Renato Rabelo: Aplicação do pensamento revolucionário do PCdoB - PCdoB. O Partido do socialismo.
Parte 2
O pensamento revolucionário do PCdoB, em desenvolvimento, resulta de uma extensa prática política e social, num esforço de interpretação do marxismo-leninismo e de sua aplicação à realidade histórica, política, econômica e cultural do Brasil.
Por Renato Rabelo*
Fazer prevalecer esse pensamento na teoria, na política e na prática do Partido -- como expus na 1ª Parte deste artigo – é uma luta incessante nas condições marcadas pela hegemonia política e ideológica do imperialismo-capitalismo e do predomínio de seus valores.
O Partido Comunista na visão resultante do materialismo dialético marxista tem que ser sempre contemporâneo, tem que estar continuamente engajado no seu tempo. Por isso, ele deve ser produto do desenvolvimento e atualização da teoria revolucionária, que define a linha programática e a política situada no tempo e lugar. O Partido é o instrumento para aplicação dessa linha e se forma, assim, à imagem dela, apoiado nos seus princípios.
À luz desta concepção o PCdoB luta e se forja diante das novas exigências, procurando reunir num ingente esforço a inteligência coletiva e a ação comum para ocupar o seu lugar de partido de esquerda, revolucionário, no atual período histórico. O Programa Socialista do PCdoB (2009) - produto da evolução do nosso pensamento revolucionário - é que define esse lugar e o papel político do PCdoB, sua linha de atuação no curso político nacional e geopolítico e sua atividade internacionalista. Os quadros e a militância partidária cada vez mais assimilam que o caminho para o socialismo no Brasil é a defesa de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, indicado no Programa.
De modo objetivo o PCdoB se encontra no curso do novo ciclo político aberto por Luiz Inácio Lula da Silva desde 2003, surgindo pela primeira vez a possibilidade de um projeto de cunho progressista dirigido por forças democráticas e populares, num contexto de avanço da luta progressista e de integração da America Latina. E em um mundo em transição, instável e perigoso, em meio a grande crise capitalista, ofensiva expansionista do imperialismo e resistência crescente dos povos.
No curso político atual o Partido Comunista do Brasil se pautou por lutar e sustentar a continuidade e o aprofundamento do ciclo progressista em nosso país, impulsionando o governo no sentido das mudanças e pela adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento direcionado para defesa da soberania e do progresso social. Simultaneamente o Partido procurou de forma determinada defender o governo da ação desestabilizadora e golpista da oposição conservadora e neoliberal. Tem se empenhado pela predominância da unidade na coalizão governista, mas atua preservando sua independência política em relação ao governo, objetando o “seguidismo”. Exemplos: o Partido optou por manter permanente critica à política macroeconômica neoliberal, defendendo até uma reforma financeira e, no plano político, na presença de uma ampla coalizão, a defesa constante por um Bloco de Esquerda, indo além do parlamento, como em 2007.
Agora, traduzida na proposta constante destas Teses, de um grande bloco de afinidade de esquerda. É o Partido que no seu Programa defende as reformas estruturais e democráticas como passo imprescindível para o avanço consequente das mudanças. Tudo isso, haja vista, tem sido o sentido da prática das decisões congressuais do Partido, pronunciamentos e resoluções da Direção, das bancadas parlamentares, da imprensa partidária e do que defendemos no movimento sindical e social de massas.
No plano internacional o PCdoB tem sido uma força consequente e destacada na luta anti-imperialista, no relevo dado à questão da soberania e defesa nacional, no empenho ao avanço integracionista de nossa região, pela emancipação nacional e social, pela solidariedade internacional e a luta pela paz no mundo.
Em suma, o PCdoB não se confundiu - considerando um “campo de esquerda”- nem com o PT, nem com a ultra-esquerda. O PCdoB está bem situado politicamente na sua prática, conforme rumo emanado do seu Programa, traduzindo-se em orientações táticas mobilizadoras e unificadoras do povo brasileiro. Assim, sempre esteve dedicado em prosperar a unidade popular, nesse novo ciclo, sendo propositor e protagonista da formação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e da realização de uma nova Conclat, quando se convergiu numa plataforma comum para luta unitária das Centrais Sindicais. Por sua posição e influencia torna-se alvo de ataque direcionado pelas forças conservadoras e de direita.
No âmbito da disputa eleitoral, o PCdoB, desde 1989, tem aliança principal com o PT e manteve as alianças nas eleições proporcionais, com indicações concentradas em poucos candidatos. Por isso, o “grande público” confunde o PCdoB com PT. Mas, sobretudo a partir de 2007, o PCdoB define nova orientação político-eleitoral para sua acumulação de forças nesse terreno, aparecendo em maior escala com sua fisionomia própria, com seu número 65. A sua participação tem sido crescente nas eleições majoritárias e na formação de chapas próprias, chegando até mesmo a disputar segundo turno eleitoral com o PT, em Contagem, em 2012.
O delineamento na prática do processo de acumulação estratégica de forças, concretizado na combinação das três frentes: ação política em todas as suas dimensões, trabalho sindical e social de massas e luta de ideias -- a serviço da linha programática e da linha de construção partidária -- é o maior instrumental para nossa luta não se esgotar no movimento tático, ou se perder numa política estranha ao Partido. Visto que, com esse instrumental, pode-se ter um alcance e controle da aplicação da nossa linha política e partidária nessas frentes fundamentais e orientar o papel e a importância na relação entre elas.
Na dimensão da luta política atual assume centralidade as disputas eleitorais, meios através das quais as forças populares têm alcançado poder de Estado – nível da batalha política em curso no Brasil e America Latina – na nossa atividade nos parlamentos e no apoio ou participação nos governos progressistas, situação posta objetivamente. Ao mesmo tempo, essa atividade política central se relaciona e ganha maior poder e dimensão com a nossa ação conjunta de massas e a defesa de nossas ideias. Essas, por fim, adquirem forças com nossas maiores conquistas eleitorais nos parlamentos e governos, sobretudo a ação de massas que é a que garante as mudanças mais profundas. Portanto, a questão não está em dividir por igual a atenção em cada frente, ou ter uma prática própria apartada. A questão está em que a relação entre as diversas frentes precisa estar a serviço da nossa linha comum política e de construção partidária, e da interação mutua da força política mobilizada por cada frente.
*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
J. Quartim: Sem o Leninismo, não seremos quem somos - PCdoB. O Partido do socialismo.
J. Quartim: Sem o Leninismo, não seremos quem somos - PCdoB. O Partido do socialismo
.Somos comunistas. Por isso somos leninistas. Um dos primeiros passos dos liquidadores e trânsfugas de todos os matizes, antes e mais ainda depois da destruição da URSS, foi tentar desqualificar a teoria e a ação de Lênin.
Por J. Quartim Moraes*
Alguns camaradas levaram a questão à Tribuna de Debates, para reafirmar, com vários argumentos, o caráter fundamental de nossa identificação com o leninismo. Ressaltou-se o papel revolucionário da classe operária, a missão de vanguarda dos comunistas, a tese de que o Estado é um aparelho de dominação de classe. Tudo isso, entretanto, está na obra de Marx e de Engels e nas posições que eles assumiram na luta política. Lênin teve sem dúvida o imenso mérito de ter reativado, perante o combalido marxismo da 2° Internacional, a vocação revolucionária legada pelos dois grandes fundadores. Mas ao falarmos em leninismo, estamos nos referindo à contribuição própria de Lênin ao combate histórico pela emancipação socialista da humanidade. Em que consiste essa contribuição? Lembramos apenas algumas dentre as mais decisivas para o combate dos comunistas nesta segunda década do século 21:
1- Crítica do espontaneismo. Lembram-se dos anarquistas nas manifestações de junho-julho?
2-Teoria do imperialismo. Desconhecê-la leva movimentos “ultrarrevolucionários” a servir de braço esquerdo da propaganda pró-imperialista. Cf. PSOL, PSTU e congêneres sobre Líbia e Síria.
3-Papel protagonista do anti-colonialismo na luta
anti-imperialista. No II Congresso do Comintern (julho de 1920), Lênin sustentou que «o traço característico do imperialismo é que o mundo inteiro [...] se divide atualmente num grande número de povos oprimidos e num número ínfimo de povos opressores, que dispõem de riquezas colossais e de uma poderosa força militar”. Noventa e três anos depois, essa constatação permanece válida no fundamental.
*J. Quartim Moraes é militante do PCdoB São Paulo
Por J. Quartim Moraes*
Alguns camaradas levaram a questão à Tribuna de Debates, para reafirmar, com vários argumentos, o caráter fundamental de nossa identificação com o leninismo. Ressaltou-se o papel revolucionário da classe operária, a missão de vanguarda dos comunistas, a tese de que o Estado é um aparelho de dominação de classe. Tudo isso, entretanto, está na obra de Marx e de Engels e nas posições que eles assumiram na luta política. Lênin teve sem dúvida o imenso mérito de ter reativado, perante o combalido marxismo da 2° Internacional, a vocação revolucionária legada pelos dois grandes fundadores. Mas ao falarmos em leninismo, estamos nos referindo à contribuição própria de Lênin ao combate histórico pela emancipação socialista da humanidade. Em que consiste essa contribuição? Lembramos apenas algumas dentre as mais decisivas para o combate dos comunistas nesta segunda década do século 21:
1- Crítica do espontaneismo. Lembram-se dos anarquistas nas manifestações de junho-julho?
2-Teoria do imperialismo. Desconhecê-la leva movimentos “ultrarrevolucionários” a servir de braço esquerdo da propaganda pró-imperialista. Cf. PSOL, PSTU e congêneres sobre Líbia e Síria.
3-Papel protagonista do anti-colonialismo na luta
anti-imperialista. No II Congresso do Comintern (julho de 1920), Lênin sustentou que «o traço característico do imperialismo é que o mundo inteiro [...] se divide atualmente num grande número de povos oprimidos e num número ínfimo de povos opressores, que dispõem de riquezas colossais e de uma poderosa força militar”. Noventa e três anos depois, essa constatação permanece válida no fundamental.
*J. Quartim Moraes é militante do PCdoB São Paulo
Christian Lindberg: O público, o privado e as relações de poder - PCdoB. O Partido do socialismo.
Christian Lindberg: O público, o privado e as relações de poder - PCdoB. O Partido do socialismo.Por ser uma categoria histórica e resultante das relações humanas, a política está relacionada à vida civil, refletindo o conflito entre o interesse público e o privado, através do exercício do poder.
Por Christian Lindberg L. do Nascimento*
Embora o PCdoB agregue indivíduos que anseiam a edificação de uma sociedade socialista, nosso Partido reflete, internamente, as contradições e aspirações existentes na sociedade marcada, cada vez mais, pela dificuldade em separar o público e o privado. Entendo como público tudo aquilo que é resultado do consenso e/ou pactos estabelecidos democraticamente pela coletividade. Já por privado, entendo tudo aquilo de interesse único e exclusivamente particular, em que há apenas um beneficiário e, no caso de um partido político que tem no centralismo democrático a raiz da sua vida, delibera sem o consentimento dos pares, sendo “imposto” pelo desejo de um indivíduo apenas.
Além do mais, os filiados mais antigos disputam, de forma sadia, os rumos a serem tomados pelo coletivo partidário. Para isso utilizam os mecanismos legais de persuasão. De igual modo, os filiados mais novos, à medida que vivenciam o cotidiano partidário, praticam sua influência nos rumos a serem deliberados pelo PCdoB. Desta contradição entre “velhos” e “novos”, nosso partido encontra um importante instrumento para a oxigenação da nossa democracia e para o exercício saudável do poder.
Porém, como não vivemos afastados da sociedade ou como não somos integrantes de uma organização partidária acima do mundo real, muito menos nos tornamos puros, no melhor sentido metafísico do termo, após filiarmos no PCdoB, o exercício do poder manifesta-se de diversas formas: 1) através da persuasão; 2) através da liderança carismática; 3) através do poder econômico; 4) através das relações afetivas; 5) através da liderança intelectual; 6) através do desejo individual. Há outras formas para o exercício do poder e que não se aplicam no nosso partido, a exemplo da força física e através da ideologia.
Todas estas formas de poder são legítimas e possíveis de serem exercidas em nosso partido, desde que haja o respeito e o tramite democrático. Contudo, da mesma forma que elas podem contribuir para a construção democrática das deliberações partidárias, elas também podem ser usurpadas e utilizadas para o benefício privado.
Cito alguns exemplos possíveis e imaginários, sem nenhuma pretensão de estabelecer uma prioridade entre eles, da forma degenerada do uso do poder:
- Um filiado que exerce alguma função pública e detém uma informação privilegiada, o omite do coletivo partidário para favorecer determinada posição política;
- Um filiado com uma capacidade argumentativa bem desenvolvida, pode persuadir outros filiados através do exercício retórico da sofística;
- Um filiado, no exercício de cargo eletivo (estudantil, sindical, legislativo, executivo, conselhos, etc.), impede a filiação de outras lideranças ao nosso partido, com o simples receio de perder espaço político ou a função pública;
- um filiado utilizar o respeito adquirido no seio partidário e usá-lo para a tomada de deliberações enviesadas pelo interesse pessoal;
- Um filiado que tem a capacidade de empregar outras pessoas, usa esta prerrogativa para benefício político “próprio”, interferindo nas deliberações coletivas;
- Um filiado, no exercício do mandato público (estudantil, sindical, legislativo, executivo, conselhos, etc.), condiciona uma deliberação partidária, unicamente, ao pragmatismo eleitoral;
- Um filiado utiliza o partido como instrumento de ascensão econômica;
- Um filiado, motivado por algum receio privado, limita ou até mesmo impede a ascensão de novos quadros partidários.
São diversas as possibilidades que o exercício do poder pode encontrar para degenerar e intervir dentro do partido. Além do mais, tenho ciência que, caso isso ocorra no nosso partido, são situações isoladas e passíveis de solução. Por isso, ficar atento a este fenômeno é condição importante para o aperfeiçoamento do nosso partido, já que permite o exercício constante da autocrítica e a fiscalização coletiva interna.
Todavia, o exercício da democracia interna, a estruturação partidária, o funcionamento de todas as instâncias deliberativas e consultivas (organismos de base, direções partidárias, coletivos partidários, etc.) tornam-se o melhor remédio para obstruir e sufocar as formas degenerativas dos tipos de poder.
Por fim, por ser o PCdoB uma organização partidária de cunho democrático, por mais que o interesse coletivo seja construído por indivíduos reais, é inadmissível o esvaziamento orgânico do nosso partido. Caso isso ocorra, tendemos a nos transformar em um partido de tipo “burguês”, marcado pelo autonomismo orgânico, com direito a “cacique político”, afastando-nos dos interesses coletivos e nos distanciando dos objetivos revolucionários, tão bem proclamados em nosso Estatuto e Programa Socialista.
PS.:
A argumentação exposta foi construída com base nos meus 19 anos de filiado no PCdoB. Além disso, considerei a minha experiência no movimento estudantil, como dirigente partidário, na minha breve passagem pela institucionalidade, minha breve vida acadêmica e as longas reflexões feitas sobre a nossa organização política e revolucionária. Falo isto porque sou fruto das condições materiais, do exercício livre da minha reflexão e das diversas experiências vividas enquanto sujeito.
*Titulo original: O público, o privado e as relações de poder no PCdoB
*Christian Lindberg L. do Nascimento é militante do PCdoB Campinas.
Por Christian Lindberg L. do Nascimento*
Embora o PCdoB agregue indivíduos que anseiam a edificação de uma sociedade socialista, nosso Partido reflete, internamente, as contradições e aspirações existentes na sociedade marcada, cada vez mais, pela dificuldade em separar o público e o privado. Entendo como público tudo aquilo que é resultado do consenso e/ou pactos estabelecidos democraticamente pela coletividade. Já por privado, entendo tudo aquilo de interesse único e exclusivamente particular, em que há apenas um beneficiário e, no caso de um partido político que tem no centralismo democrático a raiz da sua vida, delibera sem o consentimento dos pares, sendo “imposto” pelo desejo de um indivíduo apenas.
Além do mais, os filiados mais antigos disputam, de forma sadia, os rumos a serem tomados pelo coletivo partidário. Para isso utilizam os mecanismos legais de persuasão. De igual modo, os filiados mais novos, à medida que vivenciam o cotidiano partidário, praticam sua influência nos rumos a serem deliberados pelo PCdoB. Desta contradição entre “velhos” e “novos”, nosso partido encontra um importante instrumento para a oxigenação da nossa democracia e para o exercício saudável do poder.
Porém, como não vivemos afastados da sociedade ou como não somos integrantes de uma organização partidária acima do mundo real, muito menos nos tornamos puros, no melhor sentido metafísico do termo, após filiarmos no PCdoB, o exercício do poder manifesta-se de diversas formas: 1) através da persuasão; 2) através da liderança carismática; 3) através do poder econômico; 4) através das relações afetivas; 5) através da liderança intelectual; 6) através do desejo individual. Há outras formas para o exercício do poder e que não se aplicam no nosso partido, a exemplo da força física e através da ideologia.
Todas estas formas de poder são legítimas e possíveis de serem exercidas em nosso partido, desde que haja o respeito e o tramite democrático. Contudo, da mesma forma que elas podem contribuir para a construção democrática das deliberações partidárias, elas também podem ser usurpadas e utilizadas para o benefício privado.
Cito alguns exemplos possíveis e imaginários, sem nenhuma pretensão de estabelecer uma prioridade entre eles, da forma degenerada do uso do poder:
- Um filiado que exerce alguma função pública e detém uma informação privilegiada, o omite do coletivo partidário para favorecer determinada posição política;
- Um filiado com uma capacidade argumentativa bem desenvolvida, pode persuadir outros filiados através do exercício retórico da sofística;
- Um filiado, no exercício de cargo eletivo (estudantil, sindical, legislativo, executivo, conselhos, etc.), impede a filiação de outras lideranças ao nosso partido, com o simples receio de perder espaço político ou a função pública;
- um filiado utilizar o respeito adquirido no seio partidário e usá-lo para a tomada de deliberações enviesadas pelo interesse pessoal;
- Um filiado que tem a capacidade de empregar outras pessoas, usa esta prerrogativa para benefício político “próprio”, interferindo nas deliberações coletivas;
- Um filiado, no exercício do mandato público (estudantil, sindical, legislativo, executivo, conselhos, etc.), condiciona uma deliberação partidária, unicamente, ao pragmatismo eleitoral;
- Um filiado utiliza o partido como instrumento de ascensão econômica;
- Um filiado, motivado por algum receio privado, limita ou até mesmo impede a ascensão de novos quadros partidários.
São diversas as possibilidades que o exercício do poder pode encontrar para degenerar e intervir dentro do partido. Além do mais, tenho ciência que, caso isso ocorra no nosso partido, são situações isoladas e passíveis de solução. Por isso, ficar atento a este fenômeno é condição importante para o aperfeiçoamento do nosso partido, já que permite o exercício constante da autocrítica e a fiscalização coletiva interna.
Todavia, o exercício da democracia interna, a estruturação partidária, o funcionamento de todas as instâncias deliberativas e consultivas (organismos de base, direções partidárias, coletivos partidários, etc.) tornam-se o melhor remédio para obstruir e sufocar as formas degenerativas dos tipos de poder.
Por fim, por ser o PCdoB uma organização partidária de cunho democrático, por mais que o interesse coletivo seja construído por indivíduos reais, é inadmissível o esvaziamento orgânico do nosso partido. Caso isso ocorra, tendemos a nos transformar em um partido de tipo “burguês”, marcado pelo autonomismo orgânico, com direito a “cacique político”, afastando-nos dos interesses coletivos e nos distanciando dos objetivos revolucionários, tão bem proclamados em nosso Estatuto e Programa Socialista.
PS.:
A argumentação exposta foi construída com base nos meus 19 anos de filiado no PCdoB. Além disso, considerei a minha experiência no movimento estudantil, como dirigente partidário, na minha breve passagem pela institucionalidade, minha breve vida acadêmica e as longas reflexões feitas sobre a nossa organização política e revolucionária. Falo isto porque sou fruto das condições materiais, do exercício livre da minha reflexão e das diversas experiências vividas enquanto sujeito.
*Titulo original: O público, o privado e as relações de poder no PCdoB
*Christian Lindberg L. do Nascimento é militante do PCdoB Campinas.
Renato Rabelo: O desafio da construção do pensamento revolucionário - PCdoB. O Partido do socialismo.
R. Rabelo: O desafio da construção do pensamento revolucionário - PCdoB. O Partido do socialismo.
R. Rabelo: O desafio da construção do pensamento revolucionárioO Partido Comunista tem como sua causa o grande ideal da superação revolucionária do capitalismo e da construção da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o desenvolvimento da teoria revolucionária, que plasme um pensamento avançado engajado no seu tempo histórico. – 1ª Parte.
Por Renato Rabelo*
A luta pelo desenvolvimento e aplicação de um pensamento de esquerda revolucionário, marxista, em nosso tempo no Brasil, que se concretize na existência de um partido comunista de feição e prática revolucionárias - condutoras da maioria dos trabalhadores e das camadas populares - tem sido o centro de um embate histórico incessante do Partido Comunista do Brasil.
Esse grande embate transcorre desde a fundação do Partido em 1922, passando pela reorganização de sentido revolucionário em 1962, seguindo no 8º Congresso, em 1992, quando enfrentou e venceu a avalanche da derrota estratégica do socialismo. Segue, hoje, na tarefa primordial de reavivar a perspectiva comunista, na luta do PCdoB que compreende a acumulação estratégica de sentido revolucionário nas novas condições políticas inauguradas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, num mundo em que o movimento revolucionário está sujeito ainda a uma correlação de forças que favorece o imperialismo-capitalismo.
O PCdoB analisa que esse hodierno período histórico coloca os comunistas diante da disjuntiva - de colocar em marcha uma nova luta pelo socialismo, retirando as lições da construção do socialismo do século passado, atualizando o caminho e reavivando seu rumo – ou prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas por longo período histórico, num retrocesso civilizacional.
Na avaliação histórica feita pelo Partido, ressaltando ensinamentos capitais, depreendemos que o socialismo inicia seus passos na história. O seu propósito primordial é resolver a contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em antagonismo crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza. Somente será possível essa realização com o estabelecimento do poder de Estado dos trabalhadores e seus aliados. Mas o aprendizado da construção do socialismo ressalta que não há modelo único nem de socialismo, nem de revolução. Sua edificação passa por um período objetivo de transição, com etapas conforme as peculiaridades de cada país.
O PCdoB - nesta fase de sua direção na quarta geração - conseguiu situar e determinar, num esforço baseado na teoria marxista-leninista, compreendendo a realidade do atual período histórico, uma visão que embasa nosso pensamento tático e estratégico, definida no conceito: a acumulação estratégica de forças, cujo objetivo é a conquista da hegemonia dos trabalhadores e das camadas populares, configurado no poder estatal de caráter democrático-popular, visando à transição ao socialismo. A acumulação para alcance da hegemonia dá-se pela via das reformas estruturais e de rupturas com a ordem vigente. Esta tarefa estratégica do PCdoB é delineada no seu Programa -- o caminho de fortalecer a nação, no rumo da luta pelo socialismo. Portanto, o caminho não deve se perder nos desvãos da caminhada, não se esgota, até que seja atingido o destino socialista.
Na linha programática atual, a realização plena de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento se constitui no caminho brasileiro para o socialismo. Portanto, esse não é um fim em si mesmo. Este novo Projeto é compreendido essencialmente no entrelaçamento entre as tarefas fundamentais da luta pela soberania nacional, a democratização da sociedade, o progresso social, a defesa do meio ambiente, a integração solidária da America Latina. A concretização dessas tarefas se realizará por meio das reformas democráticas na superestrutura político-institucional (reforma política, reforma do poder judiciário, democratização dos meios de comunicação), e nas reformas econômicas e estruturais da sociedade (reforma financeira, reforma tributária, reforma urbana, reforma agrária consequente, universalização de qualidade da saúde e educação).
Neste conjunto de tarefas a questão nacional assume a centralidade. Isso é decorrência da etapa do imperialismo, sobretudo nos países da chamada periferia do sistema, que estão submetidos a uma contradição básica: anseio dos povos por mais profundo desenvolvimento e progresso socialversus a hegemonia dominante do imperialismo e de seus aliados internos voltados para prevalecer seus desígnios antinacionais.
O pensamento revolucionário do PCdoB, em desenvolvimento, compreende a visão da construção e gestão de nossa instituição política maior e instrumento imprescindível para aplicação da nossa linha básica e Programa, reduto da nossa ideologia transformadora - o Partido Comunista. Reafirmamos a identidade do Partido Comunista do Brasil, que é expressão do desenvolvimento da nossa teoria base, o marxismo-leninismo, partido político da classe trabalhadora destinado à conquista e construção do socialismo, partido patriótico e internacionalista.
A continuidade da opção revolucionária, marxista-leninista, nas condições históricas de nova luta pelo socialismo, se traduz no modo da edificação atual do Partido Comunista. Para cumprir sua missão o Partido não se encerra no principismo - restrito a propaganda revolucionária, sem influência no curso político e nas massas - nem deve se tornar um agrupamento possibilista e pragmático.
Concebemos hoje o PCdoB, na exigência da acumulação de forças estratégica, como vanguarda na articulação dialética entre a luta política em todas as suas dimensões, a luta social de massas e a luta de ideias. Na sua estruturação perseguimos a formação de um Partido sem alas nem grupos, com um único centro dirigente, com ampla liberdade de opinião e debate de ideias, com unidade ideológica e unidade de ação política. Composto por núcleos dirigentes com firmeza e convicção revolucionárias, esteios para construção de um partido orgânico de massas de militantes, voltado para a ação política.
Ao fim e ao cabo a aplicação da linha política e da edificação partidária depende dos quadros, eles são o fator decisivo para aplicação das decisões. A nossa política atualizada de quadros procurou responder às novas exigências da linha programática e da construção partidária.
A segunda parte versará sobre a aplicação do nosso pensamento revolucionário pelo PCdoB.
*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB
R. Rabelo: O desafio da construção do pensamento revolucionárioO Partido Comunista tem como sua causa o grande ideal da superação revolucionária do capitalismo e da construção da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o desenvolvimento da teoria revolucionária, que plasme um pensamento avançado engajado no seu tempo histórico. – 1ª Parte.
Por Renato Rabelo*
A luta pelo desenvolvimento e aplicação de um pensamento de esquerda revolucionário, marxista, em nosso tempo no Brasil, que se concretize na existência de um partido comunista de feição e prática revolucionárias - condutoras da maioria dos trabalhadores e das camadas populares - tem sido o centro de um embate histórico incessante do Partido Comunista do Brasil.
Esse grande embate transcorre desde a fundação do Partido em 1922, passando pela reorganização de sentido revolucionário em 1962, seguindo no 8º Congresso, em 1992, quando enfrentou e venceu a avalanche da derrota estratégica do socialismo. Segue, hoje, na tarefa primordial de reavivar a perspectiva comunista, na luta do PCdoB que compreende a acumulação estratégica de sentido revolucionário nas novas condições políticas inauguradas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, num mundo em que o movimento revolucionário está sujeito ainda a uma correlação de forças que favorece o imperialismo-capitalismo.
O PCdoB analisa que esse hodierno período histórico coloca os comunistas diante da disjuntiva - de colocar em marcha uma nova luta pelo socialismo, retirando as lições da construção do socialismo do século passado, atualizando o caminho e reavivando seu rumo – ou prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas por longo período histórico, num retrocesso civilizacional.
Na avaliação histórica feita pelo Partido, ressaltando ensinamentos capitais, depreendemos que o socialismo inicia seus passos na história. O seu propósito primordial é resolver a contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em antagonismo crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza. Somente será possível essa realização com o estabelecimento do poder de Estado dos trabalhadores e seus aliados. Mas o aprendizado da construção do socialismo ressalta que não há modelo único nem de socialismo, nem de revolução. Sua edificação passa por um período objetivo de transição, com etapas conforme as peculiaridades de cada país.
O PCdoB - nesta fase de sua direção na quarta geração - conseguiu situar e determinar, num esforço baseado na teoria marxista-leninista, compreendendo a realidade do atual período histórico, uma visão que embasa nosso pensamento tático e estratégico, definida no conceito: a acumulação estratégica de forças, cujo objetivo é a conquista da hegemonia dos trabalhadores e das camadas populares, configurado no poder estatal de caráter democrático-popular, visando à transição ao socialismo. A acumulação para alcance da hegemonia dá-se pela via das reformas estruturais e de rupturas com a ordem vigente. Esta tarefa estratégica do PCdoB é delineada no seu Programa -- o caminho de fortalecer a nação, no rumo da luta pelo socialismo. Portanto, o caminho não deve se perder nos desvãos da caminhada, não se esgota, até que seja atingido o destino socialista.
Na linha programática atual, a realização plena de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento se constitui no caminho brasileiro para o socialismo. Portanto, esse não é um fim em si mesmo. Este novo Projeto é compreendido essencialmente no entrelaçamento entre as tarefas fundamentais da luta pela soberania nacional, a democratização da sociedade, o progresso social, a defesa do meio ambiente, a integração solidária da America Latina. A concretização dessas tarefas se realizará por meio das reformas democráticas na superestrutura político-institucional (reforma política, reforma do poder judiciário, democratização dos meios de comunicação), e nas reformas econômicas e estruturais da sociedade (reforma financeira, reforma tributária, reforma urbana, reforma agrária consequente, universalização de qualidade da saúde e educação).
Neste conjunto de tarefas a questão nacional assume a centralidade. Isso é decorrência da etapa do imperialismo, sobretudo nos países da chamada periferia do sistema, que estão submetidos a uma contradição básica: anseio dos povos por mais profundo desenvolvimento e progresso socialversus a hegemonia dominante do imperialismo e de seus aliados internos voltados para prevalecer seus desígnios antinacionais.
O pensamento revolucionário do PCdoB, em desenvolvimento, compreende a visão da construção e gestão de nossa instituição política maior e instrumento imprescindível para aplicação da nossa linha básica e Programa, reduto da nossa ideologia transformadora - o Partido Comunista. Reafirmamos a identidade do Partido Comunista do Brasil, que é expressão do desenvolvimento da nossa teoria base, o marxismo-leninismo, partido político da classe trabalhadora destinado à conquista e construção do socialismo, partido patriótico e internacionalista.
A continuidade da opção revolucionária, marxista-leninista, nas condições históricas de nova luta pelo socialismo, se traduz no modo da edificação atual do Partido Comunista. Para cumprir sua missão o Partido não se encerra no principismo - restrito a propaganda revolucionária, sem influência no curso político e nas massas - nem deve se tornar um agrupamento possibilista e pragmático.
Concebemos hoje o PCdoB, na exigência da acumulação de forças estratégica, como vanguarda na articulação dialética entre a luta política em todas as suas dimensões, a luta social de massas e a luta de ideias. Na sua estruturação perseguimos a formação de um Partido sem alas nem grupos, com um único centro dirigente, com ampla liberdade de opinião e debate de ideias, com unidade ideológica e unidade de ação política. Composto por núcleos dirigentes com firmeza e convicção revolucionárias, esteios para construção de um partido orgânico de massas de militantes, voltado para a ação política.
Ao fim e ao cabo a aplicação da linha política e da edificação partidária depende dos quadros, eles são o fator decisivo para aplicação das decisões. A nossa política atualizada de quadros procurou responder às novas exigências da linha programática e da construção partidária.
A segunda parte versará sobre a aplicação do nosso pensamento revolucionário pelo PCdoB.
*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB
Edilson Fialho: Movimento social; espaço para a disputa política - PCdoB. O Partido do socialismo.
Edilson Fialho: Movimento social; espaço para a disputa política - PCdoB. O Partido do socialismo.O congresso do PCdoB é sempre um momento muito rico para o Partido, especialmente pelo estimulo ao debate partidário demonstrando uma segurança programática, uma valorização da militância e o caráter coletivo sobre as definições de nossa política e de nossa estrutura organizativa.
Por Edilson Cavalcante Fialho*
Por esta razão aproveito este espaço e a conjuntura política apresentada na tese para propor uma maior reflexão em torno de uma concepção mais ampla sobre espaços de disputa do poder e da hegemonia política. Chamo à reflexão para o papel das entidades do movimento social e suas atividades como espaços importantes para a acumulação de força para objetivos mais imediatos, como o crescimento dos resultados eleitorais, mas também importante num sentido de construção mais tática do NPND e de uma alternativa socialista.
Precisamos compreender que a dimensão do poder político é um conceito amplo, vai além das estruturas oficiais do estado, aqui incluo o movimento social, suas campanhas e suas estruturas representativas como espaço de disputas políticas importantes na construção da correlação de forças da sociedade, sendo assim essencial para os comunistas neste atual momento histórico. Mesmo compreendendo a estratégia de elevar hoje a batalha eleitoral como a principal trincheira de luta brasileira.
Nesse sentido temos que ter a clareza de que não há contradição no fortalecimento partidário e sua estratégia eleitoral. No entanto, o que devemos perceber é que numa matemática simples o não fortalecimento do partido, neste que é um espaço privilegiado de dialogo constante com o povo, leva ao seu enfraquecimento e diminuição de seu potencial eleitoral, visto que o êxito nas urnas se dá, em especial, pelo reflexo da intervenção cotidiana nas lutas sociais onde se oportuniza ao povo enxergar os comunistas como legítimos representantes de suas reivindicações e o PCdoB como uma organização que possa acolher os lutadores do povo em suas fileiras.
Este não é um debate novo e ele não acaba em si mesmo, e também não se resume a uma forma utilitarista dos movimentos, este é um tema vivo em um organismo que se propõem a ser o partido do proletariado, que sua existência está intrinsecamente ligada à tarefa de organizar o povo para construção de outra sociedade. É por se tratar de um tema que permeia nossos debates que este é um texto que dialoga com diversas opiniões que encontramos no cotidiano da organização partidária, e aqui faço registrar minha opinião, por acreditar que existe um longo caminho a avançar sobre esta pauta.
Importante registrar os avanços nacionais que o partido tem tido na compreensão da importância da frente de massas. A constituição do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB, a realização de encontros de diversas áreas, a construção da CTB, a criação do Barão de Itararé e do Cebrapaz, a participação destacada nos movimentos de juventude a partir da ação dos jovens comunistas na UJS e outras iniciativas são conquistas que não podem ser menosprezadas, pelo contrario, devem ser valorizadas e destacadas no registro do atual momento do nosso partido. Porém, estas são conquistas e tarefas que ainda carecem de ser abraçadas pelo coletivo partidário, em especial pelos núcleos dirigentes.
A demonstração do entendimento do papel dos movimentos sociais na disputa política se faz com ações praticas que vai desde tornar esta uma pauta mais constante nos principais fóruns partidários de elaboração e decisões políticas, o destacamento e o estimulo à permanência na atuação na frente de massas de uma parcela dos principais e experientes quadros do partido, investimento estrutural, promoção para o quadro dirigente daqueles que atuam na frente de massas e oportunizando aos mesmos a tarefa de representar o partido na disputa eleitoral, permitindo uma melhor contribuição desta frente para o êxito eleitoral e possibilitando aos seus militantes a projeção enquanto lideranças da sociedade e a percepção de que o movimento social é essencial para a disputa política. Entendendo assim um caráter mais estruturante desta frente na disputa ideológica da sociedade são condições sine qua non para avançarmos em nossa atuação.
Aliado a estas necessidades, precisamos perceber o entrelaçamento entre a atuação no movimento social e a posição de classe do partido e o seu caráter revolucionário. Dificilmente poderemos afirmar que neste momento de mais democracia e participação mais aberta dos comunistas na vida política brasileira, o caráter proletário do PCdoB não passa pelo seu enraizamento no cotidiano da luta do povo.
Aos comunistas é dado um grande desafio, de compreender o atual momento conjuntural e não permitir nenhum retrocesso, ao mesmo tempo conquistar mais avanços sociais, rupturas estruturais e fortalecimento de um estado que permita a implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isto só será possível se melhor nos posicionarmos na correlação de forças, por isso não podemos simplificar a correlação de forças ao numero de deputados e prefeitos, também há de se entender que a correlação de forças passa pelo numero de sindicatos e a quantidade de trabalhadores representados, que passa pelo seu posicionamento no movimento estudantil, que em diversos momentos se coloca entre as principais trincheiras da luta política, entendendo que passa pela capacidade de mobilização do povo nas suas diversas frentes de atuação. Estes são importantes elementos para avaliar a correlação de forças.
Volto então ao raciocínio de que o movimento social deve ser introjetado no subconsciente partidário como sendo um importante espaço de poder para os objetivos imediatos, mas também para os objetivos mais táticos, portanto, temos uma necessidade de radicalizarmos mais no acompanhamento e iniciativas do partido no que tange a participação dos comunistas no movimento social brasileiro.
*Edilson Cavalcante Fialho é Militante do PCdoB no Ceará.
Por Edilson Cavalcante Fialho*
Por esta razão aproveito este espaço e a conjuntura política apresentada na tese para propor uma maior reflexão em torno de uma concepção mais ampla sobre espaços de disputa do poder e da hegemonia política. Chamo à reflexão para o papel das entidades do movimento social e suas atividades como espaços importantes para a acumulação de força para objetivos mais imediatos, como o crescimento dos resultados eleitorais, mas também importante num sentido de construção mais tática do NPND e de uma alternativa socialista.
Precisamos compreender que a dimensão do poder político é um conceito amplo, vai além das estruturas oficiais do estado, aqui incluo o movimento social, suas campanhas e suas estruturas representativas como espaço de disputas políticas importantes na construção da correlação de forças da sociedade, sendo assim essencial para os comunistas neste atual momento histórico. Mesmo compreendendo a estratégia de elevar hoje a batalha eleitoral como a principal trincheira de luta brasileira.
Nesse sentido temos que ter a clareza de que não há contradição no fortalecimento partidário e sua estratégia eleitoral. No entanto, o que devemos perceber é que numa matemática simples o não fortalecimento do partido, neste que é um espaço privilegiado de dialogo constante com o povo, leva ao seu enfraquecimento e diminuição de seu potencial eleitoral, visto que o êxito nas urnas se dá, em especial, pelo reflexo da intervenção cotidiana nas lutas sociais onde se oportuniza ao povo enxergar os comunistas como legítimos representantes de suas reivindicações e o PCdoB como uma organização que possa acolher os lutadores do povo em suas fileiras.
Este não é um debate novo e ele não acaba em si mesmo, e também não se resume a uma forma utilitarista dos movimentos, este é um tema vivo em um organismo que se propõem a ser o partido do proletariado, que sua existência está intrinsecamente ligada à tarefa de organizar o povo para construção de outra sociedade. É por se tratar de um tema que permeia nossos debates que este é um texto que dialoga com diversas opiniões que encontramos no cotidiano da organização partidária, e aqui faço registrar minha opinião, por acreditar que existe um longo caminho a avançar sobre esta pauta.
Importante registrar os avanços nacionais que o partido tem tido na compreensão da importância da frente de massas. A constituição do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB, a realização de encontros de diversas áreas, a construção da CTB, a criação do Barão de Itararé e do Cebrapaz, a participação destacada nos movimentos de juventude a partir da ação dos jovens comunistas na UJS e outras iniciativas são conquistas que não podem ser menosprezadas, pelo contrario, devem ser valorizadas e destacadas no registro do atual momento do nosso partido. Porém, estas são conquistas e tarefas que ainda carecem de ser abraçadas pelo coletivo partidário, em especial pelos núcleos dirigentes.
A demonstração do entendimento do papel dos movimentos sociais na disputa política se faz com ações praticas que vai desde tornar esta uma pauta mais constante nos principais fóruns partidários de elaboração e decisões políticas, o destacamento e o estimulo à permanência na atuação na frente de massas de uma parcela dos principais e experientes quadros do partido, investimento estrutural, promoção para o quadro dirigente daqueles que atuam na frente de massas e oportunizando aos mesmos a tarefa de representar o partido na disputa eleitoral, permitindo uma melhor contribuição desta frente para o êxito eleitoral e possibilitando aos seus militantes a projeção enquanto lideranças da sociedade e a percepção de que o movimento social é essencial para a disputa política. Entendendo assim um caráter mais estruturante desta frente na disputa ideológica da sociedade são condições sine qua non para avançarmos em nossa atuação.
Aliado a estas necessidades, precisamos perceber o entrelaçamento entre a atuação no movimento social e a posição de classe do partido e o seu caráter revolucionário. Dificilmente poderemos afirmar que neste momento de mais democracia e participação mais aberta dos comunistas na vida política brasileira, o caráter proletário do PCdoB não passa pelo seu enraizamento no cotidiano da luta do povo.
Aos comunistas é dado um grande desafio, de compreender o atual momento conjuntural e não permitir nenhum retrocesso, ao mesmo tempo conquistar mais avanços sociais, rupturas estruturais e fortalecimento de um estado que permita a implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isto só será possível se melhor nos posicionarmos na correlação de forças, por isso não podemos simplificar a correlação de forças ao numero de deputados e prefeitos, também há de se entender que a correlação de forças passa pelo numero de sindicatos e a quantidade de trabalhadores representados, que passa pelo seu posicionamento no movimento estudantil, que em diversos momentos se coloca entre as principais trincheiras da luta política, entendendo que passa pela capacidade de mobilização do povo nas suas diversas frentes de atuação. Estes são importantes elementos para avaliar a correlação de forças.
Volto então ao raciocínio de que o movimento social deve ser introjetado no subconsciente partidário como sendo um importante espaço de poder para os objetivos imediatos, mas também para os objetivos mais táticos, portanto, temos uma necessidade de radicalizarmos mais no acompanhamento e iniciativas do partido no que tange a participação dos comunistas no movimento social brasileiro.
*Edilson Cavalcante Fialho é Militante do PCdoB no Ceará.
José Reinaldo: Defender o caráter revolucionário do PCdoB - PCdoB. O Partido do socialismo.
José Reinaldo: Defender o caráter revolucionário do PCdoB - PCdoB. O Partido do socialismo.
Desde a derrocada das primeiras experiências de construção do socialismo na ex-União Soviética e países do Leste europeu, o mundo tem passado por muitas transformações. Radicais alterações na correlação de forças entre as correntes revolucionárias e o imperialismo ainda marcam negativamente o desenvolvimento da luta de libertação nacional e social dos povos e dos trabalhadores em todo o mundo.
Por José Reinaldo Carvalho*
Se bem seja verdade que no início do século 21 se operam lentamente modificações positivas na acumulação de forças, é forçoso reconhecer que ainda vivemos no quadro geral da derrota histórica das forças da revolução e do socialismo, inteiramente contrastante com a época gloriosa da história da humanidade, que vem desde 1848, quando Marx e Engels escreveram o documento fundador do socialismo científico, o Manifesto Comunista.
É inegável que a partir deste evento, os trabalhadores e os povos oprimidos lançaram-se em epopeias gloriosas para “conquistar os céus de assalto”, e efetivamente alcançaram marcantes vitórias que condicionaram o desenvolvimento de toda uma época histórica. Foi a grande época de afirmação teórica e prática do partido comunista. Igualmente é inegável que ao serem liquidadas essas conquistas, a história deu um grande salto para trás, o que obviamente influi no rebaixamento do nível de consciência e no surgimento de tendências à capitulação.
Tendo destruído importantes conquistas civilizacionais, a derrota histórica do socialismo espalha seus efeitos deletérios, sobretudo no plano da subjetividade. Princípios da teoria e da prática revolucionárias são alvo de sistemática negação e a aparente força dos fatos é tão avassaladora, que os dogmas revisionistas que se apresentam como versões rebuscadas do liquidacionismo e do oportunismo de direita, adquirem foro de cidadania e passam a ser objeto de culto. O próprio conceito de partido comunista, sua necessidade como instrumento para dirigir a luta emancipadora da classe operária é posto em causa. Os processos atuais de transformação política e social prescindiriam supostamente de um partido desse tipo e, no caso de sua preservação, este deveria passar por tamanhas modificações políticas, organizativas e até mesmo ideológicas, que se transformaria em seu contrário, dele mantendo-se não mais que o nome, mas não a identidade nem a essência e o caráter.
Num ambiente de ataque às conquistas do proletariado e de ofensiva ideológica contra os valores do socialismo e os princípios do partido comunista, é comum a tendência a adaptar-se à ideologia dominante, a achar superado o corpo doutrinário do marxismo-leninismo, o arcabouço teórico-filosófico do socialismo científico e refugiar-se em formulações supostamente “contemporâneas”.
É meritório o esforço que o PCdoB faz para, mantendo a sua essência, a sua identidade de partido de classe cujo objetivo programático é o socialismo, navegar nas procelosas águas da contrarrevolução da atualidade e buscar meios, modos e formas novos de atuação, a fim de credenciar-se como alternativa política, evitar o isolamento e escapar à atuação caricatural de uma seita desligada da realidade.
Principalmente através de uma formulação programática consentânea com a realidade do Brasil e do mundo e de uma postura audaciosa na aplicação de uma tática ampla, combativa e flexível, o Partido assume o desafio de crescer, tornar-se uma poderosa força política, eleitoral, de massas, sob a direção de quadros política e ideologicamente preparados. Não há cartilhas, modelos, esquemas nem dogmas para nos ensinar como fazê-lo. Vamos aprendendo na prática, confiando na perspectiva histórica. Apoiar governos progressistas e deles participar são circunstâncias fortuitas que a história nos colocou. Saber tirar proveito disso para acumular forças está mostrando ser um caminho válido para o credenciamento político do Partido e seu afiançamento perante as classes trabalhadoras como força capaz de conduzir uma revolução político-social.
Por meio das teses em debate no 13º congresso, a direção partidária faz um esforço de sistematização da atual experiência de construção partidária, na nova época histórica, em termos mundiais, e no novo quadro político, no plano nacional.
Mas o documento contorna o que me parece ser o principal desafio do momento no que se refere à existência do Partido: crescer defendendo ao mesmo tempo o seu próprio caráter comunista e revolucionário. Circula no Partido a concepção – que se tornou predominante em outras correntes que lutavam pelo socialismo e depois o renegaram – de que o movimento tático é tudo e o objetivo final, nada. Com o agravante de que movimento tático se confunde com ação no e do governo, limitando-se a isso o horizonte do Partido – por mais que os seus documentos fundamentais digam o contrário. É corrente também no Partido – não gozando de foro formal de cidadania, mas desfrutando de amplo espaço – a concepção liquidacionista de que a “forma partido” está superada.
É insofismável que vivemos um período de conquistas e de crescimento quantitativo, bem assim da influência política do Partido. Mas não devemos ler a realidade como Polyana e ver sempre um lado bom naquilo que não anda bem. Podemos e devemos aproveitar o debate congressual para fazer com frontalidade – sem crispações, açodamentos nem divisões – com a responsabilidade que temos, o bom combate ideológico, para soerguer um Partido Comunista à altura dos seus desafios históricos. Até porque o bom combate às tendências ideológicas malsãs é indispensável para manter o leme da própria condução política do Partido.
Esta é a razão por que proponho que o tema sobre o Partido não seja tratado apenas sob a chave geral de “Virtudes e Vicissitudes” proposta nas teses, mas sob uma ótica mais ampla e de fundo sobre o caráter do Partido, seus objetivos permanentes, o sentido estratégico de sua ação e a missão histórica dos comunistas.
Em uma realidade em mutação, decerto que os princípios também são adaptáveis e alguns mesmo deixam de ser vigentes. Não há problema em flexibilizar normas e formas, nem se deve perseguir a construção do Partido segundo modelos que foram úteis em outras latitudes e épocas. É de grande valor prático experimentar novas formas de atuação, inventar novos arranjos organizativos, novos métodos de ligação com as massas. Contudo, a arte e a ciência que se exige do nosso grande coletivo é fazer isso aperfeiçoando o caráter do Partido como o partido da luta de classes, da revolução, da luta pelo socialismo e do ideal comunista.
*José Reinaldo Carvalho é secretário nacional de Comunicação do PCdoB
Por José Reinaldo Carvalho*
Se bem seja verdade que no início do século 21 se operam lentamente modificações positivas na acumulação de forças, é forçoso reconhecer que ainda vivemos no quadro geral da derrota histórica das forças da revolução e do socialismo, inteiramente contrastante com a época gloriosa da história da humanidade, que vem desde 1848, quando Marx e Engels escreveram o documento fundador do socialismo científico, o Manifesto Comunista.
É inegável que a partir deste evento, os trabalhadores e os povos oprimidos lançaram-se em epopeias gloriosas para “conquistar os céus de assalto”, e efetivamente alcançaram marcantes vitórias que condicionaram o desenvolvimento de toda uma época histórica. Foi a grande época de afirmação teórica e prática do partido comunista. Igualmente é inegável que ao serem liquidadas essas conquistas, a história deu um grande salto para trás, o que obviamente influi no rebaixamento do nível de consciência e no surgimento de tendências à capitulação.
Tendo destruído importantes conquistas civilizacionais, a derrota histórica do socialismo espalha seus efeitos deletérios, sobretudo no plano da subjetividade. Princípios da teoria e da prática revolucionárias são alvo de sistemática negação e a aparente força dos fatos é tão avassaladora, que os dogmas revisionistas que se apresentam como versões rebuscadas do liquidacionismo e do oportunismo de direita, adquirem foro de cidadania e passam a ser objeto de culto. O próprio conceito de partido comunista, sua necessidade como instrumento para dirigir a luta emancipadora da classe operária é posto em causa. Os processos atuais de transformação política e social prescindiriam supostamente de um partido desse tipo e, no caso de sua preservação, este deveria passar por tamanhas modificações políticas, organizativas e até mesmo ideológicas, que se transformaria em seu contrário, dele mantendo-se não mais que o nome, mas não a identidade nem a essência e o caráter.
Num ambiente de ataque às conquistas do proletariado e de ofensiva ideológica contra os valores do socialismo e os princípios do partido comunista, é comum a tendência a adaptar-se à ideologia dominante, a achar superado o corpo doutrinário do marxismo-leninismo, o arcabouço teórico-filosófico do socialismo científico e refugiar-se em formulações supostamente “contemporâneas”.
É meritório o esforço que o PCdoB faz para, mantendo a sua essência, a sua identidade de partido de classe cujo objetivo programático é o socialismo, navegar nas procelosas águas da contrarrevolução da atualidade e buscar meios, modos e formas novos de atuação, a fim de credenciar-se como alternativa política, evitar o isolamento e escapar à atuação caricatural de uma seita desligada da realidade.
Principalmente através de uma formulação programática consentânea com a realidade do Brasil e do mundo e de uma postura audaciosa na aplicação de uma tática ampla, combativa e flexível, o Partido assume o desafio de crescer, tornar-se uma poderosa força política, eleitoral, de massas, sob a direção de quadros política e ideologicamente preparados. Não há cartilhas, modelos, esquemas nem dogmas para nos ensinar como fazê-lo. Vamos aprendendo na prática, confiando na perspectiva histórica. Apoiar governos progressistas e deles participar são circunstâncias fortuitas que a história nos colocou. Saber tirar proveito disso para acumular forças está mostrando ser um caminho válido para o credenciamento político do Partido e seu afiançamento perante as classes trabalhadoras como força capaz de conduzir uma revolução político-social.
Por meio das teses em debate no 13º congresso, a direção partidária faz um esforço de sistematização da atual experiência de construção partidária, na nova época histórica, em termos mundiais, e no novo quadro político, no plano nacional.
Mas o documento contorna o que me parece ser o principal desafio do momento no que se refere à existência do Partido: crescer defendendo ao mesmo tempo o seu próprio caráter comunista e revolucionário. Circula no Partido a concepção – que se tornou predominante em outras correntes que lutavam pelo socialismo e depois o renegaram – de que o movimento tático é tudo e o objetivo final, nada. Com o agravante de que movimento tático se confunde com ação no e do governo, limitando-se a isso o horizonte do Partido – por mais que os seus documentos fundamentais digam o contrário. É corrente também no Partido – não gozando de foro formal de cidadania, mas desfrutando de amplo espaço – a concepção liquidacionista de que a “forma partido” está superada.
É insofismável que vivemos um período de conquistas e de crescimento quantitativo, bem assim da influência política do Partido. Mas não devemos ler a realidade como Polyana e ver sempre um lado bom naquilo que não anda bem. Podemos e devemos aproveitar o debate congressual para fazer com frontalidade – sem crispações, açodamentos nem divisões – com a responsabilidade que temos, o bom combate ideológico, para soerguer um Partido Comunista à altura dos seus desafios históricos. Até porque o bom combate às tendências ideológicas malsãs é indispensável para manter o leme da própria condução política do Partido.
Esta é a razão por que proponho que o tema sobre o Partido não seja tratado apenas sob a chave geral de “Virtudes e Vicissitudes” proposta nas teses, mas sob uma ótica mais ampla e de fundo sobre o caráter do Partido, seus objetivos permanentes, o sentido estratégico de sua ação e a missão histórica dos comunistas.
Em uma realidade em mutação, decerto que os princípios também são adaptáveis e alguns mesmo deixam de ser vigentes. Não há problema em flexibilizar normas e formas, nem se deve perseguir a construção do Partido segundo modelos que foram úteis em outras latitudes e épocas. É de grande valor prático experimentar novas formas de atuação, inventar novos arranjos organizativos, novos métodos de ligação com as massas. Contudo, a arte e a ciência que se exige do nosso grande coletivo é fazer isso aperfeiçoando o caráter do Partido como o partido da luta de classes, da revolução, da luta pelo socialismo e do ideal comunista.
*José Reinaldo Carvalho é secretário nacional de Comunicação do PCdoB
Sorrentino: Crise de representação e institucionalização da luta - PCdoB. O Partido do socialismo.
Sorrentino: Crise de representação e institucionalização da luta - PCdoB. O Partido do socialismo.Qualquer debate político atual – como o do 13º congresso – precisará incidir sobre o tema partido e a forma de torná-lo vivo é fazê-lo se confrontar com a realidade aguda que se manifestou nas ruas em junho, no Brasil, como também em muitas partes do mundo.
Por Walter Sorrentino*
Creio que dois temas sensíveis, que já estavam estabelecidos há tempos, são o da crise de representação política – que conduziria à crise da forma-partido – e a chamada institucionalização da luta política – como um risco ou desvio para a esquerda.
Se é para ir a algum fundamento da crise de representação, não há como desligá-la da crise estrutural capitalista. A lógica da reprodução do capital sob a hegemonia financeira, com a ideologia neoliberal, conduziu o mundo a tremenda crise financeira, econômica e social para trabalhadores, povos e nações. A questão é que as finanças e a mídia hegemônica, junto ao poder militar e das moedas fortes, se tornaram os verdadeiros poderes da sociedade, de tal monta que capturam a política – partidos e representantes dependem cada vez mais deles, seja em financiamento aberto ou escuso. Daí a política como espetáculo, desnaturando-a como a forma mais elevada da consciência social, promovendo e refletindo a crescente alienação na sociedade. A política se despolitiza, os partidos se tornam um ajuntamento, os políticos em muitos casos se venalizam.
No caso brasileiro, historicamente, isso se reforça com a tradição patrimonialista e clientelista na política, de difícil remissão. Alimenta o sentimento de que, entre nós, nada valeu, ou seja, tudo foram transições por cima, sem participação popular, portanto conservadoras. É uma verdadeira ironia: justamente a esquerda, cujos partidos tanto deram ao longo de décadas para democratizar, alcançar mais justiça social e soberania nacional, autonegam o resultado de seu esforço. Com isso, desmotivam o próprio povo que, esse sim, compreende bem como se alcançaram as conquistas com muito sofrimento e luta. E as forças conscientes não se dão conta da singularidade da experiência brasileira: transições prolongadas, sob a forma de movimentos que unem espectro improvável (à primeira vista) de forças sociais e políticas. Mas, em qualquer caso, sempre fermentadas por forças-partidos políticos com ideais definidos.
O fato parece ser que a crise de representação, de bases reais como vimos, é mais bem um argumento a mais para desmoralizar a política e os partidos políticos na luta de ideias. Dão ensejo crescente a manifestações espontâneas, que não podem deixar de se repor a cada situação histórica em face da opressão, exploração e alienação da sociedade capitalista. O espontâneo não deve assustar ninguém com autênticos ideais de mudança e revolução. O que deve preocupar é a pregação do espontaneísmo como forma de luta. Não só porque ineficaz, ao fim e ao cabo, mas por consistir num perigo para a democracia, na medida em que leva água para o moinho da negação da política. Goste-se ou não, partidos políticos nos marcos dos Estados-nação seguem sendo os instrumentos necessários e menos ou mais eficazes para as mudanças sociais; nada se inventou ainda que os supere. Esse é um tema em torno do qual se deve demarcar campos, sem contemplação, se de fato lutamos por uma democracia mais vigorosa. E, claro, no Brasil, onde alcançamos alguns importantes resultados históricos democráticos, seria necessário barrar o dinheiro privado corporativo no financiamento eleitoral.
Há um parentesco muito visceral entre essa chamada crise de representação e a crítica à “institucionalização” da luta política, sobretudo na perspectiva da esquerda. Ponho o termo entre aspas porque, no caso, confunde. A institucionalização é argumento central na ciência política para expressar – como o fez o clássico Michels, retomado mais recentemente por Gorender – de que a burocratização dos partidos (inclusive de esquerda) é fenômenos inevitável e inexorável, opondo dirigentes e dirigidos no seu interior, a formação das castas partidárias. Muito já se escreveu sobre essa pretensa inevitabilidade... Usar o mesmo termo para a crítica da participação da esquerda na luta eleitoral e participação em governos – ou mesmo centro de governos – não é apropriado. Sobressai então outro caráter da crítica: a prioridade à “luta institucional”, aliás bem presente no debate dos comunistas no 13º Congresso.
Não julgo apropriada também essa segunda acepção do termo “luta institucional”. Na realidade política atual, a luta eleitoral adquire centralidade nos termos das disputas e das correlações de forças políticas. Implicam, nos casos de vitórias das forças populares, alcançar poderes de Estado que são postos a serviço – menos ou mais – das mudanças em patamar mais elevado e com resultados concretos na vida do povo. Foi assim em vários países da América Latina, incluindo o Brasil do último e inédito decênio. São formas da luta política de classes que, a rigor, não se inventam nem se escolhem.
Quem busca fazer uma crítica a essas opções políticas não deveria despolitizar o debate, portanto, mas confrontar as opções derivadas da leitura da realidade política e da estratégia transformadora. Menos ainda pôr a questão em contradição antagônica com a luta social. Porque tanto a luta eleitoral e participação em governos, como as principais estruturas da luta dos movimentos sociais, são institucionalizadas, ou seja, têm por substrato instituições – partidos, sindicatos, entidades nacionais etc. Que ninguém se iluda: mesmo as ONGs são institucionalizadas, dependem de financiamento, têm direção, estratégias, centros de comando (e muitas vezes tudo isso depende até de interesses e financiamento estrangeiro nada desinteressado). Aliás a vida é impagável: há “movimentos sociais” atuando como verdadeiros partidos...
No fundo, o que se precisa, tanto na luta política eleitoral, participações institucionais, na luta social e de ideias, é pô-las a serviço de um projeto de nação. Todas e cada uma precisam liderar o esforço para despertar no povo a fome espiritual para alcançar uma nação desenvolvida, soberana, democrática e de progresso social, mediante a luta política em cada uma daquelas frentes. E considerar que cada uma delas – a luta política, social e de ideias – não são raias independentes, que não se comunicam, mas uma única via para acumular forças no rumo de um projeto de nação. No fundo, para um projeto transformador, o que se precisa não é apenas de mais luta sindical ou comunitária, entre outros, mas nelas atuar com uma perspectiva maior, política, de um projeto transformador. Diria mesmo que os próprios movimentos sociais precisam de mais política, inclusive para eleger eles próprios mais representantes de cada frente.
Como se vê, julgo haver alguma confusão conceitual nos debates em torno dessa matéria. Nada exime, no entanto, do necessário debate crítico para confrontar desvios, insuficiências ou deficiências de um problema real para a esquerda, qual seja, o de unilateralizar conscientemente ou não a acumulação de forças na luta eleitoral ou de participação em governos. Inclusive esse é um debate muito necessário no PCdoB, para chegarmos a um juízo coletivo mais sóbrio, menos simplista ou escapista. No fundo, tal prática é um tiro no pé, caminho falso, na medida em que não se puser em movimento as forças motrizes fundamentais para o projeto de esquerda – os trabalhadores, o povo, juventude, mulheres, intelectuais progressistas - e se não se as armar com um projeto avançado e exequível, construído na luta de ideias.
Não tenho pretensão de estar certo, mas apenas indicar como o debate sobre o tema partido pode ser muito vivo e atual, dialogar com o sentimento (negativo) das ruas e não ser apenas interno ao PCdoB de modo autoreferido.
Walter Sorrentino é secretario nacional de Organização do PCdoB.
Por Walter Sorrentino*
Creio que dois temas sensíveis, que já estavam estabelecidos há tempos, são o da crise de representação política – que conduziria à crise da forma-partido – e a chamada institucionalização da luta política – como um risco ou desvio para a esquerda.
Se é para ir a algum fundamento da crise de representação, não há como desligá-la da crise estrutural capitalista. A lógica da reprodução do capital sob a hegemonia financeira, com a ideologia neoliberal, conduziu o mundo a tremenda crise financeira, econômica e social para trabalhadores, povos e nações. A questão é que as finanças e a mídia hegemônica, junto ao poder militar e das moedas fortes, se tornaram os verdadeiros poderes da sociedade, de tal monta que capturam a política – partidos e representantes dependem cada vez mais deles, seja em financiamento aberto ou escuso. Daí a política como espetáculo, desnaturando-a como a forma mais elevada da consciência social, promovendo e refletindo a crescente alienação na sociedade. A política se despolitiza, os partidos se tornam um ajuntamento, os políticos em muitos casos se venalizam.
No caso brasileiro, historicamente, isso se reforça com a tradição patrimonialista e clientelista na política, de difícil remissão. Alimenta o sentimento de que, entre nós, nada valeu, ou seja, tudo foram transições por cima, sem participação popular, portanto conservadoras. É uma verdadeira ironia: justamente a esquerda, cujos partidos tanto deram ao longo de décadas para democratizar, alcançar mais justiça social e soberania nacional, autonegam o resultado de seu esforço. Com isso, desmotivam o próprio povo que, esse sim, compreende bem como se alcançaram as conquistas com muito sofrimento e luta. E as forças conscientes não se dão conta da singularidade da experiência brasileira: transições prolongadas, sob a forma de movimentos que unem espectro improvável (à primeira vista) de forças sociais e políticas. Mas, em qualquer caso, sempre fermentadas por forças-partidos políticos com ideais definidos.
O fato parece ser que a crise de representação, de bases reais como vimos, é mais bem um argumento a mais para desmoralizar a política e os partidos políticos na luta de ideias. Dão ensejo crescente a manifestações espontâneas, que não podem deixar de se repor a cada situação histórica em face da opressão, exploração e alienação da sociedade capitalista. O espontâneo não deve assustar ninguém com autênticos ideais de mudança e revolução. O que deve preocupar é a pregação do espontaneísmo como forma de luta. Não só porque ineficaz, ao fim e ao cabo, mas por consistir num perigo para a democracia, na medida em que leva água para o moinho da negação da política. Goste-se ou não, partidos políticos nos marcos dos Estados-nação seguem sendo os instrumentos necessários e menos ou mais eficazes para as mudanças sociais; nada se inventou ainda que os supere. Esse é um tema em torno do qual se deve demarcar campos, sem contemplação, se de fato lutamos por uma democracia mais vigorosa. E, claro, no Brasil, onde alcançamos alguns importantes resultados históricos democráticos, seria necessário barrar o dinheiro privado corporativo no financiamento eleitoral.
Há um parentesco muito visceral entre essa chamada crise de representação e a crítica à “institucionalização” da luta política, sobretudo na perspectiva da esquerda. Ponho o termo entre aspas porque, no caso, confunde. A institucionalização é argumento central na ciência política para expressar – como o fez o clássico Michels, retomado mais recentemente por Gorender – de que a burocratização dos partidos (inclusive de esquerda) é fenômenos inevitável e inexorável, opondo dirigentes e dirigidos no seu interior, a formação das castas partidárias. Muito já se escreveu sobre essa pretensa inevitabilidade... Usar o mesmo termo para a crítica da participação da esquerda na luta eleitoral e participação em governos – ou mesmo centro de governos – não é apropriado. Sobressai então outro caráter da crítica: a prioridade à “luta institucional”, aliás bem presente no debate dos comunistas no 13º Congresso.
Não julgo apropriada também essa segunda acepção do termo “luta institucional”. Na realidade política atual, a luta eleitoral adquire centralidade nos termos das disputas e das correlações de forças políticas. Implicam, nos casos de vitórias das forças populares, alcançar poderes de Estado que são postos a serviço – menos ou mais – das mudanças em patamar mais elevado e com resultados concretos na vida do povo. Foi assim em vários países da América Latina, incluindo o Brasil do último e inédito decênio. São formas da luta política de classes que, a rigor, não se inventam nem se escolhem.
Quem busca fazer uma crítica a essas opções políticas não deveria despolitizar o debate, portanto, mas confrontar as opções derivadas da leitura da realidade política e da estratégia transformadora. Menos ainda pôr a questão em contradição antagônica com a luta social. Porque tanto a luta eleitoral e participação em governos, como as principais estruturas da luta dos movimentos sociais, são institucionalizadas, ou seja, têm por substrato instituições – partidos, sindicatos, entidades nacionais etc. Que ninguém se iluda: mesmo as ONGs são institucionalizadas, dependem de financiamento, têm direção, estratégias, centros de comando (e muitas vezes tudo isso depende até de interesses e financiamento estrangeiro nada desinteressado). Aliás a vida é impagável: há “movimentos sociais” atuando como verdadeiros partidos...
No fundo, o que se precisa, tanto na luta política eleitoral, participações institucionais, na luta social e de ideias, é pô-las a serviço de um projeto de nação. Todas e cada uma precisam liderar o esforço para despertar no povo a fome espiritual para alcançar uma nação desenvolvida, soberana, democrática e de progresso social, mediante a luta política em cada uma daquelas frentes. E considerar que cada uma delas – a luta política, social e de ideias – não são raias independentes, que não se comunicam, mas uma única via para acumular forças no rumo de um projeto de nação. No fundo, para um projeto transformador, o que se precisa não é apenas de mais luta sindical ou comunitária, entre outros, mas nelas atuar com uma perspectiva maior, política, de um projeto transformador. Diria mesmo que os próprios movimentos sociais precisam de mais política, inclusive para eleger eles próprios mais representantes de cada frente.
Como se vê, julgo haver alguma confusão conceitual nos debates em torno dessa matéria. Nada exime, no entanto, do necessário debate crítico para confrontar desvios, insuficiências ou deficiências de um problema real para a esquerda, qual seja, o de unilateralizar conscientemente ou não a acumulação de forças na luta eleitoral ou de participação em governos. Inclusive esse é um debate muito necessário no PCdoB, para chegarmos a um juízo coletivo mais sóbrio, menos simplista ou escapista. No fundo, tal prática é um tiro no pé, caminho falso, na medida em que não se puser em movimento as forças motrizes fundamentais para o projeto de esquerda – os trabalhadores, o povo, juventude, mulheres, intelectuais progressistas - e se não se as armar com um projeto avançado e exequível, construído na luta de ideias.
Não tenho pretensão de estar certo, mas apenas indicar como o debate sobre o tema partido pode ser muito vivo e atual, dialogar com o sentimento (negativo) das ruas e não ser apenas interno ao PCdoB de modo autoreferido.
Walter Sorrentino é secretario nacional de Organização do PCdoB.
Divanilton Pereira : O Setor produtivo privado tem papel no NPND? - PCdoB. O Partido do socialismo.
Divanilton Pereira : O Setor produtivo privado tem papel no NPND? - PCdoB. O Partido do socialismo.Responder essa pergunta ajuda-nos a analisar a relação do Estado nacional com o segmento produtivo privado. É um debate que sempre esteve presente entre as conferências ou congressos do PCdoB, e que agora o Brasil, sob nova orientação política nesse último decênio, ganha mais uma vez dimensão prática. O documento que orienta o 13º congresso do Partido aborda essa questão, atualizando-a a luz dessa nova realidade. É sobre ele que opino nesta contribuição.
Por Divanilton Pereira*
Os governos de Lula a Dilma revelaram suas opções de buscarem incorporar o setor produtivo privado em seus programas governamentais. Justificam que o Brasil precisa estimular o investimento privado, que conjugado com o público, possibilita a elevação dos níveis do crescimento econômico brasileiro, sobretudo em época aguda de crise capitalista.
Com essas razões implementam projetos e programas com medidas que incluíram desoneração em folha de pagamento, incentivos fiscais e tributários, parcerias, concessões, leilões, além de novos modos de gestão em setores da prestação do serviço público.
É importante considerar que esse projeto político herdou uma bomba macroeconômica tucana montada sob o tripé dos juros altos, câmbio flutuante e compromisso com o superávit primário. Uma situação que fragiliza a capacidade indutora do Estado brasileiro.
Esse fato explicava a insuficiência do investimento governamental, pois o acordo tácito firmado entre o tucanato e o rentismo drenava (ainda continua) volumosos recursos públicos para o sistema financeiro internacional e seus vassalos nacionais.
No entanto, constata-se que as medidas implementadas por esse novo projeto desde 2003, até os diais atuais, não enfrentam efetivamente esse limitador estrutural. Em seu conjunto mantém-se uma postura frágil e dúbia.
A Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula em 2002, sinalizou um compromisso com os contratos anteriores – sobretudo com os do rentismo – justificada pela delicada transição política de então. Entretanto, o circunstancial ganhou dimensão de permanência e só recentemente o governo Dilma Rousseff abriu uma transição para desarmar esse artífice que asfixia as finanças públicas de todo o sistema federativo brasileiro.
Mesmo que tardia e lenta, com idas e vindas, esse caminho está sob fogo cruzado do sistema de oposição fora e dentro do país.
A permanência dessa opção macroeconômica conservadora significa continuar limitando os orçamentos estatais, inviabilizando o planejamento público de longo prazo e o atendimento às demandas populares surgidas nas recentes manifestações. Estas clamaram em seu conjunto por uma intervenção maior do Estado.
Nesses últimos dez anos revelou-se que o ciclo Lula e Dilma não deve ficar preso a essa lógica do possibilismo orçamentário e nem tornar os meios paliativos com o setor privado como perenes. Este capital têm objetivos exclusivos de acumulação e em alguns casos utilizam-se do patrimônio público fragilizando o controle da soberania nacional.
Para ajustar essa diretriz faz-se necessária uma nova repactuação política entre o núcleo de esquerda desse Governo, comprometendo-se com um novo projeto nacional de desenvolvimento e sua viabilização através da liderança insubstituível do Estado nacional.
Percorrendo o desenvolvimento programático do PCdoB encontramos algumas respostas sobre o tema em tela. Em sua sistematização o Partido caracteriza o estágio do desenvolvimento brasileiro - que continua como base no programa aprovado em 2009 – aplicando os pressupostos das transições, seus papéis e suas etapas e assim conclui: “Um país marcado por uma longa formação mercantil-capitalista-escravista, de um capitalismo de desenvolvimento médio tardio e do tipo dependente. Essa condição cria deformações estruturais e crescimento heterogêneo. Por isso restam importantes tarefas democráticas e nacionais, de cunho capitalista a serem efetivadas”. Acrescenta ainda: “Em função do seu estágio de desenvolvimento, essas transições podem ser mais longas, irregulares e acidentadas”. *1
Na 8ª conferência nacional em 1995, marco dessa elaboração, afirma que o conjunto de medidas de feição capitalista em nosso país já é parte integrante da fase de transição ao socialismo. “E para termos êxitos em nosso rumo socialista, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários são necessários para a passagem a esse modo de produção”. *2
A chegada de Lula à Presidência da República abriu uma possibilidade de estabelecermos uma transição rumo a um projeto estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Como este - assim afirma o programa atual do PCdoB - é o caminho ao socialismo no Brasil, temos, portanto uma transição dentro de outra.
Esse novo ciclo político, mesmo imerso em contradições, condicionado por fatores políticos, econômicos e ideológicos, estabeleceu alguns caminhos que dialogam com as remoções dos entraves que obstaculizam o progresso brasileiro apontado pelo PCdoB.
Ao buscar – mesmo que de uma forma híbrida – uma nova orientação macroeconômica, realizando programas com foco na superação dos gargalos na infraestrutura, estímulos à produção e a competitividade do país, busca disputar as condições do desenvolvimento pleno das forças produtivas no país. E para esse objetivo atrai o investimento privado produtivo. Em seu conjunto esse esforço é uma condição necessária nas transições como a que está em disputa no Brasil. Ela pode pavimentar um rumo de largo alcance.
Não obstante perceber o capital privado produtivo com um papel complementar, sobretudo nas fases transitórias do desenvolvimento brasileiro, não podemos admiti-lo exercendo o controle em atividades estratégicas da economia nacional. Ao contrário, ele deve estar sob as diretrizes estatais, evitando a inversão do privado sobre o público.
Nesse processo um dos meios difundidos - as concessões públicas e suas derivações, sejam por tempo determinado ou não - compreendo-os como uma privatização temporária ou permanente dos bens e dos serviços públicos, uma modalidade justificada pelos seus gestores pelo esgarçamento do orçamento público. Penso ser mais precisa essa concepção do que outras que resultam mais da justificativa política e não de um novo conceito.
Assimilo seu papel assegurada com premissas que salva guardeiem o controle da soberania nacional, o interesse público e sejam aplicadas num ambiente de transição programática progressista. Que não seja guiado pelo o espontâneo do mercado e sim pelo consciente de um planejamento estratégico conduzido pelo Estado nacional.
Transposto, da teoria do Capitalismo de Estado de Lênin e desenvolvido em artigo por João Amazonas, duas passagens que situa minha opinião:
Lênin: “tendo em conta que a etapa imediata não podia ser o trânsito direto à construção socialista.” “Tinha-se que recorrer aos métodos de rodeio, ao capitalismo de Estado, etc. sem o que a revolução poderia estagnar ou mesmo sucumbi”.
Amazonas: “Chegar ao poder, em certas circunstâncias, não é tão difícil. Difícil mesmo — a experiência o tem demonstrado — é construir o novo regime, identificar e agarrar um por um os elos de uma infinita cadeia de complicados problemas econômicos e sociais nos quais muitas vezes o novo aparece mesclado com o velho”.
Assim penso.
*Divanilton Pereira é membro do comitê central do PCdoB.
*1 e *2 – trechos da exposição especial de Renato Rabelo na 8ª Conferência Nacional do PCdoB em 1995.
Por Divanilton Pereira*
Os governos de Lula a Dilma revelaram suas opções de buscarem incorporar o setor produtivo privado em seus programas governamentais. Justificam que o Brasil precisa estimular o investimento privado, que conjugado com o público, possibilita a elevação dos níveis do crescimento econômico brasileiro, sobretudo em época aguda de crise capitalista.
Com essas razões implementam projetos e programas com medidas que incluíram desoneração em folha de pagamento, incentivos fiscais e tributários, parcerias, concessões, leilões, além de novos modos de gestão em setores da prestação do serviço público.
É importante considerar que esse projeto político herdou uma bomba macroeconômica tucana montada sob o tripé dos juros altos, câmbio flutuante e compromisso com o superávit primário. Uma situação que fragiliza a capacidade indutora do Estado brasileiro.
Esse fato explicava a insuficiência do investimento governamental, pois o acordo tácito firmado entre o tucanato e o rentismo drenava (ainda continua) volumosos recursos públicos para o sistema financeiro internacional e seus vassalos nacionais.
No entanto, constata-se que as medidas implementadas por esse novo projeto desde 2003, até os diais atuais, não enfrentam efetivamente esse limitador estrutural. Em seu conjunto mantém-se uma postura frágil e dúbia.
A Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula em 2002, sinalizou um compromisso com os contratos anteriores – sobretudo com os do rentismo – justificada pela delicada transição política de então. Entretanto, o circunstancial ganhou dimensão de permanência e só recentemente o governo Dilma Rousseff abriu uma transição para desarmar esse artífice que asfixia as finanças públicas de todo o sistema federativo brasileiro.
Mesmo que tardia e lenta, com idas e vindas, esse caminho está sob fogo cruzado do sistema de oposição fora e dentro do país.
A permanência dessa opção macroeconômica conservadora significa continuar limitando os orçamentos estatais, inviabilizando o planejamento público de longo prazo e o atendimento às demandas populares surgidas nas recentes manifestações. Estas clamaram em seu conjunto por uma intervenção maior do Estado.
Nesses últimos dez anos revelou-se que o ciclo Lula e Dilma não deve ficar preso a essa lógica do possibilismo orçamentário e nem tornar os meios paliativos com o setor privado como perenes. Este capital têm objetivos exclusivos de acumulação e em alguns casos utilizam-se do patrimônio público fragilizando o controle da soberania nacional.
Para ajustar essa diretriz faz-se necessária uma nova repactuação política entre o núcleo de esquerda desse Governo, comprometendo-se com um novo projeto nacional de desenvolvimento e sua viabilização através da liderança insubstituível do Estado nacional.
Percorrendo o desenvolvimento programático do PCdoB encontramos algumas respostas sobre o tema em tela. Em sua sistematização o Partido caracteriza o estágio do desenvolvimento brasileiro - que continua como base no programa aprovado em 2009 – aplicando os pressupostos das transições, seus papéis e suas etapas e assim conclui: “Um país marcado por uma longa formação mercantil-capitalista-escravista, de um capitalismo de desenvolvimento médio tardio e do tipo dependente. Essa condição cria deformações estruturais e crescimento heterogêneo. Por isso restam importantes tarefas democráticas e nacionais, de cunho capitalista a serem efetivadas”. Acrescenta ainda: “Em função do seu estágio de desenvolvimento, essas transições podem ser mais longas, irregulares e acidentadas”. *1
Na 8ª conferência nacional em 1995, marco dessa elaboração, afirma que o conjunto de medidas de feição capitalista em nosso país já é parte integrante da fase de transição ao socialismo. “E para termos êxitos em nosso rumo socialista, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários são necessários para a passagem a esse modo de produção”. *2
A chegada de Lula à Presidência da República abriu uma possibilidade de estabelecermos uma transição rumo a um projeto estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Como este - assim afirma o programa atual do PCdoB - é o caminho ao socialismo no Brasil, temos, portanto uma transição dentro de outra.
Esse novo ciclo político, mesmo imerso em contradições, condicionado por fatores políticos, econômicos e ideológicos, estabeleceu alguns caminhos que dialogam com as remoções dos entraves que obstaculizam o progresso brasileiro apontado pelo PCdoB.
Ao buscar – mesmo que de uma forma híbrida – uma nova orientação macroeconômica, realizando programas com foco na superação dos gargalos na infraestrutura, estímulos à produção e a competitividade do país, busca disputar as condições do desenvolvimento pleno das forças produtivas no país. E para esse objetivo atrai o investimento privado produtivo. Em seu conjunto esse esforço é uma condição necessária nas transições como a que está em disputa no Brasil. Ela pode pavimentar um rumo de largo alcance.
Não obstante perceber o capital privado produtivo com um papel complementar, sobretudo nas fases transitórias do desenvolvimento brasileiro, não podemos admiti-lo exercendo o controle em atividades estratégicas da economia nacional. Ao contrário, ele deve estar sob as diretrizes estatais, evitando a inversão do privado sobre o público.
Nesse processo um dos meios difundidos - as concessões públicas e suas derivações, sejam por tempo determinado ou não - compreendo-os como uma privatização temporária ou permanente dos bens e dos serviços públicos, uma modalidade justificada pelos seus gestores pelo esgarçamento do orçamento público. Penso ser mais precisa essa concepção do que outras que resultam mais da justificativa política e não de um novo conceito.
Assimilo seu papel assegurada com premissas que salva guardeiem o controle da soberania nacional, o interesse público e sejam aplicadas num ambiente de transição programática progressista. Que não seja guiado pelo o espontâneo do mercado e sim pelo consciente de um planejamento estratégico conduzido pelo Estado nacional.
Transposto, da teoria do Capitalismo de Estado de Lênin e desenvolvido em artigo por João Amazonas, duas passagens que situa minha opinião:
Lênin: “tendo em conta que a etapa imediata não podia ser o trânsito direto à construção socialista.” “Tinha-se que recorrer aos métodos de rodeio, ao capitalismo de Estado, etc. sem o que a revolução poderia estagnar ou mesmo sucumbi”.
Amazonas: “Chegar ao poder, em certas circunstâncias, não é tão difícil. Difícil mesmo — a experiência o tem demonstrado — é construir o novo regime, identificar e agarrar um por um os elos de uma infinita cadeia de complicados problemas econômicos e sociais nos quais muitas vezes o novo aparece mesclado com o velho”.
Assim penso.
*Divanilton Pereira é membro do comitê central do PCdoB.
*1 e *2 – trechos da exposição especial de Renato Rabelo na 8ª Conferência Nacional do PCdoB em 1995.
Haroldo Lima: “Propriedade”, “concessão” e “gestão” - PCdoB. O Partido do socialismo.
Haroldo Lima: “Propriedade”, “concessão” e “gestão” - PCdoB. O Partido do socialismo.
O PETRÓLEO E OS CONCEITOS: “Propriedade”, “concessão” e “gestão”
15/10/2013, Haroldo Lima*, “Tribuna de Debates”, Portal Vermelho, PCdoB
O ponto 137 das Teses mostra que “concessões de determinados serviços públicos” são “nas condições atuais da economia brasileira”, uma “necessidade para se alavancar e modernizar o desenvolvimento”. O ponto 138 alerta para os cuidados que precisam ser tomados quando se celebra uma concessão, para resguardar os interesses nacionais e populares.
O tema suscitou o que me parece serem incompreensões em nosso debate. O camarada Tinoco Luna, por exemplo, formulou que, “conceder... a propriedade estatal para a iniciativa privada... é uma formulação teórica que não se aplica ao petróleo” (1/10/2013) Na verdade, esse tipo de concessão não devemos aceitar nem no petróleo nem em nada. Mas, nunca falamos em “conceder... a propriedade estatal para a iniciativa privada...”. Isto é uma posição privatista. O ponto 137 fala em “concessões de... serviços públicos”, não de propriedade estatal.
A concessão, de que tratam nossas Teses, é um contrato que o Estado – poder concedente – celebra com alguma empresa – concessionária – no qual o Estado, que detém a propriedade de determinado bem ou recurso, permite que a concessionária o explore, por um determinado tempo, dentro de condições estipuladas, sem abrir mão, em nenhum instante, nem de leve, da propriedade do bem ou recurso concedido.
Quando, por exemplo, o Governo concede a exploração dos serviços de transporte de uma estrada, a estrada continua sendo integralmente uma propriedade pública. Uma empresa que receba a concessão para explorar o transporte na Ponte Rio Niterói, não vira proprietária dessa ponte.
A concessão é feita com condições prévias estipuladas, beneficiosas para a concedente e para o concessionário. Se o concessionário não cumpre as condições estipuladas, por exemplo, o pagamento de taxas, a feitura de obras, a manutenção da qualidade do serviço, etc., a concedente pode suspender a concessão e trazer de volta o bem concedido.
É ilustrativo ver o que frequentemente faz a Agência Nacional do Petróleo. Ainda há poucas semanas, a ANP tomou blocos de petróleo de uma empresa que não estava cumprindo suas obrigações contratuais. Mas só tomou porque os blocos não eram propriedade da empresa, que apenas tinha a concessão de explorá-los. O proprietário era a União e por isso a ANP, representante da União, tomou os blocos de volta.
A diferenciação entre “concessão” e “privatização” é clara. Correntes neoliberais, entretanto, se esforçam por dizer que tudo é a mesma coisa e pessoas incautas, até de esquerda, às vezes vão na onda. É como aquele político corrupto que fica todo alegre quando alguns ingênuos, que se acham radicais, dizem que “todo político é corrupto”. O corrupto sorri, sente-se elogiado, pois é igualado ao político sério.
A propriedade é uma categoria básica que não comporta tergiversação, sobretudo para os marxistas. Quem detém a propriedade, detém o poder de deliberar sobre o destino do bem apropriado. Pode até não usá-lo, dar-lhe outro destino, vende-lo e torrar o dinheiro.
Quando dizemos que a Cia. Vale do Rio Doce foi privatizada, ou a Embraer, ou a Usiminas, ou a Companhia Siderúrgica Nacional, ou o Sistema Telebrás é porque a propriedade de cada uma dessas empresas passou das mãos do Estado para as mãos de um particular. Daí por diante, se qualquer uma delas cometer erros, praticar abusos, escravizar mão de obra ou o diabo, seus proprietários podem ser criminalizados, mas o Estado não pode retomar a empresa, não tem essa prerrogativa. Isto só pode acontecer em ato excepcional, necessariamente traumático, não rotineiro, que ocorre nas revoluções ou em governos de acentuada marca de esquerda, quando há interesse nacional envolvido. Mas, repetimos, é comportamento excepcional, não de rotina.
O ponto 138 alerta para a importância de se observarem as condições que o Estado propõe em suas concessões, para que os interesses nacionais e populares sejam resguardados. Aí cabe toda a atenção por parte dos movimentos sociais e dos representantes do povo, porque, se o contrato não for bem feito, os interesses nacionais e populares podem ficar prejudicados.
Mas, pode ocorrer a conveniência de o Estado alterar até o tipo de contrato existente, substituindo o contrato de concessão pelo contrato de partilha da produção, que foi o que ocorreu no caso do pré-sal brasileiro. Como era região altamente prolífera, resolveu-se encaminhar ao Congresso legislação específica fazendo essa alteração.
O móvel da mudança foi o interesse nacional. O contrato de partilha, que será aplicado pela primeira vez no campo de Libra, resultará: 1) no estabelecimento de royalties de 15% (e não 10% como nas concessões de hoje); 2) em um mínimo de 41,56% do excedente em óleo (que é a parte do óleo extraído após pagar o custeio)que ficara com a União; 3) em pagamento de imposto de renda e outros impostos; 4) no pagamento inicial de um bônus de assinatura de R$15 bilhões; 5)na criação de um empresa 100% estatal para representar a União em toda a execução do contrato.
Como resultado da soma dos royalties com a parcela que caberá à União do excedente em óleo e dos impostos que receberá, a União receberá, da produção de Libra, no total, de 75% a 80%, índice dos maiores do mundo.
Anteriormente à descoberta de Libra, havia sido descoberto Franco, cujo tamanho regula com o de Libra. O Governo deliberou ceder Franco à Petrobras para, sem licitação, e sem pagar bônus de assinatura, capitalizá-la.
Na discussão desse tema, tem-se ouvido a ideia de que melhor seria voltar ao monopólio estatal do petróleo.
O monopólio foi algo essencial na história do petróleo no Brasil. Sem ele a Petrobras não tinha condições de se manter. Temos que saudar sempre a grande campanha de 1953, chamada de “O petróleo é nosso”, capitaneada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, presidida pelo general Felicíssimo Cardoso, o “general do petróleo”, “general e comunista”, como ele próprio se definiu.
A Petrobras ficou 44 anos como a executora exclusiva do monopólio da União nos negócios do petróleo, exceto da distribuição e revenda. Neste tempo, pagava royalties de 5% (a partir da ANP passou a ser 10%, na partilha será 15%); não pagava Participação Especial, imposto de renda, outros impostos. Ganhou musculatura.
Quando, no governo de FHC, foi proposto o fim do monopólio, todos nós da esquerda ficamos contra, sabedores de que, logo depois da quebra do monopólio, viria a privatização da Petrobras. E falo aqui de privatização efetiva, da venda da Petrobras, da mudança de seu proprietário, que deixaria de ser a União brasileira e passaria a ser algum grande grupo estrangeiro. Já contei, até em livro (“Petróleo no Brasil”) como este plano sinistro foi barrado no Congresso Nacional, com base na movimentação da esquerda e de outros nacionalistas, que contou com uma greve, movimentos sociais e com a resistência de parlamentares, onde se destacaram os do PC do B, do PDT, do PSB, do PT e de setores do PMDB.
O marco petrolífero que surgiu no Brasil, após a vitória que impediu a privatização da Petrobras, e que está aí, é o de um mercado aberto com forte presença de empresa estatal e com a regulação de uma Agência, a ANP, a única a surgir no Brasil, naquele período, para regular um setor onde não houve privatização.
No momento em que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo passaram a ser dirigidas por pessoas comprometidas com a perspectiva desenvolvimentista para o Brasil, a partir do primeiro governo de Lula, a Petrobras cresceu como nunca em sua história.
Paralelamente, o quadro mundial no setor petrolífero se alterou bastante. As onze maiores petroleiras detentoras de reservas do mundo passaram a ser estatais, entre as quais a Petrobras. E nenhuma delas se apoiava mais em monopólio de petróleo. Este, o monopólio, simplesmente acabou no mundo do petróleo, só sobrevivendo em um país dos que tem petróleo, que é o México, onde, recentemente, toda uma planificação está sendo feita para acabar com o monopólio, visto como um dos fatores que tem levado a Pemex a perder posições.
O monopólio da União sobre a pesquisa e a lavra do petróleo, a refinação e o transporte do óleo e derivados está de pé, é constitucional (Art. 177 da Constituição). A Petrobras deixou de ser a executora exclusiva desse monopólio. Simplificadamente diz-se que a Petrobras não tem mais o monopólio. Voltar a ter esse monopólio, hoje, independente das boas intenções de quem a defenda, é ideia anacrônica, retrógrada.
Por último, vale fazer uma referência à questão dos “contratos de gestão” na China.
Quando o PCCh realizou seu 13° Congresso, em 1987, o assunto foi investigado e formulações foram feitas e publicadas. Em uma delas (“13º Congresso Nacional do Partido Comunista da China”, Beijing, 1987) afirma-se o princípio da “separação entre o direito de propriedade e o direito de gestão”, declarando-se que “as empresas de propriedade de todo o povo não podem ser operadas por todo o povo e em geral não convém que o sejam diretamente pelo Estado; toda tentativa de impor semelhante prática no passado asfixiou o vigor e a vitalidade das empresas”.
A documentação mostra que há duas regulações na China: a do Estado, feita através da “assinatura de contratos”, e a do mercado, feita pelas empresas. A visão sintética é que “o Estado regula o mercado e este orienta as empresas”.
Em 1988, a Assembleia Nacional Popular da China aprovou a “Lei das Empresas Industriais Estatais” que, entre outras coisas diz: “As propriedades das empresas são de todo o povo, e o Estado outorga os direitos de administração às empresas de acordo com o princípio da separação do direito de propriedade do direito de gestão”. Regulamentos dessa Lei, aprovados em julho de 1998, definem 14 prerrogativas que têm as empresas gestoras, que, assim funcionam, e funcionam bem, dentro de parâmetros bem definidos.
* Haroldo Lima é Membro do Comitê Central do PCdoB. Foi diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por dois mandatos, de 2003 a 2011.
Tinoco Luna: Os leilões do petróleo e a espionagem - PCdoB. O Partido do socialismo.
Tinoco Luna: Os leilões do petróleo e a espionagem - PCdoB. O Partido do socialismo.É indiscutível: A questão energética de um modo geral, e o petróleo de modo específico e dramaticamente urgente, é uma questão de vida e morte para a humanidade. Por isso, dentre outras razões, o debate sobre a soberania das nações nesse campo, não pode, sob qualquer hipótese, tergiversar ou se confundir acerca das consequências nefastas que decisões equivocadas inevitavelmente vão produzir.
Por Tinoco Luna*
No 13º Congresso do PCdoB, nosso partido precisa deixar bem clara sua posição no tocante ao petróleo, especialmente depois da comprovada e escandalosa espionagem americana encima da Petrobras, o que mostra, de modo indiscutível, o interesse estadunidense de sabotar a maior empresa brasileira e, não sejamos incautos, aproveitar os famigerados leilões da ANP para tomar a mais estratégica descoberta mineral de todos os tempos no Brasil: o nosso Pré-sal.
O PCdoB não pode vacilar nessa questão. Digo isso porque o Caderno de Teses do 13º Congresso, nos pontos 137 e 138, dar a entender que não está compreendendo o caráter estratégico da questão petróleo. Conceder, por qualquer que seja a modalidade de concessão, a propriedade estatal para a iniciativa privada, alegando o “estágio das forças produtivas no Brasil” sob o argumento genérico de que “o poder concedente do Estado” pode garantir a soberania nacional, é uma formulação teórica que não se aplica ao Petróleo. Nessa área, temos a Petrobras, a maior empresa do Brasil, quarta maior petrolífera do mundo e dona da maior tecnologia em águas profundas do planeta, é, portanto, muito diferente de áreas onde ainda não temos conhecimento ou capital para desenvolver.
De 1997 para cá, sejamos sinceros, quase tudo que foi feito pelo governo brasileiro nesta área estratégica foi prejudicial aos interesses nacionais. E os governos Lula/Dilma apesar de estancarem o processo de privatização da Petrobras, o que foi muito importante, também não avançaram muito no sentido de transformar essa nossa riqueza em efetivo poder de barganha nos grandes embates da geopolítica mundial. A política de desmantelamento da Petrobras com FHC, de certo modo foi freada nos últimos dez anos, mas a rigor, a nossa maior empresa não mereceu atenção proporcional ao tamanho de sua importância estratégica.
Precisamos, nos debates do 13º Congresso, começar a definir claramente a posição de nosso partido nessa questão. Acredito que, no mínimo, em torno de três pontos precisamos afinar nosso discurso. São eles:
1 - Pelo retorno do monopólio estatal do petróleo;
2 –Por uma Petrobras 100% estatal;
3 -Pelo fim dos leilões do petróleo e de todos os tipos de concessão de uso ou de propriedade privada nas atividades fins do ramo petróleo.
A defesa das propostas acima colocadas não exige muito esforço de elaboração e nem de compreensão. Primeiramente porque o fim do monopólio, com a promessa de grandes investimentos privados que iriam irrigar financeiramente o setor petróleo se revelou um fracasso total. Nenhuma empresa privada realizou grandes investimentos na perfuração de petróleo, por exemplo, desde que o monopólio caiu, e é a Petrobras quem continua fazendo esse serviço, do mesmo jeito que fazia antes, ou seja, com os mesmos riscos de sempre. Vale registrar, também, que as pequenas e médias empresas que se criaram para atuar no ramo petróleo, bem diferente do que pregava a cantilena neoliberal, apresentaram até o momento um saldo social negativo, pois, o pouco ou quase nada que trouxeram de ganho econômico foi suplantando em muito pela precarização das condições de trabalho, com terceirização selvagem e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
Em segundo lugar, a participação privada, mesmo que em forma de economia mista, numa empresa com a importância da Petrobras, traz uma série de entraves ao seu papel de servir ao país, haja vista os interesses políticos, pessoais e empresariais privados e privatistas que se manifestam no plano interno da administração e barram a dinâmica de sua verdadeira função social. Por último, leiloar áreas altamente promissoras, verdadeiro “filé” no dizer do ex-presidente Lula, sabendo-se o norrow que tem a Petrobras ao longo de seus 60 anos de história e de avanços tecnológicos, é, como se diz no nordeste, entregar “carne a gato”.
Ressalte-se ainda que, nesse debate é preciso também exigir uma redefinição do papel da Agência Nacional de Petróleo (ANP), cuja atribuição, a partir dos três pontos elencados acima, precisa se voltar para a fiscalização da qualidade dos produtos derivados do petróleo que são consumidos pela população brasileira, com vistas à melhoria da vida dos brasileiros, e não, como é atualmente, um organismo cuja atuação parece muito mais preocupada em garantir padrões operacionais e ambientais que atendam a interesses internacionais.
O debate está lançado, camaradas. Ou vamos ficar esperando que Eduard Snowden revele outros segredos de espionagem americana dentro do nosso quintal? Comunista, acredito eu, e como diria o saudoso Raul Seixas, não pode ficar “com a boca escancara cheia de dente esperando a morte chegar”.
*Tinoco Luna é presidente do PCdoB em Aracati-CE
Por Tinoco Luna*
No 13º Congresso do PCdoB, nosso partido precisa deixar bem clara sua posição no tocante ao petróleo, especialmente depois da comprovada e escandalosa espionagem americana encima da Petrobras, o que mostra, de modo indiscutível, o interesse estadunidense de sabotar a maior empresa brasileira e, não sejamos incautos, aproveitar os famigerados leilões da ANP para tomar a mais estratégica descoberta mineral de todos os tempos no Brasil: o nosso Pré-sal.
O PCdoB não pode vacilar nessa questão. Digo isso porque o Caderno de Teses do 13º Congresso, nos pontos 137 e 138, dar a entender que não está compreendendo o caráter estratégico da questão petróleo. Conceder, por qualquer que seja a modalidade de concessão, a propriedade estatal para a iniciativa privada, alegando o “estágio das forças produtivas no Brasil” sob o argumento genérico de que “o poder concedente do Estado” pode garantir a soberania nacional, é uma formulação teórica que não se aplica ao Petróleo. Nessa área, temos a Petrobras, a maior empresa do Brasil, quarta maior petrolífera do mundo e dona da maior tecnologia em águas profundas do planeta, é, portanto, muito diferente de áreas onde ainda não temos conhecimento ou capital para desenvolver.
De 1997 para cá, sejamos sinceros, quase tudo que foi feito pelo governo brasileiro nesta área estratégica foi prejudicial aos interesses nacionais. E os governos Lula/Dilma apesar de estancarem o processo de privatização da Petrobras, o que foi muito importante, também não avançaram muito no sentido de transformar essa nossa riqueza em efetivo poder de barganha nos grandes embates da geopolítica mundial. A política de desmantelamento da Petrobras com FHC, de certo modo foi freada nos últimos dez anos, mas a rigor, a nossa maior empresa não mereceu atenção proporcional ao tamanho de sua importância estratégica.
Precisamos, nos debates do 13º Congresso, começar a definir claramente a posição de nosso partido nessa questão. Acredito que, no mínimo, em torno de três pontos precisamos afinar nosso discurso. São eles:
1 - Pelo retorno do monopólio estatal do petróleo;
2 –Por uma Petrobras 100% estatal;
3 -Pelo fim dos leilões do petróleo e de todos os tipos de concessão de uso ou de propriedade privada nas atividades fins do ramo petróleo.
A defesa das propostas acima colocadas não exige muito esforço de elaboração e nem de compreensão. Primeiramente porque o fim do monopólio, com a promessa de grandes investimentos privados que iriam irrigar financeiramente o setor petróleo se revelou um fracasso total. Nenhuma empresa privada realizou grandes investimentos na perfuração de petróleo, por exemplo, desde que o monopólio caiu, e é a Petrobras quem continua fazendo esse serviço, do mesmo jeito que fazia antes, ou seja, com os mesmos riscos de sempre. Vale registrar, também, que as pequenas e médias empresas que se criaram para atuar no ramo petróleo, bem diferente do que pregava a cantilena neoliberal, apresentaram até o momento um saldo social negativo, pois, o pouco ou quase nada que trouxeram de ganho econômico foi suplantando em muito pela precarização das condições de trabalho, com terceirização selvagem e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
Em segundo lugar, a participação privada, mesmo que em forma de economia mista, numa empresa com a importância da Petrobras, traz uma série de entraves ao seu papel de servir ao país, haja vista os interesses políticos, pessoais e empresariais privados e privatistas que se manifestam no plano interno da administração e barram a dinâmica de sua verdadeira função social. Por último, leiloar áreas altamente promissoras, verdadeiro “filé” no dizer do ex-presidente Lula, sabendo-se o norrow que tem a Petrobras ao longo de seus 60 anos de história e de avanços tecnológicos, é, como se diz no nordeste, entregar “carne a gato”.
Ressalte-se ainda que, nesse debate é preciso também exigir uma redefinição do papel da Agência Nacional de Petróleo (ANP), cuja atribuição, a partir dos três pontos elencados acima, precisa se voltar para a fiscalização da qualidade dos produtos derivados do petróleo que são consumidos pela população brasileira, com vistas à melhoria da vida dos brasileiros, e não, como é atualmente, um organismo cuja atuação parece muito mais preocupada em garantir padrões operacionais e ambientais que atendam a interesses internacionais.
O debate está lançado, camaradas. Ou vamos ficar esperando que Eduard Snowden revele outros segredos de espionagem americana dentro do nosso quintal? Comunista, acredito eu, e como diria o saudoso Raul Seixas, não pode ficar “com a boca escancara cheia de dente esperando a morte chegar”.
*Tinoco Luna é presidente do PCdoB em Aracati-CE
Adalberto Monteiro: O Programa posto à prova - PCdoB. O Partido do socialismo.
Adalberto Monteiro: O Programa posto à prova - PCdoB. O Partido do socialismo.
Aprovado no 12º Congresso (2009), o Programa Socialista, documento definidor da essência do PCdoB, foi testado, desde então, em quatro anos de combates. O rumo para o Brasil saltar avante na sua construção civilizacional é o socialismo; o caminho para alcançá-lo é a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Por Adalberto Monteiro*
Os dez de governos Lula e Dilma foram marcados por intensas lutas por mudanças e constante e contundente ataque político das forças conservadoras para bloquear os avanços e as reformas. De qualquer modo, emerge um novo tipo de desenvolvimento em substituição ao neoliberalismo que todavia ainda persiste. Daí o apoio e o empenho dos comunistas pelo êxito desses governos neste empreendimento.
O Programa difundiu no âmbito do campo político e social avançado a necessidade e a viabilidade da alternativa revolucionária do socialismo. Sem este rumo, a autêntica esquerda seria domesticada e condenada a ser um braço a mais da ordem do Capital. Assim, para os comunistas, as realizações do governo não são um fim em si mesmo, mas ensaios ou passos concretos nas trilhas do caminho brasileiro para o socialismo.
Objetivamente se constata, decorrente de uma correlação de forças ainda desfavorável ao campo político revolucionário, que no universo das forças progressistas não são muitas as que sustentam a alternativa do socialismo. Todavia, o PCdoB persevera. Alimenta-se de uma trajetória revolucionária de 90 anos e de um Programa que, pelo teste da vida, se revela factível e capaz de inserir o Partido no pulsar da luta de classes, da luta política, social e de ideais do país.
Na atualidade, a grande crise global do capitalismo desnuda aos olhos de milhões a incapacidade desse sistema de dar respostas aos anseios da humanidade. Fato que, se aproveitado pelas forças de esquerda, pode progressivamente recolocar o socialismo no horizonte dos que buscam saídas aos infortúnios e as mazelas que sufocam a aspiração a uma vida digna. Mesmo no Brasil, as pelejas travadas neste último decênio demonstram pela prática o que está grafado no Programa do PCdoB: “Somente o socialismo é capaz de sustentar a soberania da Nação e a valorização do trabalho (...) Por sua vez, o socialismo não triunfa sem absorver a causa da soberania e afirmação da soberania.”
E esta sustentação da alternativa não se deu por pregações doutrinárias ou discursos descolados da realidade. O caminho, o Novo Projeto Nacional, deu concretude ao rumo. A transição ao socialismo entra no horizonte, deixa de ser um ente idílico do futuro longínquo. As forças avançadas são chamadas a desbravá-lo nas adversidades do presente. As refregas, os embates, os grandes confrontos pela realização das reformas estruturais democráticas é o modo e meio de fortalecermos a Nação e assegurarmos que parcelas cada vez maiores da riqueza sejam canalizadas para elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo.
Confirmou-se a justeza do conteúdo do Programa: anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira. O Partido se destacou no combate e na tarefa de se arregimentar amplas forças para enfrentar o rentismo e a oligarquia financeira, alvo principal fixado.
A cada alteração positiva da correlação de forças, o PCdoB atuou para impulsionar o governo a empreender as mudanças. Foi pioneiro em defender as alianças amplas, mas, simultaneamente, sempre ressaltou que elas deveriam ser lideradas pela esquerda. Desde a primeira hora, o Partido ressaltou o papel da luta social como força motriz das mudanças e para tal os movimentos e as centrais dos trabalhadores deveriam preservar sua autonomia, buscar a unidade em torno de plataformas representativas dos anseios das massas e realizar mobilizações de envergadura.
Por uns tempos, é verdade, a defesa que o PCdoB fazia das reformas se assemelhou à pregação no deserto. As três vitórias consecutivas (2002, 2006, 2010) pareciam dar razão às forças políticas que menosprezavam o anseio reformista. Contudo, os efeitos da crise capitalista, o crescente ataque do sistema de oposição, o alerta disparado pelas grandes manifestações de junho e a “guerra política” que se anuncia em torno da sucessão de 2014, ressaltam o caráter imperativo da realização das reformas democráticas.
PCdoB tem “chão” para crescer
Dez anos de intervenção política orientada pelas diretrizes da 9ª Conferência (2003) e pelo Programa Socialista proporcionaram a expansão e fortalecimento do PCdoB. Expandiu-se cultivando sua identidade comunista. Em razão de sua coerência revolucionária e de seu papel nos governos Lula e Dilma se tornou alvo do ataque que o sistema de oposição desfere contra a esquerda. Ataques que o Partido unido e coeso tem repelido.
Os êxitos alcançados na esfera de sua construção orgânica, ideológica e política, todavia não “embriagam” a militância comunista. Temos justificado orgulho de nossas realizações, mas também plena consciência das deficiências, das lacunas, dos problemas,-- parte deles derivado da própria expansão auferida. Há também as pressões ideológicas cujas origens estão apontadas nas Teses e que atuam “para amolecer os ossos” do Partido, isto é, para empurrá-lo à vala comum das legendas do status quo. Pressões que foram ressaltadas pela vigilância do coletivo militante que se manifestou de modo vivo nos debates do 13º Congresso
Mas, tudo isso não assusta. O Partido está seguro, pois que está apetrechado, com o pensamento revolucionário original que nos orienta ( Estatutos, Programa Socialista, Política de Quadros). Está seguro, também, pelo resultado concreto, configurado no Partido real que chega ao 13º Congresso, em expansão e cultivando sua identidade comunista.
O patamar a que chegou o Partido, as condições políticas favoráveis, as janelas de oportunidade que surgem da grande crise global do capitalismo e o lugar e o papel que o PCdoB ocupa no país, esse conjunto de fatores nos indicam que a legenda comunista tem chão para adquirir um ritmo ainda maior de crescimento.
Não há como e nem porque recuar. Sem idealismo, nem voluntarismo, é pertinente com base no legado do pensamento revolucionário que nos orientou na última década (sempre atualizando-o, é claro), ambicionar uma expansão ainda maior.
*Adalberto Monteiro é Membro do Comitê Central.
Por Adalberto Monteiro*
Os dez de governos Lula e Dilma foram marcados por intensas lutas por mudanças e constante e contundente ataque político das forças conservadoras para bloquear os avanços e as reformas. De qualquer modo, emerge um novo tipo de desenvolvimento em substituição ao neoliberalismo que todavia ainda persiste. Daí o apoio e o empenho dos comunistas pelo êxito desses governos neste empreendimento.
O Programa difundiu no âmbito do campo político e social avançado a necessidade e a viabilidade da alternativa revolucionária do socialismo. Sem este rumo, a autêntica esquerda seria domesticada e condenada a ser um braço a mais da ordem do Capital. Assim, para os comunistas, as realizações do governo não são um fim em si mesmo, mas ensaios ou passos concretos nas trilhas do caminho brasileiro para o socialismo.
Objetivamente se constata, decorrente de uma correlação de forças ainda desfavorável ao campo político revolucionário, que no universo das forças progressistas não são muitas as que sustentam a alternativa do socialismo. Todavia, o PCdoB persevera. Alimenta-se de uma trajetória revolucionária de 90 anos e de um Programa que, pelo teste da vida, se revela factível e capaz de inserir o Partido no pulsar da luta de classes, da luta política, social e de ideais do país.
Na atualidade, a grande crise global do capitalismo desnuda aos olhos de milhões a incapacidade desse sistema de dar respostas aos anseios da humanidade. Fato que, se aproveitado pelas forças de esquerda, pode progressivamente recolocar o socialismo no horizonte dos que buscam saídas aos infortúnios e as mazelas que sufocam a aspiração a uma vida digna. Mesmo no Brasil, as pelejas travadas neste último decênio demonstram pela prática o que está grafado no Programa do PCdoB: “Somente o socialismo é capaz de sustentar a soberania da Nação e a valorização do trabalho (...) Por sua vez, o socialismo não triunfa sem absorver a causa da soberania e afirmação da soberania.”
E esta sustentação da alternativa não se deu por pregações doutrinárias ou discursos descolados da realidade. O caminho, o Novo Projeto Nacional, deu concretude ao rumo. A transição ao socialismo entra no horizonte, deixa de ser um ente idílico do futuro longínquo. As forças avançadas são chamadas a desbravá-lo nas adversidades do presente. As refregas, os embates, os grandes confrontos pela realização das reformas estruturais democráticas é o modo e meio de fortalecermos a Nação e assegurarmos que parcelas cada vez maiores da riqueza sejam canalizadas para elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo.
Confirmou-se a justeza do conteúdo do Programa: anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira. O Partido se destacou no combate e na tarefa de se arregimentar amplas forças para enfrentar o rentismo e a oligarquia financeira, alvo principal fixado.
A cada alteração positiva da correlação de forças, o PCdoB atuou para impulsionar o governo a empreender as mudanças. Foi pioneiro em defender as alianças amplas, mas, simultaneamente, sempre ressaltou que elas deveriam ser lideradas pela esquerda. Desde a primeira hora, o Partido ressaltou o papel da luta social como força motriz das mudanças e para tal os movimentos e as centrais dos trabalhadores deveriam preservar sua autonomia, buscar a unidade em torno de plataformas representativas dos anseios das massas e realizar mobilizações de envergadura.
Por uns tempos, é verdade, a defesa que o PCdoB fazia das reformas se assemelhou à pregação no deserto. As três vitórias consecutivas (2002, 2006, 2010) pareciam dar razão às forças políticas que menosprezavam o anseio reformista. Contudo, os efeitos da crise capitalista, o crescente ataque do sistema de oposição, o alerta disparado pelas grandes manifestações de junho e a “guerra política” que se anuncia em torno da sucessão de 2014, ressaltam o caráter imperativo da realização das reformas democráticas.
PCdoB tem “chão” para crescer
Dez anos de intervenção política orientada pelas diretrizes da 9ª Conferência (2003) e pelo Programa Socialista proporcionaram a expansão e fortalecimento do PCdoB. Expandiu-se cultivando sua identidade comunista. Em razão de sua coerência revolucionária e de seu papel nos governos Lula e Dilma se tornou alvo do ataque que o sistema de oposição desfere contra a esquerda. Ataques que o Partido unido e coeso tem repelido.
Os êxitos alcançados na esfera de sua construção orgânica, ideológica e política, todavia não “embriagam” a militância comunista. Temos justificado orgulho de nossas realizações, mas também plena consciência das deficiências, das lacunas, dos problemas,-- parte deles derivado da própria expansão auferida. Há também as pressões ideológicas cujas origens estão apontadas nas Teses e que atuam “para amolecer os ossos” do Partido, isto é, para empurrá-lo à vala comum das legendas do status quo. Pressões que foram ressaltadas pela vigilância do coletivo militante que se manifestou de modo vivo nos debates do 13º Congresso
Mas, tudo isso não assusta. O Partido está seguro, pois que está apetrechado, com o pensamento revolucionário original que nos orienta ( Estatutos, Programa Socialista, Política de Quadros). Está seguro, também, pelo resultado concreto, configurado no Partido real que chega ao 13º Congresso, em expansão e cultivando sua identidade comunista.
O patamar a que chegou o Partido, as condições políticas favoráveis, as janelas de oportunidade que surgem da grande crise global do capitalismo e o lugar e o papel que o PCdoB ocupa no país, esse conjunto de fatores nos indicam que a legenda comunista tem chão para adquirir um ritmo ainda maior de crescimento.
Não há como e nem porque recuar. Sem idealismo, nem voluntarismo, é pertinente com base no legado do pensamento revolucionário que nos orientou na última década (sempre atualizando-o, é claro), ambicionar uma expansão ainda maior.
*Adalberto Monteiro é Membro do Comitê Central.
Francisco Neves: Agora o petróleo é para todos - PCdoB. O Partido do socialismo.
Francisco Neves: Agora o petróleo é para todos - PCdoB. O Partido do socialismo.O leilão para exploração do campo de Libra, no pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro, tem tudo para ser um sucesso. O evento representa uma etapa fundamental para o início da transformação do recurso natural, descoberto há seis anos, que, com certeza, trará benefício real para a educação e saúde, dos quase 200 milhões de brasileiros.
Por Francisco Nelson Castro Neves*
O que estará em jogo no processo de licitação é a melhor oferta econômica e técnica de exploração do petróleo, a serem julgadas sob o interesse público, tendo como operadora a Petrobras, e presença ativa da Pré-sal Petróleo S.A., no gerenciamento dos interesses da União.
O ano de 2007 foi marcado pelo anúncio da descoberta de reservatórios gigantes de petróleo, localizado abaixo da camada de sal da bacia sedimentar de Santos. À época, o Presidente Lula, por sua vez, convoca o Conselho Nacional de Política Energética e informa à nação que as riquezas descobertas serão usadas para desenvolver o país, com o maior objetivo de superar deficiências históricas, como a da educação brasileira. Neste longo e rico período, da descoberta até o primeiro leilão de Libra, foram aprofundados os estudos técnicos sobre o tema, e definido um novo modelo de exploração específico para essas novas fronteiras.
Após a definição do marco regulatório para o pré-sal, a primeira ação prática foi a cessão onerosa do reservatório de Franco, com cinco bilhões de barris de petróleo, para a Petrobras. Fato que ocorreu sem nenhum desembolso direto, ampliando a participação da União na Companhia de 39% para 49% e fortalecendo imensamente o quantitativo de reserva petrolífera da empresa. Assim, é preciso reforçar a ideia que a "Petrobras deve gostar do Brasil como o Brasil gosta da Petrobras ¹ ".
O regime de partilha instituído para a exploração do petróleo no pré-sal assegura o absoluto controle público da produção e o aumento participação pública nas rendas do campo. O controle se dará por um percentual médio que não chega a 60% nos contratos de concessão atuais para um, que pode chegar a 80% na partilha.
A expectativa grandiosa de renda do pré-sal levou a uma das mais longas e amplas batalhas institucionais da história recente do Congresso Nacional: a disputa pela distribuição dos royalties. O impasse só foi resolvido recentemente em um grande acordo político no parlamento. Pois ficou claro que milhares de prefeitos, governadores e parlamentares identificam nas rendas governamentais da produção do pré-sal, a base financeira necessária para superar grandes desafios da educação e saúde em todos os cantos deste país.
Na história da campanha “o petróleo é nosso”, as incertezas eram grandes. Hoje, há muitas certezas: a presença do óleo para ser explorado em benefício à população; regras claras e de controle; empresa nacional de capital misto forte, experiente e capaz; empresa estatal nova e 100% pública; destino para os recursos; há quem regula e fiscaliza com foco no interesse público; empresas privadas e públicas de outros estados estão dispostas a colocar dinheiro e formar parcerias. Deste modo, em poucas oportunidades, a soberania brasileira foi tão respeitada e as vantagens para o Brasil estão nítidas.
Portanto, adiar o leilão de Libra, com tantas garantias para a nação e vantagens para seu povo é uma ideia sem fundamento e desarrazoada, já que o país precisa de desenvolvimento urgente. Dessa forma, não devemos adiar, nem temer a oportunidade do sucesso que se aproxima. A causa é para abraçar e nos envolver para colher ao máximo os benefícios, pois as condições objetivas já estão esclarecidas. Afinal, agora, mais do em qualquer outro momento da história, o “ouro negro”, servirá a todos os brasileiros, em grande escala e por excepcional valor.
1-Fala do Presidente Lula na Bahia, durante a inauguração do Gasene.
* Francisco Nelson Castro Neves é Membro do PCdoB Bahia.
Nivaldo Santana: Os trabalhadores e o NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.
Nivaldo Santana: Os trabalhadores e o NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.O programa do PCdoB trata essencialmente da transição entre o capitalismo e o socialismo, considera anticientífica a concepção de modelo único de revolução e socialismo e enfatiza que, na atual etapa, a forma concreta de se avançar para a nova sociedade é lutar por um novo projeto nacional de desenvolvimento. A luta pelo desenvolvimento, portanto, é o centro da luta travada pelos comunistas no Brasil.
Por Nivaldo Santana*
O adjetivo novo significa que não se pretende reeditar outros planos de desenvolvimento já aplicados no Brasil. Trata-se, agora, de um tipo de desenvolvimento ancorado na democracia, na soberania nacional, na integração solidária latino-americana e no progresso social, em especial a valorização do trabalho, de acordo com as especificidades de nosso país.
A realização dessas tarefas, sempre conforme o programa, demanda a construção de uma ampla frente política e social, incorporando os trabalhadores, os setores médios e o chamado setor produtivo. No interior dessa ampla frente, é indispensável ter um núcleo forte de esquerda, com uma agenda e um plano de lutas comum.
O fortalecimento orgânico e político do PCdoB é condição necessária para construir esse núcleo de esquerda. Para tanto, o partido assinala que os três vetores essenciais de acumulação de força, harmônicos e interligados, são a luta político-institucional, a luta de massas e a luta de ideias.
Com base nessas ideias-forças programáticas é que foram redigidas as teses, ora em debate no curso do 13º congresso do PCdoB. As teses, em seu primeiro bloco, fazem um balanço dos dez anos dos governos Lula e Dilma e do papel do PCdoB neste período e traça as perspectivas para uma nova arrancada do ciclo progressista no Brasil.
Um segundo bloco de preocupações é a análise da atual crise do capitalismo e a nova luta pelo socialismo. As teses do partido assinalam que a atual crise acelera a luta pela edificação da nova sociedade ao tempo em que se procura valorizar as experiências de construção do socialismo no mundo e o ciclo progressista da América Latina.
Para uma melhor compreensão do conteúdo das teses, há que se conhecer – e concordar – com o programa e procurar, como sempre ensinava Lênin, fazer análise concreta da realidade concreta. Ou, como dizem os chineses, procurar a verdade nos fatos.
Nesse rumo, algumas questões importantes merecem ser destacadas dos debates realizados nesta Tribuna e nas Conferências municipais e estaduais. Uma delas é sobre o papel dos trabalhadores e sua participação no interior da frente. Essa participação se dá em um terreno em que coexistem diversas contradições, convergências e divergências.
A aliança heterogênea, uma marca do processo histórico do nosso país, une interesses diversos em torno de pontos comuns para o crescimento da economia e melhora do bem-estar social, mas não elimina as contradições entre o capital e o trabalho. Neste particular, os interesses se contrapõem e a correlação de forças é que definirão, em última instância, os desdobramentos dessa luta.
Outra questão importante é a nova configuração das relações entre o Estado e o mercado para impulsionar o desenvolvimento. Forjada na luta contra o neoliberalismo e suas múltiplas políticas privatistas, parte da nossa militância encontra dificuldades em assimilar as políticas de concessão e participação do capital privado na infraestrutura e em outros setores produtivos e de serviços.
A dicotomia entre Estado e mercado precisa ser atualizada e ter novo enfoque. Mesmo países socialistas, como China, Vietnã e Cuba, para citar apenas três exemplos, chegam à compreensão de que o desenvolvimento das forças produtivas não pode prescindir, durante largo período, das chamadas forças do mercado.
Nesses países, que fizeram a revolução e são dirigidos pelos comunistas, os projetos de desenvolvimento pressupõem a participação forte do Estado como organizador, indutor e regulador da economia em setores essenciais, mas com ampla participação do mercado, inclusive de capital estrangeiro, em diversas áreas.
Em países como o Brasil, capitalista, com um sistema de poder político e econômico com presença forte do conservadorismo, não se pode trilhar em linha reta o caminho para o desenvolvimento das forças produtivas. As concessões e outras medidas de transferência para o capital privado de determinadas áreas são necessidades produto não da vontade, mas do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo no Brasil e da correlação de forças.
Toda essa política de abertura para o mercado precisa estar associada e em conformidade com o projeto nacional de desenvolvimento democrático e progressista. Para os trabalhadores, existe uma correlação virtuosa entre crescimento da economia, dos salários, do emprego e dos direitos. Nessa marcha sinuosa e contraditória é que os trabalhadores acumulam forças, conquistam vitórias parciais e se preparam para avanços maiores.
A agenda dos trabalhadores, nessa perspectiva mais avançada, adquire uma amplitude maior: incorpora suas demandas mais imediatas de valorização do trabalho sintonizadas com a luta mais geral pelo desenvolvimento do país. A luta dos trabalhadores rumo a uma sociedade superior é complexa e cheia de vicissitudes, proporcional ao tamanho e dimensão dos seus objetivos: Alcançar a hegemonia e conquistar o poder.
*Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB.
Vietnamitas despedem-se do general Giap - Estado de SP
AE - Agência Estado
Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Hanói neste domingo para se despedirem do general Vo Nguyen Giap, lendário herói de guerra cujas táticas levaram a pequena nação do sudeste asiático a se libertar primeiro dos franceses e depois dos norte-americanos.
"Vida longa ao general Giap", entoavam participantes dos funerais, muitos deles chorando. A procissão fúnebre percorreu 40 quilômetros entre o centro de Hanói e o aeroporto.
De Hanói, o corpo do general foi levado a Quang Binh, na região central do país, onde mais centenas de milhares de pessoas enfileiraram-se pelos 70 quilômetros que separam o aeroporto local do local onde Giap foi sepultado.
O general faleceu no dia 4, aos 102 anos. Mais longevo entre os principais revolucionários comunistas do Vietnã, aplicou engenhosas estratégias de guerrilha para superar enormes desvantagens diante de inimigos militarmente superiores.
Apelidado de Napoleão Vermelho, Giap é considerado um herói nacional cujo legado encontra-se abaixo somente daquele de seu mentor, o ex-presidente Ho Chi Minh, que conduziu o Vietnã à independência.
Estrategista militar autodidata, Giap ficou famoso pela vitória sobre os franceses em Dien Bien Phu, que não levou apenas à independência do Vietnã, mas também ao colapso do colonialismo na Indochina e outras partes do sudeste asiático.
Mesmo com idade avançada, o general se manteve ativo na política. Giap recebia visitas de autoridades internacionais, como seu amigo Fidel Castro, que posavam para fotos com o militar, em sua casa na capital Hanói.
Giap nasceu em 25 de agosto de 1911, na província central de Quang Binh. Ele entrou na vida política nos anos 1920 e trabalhava como jornalista antes de se filiar ao Partido Comunista Indochinês. Nos anos 1930, ele se formou em Direito pela Universidade de Hanói e foi preso por liderar protestos contra a colonização francesa.
Giap conheceu Ho Chi Minh nos anos 1940, durante o exílio no sudeste da China. Os dois, então, foram para a zona rural do norte do Vietnã, onde recrutavam guerrilheiros para a insurgência vietcongue. Uma de suas estratégias mais conhecidas foi a criação da trilha de Ho Chi Minh, que atravessava clandestinamente as selvas de Laos e Camboja para municiar os rebeldes no sul do Vietnã.
Durante os anos de guerra, Giap serviu como ministro da Defesa, comandante das Forças Armadas e membro da diretoria do Partido Comunista do Vietnã. Seu poder foi lentamente decaindo com a morte de Ho Chi Minh, em 1969. Seu último cargo foi de vice-primeiro-ministro em 1991.
Mesmo aposentado, Giap continuava a ser uma figura popular na sociedade vietnamita. Com o uniforme militar e estrelas dourados cravadas nos ombros, ele participava de eventos nacionais e dava conselhos políticos. Fonte: Associated Press.
Jandira fala sobre candidatura ao governo e atuação parlamentar - PCdoB. O Partido do socialismo.
Jandira fala sobre candidatura ao governo e atuação parlamentar - PCdoB. O Partido do socialismo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usou o horário do Grande Expediente na Câmara, quando o parlamentar tem um período de 30 minutos para discursar, e anunciou o lançamento de sua pré-candidatura do Governo do Rio de Janeiro, Na mesma ocasião, a deputada falou sobre sua atuação parlamentar e as vitórias que tem conquistado na Presidência da Comissão de Cultura, como a promulgação da PEC da Música, ocorrida nesta terça-feira (15).
Agência Câmara
Jandira na sessão de promulgação da PEC da Música: elogios à atuação dela.
A deputada também aproveitou as comemorações do Dia do Professor para destacara, em todos os aspectos do seu discurso, a importância do profissional de educação e o compromisso dela com a luta da categoria.
“Eu, como Presidente da Comissão de Cultura, compreendo e tenho absoluta clareza de que a grande possibilidade da educação é a sua articulação estrutural com a cultura. A cultura, a educação e a comunicação democrática formam um tripé. Nós não podemos apartar os debates, a formulação dessas políticas”, afirmou.
Ao falar da decisão que tomou o PCdoB, no Rio de Janeiro, de lançar a minha pré-candidatura ao Governo do Estado, ela disse que “nós temos a compreensão de que a sociedade caminha para exigências maiores e mais profundas, que exigem uma articulação mais sólida, mais uniforme e mais unida da Esquerda brasileira”.
Agência Câmara
Jandira na sessão de promulgação da PEC da Música: elogios à atuação dela.
A deputada também aproveitou as comemorações do Dia do Professor para destacara, em todos os aspectos do seu discurso, a importância do profissional de educação e o compromisso dela com a luta da categoria.
“Eu, como Presidente da Comissão de Cultura, compreendo e tenho absoluta clareza de que a grande possibilidade da educação é a sua articulação estrutural com a cultura. A cultura, a educação e a comunicação democrática formam um tripé. Nós não podemos apartar os debates, a formulação dessas políticas”, afirmou.
Ao falar da decisão que tomou o PCdoB, no Rio de Janeiro, de lançar a minha pré-candidatura ao Governo do Estado, ela disse que “nós temos a compreensão de que a sociedade caminha para exigências maiores e mais profundas, que exigem uma articulação mais sólida, mais uniforme e mais unida da Esquerda brasileira”.
Segundo Jandira (foto), “isso não significa não se relacionar com outros campos de força do Brasil, mas nos permite dizer que se fecha um ciclo no Estado do Rio de Janeiro, onde as discordâncias do nosso partido com o Governador Sérgio Cabral crescem”, citando como um dos aspectos que determinou a decisão, que já vem sendo discutida há mais de dois anos, foi a reação violenta de criminalização dos movimentos sociais. “E o maior exemplo tem sido agora a luta dos professores do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
“Nós, que atuamos neste Congresso Nacional, temos tido a felicidade de ao mesmo tempo reivindicar uma política educacional com qualidade, não apenas a ampliação do número de vagas, mas também qualidade do ensino em todos os níveis igualmente, com realce, inclusive, para a primeira infância, que é o momento de maior desenvolvimento do cidadão”, disse ao reafirmar a luta em defesa dos professores e pela pauta da Cultura.
PEC da Música
A deputada, que participou ativamente da discussão e aprovação da PEC da Música, tendo sido citada com palavras elogiosas por todos os oradores na sessão de promulgação da matéria, avalia que “nós certamente possibilitamos o avanço de algo represado, que fazia uma imensa injustiça tributária com os artistas e produtores brasileiros, porque pagavam mais impostos que os estrangeiros”.
“Essa promulgação é uma vitória histórica e importante. Eu fico muito feliz por ter vivenciado todo esse processo e a promulgação hoje no Congresso Nacional”, disse, destacando ainda a homenagem feita pela Comissão de Cultura, no hall da Taquigrafia, ao centenário de Vinícius, que completaria 100 anos no próximo sábado, dia 19 de outubro. “Essa semana realça uma feliz coincidência da data da homenagem com a promulgação da PEC da Música”, afirmou.
Apoios e elogios
Ao longo de seu discurso, Jandira Feghali foi interrompida pelos colegas parlamentares, que manifestaram apoio à luta da deputada e elogiaram sua atuação d avida política e parlamentar.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) disse que alegrava-se com a decisão do Partido no Rio de Janeiro de apresentá-la como pré-candidata ao Governo do Estado. “Tenho certeza de que o povo carioca saberá recompensar a grande lutadora e militante da causa popular que temos a honra de ver dividir com nosso partido a combatividade e a inteligência”, afirmou.
Assis foi seguido pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) disse que “acompanho a vida pública de Jandira desde 1995, quando aqui cheguei e V.Exa. já aqui estava. Este é seu quinto mandato de Deputada Federal, tendo passado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com desempenho importante em cargos executivos no Rio de Janeiro e em Niterói. Agora, eu posso vivenciar também de perto o trabalho que V.Exa. desenvolve à frente da Comissão de Cultura desta Casa”.
“Eu quero cumprimentá-la por seu trabalho excepcional à frente da PEC da Música. E parabenizá-la pela lembrança do seu nome no lançamento da pré-candidatura de V.Exa. ao Governo de seu Estado. Portanto, eu quero cumprimentá-la e desejar-lhe felicidades em todas essas empreitadas. V.Exa. é dos quadros políticos de que o Brasil precisa”, afirmou o peemedebista.
“Nós, que atuamos neste Congresso Nacional, temos tido a felicidade de ao mesmo tempo reivindicar uma política educacional com qualidade, não apenas a ampliação do número de vagas, mas também qualidade do ensino em todos os níveis igualmente, com realce, inclusive, para a primeira infância, que é o momento de maior desenvolvimento do cidadão”, disse ao reafirmar a luta em defesa dos professores e pela pauta da Cultura.
PEC da Música
A deputada, que participou ativamente da discussão e aprovação da PEC da Música, tendo sido citada com palavras elogiosas por todos os oradores na sessão de promulgação da matéria, avalia que “nós certamente possibilitamos o avanço de algo represado, que fazia uma imensa injustiça tributária com os artistas e produtores brasileiros, porque pagavam mais impostos que os estrangeiros”.
“Essa promulgação é uma vitória histórica e importante. Eu fico muito feliz por ter vivenciado todo esse processo e a promulgação hoje no Congresso Nacional”, disse, destacando ainda a homenagem feita pela Comissão de Cultura, no hall da Taquigrafia, ao centenário de Vinícius, que completaria 100 anos no próximo sábado, dia 19 de outubro. “Essa semana realça uma feliz coincidência da data da homenagem com a promulgação da PEC da Música”, afirmou.
Apoios e elogios
Ao longo de seu discurso, Jandira Feghali foi interrompida pelos colegas parlamentares, que manifestaram apoio à luta da deputada e elogiaram sua atuação d avida política e parlamentar.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) disse que alegrava-se com a decisão do Partido no Rio de Janeiro de apresentá-la como pré-candidata ao Governo do Estado. “Tenho certeza de que o povo carioca saberá recompensar a grande lutadora e militante da causa popular que temos a honra de ver dividir com nosso partido a combatividade e a inteligência”, afirmou.
Assis foi seguido pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) disse que “acompanho a vida pública de Jandira desde 1995, quando aqui cheguei e V.Exa. já aqui estava. Este é seu quinto mandato de Deputada Federal, tendo passado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com desempenho importante em cargos executivos no Rio de Janeiro e em Niterói. Agora, eu posso vivenciar também de perto o trabalho que V.Exa. desenvolve à frente da Comissão de Cultura desta Casa”.
“Eu quero cumprimentá-la por seu trabalho excepcional à frente da PEC da Música. E parabenizá-la pela lembrança do seu nome no lançamento da pré-candidatura de V.Exa. ao Governo de seu Estado. Portanto, eu quero cumprimentá-la e desejar-lhe felicidades em todas essas empreitadas. V.Exa. é dos quadros políticos de que o Brasil precisa”, afirmou o peemedebista.
Os deputados cearenses e comunistas, Chico Lopes (na foto com Jandira) e João Ananias, também fizeram apartes ao discursos de Jandira, para parabenizá-la pelo sucesso da PEC da Música, pelo trabalho na cultura, e ressaltaram a alegria e prazer de tê-la como companheira de bancada no Parlamento.
“Quero parabenizar o povo do Rio pelo ganho em ter uma Governadora como V.Exa. Tenho certeza de que esse seu cabedal de conhecimento e de compromisso, principalmente, vai engrandecer demais essa sua nova postulação e por que não dizer vai premiar o povo do Rio de Janeiro. Parabéns ao PCdoB do Rio de Janeiro pela feliz escolha”, afirmou Ananias.
Também o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) elogiou a atuação de Jandira na vida pública, “marcada sempre pela coerência e pela preocupação de corresponder às expectativas naturalmente do povo do Rio e por natural extensão de todos os brasileiros”, disse, ao expressar “esse sentimento de admiração à sua luta e ao arraigamento das suas convicções democráticas”.
De Brasília
Márcia Xavier
“Quero parabenizar o povo do Rio pelo ganho em ter uma Governadora como V.Exa. Tenho certeza de que esse seu cabedal de conhecimento e de compromisso, principalmente, vai engrandecer demais essa sua nova postulação e por que não dizer vai premiar o povo do Rio de Janeiro. Parabéns ao PCdoB do Rio de Janeiro pela feliz escolha”, afirmou Ananias.
Também o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) elogiou a atuação de Jandira na vida pública, “marcada sempre pela coerência e pela preocupação de corresponder às expectativas naturalmente do povo do Rio e por natural extensão de todos os brasileiros”, disse, ao expressar “esse sentimento de admiração à sua luta e ao arraigamento das suas convicções democráticas”.
De Brasília
Márcia Xavier
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