COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2011 às 14h - C O N F I R M A D A Tema: Demitidos pelo Governo Collor - Os Desafios do Estado Brasileiro para o Cumprimento da Lei 8878/94 Programação: Painel 1 - O papel das instituições no cumprimento da Lei 8878/94 - Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Sra. Iriny Lopes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres; - Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União; - Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI; - Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento; - Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI. Painel 2 - A Atuação do Poder Legislativo no Cumprimento da Lei 8878/94 - Senador Edison Lobão Filho; - Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da CEANISTI; - Deputado Daniel Gomes de Almeida - Ex - Presidente da CEANISTI; - Deputado Luiz Couto; - Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; - Deputada Érika Kokay; - Deputada Andréia Zito. Painel 3 - O Ministério Público e sua atuação como Custos Legis - Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região; - Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região; - Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora do Trabalho - MPT - 10ª Região. Painel 4 - A Sociedade Civil Organizada e os Desafios Frente ao Retorno dos Demitidos do Governo Collor - Sr. Edvaldo Pereira dos Santos - Demitido do Governo Collor; - Sr. Idel Profeta - Ex - Presidente da CEI; - Sr. Josemil ton Maurício da Costa - Secretário Geral da CONDSEF; - Sr. Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; - Sr. José Eudes Oliveira da Costa - Presidente da CUT/DF; - Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF; - Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF; - Sr. Marcelo Lavenere - Ex-Presidente da Comissão de Anistia do MJ; - Sr. Pedro Armengol - Diretor Financeiro da CONDSEF; - Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF. Painel 5 - Paradigmas Positivos de Enfrentamento dos Desafios da Lei 8878/94 - Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral; - Sr. Charles Nobre Peroba - Gerente de Relações Institucionais de Recursos Humanos da PETROBRÁS; - Sra. Cristina Calvet Guimarães - Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda; - Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila. |
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terça-feira, 12 de julho de 2011
Atenção anistiados e demitidos do Governo Collor - Audiência pública na Câmara dos deputados dia 12/07 às 14h00
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