25 anos do ECA: um instrumento de proteção das crianças e adolescentes - Portal Vermelho

25 anos do ECA: um instrumento de proteção das crianças e adolescentes - Portal Vermelho

Criada em 13 de julho de 1990 para regulamentar os artigos 227 e 228 da Constituição Federal, a Lei 8.069 determina a proteção como um direito fundamental de crianças, desde sua concepção até a maioridade, hoje estabelecida aos 18 anos. 

Assista ao vídeo produzido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania:

Governo manifesta confiança em aprovação das contas pelo TCU - Portal Vermelho

Governo manifesta confiança em aprovação das contas pelo TCU - Portal Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o grupo da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (13), formado pelo vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes do governo no Congresso. Em entrevista coletiva após o encontro, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, destacou que a reunião tratou dos pontos de defesa que serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014.

Adams participou da reunião da coordenação política do governo nesta segunda (13)

“O nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação às sistemáticas que vêm sendo adotadas até o momento. Evidentemente, da nossa parte, não tem nenhuma resistência ao aperfeiçoamento que possamos fazer a partir de agora, a partir da análise do debate que o TCU propõe. Todavia, entendemos, como já aconteceu no passado, que essas sistemáticas devem ser aperfeiçoadas, melhoradas”, declarou Adams na coletiva.

Para o ministro, “toda jurisprudência revisitada tem efeito para o futuro, não para o passado. Por essa razão, a gente entende que podemos, sim, mudar, mas não é o caso de rejeitar as contas”.

O TCU deu um prazo de 30 dias para que o governo apresente suas explicações sobre os atrasos nos repasses dos programas sociais aos bancos públicos. O ministro salientou que o debate sobre as contas não pode ser politizado, como tenta fazer a oposição, mas deve ser "técnico".

“Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso. E ele será travado, com as dimensões próprias de um poder como o Congresso Nacional. Apostamos e queremos que o TCU faça o debate técnico ponderado e seja capaz de realmente melhorar o sistema de repasse e pagamentos, tema altamente relevante”, destacou.

Adams disse também que o governo está “absolutamente confiante” de que as contas públicas de 2014 serão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou.

Nesta terça (14), Adams e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, irão à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar porque a prática é legal. Barbosa.

“Já fizemos essa exposição às lideranças do governo no Congresso, às bancada do PT e do PCdoB, e faremos essa exposição às outras bancadas que quiserem”, afirmou Barbosa.

O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. 

Do Portal Vermelho, com informações do G1 e Agência Brasil. Atualizado às 14 horas para inclusão de informações

Ministro do TCU se une à oposição e faz críticas à entrevista de Dilma - Portal Vermelho

Ministro do TCU se une à oposição e faz críticas à entrevista de Dilma - Portal Vermelho

Apesar de afirmar que o julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff no Tribunal de Conta da União meramente técnico, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo, deu declaração bem políticas sobre a recente entrevista da presidenta.

Augusto Nardes é ministro do TCU e relator do processo que julga as contas de Dilma

Segundo Nardes, em entrevista ao não menos imparcial O Globo publicada nesta quarta (8), não existe "golpe nenhum" na atuação do tribunal. A declaração causa estranheza porque a presidenta Dilma se referiu ao discurso golpista da oposição.

“Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse Nardes. E completa: “Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso”.

Ainda se comportando como oposição que tem que rebater a posição do adversário, Nardes disse que o montante dos atrasos nos repasses foi "extremamente superior no ano eleitoral", em comparação aos anos anteriores a 2014. Isso porque na entrevista de Dilma publicada no jornal Folha de S. Paulo, nesta terça (7), ela afirma que atrasos nos repasses como os apontados pelo TCU ocorreram em anos anteriores.

O TCU deve bater o martelo sobre as contas de 2014 no próximo dia 22 de julho, quando o governo deverá apresentar suas justificativas aos questionamentos indicados pelo tribunal. A principal linha de defesa do governo é que tais medidas apontadas como irregulares pelo relator Nardes são praticadas pelo governo federal desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que o TCU sempre aprovou as contas de FHC, Lula e dos primeiros três anos de Dilma.

Na entrevista, Dilma defendeu as decisões sobre as contas: “Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós”. 

André Tokarski: Juventude unida pra barrar o golpismo - André Tokarski

POR PCDOB 10 DE JULHO DE 2015

Nas últimas semanas a luta contra a redução da maioridade penal tem mobilizado em todo o país milhares de jovens e construído uma importante ferramenta de combate: a ação unitária entre uma ampla gama de organizações, entidades e movimentos que convergem com a defesa da democracia e dos direitos da juventude e entoam a palavra de ordem: “Redução não é a solução!”.

O Congresso da UNE, realizado entre os dias 3 a 7 de junho últimos, foi um importante espaço de construção dessa unidade. Mais de 10 mil estudantes oriundos dos 26 estados e do Distrito Federal cantaram juntos um forte e uníssono “não à redução” e aprovaram a caravana “Ocupe Brasília” contra a redução da maioridade penal e os cortes na educação.

A ação combativa da UNE, da UBES, da militância da UJS e de vários movimentos no Congresso Nacional expôs a todo o país a forma vil e truculenta com que parte dos Deputados busca aprovar a malfadada PEC 171. Causou espécie as cenas de violência praticadas pela polícia legislativa, distribuindo golpes de cassetete e gás de pimenta contra jovens, a maioria mulheres, que de forma legítima se manifestavam contra esse retrocesso. Com as galerias abertas e com mobilização a primeira tentativa de aprovar a PEC 171 no plenário da Câmara foi rejeitada. Entretanto, em manobra que passa por cima da Constituição Federal, o presidente da Câmara colocou novamente a PEC em votação, desta vez com as galerias fechadas, obtendo 323 votos e aprovando em 1º turno a PEC 171.

Tal manobra revela de uma vez só o autoritarismo de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) no comando da Casa e a correlação de forças amplamente desfavorável para as forças progressistas na Câmara dos Deputados.

A pauta da redução da maioridade penal é por si só perniciosa e deplorável. Merece, a qualquer tempo, o rechaço de todos(as) comprometidos(as) com a democracia, com um Brasil justo e com os direitos da juventude. A ampliação do encarceramento juvenil, em especial de jovens negros e pobres, só levará a mais violência e desilusão. Pobre de um país que busca nos presídios e não escolas as saídas e alternativas para a sua juventude. Não resta outro caminho senão radicalizar na amplitude e construir uma grande aliança com tantos quantos estejam interessados em rechaçar esse grave retrocesso aos direitos e ao futuro da juventude brasileira.

Para isso tal batalha não pode ser dissociada da intensa luta política em curso no país. A votação da redução da maioridade penal não é um fato isolado, é parte de uma agenda equivocada e reacionária, imposta por setores conservadores da direita que subiram o tom e estão na ofensiva desde o resultado das eleições de 2014, as mais acirradas de nossa história. A presidenta Dilma, desde o início, manifestou-se contrária à redução da maioridade penal. Posição correta, mas que foi instrumentalizada pela oposição e por setores conservadores para fazer da aprovação da PEC também uma derrota de seu governo.

É preciso coragem pra dizer a verdade

A convenção do PSDB realizada no último final de semana escancarou, até para o mundo mineral, as pretensões golpistas e antidemocráticas deste partido e de suas principais lideranças. Frente a tantos descalabros a presidenta Dilma fez um pronunciamento contundente, onde finalmente reconheceu que a ofensiva golpista se trata de “luta política” e colocou as coisas no seu devido lugar: “Aécio vestiu a carapuça golpista”.

A iniciativa da presidenta foi seguida de manifestações dos principais lideres da base de apoio ao governo federal, num esforço necessário de recompor a base política no Congresso Nacional e frear as pretensões golpistas. Lideranças de movimentos sociais, partidos de esquerda, intelectuais e parlamentares lançaram um importante manifesto defendendo o Estado democrático de direito e a constitucionalidade do mandato da presidenta.

A verdade, que se revela nos fatos, é que estamos diante de um grande impasse que coloca em risco a democracia e o desenvolvimento do país. A reeleição de Dilma, a quarta vitória consecutiva das forças progressistas e democráticas, causou inconformidade em seus adversários, que insistem ainda hoje em não reconhecer a derrota. São inúmeras as tentativas da direita e do PSDB de virar o jogo no tapetão. Não custa lembrar o pedido protocolado pelo PSDB no TSE no dia 30/10/2014, apenas quatro dias após as eleições, para que se realizasse auditoria a fim de que se verificasse a “lisura” no processo eleitoral. A ação dos derrotados não cessou, atacam por diversas frentes com o intuito de desestabilizar a democracia e promover um golpe, fazendo uso político da operação “Lava Jato”, movendo ação de cassação do registro da candidatura de Dilma no TSE e pelas ditas “pedaladas fiscais” a serem julgadas pelo TCU, prática recorrente na administração pública e iniciada ainda nos tempos de FHC.

Soma-se a essa renhida luta política um cenário econômico extremamente adverso. A crise internacional do capitalismo se agrava e nessa nova etapa atinge também os países em desenvolvimento. A economia brasileira, que nos últimos 4 anos já vinha em ritmo lento, crescendo em torno de 2% ao ano, sofre ainda mais com a desaceleração da economia mundial, com a queda do crescimento da China e dos preços das commodities, apontando para uma retração de 1,5% do PIB em 2015. As medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo agravam essa situação, levando a paralisação de investimentos, ao corte de recursos nas áreas sociais e aprofundam a retração da economia. Os efeitos perversos começam a aparecer: ampliação do desemprego, queda no ganho real dos salários dos trabalhadores, obras paradas e redução da qualidade de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

A luta política impõe batalhas incontornáveis e exige, diante do impasse atual, iniciativa política e unidade das forças democráticas, patrióticas e progressistas. A demonstração de unidade e força que a juventude tem dado na luta contra a redução da maioridade penal deve se replicar e se somar também na luta em defesa da democracia, contra o golpe político e em defesa da retomada do desenvolvimento econômico. Iniciativas como a Jornada de Lutas da Juventude, a Coalizão pela Reforma Política Democrática, o “Grupo Brasil”, o Plebiscito Constituinte, o Fórum das Centrais Sindicais, a Frente de Esquerda “contra a direita e por mais direitos” devem se unir e construir uma plataforma de bandeiras e ações conjuntas. São todas iniciativas importantes e que revelam disposição efetiva dos movimentos sociais para atuar em meio a um cenário político e econômico tão adverso, freando a onda reacionária e renovando a esperança.

 

André Tokarski é formado em direito, foi presidente da UJS, é secretário nacional de Juventude do PCdoB e é membro do Comitê Central.

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Defender a democracia, derrotar a ameaça golpista - PCdoB

6 de Julho de 2015 - 18h50
PCdoB: Defender a democracia, derrotar a ameaça golpista


Diante do agravamento da crise política e das ameaças à democracia brasileira, o Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (6), uma nota onde desmascara a falsidade dos argumentos golpistas e chama à mobilização em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.


MTST



Leia abaixo a íntegra do documento:

Defender a democracia, derrotar a ameaça golpista

A situação política do país se agrava. A democracia, conquista histórica do povo brasileiro, é ameaçada abertamente pela direita neoliberal. O PSDB, na sua convenção realizada no último final de semana, às claras fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Uma presidenta, com apenas seis meses de mandato nos quais faz uma grande luta para o país retomar o crescimento econômico, a geração de empregos, no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo.

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à Operação Lava Jato, já se pronunciaram afirmando que “nada consta” contra a presidenta Dilma Rousseff, uma grande liderança, de conduta ilibada, com reputação incontestável de defensora do Brasil, de seu povo e do patrimônio da Nação e do Estado brasileiro.

Sem nenhum fato, sem nenhuma base legal, jurídica, a direita neoliberal, com o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço, passou a pisotear em linha crescente a institucionalidade democrática.

Neste momento, por exemplo, o consórcio oposicionista de direita tenta desesperada e criminosamente envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua trama antidemocrática. A matéria em exame no TCU, das chamadas “pedaladas fiscais”, está sendo totalmente esclarecida pelo governo, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto.

Em relação ao TSE, a oposição tenta conspurcar a prestação de contas da campanha da presidenta, apoiando-se na delação premiada de um empreiteiro que sequer foi divulgada e cujo mérito já foi esclarecido: todas as doações eleitorais de empresas foram efetivadas de acordo com as leis do país. E a isso pode-se acrescentar que esse mesmo empreiteiro fez doações ao PSDB. Fica claro, portanto, o tipo de justiça que se quer impor: dois pesos, duas medidas.

Ademais, conforme tem assinalado o PCdoB, outras forças progressistas, juristas renomados e mesmo vozes do STF, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações seletivas, afrontosas à Constituição, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT, desmoralizar a esquerda como um todo e atingir outros partidos da base do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.

O PCdoB — em 93 anos de presença ativa na história brasileira, e ao preço da própria vida de centenas de militantes — sempre defendeu a democracia como caminho indispensável para o fortalecimento do Brasil. Respaldado por esta trajetória de lutas, faz um chamamento às forças políticas e sociais democráticas e progressistas, às personalidades e lideranças que concebem a democracia como um bem maior da Nação, para que se manifestem, com senso de urgência, em defesa do Estado Democrático de Direito – uma bandeira que, neste momento, se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Além da unidade e da ação de amplas forças democráticas, é importante a mobilização do povo, dos trabalhadores, através de suas entidades e seus movimentos.

Se a oposição neoliberal ambiciona torna-se governo “em breve”, como proclamou em tom de ameaça o presidente do PSDB, Aécio Neves, que enfrente as urnas em 2018 e não tente, 51 anos depois da imposição da ditadura militar, chegar ao governo pela via suja de um golpe.

A experiência histórica nos ensina que o golpismo da direita não se derrota com apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais.

É hora de mobilização, é hora de ação em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff!

São Paulo, 6 de julho de 2015
O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
 

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Oposição promove golpe judicial-midiático contra o país, alerta Renato

Petroleiras repudiam: agressão a Dilma é machismo contra todas as mulheres - Blog VioMundo

Petroleiras repudiam agressão a Dilma: Isso não é liberdade de expressão, é aberração machista; violência inaceitável com as brasileiras

Blog VioMundo, publicado em 03 de julho de 2015 às 18:27





Fátima Lemes e Anacélia Azevedo, do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

CARTA DE REPÚDIO AOS ADESIVOS SEXISTAS E APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

As delegadas e delegados presentes a 5a Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros – PLENAFUP – vem através desta demostrar nossa indignação e repúdio diante da agressão sofrida pela Presidenta Dilma Rousseff nesta semana. Nossa indignação se dá ao desrespeito à sua função política e como mulher.

Neste momento, circulam peles redes sociais imagens de montagens feitas com o rosto da presidenta Dilma Rousseff, em que ela aparece de pernas abertas. São colados adesivos com essa imagem na entrada no tanque de gasolina dos carros, que, quando abastecidos, passam a ideia de que a bomba de gasolina está penetrando sexualmente a figura falsa da presidenta.

Segundo os adeptos dessa aberração machista, a intenção é “protestar” contra o aumento da gasolina. Parece que para eles a melhor analogia para um protesto é um estupro, uma violação sexual que ainda é exibida como se fosse algo engraçado. A penetração, nesse caso, é a punição contra a presidenta, que está sendo “castigada” por ter subido os custos do abastecimento!

Cenas como essa, com certeza, acarretam um desgaste emocional na mulher Dilma. Isso não é manifestação de liberdade de expressão, mas sim a manifestação de um machismo inaceitável com a Presidenta, com as brasileiras, com as mulheres. É discriminatório, pois permite o desrespeito e a discriminação entre os seres humanos. Adesivos como esse corrompem o povo!

Essa prática, que jamais deve ser chamada de protesto, evidencia que faltam argumentos políticos e embasados em fatos, análises sérias e dados convincentes para respaldar as críticas contra o governo Dilma. Porque, sim, é possível criticar o governo atual e até mesmo manifestar revolta sem apelar para misoginia e analogias de estupro.

Essa plenária e em especial as mulheres petroleiras aqui presentes prestam todo apoio e solidariedade a Presidenta Dilma e às mulheres brasileiras vítimas de violência, bem como repudia qualquer ato de violência ou incitação desta, cometido contra as mulheres.

Por fim, pedimos o apoio da Presidenta Dilma na defesa da Petrobras e muito duramente, neste momento, do pré-sal brasileiro. O Petróleo pertence ao povo brasileiro e deve servir a soberania e desenvolvimento do pais!

03 de julho de 2015, Guararema, São Paulo

Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP

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O fascista que insultou Dilma nos EUA vai ficar impune?

O adesivo canalha que é o resumo da direita brasileira

Carta de solidariedade de uma cidadã à Presidenta Dilma - Julia Dworkin,

Esta é a carta que uma usuária do Facebook fez à Dilma, em nome de todas as mulheres, após lamentáveis e nojentos adesivos agressivos feitos com a imagem da presidenta e colados em carros por todo país.

"Dilma.
Eu vou falar diretamente com você. Sei que você não vai ler isso aqui, mas eu gostaria de ter uma conversa com você, de mulher pra mulher.
Eu não sou petista. Atualmente, me encontro recém incluída no debate político, mas eu já sei que discordo demais de muitas políticas do PT. Me considero de esquerda e minha oposição em nada se parece com a oposição exercida pela direita conservadora e hipócrita do Brasil. Essa oposição que não gosta de ver pobre comprando carro e empregada doméstica com direitos. Minha oposição se deve à outras coisas, mas não vim falar delas. Só iniciei essa introdução porque essa não será uma conversa sobre política. Será uma conversa sobre você.

Eu lembro quando você se elegeu em 2010. Na época, eu não entendia absolutamente nada de política e nem sequer votei em você. Mas eu lembro do que eu senti quando te vi com a faixa presidencial pela primeira vez. Eu lembro que mesmo eu não sabendo exatamente o que aquilo significava, eu fiquei feliz. Eu fiquei confusa, estranhei bastante, mas ver alguém que poderia ser minha mãe representando o Brasil, fez com que eu me sentisse mais próxima à tudo.
Você começou a fazer parte da minha vida. O fato de você ser mulher fez isso: eu me sinto próxima de você. Quando falo de política e de você, me sinto falando de alguém que eu conheço e convivo. E isso não se deve ao PT e eu não me sentia assim com o Lula ou com nenhum outro político. É estranho, né? Eu não sei explicar. Mas pela primeira vez, eu me interessava quando a figura de representatividade máxima falava na televisão. Eu gosto de te ver. Adoro ver você falar na televisão. Nas últimas eleições, eu adorava ver televisão e ouvir sua voz.

Essa semana te vi na televisão. Você estava abatida e com um semblante triste. Pudera.
Eu nunca vi um presidente do Brasil passar pelo que você passou. Eu sequer imagino o que você está sentindo depois de tantas adversidades, humilhações, escárnios e críticas oportunistas. Nem mesmo o FHC, e eu lembro vagamente de que ele era odiado por todo mundo na época.
Mas eu não vi o tipo de coisa que vejo as pessoas fazendo com você. Eu não vi adesivos desrespeitosos, vaias, charges absolutamente machistas e que ignoram totalmente sua posição nesse país. E eu imagino o que você deve estar passando. Você é uma mulher que representa uma país machista e que está em crise. Eu tenho plena consciência que você sabia o que tava por vir, mas isso não quer dizer que você tenha que aguentar sozinha. Até porque você não está sozinha e suas companheiras estão além da política. Como eu.

Vim aqui te dizer Dilma, que apesar das divergências políticas que tenho com o governo, eu te admiro profundamente. Admiro sua história e sua postura. Admiro sua coragem. E ouvir você falar me emociona, todas as vezes. Quero te dizer que eu sofro e choro com você todas as vezes que te atacam de forma pessoal, cruel e criminosa. Dói em mim. Toda vez que me deparo com esses ataques, sempre penso em como você está se sentindo ao ver aquilo. E penso em todas as vezes que isso já aconteceu comigo e com as mulheres que eu gosto, não em nível nacional, mas ainda assim. Quando vejo os olhares que te lançam e a forma que falam de você, lembro-me de quantas vezes enquanto eu falava, homens me olhavam com aquele mesmo olhar de desprezo. E quantas vezes falaram de mim de forma desrespeitosa e cruel. Lembro da insegurança que sinto quando vou falar em público, lembro de como eu me sinto ao falar em espaços que eu sei que todos acreditam não ser meu. Eu me lembro o quanto é dolorido e difícil. E seu rosto abatido não mente.
Seu rosto abatido da última semana me representa. Representa todas as mulheres atacadas, agredidas, silenciadas e humilhadas nesse país.
Seu rosto da última semana me lembra o quanto mulheres pagam mais caro.

Eu me preocupo com você, irmã. Minha admiração por você está para além do governo ou do momento que estamos vivendo.
Porque apesar de QUALQUER COISA, foi você que ao colocar aquela faixa de presidenta do Brasil disse pra mim que eu PODERIA CHEGAR LÁ. Você disse pra todas as mulheres que aquilo era possível. Que nós existimos. E toda a sua coragem diante dos ataques machistas e desumanos nos diz: Não só existimos. Como RESISTIMOS e SOBREVIVEMOS. Você é parte da nossa história.
E isso nunca NINGUÉM vai te tirar. E eles nunca entenderão o que isso representa pra mim e pra muitas outras mulheres desse país. E nós jamais esqueceremos de você. E também não esqueceremos do que fizeram contigo, do desrespeito e da falta de humanidade. Não vamos esquecer do último dia da mulher, quando um jornal colocou a representante máxima desse país de joelhos em uma charge. Não vamos esquecer isso, pois foi um recado para todas nós.

Você não tá sozinha Presidenta e eu vim te dizer que você deve sempre lembrar quem você é. Nunca abaixe a cabeça. Não deixe que esses dias muito duros te façam esquecer que você é uma sobrevivente, uma mulher, mãe, avó, filha e a primeira mulher que disse pra nós: "um dia pode ser você".
Obrigada.
Escrito por Julia Dworkin, do Rio de Janeiro

Vereadora Jussara Cony (POA) entrega representação contra vereador à Procuradoria da Mulher - Portal Vermelho

Jussara entrega representação contra vereador à Procuradoria da Mulher - Portal Vermelho

A vereadora Jussara Cony, líder do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre, entregou nesta quinta-feira (2) representação à vereadora Sofia Cavedon (PT), responsável pela Procuradoria da Mulher, contra o vereador Nereu D’Ávila (PDT) devido à agressão sofrida durante a sessão plenária em que foi votado o Plano Municipal de Educação no dia 24 de junho. 

A ação de Jussara, será a primeira analisada pela instância recém-criada na Casa, que deverá determinar os encaminhamentos cabíveis junto ao Conselho de Ética e à Presidência.

Esta será a primeira ação analisada pela instância recém-criada na Casa, que deverá determinar os encaminhamentos cabíveis junto ao Conselho de Ética e à Presidência.

No ato de entrega do documento, a vereadora Jussara Cony declarou, emocionada, que “mesmo tendo dedicado minha vida política à luta contra o machismo e todo o tipo de intolerância, preconceito e desigualdade, sinto-me fragilizada porque senti a violência na pele”.

Para ela, no entanto, episódios como este “nos dão força para continuar lutando contra as diversas formas de violência contra a mulher”. Jussara ressaltou ainda que “não combatemos ódio com ódio; trabalhamos com firmeza de princípios, com unidade”.

A vereadora ressaltou ainda a gravidade do atual cenário nacional, marcado por forte ataque de setores conservadores a uma série de conquistas obtidas nos últimos anos. “Estamos num momento em que a perspectiva de haver mais dignidade para os mais diversos setores da sociedade indigna muita gente. Há, portanto, muito ódio de classe e de gênero”, disse.

Sobre a Procuradoria, Jussara destacou que o espaço é fundamental para as vereadoras, mas também para as funcionárias da Câmara, na defesa dos direitos da mulher. “O silêncio é cúmplice da violência. Por isso, não podemos silenciar. As pessoas precisam responder por seus atos.”

No ato de entrega do documento, a vereadora recebeu o apoio de representantes de entidades dos movimentos sociais, entre eles: Fabiane Dutra Oliveira, do Conselho Estadual da Mulher; Cris Correa, da União Brasileira de Mulheres (UBM) no RS; Silvana Conti, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Bruna Rodrigues, presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e Cristiano Aristimunha, conselheiro tutelar.



Representação

A representação entregue à Procuradoria cita que houve transgressão do artigo 2º da Resolução 1.391/96 do Código de Ética Parlamentar do legislativo da capital gaúcha, segundo o qual são deveres fundamentais do vereador, entre outros, “traduzir em cada ato a afirmação e a ampliação da liberdade entre os cidadãos, a defesa do Estado Democrático de Direito, bem como lutar pela promoção do bem-estar e pela eliminação das desigualdades sociais” e “pautar-se pela observância dos protocolos éticos (...) como forma de valorização de uma atividade pública capaz de submeter os interesses às opiniões e os diferentes particularismos às ideias reguladoras do bem comum”.

No que diz respeito ao Código de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre, o documento aponta como faltas, conforme artigo 5º do Capítulo III, “utilizar-se, em seus pronunciamentos, de palavras ou expressões incompatíveis com a dignidade do cargo” e “desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa Diretora, do Plenário ou das comissões (...)”.

No dia 24 de junho, durante a votação, num momento de tensão entre vereadores e pessoas que acompanhavam a sessão das galerias, a vereadora Jussara Cony se dirigiu ao microfone a fim de mediar a situação e possibilitar a continuidade dos trabalhos. Neste momento, a vereadora foi empurrada por Nereu D’Ávila, que também usou de palavras de baixo calão.

Do Portal Vermelho 

Flávio Dino mobiliza Universidades para atuar no programa Mais IDH - Portal Vermelho

Flávio Dino mobiliza Universidades para atuar no programa Mais IDH - Portal Vermelho

 Governor e representantes da esfera acadêmcia discutem como ajudar a combater as desigualdades do Maranhão

Aldeias Altas pode se destacar pela cultura do camarão; São João do Sóter, pela produção de hortifrutigranjeiros; Afonso Cunha, com o artesanato. Essas foram as primeiras vocações regionais levantadas pela Universidade Estadual do Maranhão nos municípios do Plano de Ações Mais IDH. Temas como esses foram discutidos em reunião no Palácio dos Leões, nesta quarta (1º), entre o governador Flávio Dino e representantes das Instituições de Ensino Superior e Técnico que atuam no Maranhão com o objetivo de incrementar a produção e a renda nos municípios mais pobres do Maranhão.

Ao reunir reitores e pró-reitores dos principais centros acadêmicos e universitários do Estado, o Governo busca reunir informações e pesquisas que possam contribuir com o desenvolvimento do Maranhão. “Os professores e alunos do Ensino Superior têm a inteligência e o conhecimento que o nosso estado precisa para se desenvolver. Contamos com o envolvimento da comunidade acadêmica em um programa que, além de ser do governo, é um programa que conta com a mobilização de toda a sociedade”, disse o governador Flávio Dino.

O governador, em mais uma rodada de reuniões, estimulou os principais centros produtores de conhecimento do Maranhão a engajarem-se no combate às desigualdades sociais. Para o governador, esse é o tema mais importante do Estado, que possui os piores indicadores socioeconômicos do país. O objetivo é alcançar um esforço conjunto entre Poder Público e entidades da sociedade civil, para promover o desenvolvimento econômico com inclusão social.

Para o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa, ao compartilhar suas experiências, as instituições de ensino contribuem com ideias capazes de mudar a realidade dos municípios maranhenses. O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Fernando de Carvalho, destacou a expertise e responsabilidade da Universidade em participar dos projetos que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

Estavam presentes na reunião os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular); Delma Andrade (Turismo); Márcio Honaiser (Agricultura); Simplício Araújo (Indústria e Comércio); Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia); Adelmo Soares (Agricultura Familiar); o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; o diretor do Sebrae, João Martins; pró-reitores e representantes da Ufma, Uema e Iema.

Fonte: Governo do Maranhão

Luciana: A inteligência coletiva do PCdoB é central na atual quadra - Portal Vermelho

Luciana: A inteligência coletiva do PCdoB é central na atual quadra - Portal Vermelho

Em entrevista à TV Vermelho, Luciana Santos, deputada federal e presidenta do PCdoB, faz ampla análise da conjuntura, enumera as responsabilidades dos comunistas e lembra que mobilização e resistência são fundamentais nesse momento. 

De acordo com a líder comunista, "a inteligência coletiva do PCdoB é base fundamental para a luta na atual quadra". A entrevista foi gravada no final da 10ª Conferência Nacional do PCdoB, realizada entre os dias 29 e 31 de maio, em São Paulo.

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Dois aspectos da nossa orientação atual - Portal Vermelho

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Luciano Siqueira *

O descortino e as certeiras indicações do PCdoB em face da complexa situação atual expressam uma espécie de DNA do seu pensamento teórico e político, que vem desde a Sétima Conferência Nacional, ocorrida em 1966, sob a ditadura militar, e tem se desenvolvido desde então.

Ali o Partido formulou a proposta de frente única - União dos patriotas para livrar o país da ditadura, da crise e da ameaça neocolonialista - calcada numa plataforma ampla; reafirmando, ao mesmo tempo, seu compromisso programático.

Uma combinação acertada entre o estratégico e o tático, entre o rumo e o caminho imediato.

Em termos de programa partidário, sabemos hoje, tínhamos muita estrada ainda a percorrer.

Uma estrada palmilhada pela superação de traços marcantes de dogmatismo e de mecanicismo e de uma abrangente e atualizada compreensão da realidade do mundo e do Brasil, em permanente mutação.

Hoje, combinando a plataforma tática imediata com a defesa do programa socialista, sobretudo explorando pontos essenciais que guardam relação direta com necessidades objetivas urgentes da sociedade brasileira - como as reformas estruturais democráticas - o Partido se mostra maduro, firme, hábil e consequente.

No plano imediato, trata-se de arregimentar forças para deter a investida golpista da direita.

Isto implica diligência na interação com correntes e personalidades mais afinadas com o pensamento de esquerda e o máximo de amplitude e flexibilidade para se entrosar com outras forças e somar energias na mesma direção. Aí se incluem partidos formalmente integrantes da coalizão governista - o PMDB do vice-presidente Temer, sobretudo -, grupos mais sensíveis e dinâmicos, assim como agentes econômicos interessados na retomada do crescimento, lideranças populares e personalidades diversas.

Na prática, cabe buscar aproximações e convergências em torno de itens concretos da plataforma que o próprio Partido vem brandindo, seja a defesa da ordem democrática (em especial), seja a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional.

Essa concretude há que se perseguir tanto na chamada grande política - no parlamento e nos círculos nacionais -, como na mobilização da base da sociedade, no estado e nos municípios, aqui articuladas com lutas específicas e localizadas.

Concomitantemente, numa abordagem mais profunda da natureza da crise e de suas faces política, institucional e econômica, cumpre reafirmar a imperiosa necessidade de reformas estruturais para destravar o desenvolvimento do país e aprofundar o seu processo civilizatório.

E há um conteúdo a ser explicitado em meio a essas demarches: sob a vigência do Estado de Direito, os termos essenciais do novo ciclo de crescimento da economia após o ajuste fiscal em curso.

Assim, delimitar campos com a oposição direitista, barulhenta e inconsequente e recuperar apoio político e social para a continuidade do ciclo de mudanças que se operam há doze anos.

* Médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

Solidariedade à Grécia, um país sob chantagem e ingerência - Portal Vermelho

Solidariedade à Grécia, um país sob chantagem e ingerência  - Portal Vermelho

José Reinaldo Carvalho *

 Uma catástrofe se abateu sobre o povo grego, vítima de uma crise econômica, financeira e social que tem por causa as políticas neoliberais antipopulares da União Europeia e dos organismos financeiros internacionais, à frente dos quais está o famigerado Fundo Monetário Internacional (FMI), que já fez muitos estragos por aqui.

O país é vítima de inaudita chantagem, a tal ponto que um procedimento trivial numa ordem minimamente democrática – a consulta à população mediante plebiscito – torna-se alvo de anatematização por parte daqueles que se especializaram nas artes do intervencionismo e da agressão militar contra outras nações e povos, em nome da “democracia”.

Dessa maneira, a União Europeia passou a desenvolver torpes manobras que não só desestabilizam econômica e financeiramente a Grécia, como põem na alça de mira o governo, o próprio sistema político e a soberania nacional.

Há semanas, o consórcio midiático que reflete as posições dos monopólios e potências imperialistas desinforma a opinião pública com reportagens sobre negociações, acordos, desacordos, vaivéns e viradas de mesa, ora das autoridades da União Europeia, ora do governo grego.

Contudo, negociação é o que não há na relação da União Europeia com a Grécia, cuja crise não tem como ser solucionada no âmbito desse conglomerado de interesses do capital financeiro sob domínio da Alemanha conduzida pela mão de ferro da chanceler Angela Merkel, protótipo da liderança de direita hoje em voga no mundo.

O fulcro da “negociação” da União Europeia é arrancar mais e mais concessões do governo grego e submeter o país a regras impossíveis de obedecer, a não ser que renuncie definitivamente à autodeterminação nacional. A “negociação” é de fato a chantagem que precede a ingerência e a submissão mais completa do país, o que cobra e cobrará mais ainda impagável preço ao povo trabalhador.

A chanceler alemã encabeça a chantagem. Atribui ao governo grego a “expiração do prazo” para a execução da proposta da União Europeia, que pressupõe em qualquer circunstância o estrito pagamento das dívidas e a imposição de programas de ajustes na economia, ainda mais cruéis comparando-se com os que foram aplicados pelos governos anteriores do PASOK e da direitista Nova Democracia. O não pagamento da dívida ao FMI na última terça-feira (30) foi considerado um sacrilégio em face dos dogmas da União Europeia e do FMI, e um imperdoável crime.

A crise grega põe a nu o autoritarismo da União Europeia e o caráter antinacional desse modelo de “integração” econômica e monetária. Cumprindo sua função de falsear a realidade, a mídia tem comparado a crise grega à falência argentina de 2001. Para o efeito não importa tanto a comparação com o passado. Tem mais serventia alertar para o que pode acontecer no futuro imediato de países que têm as mesmas vulnerabilidades da Grécia, o que pode ser o estopim para uma crise de maiores proporções que ponha em cheque a própria União Europeia e as instituições financeiras em que se ampara.

A nossa solidariedade com o povo grego, os votos de que reúna forças e capacidades para enfrentar politicamente a brutal ofensiva capitalista.

Vanessa Grazziotin pede pacto contra “golpismo e retrocesso” - Portal Vermelho

Vanessa Grazziotin pede pacto contra “golpismo e retrocesso”  - Portal Vermelho

Esta semana, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a tribunal do senado para defender um pacto contra as forças políticas que, em sua opinião, defendem “golpismo e retrocesso” na tentativa de desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff. A senadora classificou uma parcela da oposição como “conservadora, neoliberal e privatista”, alertando que esses grupos se esforçam em publicar denúncias para atingir Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A senadora associa o movimento contra a presidenta Dilma à tentativa de privatização da Petrobras,  

 Vanessa Grazziotin apoia o combate à corrupção, com o desmonte da estrutura que alimenta os desvios de verbas, mas afirmou que não se pode permitir que essa luta seja voltada para derrubar o projeto de governo do PT e seus aliados.

A senadora associa o movimento contra a presidenta Dilma à tentativa de privatização da Petrobras, que aponta como o maior patrimônio brasileiro.

“O projeto que eles levantam é exatamente esse que nós estamos assistindo em relação à Petrobras: aproveitar esse momento de fragilidade da empresa para mudar o marco do petróleo, da exploração do petróleo e gás do Brasil.”

“Vazamento seletivo” 

O senador Jorge Viana (PT-AC) também discursou, esta semana, contra o "vazamento seletivo" do conteúdo das delações premiadas à Justiça Federal do Paraná, que apura, por meio da Operação Lava-Jato, as irregularidades envolvendo contratos entre a Petrobras e empreiteiras.

Apesar de serem feitos em segredo de justiça, ele disse não entender como alguns trechos dos depoimentos, especialmente os que afetam o governo e o PT, são divulgados sem nada acontecer.

O senador disse que a Andrade Gutierrez doou R$24,95 milhões para o PSDB e R$14 milhões para o PT, e lamentou que os recursos dados ao PSDB sejam considerados "limpos", enquanto a doação ao PT é dinheiro "sujo". Ele acrescentou que o mesmo ocorreu com a UTC, que doou R$8,7 milhões para o PSDB em dinheiro "limpo" e R$13 milhões para o PT em dinheiro "sujo".

“Essa hipocrisia que o Brasil está vivendo não pode seguir adiante”, afirmou o senador.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado 

Renato Rabelo: Enfrentar a grave crise política em andamento

A instabilidade política em nosso país se agrava. A autoridade presidencial é questionada e vive-se uma descontrolada e selvagem situação institucional. Os partidos da oposição – tendo o PSDB à frente – são instrumentos da mídia hegemônica e de seus patrões na guerra aberta e camuflada para derrotar a esquerda, sendo o PT sua expressão principal, com o objetivo de desacreditar e derrubar a presidenta Dilma e criminalizar o ex-presidente Lula.

Por Renato Rabelo*

Temos que enfrentar a grave crise política em andamento

Grande conspirata conservadora em marcha
Os recentes acontecimentos numa sucessão cumulativa vão demonstrando estar em curso uma grande conspirata conservadora em marcha batida – desde a prisão de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, passando agora pela prisão dos presidentes das maiores empresas da engenharia nacional(Odebrecht e Andrade Gutierrez), colocando em polvorosa inúmeras lideranças políticas e inculcando de forma articulada, pela mídia hegemônica, rumores e deduções de que essas prisões são a escada para se chegar ao ex-presidente Lula. Até o inédito pedido de explicações do Tribunal de Contas da União (TCU) à presidenta da República, dando-lhe 30 dias para justificar as “manobras fiscais”. De antemão, o relator do caso já indica que esse Tribunal pode rejeitar pela primeira vez na história as contas do governo federal – situação explorada ad nauseam.

E, no vai e vem de supostas novidades, entram em cena os articulistas de plantão fazendo grande escarcéu a respeito da alardeada delação do presidente da UTC, indo além do decoro, da hipocrisia e do farisaísmo. Os holofotes se voltam condenando a presidenta Dilma e o PT, pelo dinheiro doado pelo empreiteiro para campanha eleitoral. Aécio Neves, que recebeu da mesma fonte um valor ainda maior é, neste caso, apenas uma demonstração de boa vontade do doador. Volta à baila a repisada tentativa da oposição de fundamentar“juridicamente” o pedido de impeachment da presidenta Dilma. E por aí a marcha segue.

Vozes de grande expressão no mundo jurídico e a própria OAB têm se pronunciado de forma crescente sobre o fato de que a denominada Operação Lava Jato tenha se desvirtuado. Ressalta a evidente ilegitimidade que se desenha nessa Operação policial, comandada por um juiz de primeira instância do Paraná. Vem sucedendo um distanciamento do seu mandato precípuo de julgar e analisar as provas com isenção para se tornar o defensor de uma causa, resultando numa operação cada vez mais usada politicamente. E com direito a um palco montado pela mídia hegemônica – revelando mais a postura de um “justiceiro” do que a de um magistrado. As prisões são ancoradas em presunções e não em provas. O instituto da delação premiada –que deveria ser espontânea– é provocado por meio de prisão preventiva, que se prolonga até que o detento constrangido faça uma deleção, sendo esse o roteiro para alcançar sua liberdade. Algo de estranho acontece nessa “República da Lava Jato”: já são dezoito acusados que assumiram a delação premiada. Nessa situação, o curso penal toma um destino anômalo: se afasta do princípio da presunção da inocência e do devido processo legal.

O processo que decorre em segredo de justiça é reiteradamente vazado seletivamente direcionado para atingir a presidenta Dilma, desmoralizar o PT e os partidos da base do governo e criminalizar o ex-presidente Lula. Ademais, impõe que as empresas investigadas não devem manter contratos ou participar de novos programas de concessão do governo, dificultando ainda mais a retomada do crescimento e entregando o mercado de grandes obras a empresas estrangeiras.

Assim, o curso político atinge um estágio no qual esse consórcio oposicionista prossegue a recarga, numa ação já ostensiva, de destruir o Brasil – sua economia nacional, empresas estatais, estrutura social – para abrir caminho e justificar a volta desse consórcio ao centro do poder. Ademais, essa destruição vai ao encontro de seus propósitos de “reformar”o país à sua imagem e semelhança,baseados completamente nos moldes do neoliberalismo.

Este é o modo de acumulação do capital do capitalismo contemporâneo. Daí a dominância global capitalista estar nas mãos da oligarquia financeira. Por isso, a resposta a essa grande crise capitalista, irrompida desde 2008, foi direcionada para resgatar essa oligarquia dominante,em detrimento dos trabalhadores e dos povos,das nações da chamada periferia.

Ideologia dominante se apoia em camadas médias da sociedade
Portanto, a escalada conservadora, reacionária e revanchista em marcha no Brasil tem esse projeto maior e essa motivação de fundo. Não podemos compreender o que se passa no Brasil simplesmente mirando no horizonte Nacional. Veja o que se passa em nossa região continental. Essas forças da direita, com ajuda exógena, concentram sua ofensiva em instrumentalizar a insatisfação de parcelas da população, sobretudo de camadas médias, contra governos progressistas e populares, principalmente agora no Equador, na Venezuela, na Argentina e no Brasil.

No caso do Brasil, nas condições atuais,destaco que essa investida da direita – que abriu a porta do armário político, para vir à luz do dia até as forças extremadas de direita, da intolerância, do autoritarismo e do obscurantismo,do “conservadorismo odioso”, como afirma Érico Veríssimo –tem sua base social em camadas médias da pequena burguesia, que nunca aceitaram, em nossa história pátria, o ascenso social das camadas mais pobres e dos trabalhadores, absorvendo a ideologia que tem suas raízes na época colonial, do regime da Casa Grande, e hoje germinada pela visão da burguesia dominante.

Essa ideologia da classe dominante se expressa na concepção da elite conservadora, que compõe em grande medida os aparatos do Estado brasileiro, no plano judicial, dos sistemas de controle púbico, os aparatos militar e policial, e as estruturas funcionais do próprio Executivo. E, na sociedade civil, importantes parcelas de executivos e altos funcionários das grandes empresas, de profissionais liberais, e outros. E por seu domínio econômico tem representação ampla no Congresso Nacional, sendo crescente neste momento. A mídia hegemônica e monopolista tem aí sua base social e viveiro ideológico.

Golpismo “institucional” via protagonismo policial/judiciário/midiático
Qual a singularidade atual da radicalização do embate político? A significativa inclusão e emancipação social vivida nestes últimos 12 anos – conduzida pelas forças progressistas e de esquerda –requer agora um novo ciclo, constituído pelas reformas democráticas estruturais, para continuar o avanço do progresso social, da afirmação soberana nacional, que garanta a autonomia na orientação e condução econômica para a retomada do crescimento com maiores conquistas sociais.

Enquanto a situação anterior permitia ainda expansão econômica e avanço social, com desenvolvimento e distribuição de renda, a luta política, apesar do antagonismo, era “comportada”. Essa fase se esgotou. Hoje, os donos do poder se sentem mais ameaçados. Querem garantir de todo modo seus domínios. Estiveram fora do centro do poder durante mais de 12 anos. E tal situação transcorre num contexto de permanência da crise capitalista global, e exigência de um novo ciclo doméstico para se avançar, assinalado pela demanda de reformas estruturais de sentido democrático. Assim, a luta de classes se externa numa luta política mais aguda e cruenta.

O estrato dominante do sistema se apoia em camadas dessa elite conservadora que compõem o Estado e estão na cúpula social, estimulando e conformando uma grande conspirata – tudo voltado para desacreditar, desmoralizar a esquerda, o governo Dilma e o ex-presidente Lula –, para barrar o ciclo político aberto em 2003.Ademais, não se deve subestimar as evidências de erros cometidos na estratégia de comunicação e na condução política do governo, que favoreceram essa investida conservadora.

Numa analogia ao período histórico de 1964, como sempre considerando as diferenças próprias de cada época, as contingências de gargalos estruturais é que preservavam persistentes privilégios, que levaram o presidente João Goulart a assumir e tentar a realização das Reformas de Base, aspiração de crescente base social popular. Essas mesmas forças políticas e sociais conservadoras – com a mesma ideologia de hoje, numa grande conspiração, com apoio do imperialismo estadunidense – se aliaram ao protagonismo militar, perpetraram o golpe a manu militari. Assim, uma lição: numa transição que exige mudanças mais profundas, e reformas estruturais de sentido democrático, as forças conservadoras e pró-imperialistas tomam a iniciativa de provocar a ruptura para garantirem o establishment. Esse foi o sentido do golpe militar. Essa tem sido a marca da nossa história política.

Essa analogia histórica, como todas, é relativa, tem semelhanças e diferenças. Essa lição de 1964 se encaixa na semelhança de hoje – a transição do ciclo expansivo, distributivo, para as reformas estruturais democráticas–, ainda mais num contexto de crise sistêmica global do capitalismo. Repete, assim, com a singularidade atual a conformação de uma grande conspirata do conjunto das forças conservadoras, que se movimentam no sentido de uma ruptura que trunque o avanço democrático e progressista e permita a volta dessas forças ao poder central. Desta vez através do protagonismo policial/judiciário/midiático, numa forma esdrúxula de golpe “legal”, ou golpismo “institucional”. Não é um embate político pacífico, mas uma guerra de extermínio, hoje declarada, para provocar a ruptura mencionada, estampada sem cessar pelo cartel de empresas midiáticas hegemônicas. Essa é a concretude do curso político atual.

Frente Ampla para a unidade de ação antigolpista
A dimensão da crise política no período atual abrange essa grande conspirata em andamento das forças conservadoras e a resposta em tempo das forças democráticas, populares e progressistas, a fim de seguir o aprofundamento das mudanças.

Diante dessa tempestuosa ameaça de retrocesso, se sobressai o imperativo de sustentar a unidade do campo democrático, popular e progressista, das suas lideranças, buscando a convergência numa ação comum, na base da relação de confiança mútua, enfatizando a relação de apoio e impulso à presidenta Dilma, visando a ampliar forças para fazer frente e derrotar a escalada conservadora. Nesse sentido, é maior a responsabilidade da esquerda, de seus partidos, e dos movimentos sociais em busca de reforçar a resistência e impulsionar a contra ofensiva.

Nesse tipo de grande batalha, para a superação da condição de defensiva é preciso distinguir duas tarefas que se combinam: uma de caráter emergencial para rechaçar a investida golpista em marcha; outra, de caráter fundamental, que se relaciona com essa premissa, a fim de que se possam realizar as reformas estruturais democráticas imprescindíveis ao desenvolvimento nacional. A emergencial deve ser compreendida por bandeiras aglutinadoras, podendo se expressar numa frente ampla democrática, patriótica e progressista.Primeiro, a defesa do Estado Democrático de Direito, em face da investida autoritária, contra o retrocesso institucional, destacando-se a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma, recém-eleita; e, indo além, porque estão em jogo as leis e normas constitucionais, os princípios do legítimo processo penal e da segurança jurídica de todo cidadão, sendo uma exigência a mobilização do pensamento jurídico nacional e de todos os partidários da defesa da democracia. Segundo, a defesa da economia nacional, para a retomada do desenvolvimento com progresso social, expressa neste momento no fortalecimento da Petrobras, na manutenção do regime de partilha na exploração do pré-sal, do conteúdo nacional e da engenharia nacional.

A fundamental compreende a defesa das reformas estruturais de sentido democrático, amplamente referidas pelo Programa do PCdoB, numa ampla conjunção de forças democráticas, populares e progressistas –sem as quais é inviável o desenvolvimento nacional nesse novo ciclo, que requer desobstrução dos gargalos estruturais para elevação do investimento e da produtividade geral da economia, soberania na condução econômico-financeira e avanço social.

A convergência da ação na base do governo, a importância da aliança com o PMDB neste momento e o necessário papel político desempenhado pelo vice-presidente da República são exigências estabelecidas pelo nível da relação de forças – sendo assim, um meio imediato de abrir caminho para se superar a fase mais aguda da crise. Neste sentido, a superação da crise e o avanço progressista do novo ciclo dependem em grande medida da retomada do crescimento, essencial para a recomposição do liame do governo com os trabalhadores, com as massas populares e com os setores do capital produtivo.

O ajuste, considerado pelo governo inevitável para retomar o crescimento, já está posto. É preciso ir adiante. O essencial agora é dar sistematização e consistência ao projeto de desenvolvimento nacional nesta etapa. Nessa orientação, as primeiras iniciativas do governo são significativas, apesar de um verdadeiro boicote imposto aos fatos pela grande mídia, como: Programa Minha Casa, Minha Vida 3; Planos Safra para a agropecuária e a Agricultura Familiar, com maior volume de crédito; Programa de Exportação; Megaplano de Concessões do governo federal para infra-estrutura logística. Enfim, começam a ser estabelecidos grandes aportes de investimentos, e programados outros de grande porte, como o empreendimento Brasil, Pátria Educadora. 

*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Vereadora do PCdoB sofre agressão em Porto Alegre - Portal Vermelho

Nos últimos meses parece que se tornou comum parlamentares partirem para a agressão quando suas posições são contrariadas. Nesta quarta-feira (24), durante sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a parlamentar comunista Jussara Cony foi agredida, física e verbalmente, pelo vereador Nereu D'Ávila (PDT) durante debate em torno do Plano Municipal de Educação.

Não faz muito tempo, o Brasil assistiu a uma cena igual na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, a vítima foi a líder do PCdoB na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ). Durante votação, os deputados Roberto Freire (PPS-PE) e Alberto Fraga (DEM-DF) agrediram física e verbalmente a parlamentar. 

Em declaração à imprensa, Jussara Cony afirmou que a agressão reflete o avanço do pensamento conservador, mais saliente nestes últimos meses. A ação do deputado, destacou a comunista, é um exemplo do quanto a questão de gênero deve ser discutida.

“Determinados homens materializam o preconceito que é uma constante na nossa sociedade. Na relação de gênero, foi uma mulher que ele empurrou, e que estava cumprindo uma tarefa que foi pedida pela mesa”, disse a vereadora do PCdoB.

Ainda durante a entrevista, Jussara informou que irá até a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Vereadores, que ainda está sendo composta, para que sejam tomadas as devidas providências.

Em nota, a Direção Municipal e a Bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre considerou "inaceitável a agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony, praticada pelo vereador Nereu d´Ávila (PDT)". A nota ainda indica que "o PCdoB almeja construir uma sociedade sem preconceitos e discriminação de qualquer natureza e não pode compactuar com qualquer postura de intolerância e antidemocrática".

A TV Vermelho exibe aqui as imagens da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que mostram a truculência do parlamentar contra a vereadora comunista.

Leia abaixo a íntegra da nota do Partido:

 

Nota de Solidariedade à vereadora Jussara Cony

A Direção Municipal e a Bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre consideram inaceitável a agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony, praticada pelo vereador Nereu d´Ávila (PDT), na noite da última quarta (24), quando a Câmara Municipal debatia e votava o Plano Municipal de Educação.

Somos solidários à Jussara, líder do nosso partido e da Oposição na Câmara de Vereadores. Não toleramos que haja qualquer tipo de violência contra a mulher, nem na Câmara, nem em qualquer outro ambiente. A agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony reflete a incompreensão de alguns homens sobre a divisão do espaço de poder, que usam da força física para impor sua opinião.

A Comissão de Ética da Câmara e a Procuradoria Especial da Mulher estão chamadas a dar resposta à sociedade, para que episódios como este nunca mais se repitam. Não é possível que conservadores tentem se impor e calar o debate democrático através da violência, seja ela física ou verbal.

O PCdoB almeja construir uma sociedade sem preconceitos e discriminação de qualquer natureza e não pode compactuar com qualquer postura de intolerância e

Do Portal Vermelho,
Joanne Mota