Em face de uma política econômica ortodoxa, assentada no tripé das altas taxas de juros, valorização do Real frente ao dólar e contenção dos investimentos públicos, o Brasil viu decrescer proporcionalmente a importância da indústria no PIB. Pensando em minimizar os efeitos perversos deste receituário, o governo federal lançou o Programa “Brasil Maior”.
Apesar de louvável a preocupação com a industrialização, afinal de contas nenhum país se desenvolveu sem um setor secundário forte, trata-se de uma medida insuficiente. Predomina a antiga saída através da desoneração tributária, deixando irretocável os fundamentos de nossa macroeconomia.
Acontece que os estímulos a partir da diminuição de encargos têm efeito transitório, não sendo capazes de sozinhos reativarem a locomotiva do crescimento. Ao mesmo tempo, outros setores em curto espaço de tempo estarão reivindicando sua inclusão no pacote de medidas anunciadas.
Ademais, a desoneração previdenciária poderá, em médio prazo, fortalecer o discurso do déficit nas contas públicas, trazendo à tona novamente as propostas de redução de direitos. Melhor seria que a contribuição sobre a folha salarial fosse substituída gradativamente pela contribuição incidente sobre o faturamento, com o fito de não prejudicar as empresas que contratam em larga escala, como o setor metalúrgico e da construção civil, dando-lhes um diferencial competitivo em face daquelas em que predominam ganhos de capital com diminuição da mão-de-obra contratada.
Dessa forma, está em curso uma disputa de grandes proporções. O projeto derrotado nas urnas em 2010 teima em capturar o governo de maneira sorrateira, com apoio da grande imprensa que atua a seu serviço. Todavia, a recente manifestação convocada pelo Fórum das Centrais sindicais e pelos movimentos sociais, com mais de 80 mil pessoas em São Paulo, prova que estamos entrincheirados para fazer o bom combate no campo ideológico e sobretudo nas ruas, a fim de reforçar os setores desenvolvimentistas que atuam no governo, dizendo-lhe que Um Brasil maior só é possível com uma política econômica do seu tamanho!
Augusto Vasconcelos, Vice-Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário
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