Do site da Dilminha
Os governos Lula e Dilma se destacaram na defesa dos direitos dos trabalhadores. Nesses doze anos, foram aprovadas 23 leis de proteção aos trabalhadores brasileiros.
A mais recente é a lei sancionada por Dilma que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas. Essa é uma medida que ajusta a legislação trabalhista às necessidades contemporâneas de um segmento de trabalhadores que enfrenta diversos perigos e até risco de vida.
Mas essa é apenas uma de muitas medidas que representam uma política real de proteção dos trabalhadores, uma das marcas principais do governo Dilma, em continuidade às políticas do governo Lula.
No governo Dilma, os trabalhadores tiveram conquistas históricas, como a lei que instituiu a política permanente de aumento real do salário mínimo. Essa valorização do salário mínimo é uma das ações que contribuiu para a mudança do perfil da sociedade brasileira, hoje uma nação de classe média.
“Eu não fui eleita e nem serei reeleita para reduzir salário de trabalhador, para tirar emprego de trabalhador nem para colocar nosso país de joelhos diante de quem quer que seja. Não sou uma pessoa pretensiosa, posso não acertar sempre, como qualquer ser humano, e posso não agradar a todos em todo o tempo. Mas vocês podem ter certeza de uma coisa: eu não traio meus princípios nem meus compromissos”, disse Dilma.
Dilma também sancionou a ampliação do aviso prévio de 30 para 90 dias e a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista.
Além das leis específicas, outras políticas do governo contribuem diretamente para a melhoria das condições trabalhistas. Um bom exemplo é o Pronatec, que matriculou mais de 8 milhões de pessoas em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas do conhecimento.
“Nós teremos um novo País se tivermos uma geração de técnicos”, afirmou Dilma. “A meta do Pronatec era de 8 milhões de alunos em dezembro, mas alcançamos em agosto. Estamos prevendo que na continuidade do Pronatec serão mais 12 milhões de matrículas asseguradas”.
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