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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Partido Comunista da Boémia Morávia ameaçado

De: Jangada de Pedra:

http://jangada-de-pedra.blogspot.com/



Depois de ter logrado ilegalizar a Juventude Comunista Checa (KSM), sob forte resistência dos comunistas checas aliada a alargada solidariedade internacional, é agora o Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSCM) que irá enfrentar ataques que visam a sua ilegalização.
O Senado Checo aprovou, no início deste mês, uma comissão parlamentar para investigar se o KSCM respeita a lei dos partidos e se a sua existência está de acordo com a Constituição Checa.
A comissão foi proposta, e é liderada, pelo Senator Jaromir Stetina, que foi eleito para o Senado em 2004, na coalição encabeçada pelos verdes. Stetina é um dos promotores de uma adenda à lei criminal que pretende banir a promoção do comunismo. No mandato anterior, a Câmara de deputados havia recusado o decreto, mas o Senado pretende resubmetê-lo, agora com uma provisão adicional ilegalizando o uso de símbolos comunistas e nazis, seguindo o modelo Húngaro.
O KSCM foi o terceiro partido mais votado nas últimas eleições para a Câmara de Deputados, em Junho de 2006, tendo então obtido 12.8% dos votos, atrás do Partido Democratico Cívico (35%) e do Partido Social Democrata (32%). Tal representou uma queda dos 18.5% verificados em 2002 para a Câmara de Deputados e dos 20.3 % obtidos em 2004 para o Parlamento Europeu. No Senado (de 81 membros), porém, para o qual as eleições estão organizadas por círculos uninominais, o KSCM obteve apenas 2 deputados nas eleições de 2006, sendo assim a quinta força. A gigante campanha anti-comunista terá certamente contribuido para a descida eleitoral. Não obstante, trata-se de uma força política de grande influência. Uma sondagem recente (finais de Outubro) atribuía-lhe 11% das intenções de voto.

domingo, 27 de dezembro de 2009

O risco de um golpe hondurenho no Paraguai

América Latina

27 de Dezembro de 2009 - 14h54

O risco de um golpe hondurenho no Paraguai

Em uma entrevista à rádio Nacional, de Buenos Aires, o senador paraguaio Alfredo Luís Jaeggli, do Partido Liberal, defende abertamente a abertura de um processo político para o afastamento do presidente Fernando Lugo. O crime de Lugo seria a oposição que ele representaria para a adoção de "reformas liberais modernizantes" no país.

Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e o modelo implantado no Chile durante a ditadura Pinochet e também as reformas privatizantes na Argentina (Menem) e no Brasil (FHC).

No dia 17 de dezembro deste ano, o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, que defende o julgamento político e o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, concedeu uma entrevista ao programa Carbono 14, da rádio Nacional, de Buenos Aires. Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Pedro Brieger (PB), Eduardo Anguita (EA) e Miriam Lewin (ML), o senador fala abertamente da vontade da oposição de afastar o presidente Lugo do cargo em 2010.

Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e diz que Lugo estaria “atrapalhando as reformas modernizantes” no país. E cita como exemplos o modelo implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet e também as reformas privatizantes aplicadas por Menem na Argentina.

As declarações do senador paraguaio indicam que está em curso uma articulação da direita na América Latina para recuperar o terreno perdido. O primeiro movimento ocorreu em Honduras. O Paraguai, agora, é o próximo alvo, contando ainda com a possibilidade de uma vitória eleitoral da direita chilena. Reproduzimos o conteúdo da entrevista, onde o senador defende abertamente a deposição de Fernando Lugo:


PB: Comentávamos no início do programa que há uma situação complicada no Paraguai. Então para entender um pouco melhor o que está ocorrendo decidimos entrevista o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, presidente da Comissão de Fazenda e da comissão bicameral de Orçamento. Como vai senador, estamos saudando-o desde os estúdios da rádio Nacional, Pedro Brieger, Eduardo Anguita e Miriam Lewin.
ALJ: Boa tarde. Como estão os irmãos argentinos? Sou Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão de Fazenda e da bicameral de Orçamento.

PB: Senador, nos explique um pouco o que está ocorrendo no Paraguai. Por que está se falando muito de um possível julgamento político do presidente Lugo. Do que se trata?
ALJ: Olhe, eu não posso comprometer os votos de um coletivo, mas está se falando realmente de um possível julgamento político. Para além dos problemas que estamos tendo na parte econômica e especialmente na instabilidade criminal, está se falando realmente de um julgamento político. Todavia, isso não está sendo discutido formalmente no Partido Liberal. Digo todavia porque há um grupo de senadores, inclusive eu mesmo, que realmente estão dispostos a dar continuidade ao processo de julgamento político. Já que não estão sendo cumpridas as promessas e as mudanças que o Partido Liberal se comprometeu a fazer, então realmente está ocorrendo uma espécie de divisão em meu próprio partido sobre o julgamento político do presidente Lugo. Neste caso, assumiria o vice-presidente Federico Franco.

PB: Senador, desde o momento em que o parlamento inicia um processo de julgamento político, assume o vice-presidente? Quais são os passos jurídicos para levar isso adiante?
ALJ: Uma acusação da Câmara de Deputados; depois tem que passar pelos senadores. São necessários 30 votos, somos 45, e assim prossegue o julgamento político. Claro que é uma instabilidade, é uma comoção, mas...

EA: Na época de Stroessner se vivia melhor no Paraguai?
ALJ: Não, não, não. Sob nenhum ponto de vista.

EA: Então, por que a necessidade de forçar uma situação para impedir que um presidente termine seu mandato?
ALJ: Olhe, o Paraguai é o único país, junto com Haiti e Cuba, que não fez uma reforma modernizadora. Vocês tiveram sua modernização, vocês sabem, com o governo de Menem, sabem a que me refiro. O Brasil teve também. O Uruguai também. A Bolívia também, mas desgraçadamente teve uma involução. Já o Paraguai permanece como nos anos 50. As instituições estão totalmente obsoletas. Necessitamos de reformas modernas e este é um dos problemas que apresenta o presidente Lugo...

ML: Perdão. O que o senhor qualifica de “reformas modernas”?
ALJ: Muito bem. Vou explicar rapidamente. Você sabe muito bem que o Estado paraguaio ainda é produtor de cana? Você acha que um Estado pode produzir cana? Você sabe o que é a cana, não? Bom, o Estado ainda tem uma fábrica de cana que tem prejuízo. Isso pode ser um Estado moderno?

PB: E o presidente Lugo é um obstáculo para esta modernização?
ALJ: Sim, sim, sim, assim como estou te dizendo...

PB: Então o melhor é afastá-lo e colocar no lugar dele o vice-presidente Franco, que poderia impulsionar a modernização?
ALJ: Pelo menos é isso que eu penso e a idéia de muitos outros. Nós não podemos andar para trás, nós temos que impulsionar uma revolução. Nós tivemos 60 anos de ditadura, de castigo, de vandalismo. Nós temos que democratizar, tornar esse país atraente para investidores externos...

EA: Ah, para que cheguem os investimentos externos, afastariam Lugo de modo a garantir o que chamam de “segurança jurídica”...
ALJ: Não somente externos. Se eles vierem serão fantásticos, formidáveis, mas temos também os internos. Sabe-se que há um monte de dinheiro, mas com a insegurança jurídica e política que temos, ninguém vai investir seu dinheiro...

EA: Algo similar ao que ocorreu em Honduras: afastar Zelaya para o capital se sentir mais seguro para investir...?
ALJ: Olhe, eu também tenho minhas idéias que são diferentes das de vocês a respeito do que aconteceu em Honduras. Eu sou parte da Fundação Liberdade, e essa fundação é parte da Fundação Naumann. O presidente hondurenho assumiu a presidência com um modelo liberal e logo o traiu indo para o caminho do socialismo do século XXI. Desculpem-me, mas, para mim, o que ocorreu em Honduras foi totalmente legal.

EA: Totalmente legal?
ALJ: Totalmente legal, do meu ponto de vista.

PB: Por isso poderia ser feito algo similar no caso paraguaio, como o senhor assinala. Também seria legal um julgamento político que assumisse o vice-presidente Franco. Não estamos falando de ruptura da Constituição em nenhum momento?
ALJ: Em nenhum momento, sob nenhum ponto de vista. Aqui o julgamento político é constitucional, está totalmente regulamentado e é decidido pelos votos...

ML: Quais seriam os delitos? Qual seria o descumprimento de dever cometido pelo presidente Lugo no seu ponto de vista? Porque, até o momento, o que você apontou é que ele representa um obstáculo para aplicação das políticas neoliberais que você apóia. Mas em nenhum momento assinalou quais são as justificativas para embasar um julgamento político...
ALJ: Você sabe o que é um julgamento político? Sabe qual é a diferença entre um julgamento político e um jurídico. No jurídico, alguém tem que ser um delinqüente, um homicida, tem que ser pego em flagrante. Já um julgamento político envolve 30 senadores e 43 deputados que dizem que isso já não anda mais, que já não funciona. É assim. Desculpe-me...

ML: Mas tem que haver uma razão. Você poderia enunciar quais são as razões?
ALJ: A primeira razão é que este pobre país não tem nenhuma mudança e com este senhor possivelmente vamos andar para trás ao invés de termos uma revolução. O que este senhor quer é liquidar os partidos e dar o poder para as organizações sociais. O que ele quer é apresentar como uma panacéia o socialismo do século XXI e para a grande maioria na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Senadores, das quais somos representantes eleitos, isso não é assim. Nós temos que fazer o contrário de tudo isso.

Nós não estamos gostando do que está ocorrendo na Bolívia, na Venezuela e tampouco na Argentina, vamos ser honestos. Um pouco menos na Nicarágua, segundo nos parece. Podemos estar equivocados, mas os índices econômicos da Bolívia e da Venezuela estão muito pior do que antes. Então o que queremos é evitar isso, porque aqui a pobreza é extrema, temos que fazer esse país avançar. Temos que conseguir que haja indústrias, investimentos, crescimento econômico, democratizar, abrir o país, e este senhor quer exatamente o contrário...

ML: Em que países da América Latina esses planos de orientação liberal diminuíram a pobreza?
ALJ: No Chile. Que lhe parece? Não está de acordo comigo? Ou você acredita que foram os socialistas no Chile que fizeram a economia crescer. Eles não mudaram sequer a legislação trabalhista chilena. Essa legislação ainda é a de Pinochet. O que acha disso?

ML: Você acha isso positivo?
ALJ: O que acha? O Chile é o exemplo de progresso. Porque há menos pobres, as pessoas trabalham, há satisfação, há democracia...

ML: Me chama a atenção, senador, que você não mencionou a conduta pessoal do presidente Lugo e sabe que eu faço essa pergunta porque sou mulher...
ALJ: Olhe, honestamente lhe digo que sou muito prático e muito sincero. Se Lugo tivesse tido a conduta moral que teve, mas tivesse feito as reformas que foram feitas no Chile, não veria problemas. Simples assim.

ML: Ah! Não tenho mais perguntas. Muito obrigado.

PB: Estivemos falando com o senador Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão da Fazenda e da comissão bicameral do Orçamento que, de alguma forma, ratifica os rumores que estão circulando sobre um processo de julgamento político contra o presidente Fernando Lugo e sua destituição em moldes similares ao que ocorreu em Honduras. Estão pensando em um golpe de Estado que não seja encabeçado pelos militares, mas sim pelos próprios parlamentares. A idéia é dar um verniz de constitucionalidade a esse processo para depois discutir se é ou não legal. Mas, no longo prazo, tomando o exemplo de Honduras, o golpe se mantém e o presidente destituído não pode voltar ao poder.

Fonte: Pátria Latina
Tradução: Katarina Peixoto

http://blog.estadao.com.br/blog/arielpalacios/?title=julgamento_de_astiz_o_garoto_mimado_da_d&more=1&c=1&tb=1&pb=1

http://www.estadao.com.br/

14.12.09

astz
O anjo loiro da morte. Retrato do sequestrador quando jovem

O “garoto mimado” da última Ditadura Militar argentina (1976-83), o ex-capitão Alfredo Astiz, está sendo julgado desde a sexta-feira passada por sequestros, torturas e assassinatos de civis durante o regime militar. Conhecido entre suas vítimas como “O anjo loiro da morte” – e também como “O Corvo” - Astiz está sendo acompanhado no banco dos réus por outros 18 ex-integrantes da ditadura – também acusados de crimes durante a ditadura - que operavam com ele no Grupo de Tarefas 3.3.2.

sábado, 26 de dezembro de 2009

CTB amplia participação no CONJUVE

Adroaldo Negreiros e Paulo Vinicius

24/12/2009 www.ctb.org.br

No dia 15 de dezembro, a Secretária Nacional da Juventude do governo federal realizou a assembléia para renovar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE). A CTB esteve representada neste ato por Adroaldo Negreiros, membro do Coletivo da juventude e dirigente da CTB-SP.

O CONJUVE é um fórum de discussão importante que debate as políticas públicas de juventude no país. Nele, a representação da sociedade civil é distribuída em 40 cadeiras, ligadas a movimentos, associações ou organizações de atuação nacional e local, além de fóruns e redes da juventude e entidades de apoio às políticas públicas de juventude. Na categoria de movimentos nacionais estão reservadas três vagas e seus respectivos suplentes para os trabalhadores urbanos. Para preencher estas cadeiras se inscreveram 5 centrais: UGT, Força Sindical, CGTB, CUT e CTB.

O conselho é espaço representativo da juventude brasileira, e o nosso papel é qualificar a participação nesse debate e lutar para que as forças vivas da juventude brasileira se unam para impulsionar e consolidar as políticas públicas de juventude que surgiram no Governo Lula. A realização da I Conferência Nacional da Juventude realizada este ano demonstrou cabalmente a vontade de participação da juventude brasileira. Mas há que reconhecer que as duas experiências são ainda iniciais e cabe aos movimentos sociais apostar neste espaço privilegiado de intervenção política da juventude brasileira na luta para aprofundar a mudança.

Ainda assim, avulta a necessidade de fortalecer a unidade e a representatividade do movimento sindical juvenil, haja vista que sua relevância para a vida nacional ainda carece de legitimidade para que, simplesmente, estejam representadas como titulares todas as centrais sindicais no conselho. Também deveriam estar mais representados os estudantes e suas entidades unitárias nacionais, diga-se de passagem.

Com essa compreensão, a CTB aposta no fortalecimento do Conselho e na participação como melhor maneira de contribuir com esse objetivo. Por isso defendeu desde o início a união das centrais sindicais na distribuição dos assentos do Conselho e em ações conjuntas, equivalente ao que tem sido feito no Fórum das Centrais e na realização da exitosa 6ª marcha da Classe Trabalhadora.

O resultado da reunião entre as centrais definiu que CTB, CUT, UGT, Força e CGTB atuarão como titulares e suplentes dentro do conselho no mandato de 2 anos, garantindo a participação de todas de maneira efetiva nas discussões do CONJUVE.

A CTB, fundada há apenas dois anos, participará pela primeira vez plenamente desse espaço. A ela caberá ocupar a titularidade durante o ano de 2011, mas desde já estará empenhada em contribuir ativamente durante todo o período do Conselho. A CTB dividirá com a UGT, titular em 2010, e já deram uma importante contribuição ao conselho neste mandato. Com eles construiremos um debate permanente e temos muita esperança no êxito de nossa atuação conjunta. E assim, a CTB fecha 2009 com melhores condições para lutar por políticas públicas para todos os a classe trabalhadora, inseparável da juventude.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Confira o discurso de Lula na COP 15

O Brasil foi muito elogiado pela intervenção do presidente Lula na COP 15, que trata das medidas para combater o aquecimento global.

Vale a pena ver o discurso na íntegra, para entender o impacto da posição do Brasil no tema e as repercussões. O Brasil ocupa um novo espaço no debate mundial.

E, principalmente, nossas posições são justas. Nossa natureza tão cobiçada merece tais posicionamentos, afirmadores da nossa soberania. A aliança por essas posições é ampla e o Brasil cumpriu papel fundamental no seu desenho. Conheçam o sítio sobre a participação do governo no evento e vejam o vídeo do Discurso de Lula na COP 15






Clique na imagem para assistir o vídeo:

http://www.vermelho.org.br/blogs/outroladodanoticia/

Renato Rabelo defende o nome de Flávio Dino (PCdoB) para governador do MA

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A campanha político-eleitoral de 2010 já está em andamento no País.

A campanha político-eleitoral de 2010 já está em andamento no País. A bomba atômica que caiu sobre o governador de Brasília, José Roberto Arruda, torna o chamado mensalão um mensalinho ou bombinha de São João. Agora, a oposição, com todos os recursos midiáticos que tem à sua disposição trata de vincular os dois acontecimentos para dar continuidade a uma mistificação, segundo a qual a verdadeira ética estaria instalada no governo de São Paulo.

O fantástico absurdo desta invenção se manifesta com um novo capítulo. As investigações, normais e necessárias, levadas à cabo pela Polícia Federal estão sendo utilizadas sistematicamente para levar adiante esta estratégia, o que determinou recente intervenção do Supremo Tribunal Federal, bloqueando tal procedimento.O modus operandi é extremamente perigoso, porque acaba colocando, no mesmo plano, corruptos assumidos e aqueles a quem se deseja imputar a nódoa da corrupção.

A infeliz intervenção do Ministério Público Federal de São Paulo aparentemente caminha nesta mesma direção, concertada para denegrir a esquerda e, principalmente, os que se aliam ao governo Lula. De forma maliciosa, sutil e subliminar utiliza a investigação da PF sobre a empreiteira Camargo Correa para apontar o dedo indicador duro, em riste, deixando a sutileza para que o leitor da nota preencha os brancos com os nomes que pretende enxovalhar.

É o caso, no Ceará, do Senador Inácio Arruda, cuja trajetória política não deixa nenhuma dúvida sobre sua honorabilidade, compromisso comunitário e fidelidade ao País. A nota do MPF-SP dá ensejo à tendenciosa interpretação de que os repasses da Camargo Correa ou de qualquer outra empreiteira para os partidos indicados seriam atos ilícitos, quando, na verdade, são legais. O problema do financiamento do processo eleitoral deve ser discutido com seriedade, porque a fronteira entre o que é permitido no mercado da política, vigente no Ocidente e no Brasil, confunde a cabeça do cidadão comum, que não consegue fazer a distinção entre a doação justa e a falcatrua. Por isso, a manipulação se torna bastante fácil quando se deseja incriminar alguém, basta alterar uma palavra no cabeçalho de uma notícia. Não creio que esta tenha sido a intenção da imprensa cearense, pois é sabedora da conduta ilibada do Senador Inácio Arruda. A nota do MPF-SP, que levou a interpretações injustas, além de contraditória, pode significar o envolvimento de uma instituição que, no seu conjunto, tem trabalhado de forma isenta e correta.


Valton Miranda Leitão.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009










































www.vermelho.org.br
Brasil aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e integração avança

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agTora vai a promulgação. Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.

www.ccscs.org - Site da oordenadora de Centrais do Cone Sul

Los jóvenes se hicieron escuchar

El fortalecimiento de las políticas públicas para el sector, la regulación de las actividades informales, las nuevas formas de organización del trabajo, la libertad sindical, la seguridad social, las políticas de género, la formación profesional y la reducción de la jornada laboral. Todos esos tópicos fueron abordados por la Comisión de Jóvenes de la Coordinadora, que sesionó en Montevideo entre el 5 y el 6 de diciembre, en el marco de la IX Cumbre Sindical del Cono Sur


Integração regional

Parlamentares comemoram: Venezuela fortalece Mercosul

A adesão da Venezuela ao Mercosul é, para o governo Lula, a culminação de um processo histórico de adensamento das relações bilaterais que perpassou governos de distintos matizes políticos e ideológicos, tanto no País, quanto na Venezuela. A avaliação é dos senadores governistas um dia após da aprovação por 35 votos a 27, o projeto de adesão da Venezuela ao Mercosul.

www.somosmercosur.org

Tras un duro debate y con paridad de fuerzas, el Senado brasileño se dispone a votar el ingreso de Venezuela al Mercosur 15/12/2009

Tras cuatro horas de debate, el Senado brasilero se disponía esta tarde a votar el ingreso de Venezuela al Mercosur. Según el opositor Marconi Perillo, primer vicepresidente del Senado, la decisión, que en rigor debía adoptarse ayer lunes, fue pospuesta para hoy debido a que el asunto “debe debatirse en profundidad”. Los argumentos esgrimidos tanto [...]

La centroizquierda articula piezas, mueve primero y se constituye como primera bancada en el Parlamento del Mercosur

15/12/2009

“Con el objetivo superior de impulsar la integración”, unos 23 parlamentarios de todos los países afines a la centro izquierda se constituyeron el pasado lunes 30 de noviembre como el principal grupo político del Parlamento del Mercosur. Amparados en el Artículo 33 del Reglamento Interno del legislativo, que establece que se necesitan al menos cinco bancas [...]


Fala Inácio, o homem da luta do Povo

O Ministério Público em São Paulo agiu temerariamente ao vazar informações imprecisas e ainda sob "suposto segredo de justiça" em que cita o nome do Senador Inácio Arruda.
Como em o Processo, de Kafka, o cidadão e o político se vêem indefesos ante um poder estranho e misterioso, que acusa tortamente sem assegurar ao acusado saber do que se trata e causando danos terríveis impunemente. Não é à toa que no texto e agora, o réu é a vítima. Só a menção já difama e corrói, e curioso isso partir de São Paulo, em pleno ocaso ético da aliança demo-tucana.

Ademais, o PC do B é uma referência na qualidade de sua representação. É perceptível até uma certa marcação, porque o Partido tem mantido uma conduta irrepreensível. Vez por outra sai uma tentativa de manchar o PC do B, que no entanto se sai muito bem, e depois não se vê nenhum direito de resposta.

Há factóides criados por empresas privadas vivamente interessadas no processo político, que têm até candidato - mas não o confessam - e que podem atuar de maneira decisiva no processo político, como o demonstrou a edição do debate Collor-Lula nas eleições de 1989.

É antidemocrático. É um poder desmesurado em um setor que não tem essa representatividade e que não rende contas a ninguém, muito menos à sociedade. Será a agenda da ética com verniz rebaixado a preferida da mídia ante o debte transcendental que o Brasil enfrentará em 2010? Seu viés tende a equiparar a todas as forças políticas por baixo. Os episódios do Governo José Roberto Arruda, no DF, de Ieda Crusius, no RS, e mesmo em São Paulo parecem levar a mídia hegêmônica a rebaixar o debate de projeto e em parte o faz pela falência do discurso da direita em todos os níveis.

Assim, entrarão na vala dos que tentam desmerecer as conquistas da democracia.

Inácio vai pra cima. Em vez de se intimidar, acionará os responsávei e exigirá por Habeas Data o acesso ao processo ,confira e veja a diferença que tranquiliza a quem conhece Inácio Arruda e seu trabalho sério e infatigável pelo Ceará.

http://www.blogger.com/video-play.mp4?contentId=af0f76fda94e162f&type=video%2Fmp4

Fonte: jornal O Povo/CE
www.opovo.com.br

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Para o PCdoB, só com grande mobilização Arruda será afastado do poder



Os comunistas do Distrito Federal vão intensificar sua participação no movimento Fora, Arruda! A decisão foi tomada pelo Comitê Regional do PCdoB-DF, na noite de 14 de dezembro. Durante a reunião, que também apreciou a proposta de plano de ação de várias secretarias para 2010, o presidente do Partido, Augusto Madeira, fez uma análise dos últimos acontecimentos envolvendo as denúncias de corrupção na administração de José Roberto Arruda (ex-DEM), apuradas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

– São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. – afirmou o dirigente comunista.

Leia a íntegra da intervenção de Augusto Madeira:

Até novembro passado, José Roberto Arruda, do DEM, considerava como certa sua reeleição. O governador contabilizava o apoio de mais de dez partidos, muitas obras em andamento e bom relacionamento com o governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Mas no dia 27 de novembro a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O inquérito apontou Arruda como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

O escândalo criou um novo quadro em Brasília e no Brasil. As denúncias de Durval Barbosa, membro do governo e operador do esquema financeiro, que passou a fazer delação premiada, e, principalmente, as imagens gravadas mostrando o governador recebendo dinheiro e seus aliados e apoiadores escondendo notas sob as roupas e em sacolas, eram estarrecedoras. O movimento social foi às ruas pela derrubada do governador. Várias entidades e partidos políticos, inclusive o PCdoB, ingressaram com pedido de impeachment na Câmara Legislativa. Seis partidos se desligaram do governo: PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PV.

O DEM, seriamente atingido com a repercussão negativa do episódio, convocou reunião para decidir sobre a expulsão do seu único governador eleito no último pleito. Seria a condenação de Arruda pelo seu próprio partido. Este tentou medida judicial para suspender a reunião, mas o Superior Tribunal Federal indeferiu o seu pedido. Diante do desastre iminente, ele convocou os meios de comunicação e anunciou sua desfiliação.

Com isso, aconteceu a primeira grande definição para a disputa eleitoral de 2010 na Capital Federal: sem partido, Arruda não pode mais ser candidato a nada. Ficam descartadas alternativas como um acordo para concorrer a deputado federal.

São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. Ele fica no cargo para se defender. Terá ainda que continuar enfrentando grande mobilização popular, principalmente de estudantes, os vários pedidos de impeachment e ações na Justiça.

Por outro lado, a Câmara Legislativa tem correlação de forças favorável ao chefe do Executivo. São vários deputados diretamente envolvidos, sendo já citados Leonardo Prudente (DEM); Bruneli (PSC); Eurides Brito, Benício Tavares e Roney Nemer (PMDB); Rogério Ulisses (PSB); Benedito Domingos e Berinaldo Pontes (PP); Aylton Gomes (PMN); e Pedro do Ovo (PRP). O governador ainda conta com a lentidão da Justiça e o apoio da mídia local, principalmente dos jornais impressos.

Ao mesmo tempo, nota-se uma articulação para tirar Arruda do centro do noticiário, colocando em seu lugar Leonardo Prudente, que se licenciou da presidência da Câmara Legislativa e virou a peça que pode ser sacrificada no tabuleiro político. O DEM deu início a um processo que pode resultar na sua expulsão. Há também movimentação para que ele saia definitivamente da Presidência da Câmara, o que levaria ao afastamento do presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), e à eleição de alguém vinculado à base aliada do Executivo para dirigir a Casa. Como dez, dos 24 deputados distritais, estão envolvidos nas denúncias, é incerto o desfecho da batalha pelo impeachment.

Neste momento da crise, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), adversário de Arruda, recolheu-se. Ele pode recompor-se com partidos da base da candidatura Serra/Aécio para a Presidência da República, que estão abandonando o seu antigo aliado demo. No PT, o deputado federal Geraldo Magela volta a falar na sua própria candidatura ao Governo do Distrito Federal, disputando a legenda com Agnelo Queiroz. PDT, PSB, PMDB, PSDB e outros partidos buscam reposicionar-se no novo quadro, que não está definido.

O sucesso do movimento Fora, Arruda! depende, portanto, de uma série de encaminhamentos políticos envolvendo os partidos e o movimento social. Uma coisa, porém, é certa: a continuidade das manifestações populares de protesto, que vêm ocorrendo diariamente, é fundamental para o seu êxito.

Desde que a Operação Caixa de Pandora foi divulgada, o PCdoB tomou várias iniciativas para inserir-se no novo curso político que se apresentava. Foi realizada reunião extraordinária do Comitê Regional; foram distribuídos 10 mil exemplares da nota “Fora Arruda! Brasília merece respeito”, assinada pelo Partido e que apontava: “O episódio demonstra, mais uma vez, a necessidade de uma profunda reforma política no país, inclusive determinando o financiamento público das campanhas partidárias, para coibir que o poder do dinheiro acabe se sobrepondo nos resultados eleitorais”.

Quando ingressamos com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa, o presidente do PCdoB concedeu ao DF-TV, da Globo. As fotos dos protestos que ilustraram as matérias da imprensa registraram as bandeiras do PCdoB e da UJS empunhadas pelos manifestantes. A imprensa partidária deu cobertura destacada aos acontecimentos e participamos, desde o primeiro momento, de todo o movimento denominado “contra a corrupção no DF” e de todas as atividade e mobilizações.

É preciso dizer que a CUT e o PT, ao tempo em que buscam hegemonizar o movimento, participando massivamente dos protestos, imprimem-lhe condução exclusivista, que pode afastar alguns setores e partidos políticos. Inclusive por isso, devemos aumentar a participação do PCdoB e das entidades em que atuamos. Ampliar mais, sem exclusivismos, a luta pelo Fora, Arruda! terá consequências positivas na verdadeira guerra eleitoral que acontecerá em 2010.

Portanto, devemos manter e ampliar as mobilizações; dar curso aos pedidos de impeachment de Arruda e seu vice, Paulo Otávio (DEM); acompanhar as investigações e exigir a punição exemplar de todos os envolvidos; manter contatos com as demais forças políticas do campo da base do governo Lula objetivando a vitória dos setores populares e progressistas neste embate.

sábado, 12 de dezembro de 2009

“Se pudesse, faria tudo outra vez” - Entrevista de Adelino Cassis na Revista Extratos do SEEB DF


O Sindicato dos Bancários de Brasília lançou neste mês de novembro sua revista, Extratos, voltada aos trabalhadores do ramo financeiro.

Nela, o grande destaque é a entrevista de Adelino Cassis, primeiro presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, que era do PCB (Partido Comunista do Brasil) já antes da cisão de 1962, e que seguiu no PCB (Partido Comunista Brasileiro), acompanhando a dire
ção prestista. Militante exemplar e pai de Paulo Cassis, um militante também exemplar que deixou muitas saudades no PC do B, Adelino Cassis conta histórias muito relevantes sobre o sindicato das nossa categoria, e inclusive resgata momentos da Federação Sindical Mundial.

Reproduzimos integralmente a entrevista e recomendamos que visitem e baixem a Revista Extratos na íntegra:


Corria setembro de 1960, ano de fundação da capital federal, quando um grupo de bancários, reunidos em assembleia, lavrou a ata de fundação da Associação Profissional dos Empregados em estabelecimentos Bancários de Brasília. Um ano depois, mais precisamente no dia 23 de novembro de 1961, resultado direto do envolvimento dos cerca de 400 bancários que residiam em Brasília, nascia o Sindicato dos Bancários.
À frente do movimento, Adelino Cassis, seu primeiro presidente.
A trajetória de luta de Adelino, funcionário aposentado do Banco do Brasil, começou bem antes, 20 anos antes da fundação do Sindicato, ainda sob o governo de Getúlio Vargas, como dirigente do Partido Comunista - o chamado “Partidão”. Coleciona lutas e vitórias, como a conquista do direito à jornada de 6 horas na primeira greve organizada pelo Sindicato ainda em 1961, o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais nos salários e o anuênio.
O golpe de 64, contudo, atravessou o caminho do movimento sindical. E, como tantos outros, Adelino foi perseguido pelos militares, demitido e preso. “Um fato traumático”, nas palavras do ex-presidente do Sindicato.
Na entrevista a seguir, que foi realizada em duas etapas (a primeira em 2004 e a segunda no início de novembro de 2009), Adelino rememora toda a sua vida de dedicação à causa dos trabalhadores, os bons e os maus momentos. Agora, após 48 anos de fundação do Sindicato e com 87 anos de idade, Adelino afirma, orgulhoso:
“Faria tudo outra vez”.
Extratos: Como foi o início da suamilitância?
Adelino Cassis: Eu sou de São Paulo. Na realidade eu era dirigente do Partido Comunista já exercendo as funções sindicais correlatas. Eu era funcionário do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, e foi lá que eu comecei minha militância sindical, em 41, ainda sob Getúlio Vargas. Nessa condição eu fui cooptado pelo Sindicato dos Bancários para participar das lutas locais.
Nessa época eu também conduzia uma revista voltada do Sindicato dos Bancários, mas que trazia temas de interesse dos trabalhadores como um todo. Quando ainda estava no Rio eu participei de um congresso da Federação Sindical Mundial, em 47. Na realidade eu sempre fui sindicalista, fosse como simples militante, fosse ocupando posições de destaque dentro do movimento sindical.
Mas aí aconteceu um fato novo, um fato traumático, não só para mim, mas para todos que o viveram, que foi a ditadura militar.

Extratos: Que congresso foi esse? Onde aconteceu?
Cassis: Foi o 4º congresso da Federação Sindical Mundial foi em 1947, logo depois da Segunda Guerra Mundial. Aconteceu em Leipzig, na Alemanha, na parte da Alemanha que ti nha virado socialista durante a guerra. A minha militância era muito ostensiva, então eu logo comecei a fazer parte da Federação. Eu não me limitava à militância sindical bancária, era também militante político e militava no movimento sindical geral. Entre os que militavam comigo naquela época, existiam pessoas que se projetaram depois como pessoas importantes no meio sindical e algumas até que compõem hoje o governo Lula.
Extratos: O senhor se envolveu na Campanha “O petróleo é nosso”?
Cassis: “O petróleo é nosso” na verdade era o lema da Campanha do Petróleo, que lutava pela nacionalização das reservas de petróleo descobertas no nosso país em meados dos anos 30. Ela mobilizou vários setores da sociedade da época, e eu, que já era militante do Partido Comunista nessa época, participei também, pois essa era uma bandeira que nós levantávamos naquele tempo. A campanha foi muito bem sucedida, ganhou muit
a notoriedade, e resultou na criação da Petrobrás.

Extratos: Quando e como o senhor veio para Brasília?
Cassis: Vim pra Brasília em 61, transferido pelo Banco do Brasil. Vim para cumprir uma missão políticossindical. Tinha interesse em vir para cá por causa do movimento sindical. Quando eu cheguei aqui, o lugar era um enorme canteiro de obras. Apenas partes da Asa Sul já estavam concluídas.

Extratos: Como foi o movimento de fundação do sindicato dos bancários?
Cassis: Quando nós começamos o movimento de formação do Sindicato, havia cerca de 400 bancários aqui em Brasília. Havia pessoas de vários bancos, mas a maioria trabalhava no BB. O Sindicato foi fundado em 23 de Novembro de 1961, foi
quando nós conseguimos a Carta Sindical. Eu fazia parte daquele contexto, daquele grupo que deu origem ao Sindicato, e fui eleito, na primeira eleição que ocorreu, para presidente do Sindicato, em 1961. Meu mandato era de três anos. Mas houve vári
as personalidades envolvidas na criação do Sindicato, inclusive figuras que hoje têm destaque no governo Lula.

Extratos: Como era a participação do Sindicato dos Bancários na época do João Goulart?
Cassis: Para começo de conversa, o Jango era do Partido Comunista, do qual eu e várias outras militâncias do movimento sindical fazíamos parte. Foi um período de muito entusiasmo, de muita efervescência política. O Jango tinha um projeto ambicioso, das reformas de base, do qual nós participamos. Por isso, pode-se dizer que o Sindicato dos Bancários estava envolvido, trabalhando nesse projeto.
Também foi um período no qual nós gozamos de total liberdade para nossas atividades sindicais propriamente ditas.

Extratos: A greve de 61 foi a primeira organizada pelo Sindicato. Como foi esse momento?
Cassis: Foi uma luta sindical envolvendo sindicatos do país inteiro, uma grande mobilização. A conquista da jornada de trabalho de seis horas para os bancários foi obtida nessa greve, que aqui durou dezessete dias. Aconteciam grandes assembléias do movimento sindical. Foi uma grande greve, vitoriosa, que teve como ponto de partida onde hoje é o Conjunto Nacional. Já nessa época havia várias entidades e agentes pelegos infiltrados na greve, pessoas que vinham para desagregar a parte legítima da greve, atendendo a interesses de terceiros.

Extratos: E o golpe militar de 1964? O senhor foi demitido, preso?
Cassis: Sim, fui demitido sumariamente do Banco do Brasil. À época, o presidente era o Castelo Branco. Como eu era conhecido pela minha atuação dentro da luta política e da luta sindical, acabei sendo perseguido por aqueles fascistas.
No início da ditadura, a luta sindical era ostensiva, ou seja, ainda era feita na legalidade. Mas o Partido Comunista já era ilegal, clandestino, e foi por causa dele que eu fui preso. Eles me pegaram ali no Edifício Palácio do Comércio, no início da W3 Sul. Eu fiquei preso por cerca de dois meses. Fui mantido preso no Batalhão da Guarda Presidencial, o BGP.
Minha casa foi invadida várias vezes pelos militares. Eles levaram uma série de documentos meus. Em minha casa havia uma bíblia, em árabe, que os militares tomaram acreditando que era uma edição em árabe de O Capital.

Extratos: Demitido e perseguido, no período da ditadura, como ficaram as coisas?
Cassis: Na época da ditadura, desempregado, houve muito sofrimento material. Tanto para mim como para minha família. Os bancários de Brasília se cotizaram para permitir minha sobrevivência. Foi assim que eu mantive a família. Depois de um tempo eu acabei montando um restaurante. Ficava no Setor Comercial Sul e se chamava O Tabuleiro da Baiana.
Na verdade, eu consegui abrir esse restaurante graças a essa ajuda dos bancários. Não era apenas eu que estava nessa situação. Várias outras lideranças também foram afastadas de seus empregos, perseguidas pelo regime.
Nessa época, do restaurante, eu e minha família sofríamos ameaças o tempo inteiro.Os policiais iam lá, comiam, bebiam e saíam sem pagar a conta. Eles me ameaçavam, de forma sutil, mas ameaçavam.

Extratos: Houve resistência à ditadura por parte dos bancários de Brasília?
Cassis: Houve uma luta de resistência dos bancários contra o regime militar, mas ela foi relativa. Ninguém chegou a pegar em armas para enfrentar o regime. Nessa época, tudo o que se relacionava com o movimento sindical era proibido e perseguido pelo regime.
Aí veio o AI-5, em 1968, e as coisas pioraram bastante. Mesmo nessa época havia movimento sindical, ainda que ele fosse totalmente clandestino. Não podia ser ostensivo. Uma parte desse movimento se desenvolveu no edifício Arnaldo Villares, onde ficava nossa antiga sede.

Extratos: Como foi o movimento de reconstrução, ou melhor, retomada, do sindicato dos bancários?
Cassis: Os pelegos indicados pelo regime militar ficam no Sindicato de 64 até os anos 70. Além de perseguir as lideranças sindicais legítimas, históricas, os militares ainda nomearam interventores que geriram o Sindicato durante esse período. A retomada do sindicato da mão dos pelegos foi organizada nos bastidores, pelo Partido Comunista, o “Partidão”, que liderava não só a retomada dos sindicatos, mas também os movimentos pela anistia, pela reabertura etc. Eu participei da construção das lutas desse período.

Extratos: O senhor chegou a fundar uma comissão de anistiados do Banco do Brasil. Como foi esse período da sua reintegração ao Banco?
Cassis: Na verdade, nós não criamos oficialmente porque tal coisa era proibida pelo regime. Mas nós, junto com o Partido Comunista, organizamos um movimento para lutar pela anistia e para ajudar as lideranças que foram perseguidas. Havia também uma associação de luta pela anistia, que durou até 1979, quando a anistia foi concedida.
Eu não fui reintegrado, eu apenas voltei a trabalhar no BB. A reintegração propriamente dita envolve uma série de direitos e de benefícios que me foram negados.

Extratos: O senhor conheceu o Luís Carlos Prestes?
Cassis: Sim, durante um longo tempo, pois nós trabalhamos em várias iniciativas juntos. Eu também conheci Anita (Anita Leocádia) no movimento pela anistia política. Eu e o Prestes mantivemos correspondência durante muitos anos, praticamente até a morte dele. Tenho várias cartas dele guardadas aqui em casa.

Extratos: O senhor se lembra de um debate da CUT, do qual participaram você, o Lula e o Luís Carlos Prestes?
Cassis: Sim, isso aconteceu em 1987. Eu tinha uma ligação pessoal com o Lula, que nós construímos durante as várias iniciativas das quais participamos juntos. Nós trabalhamos no restabelecimento da democracia, tanto dentro quanto fora da CUT.

Extratos: Valeu a pena essa vida toda de lutas?
Cassis: Para mim valeu, apesar de todas as dificuldades. Esse período democrático que nós desfrutamos hoje se deve em parte aos nossos esforços, durante aqueles dias turbulentos.
Hoje eu vejo os frutos das nossas lutas e me sinto orgulhoso disso tudo. Não me arrependo, e se pudesse faria tudo outra vez.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília: http://www.bancariosdf.com.br/bancariosdf/media/extratos_casada.pdf

Marrocos nega pedido de ativista saarauí em greve

11 de Dezembro de 2009 - 19h26

O governo do Marrocos recusou nesta sexta-feira uma solução para o caso de Aminatu Haidar, enquanto a ativista mantiver sua postura atual em defesa de sua nacionalidade saarauí.

Segundo o chanceler marroquino, Taieb el Fassi Fihri, a situação da ativista, em greve de fome na Espanha há 25 dias, é "uma conspiração contra o governo " de Rabat.

"Se trata de um assunto político e não humanitário", insistiu o ministro depois de uma entrevista coletiva dada em Nova York com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.

Aminatu mantém a greve de fome no aeroporto da ilha espanhola de Lanzarote, para onde foi mandada em 14 de novembro pelas autoridades marroquinas, quando retornava de Nova York após receber um prêmio.

Os funcionários de Rabat confiscaram seu passaporte e a embarcaram à força em um avião que seguia para a ilha canária.

A ativista exige regressar a sua região de moradia como cidadã da República Árabe Democrática Saarauí, sem aceitar a condição de cidadã marroquina, país que ocupa o território saarauí, uma antiga colônia espanhola.

O chanceler marroquino sublinhou que seu governo "não aceitará" os pedidos de Aminatu.

Quinta-feira, Ban Ki-Moon conversou por telefone com o ministro espanhol de Relações Externas, Miguel Ángel Moratinos, relatando sua preocupação pelo estado deteriorado de saúde da lutadora pelos direitos humanos do povo saarauí.

A União Europeia também manifestou sua inquietação pela saúde da ativista e pediu a Marrocos que cumpra suas obrigações em matéria de Direitos Humanos e coopere para encontrar uma solução positiva para a situação.

Ao mesmo tempo, o líder da Frente Polisario e presidente da república saarauí, Mohamed Abdelaziz, pediu a intervenção urgente do secretário-geral da ONU para salvar a vida de Aminatu.

"Pedimos que intervenha de forma urgente para salvar a vida desta alma inocente, cuja única falha foi ter defendido os princípios da Carta das Nações Unidas", observou Abdelaziz.

Fonte: Prensa Latina

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Cenas de guerra no Palácio do Buriti

http://horadopc.zip.net/


Crédito: Carlos Silva e Bruno Peres

A manifestação em frente ao Palácio do Buriti vai fazer história no dia Mundial contra a corrupção. Há muito tempo estudantes não se mobilizavam para protestar como ocorreu. A reação da Polícia Militar só alimenta ainda mais o clima de revolta no Distrito Federal.

A PM afirma que a mobilização impedia o trânsito na Esplanada dos Ministérios, mas o resultado da ação policial só piora o já complicado quadro político e a tentativa de retomar a governabilidade.

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Panfletagem do Fora Arruda! na feira de Planaltina

Mesmo a chuva constante não impediu que a militância se manifestasse no domingo, dia 6, na feira de Planaltina. A cor vermelha tomou conta da feira, com a foice e o martelo da bandeira do PCdoB.

Planaltina ativa contra corrupção

Além do PCdoB, estavam presentes a UJS, PT, o PSTU e o PRB. No carro de som se fazia a denúncia da corrupção no governo Arruda. O sentimento da população é de revolta e indignação. Ninguém concorda com os escândalos que aparecem na televisão todos os dias. Os deputados de Planaltina, envolvidos no esquema, eram constantemente citados.
Para o PCdoB as investigações devem ser apuradas e os participantes punidos. O PCdoB também cobrava e explicava para a população de Planaltina a necessidade do Congresso aprovar uma reforma política que institua financiamento público de campanha, sendo isso uma forma de coibir o caixa dois nas campanhas.
Na segunda-feira (dia 7) haverá uma lavagem simbólica em frente a Administração Regional de Planaltina. E na quarta-feira o Partido estará mobilizando para o ato no Buritinga.

PCdoB apresenta pedido de impeachment do governador Arruda

www.vermelho.org.br

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (9), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o pedido de impeachment do governador da capital federal, José Roberto Arruda e seu vice Paulo Octávio, ambos do DEM. Na peça protocolada nesta tarde, o PCdoB "requer o processamento da presente Representação, de forma que seja admitida, afastando-se os Representados de seus cargos, conforme previsto no inciso II do § 1º do art. 103 da Lei Orgânica do Distrito Federal."

Servidores que protestavam na porta da Câmara Legislativa, aplaudiram quando souberam que se tratava de mais um pedido para a saída de Arruda e de Paulo Octávio do governo.

"Não podemos pedir somente a saída de Arruda. Contra o vice existem provas robustas no inquérito policial. Ele participava de todo esquema montado no governo do Distrito Federal", afirmou o presidente regional do PCdoB, Augusto Madeira.

O PCdoB foi representado na entrega do impeachment na presidência da Câmara Legislativa pelo seu presidente e pelo vice-presidente Apolinário Rebelo, acompanhados do advogado Paulo Machado Guimarães e militantes do partido.

PM agride manifestantes do Fora Arruda




Também nesta quarta-feira, manifestantes que protestavam pedindo o impeachment de Arruda, foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar em frente ao Tribunal de Justiça do DF. Homens da cavalaria bateram em estudantes e militantes com cassetete e atiraram bombas de efeito moral e balas de borracha.

Um estudante que deitou no meio da pista foi pisoteado por cavalos. Outro rapaz, levado para o gramado, sofreu várias agressões. Os policiais usaram gás de pimenta para afastar os jornalistas que filmavam a ação.

Entre os agredidos está uma menina de 12 anos, moradora de Valparaíso, que acompanhava a irmã no protesto. Estava na calçada, em frente ao tribunal, e foi atingida nas pernas por cacetete.

Segundo informações da PM, 400 policiais participam da ação. Parte do efetivo fez um cordão de isolamento em volta do Palácio do Buriti (sede oficial do governo). Soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) também estavam posicionados.


Clique aqui para ver mais fotos do confronto da PM com os manifestantes

Da sucursal de Brasília com agências

Leia também: Um novo governo para o DF, um pacto por Brasília

Mercosul decide não reconhecer novo governo de Honduras

www.vermelho.org.br

Os presidentes do Mercosul ratificaram nesta terça-feira sua "mais enérgica condenação" ao golpe em Honduras e anunciaram seu "pleno desconhecimento" do novo governo eleito em um pleito ilergítimo em 29 de novembro.

Cúpula do Mercosul Montevidéu 8/12/09

Líderes participam de cúpula do Mercosul em Montevidéu

A postura foi definida em um "comunicado especial" emitido durante a cúpula do Mercosul, e foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos chefes de Estados da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, Tabaré Vázquez, e da Venezuela, Hugo Chávez, como líder de país associado.

A postura foi definida em um "comunicado especial" emitido durante a cúpula do Mercosul, e foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos chefes de Estados da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, Tabaré Vázquez, e da Venezuela, Hugo Chávez, como líder de país associado.

A declaração dos países-membros do bloco e da Venezuela, lida pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, considera "inaceitáveis as graves violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho".

"Diante da não restituição do presidente Manuel Zelaya no cargo para o qual foi democraticamente eleito pelo povo hondurenho, (os membros do Mercosul) manifestam o total e pleno desconhecimento do pleito eleitoral realizado em 29 de novembro pelo Governo de fato", acrescenta o documento.

Segundo o texto, esse pleito "ocorreu em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade, constituindo um duro golpe aos valores democráticos para a América Latina e o Caribe".

Além do "comunicado especial", na Cúpula do Mercosul, realizada hoje em Montevidéu, os líderes dos países-membros do bloco expressaram seu repúdio ao ocorrido em Honduras, em cada um de seus discursos.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticou os governos do Peru e da Colômbia por apoiarem a eleição de Porfírio Lobo em Honduras e defendeu uma posição energética do bloco. "Isso nos preocupa. Há países aqui sentados que reconhecem o novo governo", disse.

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que assumiu hoje a Presidência pro tempore do Mercosul, afirmou na cúpula semestral do bloco que a Organização dos Estados Americanos (OEA) "deveria tomar medidas econômicas" contra o novo governo de Honduras.

"Além da declaração clara e contundente feita hoje pelos presidentes do Mercosul, certamente haverá medidas econômicas e acho que a OEA também deveria tomá-las", afirmou Cristina, na entrevista coletiva com a qual encerrou a cúpula do Mercosul realizada em Montevidéu.

Colômbia

Na contramão das declarações dadas por seus vizinhos, o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, afirmou que não se pode condenar Honduras ao isolamento. "Não podemos condenar um povo à solidão eterna por um problema institucional em determinado momento", disse, ao discursar no plenário da Cúpula do Mercosul em Montevidéu.

Santos afirmou que o referendo convocado pelo deposto presidente hondurenho, Manuel Zelaya, "foi negado" pela Corte Suprema e pelo Congresso de Honduras. Ele também reiterou que seu país quer "superar suas diferenças" com a Venezuela, "com base no respeito mútuo".

Afirmou que o acordo selado com os Estados Unidos para que as Forças Armadas dessa nação utilizem sete bases militares colombianas "jamais será utilizado para algum tipo de intervenção contra um país da região". O acordo gerou preocupação e crítica da grande maioria dos países da reghião, que considerama ampliação da presença militar norte-americana na América Latina uma ameaça à soberania.

Com agências

Leia mais: Zelaya diz que fica na embaixada enquanto o Brasil deixar

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