Como eram as crises no Brasil - Para os que não viveram os anos FHC e a agenda de Aécio e Marina - Nunca Mais!!!

Dilma conclama povo brasileiro a defender o Pré-Sal e o Desenvolvimento - Programa de 06 de setembro de 2014

A eleição de 2014, a economia e as ameaças neoliberais aos bancos públicos - Paulo Vinícius Silva

Criança, vi a inflação mensal de até 89% ao mês. Com uma verdadeira guerra econômica e midiática em curso, vê-se uma pressão monstruosa para impor um ajuste neoliberal ao país, independentemente de quem ganhe, vemos o terrorismo midiático em economia, chantageando o país e o governo, querendo um nome dos bancos estrangeiros para comandar a Fazenda, sob a "gravíssima" situação de uma inflação está em 0,25% ao mês!

E no programa de governo da candidata Marina está claro o seu rumo. Com uma mão, dá a "independência" ao Banco Central, um eufemismo para dizer que a imprensa golpista e o "mercado" - que ganham com os juros SELIC altos - terão o Banco Central dependente deles para ampliar o patamar dos juros que afetam o cartão de crédito, as prestações da casa, as prestações do carro, os juros dos financiamentos e do capital de giro das empresas e microempresas.

Depois de uma série de generalidades, inclusive dizendo que o spread é alto, que a SELIC é alta, olhe, colega bancário(a), correntista, microempresário(a), como o que diz Marina Silva nada tem com a constatação, porque propõe mais veneno, e não a cura da doença. Em seu Programa, exatamente na página 60, ela diz:
"devemos caminhar gradualmente para um sistema no qual o crédito público para empresas seja complementar, e não inibidor do sistema de crédito privado, focando em negócios com as seguintes características:
1) empresas pequenas e nascentes;
2) projetos inovadores ou com alto impacto social;
3) projetos de maturação muito longa que exijam alto volume de recursos,
como obras de infraestrutura.
Os subsídios ao crédito agropecuário e aos programas de habitação popular deverão continuar, mas com maior participação dos bancos privados, evitando subsídios não computados e ineficiências na alocação".

Traduzindo:
a) Marina propõe o que Dilma já fez, pois nunca os bancos receberam tanto povo e emprestaram tanto e a juros tão baixos às microempresas, aos microempreendedores que antes eram informais. Marina pretende retirar da Caixa e do Banco do Brasil as possibilidades mais atrativas de negócios, restringindo como jamais a possibilidade de ação dos bancos públicos para emprestar. Isso é a resposta do sistema financeiro privado à ação empreendida por Lula e Dilma através do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES, BASA e BNB para DIMINUIR OS JUROS que até então se cobravam. É ter diminuído o patamar dos juros que ela chama de fator "inibidor" aos bancos privados.

b) Se ela, por um lado, permite ao BC aumentar a SELIC à vontade - com "independência" do Bano Central e sua gestão exclusiva por critérios  supostamente "técnicos" e com a ajuda da imprensa golpista, a consequência será necessariamente um aumento, e não redução da taxa SELIC, e um aumento do patamar dos juros e do spread bancário. Afinal, propõe diminuir o papel dos bancos públicos em emprestar para as empresas, para o agronegócio, para a agricultura familiar. Mas é um grande negócio para os bancos privados;

c) Com a perda da lucratividade nos bancos públicos, ver-se-á outra vez a campanha pela sua privatização. Já no programa de governo, a candidata neoliberal alfineta os bancos públicos: "ineficiências na alocação", "subsídios não computados" são acusações que negam o papel importantíssimo dos Bancos Públicos em impedir a crise de se apossar do Brasil. Marina nega a eficiência e o talento dos bancários dos bancos públicos, criadores de uma tecnologia competitiva em todo o mundo, sucessivamente vitoriosos(as) em seguidos resultados positivos, impulsionando o Microcrédito, o Cartão BNDES, os empréstimos dos Fundos Constitucionais. Tão eficientes e competitivos são os Bancos Públicos, que a candidata apoiada pela herdeira do Itaú, que coordena o seu Programa de Governo, propõe uma intervenção na política de crédito para prejudicá-los e "dar uma forcinha" para a banca privada.

Não há máscara, não há pudor. A candidata neoliberal Marina Silva investe contra os bancos públicos e propõe uma agenda que, na verdade, levará à redução do crédito, à ampliação dos juros e aos ataques a uma das principais bases da soberania brasileira, o sistema financeiro com o protagonismo público. Marina promete a volta de páginas da nossa história recente vividas pelos(as) funcionários(as) do BB, da CEF, BNB, BASA e dos bancos estaduais. Histórias tristes, de perseguições, suicídios, de profunda insatisfação com o trabalho, porque os bancários e bancárias sofrem duplamente nesse tipo de situação. Sofrem por serem levados ao desespero no trabalho, perseguindo metas inalcançáveis, enfrentando o enxugamento do quadro e a liquidação das instituições, porque é isso que se prepara com as medidas acima elencadas. E sofre porque com   juros altos é o bancário que cobra, é ele que vê a falência e o empobrecimento dos clientes. Com Lula e com Dilma ajudamos a realizar sonhos, de viver na casa própria, de estudar, de acesso ao conforto, ao lazer, à informação. É muito diferente de ser bancário para ver no olhar dos clientes o medo, o desemprego, a perda do que eles conquistaram com tanto sacrifício.

Não haja dúvidas para bancários e bancárias, nem para clientes: a agenda de Marina é contra os bancos públicos, é a favor dos bancos privados, levará aos juros mais altos, comprometerá o desenvolvimento do país, levará as famílias a uma situação de maior endividamento e as microempresas à insolvência.

Dilma é a única candidata que defende os interesses do Brasil, que são inseparáveis de sólidos e poderosos Bancos Públicos. Mas Dilma tem de mostrá-lo claramente aos bancários e bancárias que, às vésperas da sua campanha salarial nacional, extenuados pela imensa responsabilidades que sobre si recaíram, necessitam de maior valorização, de reconhecimento.

Apesar de os anos de Dilma e Lula terem recuperado os salários dos bancários dos bancos públicos, com aumentos superiores à inflação, a herança maldita de oito anos sem aumento salarial nos anos de FHC ainda levam a uma remuneração básica baixíssima para o papel da categoria bancária na sociedade. No entanto, essa constatação não pode nos levar a uma postura irresponsável que leve à própria liquidação desse patrimônio que são os bancos públicos, as grandes molas impulsionadoras do desenvolvimento. Na eleição, Marina assume claramente o lado dos especuladores e maiores inimigos dos bancos públicos. Por isso a campanha salarial de 2014, em plena eleição, terá uma especial complexidade política: é preciso defender a categoria e ao mesmo tempo defender o Brasil e os Bancos Públicos. E isso só será possível com Dilma.

MUDAR PARA TRÁS, JAMAIS! Paulo Vinícius Silva

Pra você que acha que pensa, não importa como, nem o que, o importante é mudar.

Que tal uma mudança assim, tipo, você perder o emprego?

Voltarem as privatizações - aquelas de verdade, não falo de concessão de serviço que vai surgir, mas venda de estatais.

Esses pastores ou padres fanáticos de direita cada vez mais poderosos, com TV, deputado e governo, dizendo a todos como devem viver suas vidas, propagando o ódio, o preconceito, livres para defender barbaridades enquanto fazem seus negócios em nome de Deus.

Uma mudança assim, tipo a volta daqueles discursos : " A crise internacional exige que...
- congelemos o salário mínimo
- aumentemos o tempo de aposentadoria
- cortemos na carne no serviço público, adiando concursos, demitindo,
- os trabalhadores precisam apertar os cintos, diminuir seus custos e "flexibilizar" a CLT, assim como permitir o "liberou geral" na terceirização
- e aqueles caras do FMI cagando regra pra economia brasileira
- e a Globo sorrindo, elogiando o governo, a Folha, o Estadão, o Jabour, o Merval, a Míriam, o Mainardi, todos sorrindo, felizes,

A VERDADEIRA MUDANÇA ESTÁ EM CURSO

Eu prefiro outro tipo de mudança, completar aquilo que Dilma começou e não pode parar, mudança de verdade, porque é diferente dos quase 500 anos em que os de sempre mandaram. Mudanças de verdade, como:

A exploração do Pré Sal impulsionar a Educação: 75% dos royaltiesCreche para os filhas do povo e melhores condições para as mães e os pais assumirem seus papeis, mais oportunidades para as mulheres poderem seguir estudando e trabalhando, mesmo depois de uma gravidez;
- A escola integral que ouvia Dilma prometer, e não foi agora, mas na reunião das juventudes em que ela pediu apoio para pressionar pela aprovação dos royalties para a educação. E ela disse: professor bem pago, laboratórios, escolas modernas e turno integral.
- Muitos mais negros e negras, indígenas e pobres nas universidades públicas, privadas, nos Institutos Federais de Tecnologia, mais 12 milhões de jovens e adultos tendo o direito de cursar o ensino profissionalizante e com mais exigências de qualidade;
- Mais ensino de pós, graduação, inclusive no exterior, como acontece com o Ciências Sem Fronteiras;
- Políticas de educação, saúde, emprego, cultura e esporte para a juventude, a fim de que a juventude possa ajudar o Brasil, e não padecer sob a dependência química, a violência e o abandono. Cadeia, estupro, morte não podem ser o modo como o Brasil trata seus adolescentes e jovens.

A exploração do Pré-Sal impulsionar a Saúde: 25% dos royalties- Ampliar ainda mais o investimento na saúde, que mesmo após os tucanos terem derrotado Lula, tirando a CPMF que ia para a saúde. SE já dobrou o investimento com a Dilma, imagina com o Pré-Sal;
- A continuidade do Mais Médicos e a construção de uma carreira mais sólida e comprometida com a saúde pública com os médicos, em especial aqueles e aquelas vindos do povo.

- A democratização da COMUNICAÇÃO e o fim das atuais capitanias hereditárias, que são o monopólio da imprensa oligopolista!

- O fim do financiamento de empresas e de manipulações da imprensa e institutos de pesquisa, interferindo nas eleições, com o Plebiscito da Reforma Política!

NÃO PODE MUDAR NEM A PAU

- a defesa do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BASA, do BNB e da Petrobrás, do BNDES que só se fortaleceram com a Dilma e o Lula. Menos poder pros banqueiros, mais força pras empresas públicas que estão desenvolvendo o Brasil!
- a defesa do Brasil diante da cobiça dos EUA diante da Amazônia e do Pré-Sal, não se iluda, as duas candidaturas principais da direita, seja a clara - Aécio -, seja a encubada - Marina - não tem coragem como a Dilminha, nem tem compromisso de defender o Brasil. Lembre: a Dilma fez o Banco dos BRICS, peitou o Obama e denunciou que ele tava espionando a Petrobrás. Não se calou diante genocídio contra os palestinos.
- A valorização do salário mínimo, os aumentos acima da inflação, o aumento do poder de compra e o crédito barato, popular e produtivo para que a economia cresça, gere empregos e riqueza para todos.

A RESPONSABILIDADE DA ESQUERDA, DOS PATRIOTAS, DE QUEM DEFENDE A DEMOCRACIA É UNIR O POVO

Está claro o golpe que a direita, a imprensa golpista e os interesses do imperialismo armaram para a eleição de 2014. Precisamos nos unir para defender o Brasil, a democracia, os direitos, em especial o direito ao desenvolvimento e à independência do Brasil. Grande a responsabilidade de renovar a esperança e reencontrar a unidade para aprofundar as mudanças no Brasil. Isso não cabe apenas ao PT, é papel dos nacionalistas, democratas, movimentos sociais, de toda a esquerda.

Mudar mais não é mudar dando um passo atrás! Mudar mais é defender o Brasil, a democracia, a independência de nosso país. Mudar mesmo, só permitindo a Dilminha continuar o trabalho que tem feito para o Brasil dar um salto adiante!

Marina é a velhíssima política - Paulo Vinícius Silva

Candidata de quem?

Marina não era candidata do Eduardo Campos. Marina não era a candidata do PSB.  Virou candidata devido à morte de Eduardo Campos. Ou seja, se Eduardo Campos fosse vivo ela jamais seria candidata. E a pressão para que fosse a candidata do PSB, eu, você, todo mundo viu: o Partido da Imprensa Golpista, os especuladores que apostam contra a economia brasileira, os porta-vozes do ecoimperialismo, que querem o Brasil sem condições de defender o Pré-Sal, que defendem a internacionalização da Amazônia, que defendem a autonomia do Banco Central do Estado (e, portanto, defendem a sua dependência dos especuladores que ganham sem trabalhar, com os juros da taxa SELIC).

A nova política do Paleolítico
E a "nova política" de Marina não tem fidelidade a partido nenhum. Ela mesma não está no quarto projeto partidário? Isso já existe há muito, né?

A "nova política" não tem lado: nem de esquerda, nem de direita. Não existe esse negócio de elite, o Chico Mendes e um herdeiro de um banco são ambos da elite - mas só o Chico Mendes foi assassinado, né? Mesmo sua identidade ambientalista foi abandonada, com acenos despudorados ao agronegócio - e não me refiro aos pequenos produtores, ou à agricultura brasileira que ganha pela inovação. Não, não. Beto Albuquerque é um consistente defensor - não muda de lado a qualquer minuto ou proposta - da liberação dos transgênicos, inclusive da Monsanto. Quem muda de lado, de partido, de posição, com facilidade, é Marina.


Marina é um passo atrás no Estado laico e um salto no colo do neoliberalismo.  Num infame episódio, ela mudou seu programa de governo por tweets ameaçadores do Pastor Malafaia, dando um passo atrás no reconhecimento do direito de quaisquer pessoas se unirem perante a lei e a sociedade e levarem a sua vida familiar, com acesso à construção de um patrimônio comum, plano de saúde, à própria família. Isso mostra que Marina não é tão escrupulosa em mudar de lado, mesmo quando isso afeta de modo tão doloroso a vida das pessoas. Ela se acovarda e as deixa expostas às pressões religiosas ilegítimas porque justificam a homofobia, as agressões, a humilhação, o status de cidadãos e cidadãs de segunda categoria. Ela levou um pito do Pastor, e mudou de lado, rapidinho. Se há um campo em que é preciso defender menos interferência do Estado e das religiões é esse. O que vem depois? Cura gay? Criacionismo nas escolas? Isso é a nova política?


A "nova política" contra o Desenvolvimento é caquética

Curioso quem defende o Estado a interferir na esfera mais íntima para excluir direitos, e depois  defende que um Banco por definição do Estado - o Banco Central - seja "independente". De quem, para que?

A principal "herança" de FHC e a principal coluna do "Plano Real" é a que vincula os juros da taxa SELIC ao pagamento da dívida pública - os títulos do tesouro são ligados a essa referência, assim como diversas aplicações financeiras. Ao mesmo tempo, a SELIC é a principal referência do crédito. Por que isso não mudou? Ora, porque existe imensa pressão para que essa forma de controlar a inflação continue, pois é graças a ela que mais de 40% do orçamento da União vai para os especuladores. Funciona assim: diante de qualquer risco ou propaganda de crescimento da inflação, aumenta-se a taxa SELIC. Aí a economia cresce menos, o crédito e o consumo ficam mais caros, e os especuladores ficam mais ricos. E como o consumo e o crescimento da economia diminui, a inflação também não cresce.

Você paga juros de cheque especial, de cartão de crédito, de financiamento de carro, de financiamento de casa, de compra de eletrodoméstico? Pois é. No mundo da independência do Banco Central, ao contrário da ação do Governo para BAIXAR os juros, teríamos somente as pressões dos "independentes" e dos "técnicos". Mas, quem são eles? Consultores dos grandes especuladores, bancos e instituições que são os principais beneficiários quando há ALTA dos juros. Marina defende a autonomia do Banco Central do Estado, mas na prática, aonde isso se aplica, é apenas o slogan da DEPENDÊNCIA do Banco Central dos grandes especuladores, como é o caso do Federal Reserve, o BC dos Estados Unidos. Essa proposta de BC independente tem pai e mãe, o PSDB, o DEM, o FHC. Foi o povo que nunca deixou que ela passasse. Em síntese: mais Estado na sua cama e vida pessoal, menos estado para impedir os especuladores de definirem quanto o povo paga em juros? Quer dizer que isso é nova política?

Para completar, o Programa de governo é coordenado pela herdeira do Itaú e na sua ekipekonômica vemos gente com as mesmas ideias da turma de FHC, que derrotamos.São essas ideias, caquéticas, que querem voltar. O neoliberalismo está desmoralizado no mundo afora, e eles querem implantar essa antiga  agenda que nos levaria à crise e ao desemprego, de mais juros e recessão. Eles atacam a Petrobrás e propõem medidas que prejudicarão o atual papel do BNDES, da Caixa, do BNB e do Banco do Brasil, as grandes ferramentas que impulsionam a economia brasileira para o futuro.

Finalmente cai a máscara que ocultava uma neoliberal encubada, que faz qualquer acordo por um projeto de poder, mesmo que ele seja o de colocar o Brasil à venda. Essa é a mais velha das políticas. Precisamos de um governo nacionalista, preparado para defender a Amazônia e o Pré-Sal da ganância estrangeira! Não podemos aceitar um passo atrás no desenvolvimento, infuenciada pelas ongs ambientalistas estrangeiras que servem à "internacionalização da Amazônia". Uma agenda que diz que o Pré-Sal não é tão importante assim, depois que a Dilma e os movimentos sociais conquistaram que 75% dos royalties do Pré-Sal e irão para a Educação e 25% irão para a saúde.

Vamos outra vez deixar os entreguistas terem nas mãos o futuro das riquezas do Brasil?

Na prática, a "nova política" de Marina será uma tragédia econômica para a juventude, que é a principal interessada no crescimento da economia com distribuição de renda e novas oportunidades. Se Dilma oferece PROUNI, REUNI, 8 milhões de vagas de cursos técnicos, Ciências Sem Fronteiras e e novas universidades e IFETs, a agenda de Marina em economia será de maiores juros, crescimento negativo e crise.

Dilma é a Presidenta, ela tem muitas responsabilidades, e muitos limites para o que deseja fazer, e também erra, ela é humana, não é uma líder messiânica, uma salvadora da pátria, nem candidata a santa. Mas Dilma Rousseff tem o mais importante numa Presidenta, ela tem lado, e o lado certo. Dilminha está do lado dos mais fracos, dos mais pobres, de quem mais precisa. Durante seu governo a fome ficou longe das casas mais humildes, e a agricultura familiar se fortaleceu. O povo mais pobre teve chances que nossos avós não tiveram, estudar, até no exterior. Dilma foi uma voz de coragem no mundo, não baixou a cabeça pros EUA. Ao contrário, fez a Copa das Copas, renovou nossos estádios, estradas, ferrovias e portos, gerou mais de 5 milhões de empregos, manteve a inflação controlada, aumentou o salário mínimo acima da inflação. Aprovou a lei que as centrais sindicais pediram, que garante que o salário mínimo cresce mais que a inflação, razão porque o salário mínimo pulou de 50 dólares aproximadamente em 2002 para mais de 350 dólares nesse ano. No governo de Dilma, o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES e a Petrobrás cresceram e se fortaleceram, tornando-se peças fundamentais do desenvolvimento do Brasil. Dilma Rousseff deu imenso protagonismo às mulheres, na política, nos programas sociais, no governo. Dilma além disso fez imensas obras de infraestrutura, complicadas e importantes, como a Transposição do Rio São Francisco, as Hidrelétricas e mesmo a exploração do Pré-Sal, obras que prepararão o Brasil para um novo tempo de desenvolvimento, democracia e justiça.

A nova política não chegará com os os velhos senhores. Sem enfrentar a imprensa golpista, o sistema financeiro parasita, as oligarquias políticas filhas do poder econômico, não tem nova política. Quem tem a coragem de mudar? Dilma tem essa coragem. Dilma tem lado. Não é à toa que ela não sorri, quando se vê cercada por hienas. Aquela cara da Dilma, na bancada do Jornal Nacional, diante dos xingamentos no Maracanã, diante dos juízes militares na Ditadura, é a cara certa. É a cara "verás que um filho teu não foge à luta". Dilminha sorri mesmo é quando está com o povo. Mas quando as mentiras são repetidas milhões de vezes até parecerem verdades, nessa hora não dá para sorrir. É a hora de o Brasil inteiro denunciar o golpe midiático em curso para restaurar o neoliberalismo no Brasil, para barrar a nossa independência, para barrar a democratização da comunicação, um golpe para manter os especuladores dando as cartas da economia, para dar mais poder para os fundamentalistas religiosos e para setores estrangeiros que querem dominar o Brasil.

Dilma sorri com o Brasil

Dilma Roussef é a única candidata em defesa do Brasil, da democracia, do avanço social, do combate às desigualdades, de uma Reforma Política que diminua os interesses de banqueiros e empresários sobre as eleições. Essas são as verdadeiras bandeiras da Nova Política, pois é com Dilma que estão as verdadeiras mudanças para o Brasil!


Leia mais

Pochmann: proposta de Marina e Aécio para BC prejudica democracia

Umberto Martins: compromissos de Marina trarão recessão e desemprego

Guilherme Santos Mello: As mil faces de Marina Silva

 

 

 

Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores: Terceirização precarizante ampla e irrestrita

31 ago
Por Maximiliano Nagl Garcez da Advocacia Garcez
Advogado de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Email: max@advocaciagarcez.adv.br

1. Programa de Marina Silva defende com unhas e dentes a terceirização ampla e irrestrita

Ao pesquisar a palavra “terceirização” no Programa da candidata Marina Silva, li com extrema preocupação os trechos abaixo (íntegra disponível emhttp://marinasilva.org.br/programa/), que são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores (como por exemplo o nefasto PL 4330):
Página 75: “…terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva,a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita. Ambas as explicações salientam o papel do comércio e serviços para o bem-estar da população. Mesmo assim, o setor  encontra uma série de entraves ao seu desenvolvimento. Há no Brasil um viés contra a terceirização, e isso se traduz bem no nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS − em cascata ou cumulativos − em transações que envolvem duas ou mais empresas. A consequência: algumas atividades que poderiam ser terceirizadas por empresas acabam realizadas internamente, em prejuízo da produtividade, porque essa forma de tributação eleva os custos e tira a vantagem da operação.”
E ainda que o trecho acima ainda fosse suficientemente claro, logo à frente fica ainda mais evidente a defesa escancarada da terceirização (contra a qual o movimento sindical e várias entidades da sociedade civil organizada vem lutando):
Página 76: “Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda. O setor de serviços é mais penalizado por esse tipo de problema, ficando mais exposto à consequente alocação ineficiente de recursos com perda de produtividade.“
Segue a péssima proposta da candidata, também à pág. 76: “Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao trabalho.”
Qualquer trabalhador ou sindicato que conheça o mundo do trabalho sabe que viabilizar a terceirização em todas as atividades de uma empresa, sem qualquer limite, por definição significa um enorme desrespeito “às regras de proteção ao trabalho”, como veremos a seguir.

2. O modelo precarizante proposto por Marina Silva viola a Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 se configura como impedimento à eliminação e limitação do direitos trabalhistas e sindicais, defendida pelo programa da candidata  Marina Silva e pelo PL 4330, de 2004. Tais propostas significam uma séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos, à sociedade e à democracia.
Veremos a seguir que é evidente a inconstitucionalidade, injustiça e inconveniência de tais propostas.
A primeira inconstitucionalidade da proposta de Marina Silva reside no princípio da igualdade, contido no art. 5º.,caput, da Constituição Federal. Está inserido no rol dos direitos fundamentais do cidadão, categoria de direitos que não estão afetos a restrições infraconstitucionais, o que significa que não podem ser limitados pelo ordenamento jurídico, seja quanto à regulamentação, efetivação ou exercício desses direitos.
Vejamos a redação do caput do art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (…) negritamos
Ao prever uma ampla e irrestrita terceirização, há flagrante violação ao princípio da isonomia. A jurisprudência do E. STF demonstra que a proposição, caso venha a ser transformada em lei (o que, diga-se de passagem, consideramos altamente indesejável, ante sua completa inadequação com nosso ordenamento jurídico), seria considerada manifestamente inconstitucional: “Estabelece a Constituição em vigor, reproduzindo nossa tradição constitucional, no art. 5º, caput (…). (…) De outra parte, no que concerne aos direitos sociais, nosso sistema veda, no inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal, qualquer discriminação decorrente – além, evidentemente, da nacionalidade – de sexo, idade, cor ou estado civil. Dessa maneira, nosso sistema constitucional é contrário a tratamento discriminatório entre pessoas que prestam serviços iguais a um empregador.” (RE 161.243, Rel. Min. Carlos Velloso, voto do Min. Néri da Silveira, julgamento em 29-10-1996, Segunda Turma, DJ de 19-12-1997.) negritamos
O caput do art. 5º. deve ser interpretado em conjunto com os seguintes incisos do art. 3º. da CF:  “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
O art. 1º da Constituição Federal Brasileira coloca o valor social do trabalho, ao lado da dignidade da pessoa humana, como bens juridicamente tutelados e como fundamento para a construção de um Estado Democrático de Direito:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.”
A interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho estão obrigatoriamente condicionadas aos princípios constitucionais de valorização do trabalho e do trabalhador como fator inerente à dignidade da pessoa humana. Ao se eleger a dignidade do ser humano como fundamento da República Federativa do Brasil, constitucionalizam-se os princípios do direito laboral, com força e imperatividade aptas a conferir ao trabalho e ao trabalhador, o significado de sustentação do próprio sistema da nação brasileira. Tal proceder efetiva o Estado Democrático de Direito, fazendo com que os objetivos políticos decididos pela Constituição sejam atingidos por meio de todo o ordenamento jurídico.
A proteção da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho impede que qualquer norma que a viole (como tenta fazer o PL 4330 e a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva) seja considera constitucional. Tal princípio impede qualquer atitude ou norma que diminua o status da pessoa humana enquanto indivíduo, cidadão e membro da comunidade. O tratamento dado ao terceirizado por Marina Silva, visto somente como um mero fator de produção, viola frontalmente tais princípios contidos no art. 1º. da Carta Magna.

3. Da ultrajante defesa de terceirização de toda atividade empresarial no Programa de Marina Silva

A proposta de Marina Silva é clara: acabar com a discussão atividade-fim e atividade-meio, permitindo a terceirização de qualquer atividade empresarial e de qualquer setor de uma empresa.
Uma grande empresa, no modelo defendido por Marina Silva, nem mesmo precisaria ter trabalhadores. Poderia ter apenas contratos com outras empresas, quealugariam trabalhadores para o empresário, reduzindo o obreiro a uma mera mercadoria. E estas outras empresas terceirizadas, por sua vez, também não necessitariam ter trabalhadores: poderiam alugá-los de uma outra empresa, quarteirizada (ou quinterizada). Uso a expressão alugar pois infelizmente a proposta na prática acaba sendo o ultrajante aluguel de pessoas (proibido desde a Lei Áurea), e não o que a candidata eufemisticamente chamar ser “terceirização”.
A diferenciação atividade-fim e atividade-meio serve como um limite claro à terceirização, e tem permitido coibir tal prática por meio da Justiça do Trabalho.  A análise da atividade-fim é voltada à atuação da empresa tomadora de serviços.
Pela proposta de Marina Silva, não há limite para o que a empresa tomadora de serviços pode terceirizar.
Ou seja: a empresa tomadora de serviços pode se tornar apenas uma administradora do CNPJ da empresa, terceirizando toda e qualquer atividade. E o trabalhador terceirizado  poderá ser quarteirizado, quinterizado – ou seja, transformado em uma mercadoria, o que vai contra o princípio que determinou a fundação da OIT, da qual participou o Brasil: “O trabalho não é uma mercadoria.”

4. Proposta de Marina Silva é claramente antissindical

A proposta de Marina Silva significa na prática que o empregador escolherá quais sindicatos representarão seus trabalhadores, em clara violação à liberdade sindical. O que na verdade pretende é a aniquilação do movimento sindical, que tem sido nas últimas décadas uma das principas forças-motrizes da democracia, da sociedade civil organizada e da resistência ao projeto autoritário-neoliberal. Por isso, significa também uma disfarçada Reforma Política, a fim de silenciar os trabalhadores e seus representantes.
Os dispositivos constitucionais citados no item 2 acima seriam violados, caso fosse permitida a terceirização de atividade-fim. O TST já analisou de modo detalhado tal questão, em acórdão da E. SDI-1, tratando exatamente dos reflexos malignos da terceirização ampla na estrutura sindical:  “PROCESSO Nº TST-E-RR-586341/1999.4 “De outro giro, a terceirização na esfera finalística das empresas, além de atritar com o eixo fundamental da legislação trabalhista, como afirmado, traria consequências imensuráveis no campo da organização sindical e da negociação coletiva. O caso dos autos é emblemático, na medida em que a empresa reclamada, atuante no setor de energia elétrica, estaria autorizada a terceirizar todas as suas atividades, quer na área fim, quer na área meio. Nessa hipótese, pergunta-se: a CELG, apesar de beneficiária final dos serviços prestados, ficaria totalmente protegida e isenta do cumprimento das normas coletivas pactuadas, por não mais responder pelas obrigações trabalhistas dos empregados vinculados aos intermediários? Não resta dúvida de que a consequência desse processo seria, naturalmente, o enfraquecimento da categoria profissional dos eletricitários, diante da pulverização das atividades ligadas ao setor elétrico e da consequente multiplicação do número de empregadores. Todas essas questões estão em jogo e merecem especial reflexão.”
Convém destacar que o STF coloca a liberdade sindical como predicado do Estado Democrático de Direito: “A liberdade de associação, observada, relativamente às entidades sindicais, a base territorial mínima – a área de um Município –, é predicado do Estado Democrático de Direito. Recepção da Consolidação das Leis do Trabalho pela Carta da República de 1988, no que viabilizados o agrupamento de atividades profissionais e a dissociação, visando a formar sindicato específico.” (RMS 24.069, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 22-3-2005, Primeira Turma, DJ de 24-6-2005.)

5. Da necessidade de impor limites à terceirização, ante os prejuízos que traz aos trabalhadores e à sociedade

O fenômeno da terceirização é permitido por nosso ordenamento jurídico somente quanto ao trabalho temporário (Lei. 6.019/74), de vigilantes (Lei 7.102/83) e de serviços de limpeza e conservação (conforme a Súmula 331 do TST).
Tal Súmula considera ilegal a terceirização da atividade-fim da empresa. Ou seja, qualquer descentralização de atividades deverá estar restrita a serviços auxiliares e periféricos à atividade principal da empresa.
Uma adequada interpretação da Constituição Federal também permite colocar sérios limites ao fenômeno da terceirização, por meio da utilização dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade humana, como vimos acima.
Vejamos alguns dos prejuízos que a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva traria aos trabalhadores e à sociedade:

1. a) a destruição da capacidade dos sindicatos de representarem os trabalhadores;
2. b) baixos salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas, com impactos negativos na economia, no consumo e na receita da Previdência Social e do FGTS (usado primordialmente para saneamento básico e habitação), com prejuízos a todos; nesse sentido, convém mencionar as sábias palavras do magistrado José Nilton Pandelot, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho: “Eu diria que a terceirização não é o futuro e sim a desgraça das relações de trabalho. Porque essa terceirização se estabelece na forma de precarização. Ela se desvia da sua finalidade principal. Não é para garantir a eficiência da empresa. É para reduzir o custo da mão-de-obra. Se ela é precarizadora, vai determinar uma redução da renda do trabalhador, vai diminuir o fomento à economia, diminuir a circulação de bens, porque vai reduzir o dinheiro injetado no mercado. Há um equívoco muito grande quando se pensa que a redução do valor da mão-de-obra beneficia de algum modo a economia. Quem compra, quem movimenta a economia são os trabalhadores. Eles têm que estar empregados e ganhar bem para os bens circularem no mercado. Pode não ser evitável, mas se continuar dessa forma, com uma terceirização que serve para a redução e a precarização da mão-de-obra, haverá um grande prejuízo à cidadania brasileira e à sociedade de um modo geral”;
3. c) precarização do trabalho e o desemprego.A alegada “geração de novos postos de trabalho” pela terceirização é uma falácia: o que ocorre com tal fenômeno é a demissão de trabalhadores, com sua substituição por “sub-empregados” (vide o exemplo da Argentina e da Espanha nos anos 90);
4. d) aumento do número de acidentes do trabalhoenvolvendo trabalhadores terceirizados, como já atestou o TST no julgado supracitado;
5. e) prejuízos aos consumidores e à sociedade,ante a profunda diminuição da qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde, educação, segurança, energia, água e saneamento (dentre inúmeros outros), que seriam fortemente afetados pela terceirização ilegal;
6. f) prejuízos sociais profundos.A ausência de um sistema adequado de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadores, com a existência de um grande número de trabalhadores precarizados, sem vínculo permanente, prejudica toda a sociedade, degradando o trabalho e corroendo as relações sociais: “Como se podem buscar objetivos de longo prazo numa sociedade de curto prazo? Como se podem manter relações sociais duráveis? Como pode um ser humano desenvolver uma narrativa de identidade e história de vida numa sociedade composta de episódios e fragmentos? As condições da nova economia alimentam, ao contrário, a experiência com a deriva no tempo, de lugar em lugar, de emprego em emprego. Se eu fosse explicar mais amplamente o dilema de Rico, diria que o capitalismo de curto prazo corrói o caráter dele, sobretudo aquelas qualidades de caráter que ligam os seres humanos uns aos outros, e dão a cada um deles um senso de identidade sustentável.” (SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter: As Conseqüências Pessoais do Trabalho no Novo Capitalismo. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 27).

6. Conclusão: a proposta de Marina Silva é uma série ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos e até mesmo à competitividade da economia brasileira

Não se pode tratar o trabalhador como uma mera peça sujeita a preço de mercado, transitória e descartável. A luta contra a terceirização ampla e irrestrita (infelizmente proposta de modo veemente no Programa da candidata Marina Silva), lembra à sociedade os princípios fundamentais de solidariedade e valorização humana, que ela própria fez constar do documento jurídico-político que é a Constituição Federal, e a necessidade de proteger a democracia, a coisa pública e a qualidade do serviços públicos, essenciais para o bem-estar da população.
A candidata Marina Silva, ao apresentar opiniões frontalmente contrárias aos trabalhadores e ao defender a terceirização ampla e irrestrita, ameaça até mesmo a competitividade do Brasil, pois a implementação de tais temerosas propostas:
- criaria enorme quantidade de trabalhadores precarizados e descartáveis;
-  aumentaria a desigualdade social;
- tornaria ainda mais frequentes os acidentes e mortes no trabalho;
- diminuiria o consumo;
- e por fim, prejudicaria não somente a produtividade e a economia, mas toda a sociedade brasileira.

Sindicato de Chico Mendes expõe contradições de Marina Silva - Brasil 247

 

 

Brasil 247 - http://www.brasil247.com/+y5950

 

Nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), fundado por Chico Mendes, contesta afirmações da candidata, como a de que ele seria representante da "elite nacional"; assinado pelo atual presidente do sindicato, José Alves, texto coloca Chico, morto por fazendeiros em 1988, como um sindicalista, não um ambientalista que se une ao capital; sindicato também condena a política ambiental "idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais"

28 de Agosto de 2014 às 15:36

Blog do Esmael - Um texto que circula pelas redes sociais desde ontem (27), data da sua publicação, chama a atenção por expor contradições da candidata à presidência, Marina Silva, em relação a sua origem ambientalista no Acre. O texto é assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), José Alves e pelo assessor jurídico, Waldemir Soares. Chico Mendes foi um dos fundadores desse sindicato em 1975. Ele foi assassinado em 1988 por fazendeiros contrários a sua luta pelos direitos dos trabalhadores extrativistas da floresta.
Como o sindicato não possui página na internet, o Blog do Esmael entrou em contato por telefone com a entidade e em conversa com o presidente José Alves foi verificada a autenticidade do texto que reproduzimos a seguir:
Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.
Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.
Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.
Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.
Xapuri, 27 de agosto de 2014
José Alves – Presidente
Waldemir Soares – Assessor Jurídico

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