Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude - 4º Encontro Sindical do PCdoB - 2011 Paulo Vinícius Santos da Silva

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras ingressam todos os anos no mercado de trabalho formal. Durante os oito anos do governo Lula foram gerados pelo menos 15 milhões de empregos formais (1). Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a pirâmide populacional concentra na faixa etária de 15 a 34 anos mais de 35% da população brasileira (2), ou quase 67 milhões de pessoas. A População Economicamente Ativa (PEA), segundo dados do mesmo Instituto, reunia mais de 95 milhões de brasileiros(as) (3).

“Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros(as) entre 15 e 29 anos. Por outro lado, temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação à população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais, se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento. Por isso, cada ação voltada para a formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude, hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado ao desenvolvimento do país” (4).



A nova realidade é marcada pelos efeitos da 3ª revolução técnico-científica. A cibernética e a informática levaram a um grande avanço na produtividade, com grande exploração, flexibilização e precarização do trabalho. A classe trabalhadora teve alterado profundamente o “seu perfil, mais diferenciado e heterogêneo, mais feminino e também mais numeroso. Categorias e ramos inteiros têm alterada a composição etária e de gênero. Ocorrem alterações nas relações e na proporção entre trabalho manual e trabalho intelectual e também na indústria cultural”. O acesso à internet, às redes sociais, à telefonia celular altera a comunicação, participação e informação.

Elevou-se a escolaridade média da força de trabalho. A dinâmica entre educação e trabalho também se altera, com consequências profundas num mercado de trabalho com altíssima rotatividade. Hoje é impensável uma trajetória profissional exitosa sem permanente qualificação.

A marcha do desenvolvimento brasileiro também interfere no mercado de trabalho. Amplia-se a construção civil, as obras de infraestrutura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perspectivas da exploração do Pré-Sal alteram ramos fundamentais. O Estado se recompôs com concursos públicos em todos os níveis.

Amplia-se o ensino técnico, profissionalizante e universitário, tanto público quanto privado, e até setores populares chegam a carreiras elitizadas, com as políticas de cotas: Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Com as 214 novas escolas técnicas federais teremos um grande impacto na formação profissional de nossa juventude. E a educação superior forma o triplo do que se formava há dez anos (950 mil contra 350 mil) (5).

Nesse curso, não devemos ignorar a característica da juventude como transição, marcada pela incorporação ao mundo do trabalho e a constituição de novo núcleo familiar, com particularidades e uma subjetividade própria. É avessa a preconceitos de gênero e de orientação sexual, conectada ao mundo, carente das lições da luta do século XX, profundamente marcada pela hegemonia neoliberal, disputada pelo capital e por outras formas de participação e ativismo, incluindo as demais forças políticas. E, embora ansiosa por participação, desconfia dos partidos políticos e dos sindicatos.




Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis para ter consequência em uma militância para toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizar a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo.

As mudanças no Brasil, na Classe e no Sindicato Classista

Ante tão importantes mudanças em menos de uma década, há que se refletir sobre a constatada “subestimação da composição social das fileiras partidárias e de suas direções” (6) – no que concerne à incorporação da classe trabalhadora, mais jovem e mais feminina –, em especial no seu movimento próprio, o sindical.

Com o avanço da juventude e das mulheres na composição da classe trabalhadora, devemos ser proativos na sua incorporação no movimento sindical classista, o que pode ser decisivo para a consolidação da CTB e a afirmação crescente do protagonismo conquistado. A CTB tem possibilidades tais que a vantagem estratégica da incorporação juvenil e feminina pode contar a nosso favor no desenlace futuro da atual correlação de forças entre as centrais sindicais. É elemento de vulto para armar o sindicalismo classista para a disputa da hegemonia na classe trabalhadora.

A vida aponta para o desafio do desenvolvimento permanente. O que não evolui, degenera. “As defasagens são sempre dinâmicas; supera-se uma, criam-se outras. A questão é se está em progresso ou em involução. A escala atingida hoje pelo PCdoB permite enfrentar o desafio proposto com novas possibilidades” (7).

Nesse sentido, as perspectivas são promissoras, mediante o enfrentamento das debilidades atuais com espírito criador e coletivo, em busca de superar o espontaneísmo dominante para aproveitar excepcionais oportunidades e posicionar o Partido para a estruturação consciente da CTB, de modo a fazer da central classista a mais juvenil e feminina central sindical brasileira.

Ao assumir tais consignas poderemos também contribuir para superar lacunas importantes da nossa política de quadros. Nossa destacada influência estudantil vinda da União da Juventude Socialista (UJS) entre os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos não corresponde à incorporação dos quadros no movimento sindical, com influência social mais ampla entre os(as) trabalhadores(as) em profissões-chave ou na luta de ideias.

Tais limites cobram alto preço em uma política de quadros de largo curso. Somos portadores de uma eficaz tecnologia social que sensibiliza os jovens e adolescentes para a luta pelo socialismo de modo amplo e flexível, com vitórias em quase três décadas de hegemonia na luta estudantil e em suas entidades representativas. Cumpre-nos refletir sobre a debilidade de seguir adiante e levar esta juventude a seguir militando e se incorporar à classe trabalhadora. Trata-se de fazer da luta socialista mais que aspiração juvenil, um objetivo de toda uma vida.

O desafio de incorporar o trabalho à formação de nossa juventude corresponde à necessidade de incorporar a juventude em nosso movimento sindical. E na etapa inédita vivida pelo nosso país, e pelo Partido, pode ser uma chave importante na luta que travamos por uma influência maior na sociedade e por um novo projeto de desenvolvimento.

Cumpre-nos, portanto, levar adiante a reflexão feita no 12º Congresso do PCdoB, que colocou para si o desafio de: “impulsionar a consciência de classe e ser a representação política e social dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros da cidade e do campo, no sentido de constituí-los como classe que lidere um novo poder político. E capaz de conquistar apoio de massa a seu pensamento político, aglutinar as bases sociais fundamentais em torno desse projeto – os trabalhadores, a juventude, as mulheres e a intelectualidade avançada”.

Ao identificar claramente os atores desse processo, o 12º Congresso do Partido resgatou a síntese do 11º Congresso, realizado em 2005, ao apontar: “a chave para os futuros desafios do Partido é, agora, formar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e de base, assentada em uma profunda compreensão da exigência de unidade de ação de todo o Partido”.

De tal sorte que as oportunidades se situam na centralidade dos trabalhadores e trabalhadoras enquanto classe fundamental, capaz de lograr a influência necessária nos setores prioritários para a revolução brasileira, bem como na possibilidade dessa incorporação dos filiados permitir distintos níveis de responsabilidade, com destaque para o nível intermediário e de base. Vivemos um momento alvissareiro, que conta com um instrumento de massas privilegiado, a CTB, e os momentos político e econômico favoráveis, em uma sinergia jamais vista em nossa história. A simultaneidade de possibilidades não é fortuita, mas coerente com a luta pelo socialismo. Mas pode esbarrar no espontaneísmo, pois tais desafios demandam movimento consciente e planejado.

A importância das Gerações Militantes

A renovação do movimento não é tarefa exclusiva dos jovens, ainda que protagonistas do presente e do futuro, mas de quem está comprometido com a luta pelo socialismo. Parte importante de nossa militância atual no movimento sindical forjou-se na luta contra o regime militar, foi combatente inflexível contra o neoliberalismo, protagonizou a vitória na eleição de Lula e ajudou a fundar a CTB. Mas seu êxito só será completo se assegurar nosso crescimento contínuo, acolhendo e armando a nova geração para a luta pela hegemonia classista na classe trabalhadora. E, observando o crescimento da juventude nas bases de categorias tão importantes, devemos concretamente nos perguntar: que percentual de jovens e mulheres devemos ter em nossas direções para representar verdadeiramente a classe?

Decisivo é criar condições para que a juventude trabalhadora encontre na central classista o seu melhor instrumento na luta contra o capital. Deve partir dos(as) comunistas a iniciativa de construir na CTB espaços amigáveis à juventude, com horários, dinâmicas e, principalmente, responsáveis permanentes para a consolidação da frente, desenvolvendo uma dinâmica de atividades (inclusive esportivas e culturais) e linguagem que possibilitem sua incorporação na CTB.

Trata-se de desenvolver uma tecnologia social própria, a exemplo do que nossos camaradas comunistas do PCdoB já fazem no movimento estudantil, de incorporar a nova geração de trabalhadores ao movimento sindical e apontar- -lhes a perspectiva socialista. Isso só será possível se constituirmos um contingente próprio de comunistas jovens a tratar da organização juvenil classista entre os trabalhadores.

A geração atual de dirigentes sindicais comunistas é a fiadora do ambiente que estimule estreita colaboração entre estudantes e sindicalistas, jovens e adultos, comunistas, socialistas e independentes, homens e mulheres, para consolidar a CTB e assegurar-lhe um futuro vitorioso. Importante também é usar em nosso favor a necessidade de realizar as transições, de tratar concretamente da renovação e da permanência nas direções dos sindicatos, de nos constituir em todos os sindicatos os departamentos juvenis e de observar as mudanças na classe e entender a importância de influenciar o local de trabalho, o que demanda uma militância mais extensa ao nível intermediário e da base, com significado particular para a juventude.

Se aos(às) trabalhadores(as) não se admite no mundo produtivo uma trajetória profissional exitosa dissociada da qualificação permanente, devemos alterar o ideal do militante liberado permanentemente para o movimento sindical e incorporar à nossa lógica de militância a dinâmica de permanência-renovação, compreendendo que sua direção natural é a da renovação das direções, sem rupturas com o legado de luta, mas rompendo com o personalismo, o cupulismo e a burocratização que são obstáculos reais a uma sólida e mobilizada base de massas.

À pluralidade de categorias prevista no estatuto partidário (filiado, militante, quadro) devem corresponder distintas possibilidades de participação na luta dos trabalhadores, em consonância com a responsabilidade das tarefas de uma militância na base, de nível intermediário e de quadros, com a construção de um sistema mais amplo que esteja voltado a uma influência muito maior na sociedade brasileira.

Tal percepção deve romper com a estagnação muitas vezes verificada a partir da liberação sindical, e deve ousar ao abrir horizontes, compatibilizando a vida individual e a militância. Num contexto democrático, a participação política não deve ser sinônimo de sacrifício ilimitado ou paralisação e estagnação das possibilidades profissionais de cada um(a), apesar de não nos iludirmos quanto à importância do compromisso imenso que se exigirá sempre dos quadros. Somente uma rede mais estruturada e ampla poderá assegurar uma influência maior dos sindicatos sobre os(as) trabalhadores(as), e da Classe organizada sobre a sociedade. Isso demandará uma presença militante não apenas nas diretorias das entidades, mas nos locais de trabalho e na vida cotidiana, uma influência social muito maior da militância comunista, de seus aliados e amigos.

Essa ligação mais profunda com a base chama o movimento sindical a ser um espaço intergeracional, democrático, de igualdade entre homens e mulheres, e não reprodutor de discriminações. Para nós, é claro que a incorporação destas mudanças pode assegurar ao movimento sindical o espaço que lhe cabe no mundo de hoje e descortinar novos horizontes para o futuro. Que possamos, ao olhar para as transformações em curso, nos preparar para não menos que a vitória, dizendo corajosamente, como Che: “O alicerce fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos nossa esperança e a preparamos para tomar a bandeira de nossas mãos”.

*Paulo Vinícius é sociólogo, bancário do Banco do Brasil, secretário de Juventude Trabalhadora da CTB Nacional e diretor de Imprensa da CTB/DF.

Notas

(1) http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdCo nteudoNoticia=7577&PalavraChave=caged (2) http://www.ibge.gov.br/censo2010/piramide_etaria/index.php

(3) http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.x?se rid=486696855&module=M

(4) MOREIRA, Danilo. Juventude e desenvolvimento: uma nova agenda para um novo tempo.

(5) http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=16511

(6) 3º Encontro Sindical Nacional do PCdoB.

(7) Livreto virtual “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias” – Material de subsídio para o 7º encontro Nacional sobre Questões de Partido, disponível em http:// admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/ arquivos/biblioteca/7_encontro_questoes_partido15119.pdf, p. 62

Sarau do Cebolão Festa Junina dos Bancári@s, breve relato de um ato coletivo - Paulo Vinícius da SIlva

Veja um pouquinho do nosso Sarau do Cebolão, organizado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, pela CUT e pela CTB, mensalmente no Setor Bancário Sul, com a produção espetacular de Hélder Helder Nascimento e em parceria com o Churrasquinho do Valdeci.

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A atividade defende a requalificação da Praça do Cebolão, que dá início à Galeria dos Estados, ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, no início da Asa Sul. A expressão "Praça do Cebolão" se refere a uma "piada" tipicamente Bancária. É conhecido o humor ferino dos bancári@s, acostumados a fazer chistes com aspectos de seu sofrimento diário, além das piadas de duplo sentido. Por isso, o cebolão se referia ao choro dos bancários ao receber a miséria de seu salário, de chorar. Daí, a expressão Cebolão, mais adiante se tornaria um boletim informativo do Sindicato dos Bancários de Brasília. A participação de milhares de bancários e bancárias nas assembleias e eventos da categoria no Setor Bancário Sul levou ao batismo da boca do povo, consagrador, de chamar o Setor Bancário Sul a Praça do Cebolão.

Por ela circulam diariamente milhares de trabalhadores e trabalhadoras das mais variadas categorias. Da Rodoviária do Plano até lá são dois palitos, três minutos de caminhada. Desde sua lida cotidiana, bancári@s, estudantes, comerciári@s, servidores públicos, de estatais, vigilantes, asseio e conservação, limpeza urbana, nossos queridos garis, vendedores, comerciantes.

Das micro-empresas que funcionam na Praça do Cebolão, destacam-se os que alimentam e dão de beber a essa multidão que circula e dispõe de alguns minutos para um refrigério, para matar a fome, mas não apenas.Uma pessoa de esquerda, amigo do sindicato e trabalhador incansável se destaca pelo trabalho e pela maneira como recebe centenas de pessoas que lá consumimos. O cearense Antônio Vieira veio como tantos de nós, ainda jovem, para vencer em Brasília. Não é o único cearense que lá ganha a vida com muito trabalho, reunindo sua família e amigos, servindo bebidas, almoços e jantinhas, aquela cerveja gelada e o afago a todo mundo que ali chega esfalfado, abatido pela dureza do seu trabalho, e dali sai comido, bebido, e tendo um legítimo atendimento cearense. É ele que lidera o Churrasquinho do Valdeci, que se tornou seu nome, conhecido por seu comércio e por sua serena opção pelos trabalhadores e trabalhadoras. Seriam muitas pessoas a citar, é impossível, mas ali trabalha uma turma gentil e atenciosa, é um espaço de resistência.

Mas a Praça do Cebolão já viveu dias melhores. A fonte secou, literalmente. O teletrabalho e a crise, o desamparo do GDF para com esse espaço público, a falta de iluminação, a insegurança, a degradação das estruturas e do local acabaram por chamar a nossa atenção para a defesa da requalificação desse espaço como arena de acolhimento da classe trabalhadora do DF, espaço que é sede de importantes bancos públicos, com o Edifício Brasília, do BRB, mas também do Banco do Brasil e da Caixa e do Banco Central do Brasil. Dezenas de restaurantes atendem os milhares que por lá circulam, convivendo e fazendo a economia girar, desde os manobristas e higienizadores e cuidadores de veículos até os comerciantes que empregam outras tantas pessoas nas cozinhas, no atendimento. A Praça do Cebolão ainda pulsa.

É preciso requalificar e ocupar o Cebolão, fazer a ligação com a Galeria dos Estados e com o Setor Comercial Sul, como um grande corredor de cultura, vida, serviços públicos, segurança, resgatando a qualidade de vida numa área fundamental de Brasília, com importância histórica e imensas possibilidades coletivas.

Assim, o Sarau do Cebolão articula as Centrais Sindicais CUT e CTB, através do Sindicato dos Bancários de Brasília, o Valdeci, Hélder Nascimento como produtor e coidealizador da iniciativa, o núcleo sindical de base da CTB Bancários DF, mas também artistas, movimentos culturais, poetas, comerciantes, trabalhadores de todas as categorias, a nossa diversidade, desde o empregado de estatal mais graduado até a pessoa em situação de vulnerabilidade que por ali passam, pedindo nossa atenção e uma força.

É notável como em cada sarau dezenas de pessoas participam ativamente dessa atividade político cultural. Cada pessoa traz a sua contribuição. Recitar um poema, cantar uma canção, contar uma piada, deitar uma confidência, fazer um espetinho em meio da fumaça e fazer o cheiro do provolone nos chamar ao fim da labuta, servir a cerveja gelada, dar um afago, erguer uma tenda, cantar todos juntos, cantar o parabéns do mês aos aniversariantes, dançar, até o chão, ou num forró cheio de chamego ou um samba prenhe de ginga. ao final, o sarau é um feito coletivo. Todos nós em cada edição, contribuímos para mudar por algumas horas a realidade dura e cotidiana e fazer um espaço de cultura, acolhimento, gastronomia e negócios dedicado à classe trabalhadora que compartilha esse território.

A experiência é clara, quanto mais qualidade proporcionamos, maior a receptividade e a acolhida, e o movimento pela ocupação dos espaços públicos e do convívio, da unidade popular, cresce nas coisas simples, propiciando ao povo não apenas o lugar de plateia, mas o protagonismo de quem constrói a própria vida e em meio ao trabalho duro encontra amparo e consciência na poesia, construindo coletivamente um espaço mais acolhedor e organizador da comunidade por uma vida melhor, por uma convivência harmônica, pelo progresso de todos que compartilhamos o dia-a-dia, trabalhadores e trabalhadoras.

Transbordar da luta meramente corporativa e ligar-se às massas reais, cuja força é inexaurível, buscando unir o povo pelo bem comum, eis um caminho que temos trilhado no Sarau do Cebolão. Dizia o poeta António Machado:

Caminante son tus huellas el camino y nada más; caminante, no hay camino: se hace camino al andar. Al andar se hace camino, y al volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante, no hay camino, sino estelas en la mar.

Já que há tantas dúvidas sobre o que fazer, façamos o que pudermos, juntos, e com coração. Tem dado certo.

Apenas começamos - Paulo Vinícius da Silva e Flauzino Antunes

E nossa história não estará

pelo avesso, assim, sem final feliz:

teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver,

temos muito ainda por fazer.

Não olhe pra trás, apenas começamos.

O mundo começa agora.

Apenas começamos. (Metal contra as Nuvens, Legião Urbana)

É longa e complexa a História dos Comunistas nas suas relações com o povo. Também no Brasil, os 101 anos de nossa existência foram marcados por, ao menos, 65 anos de ilegalidade. Comunistas de envergadura, com compromisso absoluto com o nosso povo, estivessem no PCB, PCdoB, MR8 ou na AP, viram-se bloqueados pela Ditaduras em seu contato com o povo, com a classe trabalhadora, com a juventude e a intelectualidade. Esse contato com o povo é tão importante que Kim Il Sung dizia: “O povo é o nosso Céu”. 

A Política é muito mais ampla que o estado, o governo, os mandatos, e não se reduz à institucionalidade. O fascismo se levanta precisamente quando a burguesia manda às favas seu “compromisso” com a democracia, e por isso bloqueia nosso contato com o povo, por propaganda, por mentira, por ditadura, por lei. Transformar democracia e institucionalidade burguesas em democracia popular exigirá muito mais que uma participação minoritária em um ou vários governos. 

A questão central é a nossa relação com o povo, e a Classe Trabalhadora é universal, diversa, é a coluna vertebral da Nação e do Povo Brasileiro. Daí ser essencial perguntarmos: que Classe Trabalhadora é essa de quem pretendemos ser vanguarda.

Quem é a Classe Trabalhadora?

A geração que compunha o bônus demográfico em 2012 e que engrossou as manifestações de 2013 continua em 2023 como a grande maioria da População Economicamente Ativa - PEA -, e imensa participação no mercado de trabalho nacional, tendo sofrido os impactos da regressão trabalhista. Atualmente, a PEA conta com 107.127.000 pessoas (abril/23), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc)(1) do IBGE. A População Ocupada - PO - conta  98.031.000 de pessoas e a População Desocupada - PD - tem cerca de 9.095.000 de pessoas. Ou seja, 8,48% da PEA estão em desocupação plena. 

É preciso ver com maior atenção o universo daqueles que perderam seus direitos e que enfrentam as maiores dificuldades, num quadro em que o setor formal da economia tem a marca do empobrecimento, das perdas salariais e inflacionárias decorrentes da destruição da negociação coletiva e do fim da política de valorização do salário mínimo. No universo da População Ocupada, 35.943.000  pessoas trabalham na informalidade, sem carteira assinada. Somados à População Desocupada, chegam a 45.038.000. Essa fotografia ainda não traduz a situação. Quando somamos a esse conjunto as pessoas desalentadas - 3.769.000 - e as pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas - 5.053.000 - chegamos  a quase 54 milhões (2) de trabalhadores e trabalhadoras na precariedade, informalidade, no desemprego, e ainda faltam muitos invisibilizados pela mais extrema miséria! É nesse universo, considerados como Ocupados, que estão os informais e os trabalhadores de aplicativos! Assim, 50,27% da População Economicamente Ativa vive um presente sem direitos e pode acabar num futuro de vulnerabilidade e pobreza.

Ainda de acordo com a PNADc, fazendo um recorte geracional, verificamos que as pessoas de 18 a 39 anos, são  65,1% da População Desocupada. Segundo a economista Marilene Oliveira, com dados do primeiro trimestre de 2022 (3), a juventude entre 20 e 29 anos contava com 47,8% entre os trabalhadores informais. Mas a pesquisadora nos informa que o recorte etário de 20 aos 49 anos compõe  68,4% de todos os informais. Assim, a geração de jovens de que saíram às ruas em Junho de 2013 e seus filhos compõem hoje a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras sem direitos, previdência, sem amparo algum. Não é à toa estar aí a maior distância dos partidos e sindicatos! É essa maioria da classe trabalhadora, sem direitos e organização que, curiosamente, merece a atenção da indústria cultural, das igrejas do pentecostalismo de negócios, e mesmo das milícias, do narcotráfico e das bigtecs que, assim, promoveram o sequestro da identidade de classe da maioria dos trabalhadores, comprometendo o futuro do Brasil. Esse é o campo aberto para a propaganda fascista.

Mas a tragédia não se resume aos precarizados(as), desempregados(as) e informais. Ao analisar os trabalhadores formais, vemos a fragilidade gritante decorrente da perda de representação sindical, expressa nas taxas de sindicalização em sua baixa contínua ao longo dos últimos anos. Em 2020, três anos após a Deforma Trabalhista, o Brasil de Fato já noticiara que:

“entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil. Desse modo, em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 11,2%, ou seja, 10,6 milhões de trabalhadores, eram filiados a um sindicato, de modo que esta é a menor taxa de sindicalização desde 2012, quando 16,1% dos trabalhadores brasileiros eram sindicalizados”. (4)

Veja os quadros comparativos por agrupamento de atividade econômica e por região:

Em 2019, tínhamos apenas 11,2% sindicalizados e 88,8% de não sindicalizados, considerando toda a população ocupada. Ora, é amplamente sabido que a filiação sindical se dá no âmbito da formalidade, e não do total da população ocupada, então o dado é melhor. Mas a realidade é que representamos uma pequena parcela, cerca de 11% de toda a população ocupada, no melhor cenário.

A unidade é indispensável, desde as centrais até os sindicatos. Colocar a pirâmide sobre sua base de trabalhadores é inadiável, mas não basta, pois trazer os formais para os sindicatos é apenas um primeiro passo para que possamos atingir toda a classe e em especial a parcela mais jovem e sem qualquer direito.

É a partir desse distanciamento do movimento sindical de quem deveria representar que se baseiam as teses da pulverização dos interesses da classe e da falta de futuro do movimento dos trabalhadores(as). Representando uma minoria da Classe, decrescem as lideranças e os resultados eleitorais da bancada trabalhista. Daí, também decorre o senso comum, de que essa relação com o povo seria “mediada” pelos movimentos sociais, sem lastro de classe, e a partir da incorporação desses movimentos pela representatividade no estado e nos governos, a partir de “políticas” públicas.

Em verdade, se formos olhar de frente a Classe Trabalhadora como um todo, nela encontraremos a raça, o gênero, todas as diversidades, mas o inverso não é verdadeiro. Não há histórico de uma revolução socialista liderada pelos “movimentos sociais”. A História ilustra o inverso, a centralidade do trabalho como mote para a representação e a inclusão da  totalidade do povo na construção da Nação, com a marca indelével do leninismo. É preciso resgatar esses ensinamentos.

"Ligação com as massas como condição fundamental para o trabalho dos sindicatos" (5)

As principais lições de Lênin quanto aos movimentos sociais e à ação dos comunistas são relativamente simples, até, se não as ignorarmos. 

Primeiro, o movimento social, se é o fim em si mesmo, não chega a lugar nenhum. O movimento social que não se vincule à classe revolucionária, trabalhadora, sem a perspectiva generalista da luta do poder, perde-se. Lênin não fez essa crítica ao movimento negro, nem ao movimento LGBTQIA+, à juventude, ou ao movimento das mulheres. Tal crítica foi dirigida com inaudita dureza ao movimento sindical, o movimento da classe trabalhadora, e em especial à sua direção, no célebre e mal citado livro “Que Fazer” (“Sonhos, acredite neles”, aff…) e em outras obras. 

A segunda lição, daí decorrente, é o papel imprescindível da consciência comunista avançada e organizada, sem cuja direção, sem cujo trabalho de base, sem cuja ligação com o povo, com os não comunistas, não há vanguarda de nada, nem de ninguém. A perspectiva do poder só pode vir “de fora”, ele dizia.  Mas esse “de fora”, para dirigir, para ser vanguarda, essa consciência precisa ser feita do mesmo povo que se quer dirigir, viver o que se predica. É preciso ir sempre ao imenso manancial do povo, não ficar fechados em nós mesmos.

Ou seja, guiados pelo espontâneo, pelo corporativo, pelos interesses do momento, guiados por indivíduos não se chega à CONSCIÊNCIA, nem ao PODER. É essa força da maioria do povo que permite chegar, manter e transformar o poder de Estado. Por isso, o rabo não deve balançar o cachorro. O espontaneísmo e o pragmatismo prometem vitórias, mas não as entregam. 

Além disso, há a importância da questão nacional, especialmente nos países da periferia do capitalismo, as colônias de ontem e de hoje, para quem o tema tem um sentido bastante distinto do nacionalismo burguês. Recentemente, sofremos muito com o abastardamento da Bandeira Nacional, já denunciado por castro Alves no poema O Navio Negreiro: 

“Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!..(6)

Arrancar esta bandeira da mão dos traidores é indispensável, mas não é mero ato simbólico, é o resgate material e espiritual de nossa Nação humilhada. Essa responsabilidade é da classe trabalhadora, em primeiro lugar. Há que lembrar de outra contribuição, do mais fiel seguidor de Lênin, ensinamento que pudemos viver na pele nos últimos anos…Em seu último discurso público, no XIX Congresso do PCUS, em 1952, alertava Stalin: 

Antes, a burguesia julgava-se líder das nações, cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta um vestígio sequer desse “princípio nacional”: a burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania nacionais foi jogada fora. Não há dúvida de que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornar-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (7)

O sofrimento nacional, longe de dividir a nossa gente, precisa aproximá-la. A Nação é a Classe Trabalhadora, é o nosso povo.  Apenas uma visão consciente do movimento, a sua firme adesão aos interesses maiores da classe universal produtora da riqueza construída pela humanidade, defendendo o internacionalismo a partir de nossa Nação em perigo, de nosso povo tão judiado, só desta maneira atingiremos a libertação nacional, a ruptura com o jugo do imperialismo e a construção da verdadeira Nação - que é seu povo. Em um mundo em crise, não percamos a ambição de ver com nossos próprios olhos a primeira etapa da transição ao socialismo. Sim, com as características de hoje, com a classe na sua diversidade, mas jamais um voo de galinha face a um abismo.

Por que não somos eleitos? Se nossa relação com a classe trabalhadora legitimar a liderança, o voto, a defesa e a vitória face aos ataques à Nação e aos direitos da classe trabalhadora, só se essa relação ganhar força nas ruas e nas redes poderemos projetar uma representação eleitoral à altura dos desafios de assegurar o êxito do nosso governo, a vitória da Democracia e o resgate do Brasil aviltado. Será preciso vencer nas ruas e nas redes, e para isso, é preciso um giro em direção à Classe Trabalhadora real.

Mesmo já tendo conquistado o poder, em 1922, Lênin advertia ao movimento sindical classista do primeiro país aonde a Classe Trabalhadora chegou ao poder:

“Um dos maiores e mais terríveis perigos para um Partido Comunista, numericamente modesto, e que na qualidade de vanguarda da classe operária dirige um enorme país que efetua (no momento sem gozar ainda do apoio direto dos países mais adiantados) a transição para o socialismo, é o perigo de ficar afastado das massas, o perigo de que a vanguarda avance demasiadamente longe sem “a frente estar alinhada”, sem conservar uma estreita ligação com todo o exército do trabalho, isto é, com a imensa maioria da massa operária e camponesa."(5)

Isso foi dito com os bolcheviques já no poder… Imagina nós, que estamos só na beira… Imagina se o perigo for ficar atrasado e alheio ao sofrimento do povo…

Lutar desde Brasília é muito duro. Somos pequenos e assumimos imensa responsabilidade de representação nacional. Doeu, sermos porta-vozes de ameaças vãs aos poderosos, enquanto avançava o Golpe; ver o vácuo que sustentava nossos inflamados discursos. Não foi sempre assim, e precisamos estar conscientes de que as marchas de junho de 2013 ainda hoje não foram compreendidas profundamente. Já sabemos, contudo, que elas foram a eclosão da Guerra Híbrida, sob a direção do imperialismo estadunidense e a partir da traição de elementos apátridas, desmoralizados e corruptos, num contexto de revolução tecnológica, da internet, das redes sociais e da telefonia. Se olharmos nossa Classe Trabalhadora real, miraremos a geração que participou de tais protestos, e reconheceremos a pá de cal lançada sobre nossas esperanças, a tragédia imposta ao nosso maior bônus demográfico e, talvez, o comprometimento do futuro do Brasil. 

Aqueles eventos marcaram uma ruptura ainda atual entre a direção nominal da juventude, dos estudantes e da classe trabalhadora e seus representados. Desde então, abriu-se um fosso que só tem se ampliado. Perdas coletivas, de direitos, perda de recursos materiais dos sindicatos, perda de representação política e institucional dos trabalhadores(as); perdas individuais, do emprego, da microempresa, do nome limpo, dos entes queridos, da saúde física e mental, da perspectiva, da família, do direito de amar, do futuro. Cada perda dessas é a falência do Projeto Nacional de Desenvolvimento, que é feito da vida das pessoas. 

E para quem aspira a ser vanguarda da libertação do Brasil, o mais doloroso é a perda do apoio daqueles e daquelas por quem lutamos, a desconcertante solidão de ver o proletariado apontar para a própria cabeça a arma do fascismo. É sob essa luz que devemos enxergar a vitória estratégica da eleição de Lula e Alckmin, graças à Frente Ampla. Só lutaremos com todas as nossas forças e inteligências pelo êxito da missão do Governo Lula (Reconstruir e Transformar o Brasil), se disputarmos a opinião pública, a organização popular, a classe trabalhadora. Há que construir uma trincheira que impeça qualquer derrota e preparar novas vitórias, num mundo mais perigoso e em mudança acelerada. Não é hora de tapinhas nas costas, é hora de trabalho duro, de corrigir os erros, de assentar os alicerces da esperança a partir do instrumento consciente que possa unir e liderar a Classe trabalhadora. Do contrário, como assegurar que não haverá um novo retrocesso?

É preciso lembrar quem somos, olhar nossa classe nos olhos e caminhar para um futuro que só a classe trabalhadora poderá conquistar. Dói a picada, mas o que salva como nossa vacina é libertar o Brasil e construir o Socialismo. Como está no Programa do PCdoB: o Fortalecimento  do Brasil é o Caminho, o Socialismo é o Rumo. E não haverá futuro sem o Sindicalismo Classista Organizado desde a Base, como força motriz do resgate da Classe Trabalhadora.

NOTAS

 1) PNAD Contínua - Divulgação: Maio de 2023 Trimestre móvel: fev-mar-abr/2023 Quadro Sintético - fev-mar-abr_2023.xlsx (ibge.gov.br) <https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Mensal/Quadro_Sintetico/2023/pnadc_202304_quadroSintetico.pdf>

2) 53.860.000 de trabalhadores, grosso modo, reúnem População Desocupada, Setor privado sem carteira, Trabalho doméstico sem carteira, Desalentados, Empregadores sem CNPJ, Trabalhadores(as) Por conta própria sem CNPJ e Subocupados por insuficiência de horas trabalhadas 

3) O mundo do trabalho e a informalidade - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91166-o-mundo-do-trabalho-e-a-informalidade> 

4) Queda na taxa de sindicalização: o que esses dados falam? André Barreto, 4 de Setembro de 2020, Brasil de Fato <https://www.brasildefatope.com.br/2020/09/04/queda-na-taxa-de-sindicalizacao-o-que-esses-dados-falam>

5) Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica - Resolução do CC do PC(b) da Rússia - V. I. Lênin  - 4 de Janeiro de 1922 <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/01/04.htm> 

6) Castro Alves, O Navio Negreiro, Jornal de Poesia <http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html> 

7) Discurso na Sessão de Encerramento do XIX Congresso do PCUS -  J. V. Stálin - 14 de Outubro de 1952 <https://www.marxists.org/portugues/stalin/1952/10/14.htm>

Comunista: para ser, tem de ler o "Que Fazer?" - Aprendamos com a heroína Loreta Valadares - Grabois e Arquivo Marxista na Internet

Baixe a obra no Arquivo Marxista na Internet

Lênin - QUE FAZER? PROBLEMAS CANDENTES DO NOSSO MOVIMENTO 

«... A luta de partido dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se...» (Extrato de uma carta de Lassalle a Marx, 24 de Junho de 1852

Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer? 

Conheça também um pouco da heroína da luta pela democracia, a comunista Loreta Valadares

O Que Fazer? - Vladimir Lênin

Loreta Valadares

Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.

Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.

É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.

Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.

Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.

Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.

Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".

Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".

PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois

FICHA DE LEITURA DE QUE FAZER?

Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega

O Contexto
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.

O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.

» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.

» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.


Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.

Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.

Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.

Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.


Os Grupos

Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).

União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.

União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.

» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.


As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.

Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.

Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".

» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.


O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.

Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"

» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.

Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas

Alguns destaques - (trechos do próprio texto)

» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)

» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?

Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.

Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)

» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?

Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".

Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"

Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:

» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo

Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.

» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".

» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*

» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27

Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda

Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)

» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?

Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)

» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".

Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.

No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).

É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.

Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)

Alguns destaques do item IV

» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.

Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização

» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.


Não esqueça!

Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.

A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.

O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.


Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?


Não deixe de ler

Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988

Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991

O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991

O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19

Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992

» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.