No fim de
semana passado, o Rio foi palco de cenas de barbárie. Após uma onda de
arrastões nas praias cariocas, moradores brancos – ou quase brancos – da
Zona Sul pararam um ônibus com destino à periferia, em busca de
vingança. Quebraram vidros e agrediram jovens negros, causando pânico.
Para o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise de Violência da
Uerj, a cena de selvageria é um sinal de alerta sobre a deterioração da
convivência democrática, das leis e do Estado de direito.
Por Joana Rozowykwiat
A agressão aos passageiros do ônibus é mais um episódio de justiçamento
popular, um fenômeno antigo que, em tempos de intolerância, parece se
proliferar. O caso recente mais marcante e simbólico talvez tenha sido o
de Cleidenilson Pereira da Silva, no Maranhão. Acusado de roubo, ele
foi espancado e esfaqueado até a morte, após ser amarrado pelo pescoço a
um poste, em plena luz do dia. A imagem, que circulou o país, mais
parecia a do escravo açoitado amarrado ao tronco, em tempos de Brasil
Colônia.
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São
Paulo (USP), que estudou casos de linchamento de 1980 até 2006, concluiu
que o Brasil é o país que mais lincha no mundo. Só nesse período, foram
1179 casos.
No livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil, o sociólogo
José de Souza Martins contabiliza que, nos últimos 60 anos, um milhão de
brasileiros participou de pelo menos um linchamento. É a naturalização
do horror – “a justiça de rua disputando autoridade com a justiça dos
tribunais”, como diz o autor.
De acordo com Ignacio Cano, os justiçamentos desnudam problemas graves e
alimentam mais violência. “Não importa se somos o número um, o número
dois ou o número 20 em linchamentos. O linchamento, de qualquer forma, é
a falência do Estado, da convivência democrática, das leis, de tudo. E
as pessoas que cometem esses crimes falam de justiça pelas próprias
mãos. Mas a gente teria que falar, na verdade, em injustiça pelas
próprias mãos. Porque isso, evidentemente, não é justiça”, opina.
Cano destaca que a agressão ao ônibus no Rio – que teria sido convocada
pelas redes sociais – aconteceu em um cenário de conjuntura econômica
adversa e de escalada da intolerância, que se somaram a questões de
fundo.
“Estamos em um cenário difícil do ponto de vista da economia, depois de
muitos anos de redução da desigualdade. A conjuntura política também é
difícil, com um desgaste dos governos, e isso acho que contribui para um
clima de intolerância, de impaciência. O fato de que a extrema direita
agora saia do armário e peça abertamente a volta ao regime militar… Há
sinais de intolerância, ao menos no campo político, que podem estar
contribuindo para que isso se estenda a outras áreas também. Isto, junto
à questão do arrastão, que é um fenômeno carioca e uma coisa que
apavorou sempre o carioca, porque é uma espécie de profanação do seu
lugar sagrado, que é a praia, acaba provocando esse tipo de explosão e
violência descontrolada”, avalia.
Ele lembra que o incidente de domingo, na verdade, foi o ápice de um
enredo que se desenvolvia já há alguns dias. Desde que a Polícia Militar
do estado passou a identificar e bloquear ônibus que seguiam em direção
às praias da Zona Sul, promovendo detenções indiscriminadas, sem
constatação de flagrante delito, sob o argumento de prevenção dos
arrastões. Em comum, os jovens levados à delegacia tinham o fato de
serem pobres, negros e morarem na periferia.
Atendendo ao que diz a Constituição, a Justiça proibiu esse tipo de
ação. Cano acredita que o secretário de Segurança Pública do Rio, José
Mariano Beltrame, reagiu mal à decisão. “Ele declarou que a prevenção
não era mais possível por parte da polícia. Acho que isso reforça as
tendências autoritárias nos grupos que acham que, já que a polícia não
faz, eles têm que fazer alguma coisa.”
Para o sociólogo, o cenário realmente é preocupante e o risco de
escalada da tensão é grande. “Se esses casos se reproduzirem, daqui a
pouco não vai mais ser só porrada, não. Daqui a pouco alguém vai puxar
uma faca, vamos ter um ferimento mais grave e depois não custa nada
alguém pegar uma arma. É engraçado porque essas pessoas que cometem
esses atos de barbárie, supostamente para melhorar a segurança, na
verdade estão estendendo a percepção de insegurança, que, se antes
estava mais na praia, agora está também onde os ônibus circulam”, opina.
Ignacio Cano destacou que, ao praticar um justiçamento, as pessoas não
se dão conta de que poderão ser vítimas de um ato de selvageria de uma
multidão efervescida. “É um sinal de alerta sobre a deterioração da
convivência, da lei, do Estado de direito. Acho que é então um desafio
civilizatório a gente conseguir transformar essa realidade e mostrar
para as pessoas que esse caminho não só não é positivo, como coloca elas
próprias em risco. Um dia podem ser alvo desse tipo de fúria.”
Preconceito
De acordo com Cano, episódios de violência como este têm, sim, um forte
componente de classe e racial, que, com os linchamentos, atingem outros
níveis. “O preconceito sempre existiu, é histórico. Há alguns setores da
Zona Sul que acham que não devia nem ter ônibus, porque acham que a
praia é deles e que ela é ‘invadida’ por pessoas de outras áreas. Agora,
uma coisa é ter preconceito – tem gente da Zona Sul que diz que não vai
na praia no domingo porque não quer se ‘misturar’, isso é histórico –,
outra coisa é a pessoa dar porrada em qualquer um que esteja dentro do
ônibus e que tenha uma certa aparência, não é?”, condena.
Questionado sobre as origens da violência no Brasil, recorde de
homicídios no mundo, Cano elencou uma série de fatores. “Somos muito
desiguais; temos cidades e áreas urbanas que cresceram desordenadamente,
sem condições mínimas de habitabilidade; temos exclusão social; taxas
de impunidade muito elevadas; mais de 90% dos homicídios não resultam na
punição de ninguém; nós temos um fluxo grande de armas de fogo com as
quais se cometem a grande maioria dos homicídios no país; há também
fatores culturais, como a gente estava examinando, a ideia de que
bandido bom é bandido morto, de que tem que morrer mesmo; temos uma
polícia que muitas vezes adota a doutrina de confronto, da guerra”,
enumerou.
Segundo ele, a violência tem raízes profundas na história do país, muito
marcada pela marginalização de setores da sociedade. “As pessoas dizem
às vezes: ah, a culpa é da ditadura. Mas, no Brasil, as polícias foram
criadas no século 19, entre outras coisas, para açoitar escravo, como
uma forma de controlar violentamente populações que eram consideradas
subalternas. A raiz da violência é muito longínqua, vem do início da
formação do país.”
Sobre o fato de a população negra ser a mais afetada por atos de
violência, Ignacio Cano avalia que há aí dois componentes para esse
cenário. “O primeiro é que os negros são mais pobres, moram nas
periferias, quer dizer, mais fatores de risco estão associados a essa
população. Esse é o ponto central. Agora tem um segundo fator, que é a
discriminação racial. Nós temos uma pesquisa que mostra, por exemplo,
que, no Rio, quando a polícia entra em conflito armado, se o opositor
for negro, a chance de ele sobreviver é 8% inferior à de um branco.
Então tem um componente de descriminação, sem dúvida.”
No seu livro sobre os linchamentos, José de Souza Martins constata que a
cor da pele não é a primeira motivação para linchar alguém, mas ela
influencia o conteúdo da ação. “A diferença se manifesta no decorrer do
ato, de forma muito mais sutil, do modo como o racismo é concebido no
Brasil. Ele se torna mais violento. Se o linchado for negro, a
probabilidade de aparecerem outros componentes, como mutilação, furar os
olhos, queimar viva a vítima, aumenta.”
Mídia e banalização
De acordo com Ignacio Cano, a violência não só é banalizada na sociedade
brasileira, como também é espetacularizada pela mídia. “E, à medida que
você tem o espetáculo, a cada dia tem que acontecer uma coisa mais
grave que o dia anterior, porque, se todo dia fosse a mesma coisa, as
pessoas não teriam mais vontade de assistir. Então alguns programas
realmente contribuem mais ainda para banalizar a violência, para a
percepção de que o natural é matar criminoso, que as coisas se resolvem
assim”, defende.
Segundo o sociólogo, se, por um lado, tais programas causam danos, por
outro, “são filhos” da nossa realidade. “A gente não pode também
proibir. O que pode fazer é estabelecer limites, de horário, talvez de
conteúdo. Mas temos que superar isso de forma pedagógica. Precisamos
fazer com que as pessoas não apreciem esse tipo de programa. Isso não é
uma coisa que aconteça de um dia para o outro”, conclui.
Para ele, a situação de insegurança vivenciada hoje no Brasil não tem
solução rápida, mas o caminho para alcançá-la passa por implementar
programas de prevenção para inserção social da juventude de áreas
periféricas; melhorar as taxas de esclarecimento criminal, para
conseguir prender os responsáveis pelos homicídios; impedir a difusão de
armas de fogo e mudar a doutrina policial.
Do Portal Vermelho
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