Alunos de medicina estadunidenses farão estágio em Cuba - Portal Vermelho

Alunos de medicina estadunidenses farão estágio em Cuba - Portal Vermelho

A Universidade
do Estado de Michigan, nos Estados Unidos, revelou nesta quinta-feira
(29) que seus alunos de medicina poderão fazer estágios e aulas da
disciplina em hospitais cubanos, a partir de abril de 2016.

Hospital Calixto Garcia, em Havana, durante reformas

Segundo a escola, o programa pretende fazer com que os americanos
“conheçam um sistema de saúde que tem sido líder na identificação dos
fatores sociais sobre as doenças e na prevenção quando se trata de saúde
pública”.



A Universidade de Michigan é "a primeira a acertar com as autoridades
cubanas o desenvolvimento de um novo curso para os nossos alunos, que
conta para seu currículo acadêmico”, anunciou em seu site oficial.



Os alunos deverão aprender medicina comunitária, obstetrícia, ginecologia, pediatria e cuidados geriátricos, explicou.



Em Cuba, os estudantes deverão frequentar o Hospital Calixto Garcia, o
hospital Central de Havana (especializado em pediatria) e o hospital
Ramón González Coro (dedicado à obstetrícia e ginecologia).



William Cunningham, da faculdade de medicina da MSU, disse que "é a
primeira vez que os estudantes de medicina dos Estados Unidos poderão
atuar nos corredores de três grandes hospitais de Havana e fazer cumprir
crédito acadêmico pela experiência". De acordo com a MSU, até o momento
30 alunos já fizeram a inscrição.

Do Portal Vermelho, com informações da AFP

Luto homenagem a Carlos Luis Casabianca, Presidente do Partido Comunista Paraguaio - Portal Vermelho

Bandeiras inclinadas em homenagem a Carlos Luis Casabianca - Portal Vermelho
Morreu na madrugada desta quinta-feira (29), aos 88 anos de idade, o presidente do Partido Comunista Paraguaio (PCP), Carlos Luis Casabianca. Pela inestimável perda, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota oficial de luto pela morte do dirigente comunista que militou até seus últimos dias. Segue a íntegra:


Carlos Luis Casabianca Bandeiras do PCdoB inclinadas em homenagem a Carlos Luis Casabianca

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressa profundo pesar pelo falecimento do camarada Carlos Luis Casabianca, presidente do Partido Comunista Paraguaio, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (29).

Desde a juventude, Casabianca dedicou sua vida à luta pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo.

Pagou por isso elevado preço. No entanto, nem a prisão, nem a tortura nem o exílio quebrantaram a fibra revolucionária deste heroico comunista.

Ao povo paraguaio, aos dirigentes e militantes do Partido Comunista Paraguaio, aos amigos e familiares de Carlos Luis Casabianca, nossa solidariedade.

O PCdoB inclina suas bandeiras vermelhas em reverente homenagem à memória deste valoroso dirigente proletário, cujo exemplo seguirá iluminando os passos das novas gerações de combatentes socialistas da América Latina.

São Paulo, 29 de novembro de 2015

Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

José Reinaldo Carvalho
Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB




Do Portal Vermelho

Rubens Jr.: Sem rito definido, Cunha não pode analisar impeachment - Portal Vermelho

Rubens Jr.: Sem rito definido, Cunha não pode analisar impeachment - Portal Vermelho
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou, nesta quinta (29), o “manual do impeachment” que ele havia adotado para responder aos pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O rito já havia sido suspenso por liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram os argumentos de mandados de segurança propostos por deputados do PCdoB e do PT.

De acordo com o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), Cunha “volta à estaca zero” com a revogação do procedimento. “Essa decisão mostra que ele se viu obrigado a voltar atrás por conta de uma decisão do STF. Com isso, não há um rito específico para processamento de qualquer crime de responsabilidade na Câmara. E, se não há rito, não pode haver processo”, afirma o parlamentar, que é autor de um dos mandados de segurança analisados pelo Supremo.

No entanto, Eduardo Cunha tem um entendimento diferente. Em entrevista, o presidente da Câmara afirmou que se balizará pela Constituição, pela Lei do Impeachment (Lei 1.079/50) e pelo Regimento Interno para analisar os pedidos de afastamento de Dilma que ainda aguardam análise. Segundo o parlamentar a decisão será “caso a caso”.

Na avaliação de Rubens Pereira Jr, o Parlamento deveria definir outro rito, antes de retomar a análise dos pedidos em curso. “No nosso entendimento, Cunha não pode decidir, analisar ou julgar nenhuma denúncia enquanto não houver rito pré-estabelecido. Se o presidente editar qualquer norma ou rito que vá ferir o que está previsto no artigo 85 da Constituição Federal, nós recorreremos de novo ao STF, que já deu indícios de que a palavra final será em defesa da Constituição. Não cabe a Cunha a decisão única e exclusiva”, analisa.



Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara

Paulo Kliass: País precisa enfrentar hegemonia do rentismo parasita - Portal Vermelho

Paulo Kliass: País precisa enfrentar hegemonia do rentismo parasita - Portal Vermelho

O Comitê de Política Monetária anuncia nesta quarta (21) sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é de que ela seja mantida em 14,25% ao ano, maior patamar em nove anos. Em entrevista ao Vermelho, o economista Paulo Kliass aponta os danos que uma taxa de juros tão alta provoca na economia: além de aumentar a despesa pública, reduz o investimento, prejudicando assim o desenvolvimento econômico e social. Para ele, o país precisa enfrentar a “hegemonia do rentismo parasita”.

 

Por Joana Rozowykwiat

Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal, Kliass explica didaticamente a importância de reduzir a taxa de juros. De acordo com ele, a política monetária atual tem um custo fiscal muito alto e inibe o crescimento.

Se, em agosto, o estoque da dívida pública da União era de R$ 2,7 trilhões, grosso modo, pode-se calcular que cada ponto percentual da Selic tem então um impacto de R$ 27 bilhões nas contas da União. Desta maneira, manter a taxa de juros nas alturas não contribui para resolver o problema fiscal, ao contrário, pois significa manter elevado também o gasto público com o pagamento da dívida, alerta Kliass.

“Se você pega o Orçamento que o governo envia todo ano ao Congresso, 49% dele estão comprometidos com juros e rolagem da dívida pública. Ou seja, metade do recurso público vai para a esfera puramente financeira. Nos últimos 12 meses, de acordo com informações disponíveis no Banco Central e no Ministério da Fazenda, você tem R$ 484 bilhões que foram pagos [pelo governo] a título de juros. E a gente fica discutindo um bilhão aqui, um bilhão ali, corta na Saúde, na Educação, na Previdência”, compara.

Ditadura do superavit

Ele aponta que as despesas com juros “são consideradas intocáveis” e não fazem parte da pauta o “austericídio” – como ele chama a política de austeridade que representaria um suicídio coletivo imposto ao país.

Segundo Kliass, isso acontece por causa da “armadilha” da política de superavit primário, que é a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida. “Se discute toda a receita, com exceção da financeira. Então você precisa gerar um excedente fiscal cortando tudo, menos o financeiro. Ou seja, você está gerando uma excedente para garantir o pagamento de juros”, analisa.

Isso sinaliza uma inversão total de prioridades do gasto público. Pois todo o esforço fiscal promovido pelo país, no sentido de economizar, “é drenado para pagar juros da dívida”, em detrimento do investimento social e em infraestrutura, por exemplo.

De acordo com o economista, enquanto o governo não parar de perseguir a meta do superavit primário – que, ele aponta, vem da época do Plano Real, quando havia total hegemonia do neoliberalismo –, o país não conseguirá escapar dessa contradição.

Kliass resgata que o argumento por trás da decisão de manter taxas de juros tão elevadas é o de que isso estimula pessoas e empresas a pouparem, já que o retorno financeiro é alto. Desta forma, os recursos não seriam direcionados para o consumo e, consequentemente, sem a pressão da demanda, não haveria elevação de preços.

“O que acontece é que a realidade é muito mais complexa que isso. Estamos há muito tempo com uma política de juros agressiva. Há anos o Brasil ocupa a posição de líder mundial de taxa de juros. E nem por isso houve redução da inflação. A inflação foi contida, mas por outros fatores”, analisa.

Investimentos na berlinda

Além de elevar a despesa pública, a política de juros altos tem impacto negativo ainda sobre a atividade econômica em geral. “O que ela provoca de fato é uma redução de investimentos. Com os juros altos, os empresários percebem que é muito mais fácil obter retorno financeiro assim do que se atrever a fazer investimento real, como comprar novos equipamentos, aumentar a capacidade instalada de uma empresa, etc.”

Nesse sentido, aumentar taxa de juros ou mantê-la elevada “inibe o investimento e o consumo, porque as pessoas terão menos capacidade de endividamento. Então você dá dois tiros contra a promoção do desenvolvimento econômico e social”, condena.

Lucro desmedido

Paulo Kliass chama a atenção ainda para o fato de a Selic ser apenas a taxa referencial para o conjunto da economia. Na prática, indivíduos, famílias e empresas lidam com taxas bem mais elevadas.

“O Brasil, além de ser o campeão mundial da taxa de juros referencial, é o campeão da taxa de juros praticados. Os bancos obtêm recursos por esta taxa [Selic], mas emprestam no balcão a taxas fenomenais. Se você pega, por exemplo, o cartão de crédito, [a taxa de juros cobrada] beira os 400% ao ano”, compara.

O economista defende que o Banco Central deveria regular o chamado spread bancário, que é justamente essa diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro.

“Como autoridade monetária e órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro, o BC tem obrigação e fazer valer a lógica de defesa dos que são menos poderosos nessa relação, que são as empresas, as famílias e os indivíduos”, afirma.

Mas não é isso que acontece. Segundo ele, o BC deixa o spread ser praticado da maneira que os bancos bem entendem, “como se houvesse um mercado que pudesse se autorregular. Mas temos, de um lado, seis, sete, oito mastodontes do sistema financeiro e, do outro, centenas de milhões de pessoas e empresas como tomadores”, que terminam prejudicados nessa equação.

Vontade política

Kliass lebra que a presidenta Dilma Rousseff tentou controlar esta situação, no seu primeiro mandato, reduzindo o spread nos bancos públicos como uma forma de pressionar, pela concorrência, também as instituições privadas. A iniciativa da presidenta, contudo, não se sustentou.

“Dilma foi muito pressionada. Tem que ter disposição política para peitar esses interesses. Ela acabou recuando alguns meses depois, e essa política não voltou. Mas não quer dizer que seja equivocada ou impossível. Precisa é ter vontade política de dizer que a sociedade brasileira não suporta mais a hegemonia do rentismo parasita, que privilegia a atividade puramente especulativa, em detrimento da atividade produtiva. Isso tem que ser enfrentado”, declara.

De acordo com o economista, o país nutre uma espécie de vício na cultura especulativa. “Enfrentar isso não é uma atitude anticapitalista. Em qualquer outro país do mundo, as pessoas se surpreendem com o fato de que o Brasil tornou-se dependente químico em níveis elevados de retorno financeiro.”

Quem é o mercado?

As reuniões do Copom, que decidem sobre a Selic, acontecem a cada 45 dias. Kliass recorda que elas costumam ser sempre balizadas pela pesquisa Focus, realizada pelo próprio Banco Central, junto a dirigentes de instituições financeiras.

“Você abre o jornal e lá diz: ‘mercado estima’, ‘mercado avalia’. Mas quem é o mercado? São os operadores das instituições financeiras e dos bancos. As decisões do BC são balizadas para atender aos interesses do financismo, e não do país”, critica.

O economista questiona a razão pela qual outros atores não são ouvidos sobre a Selic. “Por que não bota [na sondagem] os industriais, os economistas ligados a instituições de pesquisa econômica, às universidades, os sindicatos, as centrais? Esses não são ouvidos. Só meia dúzia de pessoa ligadas às instituições financeiras, que têm todo o interesse em que a Selic suba, porque são os que mais ganham com a taxa de juros elevada”, condena.

Depósito compulsório

O economista lembra que política monetária não se faz apenas a partir da taxa de juros. “Embora seja pouco comentado, você pode ter os mesmos efeitos sobre essa lógica de redução da demanda sobre a oferta e, portanto, nessa preocupação com a inflação, sem aumentar a taxa de juros. Basta mexer no depósito compulsório, que no Brasil é pouco utilizado”, aponta.

O depósito compulsório é um depósito obrigatório feito pelos bancos comerciais junto ao Banco Central. Parte de todos depósitos que são efetuados à vista pela população junto aos bancos vão para o BC, responsável por fixar esta taxa de recolhimento, que é variável, de acordo com os interesses do governo em acelerar ou não a economia. Desta forma, o governo aumenta ou diminui a circulação de moeda no país.

“Então você pode reduzir a demanda não só através da taxa de juros, mas em função da capacidade de empréstimo dos bancos. E isso sem ter o custo fiscal. Mas isso também é um tabu no Brasil”, lamenta.

Cultura do rentismo

Para Kliass, houve no país um processo histórico, de natureza social e cultural, que fez com que não existisse muita resistência a essa estrutura que privilegia o mercado financeiro em detrimento da economia real.

De acordo com ele, “os interesses do sistema financeiro estão muito bem representados na nossa sociedade, no interior do aparelho do Estado. Eles conseguem, então, com uma hegemonia política, de formação nas escolas, nas faculdades, fazer com que esse tipo de visão de mundo seja hegemônica, e as pessoas terminam reproduzindo”, coloca.

Segundo o economista, houve um momento, após a crise desencadeada em 2008, que muitos dogmas foram questionados, “mas o conjunto do modelo econômico não foi colocado em questão”, encerra.

PCdoB - Nenhum passo atrás, derrotar o golpismo e defender a democracia e os direitos do povo brasileiro!

Resolução: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

Após reunião realizada nesta sexta-feira (16), a Comissão Política Nacional do PCdoB divulgou resolução política, na qual avalia que, apesar de recentes vitórias na batalha contra o golpe, a crise política do país continua grave e as ameaças à democracia prosseguem. O partido convoca as forças democráticas e progressistas, os movimentos sociais e as centrais sindicais a seguirem mobilizados contra as investidas antidemocráticas. 

Resolução Política: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

No documento, o partido defende que a presidenta Dilma Roussef intensifique uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e promova um amplo diálogo com sua base social e política, com trabalhadores e empresários.
O PCdoB também cobra do governo uma pauta centrada na retomada do crescimento, que promova redução da taxa de juros e assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas.
Confira a íntegra da nota:

Sigamos em mobilização crescente contra o golpe

A luta contra o golpe, em defesa da democracia e do legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff obteve, no último dia 14 de outubro, uma importante vitória: o Supremo Tribunal Federal (STF) – através de liminares do ministro Teori Zavascki e da ministra Rosa Weber – suspendeu – até a decisão do STF em seu Pleno – o rito processual do impeachment que havia sido grosseiramente arranjado para favorecer, em afronta à Constituição, o estratagema dos golpistas.

As liminares do STF atenderam a pedidos de parlamentares, dentre os quais, um mandado de segurança de autoria do deputado Rubens Junior, do PCdoB do Maranhão. Foi uma iniciativa exitosa que partiu de uma decisão dos líderes da base aliada do governo.

Duas outras decisões do STF se realçam na defesa da democracia e do resguardo do Estado Democrático de Direito – a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, raiz de grande parte dos escândalos de corrupção; e o desmembramento de inquéritos da Operação Lava Jato –, dando início à correção da anomalia de um juiz regional concentrar todas as investigações como se fora o único existente no país. A decisão de considerar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha decorreu de uma ação direta de inconstitucionalidade interposta pela OAB-Federal com o apoio da CNBB.

A presidenta Dilma Rousseff adotou duas decisões que podem criar melhores condições para que se assegure a estabilidade institucional e se retorne à normalidade política. Decisões que foram ao encontro de indicações do PCdoB e de outros partidos da base do governo.

Primeiro. A presidenta fez uma reforma ministerial na correta direção de construir uma nova maioria nas duas Casas do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados. Essa reforma, todavia, precisa ser ampliada para que o governo obtenha mais força política e parlamentar. Segundo. No âmbito dessa reforma, houve o necessário aperfeiçoamento do núcleo de articulação política.

Além disso, a presidenta, crescentemente, reforça o indispensável papel de liderança, de regente da operação política. Já começou e precisa intensificar uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e de um amplo diálogo com sua base social e política, com os trabalhadores e os empresários.

Neste sentido, há que se destacar recente pronunciamento da presidenta Dilma no qual fez contundente denúncia do golpismo “escancarado” daqueles que conspiram contra a soberania do voto popular. A presidenta alertou que o golpe tramado pela oposição neoliberal não é apenas contra ela, mas contra o povo, contra um projeto de desenvolvimento voltado para os trabalhadores, sobretudo para os mais pobres.

Na reforma, o ministro Aldo Rebelo, do PCdoB, que realizava um enaltecido trabalho à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, passou a exercer, por um convite apresentado pela presidenta Dilma ao PCdoB, a titularidade do Ministério da Defesa, pasta que encerra uma tarefa – por excelência, de Estado – estratégica ao fortalecimento da soberania nacional.

Todavia, apesar das vitórias parciais assinaladas, o PCdoB alerta para que ninguém se deixe enganar por miragens. A crise política permanece muito grave. As ameaças contra a democracia prosseguem. O golpismo, a esta altura, se movimenta de modo frenético num contexto em que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha é alvo de pesadas acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) que o desqualificam, dia a dia, para continuar à frente da Presidência da Casa – fato que gera forte incerteza quanto aos próximos lances da investida reacionária.

Desse modo, o PCdoB conclama às forças democráticas e progressistas, aos movimentos sociais, às centrais sindicais dos trabalhadores para que sigam em mobilização crescente e permanente contra o golpe. Neste sentido, o Partido deve fortalecer, a um só tempo, a agenda da Frente Brasil Popular, da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e outras articulações.

No caso da Coalizão ela lançou, recentemente, um chamamento pela realização de um debate nacional focado num projeto alternativo de sistema político. O Partido reafirma, também, que é imperativo o governo apresentar uma pauta centrada na retomada do crescimento, com a necessária redução da taxa de juros, e que assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas.

São Paulo, 16 de outubro de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Leia também:
Luciana Santos: Defender o mandato de Dilma é defender a democracia

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Obrigado a depor pelo MPF, Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação penal contra militares da reserva, entre os quais o major Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Curió prestou depoimento nesta quarta-feira (14) e confessou que matou pelo menos dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia.



Curió confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão

A audiência aconteceu na 1ª Vara Federal de Brasília. Curió tentou manobrar para não prestar depoimento enviando atestado médico para não comparecer. Mas a juíza Solange Salgado recusou e expediu mandado de condução coercitiva contra Curió, que foi trazido pela Polícia Federal.

A informação foi publicada no blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini. Em dez horas de depoimento, iniciado às 13 horas e assistido pelos seus advogados e familiares das vítimas, Curió só admitiu os crimes ao final, quando já era tarde da noite.

O militar confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão. No depoimento ele indicou a localização de onde os corpos estão enterrados e disse que mandou um capataz fazer o serviço. Ainda de acordo com a sua versão, disse que não foi uma execução e que matou a tiros porque a dupla tentou fugir. Por que ocultou os corpos então?

Cuiró está amparado por uma distorção da interpretação da Lei de Anistia, que vem sendo utilizada para não punir torturadores e assassinos. Apesar disso, suas revelações vão contribuir para outras ações na justiça para avançar nas buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras de história do Brasil já publicadas até agora.

No depoimento, a juíza e outros dois procuradores do Ministério Público, Felipe Fritz e Ivan Marques, fizeram uma série de perguntas. A oitiva foi marcada por momentos de tensão com intimidações e bate-boca.

Quem é Curió

Curió era conhecido na região do Araguaia por comandar as tropas que aniquilaram a guerrilha. Segundo o MPF, trata-se de homicídios qualificados, praticados à emboscada, por motivo torpe e com abuso de autoridade, violando deveres inerentes aos cargos dos militares.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, aponta que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973, em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

“O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel [conhecido como “major Asdrúbal” que também é um dos denunciados]. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio”, relata o MPF, segundo o qual “a emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres” estão “comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições”.

Ainda segundo o MPF, no dia seguinte, sob orientação de Lício, “um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia”. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas e ocultadas em locais ainda desconhecidos. “Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde foram sepultadas as ossadas dos militantes”, apurou o MPF.

O passado sangrento de Curió elevou o seu status na hierarquia militar, chegando às patentes de major e tenente-coronel. Na década de 1980, ele também foi o responsável pelo controle do garimpo de Serra Pelada, no Pará, e fundou uma cidade que leva o seu nome, Curionópolis, também no Pará.



Do Portal Vermelho, com informações de agências

Vídeo: 77% dos chacinados em 2012 foram jovens negros! - Conversa Afiada

Conversa Afiada

Dilma: Não devo pagar pelo que não fiz, não há nada contra mim - Portal Vermelho

Dilma: Não devo pagar pelo que não fiz, não há nada contra mim - Portal Vermelho
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar que interrompe provisoriamente as manobras golpistas em andamento na Câmara dos Deputado contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. O magistrado acatou pedido protocolado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) .




STF acatou pedido protocolado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ)

Pela decisão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, não pode se valer do regimento interno e passar por cima da Lei 1.079/1950, que regulamenta os processos de impeachment. De acordo com a ação deferida pelo STF, a condução de um processo de destituição da presidenta com base no regimento interno caracteriza uma decisão “meramente política”, já que não necessita da comprovação do crime de responsabilidade, único argumento legal para o impedimento do exercício do mandato.

Além da ação do parlamentares, outras duas foram protocoladas nesta sexta (9) e sábado (10) e encaminhados, por sorteio, para os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki.

Nos pedidos, os parlamentares questionam a recusa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em suspender o rito de tramitação dos pedidos de impeachment – definido por ele mesmo – numa resposta a uma questão de ordem (esclarecimento) formulada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), em setembro.

Os deputados apontam que um recurso contra a resposta de Cunha deveria suspender seus efeitos, ou seja, interromper a tramitação. Assim, alegam que ela é inválida e não pode servir como base os demais pedidos de impeachment na fila prestes a serem analisados pelo presidente da Câmara.

Na ação, eles enfatizam que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação. "Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado", diz.

Cunha já rejeitou seis pedidos de impeachment contra Dilma, mas ainda restam outros oito aguardando a sua análise prévia. A oposição se agarra nesses oito para apresentar recurso assim que Cunha rejeitar. A manobra é para votar a questão com maioria simples em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment. Essa comissão, formada 66 titulares e 66 suplentes, terá um prazo para dar um parecer sobre o pedido, recomendando ou não o afastamento da presidente.

Após a apreciação da comissão, a abertura do processo de impeachment voltaria para o plenário da Câmara e dependeria de quórum qualificando (342 dos 513 deputados) para aprovação.


Leia também:
Deputados questionam no STF ritos do presidente da Câmara





Do Portal Vermelho, com informações de agências

Primeira de uma série, inserção nacional do PCdoB fala de coragem - PCdoB. O Partido do socialismo.

Primeira de uma série, inserção nacional do PCdoB fala de coragem - PCdoB. O Partido do socialismo.

Na noite deste sábado (10), a primeira inserção do PCdoB do segundo semestre de 2015 foi ao ar nas emissoras de rádio e televisão em todo o país. O comercial tem como finalidade exaltar uma característica que acompanha o partido desde a sua fundação em 1922: A coragem.

Na conjuntura política complexa em que vive o país, o Partido Comunista do Brasil destaca sua trajetória de luta, de coerência e lealdade ao povo e aos parceiros históricos.

Na peça publicitária, pela primeira vez como presidenta nacional do Partido, a deputada federal (PE), Luciana Santos, fala da atuação dos comunistas no enfrentamento das crises próprias do capitalismo, e no fortalecimento da nação brasileira. Na luta dos comunistas por um país soberano, democrático, solidário e mais justo.

Assista abaixo a inserção:

As próximas inserções nacionais irão ao ar nos dias 27, 29 e 31 de outubro. A propaganda nacional, de 10 minutos, vai ao ar na quinta-feira, 29.

A cargo da secretaria nacional de comunicação, liderada por Júlio Vellozo, a propaganda nacional do PCdoB foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção executiva de Eliz Brandão.

 

Do Portal Vermelho

Conheça os super-ricos e saiba como você financia a fortuna deles - André Forastieri - R7 e Portal Vermelho

Conheça os super-ricos e saiba como você financia a fortuna deles - Portal Vermelho
(Como diminuir a desigualdade, parte 1)

Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que você imagina. São super-ricos. E ficam mais e mais ricos a cada dia que passa. Existem duas razões principais para isso. Os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos imposto que a classe média e os pobres.

Por André Forastieri, em seu blog no R7





Os super-ricos brasileiros.

Só agora a gente está entendendo quem são os super-ricos do Brasil. A análise tradicional, feita com as pesquisas do IBGE, não dão conta da realidade. Um novo estudo realizado pelos economistas Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chega mais perto. Eles analisaram os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. As conclusões são chocantes.

Segundo o IBGE, a renda média do 1% mais rico do país foi de R$ 214 mil em 2012. Mas segundo o estudo do Ipea, a renda anual do 1% mais rico é aproximadamente R$ 575 mil. Explicação: o IBGE não capta toda a renda das pessoas mais ricas, que tem muitas rendas provenientes do capital (como aplicações financeiras, aluguéis, lucros e dividendos).

R$ 575 mil já é uma boa grana: mais de R$ 40 mil por mês. Mas esses 1% ainda não são a elite. Os super-ricos do Brasil ganham acima de 160 salários mínimos por mês. São 0,05% da população economicamente ativa.

Os super-ricos brasileiros possuem um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso é 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes do Brasil. Essas 71.440 pessoas têm renda anual média de R$ 4.17 milhões, uns R$ 350 mil por mês. Tiveram em 2013, ano analisado pela pesquisa, um rendimento conjunto de R$ 298 bilhões.

E em 2015? Não sabemos, mas é seguro dizer que estão bem mais ricos que em 2015. Quem tem muito capital investe e recebe rendimentos financeiros enormes. Os juros no Brasil são sempre muito altos, mas agora estão estratosféricos. Trabalhar não tem nada a ver com a fortuna crescente dessa turma. Neste nível de renda, trabalha quem quer, não porque precisa.

Qual o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil? Emprestar dinheiro para o governo. No Brasil, como na maioria dos países, as contas públicas não fecham no final do ano. Se você tem muita grana, não precisa de criatividade para enriquecer mais e mais. Basta comprar títulos públicos do governo, que paga juros altíssimos para financiar sua dívida. E de onde vem esse dinheiro para pagar os juros? Do Tesouro Nacional, dos impostos que todos os brasileiros pagam.

Mas alguns pagam mais que outros. O detalhe mais cruel sobre a desigualdade brasileira está aí. Os super-ricos brasileiros, esses que ganham mais de 160 salários mínimos por mês, pagam só 6,51% de sua renda de imposto de renda. Você leu certo. Um assalariado que ganhe R$ 5 mil por mês paga 27,5% de imposto de renda. A elite paga 6,51%, como demonstra o estudo do IPEA.

Como isso é possível? É que 65,8% da renda total desses super-ricos são rendimentos considerados isentos e não-tributáveis pela legislação brasileira. É o caso dos dividendos e lucros. Na prática, o imposto de renda aqui só é progressivo do pobre até a classe média, que é justamente a fatia da população que mais paga imposto de renda. É uma receita perfeita para aumentar cada vez mais a desigualdade social no Brasil. É garantia de injustiça, ignorância, violência. E até de atraso em outros campos. Se fala muito que o Brasil tem pouca inovação tecnológica, mas quem vai arriscar capital investindo em inovação, se você pode faturar com juros altos e não pagar quase nada de imposto?

Essa bizarria cruel é criação brasileira. Todos os países decentes, sejam ricos ou emergentes, tributam todos os rendimentos das pessoas físicas. Não interessa se a renda do salário, de aluguel ou de dividendos. É o justo. É o mais eficiente para o bom funcionamento dos países.

O estudo do Ipea não captura com precisão absoluta a pirâmidade social brasileira. Não dá conta de dinheiro escamoteado, de caixa 2 ou remessas enviadas ao exterior. Mas já dá uma noção do tamanho do escândalo. Agora, como é focado no Imposto de Renda, não leva em consideração outra grande injustiça do nosso sistema tributário, que são os impostos indiretos.

Os super-ricos pagam o mesmo imposto sobre produtos que você, eu ou a vovó que recebe Bolsa Família. Pagam o mesmo imposto pelo arroz, o café, o remédio, o fogão. Isso significa que proporcionalmente o pobre paga muito mais imposto a classe média. E infinitamente mais que a elite.

Os super-ricos não são os vilões dessa história. As regras estão aí para beneficiá-los. Não é ilegal. Certamente há na elite gente que topa abrir mão de suas vantagens, em benefício de quem mais precisa... Mas, como era de se esperar, existem super-ricos que atuam diretamente para que esse estado de coisas continue exatamente assim: juros altíssimos e taxação mínima. Basta isso para os donos do capital ficarem mais e mais ricos a cada ano que passa, sem trabalho, sem esforço, sem contribuir para o país.

Os super-ricos têm muito poder. Influenciam muito no debate político e econômico. Abundam na imprensa argumentos a favor de que as coisas se mantenham como são. E são super-ricos os financiadores das campanhas da maioria dos políticos, claro.

A recessão radicaliza a injustiça. Penaliza o trabalhador e o empreendedor, o importador e o exportador, o estudante e o aposentado. Esta recessão não veio do espaço sideral. Foram tomadas decisões erradas no passado? Claro, muitas, desde 1500. Mas não dá para mudar o passado. O futuro felizmente está ao nosso alcance.

Esse ano e os próximos serão muito difíceis. O cenário internacional é hostil. O cobertor está curto. É imoral e improdutivo continuar enriquecendo 0,5% com o dinheiro dos impostos dos 99,5%. Enfrentar os privilégios dos super-ricos é a pauta política e econômica fundamental de 2015 e dos próximos anos. O resto é resto.

A profanação de rituais fúnebres é imoral e criminosa - Portal Vermelho

A profanação de rituais fúnebres é imoral e criminosa - Portal Vermelho



Fatima Oliveira *



A deferência aos mortos é tradição em todas as culturas conhecidas e estudadas até hoje, e o respeito aos mortos é extensivo à família enlutada. As carpideiras existem em todo o mundo. É exemplar o quarup – ritual religioso intertribal dos povos indígenas do Alto Xingu que celebra mortos ilustres.


Há sempre alguém para chorar quem morreu, mesmo que em vida não tenha feito por onde merecer ser pranteado. Por mais desprezível que seja o ser humano, depois de morto recebe lágrimas, ainda que seja um lamento pelo que poderia ter sido e não foi, o que é uma explicação filosófica.

A morte e o morrer são temas instigantes da bioética, a ética da vida, que despertaram a minha atenção para os rituais fúnebres de diferentes povos. O respeito aos mortos é pancultural. Há tréguas em guerras para que os mortos sejam enterrados.

Foi com perplexidade que li sobre a profanação do velório de José Eduardo Dutra, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e da Petrobras – cujo nome não aparece em nenhuma denúncia da empresa! O que torna mais espantosa a chamada do panfleto, jogado na porta do velório: “Petista bom é petista morto!”.

Dois delitos graves: profanação praticada contra um morto e usurpação do direito que tem a família de velar em paz o seu morto! Em que mundo vivemos que não podemos sequer velar nossos mortos? Até animais velam seus mortos!

Em “Morrer é o destino igualitário e inexorável do ser humano”, declarei que “a minha relação com meus mortos é de muita deferência... Compreendo que somos programados para morrer!” (O TEMPO, 4.11.2014).

Na cultura nordestina, a gente se despede de pessoas conhecidas que morrem indo à sentinela (velório) e/ou ao enterro, como uma obrigação moral natural, tanto é que velórios e enterros são “pontos de encontro”, sobretudo no sertão. Aprendi a respeitar a morte e os mortos desde tenra idade.

Meu primeiro marido dizia que eu tinha muito medo de não ter gente em meu velório porque eu ia a muitos, sobretudo acompanhando o meu avô Braulino, que vestia sempre a sua melhor roupa de linho bem engomada para velar uma pessoa amiga. E ele marcava presença nos velórios comigo a tiracolo. Meu marido não entendia porque ele não ia de táxi ou eu não contratava um chofer para ele. Eu respondia que não seria tão “sertão”, com dois significados: o de certo e o do nosso lugar cultural!

Tenho a morte como realidade bem próxima. Quando criança, eu me pelava de medo de gente que morria. Até de anjinhos. Quando passei no vestibular de medicina, uma irmã do meu avô disse: “Como que a Fátima vai ser médica se morre de medo de defunto?”. Apenas uma pálida ideia de quão medrosa eu era. Hoje, entendo as razões do meu medo: um contato muito cedo com a morte numa época em que fazer medo com morto – que puxava o pé de criança desobediente – era habitual.

Fui uma estudante de medicina que tinha pavor de defunto, caso não visse a cara de quem estava “num pacote” (nome horrível!). Depois de médica, o medo virou necessidade de saber “quem morreu”, caso contrário eu ficava em busca de um rosto. Não era propriamente mais um medo.

Fiquei órfã de pai aos 10 anos. Perdi uma irmã, Cássia Maria, com uns 2 anos de idade, intoxicada com querosene, pouco tempo após a morte de papai (1963), e em seguida o meu avô paterno também faleceu. O meu marido faleceu de modo trágico num acidente de cavalo quatro dias antes de eu completar 32 anos (1985). Rememorei meus mortos para ter uma vaga ideia do que sentiria ao ver seus rituais fúnebres profanados. Exigiria justiça!




* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

Na trincheira da Defesa - Portal Vermelho

Na trincheira da Defesa - Portal Vermelho

Aldo Rebelo *



Nesta semana, deixamos o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para assumir o da Defesa. Trocamos de função, mas não de missão, que continua a ser a de trabalhar pela grandeza do Brasil e a prosperidade do povo brasileiro. Numa e noutra Pasta, o desafio é um só para um ministro da República: gerir os negócios públicos com empenho e lisura, imprimindo continuidade e avanço nos programas estratégicos de interesse nacional.


Chama a atenção o paralelismo convergente dos dois ministérios, pois, no âmbito da Defesa, são múltiplas as atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação – tradição que remonta ao final do século XVII, com o Instituto Militar de Engenharia, e hoje emparelha com centros de tecnologia civis em áreas como a espacial, aeronáutica, nuclear e cibernética. Criado para articular as três armas clássicas – Marinha, Exército e Aeronáutica – o Ministério da Defesa centraliza a linha evolutiva das Forças Armadas e sua contribuição decisiva para a construção da Nação e do Estado brasileiros.

Atrelada ao projeto nacional de desenvolvimento, o Brasil tem uma política de Defesa que deve prosseguir com mais apoio e recursos. Na Marinha, destaca-se o programa dos submarinos, especialmente o de propulsão nuclear, já em construção avançada, para vigilância do enorme litoral e das riquezas naturais nele abundantes. No Exército, sobressaem o programa de defesa cibernética, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, e empreendimentos da indústria bélica. Na Aeronáutica, distingue-se o programa de aquisição e recepção de tecnologia dos caças Gripen e o do avião de transporte KC-390, além do esforço associado para a conclusão da missão espacial completa, destacando-se o veículo lançador de satélite projetado e construído inteiramente no Brasil.

Todos são essenciais à segurança, e não poderíamos ter instituições mais qualificadas para cumprir a tarefa constitucional de proteger a Pátria de forma inovadora e pacífica.





* É jornalista. Foi eleito deputado federal pelo PCdoB-SP por seis mandatos consecutivos (1989 a 2011). Membro do PCdoB desde 1977. Em 2004/2005 foi ministro de Relações Institucionais do governo Lula. Presidente da Câmara dos Deputados entre 2005/2007. Ministro do Esporte no primeiro mandato do Governo Dilma e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cair na real – Lei de Responsabilidade Fiscal e juros - Adriano Benayon - Portal Vermelho

Lei de Responsabilidade: Uma lei para garantir rentismo especulativo - Portal Vermelho

Adriano Benayon: Cair na real – LRF e juros

O senador Cristovam Buarque divulgou mensagem em que manifesta preocupação com o risco de os gestores públicos, diante da crise e da queda da arrecadação, descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Referiu-se aos projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado que acrescentavam despesas ao Orçamento da União. A presidente Dilma buscou impedir sua passagem, com 32 vetos, dos quais 26 foram mantidos pelo Congresso, mas seis foram rejeitados, o que elevará gastos.

Os que se preocupam com os déficits públicos alarmam-se com a situação, porquanto os déficits já vinham crescendo e, desse modo, tendem a aumentar ainda mais, também porque as receitas estão em baixa significativa.

Há que colocar os pingos nos is. A LRF não passa de instrumento destinado a acelerar o empobrecimento do Brasil, assegurando a perpetuação de sua condição de economia primarizada e de zona de extração de recursos naturais, para entregá-los a preço vil aos carteis transnacionais.
Trata-se de lei complementar, de maior hierarquia que as leis ordinárias, ditada pelo império angloamericano, via FMI. Data de 2000, quando FHC reinava na satrápia chamada Brasil.

Essa lei dá total prioridade ao pagamento dos juros da dívida pública, tanto no âmbito federal, como no dos Estados e municípios, os quais, com a federalização da dívida (lei 9.496/1997), se tornaram vassalos de absurdas taxas de juros e índices de correção monetária, que devem pagar à União. Esta ficou responsável pelo total das dívidas públicas.
As taxas de juros e os índices de correção monetária devidos pelos governos locais são semelhantes àqueles com os quais o governo federal provê estupenda acumulação de dinheiro em favor dos concentradores financeiros (banqueiros estrangeiros e locais, e demais rentistas, como as empresas transnacionais).

Desse modo, o Brasil tem perdido recursos que possibilitariam alçar sua taxa de investimentos produtivos (contando os do setor privado), a taxas de 35% do PIB, mesmo com proporcional crescimento do consumo.

Ora, se se endireitassem também as estruturas e infraestruturas, notadamente corrigindo a patológica desnacionalização da economia, não seria difícil progredir no ritmo observado na China dos últimos 30 anos.

Demonstremos, com base nas estatísticas do Tesouro Nacional, a quanto têm montado os recursos saqueados do Brasil, a título do “serviço da dívida pública”.

Somente de janeiro de 1995 — 1º ano após o plano Real, que proclamou a mentirosa estabilização monetária – até agosto de 2015, a dívida pública interna multiplicou-se 24 vezes, de R$ 135,9 bilhões (contando então as dívidas de estados e municípios) para R$ 3,83 trilhões. Isso significa que a dívida interna foi multiplicada por 28, no período.
Isso significa crescimento médio anual de 18,65% aa., decorrente da capitalização dos juros e da inflada correção monetária, ambos decretados pelo BACEN, para gáudio dos sistemas financeiros privados, mundial e local.

Desde a Constituição de 1988, os gastos com a dívida pública, atualizados monetariamente, superam em muito R$ 20 trilhões.
Se os gastos com a dívida interna, cujo montante passa de R$ 3,8 trilhões, continuarem crescendo com a taxa efetiva anual presente — aí nos 18% aa. – essa dívida subirá, em 30 anos, para 1/2 quatrilhão de reais. Um quatrilhão são mil trilhões: 1.000.000.000.000 x 1.000.
Na finança mundial, os derivativos voltaram a superar US$ 600 trilhões, como nas proximidades do colapso financeiro de 2007/2008. Agora já passam de US$ 1 quatrilhão.

Iludem-se grandemente os que acreditam nos bancos e em economistas das universidades famosas e das que as copiam, quando caem na conversa de que os juros são elevados para conter a inflação!

Ao contrário, o crescimento exponencial das dívidas, expressas em títulos, significa inflação ainda maior do que causaria a emissão de moeda, tão anatematizada pelos economistas “ortodoxos” (e pela opinião geral, por eles influenciada). Os títulos financeiros são dinheiro, como a moeda, e ainda turbinado pelos juros.

Um dia, a explosão da massa de títulos insuscetíveis de serem liquidados, leva a reformas monetárias. Então se consolida o poder absoluto dos concentradores, mesmo em relação aos cidadãos aparentemente abastados.

Imaginemos, num caso limite, que o patrimônio financeiro dos grandes concentradores atinja vários quatrilhões de dólares e que individualmente tenham, em média, ativos de 100 trilhões de dólares.

Ao acontecer o “saneamento”, a reforma monetária faz que um novo dólar valha um milhão dos antigos. Então, um oligarca que acumulou US$ 100 trilhões, ficará com 100.000.000 (cem milhões) de dólares novos. Já um empresário, dono de patrimônio de US$ 100 milhões, ficará reduzido a 100 dólares novos. Que chance tem alguém com 100 unidades de moeda, diante de quem tem 100 milhões delas?

A reforma mostrará como o empresário empobrece, enquanto a composição dos juros e as demais jogadas do mercado financeiro fazem expandir os ativos dos banqueiros e demais concentradores.

Torna-se, assim, abissal a diferença de poder econômico entre estes e os demais mortais, mesmo os ricos, cuja maioria, como também a classe média, é convertida às ideologias de interesse dos concentradores e, assim, julga normais as manipulações de juros, câmbio e outras, praticadas pelo sistema financeiro.

No Brasil, esse sistema é criminosamente privilegiado pela fraude no artigo 166, § 3º, II, b), e pela sacralização suicida dos gastos com juros injustificados, assegurada pelo art. 164. Esse confere exclusividade ao Banco Central (BACEN), para emitir moeda – somente para servir os bancos – colocando o Tesouro Nacional à mercê destes.

Por lei, o BACEN está subordinado ao governo federal. Portanto, os governantes que se têm sucedido, deveriam explicar por que o BACEN age em favor da finança dos concentradores privados estrangeiros e locais e, em detrimento da economia e da sociedade.

Criaram um círculo vicioso: a dívida pública cresce devido a despesas financeiras, priorizadas pela LRF. A perspectiva de déficits orçamentários serve de desculpa para elevarem mais os juros. Daí minguam os investimentos produtivos e sociais da União e dos entes federativos.

É, pois, incrível que a LRF seja defendida como sagrada por tanta gente, até com o primarismo flagrante na mensagem de Cristovam: “a revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal é o mesmo que revogar as quatro operações aritméticas, é dizer que dois mais dois é igual a cinco.”

Para o senador, o brasileiro está acostumado a querer receber aposentadoria jovem, e a crise estrutural exige reforma da Previdência. Traduzindo o jargão da “esquerda” reacionária: ”que assalariados e aposentados paguem a conta; não se toque nos trilhões de reais de juros para os bancos!” É de estarrecer.

Conquanto as despesas financeiras não sejam a causa única do subdesenvolvimento acelerado, o vulto delas comprova, de sobra, seu peso na ruína financeira do País. Acarretam também a miséria da estrutura produtiva e social, além de reforçarem a tirania dos oligarcas concentradores sobre o sistema político.

Há mais causas da degringolada. A principal delas, inclusive por ser a fonte da dívida, é a desnacionalização da economia, com os carteis transnacionais subsidiados pela política econômica, aplicando preços absurdos aos consumidores, privando o País de tecnologias próprias, e transferindo quantias estratosféricas ao exterior.

Os déficits nas transações correntes com o exterior — mesmo com o País a exportar quantidades brutais e crescentes, via agronegócio e mineração — cresceram para valor próximo a US$ 100 bilhões anuais, e não mostram sinais de cair muito, nem com a depressão e com o dólar a 4 reais.

*Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Dilma reduz em 10% seu próprio salário e o de ministros; confira 11 pontos da reforma - Blog do Planalto

Dilma reduz em 10% seu próprio salário e o de ministros; confira 11 pontos da reforma

Dilma também reduziu em 20% gastos com custeio e terceirização, além de extinguir 3 mil cargos comissionados. Roberto Stuckert Filho/PR

Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada nesta sexta-feira  (2), pela presidenta Dilma Rousseff estão a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Confira os principais pontos da reforma:
– Redução de 8 ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado