Luís Nassif, Carlos Kakay e Marco Carvalho analisam Impeachment de Bolsonaro - Jornal GGN

 

íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no senado - PT

Dilma Roussef: Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro - Vídeo

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.

No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime. Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”.

Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.

Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política. Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.

A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro. Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.

Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais. Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País.

O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião. A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.

Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País. Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes.

As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.

Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.

As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.

Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil. Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.

Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o País enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.

Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.

É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.

Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o País.

Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.

Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.

Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil. A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime.

Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.

Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.

O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.

A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça. Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta.

Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo. A democracia há de vencer.

Dilma Rousseff

Usam a mídia e as redes sociais para dar golpe, diz Aldo Arantes, maior Presidente da História da UNE - Encontro de Juristas - Planalto no Youtube

Para o PCdoB, só com grande mobilização Arruda será afastado do poder

Os comunistas do Distrito Federal vão intensificar sua participação no movimento Fora, Arruda! A decisão foi tomada pelo Comitê Regional do PCdoB-DF, na noite de 14 de dezembro. Durante a reunião, que também apreciou a proposta de plano de ação de várias secretarias para 2010, o presidente do Partido, Augusto Madeira, fez uma análise dos últimos acontecimentos envolvendo as denúncias de corrupção na administração de José Roberto Arruda (ex-DEM), apuradas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

– São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. – afirmou o dirigente comunista.

Leia a íntegra da intervenção de Augusto Madeira:

Até novembro passado, José Roberto Arruda, do DEM, considerava como certa sua reeleição. O governador contabilizava o apoio de mais de dez partidos, muitas obras em andamento e bom relacionamento com o governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Mas no dia 27 de novembro a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O inquérito apontou Arruda como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

O escândalo criou um novo quadro em Brasília e no Brasil. As denúncias de Durval Barbosa, membro do governo e operador do esquema financeiro, que passou a fazer delação premiada, e, principalmente, as imagens gravadas mostrando o governador recebendo dinheiro e seus aliados e apoiadores escondendo notas sob as roupas e em sacolas, eram estarrecedoras. O movimento social foi às ruas pela derrubada do governador. Várias entidades e partidos políticos, inclusive o PCdoB, ingressaram com pedido de impeachment na Câmara Legislativa. Seis partidos se desligaram do governo: PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PV.

O DEM, seriamente atingido com a repercussão negativa do episódio, convocou reunião para decidir sobre a expulsão do seu único governador eleito no último pleito. Seria a condenação de Arruda pelo seu próprio partido. Este tentou medida judicial para suspender a reunião, mas o Superior Tribunal Federal indeferiu o seu pedido. Diante do desastre iminente, ele convocou os meios de comunicação e anunciou sua desfiliação.

Com isso, aconteceu a primeira grande definição para a disputa eleitoral de 2010 na Capital Federal: sem partido, Arruda não pode mais ser candidato a nada. Ficam descartadas alternativas como um acordo para concorrer a deputado federal.

São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. Ele fica no cargo para se defender. Terá ainda que continuar enfrentando grande mobilização popular, principalmente de estudantes, os vários pedidos de impeachment e ações na Justiça.

Por outro lado, a Câmara Legislativa tem correlação de forças favorável ao chefe do Executivo. São vários deputados diretamente envolvidos, sendo já citados Leonardo Prudente (DEM); Bruneli (PSC); Eurides Brito, Benício Tavares e Roney Nemer (PMDB); Rogério Ulisses (PSB); Benedito Domingos e Berinaldo Pontes (PP); Aylton Gomes (PMN); e Pedro do Ovo (PRP). O governador ainda conta com a lentidão da Justiça e o apoio da mídia local, principalmente dos jornais impressos.

Ao mesmo tempo, nota-se uma articulação para tirar Arruda do centro do noticiário, colocando em seu lugar Leonardo Prudente, que se licenciou da presidência da Câmara Legislativa e virou a peça que pode ser sacrificada no tabuleiro político. O DEM deu início a um processo que pode resultar na sua expulsão. Há também movimentação para que ele saia definitivamente da Presidência da Câmara, o que levaria ao afastamento do presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), e à eleição de alguém vinculado à base aliada do Executivo para dirigir a Casa. Como dez, dos 24 deputados distritais, estão envolvidos nas denúncias, é incerto o desfecho da batalha pelo impeachment.

Neste momento da crise, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), adversário de Arruda, recolheu-se. Ele pode recompor-se com partidos da base da candidatura Serra/Aécio para a Presidência da República, que estão abandonando o seu antigo aliado demo. No PT, o deputado federal Geraldo Magela volta a falar na sua própria candidatura ao Governo do Distrito Federal, disputando a legenda com Agnelo Queiroz. PDT, PSB, PMDB, PSDB e outros partidos buscam reposicionar-se no novo quadro, que não está definido.

O sucesso do movimento Fora, Arruda! depende, portanto, de uma série de encaminhamentos políticos envolvendo os partidos e o movimento social. Uma coisa, porém, é certa: a continuidade das manifestações populares de protesto, que vêm ocorrendo diariamente, é fundamental para o seu êxito.

Desde que a Operação Caixa de Pandora foi divulgada, o PCdoB tomou várias iniciativas para inserir-se no novo curso político que se apresentava. Foi realizada reunião extraordinária do Comitê Regional; foram distribuídos 10 mil exemplares da nota “Fora Arruda! Brasília merece respeito”, assinada pelo Partido e que apontava: “O episódio demonstra, mais uma vez, a necessidade de uma profunda reforma política no país, inclusive determinando o financiamento público das campanhas partidárias, para coibir que o poder do dinheiro acabe se sobrepondo nos resultados eleitorais”.

Quando ingressamos com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa, o presidente do PCdoB concedeu ao DF-TV, da Globo. As fotos dos protestos que ilustraram as matérias da imprensa registraram as bandeiras do PCdoB e da UJS empunhadas pelos manifestantes. A imprensa partidária deu cobertura destacada aos acontecimentos e participamos, desde o primeiro momento, de todo o movimento denominado “contra a corrupção no DF” e de todas as atividade e mobilizações.

É preciso dizer que a CUT e o PT, ao tempo em que buscam hegemonizar o movimento, participando massivamente dos protestos, imprimem-lhe condução exclusivista, que pode afastar alguns setores e partidos políticos. Inclusive por isso, devemos aumentar a participação do PCdoB e das entidades em que atuamos. Ampliar mais, sem exclusivismos, a luta pelo Fora, Arruda! terá consequências positivas na verdadeira guerra eleitoral que acontecerá em 2010.

Portanto, devemos manter e ampliar as mobilizações; dar curso aos pedidos de impeachment de Arruda e seu vice, Paulo Otávio (DEM); acompanhar as investigações e exigir a punição exemplar de todos os envolvidos; manter contatos com as demais forças políticas do campo da base do governo Lula objetivando a vitória dos setores populares e progressistas neste embate.

Cenas de guerra no Palácio do Buriti

http://horadopc.zip.net/

Crédito: Carlos Silva e Bruno Peres

A manifestação em frente ao Palácio do Buriti vai fazer história no dia Mundial contra a corrupção. Há muito tempo estudantes não se mobilizavam para protestar como ocorreu. A reação da Polícia Militar só alimenta ainda mais o clima de revolta no Distrito Federal.

A PM afirma que a mobilização impedia o trânsito na Esplanada dos Ministérios, mas o resultado da ação policial só piora o já complicado quadro político e a tentativa de retomar a governabilidade.

--------------------------------------------------------------------------------------------------

Panfletagem do Fora Arruda! na feira de Planaltina

Mesmo a chuva constante não impediu que a militância se manifestasse no domingo, dia 6, na feira de Planaltina. A cor vermelha tomou conta da feira, com a foice e o martelo da bandeira do PCdoB.

Planaltina ativa contra corrupção

Além do PCdoB, estavam presentes a UJS, PT, o PSTU e o PRB. No carro de som se fazia a denúncia da corrupção no governo Arruda. O sentimento da população é de revolta e indignação. Ninguém concorda com os escândalos que aparecem na televisão todos os dias. Os deputados de Planaltina, envolvidos no esquema, eram constantemente citados.
Para o PCdoB as investigações devem ser apuradas e os participantes punidos. O PCdoB também cobrava e explicava para a população de Planaltina a necessidade do Congresso aprovar uma reforma política que institua financiamento público de campanha, sendo isso uma forma de coibir o caixa dois nas campanhas.
Na segunda-feira (dia 7) haverá uma lavagem simbólica em frente a Administração Regional de Planaltina. E na quarta-feira o Partido estará mobilizando para o ato no Buritinga.

PCdoB apresenta pedido de impeachment do governador Arruda

www.vermelho.org.br

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (9), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o pedido de impeachment do governador da capital federal, José Roberto Arruda e seu vice Paulo Octávio, ambos do DEM. Na peça protocolada nesta tarde, o PCdoB "requer o processamento da presente Representação, de forma que seja admitida, afastando-se os Representados de seus cargos, conforme previsto no inciso II do § 1º do art. 103 da Lei Orgânica do Distrito Federal."

Servidores que protestavam na porta da Câmara Legislativa, aplaudiram quando souberam que se tratava de mais um pedido para a saída de Arruda e de Paulo Octávio do governo.

"Não podemos pedir somente a saída de Arruda. Contra o vice existem provas robustas no inquérito policial. Ele participava de todo esquema montado no governo do Distrito Federal", afirmou o presidente regional do PCdoB, Augusto Madeira.

O PCdoB foi representado na entrega do impeachment na presidência da Câmara Legislativa pelo seu presidente e pelo vice-presidente Apolinário Rebelo, acompanhados do advogado Paulo Machado Guimarães e militantes do partido.

PM agride manifestantes do Fora Arruda




Também nesta quarta-feira, manifestantes que protestavam pedindo o impeachment de Arruda, foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar em frente ao Tribunal de Justiça do DF. Homens da cavalaria bateram em estudantes e militantes com cassetete e atiraram bombas de efeito moral e balas de borracha.

Um estudante que deitou no meio da pista foi pisoteado por cavalos. Outro rapaz, levado para o gramado, sofreu várias agressões. Os policiais usaram gás de pimenta para afastar os jornalistas que filmavam a ação.

Entre os agredidos está uma menina de 12 anos, moradora de Valparaíso, que acompanhava a irmã no protesto. Estava na calçada, em frente ao tribunal, e foi atingida nas pernas por cacetete.

Segundo informações da PM, 400 policiais participam da ação. Parte do efetivo fez um cordão de isolamento em volta do Palácio do Buriti (sede oficial do governo). Soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) também estavam posicionados.


Clique aqui para ver mais fotos do confronto da PM com os manifestantes

Da sucursal de Brasília com agências

Leia também: Um novo governo para o DF, um pacto por Brasília

Participe do Ato Unificado: Fora Arruda e sua gangue!

FORA ARRUDA
E SUA GANGUE!

9/12/2009, nessa 4a. feira
a partir das 8h30 começa a concentração
na Praça do Buriti