por dois motoqueiros, ainda não identificados, que receberam informações de Edilson Duarte de Araújo, Wagner Luís Lopes de Souza e Adaílton Araújo de Jesus, seguranças de Claudomiro, que seguiram as vítimas por dois dias e estavam no local do crime na hora das execuções.

Desde que assumiu a Diretoria Financeira do Sindicato dos Rodoviários, Colombiano vinha se mostrando insatisfeito com uma série de irregularidades, a principal envolvendo o plano de saúde Mastermed. Entre 2005 e 2010, R$ 106 milhões haviam sido recolhidos e pagos à Mastermed. Desse valor, cerca de R$ 35 milhões eram referentes à taxa de corretagem, valor considerado alto pelo dirigente, que procurou os donos para rever o contrato, mas foi assassinado logo depois. Colombiano tentou apurar ainda o desvio de R$ 1,4 milhões da entidade para contas de alguns diretores, além de se recusar a pagar dívidas não comprovadas em gráficas e postos de combustíveis.

“Paulo Colombiano assumiu o Sindicato e quando ele se deparou com o descalabro de desvio, de denúncias as mais variadas ele tentou colocar ordem na casa. Ele me disse, três dias antes de morrer, que estava estudando a possibilidade de contratar uma auditoria para verificar os escândalos como o valor absurdo cobrado pelo plano de saúde, o pagamento de faturas não existentes de gráficas e postos de combustíveis. E após estas denúncias, três dias depois ele foi assassinado”, declarou o presidente do PCdoB em Salvador, Geraldo Galindo.

As investigações sobre o caso vão continuar para prender todos os envolvidos no assassinato do casal.

Compromisso do governador

“Nós consideramos uma vitória a elucidação do crime que envolveu Colombiano e Catarina. Queremos manifestar o nosso agradecimento ao governador, que em contato por mais de uma vez com o PCdoB e familiares de Colombiano e Catarina assegurou que faria todo esforço para elucidar o crime. Foi um compromisso que ele assumiu publicamente com o PCdoB e as famílias das vítimas. E agora, está demonstrado que este compromisso era para valer. Queremos registrar este agradecimento e dizer que nós sempre tivemos confiança que isso aconteceria. Sempre acreditamos que o governador estava empenhado na elucidação deste crime”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida.

Para Almeida, esta é também uma demonstração da capacidade da polícia baiana. “Esta apuração é muito importante para sinalizar que ninguém está acima da lei, que a impunidade não pode ser estímulo para outros crimes. E a investigação também é importante, porque o Paulo Colombiano e Catarina foram vítimas de criminosos que agem contra pessoas que denunciam o crime. Colombiano morreu por causa de sua honestidade e seriedade, morreu por ser sério e honesto, por ter atuado com o padrão de atuação que deve ter quem lida com o dinheiro dos outros, dinheiro público. Por se comportar de forma correta, ela foi vítima deste crime. Então, a elucidação do crime sinaliza também que ser sério, ser honesto tem que valer a pena e precisa ser protegido. Estes atos de seriedade devem ter a proteção do estado e da sociedade. A elucidação do crime é para dizer para sociedade que vale a pena ser sério, vale a pena ser honesto”, acrescentou

Alívio e cobrança

Irmão de Catarina, Geraldo Galindo acompanhou atentamente a entrevista coletiva em que os integrantes da Secretaria de Segurança Pública e se disse aliviado com a prisão dos mandantes e outros envolvidos no crime. “É um alívio enorme. É um consolo. A nossa dor vai durar até o final das nossas vidas pela perda de dois entes queridos. Mas, o fato do crime ser elucidado, dos mandantes e autores serem presos e punidos exemplarmente, isso é um alivio muito forte para nós”, disse.

“Nós familiares, amigos e militantes do PCdoB nunca esquecemos este crime e sempre fizemos mobilizações, fizemos reuniões com o secretário e o governador para que este crime não caísse no esquecimento. Hoje, a Secretaria de Segurança Pública mostrou que tem uma rede de profissionais qualificados e competentes, que conseguiram desvendar um crime que parecia insolúvel. Nós estamos aliviados, mas vamos continuar a exigir, e a Secretaria vai fazer isso, o que falta ser apurado.”, declarou Galindo.


CTB cobra continuidade das investigações de irregularidades no Sindicato dos Rodoviários

De Salvador,
Eliane Costa.

Pesquisadores analisam movimentos políticos no mundo nos 25 anos do CEPPAC - Agência UnB de notícias

UnB Agência - Universidade de Brasília (UnB)

LF Barcelos/UnB Agência

Pesquisadores analisam movimentos políticos no mundo

Debate integra série de seminários que celebra o cinquentenário da UnB e os 25 anos do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
Daniela Gonçalves - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Como é a militância política do século XXI? Em conferência promovida pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), o professor Marco Aurélio Nogueira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), descreveu a atuação da militância política em uma época de descrença generalizada no sistema democrático.

“O militante dos anos 70, 80 e 90 tinha uma ideologia, era disciplinado e disposto a se sacrificar pela causa, vivia em atividade 24 horas por dia e manifestava-se com meios sérios, ‘tristes’. Já o militante de hoje é o contrário. Ele não tem uma ideologia claramente definida, manifesta-se de forma ruidosa, opera pelo escracho e atua de forma esporádica”, avalia. Para ele, essas ocorrências indicam uma reorganização da democracia e quem sabe, a chave para a reinvenção da política.

Vários fatos relacionados ao modo de vida da sociedade interferem na “desorganização” da democracia, isto é, a crise do sistema de representação política, segundo o professor. Um deles diz respeito à individualização, ou seja, o indivíduo tem maior facilidade para proclamar sua autonomia diante dos grupos no século XXI. “Para que os humanos mantenham organizações funcionando, precisam dispensar uma quantidade de energia absurda. É difícil chegar a consensos, as pessoas estão sempre insatisfeitas. Isso eu chamo de estado de sofrimento”, define. Uma constatação disso seria a menor visibilidade das classes sociais na arena política e o esvaziamento das assembléias estudantis. Apesar disso, haveria uma multiplicação de lutas de afirmação particular como, por exemplo, aquelas relacionadas às questões de gênero, etnia e sexualidade. 

O professor Luis Filipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da UnB, afirma que as novas formas de militância política estão mais voltadas para o desejo de autoexpressão do que de ação política propriamente dita, o que exigiria uma transcendência dos anseios individuais. Para a pesquisadora Adriana Saraiva, os movimentos contemporâneos expressam um desejo dos novos militantes de atuar diretamente na realidade sem mediadores, o que é uma característica do Anarquismo. “Não acho que movimentos como o Occupy Wall Street, Os Indignados na Espanha e Primavera Árabe estejam ligados a uma vontade de autoexpressão. Eles indicam a gestação de um processo político novo”, definiu. 

Nogueira explica que o questionamento do sistema político passou, nas últimas três décadas, de um centro unitário para milhares de pessoas. “Elas não estão conseguindo se organizar para promover mudanças. Essas acontecem em razão da pressão exercida por elas, mas não existe uma força que direcione as transformações.” Nogueira critica que, em contraposição aos vários setores da vida, a política não seja globalizada, isto é, permaneça sendo feita no âmbito dos Estados Nacionais. “Observamos nas pesquisas um déficit de legitimação dos governos e isso acontece porque eles estão descolados da sociedade”, disse.

VOLUNTARIADO - Segundo o professor Nogueira, o século XXI é caracterizado pela alta mobilidade ou disposição participativa, isto é, “as pessoas não aceitam mais ordens puramente emanadas de autoridades, elas querem dialogar, discutir”, disse. “Vejo nos meus filhos essa vontade de fazer alguma coisa para melhorar a vida de outras pessoas”, completa. Para ele, essa atitude é uma compensação ao baixo interesse pela política institucional. Além da atuação em ONGs, o indivíduo também participa da esfera estatal por meio de ferramentas como o orçamento participativo e o programa de voluntariado.

“Apesar de não estarmos saindo de uma guerra ou revolução, o tempo é sombrio porque há uma ausência de marca e espírito de luta. Vivemos em um mundo fragmentado, onde os estímulos unificadores se perdem”, analisa Maria Francisca Coelho, doutora em Sociologia pela UnB. Para ela, essa indisposição é um efeito dos muitos anos de luta por que o povo passou para estabelecer o sistema democrático. “Seríamos alienados se não estivéssemos frustrados com a política institucional de hoje. Em Brasília, os índices de abstenção nas votações entre jovens de 16 a 18 anos são os maiores do país. Muitos vêm nisso um indício de falta de consciência política, mas a omissão pode sinalizar uma profunda descrença no sistema”, argumenta.

Além disso, ela avalia que uma “cultura do não-aprofundamento” acaba fazendo com que as pessoas não se sintam incentivadas a se manifestar, mesmo que seja por meio do voto. “No Brasil, há uma disposição menor em relação à memória, ao conhecimento do passado recente, em comparação com o Chile e a Argentina. O país adora versões em detrimento da verdade dos fatos. Coisas sérias são discutidas com confetes”, disse.

Apesar disso, Maria Francisca não vê esse panorama como uma crise da sociedade, mas sim da Sociologia. “O nosso desafio é descrever as novas situações. Por isso acredito na força da pesquisa empírica. Temos que deixar um pouco de lado o que aprendemos”, acredita.

O questionamento sobre como fazer Sociologia em uma sociedade fragmentada também foi levantado pela professora do Ceppac Lilia Gonçalves. “Talvez nós devamos deixar de lado a totalidade e tentar explicar as sociedades, as américas latinas, adotando uma perspectiva mais antropológica para entender o que acontece em um lugar e não no outro”, propôs.

SEMINÁRIOS - Associado aos 25 anos do Ceppac e 50 anos da UnB, o I Ciclo Internacional de Seminários Afro-Latino-Américas Compartilhadas reúne os eventos que aconteciam antes de forma individualizada. “Percebemos que houve um esvaziamento desses encontros. Por isso, transferimos o evento para uma sala menor, assumindo um caráter mais intimista”, explicou o professor do Ceppac Cristhian Teófilo da Silva. Segundo ele, a reunião dos encontros em um ciclo permitiu que a produção das ciências sociais tivesse uma maior visibilidade, além de possibilitar que as pessoas se programassem previamente para participar das atividades, que seguem até o mês de setembro.

“Com isso, pretendemos também adotar uma visão de conjunto e interdisciplinar as discussões desses temas. É também uma maneira de repensar a metodologia de trabalhos dentro da universidade”, avalia.  O ponto comum de todos esses seminários são as problemáticas sociais continentais, como o desenvolvimento social e econômico, a crise da representação política e a migração.

Veja a programação completa: http://www.ceppac.unb.br/

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

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