Bloco de oposição (PSB-PCdoB-PDT) na Câmara se reúne sindicalistas para barrar reforma da Previdência - Hora do Povo e Facebook Dep. André Figueiredo

Por Hora do Povo Publicado em 13 de fevereiro de 2019

Ato aconteceu na Câmara do Deputados

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas os trabalhadores, servidores públicos, aposentados, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta quarta-feira (13) com parlamentares que integram o bloco de oposição liderado pelo PSB, PDT e PCdoB, na Câmara dos Deputados, para organizar ações contra a reforma da Previdência.

A reunião contou com a participação de entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Confederação da Mulheres do Brasil (CMB), entre outras.

Durante o ato, os parlamentares e lideranças das entidades debateram e deliberam estratégias de enfrentamento à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada ao Congresso nos próximos dias pelo governo.

O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, que dirigiu a reunião, afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá atropelo do regimento.

“A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso possivelmente irá incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista. As mudanças teriam como alvo os mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Não admitiremos nenhum tipo de precarização. A reforma é importante, mas não a proposta que está colocada pelo governo,” afirmou Figueiredo.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), destacou que “nosso desafio será ter capacidade de atrair novos partidos para se somar nesse movimento em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores”. O parlamentar lembrou que PT e PSOL devem se somar ao movimento, mesmo ausentes na reunião desta quarta-feira.

“Precisamos estabelecer parâmetros básicos que agreguem. Previdência é direito ou negócio? Essa é a estratégia do setor financeiro. Transformar direitos em negócios. Esse é um exemplo das unidades que devemos buscar, de modo que tenhamos um discurso consistente, capaz de influenciar a sociedade, o parlamento e alcançar os melhores resultados”, afirmou Orlando Silva.

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), destacando que o PSB quer aprofundar o debate sobre a Previdência Social, disse: “Nós queremos fazer um debate profundo, largo e honesto. Sem atropelo, que não se admita o rolo compressor que muitas vezes se quer imprimir nesta Casa”, disse Alencar.

Também falaram no evento a deputadas Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB – BA), e os deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Paulo Ramos (PDT – RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Durante o debate, a deputada Jandira Feghali (RJ) lembrou que “hoje temos um regime de repartição seguro, onde há o patronato, a União, a contribuição da sociedade e do empregado. [Com a capitalização] partiremos para um regime inseguro. Nosso problema é a economia. Estamos num regime econômico onde os trabalhadores estão em altíssima rotatividade, e um alto índice de desemprego. O problema da Previdência não é o que diz a Constituição, mas a economia. Vamos precisar fazer uma ampla resistência para evitar que essa proposta avance”, disse.

Paulo Vinicius da Silva, da CTB, destacou a necessidade de ampliação do grupo de parlamentares contrários à reforma. “Precisamos falar com todos os deputados para ampliar o número de votos. Vamos vencer essa luta com povo nas ruas”, disse.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou que deve ser desmascarada por completo a fabricação do déficit da Previdência e denunciou que a previdência está sendo roubada, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU), desonerações e sonegação por parte da empresas. “Não tem déficit na Previdência, ela é superavitária. Eles querem dar dinheiro aos bancos, querem privatizar a Previdência”, destacou Bira.

Segundo o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, “a reforma da Previdência não é para melhorá-la, para melhor geri-la, pois se fosse isto, era só usar a CPI da Previdência – que foi aprovada por unanimidade no Senado”.

ANTÔNIO ROSA

ACOMPANHE ALGUNS VÍDEOS DA AUDIÊNCIA - Facebook do Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Minha fala em nome da Secretaria de Relações do Trabalho da CTB Nacional

1a. parte  Abertura e Instalação - Fala dos Deputados(as) e Líderes

2a. parte - Deputados e Movimentos Sociais

Jandira Feghali, rosa vermelha, ameaçada pelos parasitas da democracia - Paulo Vinícius Silva *

Jandira Feghali, tal qual Dilma, representa a força, a graça e a coragem da Mulher Brasileira. É esse o seu "crime". Em tempos sombrios - em que o novo Collor parte em defesa de Temer, golpista e múltiplas vezes citado, em que os bandidos mais abjetos pululam, como vermes, mas feitos reis -, vemos a deputada comunista ser "denunciada", exposta na Globo, porque enfrentou no peito e na raça uma absurda agressão ao direito de livre reunião e manifestação.



A Convenção Estadual do PCdoB-RJ de 2014 foi invadida de modo truculento, com postura e atos incompatíveis com a função da justiça eleitoral. Num evento em local fechado, causaram tumulto, jogaram spray de pimenta em mulheres e crianças e queriam encerrar no grito o encontro dos comunistas (que era oficial, informado à Justiça Eleitoral e público), como se ainda estivéssemos na Ditadura Militar. Não houve nada semelhante contra nenhum outro partido. Por que essa perseguição ao PCdoB?

E ela, com seus cabelos encaracolados - como pétalas - com seu porte e coragem, fez o que se esperava de quem é parte dessa florada de Olgas que toma as ruas, as praças, os púlpitos e as nossas vidas, granjeando admiração e encanto, ensinando o caminho da luta, sempre. Jandira Feghali resistiu. E com graça, verbo, firmeza e postura, não permitiu que imperasse o arbítrio. Não estávamos mais na Lapa, em São Paulo, em 1976. Foi com mártires, desaparecidos e torturados que os e as comunistas conquistaram o direito de erguer suas bandeiras, reunir-se, de apresentar-se com sua face limpa diante do povo brasileiro.

Que exemplo perigoso. Ela impediu o arbítrio, ELA. Defendeu a legalidade conquistada com tanta política, tanto amor, com o sacrifício supremo do sangue de outras rosas vermelhas, como Helenira Rezende, Jana Custódio, Dina Coqueiro, seiva vermelha que nutriu as águas e o solo do Araguaia, alimentando a "árvore da democracia" - bela metáfora de Dilma -, agora infestada de pútridos parasitas que a querem matar. E são parasitas tão abjetos que se apoderam de palavras como "ética", "luta contra a corrupção", "democracia", que usam o verde e o amarelo para entregar nossa soberania, destruir nossa democracia, massacrar os trabalhadores e trabalhadoras. Mas esse infinito descaro não pode ocultar jamais a fedentina abjeta que exalam os parasitas, nem o perfume das rosas que se erguem delicadas e altivas, mas com os espinhos à mostra, para lembrarmos que a beleza só pode vicejar se for defendida. Não é à toa, nessa hora dramática da vida nacional, que o rascante machado, fortaleza do golpe, tente atingir Jandira Feghali, tenta atingir o Partido Comunista do Brasil.

Olho, camaradas, democratas, brasileiras(os), trabalhadores e trabalhadoras! A Reforma Política que se urde sob o golpe quer espalhar veneno sobre a mata para impôr a monocultura do transgênico contra a diversidade da natureza democrática, conquistada com tanta luta. Depõem Dilma, cassam injustamente Lula de modo cruel, enquanto bandidos abjetos definem que flores poderão nascer, que pássaros se permitirá cantar, e que é preciso matar as rosas vermelhas, sobretudo, porque perigosíssimas.

Podem tentar esconder seu vil propósito sob estranhas palavras como fim das coligações, fim do voto proporcional, cláusula de barreira, podem inventar as mais torpes mentiras, mas é unicamente para que a democracia tombe inerme e só parasitas, ervas daninhas e aves de rapina imperem num bosque que se conheceu por ter mais vida e mais amores.

E que seja Jandira Feghali o alvo dessa ameaça, só reforça a sua correção, seu brilho, a necessidade de que floresçam Jandiras, e que nos postemos como cerca viva em sua defesa, que lutemos contra as ervas daninhas que a querem sufocar, que a protejamos contra os que a querem tombar, que inclusive coloquemo-nos ao seu redor contra qualquer lâmina que a queira ferir.

Jandira Feghali, nossa rosa vermelha, sabe defender-se, mas é a solidariedade que lhe devemos que assegurará o florir de tantas rosas que retomarão a primavera, como cerca viva que proteja a árvore da democracia, esse juazeiro altivo que hoje sofre e agoniza, mas que resiste, sempre, jamais se entrega. Força, Jandira Feghali, estamos contigo, nenhuma mentira global, nenhum processo forjado, nenhuma defesa do arbítrio poderão te calar, nem deter a primavera, pois, caramba, ensinou-nos Maiakovski: a primavera é inexorável!

* corrigido às 10h35

Tentativa de cerceamento à democracia fracassa e Ato Político da Convenção do PCdoB-RJ reúne milhares - PCdoB RJ

Ao chegar ao Via Show, local da Convenção Eleitoral do PCdoB-RJ ocorrida hoje em São João de Meriti, três faixas gigantescas anunciavam a disposição de luta dos comunistas fluminenses: Avançar nas Mudanças com Dilma e Lindberg. Os comunistas, em clima de grande unidade aprovaram todas as resoluções por unanimidade e o ato político já estava em preparação, com centenas de pessoas chegando, militantes do Partido e convidados do PT, PSB e do PV, quando, em atitude inédita, um batalhão de fiscais do TRE tentou, em vão, fazer o ato ser cancelado, pretextando, “propaganda eleitoral antecipada”. O que chama a atenção, entre outras coisas, é que nos dias anteriores e no próprio dia 26 ocorreram diversas convenções, sendo que em nenhuma houve qualquer coisa parecida. O presidente do PMDB-RJ promoveu o AEZÃO, com a presença de mais de 60 prefeitos para fazer campanha para o candidato tucano à presidência e o TRE não considerou isso “propaganda antecipada”.

É claro que tão descabida tentativa de cerceamento à democracia foi derrotada e a convenção foi um sucesso, tendo o ato político reunido quase cinco mil militantes e tendo a presença do Senador Lindberg Farias (candidato ao governo) e do deputado Romário (candidato ao senado). João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB-RJ, afastado temporariamente para se recuperar de um problema de saúde, enviou uma carta à convenção que emocionou todos os militantes. José Reinaldo, Secretário Nacional de Comunicação, representou o Comitê Central.

Jandira coordenou convenção e ato político
A Convenção foi coordenada pela deputada federal e vice-presidente do PCdoB-RJ, Jandira Feghali, devido à ausência do presidente estadual do Partido, João Batista Lemos, por motivos de saúde. Entretanto, o líder comunista fez questão de saudar a militância e enviou uma carta em que destacou:

"É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18ª Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado. Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação. Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização. De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forças sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro", dizia um trecho da carta redigida pelo líder dos comunistas no estado (No fim da matéria, confira na íntegra a carta de João Batista Lemos).

O nome de João Batista Lemos foi aprovado por unanimidade para ocupar o posto de primeira suplência no cargo de senador, pela Frente Popular.

O encerramento da Convenção foi o momento mais marcante. Um grande ato político foi realizado com a Frente Popular do Rio de Janeiro, com a presença do candidato dessa unidade de esquerda ao governo do estado, o senador Lindberg Farias (PT); o candidato a vice na chapa, Roberto Rocco (PV); o candidato ao senado pela Frente, o tetra campeão do mundo, Romário. Além de diversos parlamentares, lideranças políticas e partidárias, e militantes dos partidos presentes.

O evento aconteceu no município de São João de Meriti, na Via Show, na Baixada Fluminense. Milhares de trabalhadores,trabalhadoras, militantes e dirigentes partidários foram ao local para saudar e fortalecer a Frente Popular. O prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos (PDT), também esteve presente, e é um dos quadros políticos do estado que tem se empenhado para eleger Lindberg governador.

O evento foi grandioso, marcado por um clima unitário e em um ambiente vitorioso. Apesar do fato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ter tentado, de forma truculenta e arbitrária, impedir a realização do ato político.

Fiscais do TRE-RJ, munidos de uma intimação assinada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção, obstruíram as portas de entrada e, inclusive, tentaram controlar a saída de militantes dos ônibus que chegavam ao evento. É importante salientar que a convenção de um partido é um espaço público e democrático, sendo permitida a participação de qualquer cidadão ou cidadã.

Contudo, a democracia prevaleceu, o ato foi realizado até o fim (apesar das ameaças de corte de luz e som) e os quase 5 mil presentes puderam saudar os nomes que liderarão a Frente Popular do Rio de Janeiro.

O primeiro a falar no ato foi o Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo, representando a direção nacional comunista, que destacou o apoio dos comunistas à Frente Popular:

"Em nome da direção nacional do PCdoB venho trazer nosso firme e indeclinável apoio. E também garantir que todos os militantes do Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro cerrarão fileiras nessa campanha que será liderada por Lindberg Farias".

A líder da bancada federal do PCdoB, Jandira Feghali (que abriu mão da candidatura ao senado para apoiar Romário e fortalecer politicamente a unidade da Frente), valorizou a aliança construída do estado:

"Nós somos aliados históricos da luta democrática. Nosso alvo central é o capital financeiro. Nós formamos aquilo que oxigena, que consegue mostrar ao povo do nosso Rio de Janeiro que é possível mudar, que é possível avançar, que é possível ouvir, que é possível se irmanar de forma generosa e solidária politicamente, e em nome do povo desse estado. O atual governo governa pra poucos, governa pra um pedaço do estado, e deixou esquecida a Baixada, a Região Metropolitana e o interior. Nós sabemos que é preciso mudar. E essa é a Frente de Esquerda que vai mudar o estado. O outro lado que se segure, pois nós vamos ganhar essas eleições, porque aqui do nosso lado está o povo", enfatizou a deputada comunista.

Na sequência o candidato ao senado pela Frente, Romário, fez uso da palavra e frisou que:

"Essa Frente é a única maneira de, definitivamente, mudarmos esse estado. O que tem acontecido na nossa política estadual nos últimos anos não é o bem do Rio de Janeiro. Nós vamos mudar isso, nós temos confiança de que essa Frente tem condições de tirar do poder essas pessoas que durante anos não vêm representando o nosso povo. Nós estamos aqui para cuidar do povo do Rio de Janeiro, esse é o nosso grande objetivo", afirmou Romário.

Lindberg Farias foi o último a falar e foi aclamado pelas milhares de pessoas presentes ao ato. O senador petista destacou a bravura de Jandira Feghali e salientou:

"Tem muita gente apavorada porque nós nos unimos, mas não vamos aceitar dois pesos e duas medidas. Aqui nós temos uma turma determinada, com garra, e que vai para as ruas, e é com toda essa determinação que nós vamos começar nossa campanha em julho. O outro lado está esquecendo que quem decide a eleição é o povo".

Lindberg continuou a fala e fez questão de enfatizar:

"Essa aliança é dos partidos de esquerda. Essa é a nossa Frente Popular, e nós já estamos juntos há muito tempo. E essa aliança foi um fato político tão forte que já mexeu no tabuleiro político estadual. Eu sinto que é o momento de vitória dessa Frente Popular no Rio de Janeiro. O outro lado se afastou das vidas das pessoas, da vida do povo. Mas nós colocamos a qualidade de vida das pessoas, a qualidade de vida do povo trabalhador, como nossa grande prioridade".

Candidatos do PCdoB
A Convenção Eleitoral do PCdoB/RJ aprovou de forma unânime a nota apresentada pela Comissão Política do Partido; a nominata de candidatos (as) a deputado (a) estadual em chapa própria e a nominata para deputado (a) federal em coligação; bem como o apoio à candidatura de Romário ao senado, com a primeira suplência para o presidente do partido, João Batista Lemos; e o apoio à candidatura de Lindberg Farias ao governo do estado. O objetivo dos comunistas, além de eleger seus candidatos majoritários, é o de eleger, no mínimo, dois deputados federais e três estaduais. Os delegados da convenção também aprovaram por unanimidade a delegação de poderes expressos à Comissão Política Estadual para ajustes de atualização diante de novos fatos, no período pós-convenção.

*Por Bruno Ferrari

Confira na íntegra a carta de João Batista Lemos:

MENSAGEM DO PRESIDENTE JOÃO BATISTA LEMOS À CONVENÇÃO ESTADUAL DO PCDOB DO RJ

Camaradas,

Vocês sabem que esse é um momento fundamental para o nosso Partido e o quanto eu precisaria estar presente. Devido a um problema de saúde e por orientação médica fui impedido de comparecer a esta importante Convenção.

Comunico a todos que a recuperação de minha saúde está indo muito bem. Sinto que vou voltar mais revigorado. Os companheiros podem ficar tranquilos que tão logo estarei na luta junto com vocês para fazer vitoriosa a reeleição de Dilma Rousseff presidenta do Brasil, Lindberg Farias governador, Romário Senador e uma qualificada bancada comunista da Frente Popular na Assembleia de nosso estado e no Congresso Nacional.

Neste sentido, quero agradecer ao carinho, à solidariedade e ao apoio de todos vocês. A nossa deputada, líder do Partido na Câmara dos Deputados e vice-presidenta, Jandira Feghali – figura que se agigantou no processo da construção da Frente Popular – assume o meu posto.

É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18o Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado.

Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação.

Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização.

De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forcas sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro.

De outro lado está Luiz Fernando Pezão, que apesar de declarar apoio à Dilma, agregou forças retrógradas da política fluminense e está compondo com o projeto liderado por Aécio Neves.

Não há dúvidas de que a Frente Popular é a mais identificada com o projeto de transformação nacional pacífica liderado por Dilma.

Isso porque o nosso vínculo com a transformação do Brasil não é conjuntural, é histórico.

Para tanto, precisamos do nosso Partido cada vez mais unido e militante com o povo. Nossa Copa das Copas também vai ser nas ruas e nas urnas. O grande desafio histórico é constituir, ao mesmo tempo, um Partido Comunista de massas e de quadros, com feição brasileira, sem perder o caráter ideológico.

Neste sentido, é fundamental que estejamos muito unidos, que tenhamos iniciativa política e firmeza em torno do nosso projeto de eleger dois deputados federais e três estaduais.

A partir das deliberações desta Convenção devemos ser um só para nos tornarmos milhões.

A luta não vai ser fácil. Não podemos nunca subestimar os adversários. Por isso, vamos trabalhar coletivamente, com eficiência, com garra, com vontade de fazer o nosso time ganhar o jogo. Um atacante sozinho não vira artilheiro.

Tudo indica que a polarização aqui no Rio favorecerá aqueles que mais souberem interpretar e defender os interesses mudancistas das massas populares.

Por isso estou muito confiante. Confiante na vitória da Frente Popular e também em nossas pré-candidaturas. Os que se elegerão darão uma grande contribuição na Assembleia e na Câmara. E os que não se elegerem serão fundamentais para a nossa acumulação de forças nesta eleição e para as eleições municipais de 2016.

Camaradas, politicamente já ganhamos a Copa. Eliminados são os que torceram contra o Brasil. Tudo indica que essa vai ser mesmo a Copa das Copas e chegaremos confiantes rumo ao Hexa!

Ousar lutar, ousar vencer!

Viva o Brasil!

Viva o Partido Comunista!