Com coragem e luta, Marcha das Mulheres Negras enfrenta o racismo - Potal Vermelo

 

Ramila Moura

Marcha das Mulheres Negras leva música e cor para Brasília

As mulheres negras encheram as ruas de Brasília-DF, nesta terça-feira (18), com cor, música e discursos contra a violência e o racismo. Até chegar em frente ao prédio do Congresso Nacional, a marcha, que saiu do Ginásio Nilson Nelson, percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios com faixas, cartazes e palavras de ordem “contra o racismo, contra a violência, pelo bem estar”. E receberam de parlamentares, ao longo da marcha, palavras de apoio.

Com um disparo de arma de fogo e vários rojões, um manifestante do acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma e a volta do regime militar tentou provocar tumulto na Marcha das Mulheres Negras. A correria das mulheres, inclusive idosas, não foi o suficiente para dispersar a marcha.

As palavras de apoio foram novamente ouvidas durante a sessão do Congresso Nacional, que acontecia no mesmo momento em que houve o tumulto provocando pelos manifestantes golpistas. Foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), quem pediu ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidia a sessão, que fosse feita uma revista no acampamento dos manifestantes golpistas. Na semana passada, a polícia prendeu um sargento reformado da polícia que participava do acampamento com uma pistola e várias armas brancas.

Luciana Santos, presidenta do PCdoB e deputada federal por Pernambuco, presenciou estarrecida a “cena de horror” e relatou: “Eu estava vindo com a Marcha das Mulheres Negras em direção ao Congresso Nacional quando um manifestante pró-impeachment atirou para cima no meio da marcha. Foram 3 tiros! Uma manifestação de ódio e intolerância que nós não podemos aceitar. O PCdoB vai reagir à altura e solicitar à mesa diretora da Câmara e do Senado que não permita esse acampamento com pessoas armadas, perto do Congresso Nacional. Isso vai de encontro a qualquer tipo de manifestação plural e democrática”.



Luciana contou ainda que depois do susto inicial “e vendo que todas estávamos bem, consegui registrar o momento da prisão. Um absurdo que o rancor e a intolerância tentem tomar o lugar da coragem, da força, da alegria e da combatividade que marcaram esta linda Marcha das Mulheres Negras 2015”, desabafou.

Durante a Marcha das Mulheres Negras, em cima do carro de som, a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, declarou: “Nós não podemos permitir que as mulheres sejam assassinadas no aborto ilegal. Nós não podemos permitir que os homens entendam as mulheres negras como algo que possa ser descartado da vida com violência familiar”.

 

Jandira Feghali na Marcha das Mulheres Negras “Nós não podemos permitir que as mulheres sejam assassinadas no aborto ilegal. Nós não podemos permitir que os homens entendam as mulheres negras como algo que possa ser descartado da vida com violência familiar” declara a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, durante a 2015 - Marcha das Mulheres Negras que ruma ao Congresso Nacional do Brasil.
Posted by PCdoB na Câmara on Quarta, 18 de novembro de 2015

Movimento de luta
 

Com roupas e turbantes coloridos, com música e dança, cartazes e discursos, cerca de 25 mil mulheres negras percorreram as ruas anunciando que marchariam “até que todas as mulheres sejam livres”.

A presidenta da Unegro no Distrito Federal, Santa Alves, considerou a marcha um grande sucesso pela força demonstrada pelas mulheres negras, reforçando o desejo das mulheres negras de combater o racismo que as oprime, para garantir a construção de uma sociedade de bem-estar. E acrescentou que as mulheres negras não vão permitir que o Congresso aprove matérias que aumente a opressão contra as mulheres.

Um grupo de mulheres do Quilombo Quingoma, de Lauro de Freitas, na Bahia, aproveitaram a marcha para denunciar as ameaças à comunidade remanescente de quilombolas com a construção da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, que vai passar dentro da terra delas.

Vídeo com as mulheres cantando.

Agressão dos golpistas

A marcha alegre que chegou em frente ao prédio do Congresso Nacional, parada tradicional das manifestações públicas, foi recebida com tiros por um sargento da polícia que foi preso em seguida. Ele alegou que se sentiu “ameaçado” pela presença das mulheres negras no espaço público.

Após os tiros, seguido de rojões, houve correria e dispersão. As mulheres ocuparam o gramado onde estão acampados os golpistas, que as ameaçaram e expulsaram do local. A polícia legislativa, que fez um cerco na entrada do prédio do Congresso, a tudo assistiu sem nenhuma interferência.

Do alto do carro de som, as organizadoras da marcha pediam as mulheres que não aceitassem provocação, saíssem do gramado e seguissem a marcha, que continuou pelo outro lado da Esplanada dos Ministérios, após a prisão do golpista.

De Brasília
Márcia Xavier 

Argentina: um projeto de Nação ou a volta à década de 1990 - Partido Comunista Congresso Extraordinário

Un proyecto de Nación o la vuelta a los 90
o la vhttp://www.pcce.com.ar/247_edit.htmla a los ‘90

Transitamos un momento político cuyo desenlace será decisivo para el futuro de nuestro pueblo y de nuestra Nación. Frente al desafío que tenemos por delante, hacemos nuestras las palabras de la compañera Cristina respecto a que no existe el más mínimo margen para cavilaciones ni internismos que debiliten nuestras posiciones de cara a la confrontación de fondo que se expresará en el balotaje. Los esfuerzos debemos dirigirlos exclusivamente a forjar una nueva victoria del proyecto nacional que nos permita asegurar la continuidad de las conquistas alcanzadas durante los últimos 12 años. Esto significa consagrar a la fórmula del FpV compuesta por Daniel Scioli y Carlos Zannini el próximo 22 de noviembre.

En la previa al 25 de octubre, el poderoso complejo mediático logró desdibujar parcialmente los ejes principales de la campaña trasladando la atención hacia las formas o modales de los candidatos. Esto les permitió (al tiempo que defenestraron metódicamente al compañero Aníbal Fernández) que un personaje aparentemente insustancial como María Eugenia Vidal, construido íntegramente por los monopolios de la comunicación, se haya impuesto en la determinante Provincia de Buenos Aires. Eso posibilitó en definitiva estrechar la diferencia conquistada en las PASO y forzar una segunda vuelta en el orden nacional. Esa misma cobertura comunicacional fue la que hizo posible que Mauricio Macri llegue hasta estas instancias.

Cuando Cristina convoca a una profunda reflexión nacional que permita identificar con nitidez qué es lo que está en juego hoy en la Argentina, desata una respuesta inmediata y masiva de miles y miles en todo el país que ganan la calle para explicar y esclarecer sobre los riesgos objetivos de un retorno al neoliberalismo. El casa por casa es la única forma de revertir el daño producido por el accionar permanente de los generales multimediáticos. Ellos sí que han impulsado una colosal campaña sucia, de miedo, mentiras, odio y desánimo durante más de una década, y son capaces de lograr que una parte del pueblo termine conspirando contra sus propios intereses. Debemos apelar a la memoria, ser predicadores de los logros alcanzados y tener la capacidad de confrontar ideas y proyectos para no caer en el laberinto de los nombres propios o simpatías personales.

La Presidenta (la única que podía hacerlo) situó a la campaña en sus cauces correspondientes. Macri sintió el golpe, pero reforzó su táctica de confusión del electorado, de no hablar sobre lo que piensan hacer y de victimizarse cuando no les alcanza con el escudo de Clarín y su constelación monopólica. Pero sus patrones les exigen definiciones. Por eso Vidal evaluó voltear de un saque 50 mil becas estudiantiles, Michetti anticipó una quita masiva de subsidios y elevar la edad jubilatoria, y el inefable Melconian prometió un ajuste sobre salarios y jubilaciones y llevar el dólar a 16 pesos. Eso es neoliberalismo, liso y llano.

Este 5 de noviembre se cumplieron 10 años de la derrota del ALCA. En aquellas circunstancias el compañero Fidel habló de la “gloriosísima batalla de Mar de Plata”, donde Néstor Kirchner (según palabras de Chávez) fue el D’Artagnan latinoamericano. Vale preguntarnos qué sería de América Latina si se hubiese impuesto el proyecto de anexión del imperialismo. Otro sería el escenario actual. Lo que sí podemos advertir, sin riesgo a equivocarnos, es sobre el enorme impacto que significaría para todo el continente un retroceso político en la Argentina. En particular para dos pilares como Brasil y Venezuela. Por eso el 22 la confrontación trasciende a nuestro país, tanto como lo trascendió la batalla de Mar del Plata.

Dos proyectos en disputa, unidad del campo popular y frentismo para la construcción política. Ese fue el camino que trazó Cristina para afrontar el balotaje y también de cara a los desafíos futuros. Debemos asegurar la victoria y al mismo tiempo producir un salto en la conciencia y organización de nuestro pueblo para que lo conquistado sea verdaderamente irreversible.

15nov2015 PCdoB condena atentados terroristas

15nov2015

O Secretariado nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lança nota em que condena com veemência os atentados terroristas. No documento, os comunistas combatem também o terrorismo de Estado, praticado pelas potências imperialistas. Leia a íntegra.

Share oO Secretariado nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lança nota em que condena com veemência os atentados terroristas. No documento, os comunistas combatem também o terrorismo de Estado, praticado pelas potências imperialistas. Leia a íntegra.

1 - O Partido Comunista do Brasil condena energicamente a escalada de atentados terroristas dos últimos dias. A carnificina perpetrada em Paris na última sexta-feira (13), com fuzilamentos de civis e explosões de bombas em locais de lazer, resultando na morte e ferimento grave de centenas de pessoas, é crime abominável de lesa-humanidade, uma horrenda expressão do banditismo político. Já na véspera, atentados mataram mais de 40 pessoas na capital libanesa, Beirute, uma ação terrorista que também é da nossa condenação.

2 – Juntamo-nos ao luto que encobre as nações e os povos golpeados pela matança, à dor dos familiares das vítimas. Expressamos profundo sentimento de pesar e a integral solidariedade dos comunistas brasileiros.

3 – Estes fatos estão ligados ao agravamento da crise no Oriente Médio, nomeadamente na Síria, que há quatro anos ininterruptos é vítima da ação diuturna de bandos terroristas, muitos dos quais financiados e armados pelas potências ocidentais, nomeadamente os Estados Unidos, a França, outros países da União Europeia, Israel, Turquia e monarquias reacionárias árabes.

4 – Igualmente, não estão desligados do terrorismo de Estado, praticado por essas potências, que também deve ser condenado com veemência. As guerras e intervenções militares, tais como no Iraque, Afeganistão, Líbia e Mali, e a escalada militarista do Estado sionista contra o povo palestino, além de serem em si atos terroristas, criam o caldo de cultura para o desenvolvimento de grupos como Al Qaeda, ISIS (Estado Islâmico do Iraque e da Síria, na sigla em inglês) e outros.

5 - A sequência de atos terroristas nos últimos dias, sobretudo a carnificina em Paris, é reveladora de como não só os povos do Oriente Médio e outras regiões de conflitos, mas também as populações dos próprios países da Europa e demais continentes, podem ser vitimadas pela instabilidade, as crises e as guerras provocadas por seus governos. E demonstra os perigos a que está exposta a humanidade numa ordem mundial marcada pela violação sistemática do direito internacional, o militarismo, o intervencionismo, a guerra como meio de política externa e o desrespeito à soberania nacional. O combate ao terrorismo – seja de grupos ou de Estado – requer a mobilização dos povos, dos amantes da paz e da democracia, dos que lutam por uma sociedade livre da ingerência imperialista e por soluções justas para os conflitos internacionais.

São Paulo, 15 de novembro de 2015
O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil

Twenty-six Things About the Islamic State (ISIL) that Obama Does Not Want You to Know About - Global Research - Michel Chsosudovsky

By Prof Michel Chossudovsky

Global Research, November 14, 2015

Global Research 18 November 2014

Region: Middle East & North Africa

Theme: 9/11 & 'War on Terrorism', US NATO War Agenda

In-depth Report: IRAQ REPORT, SYRIA: NATO'S NEXT WAR?

This article was first published in November 2014.  

Recent developments confirm what is known and documented: Washington is behind the Islamic State (ISIS) and at the same time it is behind the moderate Al Qaeda terrorists, which the Obama administration is supporting as part of America’s campaign against the Islamic State (ISIS). And they expect us to believe that they are committed to waging a campaign against terrorists.
The Islamic State (ISIS) was until 2014 called al Qaeda in Iraq (AQI). 

Al Nusra is an al Qaeda affiliate which has committed countless atrocities in Syria.  It is now considered by the Obama administration as the “Moderate Opposition”. 
America’s “anti-terrorist campaign’ consists in supporting a so-called “moderate” Al  Qaeda entity (Al Nusra)  with a view to going after another al Qaeda entity entitled The Islamic State, formerly designated as Al Qaeda in Iraq.  
“Al Qaeda is going after Al Qaeda”, and both wings of al Qaeda are supported covertly by US intelligence. 
Both ISIS and Al Nusra are protected by the Western military alliance. Both Al Qaeda entities are used to destroy Syria and Iraq. The air campaign allegedly against ISIS does not target ISIS, it targets Syria and Iraq, schools, hospitals, factories, residential areas, government buildings, roads, bridges, etc. 
Both Al Qaeda affiliated entities are being used to destroy Iraq and Syria as nation states.
The terrorists  are the foot-soldiers of the Western military alliance.
US-NATO-Israel are state sponsors of terrorism, providing training, weapons and money to various terrorist formations. 
The endgame is “regime change” in Syria and the fragmentation of Iraq.  

Michel Chossudovsky, September 03, 2015

The US led war against  the Islamic State is a big lie.
Going after ” Islamic terrorists”, carrying out a worldwide pre-emptive war to “Protect the American Homeland” are used to justify a military agenda.
The Islamic State of Iraq and the Levant (ISIL) is a creation of US intelligence. Washington’s “Counter-terrorism Agenda” in Iraq and Syria consists in Supporting the Terrorists.  
The incursion of the Islamic State (IS) brigades into Iraq starting in June 2014 was part of a carefully planned military-intelligence operation supported covertly by the US, NATO and Israel.
The counter-terrorism mandate is a fiction. America is the Number One “State Sponsor of Terrorism” 
The Islamic State is protected by the US and its allies. If they had wanted to eliminate the Islamic State brigades, they could have “carpet” bombed their convoys of Toyota pickup trucks when they crossed the desert from Syria into Iraq in June. 

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The  Syro-Arabian Desert is open territory (see map below). With state of the art jet fighter aircraft (F15, F22 Raptor, CF-18) it would have been  -from a military standpoint-  a rapid and expedient surgical operation  

In this article, we address 26 concepts which refute the big lie.  Portrayed by the media as a humanitarian undertaking, this large scale military operation directed against Syria and Iraq has resulted in countless civilian deaths.
It could not have been undertaken without the unbending support of  the Western media which has upheld Obama’s initiative as a counter-terrorism operation.  

THE HISTORICAL ORIGINS OF AL QAEDA

1. The US has supported Al Qaeda and its affiliated organizations for almost half a century since the heyday of the Soviet Afghan war. 

2. CIA training camps were set up in Pakistan.  In the ten year period from 1982 to 1992, some 35,000 jihadists from 43 Islamic countries were recruited by the CIA to fight in the Afghan jihad.

“Advertisements, paid for from CIA funds, were placed in newspapers and newsletters around the world offering inducements and motivations to join the Jihad.”

3. Since the Reagan Administration, Washington has supported the Islamic terror network.
Ronald Reagan called the terrorists “freedom fighters”. The US supplied weapons to the Islamic brigades.  It was all for “a good cause”: fighting the Soviet Union and regime change, leading to the demise of a secular government in Afghanistan.

Ronald Reagan meets Afghan Mujahideen Commanders at the White House in 1985 (Reagan Archives)

4. Jihadist textbooks  were  published by the University of Nebraska. “. “The United States spent millions of dollars to supply Afghan schoolchildren with textbooks filled with violent images and militant Islamic teachings”

5. Osama bin Laden, America’s bogyman and founder of Al Qaeda was recruited by the CIA in 1979 at the very outset of the US sponsored jihadist war against Afghanistan . He was 22 years old and was trained in a CIA sponsored guerilla training camp.
Al Qaeda was not behind the 9/11 Attacks. September 11, 2001 provided a justification for waging a war against Afghanistan on the grounds that Afghanistan was a state sponsor of terrorism, supportive of Al Qaeda. The 9/11 attacks were instrumental in the formulation of the “Global War on Terrorism”.
THE ISLAMIC STATE (ISIL)

Veja também:

Vídeo: 2325 arquitetos e engenheiros nos EUA denunciam: 11/09 foi explosão planejada das torres do World Trade Center - Paulo Vinícius Silva

6. The Islamic State (ISIL) was originally an Al Qaeda affiliated entity created by US intelligence with the support of Britain’s MI6, Israel’s Mossad, Pakistan’s Inter-Services Intelligence (ISI) and Saudi Arabia’s General Intelligence Presidency (GIP), Ri’āsat Al-Istikhbārāt Al-’Āmah ( رئاسة الاستخبارات العامة‎).

7. The ISIL brigades were involved in the US-NATO supported insurgency in Syria directed against the government of  Bashar al Assad.

8.  NATO and the Turkish High Command were responsible for the recruitment of ISIL and Al Nusrah mercenaries from the outset of the Syrian insurgency in March 2011. According to Israeli intelligence sources, this initiative consisted in:

“a campaign to enlist thousands of Muslim volunteers in Middle East countries and the Muslim world to fight alongside the Syrian rebels. The Turkish army would house these volunteers, train them and secure their passage into Syria. (DEBKAfile, NATO to give rebels anti-tank weapons, August 14, 2011.)

9.There are Western Special Forces and Western intelligence operatives within the ranks of the ISIL. British Special Forces and MI6 have been involved in training jihadist rebels in Syria.

10. Western military specialists on contract to the Pentagon have trained the terrorists in the use of chemical weapons.

“The United States and some European allies are using defense contractors to train Syrian rebels on how to secure chemical weapons stockpiles in Syria, a senior U.S. official and several senior diplomats told CNN Sunday. ( CNN Report, December 9, 2012)

11. The ISIL’s practice of beheadings is part of the US sponsored terrorist training programs implemented in Saudi Arabia and Qatar.

12. Recruited by America’s ally, a large number of ISIL mercenaries are convicted criminals released from Saudi prisons on condition they join the ISIL. Saudi death row inmates were recruited to join the terror brigades. 

13. Israel  has supported  the ISIL and Al Nusrah brigades out of the Golan Heights.
Jihadist fighters have met Israeli IDF officers as well as Prime Minister Netanyahu. The IDF top brass tacitly acknowledges that “global jihad elements inside Syria” [ISIL and Al Nusrah] are supported by Israel. See  image below:

“Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu and Defence Minister Moshe Ya’alon next to a wounded mercenary, Israeli military field hospital at the occupied Golan Heights’ border with Syria, 18 February 2014″

SYRIA AND IRAQ

14 The ISIL are the foot soldiers  of the Western military alliance. Their unspoken mandate is to wreck havoc and destruction in Syria and Iraq, acting on behalf of their US sponsors.

15. US Senator John McCain has met up with jihadist terrorist leaders in Syria. (see picture right)

16  The Islamic State (IS) militia, which is currently the alleged target of  a US-NATO bombing campaign under a “counter-terrorism” mandate, continues to be supported covertly by the US.  Washington and its allies continue to provide military aid to the Islamic State.

17. US and allied bombings are not targeting the ISIL, they are bombing the economic infrastructure of Iraq and Syria including factories and oil refineries.

18.  The IS caliphate project is part of a longstanding US foreign policy agenda to carve up Iraq and Syria into separate territories: A Sunni Islamist Caliphate, an Arab Shia Republic, a Republic of Kurdistan.

THE GLOBAL WAR ON TERRORISM (GWOT)
 

 19. “The Global War on Terrorism” (GWOT) is presented as a “Clash of Civilizations”, a war between competing values and religions, when in reality it is an outright war of conquest, guided by strategic and economic objectives.
20 U.S. sponsored Al Qaeda terror brigades (covertly supported by Western intelligence) have been deployed in Mali, Niger, Nigeria, the Central African Republic, Somalia and Yemen.

America’s “War on Terrorism” By Mchel Chossudovsky

These various affiliated Al Qaeda entities in the Middle East, sub-Saharan Africa  and Asia are CIA sponsored “intelligence assets”. They are used by Washington to wreck havoc,  create internal conflicts and destabilize sovereign countries.

21 Boko Haram in Nigeria, Al Shabab in Somalia, the Libya Islamic Fighting Group (LIFG) (supported by NATO in 2011),  Al Qaeda in the Islamic Maghreb (AQIM),  Jemaah Islamiah (JI) in Indonesia,  among other Al Qaeda affiliated groups are supported covertly by Western intelligence.

22. The US is also supporting Al Qaeda affiliated terrorist organizations in the Xinjiang Uighur autonomous region of China. The underlying objective is to trigger political instability in Western China.
Chinese jihadists are reported to have received “terrorist training” from the Islamic State “in order to conduct attacks in China”. The declared objective of these Chinese-based jihadist entities (which serves the interests of the US)  is to establish a Islamic caliphate extending into Western China.  (Michel Chossudovsky, America’s War on Terrorism, Global Research, Montreal, 2005, Chapter 2).

HOMEGROWN TERRORISTS

23 The Terrorists R Us:  While the US is the unspoken architect of the Islamic State,  Obama’s holy mandate is to protect America against ISIL attacks.

24 The homegrown terrorist threat is a fabrication.  It is promoted by Western governments and the media with a view to repealing civil liberties and installing a police state. The terror attacks by alleged jihadists and terror warnings are invariably staged events. They are used to create an atmosphere of fear and intimidation.

In turn, the arrests, trials and sentences of “Islamic terrorists” sustain the legitimacy of America’s Homeland Security State and law enforcement apparatus, which has become increasingly militarized.
The ultimate objective is to instill in the minds of millions of Americans that the enemy is real and the U.S. Administration will protect the lives of its citizens.

25.  The “counter-terrorism” campaign against the Islamic State has contributed to the demonization of Muslims, who in the eyes of Western public opinion are increasingly  associated with the jihadists.

26  Anybody who dares to question the validity of the “Global War on Terrorism” is branded a terrorist and subjected to the anti-terrorist laws.

The ultimate objective of the “Global War on Terrorism” is to subdue the citizens, totally depoliticize social life in America, prevent people from thinking and conceptualizing, from analyzing facts and challenging the legitimacy of the inquisitorial social order which rules America.

The Obama Administration has imposed a diabolical consensus with the support of its allies, not to mention the complicit role of the United Nations Security Council.  The Western media has embraced the consensus; it has described the Islamic State as an independent entity, an outside enemy which threatens the Western World.

The Big Lie has become the Truth. 

Say no to the “Big Lie”. Spread the message.
The truth is ultimately a powerful weapon.

Please help us continue. We rely on the support of our readers.

Consider donating to Global Research. 
For Peace and Truth in Media, Michel Chossudovsky

The original source of this article is Global Research

Copyright © Prof Michel Chossudovsky, Global Research, 2015

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Falece um querido sindicalista bbancário classista, o nosso Paquetá

As bandeiras vermelhas estão a meio mastro, uma taça de vinho exige o momento... partiu um bom camarada, um bom militante, um bancário do BB e sindicalista, um militante respeitado e querido da CTB. Perdemos um querido amigo. Piqueteirozinho de greve fino, relata o Alvarenga. Tão querido, a conversa incrível, um vinho, uma cerveja amiga. E Paquetá uivava para a lua.

Fará muita falta.

PV

 

Camarada Paquetá. Presente!

Faleceu nesta quinta feira, 05 de novembro de 2015, o companheiro bancário Paquetá.

José Proença Duarte, 60 anos, conhecido como Paquetá, morador da ilha do mesmo nome, torcedor apaixonado do América, foi militante do PCB e nos anos 90 se filiou ao PCdoB. Militou na Corrente Sindical Classista (CSC) e participou da fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Funcionário do Banco do Brasil há 35 anos, formou-se em História pela UFF onde fez parte da resistência à ditadura militar. Participou nos seus mais de 30 anos como trabalhador bancário de todas as campanhas salariais e lutas sindicais no Rio de Janeiro e nos outros locais onde esteve lotado, como nas agências de Imperatriz (MA), Rio Grande (RS) e Manaus (AM). Como diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro desde 1997, ocupou a Diretoria de Políticas Sociais e a Secretaria Geral da entidade.

Militante abnegado, defensor ferrenho do socialismo, polêmico, pai orgulhoso do Pedro, participou ativamente da sua última batalha sindical, que foi a greve nacional dos bancários no mês de outubro deste ano.

Paquetá deixa uma lacuna difícil de ser preenchida no cotidiano das centenas de amigos que fez pelo país, de todas correntes de pensamento.

A CTB-Bancários, consternada, presta solidariedade aos amigos e familiares na despedida desse lutador, amigo e camarada.

Camarada Paquetá, presente!

Alunos de medicina estadunidenses farão estágio em Cuba - Portal Vermelho

Alunos de medicina estadunidenses farão estágio em Cuba - Portal Vermelho

A Universidade
do Estado de Michigan, nos Estados Unidos, revelou nesta quinta-feira
(29) que seus alunos de medicina poderão fazer estágios e aulas da
disciplina em hospitais cubanos, a partir de abril de 2016.

Hospital Calixto Garcia, em Havana, durante reformas

Segundo a escola, o programa pretende fazer com que os americanos
“conheçam um sistema de saúde que tem sido líder na identificação dos
fatores sociais sobre as doenças e na prevenção quando se trata de saúde
pública”.



A Universidade de Michigan é "a primeira a acertar com as autoridades
cubanas o desenvolvimento de um novo curso para os nossos alunos, que
conta para seu currículo acadêmico”, anunciou em seu site oficial.



Os alunos deverão aprender medicina comunitária, obstetrícia, ginecologia, pediatria e cuidados geriátricos, explicou.



Em Cuba, os estudantes deverão frequentar o Hospital Calixto Garcia, o
hospital Central de Havana (especializado em pediatria) e o hospital
Ramón González Coro (dedicado à obstetrícia e ginecologia).



William Cunningham, da faculdade de medicina da MSU, disse que "é a
primeira vez que os estudantes de medicina dos Estados Unidos poderão
atuar nos corredores de três grandes hospitais de Havana e fazer cumprir
crédito acadêmico pela experiência". De acordo com a MSU, até o momento
30 alunos já fizeram a inscrição.

Do Portal Vermelho, com informações da AFP

Luto homenagem a Carlos Luis Casabianca, Presidente do Partido Comunista Paraguaio - Portal Vermelho

Bandeiras inclinadas em homenagem a Carlos Luis Casabianca - Portal Vermelho
Morreu na madrugada desta quinta-feira (29), aos 88 anos de idade, o presidente do Partido Comunista Paraguaio (PCP), Carlos Luis Casabianca. Pela inestimável perda, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota oficial de luto pela morte do dirigente comunista que militou até seus últimos dias. Segue a íntegra:


Carlos Luis Casabianca Bandeiras do PCdoB inclinadas em homenagem a Carlos Luis Casabianca

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressa profundo pesar pelo falecimento do camarada Carlos Luis Casabianca, presidente do Partido Comunista Paraguaio, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (29).

Desde a juventude, Casabianca dedicou sua vida à luta pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo.

Pagou por isso elevado preço. No entanto, nem a prisão, nem a tortura nem o exílio quebrantaram a fibra revolucionária deste heroico comunista.

Ao povo paraguaio, aos dirigentes e militantes do Partido Comunista Paraguaio, aos amigos e familiares de Carlos Luis Casabianca, nossa solidariedade.

O PCdoB inclina suas bandeiras vermelhas em reverente homenagem à memória deste valoroso dirigente proletário, cujo exemplo seguirá iluminando os passos das novas gerações de combatentes socialistas da América Latina.

São Paulo, 29 de novembro de 2015

Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

José Reinaldo Carvalho
Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB




Do Portal Vermelho

Rubens Jr.: Sem rito definido, Cunha não pode analisar impeachment - Portal Vermelho

Rubens Jr.: Sem rito definido, Cunha não pode analisar impeachment - Portal Vermelho
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou, nesta quinta (29), o “manual do impeachment” que ele havia adotado para responder aos pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O rito já havia sido suspenso por liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram os argumentos de mandados de segurança propostos por deputados do PCdoB e do PT.

De acordo com o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), Cunha “volta à estaca zero” com a revogação do procedimento. “Essa decisão mostra que ele se viu obrigado a voltar atrás por conta de uma decisão do STF. Com isso, não há um rito específico para processamento de qualquer crime de responsabilidade na Câmara. E, se não há rito, não pode haver processo”, afirma o parlamentar, que é autor de um dos mandados de segurança analisados pelo Supremo.

No entanto, Eduardo Cunha tem um entendimento diferente. Em entrevista, o presidente da Câmara afirmou que se balizará pela Constituição, pela Lei do Impeachment (Lei 1.079/50) e pelo Regimento Interno para analisar os pedidos de afastamento de Dilma que ainda aguardam análise. Segundo o parlamentar a decisão será “caso a caso”.

Na avaliação de Rubens Pereira Jr, o Parlamento deveria definir outro rito, antes de retomar a análise dos pedidos em curso. “No nosso entendimento, Cunha não pode decidir, analisar ou julgar nenhuma denúncia enquanto não houver rito pré-estabelecido. Se o presidente editar qualquer norma ou rito que vá ferir o que está previsto no artigo 85 da Constituição Federal, nós recorreremos de novo ao STF, que já deu indícios de que a palavra final será em defesa da Constituição. Não cabe a Cunha a decisão única e exclusiva”, analisa.



Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara

Paulo Kliass: País precisa enfrentar hegemonia do rentismo parasita - Portal Vermelho

Paulo Kliass: País precisa enfrentar hegemonia do rentismo parasita - Portal Vermelho

O Comitê de Política Monetária anuncia nesta quarta (21) sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é de que ela seja mantida em 14,25% ao ano, maior patamar em nove anos. Em entrevista ao Vermelho, o economista Paulo Kliass aponta os danos que uma taxa de juros tão alta provoca na economia: além de aumentar a despesa pública, reduz o investimento, prejudicando assim o desenvolvimento econômico e social. Para ele, o país precisa enfrentar a “hegemonia do rentismo parasita”.

 

Por Joana Rozowykwiat

Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal, Kliass explica didaticamente a importância de reduzir a taxa de juros. De acordo com ele, a política monetária atual tem um custo fiscal muito alto e inibe o crescimento.

Se, em agosto, o estoque da dívida pública da União era de R$ 2,7 trilhões, grosso modo, pode-se calcular que cada ponto percentual da Selic tem então um impacto de R$ 27 bilhões nas contas da União. Desta maneira, manter a taxa de juros nas alturas não contribui para resolver o problema fiscal, ao contrário, pois significa manter elevado também o gasto público com o pagamento da dívida, alerta Kliass.

“Se você pega o Orçamento que o governo envia todo ano ao Congresso, 49% dele estão comprometidos com juros e rolagem da dívida pública. Ou seja, metade do recurso público vai para a esfera puramente financeira. Nos últimos 12 meses, de acordo com informações disponíveis no Banco Central e no Ministério da Fazenda, você tem R$ 484 bilhões que foram pagos [pelo governo] a título de juros. E a gente fica discutindo um bilhão aqui, um bilhão ali, corta na Saúde, na Educação, na Previdência”, compara.

Ditadura do superavit

Ele aponta que as despesas com juros “são consideradas intocáveis” e não fazem parte da pauta o “austericídio” – como ele chama a política de austeridade que representaria um suicídio coletivo imposto ao país.

Segundo Kliass, isso acontece por causa da “armadilha” da política de superavit primário, que é a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida. “Se discute toda a receita, com exceção da financeira. Então você precisa gerar um excedente fiscal cortando tudo, menos o financeiro. Ou seja, você está gerando uma excedente para garantir o pagamento de juros”, analisa.

Isso sinaliza uma inversão total de prioridades do gasto público. Pois todo o esforço fiscal promovido pelo país, no sentido de economizar, “é drenado para pagar juros da dívida”, em detrimento do investimento social e em infraestrutura, por exemplo.

De acordo com o economista, enquanto o governo não parar de perseguir a meta do superavit primário – que, ele aponta, vem da época do Plano Real, quando havia total hegemonia do neoliberalismo –, o país não conseguirá escapar dessa contradição.

Kliass resgata que o argumento por trás da decisão de manter taxas de juros tão elevadas é o de que isso estimula pessoas e empresas a pouparem, já que o retorno financeiro é alto. Desta forma, os recursos não seriam direcionados para o consumo e, consequentemente, sem a pressão da demanda, não haveria elevação de preços.

“O que acontece é que a realidade é muito mais complexa que isso. Estamos há muito tempo com uma política de juros agressiva. Há anos o Brasil ocupa a posição de líder mundial de taxa de juros. E nem por isso houve redução da inflação. A inflação foi contida, mas por outros fatores”, analisa.

Investimentos na berlinda

Além de elevar a despesa pública, a política de juros altos tem impacto negativo ainda sobre a atividade econômica em geral. “O que ela provoca de fato é uma redução de investimentos. Com os juros altos, os empresários percebem que é muito mais fácil obter retorno financeiro assim do que se atrever a fazer investimento real, como comprar novos equipamentos, aumentar a capacidade instalada de uma empresa, etc.”

Nesse sentido, aumentar taxa de juros ou mantê-la elevada “inibe o investimento e o consumo, porque as pessoas terão menos capacidade de endividamento. Então você dá dois tiros contra a promoção do desenvolvimento econômico e social”, condena.

Lucro desmedido

Paulo Kliass chama a atenção ainda para o fato de a Selic ser apenas a taxa referencial para o conjunto da economia. Na prática, indivíduos, famílias e empresas lidam com taxas bem mais elevadas.

“O Brasil, além de ser o campeão mundial da taxa de juros referencial, é o campeão da taxa de juros praticados. Os bancos obtêm recursos por esta taxa [Selic], mas emprestam no balcão a taxas fenomenais. Se você pega, por exemplo, o cartão de crédito, [a taxa de juros cobrada] beira os 400% ao ano”, compara.

O economista defende que o Banco Central deveria regular o chamado spread bancário, que é justamente essa diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro.

“Como autoridade monetária e órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro, o BC tem obrigação e fazer valer a lógica de defesa dos que são menos poderosos nessa relação, que são as empresas, as famílias e os indivíduos”, afirma.

Mas não é isso que acontece. Segundo ele, o BC deixa o spread ser praticado da maneira que os bancos bem entendem, “como se houvesse um mercado que pudesse se autorregular. Mas temos, de um lado, seis, sete, oito mastodontes do sistema financeiro e, do outro, centenas de milhões de pessoas e empresas como tomadores”, que terminam prejudicados nessa equação.

Vontade política

Kliass lebra que a presidenta Dilma Rousseff tentou controlar esta situação, no seu primeiro mandato, reduzindo o spread nos bancos públicos como uma forma de pressionar, pela concorrência, também as instituições privadas. A iniciativa da presidenta, contudo, não se sustentou.

“Dilma foi muito pressionada. Tem que ter disposição política para peitar esses interesses. Ela acabou recuando alguns meses depois, e essa política não voltou. Mas não quer dizer que seja equivocada ou impossível. Precisa é ter vontade política de dizer que a sociedade brasileira não suporta mais a hegemonia do rentismo parasita, que privilegia a atividade puramente especulativa, em detrimento da atividade produtiva. Isso tem que ser enfrentado”, declara.

De acordo com o economista, o país nutre uma espécie de vício na cultura especulativa. “Enfrentar isso não é uma atitude anticapitalista. Em qualquer outro país do mundo, as pessoas se surpreendem com o fato de que o Brasil tornou-se dependente químico em níveis elevados de retorno financeiro.”

Quem é o mercado?

As reuniões do Copom, que decidem sobre a Selic, acontecem a cada 45 dias. Kliass recorda que elas costumam ser sempre balizadas pela pesquisa Focus, realizada pelo próprio Banco Central, junto a dirigentes de instituições financeiras.

“Você abre o jornal e lá diz: ‘mercado estima’, ‘mercado avalia’. Mas quem é o mercado? São os operadores das instituições financeiras e dos bancos. As decisões do BC são balizadas para atender aos interesses do financismo, e não do país”, critica.

O economista questiona a razão pela qual outros atores não são ouvidos sobre a Selic. “Por que não bota [na sondagem] os industriais, os economistas ligados a instituições de pesquisa econômica, às universidades, os sindicatos, as centrais? Esses não são ouvidos. Só meia dúzia de pessoa ligadas às instituições financeiras, que têm todo o interesse em que a Selic suba, porque são os que mais ganham com a taxa de juros elevada”, condena.

Depósito compulsório

O economista lembra que política monetária não se faz apenas a partir da taxa de juros. “Embora seja pouco comentado, você pode ter os mesmos efeitos sobre essa lógica de redução da demanda sobre a oferta e, portanto, nessa preocupação com a inflação, sem aumentar a taxa de juros. Basta mexer no depósito compulsório, que no Brasil é pouco utilizado”, aponta.

O depósito compulsório é um depósito obrigatório feito pelos bancos comerciais junto ao Banco Central. Parte de todos depósitos que são efetuados à vista pela população junto aos bancos vão para o BC, responsável por fixar esta taxa de recolhimento, que é variável, de acordo com os interesses do governo em acelerar ou não a economia. Desta forma, o governo aumenta ou diminui a circulação de moeda no país.

“Então você pode reduzir a demanda não só através da taxa de juros, mas em função da capacidade de empréstimo dos bancos. E isso sem ter o custo fiscal. Mas isso também é um tabu no Brasil”, lamenta.

Cultura do rentismo

Para Kliass, houve no país um processo histórico, de natureza social e cultural, que fez com que não existisse muita resistência a essa estrutura que privilegia o mercado financeiro em detrimento da economia real.

De acordo com ele, “os interesses do sistema financeiro estão muito bem representados na nossa sociedade, no interior do aparelho do Estado. Eles conseguem, então, com uma hegemonia política, de formação nas escolas, nas faculdades, fazer com que esse tipo de visão de mundo seja hegemônica, e as pessoas terminam reproduzindo”, coloca.

Segundo o economista, houve um momento, após a crise desencadeada em 2008, que muitos dogmas foram questionados, “mas o conjunto do modelo econômico não foi colocado em questão”, encerra.

PCdoB - Nenhum passo atrás, derrotar o golpismo e defender a democracia e os direitos do povo brasileiro!

Resolução: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

Após reunião realizada nesta sexta-feira (16), a Comissão Política Nacional do PCdoB divulgou resolução política, na qual avalia que, apesar de recentes vitórias na batalha contra o golpe, a crise política do país continua grave e as ameaças à democracia prosseguem. O partido convoca as forças democráticas e progressistas, os movimentos sociais e as centrais sindicais a seguirem mobilizados contra as investidas antidemocráticas. 

Resolução Política: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

No documento, o partido defende que a presidenta Dilma Roussef intensifique uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e promova um amplo diálogo com sua base social e política, com trabalhadores e empresários.
O PCdoB também cobra do governo uma pauta centrada na retomada do crescimento, que promova redução da taxa de juros e assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas.
Confira a íntegra da nota:

Sigamos em mobilização crescente contra o golpe

A luta contra o golpe, em defesa da democracia e do legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff obteve, no último dia 14 de outubro, uma importante vitória: o Supremo Tribunal Federal (STF) – através de liminares do ministro Teori Zavascki e da ministra Rosa Weber – suspendeu – até a decisão do STF em seu Pleno – o rito processual do impeachment que havia sido grosseiramente arranjado para favorecer, em afronta à Constituição, o estratagema dos golpistas.

As liminares do STF atenderam a pedidos de parlamentares, dentre os quais, um mandado de segurança de autoria do deputado Rubens Junior, do PCdoB do Maranhão. Foi uma iniciativa exitosa que partiu de uma decisão dos líderes da base aliada do governo.

Duas outras decisões do STF se realçam na defesa da democracia e do resguardo do Estado Democrático de Direito – a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, raiz de grande parte dos escândalos de corrupção; e o desmembramento de inquéritos da Operação Lava Jato –, dando início à correção da anomalia de um juiz regional concentrar todas as investigações como se fora o único existente no país. A decisão de considerar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha decorreu de uma ação direta de inconstitucionalidade interposta pela OAB-Federal com o apoio da CNBB.

A presidenta Dilma Rousseff adotou duas decisões que podem criar melhores condições para que se assegure a estabilidade institucional e se retorne à normalidade política. Decisões que foram ao encontro de indicações do PCdoB e de outros partidos da base do governo.

Primeiro. A presidenta fez uma reforma ministerial na correta direção de construir uma nova maioria nas duas Casas do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados. Essa reforma, todavia, precisa ser ampliada para que o governo obtenha mais força política e parlamentar. Segundo. No âmbito dessa reforma, houve o necessário aperfeiçoamento do núcleo de articulação política.

Além disso, a presidenta, crescentemente, reforça o indispensável papel de liderança, de regente da operação política. Já começou e precisa intensificar uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e de um amplo diálogo com sua base social e política, com os trabalhadores e os empresários.

Neste sentido, há que se destacar recente pronunciamento da presidenta Dilma no qual fez contundente denúncia do golpismo “escancarado” daqueles que conspiram contra a soberania do voto popular. A presidenta alertou que o golpe tramado pela oposição neoliberal não é apenas contra ela, mas contra o povo, contra um projeto de desenvolvimento voltado para os trabalhadores, sobretudo para os mais pobres.

Na reforma, o ministro Aldo Rebelo, do PCdoB, que realizava um enaltecido trabalho à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, passou a exercer, por um convite apresentado pela presidenta Dilma ao PCdoB, a titularidade do Ministério da Defesa, pasta que encerra uma tarefa – por excelência, de Estado – estratégica ao fortalecimento da soberania nacional.

Todavia, apesar das vitórias parciais assinaladas, o PCdoB alerta para que ninguém se deixe enganar por miragens. A crise política permanece muito grave. As ameaças contra a democracia prosseguem. O golpismo, a esta altura, se movimenta de modo frenético num contexto em que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha é alvo de pesadas acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) que o desqualificam, dia a dia, para continuar à frente da Presidência da Casa – fato que gera forte incerteza quanto aos próximos lances da investida reacionária.

Desse modo, o PCdoB conclama às forças democráticas e progressistas, aos movimentos sociais, às centrais sindicais dos trabalhadores para que sigam em mobilização crescente e permanente contra o golpe. Neste sentido, o Partido deve fortalecer, a um só tempo, a agenda da Frente Brasil Popular, da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e outras articulações.

No caso da Coalizão ela lançou, recentemente, um chamamento pela realização de um debate nacional focado num projeto alternativo de sistema político. O Partido reafirma, também, que é imperativo o governo apresentar uma pauta centrada na retomada do crescimento, com a necessária redução da taxa de juros, e que assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas.

São Paulo, 16 de outubro de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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Luciana Santos: Defender o mandato de Dilma é defender a democracia

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Obrigado a depor pelo MPF, Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação penal contra militares da reserva, entre os quais o major Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Curió prestou depoimento nesta quarta-feira (14) e confessou que matou pelo menos dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia.



Curió confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão

A audiência aconteceu na 1ª Vara Federal de Brasília. Curió tentou manobrar para não prestar depoimento enviando atestado médico para não comparecer. Mas a juíza Solange Salgado recusou e expediu mandado de condução coercitiva contra Curió, que foi trazido pela Polícia Federal.

A informação foi publicada no blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini. Em dez horas de depoimento, iniciado às 13 horas e assistido pelos seus advogados e familiares das vítimas, Curió só admitiu os crimes ao final, quando já era tarde da noite.

O militar confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão. No depoimento ele indicou a localização de onde os corpos estão enterrados e disse que mandou um capataz fazer o serviço. Ainda de acordo com a sua versão, disse que não foi uma execução e que matou a tiros porque a dupla tentou fugir. Por que ocultou os corpos então?

Cuiró está amparado por uma distorção da interpretação da Lei de Anistia, que vem sendo utilizada para não punir torturadores e assassinos. Apesar disso, suas revelações vão contribuir para outras ações na justiça para avançar nas buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras de história do Brasil já publicadas até agora.

No depoimento, a juíza e outros dois procuradores do Ministério Público, Felipe Fritz e Ivan Marques, fizeram uma série de perguntas. A oitiva foi marcada por momentos de tensão com intimidações e bate-boca.

Quem é Curió

Curió era conhecido na região do Araguaia por comandar as tropas que aniquilaram a guerrilha. Segundo o MPF, trata-se de homicídios qualificados, praticados à emboscada, por motivo torpe e com abuso de autoridade, violando deveres inerentes aos cargos dos militares.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, aponta que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973, em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

“O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel [conhecido como “major Asdrúbal” que também é um dos denunciados]. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio”, relata o MPF, segundo o qual “a emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres” estão “comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições”.

Ainda segundo o MPF, no dia seguinte, sob orientação de Lício, “um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia”. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas e ocultadas em locais ainda desconhecidos. “Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde foram sepultadas as ossadas dos militantes”, apurou o MPF.

O passado sangrento de Curió elevou o seu status na hierarquia militar, chegando às patentes de major e tenente-coronel. Na década de 1980, ele também foi o responsável pelo controle do garimpo de Serra Pelada, no Pará, e fundou uma cidade que leva o seu nome, Curionópolis, também no Pará.



Do Portal Vermelho, com informações de agências

Vídeo: 77% dos chacinados em 2012 foram jovens negros! - Conversa Afiada

Conversa Afiada

Dilma: Não devo pagar pelo que não fiz, não há nada contra mim - Portal Vermelho

Dilma: Não devo pagar pelo que não fiz, não há nada contra mim - Portal Vermelho
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar que interrompe provisoriamente as manobras golpistas em andamento na Câmara dos Deputado contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. O magistrado acatou pedido protocolado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) .




STF acatou pedido protocolado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ)

Pela decisão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, não pode se valer do regimento interno e passar por cima da Lei 1.079/1950, que regulamenta os processos de impeachment. De acordo com a ação deferida pelo STF, a condução de um processo de destituição da presidenta com base no regimento interno caracteriza uma decisão “meramente política”, já que não necessita da comprovação do crime de responsabilidade, único argumento legal para o impedimento do exercício do mandato.

Além da ação do parlamentares, outras duas foram protocoladas nesta sexta (9) e sábado (10) e encaminhados, por sorteio, para os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki.

Nos pedidos, os parlamentares questionam a recusa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em suspender o rito de tramitação dos pedidos de impeachment – definido por ele mesmo – numa resposta a uma questão de ordem (esclarecimento) formulada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), em setembro.

Os deputados apontam que um recurso contra a resposta de Cunha deveria suspender seus efeitos, ou seja, interromper a tramitação. Assim, alegam que ela é inválida e não pode servir como base os demais pedidos de impeachment na fila prestes a serem analisados pelo presidente da Câmara.

Na ação, eles enfatizam que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação. "Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado", diz.

Cunha já rejeitou seis pedidos de impeachment contra Dilma, mas ainda restam outros oito aguardando a sua análise prévia. A oposição se agarra nesses oito para apresentar recurso assim que Cunha rejeitar. A manobra é para votar a questão com maioria simples em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment. Essa comissão, formada 66 titulares e 66 suplentes, terá um prazo para dar um parecer sobre o pedido, recomendando ou não o afastamento da presidente.

Após a apreciação da comissão, a abertura do processo de impeachment voltaria para o plenário da Câmara e dependeria de quórum qualificando (342 dos 513 deputados) para aprovação.


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Deputados questionam no STF ritos do presidente da Câmara





Do Portal Vermelho, com informações de agências

Primeira de uma série, inserção nacional do PCdoB fala de coragem - PCdoB. O Partido do socialismo.

Primeira de uma série, inserção nacional do PCdoB fala de coragem - PCdoB. O Partido do socialismo.

Na noite deste sábado (10), a primeira inserção do PCdoB do segundo semestre de 2015 foi ao ar nas emissoras de rádio e televisão em todo o país. O comercial tem como finalidade exaltar uma característica que acompanha o partido desde a sua fundação em 1922: A coragem.

Na conjuntura política complexa em que vive o país, o Partido Comunista do Brasil destaca sua trajetória de luta, de coerência e lealdade ao povo e aos parceiros históricos.

Na peça publicitária, pela primeira vez como presidenta nacional do Partido, a deputada federal (PE), Luciana Santos, fala da atuação dos comunistas no enfrentamento das crises próprias do capitalismo, e no fortalecimento da nação brasileira. Na luta dos comunistas por um país soberano, democrático, solidário e mais justo.

Assista abaixo a inserção:

As próximas inserções nacionais irão ao ar nos dias 27, 29 e 31 de outubro. A propaganda nacional, de 10 minutos, vai ao ar na quinta-feira, 29.

A cargo da secretaria nacional de comunicação, liderada por Júlio Vellozo, a propaganda nacional do PCdoB foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção executiva de Eliz Brandão.

 

Do Portal Vermelho