Pelo Direito à Verdade - I

Nilmário: acusação de revanchismo é “ridícula”

http://www.vermelho.org.br/blogs/outroladodanoticia/

Por Diego Salmen, na Terra Magazine

Para o ex-ministro Nilmário Miranda, alguns militares temem ser punidos caso liberem os arquivos da ditadura. Em entrevista a Terra Magazine, ele classifica de “ridícula” a acusação de “revanchismo” feita pela categoria.

“Eles (os militares) têm dificuldade em discutir o significado do Golpe de 1964. Muitos deles afirmam que o golpe foi para restaurar a democracia, e não para instaurar uma ditadura”, diz o ministro, que foi titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República entre 2003 e 2005. “E alguns temem que a liberação dos documentos sirva para julgar pessoas”.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, emitiu decreto presidencial nesta quarta-feira, 6, tornando públicos os arquivos da ditadura militar vigente no país vizinho entre os anos de 1976 e 1983, com exceção dos documentos relativos à Guerra das Malvinas, travada em 1982 contra a Inglaterra.

No Brasil, a iniciativa mais recente nesse sentido foi o decreto presidencial que propôs a criação Comissão Nacional da Verdade, publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O documento sugeria, dentre outros pontos, a revogação de leis do período ditatorial (1964-1985) que tenham embasado violações aos direitos humanos.

A iniciativa causou mal-estar entre os militares: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica entregaram carta de demissão ao presidente Lula, que prometeu rever alguns pontos do decreto para esfriar a situação.

Confira a entrevista com o ex-ministro:

Terra Magazine – Como o senhor recebeu o decreto da ministra Kirchner que torna públicos os arquivos da ditadura argentina?
Nilmário Miranda - Eu sou favorável a isso também no Brasil. Tem muito arquivo já aberto aqui, mas também há muitas coisas que não foram abertas. Tudo o que for relativo aos direitos humanos não deve ter sigilo (de arquivo). É diferente dos arquivos sobre relações de Estado, das relações diplomáticas.

Até por isso a presidente Kirchner manteve o sigilo dos arquivos relacionados à Guerra das Malvinas…
Sim, isso…

E a que o senhor atribui a demora do Brasil em punir torturadores e abrir os arquivos da ditadura, na comparação com os demaís países do continente?
Na Argentina houve uma decisão da Suprema Corte de revogar os direitos de impunidade. Esse é um problema crucial. Aqui, eu espero que a Justiça também decida se a Lei de Anistia torna, ou não, imprescritível o crime de tortura. Espero que não (continue imprescritível). Na Argentina, essa decisão foi tomada com base no direito internacional, reconhecido pela ONU.

No Brasil, a abertura dos arquivos depende mais de quem? Do Executivo ou da Justiça?
Depende mais do Executivo. O Judiciário já abriu, com sentença transitada em julgado (NR: sentença contra a qual não cabe mais recursos) sobre a Guerrilha do Araguaia. Só falta ser cumprida pelas Forças Armadas, que alegam não ter mais os documentos. Eu acho meio implausível eles não terem documentos de uma operação que envolveu mais de 30 mil pessoas durante três anos. Foi a maior operação militar já feita no país desde a ditadura.

Sim…
Já tem milhares de documentos abertos para contar histórias. Já temos memórias reveladas. Arquivos estaduais, da Polícia Federal, do SNI (Serviço Nacional de Informação), do Conselho de Segurança Nacional, já está tudo aberto. Mas os documentos do Araguaia e as informações sobre tortura nunca foram abertos. Essa é grande questão.

Acredita que o presidente Lula ainda pode fazer algo neste final de mandato?
Os militares no Brasil estão incorporados à democracia. Não se trata do bem contra o mal. São pessoas que não se envolveram em violações de direitos humanos. São dois problemas: eles têm dificuldade em discutir o significado do Golpe de 1964. Muitos deles afirmam que o golpe foi para restaurar a democracia, e não para instaurar uma ditadura. E alguns temem que a liberação dos documentos sirva para julgar pessoas. Mas não tem quase ninguém daquele período na ativa para ser julgado.

Há esse receio…
Acho ridiculo falar em revanchismo. Quando se discute justiça e liberdade não se fala em revanchismo, e sim em democracia. Eu convivi com chefes militares enquanto fui ministro. São pessoas de bem, com sentimento nacional, espírito democrático. Mas não é fácil. Não se pode aceitar vetos deles (dos militares). A democracia tem que avançar.

Robert Fisk: Por que nos odeiam tanto?!

http://www.vermelho.org.br/

9 DE JANEIRO DE 2009 - 11h22

Assim, mais uma vez, Israel abriu as portas do inferno sobre os palestinos: 40 refugiados civis mortos numa escola da ONU, mais três em outra. Nada mau, para uma noite de trabalho do exército que acredita na "pureza das armas". Não pode ser surpresa para ninguém.
Por Robert Fisk, no Independent
Esquecemos os 17.500 mortos – quase todos civis, a maioria mulheres e crianças – de quando Israel invadiu o Líbano, em 1982? E os 1.700 civis palestinos mortos no massacre de Sabra-Chatila? E o massacre, em 1996, em Qana, de 106 refugiados libaneses civis, mais da metade dos quais crianças, numa base da ONU? E o massacre dos refugiados de Marwahin, que receberam ordens de Israel para sair de suas casas, em 2006, e foram assassinados na rua pela tripulação de um helicóptero israelense? E os 1.000 mortos no mesmo bombardeio de 2006, na mesma invasão do Líbano, praticamente todos civis?

O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham-se preocupado com poupar civis. "Israel toma todo o cuidado possível para evitar atingir civis", disse mais um embaixador de Israel, apenas horas antes do massacre de Gaza.
Todos os presidentes e primeiros-ministros que repetiram a mesma mentira, como pretexto para não impor o cessar-fogo, têm as mãos sujas do sangue da carnificina de ontem. Se George Bush tivesse tido coragem para exigir imediato cessar-fogo 48 horas antes, todos aqueles 40 civis, velhos, mulheres e crianças, estariam vivos.
O que aconteceu não foi apenas vergonhoso. O que aconteceu foi uma desgraça. "Atrocidade" é pouco, para descrever o que aconteceu. Falaríamos de "atrocidade" se o que Israel fez aos palestinos tivesse sido feito pelo Hamás. Israel fez muito pior. Temos de falar de "crime de guerra", de matança, de assassinato em massa.
Depois de cobrir tantos assassinatos em massa, pelos exércitos do Oriente Médio – por sírios, iraquianos, iranianos e israelenses – seria de supor que eu já estivesse calejado, que reagisse com cinismo. Mas Israel diz que está lutando em nosso nome, contra "o terror internacional". Israel diz que está lutando em Gaza por nós, pelos ideais ocidentais, pela nossa segurança, pelos nossos padrões ocidentais.Então também somos criminosos, cúmplices da selvageria que desabou sobre Gaza.
Reportei as desculpas que o exército de Israel tem oferecido ao mundo, já várias vezes, depois de cada chacina. Dado que provavelmente serão requentadas nas próximas horas, adianto algumas delas: que os palestinos mataram refugiados palestinos; que os palestinos desenterram cadáveres para pô-los nas ruínas e serem fotografados; que a culpa é dos palestinenses, por terem apoiado um grupo terrorista; ou porque os palestinenses usam refugiados inocentes como escudos humanos.
O massacre de Sabra e Chatila foi cometido pela Falange Libanesa aliada à direita israelense; os soldados israelenses assistiram a tudo por 48 horas, sem nada fazer para deter o morticínio; são conclusões de uma comissão de inquérito de Israel. Quando o exército de Israel foi responsabilizado, o governo de Menachem Begin acusou o mundo de preconceito contra Israel.
Depois que o exército de Israel atacou com mísseis a base da ONU em Qana, em 1996, os israelenses disseram que a base servia de esconderijo para o Hizbollah - guerra deflagrada porque o Hizbóllah capturou dois soldados israelenses na fronteira. Mas esses não foram crimes do Hizbollah; foram crimes de Israel.
Israel insinuou que os corpos das crianças assassinadas num segundo massacre em Qana teriam sido desenterrados e expostos para fotografias. Mentira.Sobre o massacre de Marwahin, nenhuma explicação. As pessoas receberam ordens, de um grupo de soldados israelenses, para evacuar as casas. Obedeceram. Em seguida, foram assassinadas por matadores israelenses. Os refugiados reuniram os filhos e puseram-se à volta dos caminhões nos quais viajavam, para que os pilotos dos helicópteros vissem quem eram, que estavam desarmados. O helicóptero varreu-os a tiros, de curta distância. Houve dois sobreviventes, que se salvaram porque fingiram estar mortos. Israel não tentou nenhuma explicação.
Doze anos depois, outro helicóptero israelense atacou uma ambulância que conduzia civis de uma vila próxima – outra vez, soldados israelenses ordenaram que saíssem da ambulância – e assassinaram três crianças e duas mulheres. Israel alegou que a ambulância conduzia um ferido do Hizbollah. Mentira.
Cobri, como jornalista, todas essas atrocidades, investiguei-as uma a uma, entrevistei sobreviventes. Muitos jornalistas sabem o que eu sei. Nosso destino foi, é claro, o mais grave dos estigmas: fomos acusados de anti-semitismo.
Por tudo isso, escrevo aqui, sem medo de errar: agora recomeçarão as mais escandalosas mentiras. Primeiro, virá a mentira do "culpem o Hamás" – como se o Hamás já não fosse culpado dos próprios crimes! Depois, talvez requentem a mentira dos cadáveres desenterrados para fotografias. E com certeza haverá a mentira do "homem do Hamás na escola da ONU". E com absoluta certeza virá também a mentira do anti-semitismo. Os líderes ocidentais cacarejarão, lembrando ao mundo que o Hamás rompeu o cessar-fogo. É mentira.
O cessar-fogo foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinenses em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinenses.
Sim, os israelenses merecem segurança. 20 israelenses mortos nos arredores de Gaza é número escandaloso. Mas 600 palestinenses mortos em uma semana, além dos milhares assassinados desde 1948 – quando a chacina de Deir Yassin ajudou a mandar para o espaço os habitantes autóctones dessa parte do mundo que viria a chamar-se Israel – é outro assunto e é outra escala.
Dessa vez, temos de pensar não nos banhos de sangue normais no Oriente Médio. Dessa vez é preciso pensar em massacres na escala das guerras dos Bálcãs, dos anos 90. Ah, sim.Quando os árabes enlouquecerem de fúria e virmos crescer seu ódio incendiário, cego, contra o Ocidente, sempre poderemos dizer que "não é conosco". Sempre haverá quem pergunte "Por que nos odeiam tanto?" Que, pelo menos, ninguém minta que não sabe por quê.

Sobre a liberdade da propaganda e quando dois israelenses valem mais que duzentos libaneses.

Causa-me não raro imensa repulsa assistir o noticiário. É algo meio masoquista, mas importante porque é preciso entender como pensa esta facção poderosíssima, as grandes empresas de comunicação, em aliança com os principais fiadores do neoliberalismo no Brasil, rentistas, oligarquias, terratenentes, a direita brasileira.

E não posso esconder que sempre quis num artigo dar um retorno a tanto lixo que tenho de assistir. Acho que é muito importante que não deixemos impune tanta mentira a nos bombardear, praticamente sem opções, ante grandes e poderosas empresas especializadas em mentir. Por isto este artigo.

E mentira é também a ênfase em determinados temas e as auto-notícias, a glorificação da mídia por si mesma, um descaro em que se têm especializado, a cínica propaganda de si mesmos, mais falsa que uma moeda de três reais. Exemplo foi no dia 15 de julho, no JN, a privilegiada notícia de um tal congresso brasileiro de publicidade com declarações importantíssimas de ilustres desconhecidos. Curioso ninguém saber quem são os caras quando já estamos no terceiro dia de cobertura do tal congresso de publicidade no Jornal Nacional. Repito, publicidade.

E não sabemos quem são os caras porque o tal convescote reuniu quem sempre se esconde atrás da imagem, sem desvelar o véu de seu surgimento na cena política brasileira. Por que estes grandes veículos de imprensa têm tais posições políticas, e não outras? Por que de seus serviços ao Regime Militar, à defesa dos interesses dos EUA e a difusão de sua cultura? Por que serviram ao desmonte da Nação durante os tristes anos FHC, quando tivemos os destinos de nossa economia submetidos ao regime de cassino dos rentistas? Uma dica para entender o tema é assistir Muito Além do Cidadão Kane^.1

O documentário é importante por ser o primeiro a desentranhar a nossa mídia a negar-lhe a imparcialidade que se atribui, a levá-los em conta como atores políticos com interesses muito questionáveis. O congresso em questão deve ser visto sob a mesma lupa, que permite identificar seus interesses quando saem à ribalta para defender posições tão fortes, falando de "ameaças" à liberdade de imprensa, e argumentando candidamente que:

"É a publicidade que viabiliza do ponto de vista financeiro a liberdade de imprensa e a difusão de cultura e entretenimento para toda a população".

"É a publicidade que torna possível a existência de milhares de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, assim como de outras expressões da mídia"².

Ou seja, a publicidade que sustenta a grande imprensa! Agora sim tá entendido o sentido da liberdade...E tudo isto às oito e meia da noite... Pelo menos a gente não se confunde, e entende de cara que, mesmo no jornal, não se trata de jornalismo, são apenas "business".

Quando o mercado não vale mais que a vida e a verdade.

Faço um paralelo com a revolta dos comerciantes com a dita “lei seca”, que se baseia sobretudo no direito coletivo à vida, proibindo o álcool ao volante. Vemos alguns donos de bares que acham mais importante as suas vendas. A defesa disto não é ilegítima quando sabemos quem são e o porque de suas posições e o sentido que dão ao termo liberdade. Eles vivem disto. Não é diferente o tal Congresso de Publicidade. E sinceramente não me comove o fato de o Faustão ter ido lá, ou qualquer outro do "elenco", ou da folha de pagamento, nem um pouquinho.

Afinal o que interessa é o que eles defendem. E a vantagem é a comunicação fácil de que não haja nenhuma regulação a estas pessoas jurídicas e ao seu poder. Os donatários defendem naturalmente as novas sesmarias e seu caráter sagrado, e neste intento é que dizem que a publicidade não deve ter nenhuma limitação, mesmo que minta, mesmo que estimule um consumismo insano, mesmo que sujeite as mulheres a uma coisificação enojante e sedutora, mesmo que estimulando a dependência química, mesmo se utilizando de psicologia, mesmo que para crianças. E eles são tão legais que expressam uma indignação comovente ao defender que este seu poder não pode ser questionado pela cidadania nem com as melhores "intenções".

Este fenômeno é contemporâneo de outro, que mais os desespera. Ocorre que estes setores foram derrotados, e não apenas uma ou duas vezes. Eles têm uma agenda para o país. E uma péssima agenda, derrotada como a ALCA, o Alckmin, e desculpem o trocadilho, mas é compreensível que defendam não haver limites para a publicidade do álcool. Fundamentalmente, eles estão defendendo o deles. E o povo entende mais claramente que não partilha dos mesmos interesses da grande mídia. Os "formadores de opinião" babam impotentes diante da indiferença popular quanto a alguns temas que lhes são caros. Quanto a outros, o bombardeio massivo não permite dúvida, infelizmente.

Quando dois soldados israelenses valem mais que duzentos libaneses e sete brasileiros.

Na mesma edição do JN, uma matéria inteiramente pró-israelense ataca o Hizbollah, sem jamais reconhecer que este logrou importante vitória quanto ao seu reconhecimento como ator político destacado na região. Afinal, o Hizbollah é um movimento político muito forte que têm o apoio de grande parte da população libanesa, e não apenas, mas de todos os árabes. E não é à toa, pois o que não pode ser noticiado é que Israel não pôde vencer o Líbano graças à resistência de sua juventude, que organizou-se e derrotou militarmente por duas vezes o Exército de Israel, fato inédito e incontestável prova de organização e força. No episódio mais recente da invasão do Líbano por Israel, justificado pela captura de dois soldados israelenses, morreram centenas de libaneses.

Tive a oportunidade de visitar os subúrbios de Beirute e o Sul do Líbano, em uma visita de solidariedade da Federação Mundial das Juventudes Democráticas em 2007. Vi edifícios inteiros afundados até dois ou três subsolos, vi sacadas de apartamentos varadas de balas, e as imagens dos cadáveres das crianças que escandalizaram o mundo, assim como os jovens da União da Juventude Democrática Libanesa, assassinados, como os sete brasileiros vitimados pelos ataques. O destaque dado pelo JN ao tema tem lado, por isto omite todas estas barbaridades, solidários com Israel e seus soldados. Ocorre que o exército de Israel, um exército regular e o mais poderoso da região, matou crianças, atacou a população civil, inclusive brasileiros que estavam neste país irmão. Por que isto passa desapercebido na notícia?

Outro detalhe que não saiu na cobertura é que graças à Síria inúmeras vidas foram salvas em meio a este momento de grande dificuldade, inclusive brasileiros, porque foi neste país acolhedor que os libaneses e os brasileiros em fuga encontraram guarida ante a sanha assassina de Israel, que recebe a maior ajuda militar dos EUA, que detém ogivas nucleares clandestinas e mantém milhares de pessoas presas, seqüestradas, especialmente palestinos. Quando Bachar el Assad, presidente da Síria, na recente cúpula mediterrânea não cumprimenta Olmert, não cumprimenta quem deu as ordens desta chacina contra o Líbano, não confraterniza com o representante de um país que ocupa parte do Golã Sírio, onde jamais houve presença judaica. E é na Síria de Saladino que vivem mais de um milhão de iraquianos e milhares de palestinos expulsos de seus lares pela violência patrocinada pelos EUA e Israel.

Então, é surpreendente observar a vitória política do Hizbollah, que é um partido legal no Líbano, com ampla representação parlamentar, que já teve ministros e um dos três postos mais importantes do país. Tendo defendido o Líbano da agressão israelense, expulsando-os por duas vezes, agora realiza a troca de mortos de guerra, entre os quais os dois soldados israelenses, foco do jornal em questão. Sua história foi contada em detalhes, com requinte, um drama humano a que não podemos ficar indiferentes. Mas não menos indiferentes ficaríamos se nos fosse dada a oportunidade de ouvir mais sobre um "detalhe" da notícia, o de que foram devolvidos duzentos corpos de libaneses mortos por Israel. E é enojante perceber que estes duzentos libaneses – não sabemos se homens, mulheres ou crianças – são para o Jornal Nacional menos dignos de nota que os dois soldados israelenses, assim como os sete brasileiros mortos por Israel neste mesmo conflito, que não mereceram jamais a indignação global³.

E quando se trata de temas tão graves, como ficamos, diante de toda a liberdade desta meia dúzia de ricaços, como fica o nosso direito à verdade, à informação, ao outro lado da história? Não podemos permitir que nos confundam, pois o fundamentalismo da liberdade de empresa, que é a ditadura do mercado, é hoje o principal obstáculo à liberdade de imprensa.

NOTAS:

1 Assista no YouTube no endereço: http://www.youtube.com/watch?v=JA9bPyd1RKQ . Diga-se de passagem que a interdição deste documentário foi promovida judicialmente pelos tais paladino das "liberdades".

2 Para ver a matéria em questão: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL649145-10406,00-PUBLICITARIOS+QUEREM+LIBERDADE+DE+EXPRESSAO.html

3 Para ver a matéria em questão: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL649153-10406,00-ISRAEL+E+HEZBOLLAH+TROCAM+CORPOS+DE+PRISIONEIROS.html