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A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8), o posicionamento favorável do Partido ao projeto que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. Após intenso debate na noite desta terça-feira no Plenário da casa, os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), fecharam acordo para votação da matéria entre os dias 13 e 14 de maio.
Richard Silva
Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação.
Mais cedo, Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação. De acordo com a parlamentar, é impossível melhorar a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sem olhar para o profissional que atua na ponta.
"A aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde caminha neste sentido, garantindo as demandas destes trabalhadores e do povo." A matéria foi uma das prioridades apresentadas pelo PCdoB para votação no esforço concentrado que acontece esta semana, mas será votada em maio.
“Temos argumentado no Colégio de Líderes, com o Ministério da Saúde, para colocar a matéria em votação, mas há um grau de desinformação grande sobre o projeto. Por isso, devemos usar abril para negociar e colocar em votação em maio”, explicou a parlamentar.
Rayana Mercês Coelho, agente de endemias em Vera Cruz (BA), pediu boa vontade política para a apreciação do projeto. “A gente precisa que haja pressão maior em cima do governo, porque a gente precisa que esse projeto avance. São 390 mil agentes em todo o país e o governo não pode desconsiderar a categoria”, destacou.
Sem mínimo
O projeto tramita na Casa desde 2006 e aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de estabelecer um plano de carreira. Atualmente não há mínimo salarial para a categoria, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é preciso reconhecer a importância da classe e o primeiro passo é a votação do piso salarial. “Eles são essenciais para o trabalho de educação da população em relação à saúde. Ajudam a prevenir muitas doenças e em lugares como o Norte e o Nordeste têm uma função muito importante. O presidente não bota pra votar porque o ministro da Saúde acha que está bom. Mas não está. Nós queremos que haja um piso salarial para essas pessoas”, reforçou o parlamentar.
Da Redação em Brasília
Com informação da Ass. LidPCdoB na Câmara
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