Política Brasileira e Mundial desde o Ceará
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Brasil sedia intercâmbio entre agricultores familiares da América Latina
Desde sábado (24), agricultores familiares de sete países da América Latina (Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Perú e Equador), participam do Intercâmbio Brasil, em Natal – RN. O curso é organizado pela Confederação das Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado, (Coprofam) e vai até o próximo domingo (31).
O intercâmbio é uma atividade complementar ao Programa de Formação de Líderes Rurais em Gestão Territorial da Organização das Unidas para Agricultura e alimentação (FAO) e tem como objetivo promover a troca de conhecimentos entre os líderes rurais sobre o tema “Desenvolvimento Territorial Participativo”.
A vice-presidente e Relações Internacionais da Contag e secretária geral da Coprofam, Alessandra Lunas participa do evento. Durante a cerimônia de abertura a dirigente falou sobre os desafios do desenvolvimento territorial “É preciso buscar acordos comerciais no âmbito do Mercosul ampliado para garantir o combate à fome e uma produção sustentável”, considera.
Ao todo são 28 participantes, que no Brasil vão conhecer o projeto Dom Helder Câmara e através do uma visita técnica também vão aprender um pouco mais sobre as práticas de produção desenvolvidas na região nordeste.
Visita em campo – Nessa segunda-feira, 25, os participantes do intercambio visitaram experiências em duas cidades Jundiaí e Apodi, ambas no interior do RN, que tem a produção voltada para o processamento de polpa de frutas, laticinios, aqüicultura e criação de coelhos.
Na oportunidade a secretária geral da Coprofam explicou aos alunos do intercambio um pouco mais sobre o projeto de formação para o desenvolvimento territorial.
O Diretor Nacional do Projeto Dom Helder Câmara, Expedito Rufino, fez uma explanação geral sobre os objetivos, parcerias e convênios do projeto que também contou com o acompanhamento de famílias atendidas e de técnicos especializados.
Fonte: Agência Contag de Notícias
Licitação do metrô e falsa ética de Serra
26/10/2010
Na reta final das eleições, José Serra voltou a posar de paladino da ética. Ele insiste em dizer que “meu passado é limpo” e que “não tenho amigos corruptos”. Numa primeira fase da campanha, o candidato havia abandonado este figurino. Afinal, era difícil explorar eleitoralmente a questão da ética quando ele mesmo sondou o ex-governador do Distrito Federal, o presidiário Arruda, para ser seu “vice-careca”. Serra também tinha ao seu lado a governadora tucana Yeda Crusius, a da mansão bilionária, rechaçada pelos gaúchos nas urnas. A fantasia ética não lhe cabia nada bem.Nos últimos dias, porém, o tucano voltou a criticar os corruptos na maior caradura. Só que a vida é cruel. Nem bem ele retomou o tema é surgiu a grave denúncia contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e “operador” da sua campanha que sumiu com R$ 4 milhões do caixa-dois tucano. Agora, para desmoralizar de vez seu falso discurso, a própria Folha notícia que “soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de três a oito da Linha-5 (Lilás) do metrô da capital paulista”. Quem será o novo Paulo Preto?
Folha evita opinar
Segundo o repórter Ricardo Feltrin, o resultado foi divulgado na quinta-feira (21), mas o jornal há havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e cartório em abril. “A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) – ele deixou o cargo no início de abril para disputar a presidência da República... O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar. Os consórcios também negam irregularidades ou ‘acertos’”. Mas, não resta dúvida, o grave episódio fede muito. O valor dos lotes passava de R$ 4 bilhões.
A relação promíscua entre o PSDB e as empreiteiras já é conhecida. Há tempos corre o boato de que o tucanato privilegia determinadas empresas e que estas, para compensar a gentileza, ajudam financeiramente nas campanhas eleitorais e na melhoria de alguns patrimônios individuais. Entre as vencedoras desta “licitação” estão as gigantes do setor: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS/Queiroz Galvão. A Folha preferiu não especular sobre o suspeito episódio, bem diferente da sua conduta quando se refere ao governo Lula. E o Metrô jurou inocência!
Mais sujos do que pau de galinheiro
A falsa licitação cai como bomba no colo de Serra. Ele já se mostrava irritado com as denúncias envolvendo Paulo Preto, seu “homem-bomba”. Agora terá que responder as perguntas de Dilma Rousseff sobre as maracutaias no Metrô. O material é inflamável e deverá ser explorado na TV nesta reta final das eleições. Não dá para aceitar a hipocrisia tucana na questão da ética. PSDB e DEM são mais sujos do que pau de galinheiro, sempre estiveram metidos em casos suspeitos de desvio de recursos públicos. Listo apenas quinze casos para refrescar as memórias mais fracas:
1 - Conivência com a corrupção
O PSDB sempre foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, composta por representantes da sociedade e que visava combater a corrupção. Em 2001, para abortar a CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão famoso por abafar denúncias.
2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do Sivam, de vigilância área, carimbou de sujeira o início do reinado de FHC. A empresa Esca, associada à estadunidense Raytheon e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudar a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o então embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
O Proer, criado em 1996, uniu os tucanos ao sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa foi de 1% do PIB, mas para os economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo recapitalização do Banco do Brasil, CEF e socorro aos bancos estaduais. Um enorme rombo nos cofres públicos para ajudar os banqueiros.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado do esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 - Propina na privatização
A privatização da Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e de José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
6 - A emenda da reeleição
FHC garantiu a emenda da sua reeleição a um preço alto. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, PFL-AC, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os dois renunciaram aos mandatos. Já outros três parlamentares acusados de venda do voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
7 - Os ralos do DNER
O DNER foi um dos principais focos de corrupção no governo de FHC. Através dos precatórios, manobra contábil que consiste em furar a fila para o pagamento de títulos públicos, estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor real para a quadrilha que comandava o órgão.
8 - Desvalorização do real
Para se reeleger em1998, FHC segurou a artificial paridade entre o real e o dólar. Reeleito, deu o golpe. No processo da desvalorização da moeda, que afundou a economia, ainda houve denúncia de vazamento de informações do Banco Central. 24 bancos lucraram com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa às vésperas do anúncio da medida.
9 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra dos bancos criaria riscos para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Marka, até foram detidos. Cacciola, ex-sogro do vice do Serra, Índio da Costa, fugiu para a Itália, mas foi novamente preso.
10 - Eduardo Jorge, personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, o mesmo que agora se diz vitima da quebra do sigilo fiscal, é uma figura sinistra. Ex-secretário-geral de FHC, ele esteve envolvido no esquema de liberação de verba para o TRT/SP [do famoso Lalau], superfaturamento do Serpro, montagem do caixa-dois da reeleição de FHC, lobby junto às empresas de informática e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Se houvesse Justiça no Brasil, seu sigilo fiscal já teria sido quebrado há tempo.
11- O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que parte do dinheiro, que deveria ser usado no treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. Na gestão de FHC, as fraudes com recursos do FAT ocorreram em 17 unidades da federação.
12 - Obras irregulares
Levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. As falcatruas envolviam vários integrantes do governo FHC. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares, mas consumiu o dobro dos recursos.
13 - Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. As maiores beneficiárias pela ajudinha tucana foram as operadoras de telefonia e as empresas do setor elétrico. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
14 - Intervenção na Previ
Em 2002, FHC decretou intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões. Afastou seis diretores, inclusive os três eleitos pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro teria ameaçado divulgar alguns dossiês sobre o processo das privatizações – ou privatarias.
15 - Relações perigosas de José Serra
Estes e outros casos são do conhecimento de Serra, que agora posa de paladino da ética. Muitos dos envolvidos em corrupção no governo FHC têm relações intimas com o candidato. Entre eles destacam-se três figuras: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, acusado de tráfico de influência quando era diretor do BB e de cobrar propina nos processos de privatização; o empresário espanhol Gregório Preciado, que obteve perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao BB e foi casado com uma prima de Serra; e Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente do Banespa e ex-sócio de Serra numa empresa de consultoria, que teria facilitado operações para repatriar US$ 3 milhões depositados nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.
CTB exige apuração rápida e justiça para o assassinato do sindicalista Serjão
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil vem a público para prestar sua solidariedade à família do sindicalista Sergio Augusto Ramos, o Serjão, assassinado covardemente na madrugada da última segunda-feira (25). A CTB também exige que as autoridades apurem da forma mais rápida possível todo o caso, de modo que o(s) culpado(s) seja(m) punido(s) exemplarmente.
Serjão era diretor de base do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo e tinha 48 anos. Ele era pai de três filhas e avô de dois netos, trabalhava com transporte rodoviário há 16 anos, participava do seu primeiro mandato na diretoria do sindicato e compunha o coletivo de "condutores classistas", ligado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
É inadmissível que sindicalistas continuem sendo assassinados pelo Brasil afora. Já não é o primeiro dirigente morto em situações que ainda precisam ser esclarecidas. É preciso, portanto, que o Ministério Público investigue todos os detalhes do caso e informe à sociedade os reais motivos desse bárbaro crime.
Direção Nacional da CTB
São Paulo, 27 de outubro de 2010.
Oscar Niemeyer: Serra significaria um governo afastado do povo - Portal Vermelho
Temos que ter cuidado é para eleger uma pessoa que tenha compromissos de manter o que foi conquistado e aprimorar o que precisa ser aprimorado. Ou seja, fazer o dobro do que nós fizemos." (De entrevista concedida pelo presidente Lula a Fernando Morais, publicada pela revista "Nosso Caminho", em novembro de 2008).
Por Oscar Niemeyer
O importante para nós da esquerda não é, propriamente falando, este momento da disputa entre Dilma Rousseff e José Serra, embora de seu resultado dependa a continuação das políticas de Lula, que tanto vêm engrandecendo o país e assegurando uma vida mais digna ao povo brasileiro.Assusta-nos imaginar o que aconteceria no caso de uma vitória de Serra. Seria a repetição do que ocorreu no Brasil anteriormente à Presidência de Lula: o governo afastado do povo, alheio ao que se passa na América Latina, indiferente à ameaça que o imperialismo dos EUA representava para os países do nosso continente.
Seria o avançar do processo de privatização de grandes empresas nacionais e de empreendimentos de valor estratégico para este país. Tudo isso é tão claro aos olhos da maioria dos cidadãos brasileiros que, confiantes, vêm apoiando, sem recuos, a candidatura Dilma.
Não sou especialista em ciência política para entrar em detalhes sobre o assunto; a imprensa disso se ocupa o tempo todo.
Na minha posição, de homem de esquerda, o que interessa não é analisar exaustivamente os programas de governo que cada um dos candidatos apresenta, mas defender a permanência das diretrizes fixadas pela gestão de Lula, tão autêntico e patriótico que surpreende o mundo inteiro.
Eis o que vocês da Folha me pedem que escreva e que eu, modestamente, procurei atender.
* Oscar Niemeyer, 102, arquiteto, é um dos criadores de Brasília (DF). Tem obras edificadas na Alemanha, Argélia, EUA, França, Israel, Itália, Líbano e Portugal, entre outros países.
Repercussão da morte do presidente Kirchner
Luto na América Latina
Morre o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner
www.terra.com.br
Unasul emitirá comunicado conjunto pela morte de Kirchner
Internautas convocam despedida "em massa" a Néstor Kirchner
http://www.tiemposur.com.ar
www.telesurtv.net
Líderes latinoamericanos expresan dolor por partida de Néstor Kirchner
Los presidentes y líderes latinoamericanos expresaron su dolor por la muerte del ex mandatario argentino, Néstor Kirchner, quien falleció en horas de la mañana de este miércoles en la ciudad de El Calafate, provincia de Santa Cruz (suroeste de Argentina), a raíz de un infarto fulminante.Galeria de imagens do presidente Kirchner
El discurso de Néstor Kirchner durante el acto de homenaje a Evita.
Lula se enteró durante un acto y dijo que era "una noticia muy triste"
Veja x IstoÉ: Erenice, Paulo Preto e o aborto de Monica Serra - Portal Vermelho
Veja x IstoÉ: Erenice, Paulo Preto e o aborto de Monica Serra
Reportagem do Jornal da Record desta semana mostra como fatos políticos importantes, em plena disputa eleitoral à Presidência, ganham espaço diferente nas duas maiores revistas do Brasil — a Veja e a IstoÉ. A matéria com o repórter Rodrigo Vianna traz ainda entrevistas com duas ex-alunas de Monica Serra que confirmam: a mulher do presidenciável tucano José Serra contou às estudantes ter feito aborto.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Escândalo da licitação do metrô compromete biografia de Serra - Portal Vermelho
Escândalo da licitação do metrô compromete biografia de Serra
Este é, talvez, o maior escândalo da história recente da administração pública paulista, sob comando dos tucanos há quase 20 anos. Pode ter havido coisas muito piores --e certamente houve-- mas foram abafadas. Já esta denúncia sobre a licitação viciada para construção de obras do metrô paulista não tem como abafar. Há provas e evidências de sobra que anulam completamente o discurso serrista da "ética" e da "boa gestão". Não poderia haver notícia pior para a oposição às vésperas da eleição.
A denúncia é tão forte que a bancada do PDT na Assembléia Legislativa de São Paulo iniciou hoje mesmo a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar a antecipação dos consórcios vencedores da licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5 do metrô, revelada pela Folha.Apesar de o governo do Estado suspender o procedimento e sustentar que não houve pagamento às construtoras, os pedetistas acreditam ser necessário aprofundar a apuração do caso. Para que seja instaurada, a comissão exige o respaldo de 32 parlamentares, mas a oposição só tem 23 votos.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) informou nesta terça-feira que a bancada estadual do PT entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o caso. "Desde que os tucanos assumiram a administração do estado de São Paulo surgiram várias denúncias de fraude e corrupção em licitações no estado. No entanto, nenhuma das denúncias foi investigada por meio de uma CPI porque os tucanos barraram todas. Já que a Assembléia Legislativa não apura, vamos pedir ao MP que investigue", disse Jilmar.
O episódio do vazamento dos vencedores da licitação do metrô, associado aos demais escândalos envolvendo os tucanos, disse Jilmar Tatto, são uma pista de como poderia ser a gestão de Serra, na hipótese de ocupar o cargo de presidente.
Na avaliação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o vazamento antecipado dos consórcios vencedores do processo de licitação demonstra que todo o procedimento serviu apenas como fachada para encobrir os acordos entre as empreiteiras e o governo. "Isso é um importante indício de fraude. Se a licitação foi suspensa por um período, e mesmo assim os vencedores continuaram os mesmos, é prova de que as empreiteiras fizeram uma combinação para manter as margens altíssimas de lucro e provavelmente levar algum benefício para pessoas ligadas ao governo", denunciou.
O parlamentar também reclamou da falta de investigação das fraudes tucanas, tanto pelo MP, quanto pela Assembléia Legislativa do Estado.
Entenda a denúncia
Reportagem da Folha de hoje, assinada por Ricardo Feltrin, informa que o jornal soube seis meses antes da divulgação do resultado e quais seriam os vencedores.
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era Serra --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
"Eu li só a matéria. Acho que isso tem que ser investigado. Eu lembro que... eu não era mais governador... o Metrô anulou uma concorrência porque não gostou dos preços apresentados. Exigiu diminuição. Isso aconteceu da outra vez. Portanto, do ponto de vista dos custos, o Metrô atuou impecavelmente. Se houve entendimento ou não entre os construtores, ao meu ver, deve ser investigado".
Serra afirmou que não conversou com Goldman sobre o assunto e defendeu investigação a respeito da possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras.
"Eu não sou mais governador e não pude expressar minha opinião ao Goldman. Mas acredito que isso deve ser investigado, se houve ou não entendimento entre as construtoras que ganharam a concorrência."
O presidenciável tucano rejeitou a ideia de que a licitação devesse ser anulada.
"Não. Ela deveria ser suspensa. Não tem mais licitação porque foi assinado o contrato na semana passada, quinta-feira, portanto tem algo rolando. Acho que o governo deveria fazer uma investigação suspendendo o andamento."
RESULTADO
O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.
VÍDEO E CARTÓRIO
A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.
OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.
OUTRO LADO
Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.
A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.
"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."
Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.
No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.
O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".
Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".
Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.
O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".
O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".
"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".
Fonte: Folha Online
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Bancários assinam acordo coletivo resultado da mobilização e luta da categoria
Bancários assinam acordo coletivo resultado da mobilização e luta da categoria
Após a realização da maior greve da categoria, que mobilizou trabalhadores de instituições privadas e públicas, as entidades sindicais que integram o Comando Nacional dos Bancários assinaram com a Fenaban nesta quarta-feira, dia 20, em São Paulo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010/2011 e a Convenção Coletiva de Trabalho sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2010/2011.
A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB) foi representada pelo seu vice-presidente, Eduardo Navarro, que também é secretário de Imprensa e Comunicação da CTB. Para ele, a campanha salarial terminou com saldo positivo, mas não foi fácil vencer a intransigência dos bancos. "Os bancários tiveram de cruzar os braços por 15 dias, com adesão em massa da categoria, fator determinante para pressionar as empresas a retomarem as negociações e apresentarem uma proposta", ressaltou Navarro.
O acordo estabelece 7,5% de reajuste para os empregados que recebem até R$ 5.250,00. Para os salários acima deste valor, o índice é 4,29% ou R$ 393,75 fixos, o que for melhor para o bancário.
Sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PRL), o acordo bancos prevê o pagamento da antecipação até 10 dias corridos após a assinatura da CCT. Assim o pagamento deverá ser feito, no máximo, até dia 30 de outubro. Haverá o crédito de 60% da regra básica da PLR que corresponde a 54% do salário mais R$ 660,48, com teto de R$ 4.308,60. Também será paga a primeira parcela do adicional da PLR com a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre, podendo chegar a R$ 1.200 para cada bancário.
Confira abaixo os principais pontos do acordo com a Fenaban:
● Pisos - Escriturário: R$ 1.250,00 (após 90 dias), reajuste de 16,33% (aumento real de 11,54%). Caixa: R$ 1.709,05 (incluindo gratificação de caixa e outras verbas), reajuste de 13,82%, com aumento real de 9,15%.
● Reajuste salarial - 7,5% até R$ 5.250 (representando aumento real de 3,08%). Para bancários do Banco do Brasil e da Caixa Federal o reajuste de 7,5% será para todos os trabalhadores e sem teto.
● Reajuste para salários acima de R$ 5.250 - R$ 393,75 fixos ou pelo menos 4,29%, o que for mais vantajoso.
● PLR - A regra básica será de 90% do salário mais R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, esses valores serão aumentados até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 15.798,20.
● Adicional à PLR - Além da regra básica, os bancários receberão um valor adicional à PLR de R$ 2.400, o que significa aumento de 14,28%, em relação ao pago no ano passado.
● Adicional tempo de serviço: R$ 17,83.
● Gratificação de compensador de cheques: R$ 101,56.
● Auxílio-refeição: R$ 18,15.
● Auxílio-cesta alimentação: R$ 311,08.
● 13ª cesta-alimentação: 311,08.
● Auxílio-creche/babá: Reajuste de 7,5%, com adequação à nova legislação sobre o ensino fundamental (6 anos de idade a partir de 2011), criando duas situações. Os bancos pagarão aos seus empregados até o valor mensal de R$ 261,33, para cada filho nascido a partir de 01 de setembro de 2010, até a idade de 71 meses. Para os bancários admitidos até 31 de agosto de 2010, o valor mensal desse auxílio será de R$ 223,55, para cada filho nascido até 31 de agosto de 2010, até que este complete a idade de 83 (oitenta e três) meses.
● Auxílio-funeral: R$ 599,61.
● Ajuda deslocamento noturno: R$ 62,59.
● Indenização por morte/incapacidade decorrente de assalto: R$ 89.413,79.
● Requalificação profissional: R$ 893,63.
● Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho - instrumento de combate ao assédio moral (adesão voluntária entre bancos e sindicatos).
● Novos procedimentos de segurança bancária - atendimento psicológico para vítimas de assaltos e sequestros, possibilidade de realocação para quem for seqüestrado, registro das ocorrências na polícia e acesso às estatísticas semestrais da Fenaban sobre ataques a bancos.
Portal CTB
As pessoas com deficiência e o segundo turno
O tema das pessoas com deficiência (PcDs) surgiu como uma das pautas na disputa pela cadeira hoje ocupada pelo presidente Lula no debate entre presidenciáveis ocorrido no domingo (17/10) em uma rede nacional de televisão.
Lá pelas tantas, José Serra quis saber de Dilma Rousseff o que ela faria para ampliar o atendimento a um contingente populacional de “quase trinta milhões” de pessoas com deficiência. Entre pergunta e réplica, o tucano falou em fortalecer os convênios do governo federal com entidades que atendem PcDs, no reforço da distribuição de órteses e próteses, inclusão de crianças e jovens com deficiência na escola, de acessibilidade, de uma rede pública de atendimento ao segmento criada quando governava São Paulo e cuja experiência seria levada para todo o país em um eventual governo do PSDB.
Dilma, respondendo e treplicando, disse que iria ampliar a rede de Sarah de reabilitação, garantir e ampliar os convênios do governo federal com entidades que atendem PcDs, os programas de órteses e próteses, a inclusão de crianças e jovens com deficiência na escola, a acessibilidade e deu números relativos aos investimentos feitos pela atual governo na atenção as pessoas com deficiência em comparação aos anos do governo FHC/Serra.
Ambos transpareceram em suas falas que o debate sobre um assunto tão importante para milhões de brasileiros (as) ainda está longe de ocupar o lugar que sua relevância merece no cenário nacional. Por exemplo: aparentaram abordar uma das cinco deficiências – a física – como se fosse a única. Pessoas com deficiência auditiva ou surdez têm necessidades específicas muitas vezes distintas das que possuem deficiência física, a mesma comparação valendo para a deficiência visual ou cegueira, a deficiência mental/intelectual e a deficiência múltipla. Segundo o censo realizado pelo IBGE no ano 2000, quase 25 milhões de pessoas possuíam pelo menos uma das cinco deficiências dez anos atrás. No censo de 2010, o mesmo IBGE poderá fornecer o número mais atualizado desse enorme contingente de nossa população. A depender da metodologia censitária, talvez o número supere até mesmo os “quase trinta milhões” citados na pergunta do tucano.
Até bem pouco tempo, as pessoas com deficiência eram quase totalmente excluídas do debate sobre o futuro de seu país e, portanto, sobre o seu próprio futuro. A elas sobrava caridade, piedade, exclusão, preconceito e discriminação, posturas conservadoras ainda tão presentes em parte da sociedade e das forças políticas atuantes no país. Deveriam, quando muito, ser tratadas, medicadas e corrigidas, buscando sozinhas a integração no mundo dos (as) “normais”. Logo, a deficiência seria um problema médico a ser resolvido pelas famílias, pelas pessoas que a possuem e por profissionais que as atendam em lugares exclusivos, sem que incomodem a vida “normal” com a presença de seus corpos desviados. Em tempos de eleição, ganha(v)am dentaduras, óculos, cadeiras de rodas, muletas, aparelhos auditivos, promessas, remédios e outras migalhas de atenção para que seus votos, dos seus amigos e familiares retribuíssem aos caridosos benefícios fornecidos por ilustres figuras, pessoas de bem(ns). Ou seja, em dado momento, faziam parte do enorme grupo de excluídos que pouco ou nada sabiam sobre uma histórica praga: o fisiologismo, cortesia quase sempre praticada “com o chapéu alheio”.
Muita coisa mudou, mas permanece em aberto o embate entre modelos distintos de abordagem da questão da(s) deficiência(s) pela sociedade e o estado. E, para tristeza de alguns, esse embate é ideológico e político, orienta posturas e escolhas eleitorais. Abordar a(s) deficiência(s) como uma questão de estado significa que as suas reinvidicações vêm conquistando cada vez mais espaço entre as forças sociais organizadas e seus movimentos, desde o movimento das próprias pessoas com deficiência até os projetos políticos em disputa nessa e nas demais eleições.
Refletindo de forma avançada a conjuntura atual, o que deve pautar o debate eleitoral nesse tocante é o respeito às diferenças, condição fundamental para que nos entendamos como iguais. Pois é no respeito às diferenças que as pessoas com deficiência convergem seus interesses específicos para as lutas e conquistas do povo, dos (as) trabalhadores (as), das mulheres, dos negros e negras, das pessoas de todas as idades, etnias, raças, credos e orientações sexuais que compõem a “brava gente brasileira”.
Além da retórica, das propostas de ocasião, das propagandas em tom emotivo, das soluções que prometem reabilitação, acessibilidade e inclusão no o céu e na terra, o que está mais uma vez em jogo é o embate entre o conservadorismo e o progresso.
De um lado estão as velhas forças conservadoras que tanto usaram/usam os recursos do país e de grande parte do povo brasileiro em causa própria, que carregam em seus currículos elitistas séculos de exclusão, de miséria, de latifúndio, de opressão, de criminalização das organizações e movimentos populares, de distribuição de migalhas em troca de votos, de preconceito e discriminação contra todos (as) que não sejam a sua imagem e semelhança.
Com nova embalagem, tentam vender mais do mesmo produto com o qual fincaram uma histórica placa de ‘vende-se’ no coração da nação. Produto cujos elementos mais obscuros apoiaram a ditadura e aplaudem tentativas de golpe contra a democracia onde quer que elas ocorram; os mesmos que se opõem religiosamente às pesquisas com células-tronco e, com isso, contribuem para o atraso de possíveis soluções cientificas para as lesões medulares, o mal de Parkinson e outras tantas causas de comprometimento físico e intelectual; que condenam mulheres e tentam ditar normas sobre a conduta feminina ao mesmo tempo em que silenciam sobre a gritante violência de gênero e a saúde reprodutiva; os que destilam racismo e questionam as políticas afirmativas para o povo negro, além de ocultarem em suas falas uma mal disfarçada homofobia.
São as mesmas forças que falam da continuidade de programas sociais como o Bolsa Família e o Prouni – que atualmente beneficiam milhares de PcDs com renda mínima e outras tantas com educação superior -, quando quase nada fizeram para ampliar a educação inclusiva em todos os níveis de ensino e para reduzir as enormes desigualdades sociais nas oportunidades que tiveram de governar a nação e muitos estados da federação. As mesmas que criam secretarias nos estados e cidades governados por elas e prometem um ministério exclusivo para pessoas com deficiência, mas calam sobre o que farão para ampliar as políticas públicas de acessibilidade na mobilidade urbana e as medidas federais de assistência social – como o BPC, que hoje garante uma fonte de renda para milhares de PcDs em situação de pobreza. Com suas práticas “modernas” de gestão, precarizaram o serviço público e quase destruíram o SUS, reduzindo a capacidade do Sistema no financiamento ao atendimento especializado em reabilitação por parte de redes públicas ou entidades conveniadas e fragilizando o fornecimento de órteses, próteses e outras ajudas técnicas de auxílio às pessoas com deficiência que dependem dos serviços públicos de saúde, educação, emprego, renda e assistência social para enfrentarem condições muitas vezes dificultadas por suas vidas e corpos singulares.
Do outro lado estão as forças e movimentos progressistas que sabem o muito por fazer para tornar o Brasil um país realmente de todos, uma pátria onde prevaleça o respeito às diferenças que nos fazem iguais e a garantia de direitos para a maioria do povo, inclusive para as pessoas com deficiência. O lado que ousou romper – ainda que às vezes de forma tímida - com o discurso conservador e preconceituoso da tal “normalidade” para construir a maioria das políticas públicas inclusivas conduzidas hoje pelo governo e o estado brasileiro.
As forças lideradas pelo presidente Lula (ele próprio um homem com deficiência) contribuíram para que as lutas das pessoas com deficiência, das mulheres, do povo negro, das populações indígenas e dos segmentos historicamente excluídos do campo e da cidade conquistassem inédita visibilidade no cenário nacional. Além de seus discursos, suas práticas refletem o compromisso histórico com o protagonismo popular, a participação e o controle social, compromisso que resultou numa série de políticas públicas já em pleno andamento e que não podem retroceder.
O lado de Lula é onde estão aqueles (as) que reconhecem o Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência – Conade – como a representação independente dos interesses do segmento e protagonista de inúmeras atividades, como as inéditas Conferências Nacionais da Pessoa com Deficiência, instâncias máximas de controle social precedidas de etapas estaduais realizadas por todo o país a cada dois anos. Lado onde estão as forças que deram mais importância e garantiram a transformação da já existente Coordenadoria das Pessoas Portadoras de Deficiência – Corde – em Subsecretaria Nacional, consolidando as políticas de atenção às pessoas com deficiência com a participação ativa de pessoas vindas do trabalho e da atuação no movimento representativo do segmento. Esse é o lado onde estão os (as) que valorizam e sabem que muito vale o já feito, mas que vale mais o que será.
As pessoas com deficiência são uma parte significativa do povo brasileiro e assim devem ser entendidas. São milhões de pessoas de todos os gêneros, idades, raças, credos e classes que trazem a diferença estampada no próprio corpo. Não precisam de tutela nem de piedade do estado ou de quem quer que seja. Precisam de respeito, de políticas públicas efetivas, de oportunidades para terem suas necessidades e potencialidades percebidas como importantes para o nosso desenvolvimento enquanto povo e nação.
Tendo ou não deficiência, nessas eleições somos chamados (as) a escolher entre dois projetos de nação claramente diferentes, inclusive no respeito e na importância que as diferenças têm em cada um deles. De um lado, a integração concedida; do outro, a inclusão conquistada com luta a cada dia.
Por tudo isso, o segundo turno é um momento de escolhas decisivas também para quem tem deficiência. No próximo dia 31 de outubro, a decisão será sobre o que queremos hoje para o futuro que começa a contar de agora.
“Nunca antes na história desse país” apertar duas teclas na urna eletrônica, esperar a imagem/som da (o) candidata (o) e depois confirmar o voto foi um ato simples de consequências tão importantes para os destinos do Brasil.
E, com Dilma, o Brasil merece seguir mudando.
(*) Publicitário com deficiência adquirida por lesão medular.
Mino Carta: Às favas a verdade factual - Portal Vermelho
Nunca na história eleitoral brasileira a mídia nativa mostrou tamanho pendor para a ficção.
Por Mino Carta*
Há quatro meses CartaCapital publicou a verdade factual a respeito do caso da quebra do sigilo fiscal de personalidades tucanas. Está claro que a chamada grande imprensa não quer a verdade factual, prefere a ficcional, sem contar que em hipótese alguma repercutiria informações veiculadas por esta publicação. Nem mesmo se revelássemos, e provássemos, que o papa saiu com Gisele Bündchen.Furtei a expressão verdade factual de um ensaio de Hannah Arendt, lido nos tempos da censura brava na Veja que eu dirigia. Ela é o que não se discute. Diferencia-se, portanto, das verdades carregadas aos magotes por cada qual. Correspondem às visões que temos da vida e do mundo, às convicções e às crenças. Às vezes, às esperanças, às emoções, ao bom e ao mau humor.
Por exemplo: eu me chamo Mino e neste momento batuco na minha Olivetti. Esta é a verdade factual. Quatro meses depois da reportagem de CartaCapital sobre o célebre caso, a Polícia Federal desvenda o fruto das suas investigações. Coincide com as nossas informações. O sigilo não foi quebrado pela turma da Dilma, e sim por um repórter de O Estado de Minas, acionado porque o deputado Marcelo Itagiba estaria levantando informações contra Aécio Neves.
Nesta edição, voltamos a expor, com maiores detalhes, a verdade factual. E a mídia nativa? Desfralda impavidamente a verdade ficcional. Conta aquilo que gostaria que fosse e não é. Descreve, entre o ridículo e o delírio, uma realidade inexistente, porque nela Dilma leva a pior, como se a própria candidata petista fosse personagem de ficção. Estamos diante de um faz de conta romanesco, capaz talvez de enganar prezados leitores bem-postos na vida, tomados por medos grotescos e frequentemente movidos a ódio de classe.
Ao sabor do entrecho literário, pretende-se a todo custo que o repórter Amaury Ribeiro Jr. tenha trabalhado a mando de Dilma. Desde a quarta 20, a Folha de S.Paulo partiu para a denúncia com uma manchete de primeira página digna do anúncio da guerra atômica. Ao longo do dia, via UOL, teve de retocá-la até engatar a marcha à ré.
Deu-se que a Polícia Federal entrasse em cena para confirmar com absoluta precisão os dados do inquérito e para excluir a ligação entre o repórter e a campanha petista.
O recorde em matéria de brutal entrega à veia ficcional cabe, de todo modo, à manchete de primeira página de O Globo de quinta 21, obra-prima de fantasia ou de hipocrisia, de imaginação desvairada ou de desfaçatez. Não custa muito esforço constatar que o jornal da família Marinho acusa a PF de trabalhar a favor de Dilma, com o pronto, inescapável endosso do Estadão. Texto da primeira página soletra que, segundo “investigação da PF, partiu da campanha de Dilma Rousseff a iniciativa de contratar o jornalista”. Aqui a acusação se agrava: de acordo com o jornalão, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem coube apresentar à mídia os resultados do inquérito, é mentiroso.
Seria este jornalismo? Não hesito em afirmar que nunca, na história das eleições brasileiras pós-guerra, a mídia nativa permitiu-se trair a verdade factual de forma tão clamorosa. Tão tragicômica. Com destaque, na área da comicidade, para a bolinha de papel que atingiu a calva de José Serra.
A fidelidade canina à verdade factual é, a meu ver, o primeiro requisito da prática do jornalismo honesto. Escrevia Hannah Arendt: “Não há esperança de sobrevivência humana sem homens dispostos a dizer o que acontece, e que acontece porque é”. Este final, “porque é”, há de ser entendido como o registro indelével, gravado para sempre na teia misteriosa do tempo. A verdade factual é.
Dulcis in fundo: na festa da premiação das Empresas Mais Admiradas no Brasil, noite de segunda 18, o presidente Lula contou os dias que o separam da hora de abandonar o cargo e deixou a plateia de prontidão para as palavras e o tom do seu tempo livre pós-Presidência. Não mais “comedido”, como convém ao primeiro mandatário. E palavras e tom vai usá-los em CartaCapital. Apresento o novo, futuro colunista: Luiz Inácio Lula da Silva.
Por enquanto, ao presidente e à sua candidata não faltou na festa o apoio de dois qualificadíssimos representantes do empresariado. Roberto Setubal falou em nome dos seus pares. Abilio Diniz, de certa forma a representar também os consumidores, em levas crescentes na qualidade de novos incluídos.
A mídia nativa não deu eco, obviamente, a estes pronunciamentos muito significativos.
*Mino Carta é diretor de redação da revista Carta Capital
Fonte: Carta Capital
domingo, 24 de outubro de 2010
Programa TV - Tarde - 21/10
Em programa de tv exibido na tarde de ontem (21). Foi apresentado o ato de artistas e intelectuais em apoio a candidatura Dilma. Entre as falas de apoio uma chama atenção pela contundência e segurança: "Voto na Dilma porque conheço José Serra há 30 anos" fala Fernando Morais autor de Olga. Se o segundo turno é oportunidade para conhecer melhor os candidatos, Morais deve ser ouvido.
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