Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações - Portal Vermelho

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O Senado já recebeu a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O Senado, que só analisará a proposta da Câmara, em agosto, está votando, esta semana, as suas próprias propostas para a reforma política. Nesta quarta-feira (15), os senadores votaram vários projetos e aprovaram, entre outras propostas, o projeto que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias.



Agência SenadoAs matérias aprovadas seguem para análise da Câmara, que, por sua vez, enviou as matérias da reforma política aprovadas pelos deputados para análise no Senado.

Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao avaliar as matérias aprovadas no Senado, destacou o posicionamento do PCdoB no que diz respeito à matéria que trata das coligações partidárias.

“O que percebemos é que cada vez é maior a voz daqueles que dizem da necessidade, da importância de acabarem com a possibilidade das coligações, para acabar a proliferação dos partidos políticos no Brasil”, enfatizando que as medidas apontadas para evitar esse problema não podem promover “um golpe no processo democrático, impedindo a liberdade para os partidos se associarem.”

Ela explicou que o PCdoB, a exemplo dos outros partidos, não concorda com o criação de partidos “meramente cartoriais”, mas que as propostas para inibir esse problema acabam prejudicando partidos como o Partido Comunista do Brasil, que, apesar de ainda possuir uma bancada pequena, “é um Partido histórico, um Partido que tem uma força programática e um conjunto de militância que são reconhecidos no Brasil inteiro.”

Outras matérias aprovadas

O plenário aprovou ainda projeto que cria cláusula de barreira para os partidos terem direito ao Fundo Partidário. O texto estabelece que para terem direito aos recursos os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso ao tempo de rádio e televisão.

Outra proposição aprovada é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. E ainda a que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz.

Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.




Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências